Aula 03

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Aula 03

  1. 1. Aula: Pág: Data:Turma:Washington SilvaProfessor:03 21/5/2013
  2. 2. Instrutor: Washington SilvaSumárioCalúniaDifamaçãoInjúria
  3. 3. Instrutor: Washington SilvaO nosso código Penal versa sobre a “Calúnia” no Capitulo V, que rege oscrimes Contra a Honra, oqual é pressuposto pessoal do indivíduo. Os doutrinadores vêmclassificando a honra comoSubjetiva (auto-respeito, a auto-estima, o pensamento de si próprio etc.)e Objetiva (é o seu respeitono meio social, o que pensam dele a comunidade).Calúnia
  4. 4. Instrutor: Washington SilvaNo caso da Calúnia, o crime fere a HonraObjetiva. Consta do artigo 138 do CP, que assim é descrito: “Caluniaralguém, imputando-lhefalsamente fato definido como crime.”,ou seja, estará cometendo ocrime de calunia quem imputarfalsamente um crime a outrem, inclusive contra os mortos.
  5. 5. Instrutor: Washington SilvaDito isto, passamos a analisar a Calúnia no universo virtual, ondequalquer pessoa pode noambiente virtual na Internet, criar uma comunidade e imputar a terceirosum falso crime, este,conforme o CP, poderá pegar uma pena de detenção que vai de 6 meses a2 anos , e multa
  6. 6. Instrutor: Washington SilvaConceituação de DifamaçãoIgualmente como a Calúnia, a Difamação consta do mesmoCapítulo V, e, versa sobre os CrimesContra a Honra Objetiva, porém, neste caso, a Difamação seconsuma quando se imputa a outremfato ofensivo a sua reputação
  7. 7. Instrutor: Washington SilvaComo na Calúnia o crime de Difamação tem um campo vasto naInternet, principalmente noORKUT, a mídia tem dado exemplos em outros países, como USA,onde mulheres estão criando Sites para Caluniar, Difamar ex-maridose ex-namorados. No Brasil não é diferente, basta navegarpelo ORKUT, que vemos comunidades específicas para Difamar outraspessoas.
  8. 8. Instrutor: Washington SilvaConceituação de InjúriaTambém situado no capítulo V do CP, a Injúria é um crime Contraa Honra, porém, Subjetiva, poisa ofensa é dirigida a dignidade ou ao decoro de alguém
  9. 9. Instrutor: Washington SilvaA Identificação do Acusado no Universo VirtualNa identificação do acusado deste crimes contra a Honra, está odilema da falta de normatizaçãoespecifica para os crimes na Internet, pois, como localizar overdadeiro Caluniador(a),Difamador(a) ou Injuriador(a)?
  10. 10. Instrutor: Washington SilvaPortanto, o provedor de acesso é uma espécie de ponte para aInternet, é umcomputador provendo a conexão entre duas redes, dois sistemasde informática
  11. 11. Instrutor: Washington SilvaUSO INDEVIDO DE ORKUT, FACEBOOK, TWITTER EAFINS PODE GERAR PROCESSOS JUDICIAIS,E isso se aplica como nunca às redes sociais. Cada vez mais os usuários"dão mole" ao postarinformações ou pregar peças impensadas via Facebook, Twitter, Orkut eafins, e acabam seenvolvendo, sem querer, em processos judiciais
  12. 12. Instrutor: Washington SilvaIsso sem falar nos perigos que as redes sociaispodem representar - na semana passada, o próprio Facebook alertou osusuários para não marcaremencontros com estranhos que conheçam na rede, após o estupro eassassinato da adolescentebritânica Ashleigh Hall, de 17 anos, por Peter Chapman, 30, que se faziapassar por um jovem, comnome falso, na rede social.
  13. 13. Instrutor: Washington SilvaHouve casos semelhantes no ano passado emJundiaí, São Leopoldo e Brasília - conta aadvogadaespecializada em Direito Digital Patrícia PeckPinheiro, cujo escritório fomenta campanhasdeconscientização do uso legal das redes e dainternet. - Acontecem também da formaoposta, viaperfis falsos com a foto de uma mulher bonita,que serve de chamariz. Após uma conversacom asuposta mulher, marca-se um encontro, e aochegar ao lugar marcado o usuário ésurpreendido porum assalto ou acaba vítima de latrocínio
  14. 14. Instrutor: Washington SilvaXingar alguém, persegui-lo pela internet, montar um perfil falso, plagiartextos, postar imagens nãoautorizadas - tudo isso pode gerar problemas com a lei. Não ébrincadeira, não. Segundo Patrícia, oaumento do uso das redes sociais gera cada vez mais situações queacabam sendo registradas pelatestemunha mais imparcial que existe: o computador. E essatestemunha-máquina é mais eficientedo que a humana.
  15. 15. Instrutor: Washington SilvaUm email ou mensagem, na verdade, passa por pelomenos quatro máquinas (a do remetente, a dodestinatário, o servidor de onde sai e o servidor querecebe)
  16. 16. Instrutor: Washington SilvaAtividadesAcesse suas redes sociais localize10 possíveis problemas desegurança na paginas de amigostire um print da tela e me enviepor email.

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