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Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Alto Paraguai
PLANO TERRITORIAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Território Rural de Identidade do Alto Paraguai
Trabalho resultante da elaboração do Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável assumido como referencial
do desenvolvimento territorial, realizado pelo Instituto
Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer (ISPP), com
o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Através da Secretaria De Desenvolvimento Territorial (SDT).
CUIABÁ
MATO GROSSO
2010
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luís Inácio Lula Da Silva
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Guilherme Cassel
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Humberto Oliveira
DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Fernanda Costa Corezola
DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EM MATO GROSSO
Dieter Metzner
ARTICULADORA REGIONAL SDT/MDA
Ervanda Timm
ARTICULADOR ESTADUAL SDT/MDA
Vitor Hugo Garbin
ASSESSORA TERRITORIAL DO ALTO PARAGUAI
Vanessa de Souza Ribeiro
INSTITUTO SAMARITANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ALBERT SCHWEITZER
Márcia Andrades dos Anjos
ACÁCIA CONSULTORIA EM AGRICULTURA FAMILIAR
Medson Janer da Silva
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RESUMO
O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais
da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto a
gestão social dos Territórios com vista o alcance das seguintes áreas de resultados:
Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação,
Dinamização Econômica nos Territórios Rurais e Articulação de Políticas Públicas.
Estes resultados estão preconizados em três grandes momentos, a saber, a
Sensibilização, Mobilização e Articulação; Gestão e Planejamento do Desenvolvimento
Territorial e a Implementação de Projetos, Controle e Avaliação. Os trabalhos para
construção do PTDRS tiveram inicio em julho de 2010, com uma Oficina de
Nivelamento Conceitual, seguida de outras Oficinas, encontros técnicos, reuniões e
visitas a campo. O Território é composto por 14 municípios com suas identidades
semelhantes, no que tange ao perfil da agricultura familiar. Sendo concluído em sua
primeira versão em novembro de 2010. O Colegiado do Território foi constituído em
julho de 2009 e conta com 40 conselheiros, sendo 20 da sociedade civil organizada e 20
conselheiros dos órgãos governamentais, com as câmaras técnicas e Núcleo Diretivo,
além das entidades parceiras que contam em número de 11 instituições. Durante o
período de julho a dezembro de 2010, foram trabalhados os diagnósticos participativos
junto ao colegiado e se estendeu através dele as comunidades rurais do Território.
Também foram construídos os eixos de desenvolvimento e programas e projetos para o
Território do Alto Paraguai.
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GLOSSÁRIO
AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios
BR – Rodovia Federal
CIDES-ARP – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social
CIRETRAN – Circunscisão Regional de Trânsito
CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
DDD – Discagem Direta a Distância
DDI – Discagem Direta Internacional
DRP – Diagnóstico Rápido Participativo
DT – Desenvolvimento Territorial
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMPAER – Empresa Mato-grossense de Pesquisa e extenção Rural
FLV – Frutas, Legumes e Verduras
FOFA – Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária
INTERMAT – Instituto de Terras do Mato Grosso
ISAMU - Inland South American Missionary Union
ISPP - Instituto Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer
MDA –Ministério do Desenvolvimento Agrário
MT – Mato Grosso
ND – Núcleo Diretivo
NT - Núcleo Técnico
PA – Projeto de Assentamento
PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural
PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento dos Territórios Rurais
PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentado
SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SECITEC – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
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SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SEPLAN-MT – Secretaria de Estado do Planejamento de Mato Grosso
SIR – Sistemas de Informações Rurais do INCRA
SIT – Sistema de Informações Territoriais
SITA- Sociedade Imobiliária Tupã
SP – São Paulo
SPI - Serviço de Proteção ao Índio
STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1. Estratégia Metodológica de Apoio à Elaboração do PTDRS.
Quadro 2. Pontos Fortes e Oportunidades do Território do Alto Paraguai (2010)
Quadro 3. Pontos Fracos e Ameaças do Território do Alto Paraguai (2010).
Quadro 4. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Programas e as Ações
Propositivas.
Quadro 5. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Projetos
Quadro 6. Composição do Colegiado Territorial do Alto Paraguai em Julho 2009.
Quadro 7. Composição do Núcleo Diretivo do Alto Paraguai (2010).
Quadro 8. Composição do Núcleo Técnico (2010).
Quadro 9. Entidades Parceiras (2010).
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Matogrossense nos Municípios que
formam o Território do Alto Paraguai.
Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território do Alto
Paraguai entre 2000 e 2009.
Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000
nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.
Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e
2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.
Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam o
Território do Alto Paraguai.
Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam o
Território do Alto Paraguai.
Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o
Território do Alto Paraguai.
Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios
que formam o Território do Alto Paraguai.
Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o
Território Alto Paraguai.
Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas
Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Alto
Paraguai.
Tabela 11. Produção das principais atividades pecuárias do Território do Alto
Paraguai.`
Tabela 12. Produção das principais atividades agrícolas e extrativistas permanentes do
Território do Alto Paraguai.
Tabela 13. Produção das principais atividades agrícolas temporárias do Território do
Alto Paraguai.
Tabela 14. Valores das Receitas Orçamentárias e Transferências de Capital da União e
do Governo do Estado para os Municípios que formam o Território do Alto
Paraguai.
Tabela 15. Capacidade de Famílias e Famílias assentadas por Projeto de Assentamento
nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.
Tabela 16. Comunidades Quilombolas nos Municípios que formam o Território do Alto
Paraguai.
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Tabela 17. Nome, área, etnia, população e situação jurídica atual dos Territórios
Indígenas nos Municípios que formam o Território Alto Paraguai.
LISTA DE FIGURA
Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento
Territorial
Figura 2. Mapa do Território de Identidade do Alto Paraguai
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 10
3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL........................................................................... 13
3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL............................................................................. 14
3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS .......................................... 17
3.3.1. Histórico dos Municípios do Território do Alto Paraguai. ........................... 17
3.3.2. Dados Populacionais do Território do Alto Paraguai. .................................. 36
3.3.3. Análise da Arrecadação, Receita em Relação a sua Transferência do
Território do Alto Paraguai.......................................................................... 42
3.3.4. Análise sistêmica dos principais subsistemas produtivos............................. 46
3.3.5. Assentamentos Rurais do Território do Alto Paraguai. ................................ 55
3.3.6. Comunidades Quilombolas do Território do Alto Paraguai. ........................ 56
3.3.7. Comunidades Índigenas do Território do Alto Paraguai. ............................. 57
3.4. LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS ................................................ 59
4. VISÃO DE FUTURO................................................................................................. 61
5. EIXOS AGLUTINADORES, PROGRAMAS E PROJETOS ................................... 64
6. PROPOSTA DE GESTÃO DO PLANO TERRITORIAL......................................... 68
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 71
8. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL ............................................................................ 74
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1. APRESENTAÇÃO
O presente documento é resultado do processo de qualificação do Plano
Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território de Identidade do Alto
Paraguai realizado no segundo semestre de 2010. Este processo foi alicerçado em ampla
participação dos atores sociais populares e institucionais, através de eventos territoriais
do colegiado e de grupos temáticos (jovens e dinamização econômica).
Além dos dados secundários do diagnóstico, sistematizaram-se informações
primárias coletadas a partir dos atores sociais. Partindo de uma visão de futuro
compartilhada, o PTDRS aborda diversos eixos aglutinadores, alicerçado em elementos
de contexto atual, propõem estratégias e aponta possíveis ações articuladas (programas e
projetos).
A qualificação operacional e a coordenação da execução do PTDRS cabem ao
Colegiado Territorial do Alto Paraguai em apoio à gestão social do Programa de
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Mato Grosso.
A maneira como a metodologia da gestão social será implementada está
descrita na figura abaixo, destacando os principais momentos e espaços da estratégia
definida pelo Colegiado Territorial.
Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial
PLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO
COORDENAÇÃO
DEMOCRÁTICA
CONTROLE SOCIAL
TRANSPARENTE
EXECUÇÃO E
MONITORAMENTO
AVALIAÇÃO E
REPLANEJAMENTO
VISÃO DE FUTURO
COMPARTILHADA
DIAGNÓSTICO DA
REALIDADE
PLANIFICAÇÃO DO
PTDRS
PLENÁRIA TERRITORIAL,
NÚCLEO DIRETIVO E TÉNICO,
CÂMARAS TEMÁTICAS
IMPLEMENTAÇÃO DE
PARCERIAS PARA EXECUÇÃO
DE PROJETOS
ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS,
PROJETOS E AÇÕES CONJUNTAS.
SOCIALIZAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
GESTÃO SOCIAL DO
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL PELO
COLEGIADO
TERRITORIAL
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2. INTRODUÇÃO
O Governo Federal ao propor uma política de desenvolvimento rural sustentável
com enfoque na estratégia territorial tem como embasamento as reivindicações
históricas das organizações da sociedade civil e setores públicos por um modelo de
desenvolvimento que correspondam às diversas necessidades da realidade brasileira,
haja vista que o modelo de desenvolvimento prevalecente não tem atendido as
expectativas da execução eficaz das políticas públicas. Assim sendo, criou-se a SDT no
âmbito do MDA, para coordenar o processo de desenvolvimento territorial.
Na realização das ações de fortalecimento do desenvolvimento sustentável,
tendo os Territórios rurais como espaço de protagonismo, planejamento e gestão social
de políticas públicas foi concebido o Programa Nacional de Desenvolvimento
Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) que dentre outros aspectos apóia o
processo de construção da ferramenta norteadora da gestão compartilhada de políticas
públicas e interação planejada dos diversos atores públicos, sociais e econômicos do
Território. O PTDRS contempla as vocações e estratégias priorizadas pelos atores
territoriais, com vista a promover alterações significativas na realidade local.
