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Diário Oficial do dia 22 de Janeiro de 2013.

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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 22 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2685 • Distribuição gratuita GUARUJÁ revitalização Governo Municipal Os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) que o Município garante R$ 21 milhões conquistou para 2013, equivalentes a R$ 21 milhões, serão aplicados em obras de revitalização do para infraestrutura Estádio Municipal, da Praia das Pitangueiras e na segunda fase de reurbanização da Avenida Thiago Ferreira, principal corredor comercial da Cidade. A padronização dos pontos de táxis da Cidade também está na lista de prioridades da Prefeitura.Fotos Pedro Rezende e Marcos Miguel Página 3 passe livre feira do peixe encontro cultural Prefeitura Caminhão Reisado de divulga inscrição está em Morrinhos Guarujá é destaque para o benefício nesta terça em Sergipe Página 4 Página 5 Página 24
  2. 2. 2 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 3 Marcos MiguelA meta do Governo Municipal é ampliar as obras de infraestrutura, além de preparar a Cidade para grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014dadeMunicípio vai investir R$ 21 milhõesem revitalização Recursos serão aplicados em obras na Pitangueiras, Estádio Municipal e segunda fase da reurbanização da Thiago FerreiraA prefeita definiu que Elisabeth Correia, na manhã da as Olimpíadas 2016. a chefe do Executivo. das Pitangueiras e ao início do investirá os cerca de última quinta-feira, 17. “Meu compromisso com o Conforme a prefeita, parte processo de padronização dos R$ 21 milhões dos Segundo a prefeita, a priori- povo de Guarujá é o de ampliar da verba Dade 2013 também pontos de táxi da Cidade, com- recursos do Depar- dade no momento é dar prosse- as obras de infraestrutura que será investida na segunda fase da promisso assumido pela prefeitatamento de Apoio ao Desenvol- guimento às ações iniciadas com realizamos em todos os pontos revitalização da Avenida Thiago com a categoria, visando osvimento das Estâncias (Dade) sucesso nos anos anteriores e da Cidade. Além disso, vamos Ferreira, em Vicente de Carva- grandes eventos esportivos.a que o Município tem direito que dotaram a Pérola do Atlân- investir na reforma e adequação lho. No momento, o principal A prefeita estava acompa-em 2013 na melhoria da infra- tico de melhor infraestrutura, do Estádio Antônio Fernandes e corredor comercial da Cidade nhada dos secretários munici-estrutura urbana da Cidade. A além de preparar o Município seu entorno, para recebermos a passa por obras no calçadão. pais do Planejamento, Turismodecisão foi tomada em reunião para receber os grandes eventos Copa do Mundo, e levar asfalto Outra parte dos recursos será e do Desenvolvimento e Gestãorealizada com a diretora do esportivos que se aproximam, e rede de drenagem a diversas destinada à primeira etapa das Urbana, além dos técnicos daórgão do Governo Estadual, como a Copa do Mundo 2014 e outras ruas da Cidade”, afirmou obras de revitalização da Praia Prefeitura.
  4. 4. 4 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ primeira fasePedro Rezende Inscrições para o passe livre começam na segunda O benefício para facilitar acesso às unidades de ensino é concedido aos estudantes com renda familiar inferior a quatro salários mínimos A s inscrições para ca- ensino em dezembro, receberão dastro e recadastro a devolutiva automaticamente. no Passe Livre serão Ocorre uma revisão na docu- realizadas nas uni- mentação, por meio do cadastro dades municipais de ensino de realizado. 28 a 31 de janeiro, em horário A cerimônia de entrega será administrativo. Os estudantes no dia 1º de fevereiro, às 15 horas. da rede municipal interessados A Escola Municipal Benedicta no benefício devem Blac Gonzalez, lo- comparecer às uni- calizada na Rua Rio dades em que estão No ano Solimões, s/n, será matriculados levan- passado, palco para atender do a documentação mais de 4 todos os alunos do exigida. Perequê. O evento É necessário mil alunos de entrega será des- apresentar cópia do receberam tinado às seguin- RG ou certidão de o benefício tes unidades: E.M. nascimento, cópia Maria Eunice da do comprovante de Cruz, E.M. Mário residência atual, cópia do com- Cerqueira Leite, E.M. Benedicta provante de renda familiar, que Blac Gonzalez, E.E. Jaconias deve ser inferior a quatro salários Leite. mínimos; uma foto 3x4 (para