Contabilidade geral exerc 10

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Contabilidade geral exerc 10

  1. 1. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESAR AULA 10: EXERCÍCIOSBem pessoal, está chegando a hora. Sei que a ansiedade é grande. Nessemomento o nervosismo aflora. Achamos que não sabemos nada, que não deutempo para estudar. Ainda bem que pensamos assim. Quando achamos quesabemos tudo paramos de estudar e ficamos para trás. O mais importante nestareta final é termos tranqüilidade para fazermos a prova. Sei que é difícil. Mastentem.Separei questões de diversos assuntos para resolvermos nesta última aula. Estouconcentrando duas aulas para que vocês possam resolve-las antes da prova. Denada adiantaria soltar a última aula no último dia antes do concurso. Por estemotivo, tendo concentrado duas aulas em uma só, não farei introdução teóricacomo sempre faço. Resolverei as questões e na resolução farei a abordagemteórica.Bons estudos nesta reta final e boa sorte na prova a todos. Contem comigo, seprecisarem.Um forte abraço a todos e espero que possa ter ajudado de alguma forma com oestudo de vocês.Antonio César.01- (AFRF 2003/ESAF) - A empresa Comércio Industrial Ltda. comprou 250 latasde tinta ao custo unitário de R$ 120,00, tributadas com IPI de 5% e ICMS de 12%.Pagou entrada de 20% e aceitou duas duplicatas mensais de igual valor. A tintaadquirida foi contabilizada conforme sua natureza contábil funcional, com aseguinte destinação:50 latas para consumo interno;100 latas para revender; e100 latas para usar como matéria-prima.Após efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essaoperação, os estoques da empresa sofreram aumento no valor de a) R$ 31.500,00 b) R$ 30.000,00 c) R$ 28.020,00 d) R$ 27.900,00 e) R$ 26.500,00Solução: Matéria muito solicitada em prova da Esaf. Temos que lembrar dosimpostos não cumulativos e seu tratamento na empresa adquirente.Primeiro o ICMS – É um imposto não-cumulativo, dito por dentro, ou seja, seuvalor está incluso no preço da mercadoria. Em sua base de cálculo não entra o IPIse o produto for destinado a comercialização ou industrialização por parte doadquirente. Caso o adquirente utiliza o produto para uso ou consumo, na base decálculo do ICMS entre o valor do IPI. www.pontodosconcursos.com.br 1
  2. 2. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARJá o IPI é um imposto não-cumulativo, cobrado destacadamente do adquirente.Isso quer dizer que seu valor não está incluído no preço do produto.Para fins meramente didáticos, vamos separar a operação da questão em trêsfases. Compra para consumo, compra para revenda e compra paraindustrialização.Inicialmente a compra para consumo:50 latas x $ 120,00 $ 6.000,00IPI destacado na nota – 5% $ 300,00Valor total da Nota $ 6.300,00ICMS incluso (12% x $ 6.300,00) $ 756,00Como o adquirente irá utilizar as latas de tinta para consumo, o ICMS incidiu sobreo valor do IPI. Porém, para o adquirente, nem o ICMS, nem o IPI serãorecuperáveis, pois as mercadorias não serão destinadas a comercialização e/ouindustrialização. Desta forma, o valor a ser registrado no estoque será de $6.300,00.Aquisição para revenda:100 latas x $ 120,00 $ 12.000,00IPI destacado na nota – 5% $ 600,00Valor total da Nota $ 12.600,00ICMS incluso (12% x $ 12.000,00) $ 1.440,00Como o adquirente adquiriu a mercadoria para revenda, o ICMS não incidiu sobreo valor do IPI. Já que o adquirente pretende comercializar as latas de tinta, oICMS será recuperável, porém o IPI não será, pois a aquisição não será destinadaindustrialização. Desta forma, o valor a ser registrado no estoque será de $11.160,00 (R$ 12.600,00 – R$ 1.440,00)..Aquisição para industrialização (matéria-prima):100 latas x $ 120,00 $ 12.000,00IPI destacado na nota – 5% $ 600,00Valor total da Nota $ 12.600,00ICMS incluso (12% x $ 12.000,00) $ 1.440,00A diferença com relação à aquisição anterior é o IPI. Como o adquirente adquiriu amercadoria para industrialização (matéria-prima é uma nomenclatura utilizadapara bens que serão utilizados na produção de outros bens ou serviços), o ICMSnão incidiu sobre o valor do IPI. O adquirente, pretendendo utilizar os bens paraindustrialização poderá recuperar o valor do ICMS e do IPI. Desta forma, o valor a www.pontodosconcursos.com.br 2