O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais
da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto
básico a gestão social do Território com ênfase no alcance dos seguintes resultados:
a) Fortalecimento da Gestão Social – ampliação da capacidade dos atores sociais
em gerirem de forma pactuada os rumos do desenvolvimento territorial,
construindo mecanismos participativos de controle social;
b) Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação - ampliação do nível de
organização, confiança e cooperação da sociedade, fortalecendo a identidade
territorial;
c) Dinamização Econômica nos Territórios Rurais – fortalecimento dos
sistemas e redes produtivas locais formadas por agricultores familiares,
ampliando a agregação de valor nos Territórios;
d) Articulação de Políticas Públicas – integrar políticas e programas públicos
com foco na realidade territorial, fortalecendo as institucionalidades territoriais.
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Estes componentes têm como principais objetivos desenvolver, entre os atores
sociais do Território, a visão estratégica e sistêmica fundamental ao fortalecimento da
capacidade de coordenar os processos de gestão participativa no Território.
O desafio do processo de planejamento do desenvolvimento territorial rural
sustentável é possibilitar que as ações propostas possam, a cada ciclo, torná-lo cada vez
mais participativo, integrado e sistêmico.
A estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS (Quadro 1) foi
precedida por um ciclo de eventos visando à sensibilização e mobilização dos atores
sociais para a implementação do desenvolvimento territorial. A SDT/MDA propiciou
momentos de discussão didático-pedagógicos no Território, que culminaram com a
constituição do Conselho Territorial, Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico. Além de ter
possibilitado a sensibilização, mobilização e articulação de atores públicos e sociais no
processo de construção participativo do PTDRS.
Quadro 1. Estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS.
MOMENTOS
I – PREPARAÇÃO DA
AMBIÊNCIA DE
PLANEJAMENTO
II – CONSTRUÇÃO DO
DIAGNÓSTICO
TERRITORIAL
III- ELABORAÇÃO DO
PTDRS (EIXOS,
PROGRAMAS,
PROJETOS E GESTÃO)
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE
2010
AGOSTO A SETEMBRO
DE 2010
AGOSTO A NOVEMBRO
DE 2010
ATIVIDADES a) Sensibilização e
Mobilização dos atores
estaduais e territoriais;
b) Preparação de equipe
técnica territorial de apoio.
a) Debate no Colegiado
Territorial;
b) Levantamento de dados
primários;
c) Levantamento de dados
secundários;
d) Sistematização das
contribuições e Preparação do
Planejamento.
a) Debate Territorial para
conclusão da Versão
preliminar do PTDRS;
b) Finalização do PTDRS.
MECANISMOS
DE EXECUÇÃO
a) Oficina Estadual;
b) Reuniões, Rede de
Comunicação.
a) Evento de Diagnóstico
Territorial;
b) Aplicação do FOFA e
DRP;
c) Trabalho de escritório.
a) Evento Territorial de
Validação do PTDRS;
b) Trabalho de escritório.
PRODUTOS a) Acordos e agendas
territoriais estabelecidas;
b) Grupos de Trabalho
Territorial de apoio ao
PTDRS nivelados e
formados;
c) Atores sociais
sensibilizados e
mobilizados para o
planejamento territorial.
a) 1ª versão do Diagnóstico
Territorial Participativo;
b) Relatório das informações
da realidade territorial;
c) Versão preliminar do
Diagnóstico dos dados
secundários;
d) Versão da síntese do
Diagnóstico Final para o
Colegiado.
a) Documento validado pelo
Colegiado;
b) Versão final PTDRS e
entrega à SDT/MDA.
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3. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL
3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL
O Território do Alto Paraguai é formado por 14 municípios, a maioria situado
na cabeceira do Rio Paraguai que está na microrregião Centro-Oeste do Mato Grosso.
No conjunto do Território vivem cerca de 240 mil habitantes ou cerca de 8% da
população total do Mato Grosso. O Território Rural do Alto Paraguai tem sua
polarização em dois municípios - Tangará da Serra e Diamantino. O Território foi
largamente palmilhado por garimpeiros à procura de pedras preciosas e ouro. Sua
história está ligada a Diamantino desde 1728. Terminado o ciclo do ouro e do diamante
no século passado, restaram apenas sítios e fazendas que exploravam principalmente a
poaia e a seringueira, além de culturas de subsistência. Novo ciclo garimpeiro se iniciou
em 1938, com o Garimpo do Gatinho, entre outros.
A Tabela 1 apresenta todos os municípios, bem como a distância para a capital e
o seu ano de fundação/emancipação e a Figura 2 o mapa onde situa o Território e seus
municípios no Estado do Mato Grosso.
Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Mato-grossense nos Municípios
que formam o Território do Alto Paraguai.
Município
Ano de Fundação/
Emancipação
Distância para Cuiabá
(Km)
1 – Alto Paraguai 1953 219
2 – Arenápolis 1953 251
3 – Barra do Bugres 1943 169
4 - Campo Novo do Parecis 1988 397
5 – Denise 1982 208
6 – Diamantino 1728 193
7 – Nortelândia 1953 254
8 – Nova Marilândia 1991 274
9 – Nova Maringá 1991 377
10 – Nova Olímpia 1986 207
11 – Porto Estrela 1991 198
12 – Santo Afonso 1991 266
13 – São José do Rio Claro 1981 300
14 – Tangará da Serra 1976 242
Fonte: Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, 2007.
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Figura 2 - Mapa do Território de Identidade do Alto Paraguai
3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL
Inicialmente o interesse dos bandeirantes paulistas que adentraram na região
era exatamente a captura de índios e mercadorias abundante na região, para sua
posterior comercialização nos mercados de São Paulo. Ocorreu que, em 1719, membros
da expedição de Pascoal Moreira Cabral, ao descobrirem algumas pepitas de ouro nas
denominadas Minas de Cuiabá, pertencentes na época à Capitania de São Paulo e Minas
de Ouro, iniciaram o ciclo de exploração das minas no Território mato-grossense.
Posteriormente, a grande divulgação da descoberta das "Lavras do Sutil", em
1722, efetuada pela bandeira de Miguel Sutil, que aportara em Cuiabá com o objetivo de
se dedicar à agricultura, fez com que a migração oriunda de todas as partes da colônia se
tornasse muito intensa, fato que tornaria Cuiabá, no período de 1722 a 1726, uma das
cidades mais populosas do País.
A ocupação do Território, que fora iniciada no século XVIII na porção Sul do
Estado, em decorrência das descobertas e do desenvolvimento das atividades de
mineração de ouro e diamante, durante o século XIX instalou-se, preferencialmente, nas
áreas do Pantanal Mato-grossense e nas Depressões do Alto Paraguai, Cuiabana e
Guaporé, regiões no domínio do Cerrado com presença expressiva da Floresta
Estacional e de ambientes transicionais (SEPLAN-MT, 2002).
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Embora existam significativas discrepâncias relacionadas às datas de criação
dos municípios mais antigos, foi no período que se estende pelos séculos XVIII e XIX,
que ocorreu a criação de povoados como Cuiabá (1719), Vila Bela da Santíssima
Trindade (1737), Diamantino (1728), Cáceres (1778) e Poconé (1778). Além do
garimpo, a exploração da poaia (Cephaelis ipecacuanha A. Rich), planta possuidora de
propriedades eméticas, que ocorria em ambientes da Floresta Estacional, entre os rios
Paraguai e Guaporé, propiciou o desenvolvimento de Cáceres, além de condicionar o
surgimento de Barra do Bugres, às margens do Rio Paraguai (SEPLAN-MT, 2002).
Entretanto, esta região, além de fugaz mineração no alto Arinos no século
XVIII, só foi novamente atingida pelas frentes de expansão com o ciclo seringueiro da
segunda metade do século XIX. Mas até o início do século XX nada se sabia sobre a
região e os Manoki, que viviam em uma região que era ainda praticamente indevassada.
Entretanto, em 1907 o interesse governamental de defesa das fronteiras nacionais abriu
outra frente de penetração com a construção de uma linha telegráfica, projetada para
propiciar a comunicação de Cuiabá, Santo Antonio do Madeira (hoje Porto Velho), Acre
e Manaus com o restante do país.
A Linha Telegráfica Estratégica de Mato Grosso ao Amazonas, sob direção do
então Coronel Cândido Mariano Rondon, em 1907 já percorria o Território Pareci,
ultrapassando a cidade de Diamantino, norteando a linha pelos seringais que
começavam a pontilhar a região. Os trabalhos da linha foram acompanhados em 1910
pela criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores
Nacionais (SPI). O objetivo era promover a atração e pacificação dos índios hostis, sua
paulatina aculturação e integração na sociedade nacional através das colônias agrícolas,
onde seriam instalados junto aos sertanejos como trabalhadores braçais. É nesse
contexto regional que se iniciam as relações dos Manoki com a sociedade nacional.
Simultaneamente, ocorre também a partir da década de 70 uma mudança
radical nas atividades agrícolas, motivada, sobretudo pelo desenvolvimento das
pesquisas de culturas agrícolas adaptadas aos solos de Cerrado e, em especial, à criação
de cultivares de soja adaptados às condições climáticas do Estado. A cultura da soja e de
outros grãos, com moldes de manejo altamente mecanizados, ocupa hoje grande parte
do Território da região de Rondonópolis e Primavera do Leste (Planaltos Taquari/Alto
Araguaia e dos Guimarães), a Chapada e Planalto dos Parecis (Tangará da Serra,
Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Diamantino) e ao longo da rodovia
BR-163 (Sorriso, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop), transformando
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radicalmente ambientes de Cerrado e de formações transicionais, avançando além dos
limites dos domínios florestais.
Outro ponto a ser considerado na ocupação deste Território foi à fundação da
Prelazia Diamantina em 1930, com sede na cidade de Diamantino, os jesuítas já faziam
incursões ao interior voltadas para a catequese indígena e sertaneja. Em 1946,
instalaram a Missão em Utiariti, na margem esquerda do rio Papagaio, com uma área de
8.200 hectares cedida à Prelazia Diamantina pelo Governo Estadual. Passaram a
disputar a atuação catequética com os missionários da ISAMU (Inland South American
Missionary Union, ali desde 1937).