Segundo o presidente da cadastro) e o cartão referente ao Comissão de Passe Livre de ano de 2012 (para recadastro). Guarujá, André Theodoro, o A primeira fase de 2013 resultado das inscrições para conta com o crédito bônus. Os a primeira fase do benefício alunos contemplados com o será divulgado no dia 28 de benefício em 2012, que devolve- fevereiro, pela Secretaria de ram os cartões nas unidades de Educação. Passe Livre O benefício é concedido aos estudantes das unida- des municipais de Guarujá, durante o ano letivo. O pas- se garante o acesso de um grande número de jovens à Educação. A iniciativa beneficiou no ano passado 4.017 estudantes. A ação inovadora veio para auxi- Estudantes terão até liar a família do estudante o dia 31 de janeiro que, em anos anteriores, para requerer o benefício ou fazer o arcava com despesas de recadastramento transporte.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 5feira do peixe Município oferece 320 quilos de pescado a preço baixoCaminhão do projeto Arquivo/PMGrealizado pelaPrefeitura em parceriacom o Ministério daPesca estará na Praçado Comércio, emMorrinhos II, hoje, apartir das 9 horasH a oje, moradores de rece peixe barato O equipamento ofe de oficina para m Morrinhos e de ou- toda população, alé couro de peixe do tros bairros terão nova- reaproveitamento mente a oportunidadede adquirir peixes por um valormuito menor do que o praticadonos mercados e peixarias. A partirdas 9 horas, o projeto CaminhãoFeira do Peixe, parceria entre aPrefeitura de Guarujá e o GovernoFederal, por meio do Ministérioda Pesca e Agricultura, ficará es-tacionado na Praça do Comércio,no Morrinhos II. O equipamentocontará com ofertas de pescadopara a população, além de umaoficina inédita de curtimento decouro de peixe. O projeto, que visa diminuira ação dos atravessadores, pos-sibilitando um ganho maior dopescado e levando à populaçãoum produto de qualidade, co-mercializará 320 quilos dos maisdiversos tipos de peixes e frutosdo mar. Dentre eles, destaquepara o Betara e Cascote que serãocomercializados a R$ 2,50 o qui-lo. O baixo valor também se es-tenderá à Corvina, peixe bastanteutilizado em receitas de forno,que estará a R$ 7, e ao Camarão7 Barbas, a R$ 8 o quilo. Quem estiver no caminhãoadquirindo o alimento poderá ver eparticipar da oficina de curtimentodo couro do peixe, com todas asetapas, realizada por integrantes daCooperativa Pérolas do Atlântico.O couro do peixe é utilizado emartesanato, para a confecção debolsas, sapatos e bijuterias.
  6. 6. 6 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ praça da biquinha Alma promove evento beneficente V Atividade em prol isando arrecadar O público que comparecer Sempre contamos com a ajuda crianças abandonadas, vítimas fundos em prol das ao evento poderá deliciar-se com do Município para manter a de maus tratos e órfãs de pais dos trabalhos da crianças abandona- as várias opções de espetinhos, Associação, mas também reali- vivos, que são encaminhadas instituição, que das, vítimas de maus como carne de frango, carne bo- zamos ao longo do ano diversos pelas Varas da Infância e Ju- tratos ou órfãs, a Associação de vina, linguiça e coraçãozinho de eventos, como o tradicional ventude e Conselhos Tutelares atua com crianças Amigos do Lar do Menor Assis- frango. A festa contará também ‘Festejos Juninos’, para cola- do Município. Atualmente, a órfãs ou vítimas tido (Alma) promove, nos dias com barraquinhas de bebidas, borar com a qualidade de vida entidade atende 31 crianças de de maus tratos, 25 e 26, o “1º Churrasquinho doces, salgados e lanches. O valor de nossos menores”, ressaltou 0 a 6 anos. Todo o apoio é dado de Verão em Prol da Alma”. dos espetos, bebidas e quitutes o presidente da Alma, Carlos para melhorar a qualidade de contará com música O evento beneficente, que será será fixo: R$ 4. Alberto Rodrigues. vida do menor, desde higiene e barraquinhas de realizado na Praça da Biquinha, “Contamos com a presença e alimentação aos tratamentos na Barra Funda (Rua Sorocaba de todos os munícipes em mais Alma médicos. Outras informações churrasco, doces e – Centro), conta com apoio da este evento que realizamos em A instituição fundada há 19 no site da entidade: www.alma- lanches Prefeitura. prol da entidade assistencial. anos tem o objetivo de atender guaruja.comMarcos Miguel Esse é o primeiro “Churrasquinho de Verão em Prol da Alma”, mas a instituição sempre participa ou promove ações em benefício dos assistidos