  3. 3. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARser registrado no estoque será de $ 10.560,00 (R$ 12.600,00 – R$ 1.440,00 - $600,00).Valor total do estoque - $ 28.020,00 ($ 6.300,00 + $ 11.160,00 + $ 10.560,00).Gabarito - C02- (AFRF 2003/ESAF) - Ao examinarmos a carteira de cobrança da empresaGaveteiro S/A., encontramos diversas duplicatas a receber, algumas ainda avencer, no valor de R$ 120.000,00; outras já vencidas, no valor de R$112.000,00; mais algumas em fase de cobrança, já protestadas, no valor de R$111.000,00 e outras descontadas em Bancos, no valor de R$ 98.000,00.Também havia uma Provisão para Créditos Incobráveis com saldo credor de R$4.000,00.Pelo conhecimento que temos da empresa e de sua carteira de cobrança,sabemos que a experiência de perda com esses créditos tem sido de cerca de4%, sendo correto um provisionamento deste porte.Feitas as provisões e contabilizadas corretamente, com base em 4% dosdevedores duvidosos, é correto dizer que a Demonstração do Resultado doExercício conterá como despesa dessa natureza o valor de a) R$ 9.720,00 b) R$ 9.640,00 c) R$ 8.760,00 d) R$ 5.800,00 e) R$ 5.280,00Solução: Esta é uma questão que muitos questionam. Particularmente entendoque a questão está correta; O grande problema é sabermos se a Provisão paraDevedores Duvidosa deve ser calculada sobre o valor Total das Duplicatas aReceber ou sobre o valor já diminuído das Duplicatas Descontadas. Poderíamosficar um bom tempo argumentando porque entendo que a PDD deve ser calculadasobre o valor líquido das Duplicatas, assim como poderia passar para vocês asoutras interpretações. Mas, neste momento tão perto da prova acho que o melhoré mostrar como a ESAF trabalha. Esta matéria já foi cobrada na prova de AFC e ainterpretação da ESAF não mudou, ou seja, a ESAF calcula a PDD sobre o valorlíquido de Duplicatas, já diminuída das descontadas.Duplicatas a Vencer $ 120.000,00Outras Duplicatas Vencidas $ 112.000,00Mais Algumas em cobrança – Protestadas $ 111.000,00Outras Duplicatas a Receber – que estão em desconto $ 98.000,00Menos Duplicatas Descontadas ($ 98.000,00)Valor Líquido das Duplicatas a Receber $ 343.000,00Provisão para Devedores Duvidosos – 4% x $ 343.000,00 $ 13.720,00Saldo anterior da conta Provisão para Devedores Duvidosos ($ 4.000,00) www.pontodosconcursos.com.br 3
  4. 4. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARValor necessário para complementar a PDD $ 9.720,00Gabarito – A03- (AFRF 2003/ESAF) - A máquina ALFA foi comprada por R$ 130.000,00 em01/10/2001 e a máquina BETA foi comprada pelo mesmo preço, em 01/04/2002.Ambas as máquinas têm durabilidade igual: deverão ser usadas durante dezanos.O desgaste físico desses bens deverá ter contabilização anual. Assim sendo, naDemonstração de Resultado do Exercício de 2002, elaborada em 31.12.02,constarão Encargos de Depreciação no valor de a) R$ 3.250,00, referente à máquina BETA. b) R$ 9.750,00, referente à máquina ALFA. c) R$ 13.000,00, referente à máquina BETA. d) R$ 16.250,00, referente à máquina ALFA. e) R$ 22.750,00, referente a ambas as máquinas.Solução: Nas aulas anteriores já trabalhamos com essa matéria. Cuidado com apergunta. O examinador está perguntando apenas o Encargo de Depreciação enão a Depreciação Acumulada.Desta forma, temos que calcular a depreciação da Máquina Alfa nos 