Até então, os jesuítas encontravam pouca receptividade por parte dos índios e
mesmo dos empregados da linha telegráfica, que eram a maioria da população das
cercanias. Porém, a fase inaugurada com a mudança para Utiariti propiciou a
consolidação e expansão da missão indígena.
O sucesso que se observa no Posto Missionário relaciona-se diretamente o
terceiro ciclo da borracha do Mato Grosso. A segunda Guerra Mundial acarretou um
aumento da demanda por borracha no mercado internacional, estimulando a migração
de milhares de homens empobrecidos em sua região de origem, sobretudo do Nordeste,
os quais invadiram a floresta amazônica, pelo norte e pelo sul, atingindo locais antes
nunca explorados, como as matas equatoriais das bacias dos rios Papagaio, Sacre,
Sangue, Arinos, Juruena, Aripuanã, Roosevelt.
Atingindo os Territórios de grupos indígenas antes só marginal e
esporadicamente alcançados, essas frentes de expansão provocaram inúmeros pontos de
tensão e choques armados com os índios. As escaramuças genocidas e a difusão de
doenças letais, além de promover a crescente despopulação indígena, acentuaram os
conflitos inter-tribais, alguns pré-existentes, na medida em que as crescentes invasões
tendiam a deslocar os grupos para os Territórios de outros. Destaca-se a importância da
missão jesuítica na pacificação e no processo de inclusão social do índio das diversas
etnias na sociedade branca.
Segundo informações atuais do colegiado do Território, esta região tem uma
forte influência da monocultura de cana-de-açúcar e soja, presença de muitas usinas no
Território. Entretanto também possui um elevado número de assentamentos e
agricultores familiares, além da presença forte de etnias indígenas na região. Destaca de
que precisa uma presença mais ativa do Estado, com políticas públicas para setor da
agricultura familiar, reconhecem que devido à presença desta agricultura empresarial
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com uma ação muito ativa no Território, existem vantagens a ser consideradas, tais
como, de terem uma rede elétrica em condições de colocar agroindústria na maioria das
comunidades rurais, as estradas estão em condições de escoar as safras da agricultura
familiar. Destaca ainda, que necessita de uma aproximação mais efetiva da UNEMAT
para atender as necessidades de formação de técnicos mais contextualizados com as
necessidades da agricultura familiar, um sistema de saúde que atenda as necessidades
básicas das famílias de agricultores familiares no campo. Investir na organização da
produção local e um investimento no capital humano em capacitação de suas cadeias
produtivas. Destacando também, que um dos problemas do Território é a questão da
regularização ambiental dos assentamentos, o que tem inviabilizado o acesso ao crédito.
3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS
O diagnóstico preliminar foi desenvolvido a partir de dados secundários junto a
órgãos oficiais estaduais e federais, como Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística
(IBGE), Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Secretarias de Governo do
Estado de Mato Grosso. Consta de informações sobre o perfil demográfico do Território
do Alto Paraguai, indicadores socioeconômicos, aspectos quantitativos da produção
agropecuária e da agricultura familiar, além de informações sobre as demandas e ofertas
de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural sustentável. A coleta de
dados secundários foi complementada pela análise de documentos e diagnósticos já
realizados sobre o Território com uma análise individual dos municípios.
3.3.1. Histórico dos Municípios do Território do Alto Paraguai.
A região que compreende o Território de Alto Paraguai foi largamente
palmilhada por garimpeiros à procura de pedras preciosas e ouro. Sua história está
ligada à Diamantino desde 1728. Terminado o ciclo do ouro e do diamante no século
passado, restaram sítios e fazendas apenas. Novo ciclo garimpeiro se iniciou em 1938,
com o Garimpo do Gatinho e outros mais. A corrutela garimpeira do Gatinho ganhou
esse apelido devido às freqüentes visitas de um pequeno felino (onça ou jaguatirica),
junto ao córrego trabalhado pelos garimpeiros. Em torno do garimpo do Gatinho ficava
a Fazenda Velha de Teodomiro Agripino, a fazenda da família Mendes e o garimpo do
Come Feito. Gatinho cresceu mais ainda com a descoberta dos ricos monchões de
Espinhal, Várzea Bonita, Afonsinho e São Pedro. O Decreto Lei nº 687, de setembro de
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1945, desapropriou área de 3.600 hectares da Fazenda Varzearia para o Patrimônio do
Gatinho. Em 17 de novembro de 1948, pela Lei nº 193, foi criado o Distrito de Paz, com
a denominação de Alto Paraguai. A alteração do nome deveu-se ao fato do município
abrigar em seu Território as nascentes do Rio Paraguai. O município de Alto Paraguai
foi criado em 16 de dezembro de 1953, pela Lei nº 709. (www.portalmunicipal.org.br).
3.3.1.2. Município de Arenápolis
Paralelamente a ocupação pelos Nortistas e Nordestinos da região de
Diamantino que flanqueia a Leste do Rio Santana, ensejando-lhe o desenvolvimento da
indústria extrativa do diamante, até a conquista da autonomia administrativa, sob a
denominação de Nortelândia, outros indivíduos de igual procedência transpunham
aquele Rio penetrando o Território de Barra do Bugres. Conta-se que, Francisco
Magalhães, José Domingos, Mário Fraga, Miguel “Maranhense”, e Marcos “Baiano”
foram os primeiros a devassar a região vicinal da margem direita do Santana, abaixo da
confluência do Ribeirão Areias, ali descobrindo formações extremamente favoráveis à
ocorrência do diamante. Perseverantemente, iniciaram o desmonte do cascalho
promissor e, sem surpresa, bateram as primeiras gemas, à margem do Ribeirão Areias,
por volta de 1940. Propalada a descoberta, afluíram de improviso novos garimpeiros,
estabelecendo-se o início de um povoado, a que denominaram de “AREIAS”, por
sugestão da vizinhança do Rio igual nome. Aos poucos, foi o povoado ordenando e
melhorando suas construções, surgindo as primeiras ruas. Os agricultores, entrementes,
semeiam as primeiras roças pelas redondezas, como que obrigando o povoado à
estabilização. Em 1950, ergueu a primeira Capela, por iniciativa de Udelson Pereira dos
Santos, sob a invocação do Senhor Bom Jesus da Lapa. Em 1954, por iniciativa do
mesmo, foi demolida a primitiva Capela, e construída outra, mais ampla e aprimorada.
Em 1953, o povoado de Areias, definitivamente consolidado, transformara-se em centro
econômico depreciável importância no Município de Barra do Bugres. A Lei Estadual
nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com Território desmembrado do
Município de Barra do Bugres. A mesma Lei determinou que a Sede Municipal fosse
estabelecida na povoação de “AREIAS”, que passa a ser denominada Arenápolis, com
foros de Cidade, sendo que, seus limites foram retificados pela Lei nº 370, de 31-06-
1954. Hoje, o Município de Arenápolis é ocupado em sua maioria por grandes
pecuaristas, que estão implantando na região importantes pastagens artificiais, fazendo-
se com que a sua base econômica venha a ser a Pecuária. É de se notar que, os
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pecuaristas não aceitam de nenhuma maneira a penetração de garimpeiros nas suas
propriedades. A extração mineral ficou redundada em segundo plano. Os Distritos de
Marilândia e Santo Afonso que compões o Município de Arenápolis foram criados
respectivamente pelas Leis nºs 2069 e 3785, de 14-12-1963 e 30-09-1976. (Biblioteca
do IBGE - Site: w.w.w.biblioteca.ibge.gov.br).
3.3.1.3. Município de Barra do Bugres
Antigo distrito de Cáceres, a história do povoamento de Barra do Bugres está
intimamente ligado à aquele município, que teve inicio com as penetrações levadas a
efeito no rio Paraguai pelas primeiras bandeiras que subiram o grande rio até suas
cabeceiras e posteriormente, a fundação de Vila Maria, que iniciou efetivamente o
povoado da extensa zona que compreendia aquela parte da capitania de Mato Grosso e
Cuiabá. Caceres evoluiu freneticamente, graças aos cuidados que lhe dispensou o
Capitão General Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Caceres 4º Governador da
Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, o mesmo não aconteceu com a região que hoje
compreende o município de Barra do Bugres, que ficou isolada, sem mesmo ter as
vantagens que decorriam da estrada pioneira Vila Bela da Santíssima Trindade.