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 7 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.173. contratação da empresa executora das obras de infraestrutura. “Dispõe sobre a delegação de poderes para formalização e Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, D E C R E T O Nº 10.176. assinatura de ato administrativo e dá outras providências.” retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se “Delega competência ao Secretário queMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, fizerem necessários. especifica e dá outras providências.”no uso das atribuições que a lei lhe confere; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,Considerando a necessidade de se dar celeridade aos proce- Registre-se e publique-se. no uso das atribuições que a lei lhe confere;dimentos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmicaGuarujá e do Guarujá Previdência; PREFEITA empreendida pela presente Administração, vem constatandoConsiderando o disposto no artigo 785, inciso V, da Lei Comple- Registrado no Livro Competente um aumento significativo da tramitação do expediente burocrá-mentar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações; “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 tico imprescindível para a observância das formalidades legaisConsiderando o disposto no artigo 78, parágrafo único, da Lei Renata Disaró Lacerda aos atos administrativos;Orgânica do Município; e, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Considerando, outrossim, que tal fato resulta em excessivaConsiderando, por fim, o que consta no processo administrati- concentração e consequente oneração dos pólos decisórios davo nº 1668/873/2013; D E C R E T O Nº 10.175. Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços in- DECRETA: “Altera dispositivos do Decreto nº. 10.163, de ternos da máquina administrativa municipal;Art. 1º Fica delegado ao Presidente da Diretoria Executiva da 04 de janeiro de 2013 e dá outras providências.” Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funçõesUnidade Gestora do Fundo Especial de Previdência Social, dos MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, administrativas, desde que não sejam de competência exclusi-servidores públicos ocupantes de cargo em provimento efetivo no uso das atribuições que a lei lhe confere; va do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretáriosdo Município de Guarujá, poderes para a formalização e assina- Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá- Municipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafotura do ato de deferimento, atualização e cancelamento dos pe- rio Oficial de Eventos do Município; único da Lei Orgânica Municipal;didos de benefícios previdenciários. Considerando ainda, a necessidade de oferecer melhor condi- Considerando, ademais, que compete à Secretaria MunicipalArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ção da circulação e ofertar mecanismos de disciplina, sobretudo de Administração desenvolver, implantar e avaliar permanente-Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. no atendimento aos princípios da legalidade, moralidade e pu- mente a política de gestão de pessoas da Administração Munici- Registre-se e publique-se. blicidade do regulamento do Carnaval Oficial de Guarujá; e, pal visando à valorização, o desenvolvimento de competênciasPrefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Considerando por fim, o que consta do Memorando nº e a qualificação do desempenho dos servidores públicos muni- PREFEITA 1022/2012, da Secretaria Municipal de Cultura; cipais a fim de garantir o cumprimento da missão institucional;Registrado no Livro Competente DECRETA: Considerando, assim, que a Secretaria Municipal de Adminis-“UAE GBPRE”, em 18.01.2013 Art. 1º O “caput” e os incisos I a VI do artigo 6º, do Decreto nº tração visa formular e executar diretrizes, normas e procedimen-Renata Disaró Lacerda 10.163, de 04 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a se- tos de administração de pessoas;Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino guinte redação: Considerando, por fim, o advento da Lei Complementar nº 135, “Art. 6º Os desfiles das Agremiações do Concurso do Grupo Es- de 04 de abril de 2012, e alterações, que instituiu o Regime Ju- D E C R E T O Nº 10.174. pecial serão realizados no dia 9 de fevereiro de 2013, a partir das rídico Único Estatutário aos Servidores Públicos da Prefeitura “Aprova Plano Urbanístico e dá outras providências.” 