12 meses,uma vez que foi adquirida em 2001. Já a Máquina Beta foi adquirida em Abril de2002 sofrendo depreciação a partir desta data. Logo: Custo de Aquisição da Máquina Alfa $ 130.000,00 Taxa de Depreciação Anual (10 anos) 10% Número de Meses para Depreciação 12 Encargo de Depreciação do Período $ 13.000,00 Custo de Aquisição da Máquina Beta $ 130.000,00 Taxa de Depreciação Anual (10 anos) 10% Número de Meses para Depreciação 09 Encargo de Depreciação do Período $ 9.750,00Encargo de Depreciação de 2002 – $ 22.750,00 ($ 13.000,00 + $ 9.750,00)Gabarito – E04- (AFRF 2003/ESAF) - Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, nosegundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima eos seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatóriode acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucrolíquido.Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reservaestatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ www.pontodosconcursos.com.br 4
  5. 5. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESAR7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para oImposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto derenda, de R$ 180.000,00.Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimoobrigatório.Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendoserá no valor de a) R$ 15.000,00 b) R$ 16.625,00 c) R$ 30.000,00 d) R$ 33.250,00 e) R$ 35.000,00Solução: Matéria não trabalhada na parte teórica. De acordo com o artigo 202 dalei nº 6.404/76, os acionistas têm direito de receber, em cada exercício, parcelados lucros conforme estabelecido nos Estatutos. E, conforme parágrafo primeirodeste mesmo artigo, o Estatuto pode estabelecer qualquer critério, desde que nãodeixe os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de maioria.Porém, prevendo a possibilidade do Estatuto não prever a forma de cálculo dosDividendos, o próprio artigo 202 determina a forma de cálculo desses dividendos(é o chamado Estatuto Omisso). Eis a forma de cálculo: - Lucro Líquido do Exercício - (menos) Reserva Legal - (menos) Reserva para Contingência - (mais) Reversão da Reserva para Contingência o = Lucro Líquido Ajustado para Fins de Dividendos o x 50% o = Dividendo ObrigatórioPortanto, se o Estatuto for omisso, o dividendo a ser distribuído aos sócios será de50% do Lucro Ajustado conforme planilha acima.Na questão que estamos corrigindo, o Estatuto é Omisso, portanto aplicamos afórmula acima para seu cálculo. Para tanto, precisamos identificar qual o LucroLíquido do Exercício.Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda 180.000,00Imposto de Renda e CSSL (95.000,00)Participação dos Empregados (8.000,00)Participação dos Administradores (7.000,00)Lucro Líquido do Exercício 70.000,00Calculado o Lucro Líquido, temos que calcular a Reserva Legal, conforme artigo193 da lei nº 6.404/76. www.pontodosconcursos.com.br 5
  6. 6. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARA Reserva Legal é calculada com 5% do Lucro Líquido do Exercício (5% x $70.000,00 = $ 3.500,00). Como não foram fornecidas outras informações, nãotemos identificar limites máximos de constituição da Reserva. Assim, o valorconstituído neste período foi de $ 3.500,00.Também não houve informação de Reserva para Contingências (constituição oureversão). Logo o cálculo do Dividendo será feito da seguinte forma:Lucro Líquido do Exercício $ 70.000,00(menos) Reserva Legal ($ 3.500,00)= Lucro Ajustado $ 66.500,00Percentual aplicável 50%Dividendo Mínimo Obrigatório $ 33.250,00Gabarito – D05- (AFRF 2002-1/ESAF) A Cia. Faunix & Florix, ao fim do ano de 2001,demonstrava o seguinte Patrimônio Líquido:Capital Social R$ 50.000,00Reserva de Subvenção para Investimentos R$ 2.000,00Reserva de Reavaliação R$ 3.000,00Reserva Estatutária R$ 