Somente em 1.878, chegaram os primeiros povoadores da zona onde se plantariam os
fundamentos da atual cidade de Barra do Bugres. Naquele ano chegou ali Pedro
Torquato Leite Rocha procedente de Cuiabá acompanhado de familiares. Ergueu
rancho, iniciou o cultivo de produtos de subsistência, e cuidou de explorar as cercanias
do local em busca da preciosa poaia com resultados satisfatórios. Um ano depois
precisamente em 1.879, chegavam ali Pascoal de Oliveira Cabral, que como seu
predecessor trazia consigo, camaradas e poaieiros .E assim continuou o povoamento de
Barra do Bugres , engrossando ainda mais com a chegada de: Nicolau Gomes da Cruz ,
Major José Cassiano Correa, Capitão Tiburcio Valeriano de Figueiredo (ex Comandante
da Guerra do Paraguai, terminada em 1.870), Manoel de Campos Borges e vários
outros. Apoiaram-se na Barra onde há o cruzamento da águas do Rio dos Bugres com a
correnteza turvosa do Rio Paraguai, cuja forma (V) da vitória reflete a beleza da
natureza num reboliço de cores de águas se misturando , da relva verde dos montes
escuros e do céu azul. Nesse lugar acamparam se protegendo-se das intempéries e
dificuldades e dos possíveis ataques das tribos da região pertencentes aos Umutinas ou
Barbados. Mais tarde outros exploradores adentraram a região e descobriram outras
potencialidades que aqui existiam além da ipecacuanha, como madeiras de lei, borracha
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nativa, diamante e ouro. Em 8 de abril de 1.896, é criada a Paroquia de Santa Cruz de
Barra do Bugres, sob a Lei n º 145, o nome foi escolhido pelos povoadores, com
jurisdição em São Luiz de Cáceres, fortalecendo então o já existente núcleo
populacional. Grandes eram as festas de Espirito Santo e de Santa Cruz. Uma cavalaria
passava de casa em casa com o programa da festa. O pessoal da cavalaria iam
mascarados, menos um, José de Campos Borges que lia os programas da festa. Os
cavalos também iam fantasiados. Nestas festas bem organizadas haviam leilões,
quermesses e quadrilhas. Em 1.910 o Governo do Estado através da Assembléia
Legislativa, desapropriou das terras de Manoel de Campos Borges 2.000 hectares de
terra para a formação do patrimônio e povoamento de Barra do Bugres (Lei n.º 541). A
intensa procura da poaia transformou em pouco tempo o vilarejo em adensado urbano
sempre acrescido por novos forasteiros que ali vinham buscar fixação com a
desvalorização dos preços da ipeca, e borracha, decai a produção e segue um novo ciclo
caracterizado na extração de madeiras. Em 1.926, os revoltosos da coluna Prestes
escreveu aquela que seria uma triste página na história do município. Pelo menos quinze
homens perderam a vida em Batalha as margens do Rio Paraguai, tentando defender a
cidade; não conseguiram e a vila foi saqueada e incendiada. O povoamento passa ser
um centro comercial e industrial com base na exploração e processamento de madeiras,
principalmente o cedro e a peroba, o crescente resultado na exploração das riquezas
vegetais do Distrito ficou efetivada através de decreto em dezembro de 1.940 com a
criação de uma Coletoria de Rendas Estaduais, comprovando o volume de bens ali
gerados. Em 31/12 /43 a Lei 545 criava o município de Barra do Bugres. O novo
município foi instalado a 19 e abril de 1.944 coroado a êxito os esforços barrabugrenses,
tendo sido nomeado para ocupar a Prefeitura Municipal, o professor Alfredo José da
silva.
Em 1.948 foram empossados os primeiros vereadores no município, eleitos por
sufrágios (votos). Sendo eles: Claret Otaviana Dias, Pedro de Campos Borges, Tito José
Parada, Aureliano Maximiniano de Jesus, Almicar Josseti, João Arantes de Souzxa e
Antonio Liria Passos. E neste mesmo dia toma posse o primeiro prefeito eleito Joaquim
Mariano de Miranda, aos habitantes do município dá-se a denominação de Barrenses du
Barrabugrenses. A vida econômica foi transformada com a vinda de colonos de Minas
Gerais, São Paulo e Ceará, trazendo alterações no plano agrícola, sendo que a pecuária
ocupa lugar de destaque neste período mais recente da economia. Autor do Histórico:
Mateus João Weber. Biblioteca IBGE.
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3.3.1.4. Município de Campo Novo dos Parecis
O Município de Campo Novo do Parecis tem em seus aspectos históricos
relações diretas com a história do Mal. Cândido Rondon. Em 1907, Cândido Rondon
passou pela região em busca do Rio Juruena, atingiu o Rio Verde e seguiu para o norte
em busca do Salto Utiariti, fronteando o sítio onde nasceria o futuro município. O
Território de Campo Novo do Parecis foi trabalhado em duas direções pelos serviços de
linha telegráfica: uma para oeste rumando para Utiariti e Juruena e outra para leste, em
busca de Capanema e Ponte de Pedra. Em fins de janeiro de 1914, o ex-presidente dos
Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt, passou defronte ao sítio de Campo
Novo do Parecis, em viagem pela Amazônia, em Companhia de Rondon. A ocupação
efetiva da região deu-se na década de setenta, com abertura de fazendas e a instalação
de famílias de migrantes vindos de estados sulistas. No lugar da futura cidade, à beira da
estrada entre Diamantino e Utiariti assentaram-se diversas famílias. O local formava um
cotovelo no ponto de encontro das retas conhecidas pelas denominações de Caitetu e
Taquarinha. Primeiramente a localidade foi chamada de Campos Novos, denominação
que se confundia com a estação telegráfica de Rondon, na região de Vilhena. Aos
poucos, o nome foi mudado para Campo Novo e em 1981, foi feita doação de 293
hectares de terras para formação de um patrimônio, com essa denominação. A Lei nº
5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município, já com o nome atual de Campo Novo
do Parecis. Fonte: Secretaria de Educação do Município. Autor do Histórico: Mateus
João Weber. Biblioteca do IBGE.
3.3.1.5. Município de Denise
As primeiras pessoas que se tem registros que andaram por essas terras foram
os seringueiros e o Senhor Adolpho Joseti, isso em 1924, explorando o látex das
seringueiras aqui existentes. O produto extrativista recolhido era armazenado no
Barracão de Zinco (hoje, Fazenda Machado), e depois transportado até Barra do Bugres
e embarcado em uma lancha de nome Santana, que levava o produto até Corumbá MT,
sendo depois exportado. José Gratidiano Dorileo foi o pioneiro na região na década de
1940. Dedicou-se à exploração de Ipecacuanha (poaia) e Borracha, depois investiu em
atividades garimpeiras. Após a constatação da queda de cotação comercial, tanto da
poaia, como da borracha, abandonou o lugar, indo morar em Cuiabá. Júlio Costa
Marques, sobrinho do ex-presidente da província do Estado de Mato Grosso Doutor
Joaquim Augusto da Costa Marques, e genro de José Gratidiano Dorileo conseguiram
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(não sabemos ao certo em que ano por falta de informações específicas nas bibliografias
pesquisadas), um empréstimo favorável no Banco do Brasil S/A e contratou dois
experientes corretores de imóveis e loteou o terreno onde seria a futura cidade. No
projeto, Júlio da Costa Marques deu o nome de sua filha, ao futuro centro da Gleba,
mais tarde a cidade de Denise. O primeiro morador a chegar ao loteamento foi o Senhor
José Fernandes, trazendo uma serra pica-pau que pôs a funcionar e serrar as primeiras
tábuas, vigas, caibros, para a construção das primeiras casas. No ano de 1968, surgiu
um grande empreendimento através da SUDAM que foi a construção de 02 (duas)
serrarias na Fazenda do Rio dos Bugres, sendo seu proprietário o doutor Antonio
Gonzáles de Ruiz, que residia em São Paulo - SP. Em 20 de setembro de 1968,
chegaram as famílias de Vicente Jacinto Franco. Em 27 do mesmo mês e ano, o padre
Edgar Müller, então pároco de Tangará da Serra, celebrou a primeira missa solene em
Denise. E no ano de 1969 chegaram as famílias dos Dias Mendes. Em 1976 foi criado o
Distrito de Denise, pela Lei N.º 3.757 de 29 de Junho, com Território jurisdicionado ao
município de Barra do Bugres. No ano de 1981, o núcleo vivia em torno da agricultura
de subsistência e pecuária extensiva. Nesse mesmo ano deu-se a instalação da Usina de
álcool (Usinas Itamarati S/A), embora situado em áreas não abrangidas pelo distrito de
Denise, teve influência decisiva para a prosperidade e, sobretudo com o apoio decisivo
do Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho, Prefeito Municipal de Barra do
Bugres. E assim Denise passou por várias obras de infraestrutura, como: posto de saúde,
correio, centro comunitário, posto telefônico, energia com gerador a diesel e logo após
energia elétrica (rede permanente), construção da praça central, hoje denominada Praça
Brasília. O prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato Sobrinho, foi até a capital
do Estado de São Paulo ter uma audiência com o empresário Olacyr Francisco de
Moraes para auxiliar Denise na complementação de arrecadação de ICMS, para que
fosse aprovado a Lei na Assembléia Legislativa para a sua emancipação político-
administrativa. E, em 06 de Maio de 1982, Denise foi elevada a categoria de Município
através da Lei n º 4453. A pavimentação da Rodovia MT-343, em 1982, possibilitou
um melhor acesso do município de Denise a capital do Estado e as cidades
circuvizinhas. Fonte: Secretaria de Ação Social Autor do Histórico: Mateus João
Weber. Biblioteca do IBGE.
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3.3.1.6. Município de Diamantino
Em 18 de setembro de 1728, Gabriel Antunes Maciel, sorocabano, ligado às
legendárias penetrações bandeirantes de Cuiabá, mandava a Câmara Regente desta Vila,
pelo Capitão-Mor Gaspar de Godói, notícias da descoberta do Paraguai, mais tarde,
Paraguai-Diamantino e finalmente, Diamantino, nome conservado até hoje, onde havia
ocorrência de ouro fácil. À margem do Ribeirão do Ouro, fundou-se o primeiro arraial,
que cobrou vida com os resultados da abundante mineração. Esgotadas as lavras, já em
1746, eram descobertas outras, à margem do Córrego Grande, pelo abrigador do
caminho de Goiás, Antônio Pinho de Azevedo, que ali fundou o Arraial de Nossa
Senhora do Parto, erigindo uma pequena Capela sob essa invocação. A ocorrência de
diamantes nas lavras descobertas motivou a dispersão dos faiscadores, por ordem do
Ouvidor da Vila de Cuiabá, visto que a sua extração era privativa da Coroa Portuguesa.
