Trabalho de grupo feito em Cidadania, sobre o Mercado de Trabalho em Portugal.

1. MERCADO DE TRABALHO EM
PORTUGAL

2. Índice:
• Um pouco sobre a história do trabalho
• Direito dos trabalhadores
• Breve panorâmica do mercado de
trabalho
• Conclusão
• Reflexão de trabalho
• Web grafia

3. Um pouco sobre a história do
trabalho
•
O início
No passado, o homem trabalhava para produzir o
que consumia, seja em roupas, alimentos ou
moradia.
Ao constituir as primeiras sociedades, ou povos, o
trabalho era recompensado por mercadorias
(escambo), como uma espécie de troca.
Até então, era possível obter um trabalho através
de uma simples conversa, sem exigir qualquer tipo
de documentação ou comprovação de experiência
anterior.

4. • O trabalho escravo
Com a introdução da pirâmide social, aos
menos favorecidos, foram atribuídos
trabalhos sem remuneração, e em geral
sequer recebiam em contrapartida, moradia
e alimentação para a sua subsistência.
Predominavam os deveres do trabalhador,
sem direito algum.

5. • Trabalho formal
Com a chegada da industrialização, a
partir do século XVIII e XIX, foi criado o
trabalho formal, onde eram definidos as
tarefas e a remuneração devida.

6. • O contrato de trabalho
No século XX, foi instituído o contrato de
trabalho, contendo regras que regem os
direitos e deveres entre patrões e
empregados.
Criou-se então, as primeiras classes
trabalhadoras, com a classificação em
cargos, funções, atribuições e salários.

7. Direitos dos trabalhadores:
• 1. Todos os trabalhadores, sem distinção de
idade, sexo, raça, cidadania, território de origem,
religião, convicções políticas ou ideológicas, têm
direito:
a) À retribuição do trabalho, segundo a
quantidade, natureza e qualidade, observando-se
o princípio de que para trabalho igual salário
igual, de forma a garantir uma existência
condigna;
c) A prestação do trabalho em condições de
higiene, segurança e saúde;

8. • f) A assistência e justa reparação,
quando vítimas de acidente de trabalho
ou de doença profissional.
• d) Ao repouso e aos lazeres, a um limite
máximo da jornada de trabalho, ao
descanso semanal e a férias periódicas
pagas;
• e) À assistência material, quando
involuntariamente se encontrem em
situação de
desemprego;

9. • 2. Incumbe ao Estado assegurar as condições
de trabalho, retribuição e repouso a que os
trabalhadores têm direito, nomeadamente:
• a) O estabelecimento e a actualização do
salário mínimo nacional, tendo em conta,
entre outros factores, as necessidades dos
trabalhadores, o aumento do custo de vida, o
nível de desenvolvimento das forças
produtivas, as exigências da estabilidade
económica e financeira e a acumulação para
o desenvolvimento;

10. • b) A fixação, a nível nacional, dos limites
da duração do trabalho;
• c) A especial protecção do trabalho das
mulheres durante a gravidez e após o
parto, bem como do trabalho dos
menores, dos diminuídos e dos que
desempenhem actividades
particularmente violentas ou em
condições insalubres, tóxicas ou
perigosas;

11. • d) O desenvolvimento sistemático de
uma rede de centros de repouso e de
férias, em cooperação com organizações
sociais;
• e) A protecção das condições de
trabalho e a garantia dos benefícios
sociais dos trabalhadores emigrantes;
• f) A protecção das condições de trabalho
dos trabalhadores-estudantes.
• 3. Os salários gozam de garantias
especiais, nos termos da lei.

12. Breve panorâmica do mercado de
trabalho
• O total da população portuguesa é de
10.647,3 milhares de pessoas (4º trimestre de
2009), sendo 48,4% homens e 51,6%
mulheres.
A população activa atingiu os 5.586,8
milhares, a população empregada ronda os
5.023,5 milhares e a taxa de desemprego foi
de 10,1%. A incidência do desemprego nas
mulheres (10,7%) e, em particular, nos jovens
dos 15 aos 24 anos (22,2%) e dos 25 aos 34
anos (10,9%), continua a ser mais elevada,
tendo-se agravado no caso dos mais jovens.

13. • No final de Fevereiro de 2010, estavam inscritos nos
Centros de Emprego 561.315 desempregados (mais
19,6%, face a Fevereiro de 2009), sendo 47,3%
homens e 52,7% mulheres. Cerca de 7,1% destes
eram desempregados provenientes de outras
nacionalidades. Destes, e de acordo com os dados
disponíveis para o Continente, 5.290 eram cidadãos
da União Europeia (com destaque para os cidadãos
de Roménia, Bulgária, Espanha e França) e 8.613
provenientes de países da Europa de Leste (com
particular destaque para Ucrânia – 5.978
desempregados e Moldávia – 1.722 desempregados).