4.000,00Reserva Legal R$ 8.000,00O lucro líquido apurado no exercício foi de R$ 60.000,00, após a destinaçãoplanejada, exceto a constituição de reservas.Agora, para seguir as regras e preceitos atinentes à espécie, a Contabilidadedeverá contabilizar uma Reserva Legal de: a) R$ 3.000,00 b) R$ 2.500,00 c) R$ 2.000,00 d) R$ 1.000,00 e) R$ 0,00Solução: Agora, complementando a questão anterior, trataremos do cálculo daReserva Legal de forma mais completa. Vejam o que determina a Lei nº 6.404/76:“Art. 193. Do lucro líquido do exercício, cinco por cento serão aplicados, antes dequalquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá devinte por cento do capital social. www.pontodosconcursos.com.br 6
  7. 7. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESAR§ 1o A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em queo saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que tratao § 1o do Art. 182, exceder de trinta por cento do capital social.§ 2o A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social esomente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.”Reparem que a Reserva Legal, que deve ser constituída com 5% do Lucro Líquidodo Exercício, têm um limite global obrigatório de 20% do Capital Social . Repareque a Lei fala em limite de 20% do Capital Social. Aparece o primeiro problema: Éo Capital Subscrito ou o Capital Realizado. Divergências de interpretação sãoencontradas. Jamais digo que estou certo. Afinal, o Direito é Interpretativo, ouseja, depende de quem está interpretando. Porém, sou obrigado a colocar minhainterpretação. Quando a Lei quis dizer Capital Realizado ela disse. Vejam o artigoabaixo:Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, pordedução, a parcela ainda não realizada.-------§ 2o Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correçãomonetária do CAPITAL REALIZADO, enquanto não capitalizado.(grifo meu)Vejam que a Lei usou a expressão Capital Realizado. Quando ela define o limiteda Reserva Legal usa a expressão Capital Social. Ora, se Capital Social fossesinônimo de Capital Realizado, não seria necessário usar a expressão CapitalRealizado. Essa confusão tem sentido quando analisando o caput do artigo 202,verificamos que a Conta do Capital Social discriminará o montante Subscrito e, pordedução, a parcela ainda não realizada. Sempre foi minha interpretação que esteartigo quis apenas dizer que temos que lançar o Capital Social e diminuindo destevalor a parcela ainda não realizada.Importa, para nós, sabermos a interpretação da Esaf. Nestes dois anos, duasquestões foram cobradas pela banca em que a resposta era encontrada seconsiderássemos o valor do Capital Social e não o Capital Realizado. É meu deverorienta-los nesse sentido.Além desta limitação, ainda existe a do Parágrafo Segundo do mesmo artigo. Estalimitação é conhecida como Limite Facultativo, uma vez que o legislador apenasdispensa da constituição da Reserva Legal quando ultrapassado determinadolimite. Faremos um Roteiro para entendermos os cálculos:Primeiro Passo:Calcula-se a Reserva Legal com a Aplicação, sobre o Lucro Líquido do Exercício,do coeficiente de 5%. www.pontodosconcursos.com.br 7
  8. 8. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARSegundo Passo:Calcula-se o Limite de 20% do Capital Social (Subscrito)Terceiro Passo:Compara-se o Limite de 20% acima com o valor já constituído de Reserva legal deAnos Anteriores. Se a diferença for menor que os 5% calculados no primeiropasso, constitui-se o valor aqui encontrado.Caso a diferença seja maior que os 5%, o valor a ser constituído será aquele dos5% encontrados no Primeiro Passo.Quarto Passo;Soma-se o Saldo da Reserva legal com as Reservas de Capital do Artigo 182, § 1ºda Lei nº 6.404/76 e compara-se este somatório com 30% do Capital Social(Subscrito). Se a