Dispersos os mineiros, dedicaram-se muitos deles, às margens do ribeirão aurífero, a
agropecuária, infelizmente mal sucedidos, devido a grande seca que assolou a região
nos anos de 1749, dizimando lavouras, gado e população. Segundo J. Barbosa de Sá,
neste último ano ocorreu ali, um tremor de terra, único registrado na história
Matogrossense. Em 1751, o Governador Capitão-General Dom Antônio Rollim de
Moura Tavares, organizou o Destacamento dos Diamantes do Paraguai, com a
finalidade de evitar a extração diamantífera. Deslocando-se para aquela zona com suas
famílias e pertences, inclusive, escravaria, deram os seus componentes continuidade ao
povoamento do lendário Vale. Apesar da vigilância mantida, tornava-se impossível
impedir por completo a atividade dos mineiros, aos quais, se juntavam negros fugitivos,
vagabundos, aventureiros e criminosos, naquela vasta região. Em 1798, o Governador
Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro, propunha à Coroa o
franqueamento das minas de Alto Paraguai e seus Afluentes – Sant’Ana e São
Francisco. Em 1805, era efetivada a distribuição das lavras de ouro ao povo pelo próprio
Ouvidor e Corregedor da Comarca, Sebastião Pita de Castro, primo do Governador
Menezes, continuando, porém, a proibição relativa aos diamantes. Acompanhando os
primeiros moradores que chegaram à zona de Diamantino, em 1805, vinha o Padre
Francisco Lopes de Sá, na qualidade de Capelão curado do nascente Arraial, sendo
substituído pelo Padre Manoel Joaquim Alvares de Araújo, que a 06-06- 1807 celebrou
o primeiro batizado da história diamantinense, na pessoa de Maria filha do Capitão José
Delgado Pontes e Dona Maria Muniz de Almeida. Em 1825, o distrito já contava com
uma população de 6077 habitantes, sendo 1095 brancos, 1266 pardos e 3716 pretos. Do
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total de 2547 eram livres e 3530 eram escravos. O comércio importava diretamente do
Reino, vindo as mercadorias através do Pará. O decréscimo da produção aurífera,
epidemias, fugas continuadas de escravos, marcaram o início da decadência de
Diamantino. De 1826 a 1850, o despovoamento da região foi marcante. Em 1852, surge
uma tentativa frustrada de mineração da “Sociedade de Mineração de Mato Grosso”,
fundada no Rio de Janeiro, com vultoso capital e aparelhamento moderno. As riquezas
minerais sustentaram-lhe o nome, até que sobreveio a decadência com o
empobrecimento das lavras, e despovoamento dos Arraiais. Com a abolição da
escravatura, foi eliminado o comércio intenso da região. Com a descoberta das lavras
diamantíferas do “Gatinho”, completa a desagregação da secular Cidade. De simples
“corrutela” o novo povoado cresce rapidamente, transformando-se em próspera Vila,
Arrebatando à sede municipal o primado econômico e administrativo, formando o
Município de Alto Paraguai. (Biblioteca do IBGE – Site: www.biblioteca.ibge.gov.br)
3.3.1.7. Município de Nortelândia
Na tentativa de se restabeleceram os primórdios dos Municípios do Norte
Matogrossense, é forçado retroceder com o estudo até os tempos da descoberta da
cédula manter da civilização do Oeste-Cuiabá. As levas que partiram de Cuiabá para
todos os quadrantes, dominando por igual o índio e a natureza, que se rivalizavam em
ferocidade exterminadora, escreveram páginas de heroísmo que se lhes poderia atribuir
a beleza do horrível. O ouro e o diamante eram os vigorosos estímulos que os
impulsionavam à procura de novas manchas: tão logo, os minérios preciosos
escasseavam nas catas superficiais, por imperícia ou deficiência de meios apropriados.
Dessa fase, iniciada em 1931 são as descobertas de Sant'Ana da Chapada, Sararé,
Galera e Arinos. Conta-se que Antônio Pinheiro de Faria, sertanista ousado, ter-se-ia
descoberto ouro nas cabeceiras do Arinos, e para lá, enviou Antônio Almeida Falcão, os
seus filhos Paschoal e José, que, de Mato Grosso, procuraram o Jaurú, pelo qual
rodaram até sua barra, em seguida, o Paraguai. Possivelmente essa penetração, ocorrida
em 1745, pisou por primeiro as terras do atual Município de Nortelândia, sem que,
entretanto, lhe entremostrassem as gemas preciosas, que foram descobrir bem mais ao
norte, no Arraial de Santa Isabel. Em 1747, Antônio Pinto de Azevedo, igualmente
palmilhou essa mesma região, um pouco ao Sul, onde, erigiu o Arraial de Nossa
Senhora do Parto, próximo à atual Cidade de Diamantino. Mais uma vez se esconderam
aos bandeirantes as minas de Nortelândia, fato que se repetiria por muitos anos. Com a
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abertura da exploração das minas diamantíferas que se achavam interditadas,
descobriram a de São Joaquim, no Rio Sant’Ana, franqueada ao público em 1815, esta,
já na região de Nortelândia. A abertura da navegação pelo Rio Arinos ao Pará, ensejou
novas incursões pelo município através, das águas do Paraguaizinho e Santana, e que,
serviram de estrada natural de penetração para se atingir o afluente amazônico.
Em 1937, aportava à região o baiano José Lúcio de Oliveira (Por alcunha
"MACAUBA"), por ser originário dessa Cidade da Bahia, juntamente com seus
familiares. Tomando posse da extensa área de terras, que abrangia, inclusive, a atual
sede do município, José Lúcio estabeleceu-se com criação de gado vacum e lavouras.
Na sua esteira vieram os demais povoadores: Aparicio Soares, Aderaldo Marques,
Apolinário Hipólito dos Santos, Francisco Alves de Andrade e outros, os quais se
revelaram as minas de Santana às margens do Rio homônimo, repetindo-se a corrida
desenfreada dos garimpeiros, para o novo "Eldorado". A corrutela que, de imediato
levantaram, ampliou-se em próspero povoado. Dezenas de habitações rústicas, com
cobertura de palha, se multiplicaram de improviso, rastreando-se de imediato os
comerciantes e as meretrizes, os aventureiros e os capangueiros, dando ao povoado
estabilidade à sombra da expansão dos garimpeiros e a outros pontos em que,
igualmente, se revelou o diamante economicamente explorável. O município foi criado
pela Lei nº 712, de 16-12-1953, tendo por sede a antiga povoação de Santana, elevada à
categoria de Cidade, sob a denominação de Nortelândia. Teve seus limites retificados
pela Lei nº 370, de 31-07-1954. O nome de Nortelândia foi sugerido pelo autor da Lei
de criação do município, depois de ouvidos os principais habitantes da povoação de
Santana, visando a perpetuar no topônimo a inestimável cooperação de Nortistas e
Nordestinos no povoamento da região. A elevação à categoria de município e distritos
com a denominação de Nortelândia, pela Lei Estadual nº 712, de 16-12-1953,
desmembrado de Diamantino. Sede no Povoado de Santana. Constituído do Distrito
Sede. Instalado em 05-02-1954. No quadro para vigorar no período de 1954/1958, o
município é constituído do Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial
datada de 1-VII-1960. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é
constituído do Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-
VII-1999. Fonte: Biblioteca IBGE
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3.3.1.8. Município de Nova Marilândia
O Território do município de Nova Marilândia foi imemorialmente ocupado
pelo indígena Paresí, que recebeu esta denominação ao tempo das "Entradas e
Bandeirantes". Na verdade este povo indígena se autodenomina halíti. Nos dias de hoje
vivem em reserva especialmente demarcada. A extensa região do Território de Nova
Marilândia teve movimentação acentuada na lida garimpeira. Vários mouchões
diamantíferos foram trabalhados ao longo dos anos. A atividade garimpeira permanece
até os dias atuais. Os mouchões revoltos por garimpeiros guardam história antiga, sem
povoamento definitivo. A ocupação efetiva iniciou-se a partir da construção da linha
telegráfica na região, no começo deste século. Foi trabalho desenvolvido pelo Marechal
Rondon, e equipe que implantou as Linhas Telegráficas estratégicas do Mato Grosso ao
Amazonas. O desenvolvimento propriamente dito foi retardado, somente a partir da
década de cinqüenta ocorreria a fundação do núcleo original de povoação. O forte fluxo
migratório é que forçou esta iniciativa. O lugar escolhido pelos povoadores, na verdade
garimpeiros foi a confluência do Rio São Francisco com o ribeirão Maria Joana. Neste
lugar encontraram muitos indícios de riqueza mineral. Abundava o diamante. A notícia,
a exemplo do que ocorre em todos os garimpos, sem exceção, correu mundo. Foi pouco
o tempo e logo contavam-se centenas, milhares de pessoas interessadas neste pedaço de
chão. Era a esperança do enriquecimento rápido. O primeiro nome da região gira em
torno de várias especulações, prevalecendo, no entanto, o de Maria Joana, nome dado ao
rio onde prolifera a lavra diamantífera. É homenagem prestada a Dª. Maria Joana,
proprietária de uma grande fazenda, e que muito auxiliou aos primeiros garimpeiros.
Seu nome foi tão reverenciado que deram o nome ao rio. A própria cidade lhe presta
uma homenagem. Marilândia é termo de origem inglesa. Mary significa Maria e landia
(land) é terra, ou seja: Terra de Maria - "Terra de Maria Joana". O antigo vilarejo de
Maria Joana foi elevado à categoria de distrito através da Lei n.º 2.069, de 14 de
dezembro de 1963, com Território pertencente ao município de Diamantino. Sua
identificação como centro urbano deve-se ao fluxo migratório de pessoas vindas dos
Estados de Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina, tendo seu impulso desenvolvimentista
ocorrido entre os anos de 1962 e 1965. A padroeira é Nossa Senhora de Fátima, e o
evento religioso em sua homenagem é comemorado a todo dia 17 de maio. É a maior
manifestação popular e de mais tradição. A Lei n.º 5.900, de 19 de dezembro de 1991,
de autoria do deputado Jaime Muraro, criou o município: "Artigo 1º - Fica criado o
município de Nova Marilândia, com Território desmembrado dos municípios de
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Arenápolis e Diamantino. Artigo 2º - O município ora criado é constituído de um só
distrito, da Sede. Parágrafo Único - O município somente será instalado com a eleição e
posse do prefeito, vice e vereadores, realizada conforme a Legislação Federal." O
primeiro prefeito municipal eleito foi o Sr. José Aparecido dos Santos, que tinha na
condição de vice o Sr. Juvenal da Silva. Fonte: Biblioteca IBGE.