21:00h e obedecerão a seguinte ordem: Municipal de Guarujá, com vigência a partir de 1º de janeiro deMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, I – 20:30h – Corte Carnavalesca; 2013; e,no uso das atribuições que a lei lhe confere; II – 21:00h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Considerando, por fim, o que consta no processo administrati-Considerando os princípios que regem a administração públi- São Jorge; vo nº 1801/873/2013;ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora- III – 22:10h – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São DECRETA:lidade, da publicidade e da eficiência; Miguel; Art. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Administração,Considerando, ademais, que a função social da Cidade será IV – 23:20h - Grêmio R. E. de Samba Renascer/Borel de Santa observadas as diretrizes de atuação emanadas do Prefeito ecumprida quanto atender às diretrizes da política urbana esta- Cruz dos Navegantes; as disposições legais, a competência para proceder a análise ebelecidas no artigo 2º da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de V – 00:30h – Instituto Social C. do Samba Imperador da Ilha de eventual deferimento nos casos de licença prêmio dos servido-2001 – Estatuto da Cidade, compreendendo os direitos à terra Santo Amaro/Buggy; res efetivos integrantes do Poder Executivo Municipal, assinan-urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraes- VI – 01:40h – União Recreativa Cultural e Social Academia do do as respectivas portarias.trutura urbana, aos serviços públicos, ao transporte coletivo, à Samba Vêm que é Dez.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.mobilidade urbana, ao trabalho, à cultura e ao lazer; e, Art. 2º O “caput” e os incisos I a V do artigo 7º, do Decreto nº Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial oConsiderando, por fim, o que consta no processo administrati- 10.163, de 04 de janeiro de 2013, passam a vigorar com a se- Decreto nº 9.807, de 19 de março de 2012.vo nº 36581/73000/2011; guinte redação: Registre-se e publique-se. DECRETA: “Art. 7º Desfile das Agremiações campeãs do grupo de Acesso, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013.Art. 1º Fica aprovado o plano urbanístico apresentado pela Pre- Especial, “Hours Concours” e Bloco Cultural será realizado dia 12 PREFEITAfeitura Municipal de Guarujá para implantação do empreendi- de fevereiro de 2013 a partir das 21:00h e obedecerão a seguinte Registrado no Livro Competentemento habitacional denominado “Projeto Enseada”, localizado ordem: “UAE GBPRE”, em 18.01.2013na Rua Leonor da Silva Quadros, área 2 – Jardim Virgínia, com I – 20:30h – Corte Carnavalesca; Renata Disaró Lacerdacadastro nº 3-0747-002-000, cuja matrícula é nº 103024, com II – 21:00h - Bloco Cultural Associação Cultural Afro Ketu; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoárea total de 109.023,54 metros quadrados. III – 21:45h – Campeã do Grupo de Acesso;Art. 2º Fica a loteadora obrigada a executar os serviços de infra- IV – 22:45h – Campeã do Grupo Especial; ERRATAestrutura, considerados mínimos e obrigatórios, que são: V – 00:05h - Hours Concours Grêmio R. C. Escola de Samba Mo- DECRETO Nº 10.172/2013I – rede de água e esgoto (incluindo estação elevatória e rede cidade Amazonense.” (NR) No Decreto nº 10.172, publicado no Diário Oficial do Município,de recalque); Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas edição nº 2684, de 19 de janeiro de 2013, onde se lê:II – drenagem; no Decreto nº 10.163, de 04 de janeiro de 2013. “DECRETO Nº 10.172.III – energia e iluminação pública; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (…)IV – colocação de guias e sarjetas; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de janeiro de 2013.V – pavimentação. Registre-se e publique-se. PREFEITAParágrafo único. A Loteadora deverá observar as demais dis- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. Registrado no Livro Competenteposições contidas na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro PREFEITA “UAE GBPRE”, em 11.01.2013de 1979. Registrado no Livro Competente Renata Disaró LacerdaArt. 3º O prazo para execução da urbanização da gleba será de 36 “UAE GBPRE”, em 18.01.2013 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino”(trinta e seis) meses a partir da ordem de serviço a ser emitida pela Renata Disaró Lacerda leia-se:Prefeitura Municipal de Guarujá, após o processo licitatório para Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “DECRETO Nº 10.172.