soma ultrapassar os 30%, a companhia está dispensada deconstituir a Reserva Legal. Caso contrário a empresa está obrigada a constituir aReserva Legal.Estando obrigada a constituir a Reserva Legal, qual seria este valor?. Atualmentea Esaf está constituindo a Reserva Legal pelo valor encontrado entre os passos 1a 3. É o que faremos neste exercício. No exercício seguinte veremos como a Esaftrabalhava.Vejamos:Primeiro Passo:Lucro Líquido $ 60.000,00Reserva Legal – 5% $ 3.000,00Segundo PassoCapital Social $ 50.000,00Limite de 20% x Capital Social $ 10.000,00Terceiro Passo:Limite de 20% x Capital Social $ 10.000,00Saldo Anterior da Reserva Legal ($ 8.000,00)Folga de Constituição da Reserva Legal $ 2.000,00Como o valor aqui encontrado é inferior aos $ 3.000,00 do Primeiro Passo, emprincípio teremos que constituir $ 2.000,00. Não poderíamos constituir $ 3.000,00senão ultrapassamos o Limite Obrigatório de 20% do Capital Social.Porém, devemos analisar o outro limite (chamado de facultativo). www.pontodosconcursos.com.br 8
  9. 9. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARQuarto Passo:Saldo Anterior da Reserva Legal $ 8.000,00Reservas de Capital – Subvenção para Investimento $ 2.000,00Somatório $ 10.000,00Capital Social $ 50.000,00Limite Facultativo – 30% $ 15.000,00Como o saldo da Reserva Legal somada às Reservas de Capital ficou inferior aolimite de 30% do Capital Social, a empresa não está dispensada de constituir aReserva Legal.E o valor a ser constituído será aquele encontrado nos cálculos anteriores, ouseja, $ 2.000,00.Gabarito - C06- (AFRF 2000) - Indique a opção correta, levando em conta os seguintes dados: Capital 200 Reserva Legal 30 Reservas de Capital 25 Resultado antes do imposto de renda 400 Participações 20 Provisão para imposto de renda 80 O valor a ser destacado para constituição da Reserva Legal a) deverá ser de 15 b) deve ser de 5 c) pode ser de 15 d) deve ser de 20 e) pode ser de 5Solução: Questão muito parecida com a anterior. Só que a Esaf trabalhava comuma interpretação um pouco diferente. Vejamos a solução e a conclusão.Primeiro Passo:Lucro Líquido $ 300,00Reserva Legal – 5% $ 15,00 www.pontodosconcursos.com.br 9
  10. 10. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARO Lucro apurado é aquele depois do Imposto de Renda e das Participações ($400,00 – $ 80,00 – $ 20,00)Segundo PassoCapital Social $ 200,00Limite de 20% x Capital Social $ 40,00Terceiro Passo:Limite de 20% x Capital Social $ 40,00Saldo Anterior da Reserva Legal ($ 30,00)Folga de Constituição da Reserva Legal $ 10,00Como o valor aqui encontrado é inferior aos $ 15,00 do Primeiro Passo, emprincípio teremos que constituir $ 10,00. Não poderíamos constituir $ 15,00 senãoultrapassamos o Limite Obrigatório de 20% do Capital Social.Porém, devemos analisar o outro limite (chamado de facultativo).Quarto Passo:Saldo Anterior da Reserva Legal $ 30,00Reservas de Capital – Subvenção para Investimento $ 25,00Somatório $ 55,00Capital Social $ 200,00Limite Facultativo – 30% $ 60,00Como o saldo da Reserva Legal somada às Reservas de Capital ficou inferior aolimite de 30% do Capital Social, a empresa não está dispensada de constituir aReserva Legal.Qual o valor a ser constituído? Repare que se fizermos igual a questão anterior,estaríamos obrigado a constituir $ 10,00. Não temos resposta. Qual oentendimento?Como faltam apenas $ 5,00 para atingir o Limite Facultativo (veja o passo 4),alguns autores entendem que é desnecessário constituir $ 10,00 de ReservaLegal. Bastaria a constituição de um valor até atingir o Limite de 30% do capitalSocial.Porém, como estamos no limite facultativo, esta constituição não é obrigatória, éFacultativa, ou seja, a empresa PODE constituir aquele valor (não DEVE), a www.pontodosconcursos.com.br 10