3.3.1.9. Município de Nova Maringá
O Território do atual município foi habitado por povos indígenas, desde os
tempos mais remotos. Eram os itapaiúna, zombateiramente chamados "beiço-de-pau",
por usarem um bodoque nos lábios inferiores. Somente os homens adultos usavam tal
apetrecho, o que caracteriza tradição e distinção de raça. Esse povo foi transladado ao
Parque Nacional do Xingu no começo dos anos setenta. O fundador do núcleo de
colonização que originou o atual município foi o Sr. Antônio José da Silva, que ali
chegou em 26 de agosto de 1969, acompanhado de uma equipe de técnicos e
trabalhadores, assentando praça às margens do Rio Araputanga, na altura da atual sede
da Fazenda Tita. O engenheiro civil Simeão Lopes Nogueira fez medição da área e
demarcou pequenos lotes na Fazenda Continental, formando assim a Gleba Continental.
Antônio José da Silva, português de nascimento, residia na cidade de Maringá, no
Estado do Paraná, conhecida nacionalmente como a mais arborizada do país.
Certamente, o português Antônio, encantado com aquela maravilha de verde espalhado
em ruas e praças, vislumbrou algo semelhante, encravado no sertão do Norte
Matogrossense. Não teve dúvidas, chamou a incipiente povoação de Nova Maringá. No
ano de 1971 foi construída uma estrada que ligava a Gleba Continental ao Rio Alegre.
Posteriormente foi feita outra rodovia vicinal, que ia do mesmo rio até a cidade de São
José do Rio Claro - centro político e econômico regional. O maior fluxo de colonização
registrou-se em 1978. O núcleo urbano de Nova Maringá, ainda no início dos anos
noventa, ao tempo de distrito, não passava de um amontoado de indústria de
beneficiamento de madeira. Do alto do morro, na parte meridional da cidade, era difícil
distinguir as pessoas nas ruas e mesmo suas casas. A fumaça saída das chaminés e a
poeira excessiva da avenida principal eram os responsáveis pelo impedimento da visão.
A Lei n.º 5.982, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Pedro Lima e
sancionada pelo governador Jayme Campos, criou o município de Nova Maringá:
"Artigo 1º Fica criado o município de Nova Maringá, com Território totalmente
desmembrado do município de São José do Rio Claro. Artigo 2º - o município ora
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criado é constituído de um só distrito, da Sede. Parágrafo Único - o município somente
será instalado com a eleição e posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, realizada de
conformidade com a Legislação Federal." Nas eleições de 03 de outubro de 1992,
venceu o pleito o Sr. João Braga Neto, primeiro prefeito municipal, tendo como vice o
Sr. Armando Ribeiro. Fonte: Biblioteca IBGE.
3.3.1.10. Município de Nova Olímpia
Nova Olímpia foi fundada pelo Sr. Belizário de Almeida, no dia 19 de março
de 1954. Sr. Belizário de Almeida, nasceu em Barretos - SP, no dia 24 de fevereiro de
1903, vindo portanto para essa região com 51 anos de idade com sua mulher e filhos.
Comprou grande extensão de terras dessa Gleba que denominou Nova Olímpia, por ter
vindo de Olímpia - SP e de onde muitas famílias daquela localidade o acompanharam e
comprara fazendas nessas Gleba. No início da Colonização era muito difícil a vida por
aqui as terras digo as estradas eram péssimas. Do povoado do Assari para Nova
Olímpia não havia estrada, apenas um picadão dentres as matas, dizem que pessoas que
se aventuravam a vir para cá foram ajudados por muitos índios que por aqui pararam.
Essas famílias que foram os pioneiros, sofreram muito com os mosquitos, as chuvas
torrenciais, as doenças, a falta de assistência médica, se uma pessoa ficasse doente tinha
de ser levada para Cuiabá em caminhão ou jipe, demorava-se até uma semana para
chegar lá, os tratamentos de saúde erma feitos por remédios caseiros, benzimentos e
promessas. Por volta de 1961, se instalou na Vila o Sr. José Castanhola, uma pessoa
simples, mas que entendia muito de doenças e remédios farmacêuticos, montou -se aqui
uma farmácia e tratava a todos como médico. Sabe-se pelos antigos que muitas vidas
foram salvas pelas suas mãos, nessa época mudaram de São Paulo para cá muitas
famílias com as do Sr. Ângelo Masson, Antonio Teodoro Correa, Pedro Quita,
Clemente de Souza, e muitos outros. Em meados de 1963 iniciou-se um movimento
para elevação de Nova Olímpia a Distrito, pelo jovem Wilson de Almeida, Ângelo
Masson e outros. Em 15 de maio de 1964, de acordo com a Lei 2.153, Nova Olímpia,
elevou-se a Distrito de Barra do Bugres, tendo sua Sede Localizadora às margens da
Rodovia 358, eqüidistante 40 km de Barra do Bugres. Sua Economia na época baseava-
se na extração da poaia, pecuária de corte, arroz, milho. Em 1970 Nova Olímpia já
possuía um bom número de casas comerciais, serrarias, máquina de beneficiar arroz,
farmácias, bares etc. Houve também uma maior expansão das áreas agrícolas e
melhorou substancialmente as rodovias o que super valorizou as propriedades rurais.
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Em 1980, o Grupo Itamarati iniciou os trabalhos para instalação da Destilaria Itamarati
no Município. Em 1982, iniciaram as obras de montagem de Usina Itamarati e o
comércio sentiu melhora com a chegada de Empresas que vieram para montagem da
Usina, a população começou a acreditar que o progresso de Município estava ali
começando. Em 1982 foi instalado no Estado o Programa POLONOROESTE, um
programa do Banco Mundial que visava contribuir para fixação do homem à terra.
Várias construções foram feitas na cidade com recursos do Polonoroeste, como
construção do escritório da Emater-MT, construção do Centro Comunitário, Posto de
Saúde, Posto Telefônico, Posto de Correios. A Emater-MT iniciou seus trabalhos de
Assistência Técnica e Extensão Rural no dia 24 de fevereiro de 1982 e sua sede própria
foi inaugurada no dia 25 de janeiro de 1983. Em 1983, a Comunidade se reuniu e
construiu um Hospital no Município, mais tarde esse Hospital seria doado a um médico
que instalasse sua residência por aqui, foi o que aconteceu. O Dr. Francisco Soares de
Medeiros instalou a sua residência no Município e o Hospital foi doado a ele para que
atendesse a população. Em meados de 1984, pela degradação das pastagens e a falta de
recursos financeiros, falta de técnicas corretas na condução das propriedades, houve
uma evasão de pequenos produtores rurais para o Estado de Rondônia, vários venderam
suas propriedades para aventurarem naquele Estado. Em 1986, houve a Emancipação
política administrativa de Nova Olímpia, no dia 13 de maio de 1986, pela Lei nº 4.996.
Houve eleição para Prefeito em um mandato de 2 anos. Primeiro Prefeito de Nova
Olímpia foi Sr. João Gregório da Silva e Vice Devanil Maria Luiz. Nessa época houve
uma expansão da área urbana, com condições de lotes área de 50 alqueires doadas pelo
Governador Carlos Bezerra, hoje denominado Bairro Jardim Ouro Verde. Em 1.989,
houve a segunda eleição para prefeito sendo eleito o Sr. Derivan Monteiro e vice o Sr
Jair do Nascimento. Nesse ano foi construído um prédio para funcionamento do posta
avançado do Banco do Brasil e instalada a agência do Banco Bamerindus do Brasil, um
centro telefônico com linhas DDD e DDI. Em 1.992 houve a terceira eleição no
Município sendo novamente eleito o Sr. João Gregório da Silva para prefeito e Heleno
Bibiano para vice. No mesmo ano foi inaugurada a agência do Banco do Brasil com
Prédio Próprio. Em l.993, foi comprada pela Prefeitura uma área de terras, a qual foi
dividida em lotes urbanos mais ou menos 220 lotes e distribuído as famílias carentes do
Município, hoje denominado Bairro Boa Esperança. Em l.994, foi iniciado um novo
loteamento no município de propriedade particular denominado Jardim São João,
iniciado as vendas em l.995. Em l.995, aproveitando a área do antigo aeroporto de Nova
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Olímpia o Prefeito João Gregório da Silva, loteou 330 e fez doações para famílias
carentes, hoje denominado Bairro Aeroporto. Em l.996 houve a quarta eleição no
Município sendo eleito o Sr. José Elpídio de M. Cavalcante para prefeito e o Sr, Derivan
Monteiro para Vice. No seu início de mandato, já trouxe para o município o
CIRETRAN, FÓRUM de pequenas causas, inaugurou o Centro Recreativo Ângelo
Masson onde o mesmo efetuou varias reformas, após a posse o Prefeito entregou
precisamente 523 para pessoas carentes do município o qual foi denominado Jardim
Santa Rosa, foi iniciado um novo loteamento de propriedade particular denominada
Loteamento Castanheira, Construção de mais 01 Posto de Saúde e reforma dos demais,
efetuou também reforma e ampliações nas seguintes escolas municipais Sagrado
Coração de Jesus, Escola l3 de Maio e reforma nas demais escolas da Zona Rural.
Situação geográfica - Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso. Centros urbanos
mais próximos - Município de Barra do Bugres, distante 40 km, Município de Tangará
da Serra, dista 38 km. Dotação de Recurso naturais - Aspectos físicos. Clima - Quente e
úmido com temperatura média variando em torno de 25ºC. Regime pluviométrico - As
precipitações giram em torno de 1750 a 1800 mm anuais com grandes intensidade nos
meses de dezembro a março. Altitude média - 232 metros longitude: 53º05’19”
Latitude: 23º28’19’’ Área do Município - 1.672.83 km2. Topografia - Plana em média
de 60%, ondulada chegando a 35% a montanhosa 0,5%. Tipo predominante - Latossolo
vermelho-amarelo. Textura - Arenosa em quase a totalidade da área. Fertilidade natural
- Média/baixa Possibilidade de mecanização - Total, sendo que às margens de alguns
cursos d’agua a mecanização deve ser precedida de drenagem. Aptidão agrícola - Na
região os poucos estudos de solos desenvolvidos não identificaram fatores prejudiciais,
impeditivos à quaisquer cultivo corretamente conduzido. A predominância de culturas
pouco exigentes é conseqüência direta da baixa incorporação de tecnologia. Autor do
Histórico: Mateus João Weber – Biblioteca do IBGE.