  8. 8. 8 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ (…) RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- usando das atribuições que a Lei lhe confere,Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de janeiro de 2013. tor de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil RESOLVE: PREFEITA Municipal “Ambrozina Rosa da Conceição”, da servidora MARI- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-Registrado no Livro Competente SELMA OLIVEIRA DA SILVA – Pront. nº 12.122, retroagindo seus tador de Ensino junto à E.M. “Profª Maria de Lourdes G. de Oli-“UAE GBPRE”, em 18.01.2013 efeitos à 01.01.2013. veira”, da servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO –Renata Disaró Lacerda Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. nº 13.200, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino” Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Secretária Municipal de Educação PREFEITAConvênio nº: 013/2013; Convenentes: Município de Guarujá “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CRECHE COMUNITÁRIA Registrada no Livro Competente “UAE”/rdlCRIANÇA ESPERANÇA (CNPJ/MF nº 03.356.430/0001-39); Obje- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competenteto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013à instalação e administração de Núcleo de Educação Infantil Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró LacerdaConveniado – Criança Esperança; Processo Administrativo nº: Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino25860/117899/2012; Valor total: R$ 309,71 por criança, até o li- Portaria N.º 733/2013.-mite de 30 (trinta) crianças; Dotação nº: 638; Vigência: 12 (doze) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 737/2013.-meses, contados a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013; Data usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,de Assinatura: 07 de janeiro de 2013; Guarujá, 21 de janeiro de RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- RESOLVE:e publico. tor de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- Municipal “José Antonio Ferranti”, da servidora IVONEIDE FRAN- tora de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infan- EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO CISCA DE ARAÚJO COSTA – Pront. nº 12.996, retroagindo seus til Municipal “Marina Daige”, da servidora ILZA DE FÁTIMA DOSConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº efeitos à 01.01.2013. SANTOS SILVA – Pront. nº 11.455, retroagindo seus efeitos à44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013.DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “AMÉLIA MARANGONI CHE- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.DE” (CNPJ/MF nº 09.525.250/0001-10); Objeto: Fomentar as ati- PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.vidades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento Secretária Municipal de Educação PREFEITAde recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educaçãoapoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Registrada no Livro Competente “UAE”/rdlAdministrativo nº: 17585/167467/2011; Valor total: R$ 15.012,00; “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro CompetenteVigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.201301 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda2012; Guarujá, 21 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Portaria N.º 734/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 738/2013.- Portaria N.º 730/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,usando das atribuições que a Lei lhe confere, RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RESOLVE: RESOLVE: tador de Ensino junto à E.M. “José de Souza”, da servidora LENI- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 585/2013, de 10 de janeiro RA VICECONTE – Pront. nº 15.872, retroagindo seus efeitos à tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipalde 2013. 01.01.2013. “Marina Daige”, da servidora ERICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. – Pront. nº 14.842, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.“UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação PREFEITARegistrada no Livro Competente “UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE”/rdlRenata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 731/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 735/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 739/2013.- RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Mu- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RESOLVE:nicipal “Albert Sabin”, da servidora MARIA JOSÉ DE MENDONÇA tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-– Pront. nº 9.675, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “Antonieta do Espírito Santo Silva”, da servidora CRISTIANE COS- tador de Ensino junto à E.M. “Philomena Cardoso de Oliveira”, da Registre-se, publique-se e dê-se ciência. TA DOS SANTOS – Pront. nº 12.835, retroagindo seus efeitos à servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Pront. nº 8.158, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. 01.01.2013. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.“UAE”/rdl PREFEITA PREFEITARegistrada no Livro Competente Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE”/rdl “UAE”/rdlRenata Disaró Lacerda Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 732/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 736/2013.- Portaria N.º 740/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 22 de janeiro de 2013 9usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RESOLVE:RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretortador de Ensino junto à E.M. “Aparecida da Costa Sinópoli”, “Ambrozina Rosa da Conceição”, da servidora DILMA TEREZA de Unidade de Ensino junto à E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobri-da servidora MARIA CRISTINA DA CAL DO CARMO – Pront. nº LEMOS DE SOUZA – Pront. nº 8.272, retroagindo seus efeitos à nho”, da servidora IARA CARDOSO DOS SANTOS COSTA – Pront.10.310, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. 01.01.2013. nº 7.138, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação“UAE”/rdl “UAE”/rdl “UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 741/2013.- Portaria N.º 745/2013.- Portaria N.º 749/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE:RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Direto- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretorra de Unidade de Ensino junto à E.M. “Magdalena Maria Cardoso tador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Munici- de Unidade de Ensino junto à E.M. “José de Souza”, da servidoraLourenço”, da servidora MARIA APARECIDA DOS S. F. FREITAS – pal “Joana Mussa Gaze”, da servidora ELIANE COSTA CAMPOS – MARIA ANGÉLICA DOS R. NASCIMENTO – Pront. nº 7.138, retro-Pront. nº 3.992, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. nº 12.528, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. agindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação“UAE”/rdl “UAE”/rdl “UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 742/2013.