  11. 11. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARcritério da Assembléia Geral Ordinária. Assim, a resposta seria a letra E, PODE $5,00.Gabarito – E07- (AFRF 2002-1/ESAF) A empresa Agro & Pecuária S/A apurou no exercício umlucro líquido de R$ 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a amortizar, aContabilidade providenciou o registro da seguinte destinação: - Participações estatutárias R$ 7.000,00 - Reservas estatutárias R$ 8.000,00 - Reserva legal R$ 9.000,00 - Reserva para contingência R$ 10.000,00 - Reversão de reserva p/contingências R$ 2.000,00 - Reversão de reservas estatutárias R$ 1.000,00Após a constituição e a reversão das reservas acima, o Contador deve contabilizaro Dividendo Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme previsto nosEstatutos. Isso provocará um aumento do passivo no valor de a) R$ 32.700,00 b) R$ 34.800,00 c) R$ 37.200,00 d) R$ 37.500,00 e) R$ 37.800,00Solução: Já fizemos questão semelhante. O primeiro passo seria identificar oLucro Líquido do Exercício. Foram informados um Lucro Líquido de R$ 140.000,00e algumas destinações deste lucro. Entre elas, Participações Estatutárias. Comoas participações são deduções antes de chegarmos ao Lucro Líquido doExercício, temos que diminuir seu valor para encontrarmos o resultado doexercício.Assim, o Lucro Líquido do Exercício vale R$ 133.000,00 (R$ 140.000,00 – R$7.00,00).O cálculo do Dividendo será:Lucro Líquido do Exercício R$ 133.000,00(menos) Reserva Legal (R$ 9.000,00)(menos) Reserva para Contingências (R$ 10.000,00)(mais) Reversão Reserva para Contingências R$ 2.000,00= Lucro Ajustado $ 116.000,00Percentual aplicável 30%Dividendo Mínimo Obrigatório $ 34.800,00 www.pontodosconcursos.com.br 11
  12. 12. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARGabarito - B08- (AFRF 2002-1/ESAF) A Companhia Capcap de Negócios apresenta osseguintes valores relacionados ao capital próprio:Capital Autorizado R$ 100.000,00Capital Subscrito R$ 90.000,00Capital Integralizado R$ 70.000,00Lucros Acumulados R$ 20.000,00Reserva de Ágio na Venda de Ações R$ 19.000,00Reserva para Contingências R$ 17.000,00Reserva de Correção Monetária R$ 16.000,00Reservas Estatutárias R$ 15.000,00Reservas para Investimento R$ 14.000,00Reserva Lega l R$ 13.000,00Reserva de Reavaliação R$ 12.000,00Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos: a) Capital Social no valor de R$ 100.000,00 b) Capital a Realizar no valor de R$ 30.000,00 c) Reservas de Lucros no valor de R$ 59.000,00 d) Reservas de Capital no valor de R$ 47.000,00 e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 216.000,00Solução: O Patrimônio Líquido de uma Empresa é composto dos seguintesgrupos: - Capital Social - Reservas de Capital - Reservas de Reavaliação - Reservas de Lucros - Lucros ou Prejuízos AcumuladosCom relação ao Capital Social, de acordo com o artigo 182 da Lei nº 6.404/76, eledeve ser demonstrado com seu valor Subscrito, deduzido da parcela ainda arealizar.O Capital Autorizado é uma prerrogativa das Sociedades por Ações, em que aAssembléia autoriza os administradores da empresa a aumentar o Capital Socialaté o limite do Capital Autorizado, sem a necessidade de convocação daAssembléia. Porém, é apenas uma autorização. Enquanto não houver o aumento(e pode nunca ocorrer) o Capital Autorizado não é contabilizado, pois é apenasuma autorização. www.pontodosconcursos.com.br 12