3.3.1.11. Município de Porto Estrela
O povoamento da região está ligado diretamente à expansão econômica e
cultural do município de Cáceres, que no final do século passado era o maior ponto de
referência para a exportação da ipecacuanha. Outro ramo do extrativismo vegetal
também atraiu aventureiros à região, a borracha. Eram muitas as seringueiras, além de
madeiras de lei. A notícia correu e a febre fez história. As origens históricas do atual
município de Porto Estrela se perdem no tempo e nas lendas, contadas pelos mais
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antigos moradores do lugar. Inicialmente formou-se uma “currutela” às margens do rio
Paraguai, atual município de Barra do Bugres e Cáceres. O barranco escolhido para
assentar o povoado era alto. Todos os anos o lugar era cortado pelas águas do Rio
Paraguai na força das cheias. No período das longas estiagens apresentava solo rosado,
adornado de pedras brancas. Quando o sol, ao se por, batia nestas pedras, o reflexo
obtido lembrava raios estrelares. O mesmo se dava em noites de lua cheia. Surgiu então
a denominação Porto das Estrelas. Existem ainda outras duas versões para a
denominação do município. A primeira da conta que na beira do Rio Paraguai residiam
duas donzelas. A beleza das moças transcendia os padrões da época dos primeiros
povoadores. Os muitos navegadores que cruzavam este trecho deram às duas jovens o
apelido de “estrelas” para justificar a euforia da passagem. Ficou então Porto das
Estrelas. A segunda versão é sobre o aparecimento de fogo brando à beira rio, logo
após a abertura do porto. Uma ilusão de ótica transmitia a idéia de que as inúmeras
fagulhas ao ar, mais pareciam um turbilhão de estrelas. Também teriam ficado Porto das
Estrelas. As três versões, seja qual for a mais coerente, tem procedência na história
oral, e têm valor histórico. Independentemente da opção, mais tarde o Porto das Estrelas
teve sua denominação simplificada para Porto Estrela. As primeiras notícias que se tem
a respeito do lugar vem do ano de 1800, período em que se iniciaram as primeiras
construções às margens do Rio Paraguai. Os primeiros nomes que a história registrou
foram de Maria Luzia, Pedro Pinto e André. Em 1809, Antônio da Costa, sua esposa
Maria Benedita da Costa e os irmãos Pedro Santiago da Costa e mais sua mulher
Felismina Costa, fixaram residência às margens do histórico rio. Dedicaram-se à criação
de gado e agricultura de subsistência. A comunidade que havia se formado dedicava-se
à extração da poaia, a ipecacuanha, planta conhecida por excelente propriedades
medicinais, que abundava na mata virgem e representava meio de vida. A poaia foi
fator de economia dominante por muitos anos, sendo comercializado com os barqueiros
que trafegavam pelo Rio Paraguai. Por muito tempo a poaia apresentou a segunda
colocação na pauta das exportações mato-grossenses. Em 1920, chegaram na região
José Inácio, Ângelo e Manoel Castilho , vindos de Cáceres, com o objetivo de explorar
a extração de madeiras de lei. Era comum encontrar nestas matas ainda virgens
inúmeras variedade, tais como a araputanga (mogno), ipê, jatobá, cedro e tantas outras.
O transporte de madeiras eram vias fluviais, através do Rio Paraguai até Cáceres. Com o
passar dos anos a atividade foi se intensificando, até diminuir. Acabaram-se as reservas
nativas de madeiras. A Lei nº 710 de 16 de dezembro de 1953, foi criado o distrito de
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Porto Estrela, com Território jurisdicionado ao Município de Barra do Bugres. Apesar
de vida política organizada, o lugar amargou longo tempo para conseguir emancipar-se.
A Lei Estadual n.º 5901, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Hermes de
Abreu e sancionada pelo governador Jaime Campos, criou o município. Artigo 1º - Fica
criado o município de Porto Estrela, com Território desmembrado do município de
Barra do Bugres.... Artigo 2º - O município criado é constituído de um só distrito da
sede. Parágrafo Único o município somente será instalado com a eleição e posse do
prefeito, vice prefeito e vereadores realizada de conformidade com a Legislação
Federal. Na eleição de 03 de outubro de 1992, foi eleito como primeiro prefeito
municipal o Sr. Flavio Farias, tendo na vice o Sr.Lourenço Rosseti. Nesta mesma
ocasião elegeram-se vereadores as seguintes pessoas: Ana Tereza Félix Garbim, Jasso
Maertins de Freitas, Inácio Sene da Silva, José Carlos da Silva, Ademar Corsino dos
Santos, Ademilson ribeiro Duarte, Arides Rodrigues Ramos, Marcos Antonio de Melo e
José Cândido sobrinho. O município de Cuiabá deu origem ao município de Cáceres,
que deu origem ao município de Barra do Bugres, do qual originou-se município de
Porto Estrela. Fonte: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Autor do
Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca do IBGE.
3.3.1.12. Município de Santo Afonso
Cidade de história antiga e tradicional, é mais uma dentre os 500 povoados
matogrossenses que surgiu graças à corrida de garimpeiros ávidos por ouro e diamante.
Após algumas décadas de agressão contínua ao solo, desmatamento na fauna e flora
nativa e poluição dos mananciais e lençóis freáticos com os produtos da garimpagem,
aquele pequeno poço de merda foi abandonado pelos garimpeiros que com o fim das
pedras preciosas na região, foram procurar outro lugar para arrasar. Sobrou apenas um
pequeno e humilde povoado cheio de descendentes daquelas meretrizes do século XIX
que não tinham onde cair mortas e deram continuidade ao vilarejo. Santo Afonso foi
uma das cidades onde passou a famosa Comissão Rondon, um grupo de malucos que
saiu construindo telégrafos no interior do Brasil. Até hoje aqueles telégrafos do
Marechal Rondon ainda são usados para comunicação com o mundo exterior. Em 1959
ocorreu uma ocupação definitiva de Santo Afonso, quando grande parte de suas terras
foi grilada e “oada” ilegalmente para diversos fazendeiros paulistas e paranaenses que
fizeram o favor de terminar o serviço que os garimpeiros haviam começado séculos
antes, e desmataram os últimos resquícios de floresta nativa para criarem um pasto para
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seus bois gordos e vacas loucas. Atualmente não passa de um município que ninguém
conhece, e só faz número entre as cidades ao redor de Cuiabá. Cidade que sobreviveu
graças à décadas graças ao garimpo do diamante. Com o fim dos recursos minerais foi a
vez do extrativismo vegetal de seringueiras e ipecacuanha. Da seringueira tiravam o
leite do pau para fabricar borracha e da ipecacuanha tiravam de sua flor uma substância
alucinógena psicotrópica que era muito popular e vendida na fronteira com o Paraguai
em formato de um “ecstasy” conhecido popularmente como tesão das vacas. Mas até
essa abundância vegetal foi extraída até a sua última folha, e hoje restam apenas os
pastos do gado de corte. (www.desciclo.pedia.ws/wiki/santo_afonso (mato grosso)
3.3.1.13. Município de São José do Rio Claro
Em 1954, com lotes adquiridos do Estado, os Srs. Jacinto Borges e Anísio
Castilho instalaram a Gleba Massapé, que anos depois passaria a se chamar São José do
Rio Claro, em virtude da devoção que ambas as famílias tinham por São José e pelo rio
Claro que se localizava nas proximidades. No ano de 1958, iniciou-se a ocupação da
região, surgindo as primeiras construções, tornado mais evidente o processo de
ocupação e formação do futuro município. Já em 1966, os desbravadores paranaenses
Domingos Briante e Pedro Coelho Portilho, incentivados pelo vigor da floresta
Amazônica e pela ocorrência de palmitais, adquiriram a Gleba, organizando a
colonização e loteando a área urbana. A região foi denominada “Capital da Borracha”
devido à aceitação do PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha
Natural. A Lei Estadual nº 3.734, de 4 de junho de 1976, criou o distrito de São José do
Rio Claro. A Lei Estadual nº 4161, de 20 de dezembro de 1979, criou o município, com
Território desmembrado de Diamantino e com nome simplificado para Rio Claro. A
povoação exigiu a volta ao nome original, São José do Rio Claro conseguindo-o pela
Lei nº 4.294, de 19 de maio de 1984. O município teve como primeiro administrador o
Sr. José Garcez Munhon (Seu Tié), nomeado pelo então Governador Frederico Campos,
que administrou de 1981 a 1983. O primeiro prefeito foi o Dr. Lourival Rezende
Monteiro, eleito nas eleições de 1982. (www.portalmunicipal.org.br)
3.3.1.14. Município de Tangará da Serra
Na década de 60, os caminhos eram íngremes, obstáculos de difícil travessia,
animais ferozes espreitando junto às picadas abertas por pioneiros para ligar suas terras
ao povoado. Chegavam caravanas de toda parte, trazendo consigo famílias inteiras, a
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maioria procedente do Paraná, São Paulo e Minas. Desembarcavam, abriam uma
clareira e erguiam um rancho, plantavam o essencial à subsistência e iniciavam a
derrubada da mata para o cultivo do milho, auxiliar indispensável na criação de suínos.