14. • Uma análise sectorial da mão de obra
empregada, no final do 2º trimestre de
2009, dá uma ideia do perfil do emprego
no país: a Agricultura, Silvicultura e
Pescas representam 11,5% da população
empregada; a Indústria, Construção,
Energia e Água 27,7%; e os Serviços
60,8%.

15. • O país continua a evoluir no sentido de uma maior
terciarização da actividade, com particular
destaque para as áreas do Comércio por Grosso e a
Retalho (15% do emprego total) e do Alojamento e
Restauração (5,6%), mantendo-se a aposta no
sector do Turismo como dinamizador da economia
e do mercado de trabalho. Neste domínio, as
tipologias de serviços proporcionados têm-se
diversificado de forma significativa nas várias
regiões do país, de um turismo ‘de sol e praia’ para
a organização de eventos, turismo de aventura e
de natureza, turismo cultural, turismo rural e de
habitação, turismo termal.

16. • Também se tem vindo a evidenciar a
emergência de uma nova actividade
criadora de emprego, com a
instalação em Portugal de Call e
Contact Centres e de Centros de
Serviços Partilhados de apoio a
algumas empresas multinacionais

17. •
Os serviços públicos continuam a
representar uma proporção significativa
dos postos de trabalho existentes
(20,7%%, incluindo Administração
Pública, Defesa, Segurança Social,
Educação, Saúde e Apoio Social),
embora não se perspective criação
líquida de emprego no sector nos
próximos anos.

18. • Por outro lado, a Construção Civil e
Obras Públicas, apesar da crise que
afecta o sector, representa ainda 9,8%
do emprego – alimentado por um
conjunto de investimentos em obras
públicas, nomeadamente, de
reabilitação do parque escolar e de
reforço da rede de equipamentos sociais,
de infra-estruturas energéticas e de
transportes.

19. • No que respeita às Indústrias Transformadoras
(16,6%), não sendo dos sectores mais dinâmicos na
economia portuguesa, merecem relevo alguns
segmentos mais representativos, não apenas ao nível
do emprego (em termos quantitativos e de
qualificação exigida), mas também no contributo para
a criação de riqueza no país, designadamente pela sua
vocação para a exportação:
• o ramo das tecnologias de informação e comunicação,
com um elevado número de pequenas e médias
empresas a actuar, por exemplo, no desenvolvimento
de ‘software’ para aplicações específicas ou mesmo
em tecnologias de ponta, altamente inovadoras;
• o sector dos moldes, na região Centro do país,
altamente automatizado e com flexibilidade de
resposta para processos de produção em pequenas
séries;

20. • no âmbito das ciências da vida, a indústria
farmacêutica e o emergente sector das
biotecnologias;
• o ‘cluster’ automóvel (com a presença de marcas
como a Volkswagen, mas também diversas
fábricas de produção de componentes);
• as indústrias de equipamentos eléctricos e
electrónicos (componentes electrónicos para
automóvel, aparelhos electrónicos de pequeno
consumo, telecomunicações);
• as indústrias químicas (refinarias petrolíferas,
plásticos, fertilizantes, produtos de higiene,
pesticidas, tintas e vernizes, químicos de base
orgânicos e inorgânicos).

21. Conclusão:
• Contudo, na actual conjuntura, mesmo estas
áreas de actividade mais dinâmicas atravessam
algumas dificuldades, retraindo-se na criação de
novos postos de trabalho. Nos últimos meses, o
número de despedimentos colectivos continuou
a ser significativo, concentrando-se sobretudo
nas actividades de maior pendor exportador.
Existe ainda a possibilidade de encerramento de
algumas fábricas, em particular nas indústrias
têxtil, de calçado e de equipamentos eléctricos e
electrónicos.

22. Reflexão:
• Portugal tem e deve de mudar a sua forma de gerir os
ideais da empregabilidade no nosso país.
• Deve de se actualizar nas novas formas de
empregabilidade. A actualização não passa só por se
fazer referendos, mas sim actuar no campo
• A população tem de ser mais cuidadosa e aliciada
para fazer parte integrante na reestrutura do conceito
“mudança”
• Tem de apostar mais no grande tema da população
idosa, e criar infrasctutura que lhes proporcione
melhor qualidade de vida .

23. Web grafia
•www.parlamento.pt
economiaportuguesa.blogspot.com/ -
economia.publico.pt