  13. 13. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESARAs Reservas de Capital são (Artigo 182, §§ 1º e 2º): Ágio na Emissão de Ações,Prêmio na Emissão de Debêntures; Doações e Subvenções para Investimento,Produto da Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição, Reserva deCorreção Monetária do Capital Realizado (não é mais constituída mas podecontinuar existindo de períodos anteriores a 1996) e Lucro na Alienação de Açõesem Tesouraria.As Reservas de Lucros são (Artigos 193 a 197 e 202): Reserva Legal, ReservaEstatutária, Reserva para Contingências, Reserva de Retenção de Lucros,Reserva de Lucros a Realizar e Reserva Especial de Dividendos não Distribuídos.Portanto:Capital Subscrito R$ 90.000,00Capital a Realizar (R$ 20.000,00)= Capital Integralizado R$ 70.000,00Reserva de Ágio na Venda de Ações R$ 19.000,00Reserva de Correção Monetária R$ 16.000,00Total das Reservas de Capital R$ 35.000,00Reserva de Reavaliação R$ 12.000,00Reserva Legal l R$ 13.000,00Reservas Estatutárias R$ 15.000,00Reserva para Contingências R$ 17.000,00Reservas para Investimento R$ 14.000,00Total das Reservas de Lucros R$ 59.000,00Lucros Acumulados R$ 20.000,00Total do Patrimônio Líquido R$ 196.000,00Gabarito - C09- (AFRF 2002-1/ESAF) Assinale a opção que apresenta uma afirmativaincorreta. a) Reservas de Capital representam, genericamente, acréscimo ao Patrimônio Líquido que não transitam pela conta de resultado da companhia nem são provenientes de reavaliação de ativos. b) Reservas de Lucros representam, genericamente, a retenção de parcelas provenientes de ganhos, com o objetivo de preservar o Patrimônio Líquido de uma sociedade. www.pontodosconcursos.com.br 13
  14. 14. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESAR c) A depreciação dos bens representa a diminuição de seu valor em conseqüência do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. d) Reservas de Lucros representam, genericamente, a retenção de parcelas provenientes dos ganhos da entidade, com o objetivo de preservar o patrimônio líquido para posterior destinação. e) Um imóvel que a diretoria não tem intenção de vender e que é alugado a terceiros, por não ter emprego na exploração da atividade da empresa, deve ser classificado como ativo permanente imobilizado.Solução: Como a questão pede a incorreta, comentarei apenas o erro encontrado.A letra E. Um imóvel, não utilizado nas atividades da empresa, não pode serclassificado no Ativo Permanente Imobilizado. Como também não tem a intençãode vender, não pode ser registrado no Ativo Circulante.Deve ser contabilizado noAtivo Permanente Investimentos. Os artigos a serem pesquisados, na Lei nº6.404/76 são: 179, incisos I, III e IV.Gabarito - E10- (AFRF 2002-1/ESAF) Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile,levantados em 31.12.01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham,podemos observar informações corretas que indicam a existência de: - Capital de Giro no valor de R$ 2.000,00 - Capital Social no valor de R$ 5.000,00 - Capital Fixo no valor de R$ 6.000,00 - Capital Alheio no valor de R$ 5.000,00 - Capital Autorizado no valor de R$ 5.500,00 - Capital a Realizar no valor de R$ 1.500,00 - Capital Investido no valor de R$ 8.000,00 - Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00 - Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00 - Prejuízo Líquido do Exercício no valor de R$ 1.000,00A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do Capital Próprio daCia. Emile é de: a) R$ 5.500,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.000,00 d) R$ 3.500,00 e) R$ 3.000,00Solução: Na questão 09 já tratamos das contas do Patrimônio Líquido. ComoCapital Próprio é sinônimo de Patrimônio Líquido, passemos a respostadiretamente. Capital Social no valor de R$ 5.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 14
  15. 15. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTONIO CESAR Capital a Realizar no valor de (R$ 1.500,00) = Capital Integralizado no valor de R$ 3.500,00 Lucros Acumulados no valor de R$ 500,00 Prejuízo Líquido do Exercício no valor de (R$ 1.000,00) Total do Patrimônio Líquido R$ 3.000,00Gabarito – E www.pontodosconcursos.com.br 15

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