- Portaria N.º 746/2013.- Portaria N.º 750/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE:RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretortadora de Ensino junto à E.M. “Hermínia Neves Vitiello”, da servi- de Unidade de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Mu- de Unidade de Ensino junto à E.M. “CATARINA OLIVEIRA SALGA-dora ANNA CLÁUDIA GAFFO MARTINS – Pront. nº 10.261, retro- nicipal “Amélia Marangoni Chede”, da servidora CLÁUDIA MARA DO”, da servidora ROSEMARY VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA – Pront.agindo seus efeitos à 01.01.2013. DA SILVA MORAIS – Pront. nº 7.293, retroagindo seus efeitos à nº 9.546, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretária Municipal de Educação PREFEITA Secretária Municipal de Educação“UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 743/2013.- Portaria N.º 751/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 747/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE:RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Dire- RESOLVE: DESIGNAR a servidora KÁTIA ALVES CARVALHAL – Pront. Nºtora de Unidade de Ensino junto à E.M. “Profª Maria de Lourdes RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- 8.340, para responder pela como Supervisor de Ensino (FG-E1),G. de Oliveira”, da servidora CARLA ANDRÉA TEIXEIRA DOS SAN- tador de Ensino junto à E.M. “Augusto Antunes Corrêa”, da ser- junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei-TOS – Pront. nº 8.195, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. vidora NOELI RODRIGUES AZEVEDO DA SILVA – Pront. nº 6.049, tos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretária Municipal de Educação PREFEITA Secretária Municipal de Educação“UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdlRegistrada no Livro Competente “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 744/2013.- Portaria N.º 752/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 748/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
  10. 10. 10 terça-feira 22 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ RESOLVE: DESIGNAR a servidora CRISTIANE COSTA DOS SANTOS – Pront. RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ SOUZA DE MENDONÇA – nº 12.835, para responder pela função de Orientadora de Ensi- DESIGNAR a servidora TEREZA CHRISTINA ARAÚJO DA SILVA EPront. nº 9.675, para responder pela função de Orientador de no, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Sara Bozo- SILVA – Pront. nº 14.828, para responder pela função de Direto-Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Marina glian”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. ra de Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação InfantilDaige”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Municipal “Amélia Marangoni Chede”, retroagindo seus efeitos Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl PREFEITA“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente Secretária Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE”/rdl“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Renata Disaró Lacerda Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 757/2013.- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 753/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 761/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO usando das atribuições que a Lei lhe confere,DESIGNAR a servidora MARISELMA OLIVEIRA DA SILVA – Pront. – Pront. nº 13.200, para responder pela função de Orientado- RESOLVE:nº 12.122, para responder pela função de Diretor de Unidade de ra de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal DESIGNAR a servidora CARLA TELES DE OLIVEIRA – Pront. nºEnsino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Marina “Antonieta do Espírito Santo Silva”, retroagindo seus efeitos à 16.283, para responder pela função de Orientador de Ensino,Daige”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. 01.01.2013. junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Joana Mussa Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Gaze”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação PREFEITA“UAE”/rdl “UAE”/rdl Secretária Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 754/2013.- Portaria N.º 758/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 762/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,DESIGNAR a servidora IVONEIDE FRANCISCA DE ARAÚJO COSTA DESIGNAR a servidora ILZA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA – RESOLVE:– Pront. nº 12.996, para responder pela função de Diretor de Pront. nº 11.455, para responder pela função de Diretora de DESIGNAR a servidora ADRIANA ARAÚJO A. ALENCAR – Pront.Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Muni- Unidade de Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Muni- nº 15.043, para responder pela função de Orientador de Ensino,cipal “Albert Sabin”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. cipal “Ambrozina Rosa da Conceição”, retroagindo seus efeitos à junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Mauro Aprígio Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.01.2013. de Brito”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação PREFEITA PREFEITA“UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente “UAE”/rdl “UAE”/rdl“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 755/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 759/2013.- Portaria N.º 763/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere,DESIGNAR a servidora LENIRA VICECONTE – Pront. nº 15.872, RESOLVE: RESOLVE:para responder pela função de Orientadora de Ensino, junto ao DESIGNAR a servidora ERICA MOREIRA DE M. WASCHINSKY – DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO –Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”, Pront. nº 14.842, para responder pela função de Orientador de Pront. nº 8.158, para responder pela função de Diretor de Unida-retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Ensino, junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Ambro- de de Ensino, junto à E.M. “Profª Philomena Cardoso de Oliveira”, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. zina Rosa da Conceição”, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretária Municipal de Educação PREFEITA PREFEITA“UAE”/rdl Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de EducaçãoRegistrada no Livro Competente “UAE”/rdl “UAE”/rdl“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro CompetenteRenata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 756/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 760/2013.- Portaria N.º 764/2013.-usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

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