Agrimensores embrenhados nas matas com os demais funcionários da Companhia de
Terras descobriram, a cada dia, um novo riacho, aos quais lhes davam nomes;
localidades que até hoje mantém as mesmas designações daquele tempo. A tarefa era
difícil, mas havia alegria no semblante de todos. Trabalho árduo que sempre culminava
com algum tipo de festa, pois estavam eles construindo o futuro sem saber iam
deixando, oralmente, narrativas como foram os primeiros anos de Tangará da Serra e
quais eram os precursores. Tangará da Serra, como outras cidades da região, viveu
alguns ciclos importantes da economia nacional, e a lavoura cafeeira teve sua
importância no seu desenvolvimento, além do milho, arroz e depois da soja, à qual se
proliferou pela região e acabou se tornando, anos mais tarde parte do mundo que mais
produz esse cereal. Décadas de 70 e 80, época da criação da maioria dos municípios
mato-grossenses e abertura de vastas fazendas que impulsionaram o progresso e a
ocupação definitiva das terra dos Parecis. Desde o primeiro pioneiro até os
acontecimentos mais recentes, Tangará da Serra preza-se por ter sua trajetória traçada
por homens que souberam valorizar sua terra e sua gente, não esquecendo jamais os
valores humanos e sem deixar de contar sempre com a disposição de seus moradores.
Tanto na vida política como religiosa a cidade teve inúmeras celebridades. Homens
simples tinham censo aguçado de responsabilidade, que ergueram sua comunidade e
levantaram monumentos que hoje a enobrecem. Além disso, o maior patrimônio
tangaraense é seu próprio povo, um legado de famílias que, ao longo dos anos, desde
1959, quando Joaquim Aderaldo de Souza iniciou a colonização das terras adquiridas
pela SITA, até o último ato, que continua acontecendo em todo momento. È com
homens e muito trabalho que se constrói uma cidade. O Município de Tangará da Serra,
no exuberante divisor das águas das bacias Amazônica e do Prata, originou-se em 1959,
emergente do antigo povoado surgido pelo loteamento das glebas Santa Fé, Esmeralda e
Juntinho, localizadas no município de Barra do Bugres. Os senhores Júlio Martinez, Dr.
Fábio Licere e Joaquim Oléa findaram a SITA- Sociedade Imobiliária Tupã para a
agricultura que, atraídos pela excelente condição de clima e solo fértil, implantaram o
loteamento Tangará da Serra. Antes, porém, o Marechal Cândido Rondon já havia
palmilhado a região em 1913, auxiliado pelos índios Parecis e Nhambiquaras, quando
implantou o telégrafo, estudou a Flora e a Fauna presentes, para fornecer subsídios que
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seriam utilizados no futuro. Rondon abriu a rodovia que sobe os chapadões dos Parecis,
cujas marcas ainda estão presentes: a exemplo de sua casa e uma ponte construída sobre
o Rio Sepotuba, no interior do Município de Tangará da Serra, ainda preservadas.
Depois chegaram os extrativistas, atraídos pela Mata de Poaia: planta com propriedades
medicinais, que cobria as encostas da Chapada dos Parecis; onde os tributários do Rio
Paraguai têm suas nascentes. Logo após chegaram os madeireiros, devastando a região
para ceder lugar aos colonos que derrubaram o cerrado e se iniciaram na agropecuária,
atividade ainda tão presente no município: base forte da economia tangaraense.
Inspirados pelo canto macio, cheio, vivo e sonoro do pássaro Tangará ( uma das aves
brasileiras mais famosas) foi que os primeiros visitantes da região aliaram o nome do
gracioso pássaro à majestosa Serra de Itapirapuã e batizaram a localidade como Tangará
da Serra. Em 1878, Pedro Torquato Leite e sua família, vindos de Cuiabá, fixaram-se
junto à barra do Rio Bugres. Ali começou a explorar economicamente uma variedade de
planta por nome poaia, cujas raízes possuem alto valor medicinal. O lugar era ocupado
pela tribo indígena Bororó Umutína, atualmente em extinção. Como a investigação
pelas cercanias foi satisfatória, ergueu o primeiro rancho e, nas imediações, iniciou o
cultivo de lavouras de subsistência. No ano seguinte, assim como Torquato, instalou-se
no local junto com a família e alguns camaradas poaeiros, outros aventureiros como
Nicolau Gomes da Cruz, Major José Cassiano Corrêa, Capitão Tibúrcio Valeriano de
Figueiredo (ex-combatente da Guerra do Paraguai), além de Manoel de Campos Borges
e muitos outros. A partir de então, seguiram-se is ciclos normais de uma localidade,
assim como acontece em quase toda colonização. As instituições foram surgindo, como
Paróquia local, criada pela Lei nº 145, de 8 de abril de 1896, e ainda as edificações mais
apropriadas conforme aumentava o contigente de moradores. O extrativismo da poaia,
borracha e madeira eram a base econômica de Barra do Bugres até então, atividade que
exigia a abertura de picadões pela floresta, que fez surgir várias estradas pelo interior.
Diz-se que, em 1908, já havia muitos moradores na localidade, todas empenhadas em
iniciar seus próprios negócios, diversificando as atividades econômicas, mesmo antes do
Marechal Cândido Rondon instalar uma linha do telégrafo, a qual possibilitou
comunicação com o resto do país. Em 20 de novembro de 1926, passava por Barra do
Bugres a Coluna Prestes, quando os moradores resolveram enfrentar os soldados, mas
sem armas e adestramento, sucumbiram. A exploração da madeira e outras riquezas
naturais da região estendia-se até a Serra de Itapirapuã, que além dos poaeiros, poucos
se arriscavam em concentrar seus afazeres além dela. E assim, Nova Olímpia era
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localidade derradeira antes da Serra, mas não prosperava devida a falta de infraestrutura
adequada. Por ocasião da imigração japonesa ao Brasil, através de um acordo Brasil-
Japão, uma vasta área de terras foi requerida por Kimoto Fugissawa e outros, que
compreendia entre o Rio Sepotuba e a Serra de Itapirapuã ou Bocaiuval, no município
de Barra do Bugres, Território esse que consta como a planta inicial do Município de
Tangará da Serra. Tal área era dividida em 25 glebas, cada uma destinada a uma família
japonesa, com exceção de alguns brasileiros. Ocorreu que, por ocasião da Segunda
Guerra, ficando o Brasil e Japão em situações adversas, o projeto de colonização da
referida área fora desativada com o requerimento indeferido para os japoneses, ficando
apenas os brasileiros credenciados a prosseguiram com suas terras, sendo dessas glebas
que se originou a colonização do Território tangaraense, a partir de 1954. Após a corrida
pioneira, que se deu entre 1959 e 1963, a região que compreendia as glebas: Juntinho,
Santa Fé e Santa Cândida começou a experimentar o sabor do progresso através da
convergência de inúmeras famílias para a região continuou fluindo em bom ritmo. As
primeiras rodovias foram abertas manualmente, pois não havia tratores de nenhuma
ordem. No cerrado, os próprios pneus dos pequenos carros se encarregaram de demarcar
estradas e, com o fluxo constante de veículos no mesmo lugar, estradas acabaram sendo
abertas. Tais caminhos interligavam Tangará, Progresso e Afonso, descendo a Serra de
Itapirapuã até Nova Olímpia. A liderança política era exercida por militantes de Nova
Olímpia e Barra do Bugres, tendo como líder maior o então Prefeito Wilson de
Almeida, residente no Distrito de Nova Olímpia. Autor do Histórico: Mateus João
Weber. Biblioteca do IBGE.
3.3.2. Dados Populacionais do Território do Alto Paraguai.
A Tabela 2 apresenta os dados relativos à evolução da população total dentro
do Território do Alto Paraguai. Considerando todos os municípios observa-se que o
Território bem apresentando crescimento ligeiramente inferior ao crescimento do
Estado de Mato Grosso. Verifica-se um decréscimo acentuado da população dos
municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, Porto Estrela e Santo Afonso.
Entretanto um crescimento considerável do município de Tangará da Serra.
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3.3.2.1 – Evolução da População no Território do Alto Paraguai
Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território do Alto
Paraguai entre 2000 e 2009.
Município 2000 2007 2009 Variação (%)
1 – Alto Paraguai 8.605 8.144 8.329 -3,21
2 – Arenápolis 11.605 9.869 9.903 -14,67
3 – Barra do Bugres 27.460 32.490 34.349 25,09
4 - Campo Novo do Parecis 17.638 22.322 23.784 34,85
5 – Denise 7.463 10.349 11.142 49,30
6 – Diamantino 18.580 18.428 18.989 2,20
7 – Nortelândia 7.246 6.237 6.272 -13,44
8 – Nova Marilândia 2.354 2.315 2.345 -0,38
9 – Nova Maringá 3.950 5.554 5.989 51,62
10 – Nova Olímpia 14.186 19.474 20.944 47,64
11 – Porto Estrela 4.707 4.011 4.027 -14,45
12 – Santo Afonso 3.098 2.855 2.944 -4,97
13 – São José do Rio Claro 12.740 17.345 18.637 46,29
14 – Tangará da Serra 58.840 76.657 81.960 39,29
Total do Território 198.472 236.050 249.614 25,77
Total do Estado de Mato Grosso 2.504.353 3.001.692 19,86
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2009.
3.3.2.2. Análise da População sob Enfoque do Índice de Desenvolvimento
Humano do Território do Alto Paraguai
Ao fazer análise da população, encontramos o IDH (Indice de
Desenvolvimento Humano) que retrata a pobreza da população e, segundo estudos do
geógrafo Wagner de Cerqueira, publicado no “site” www.brasilescola.com/brasil/o-idh-
no-brasil , o Estado de Mato Grosso esta com IDH estimado de 0, 796, próximo do IDH
médio do Brasil que foi gegistrado em 2005 com dados de 2000 a 2005 de 0,813. Em
média, o Território do Alto Paraguai possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
inferior ao Estado e ao País (Tabelas 3 e 4): Os município de Diamantino e Campo
Novo dos Parecis se aproximam do IDH do Estado com 0,793 e Campo Novo dos
Parecis com IDH de 0,809 acima do IDH do Estado e abaixo do Brasil. Os demais
municípios todos abaixo do Estado e do Brasil.
PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii
38
Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000
nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.
Município
IDH - Educação IDH - Renda
Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000
1 – Alto Paraguai 0,657 0,849 0,552 0,579
2 – Arenápolis 0,714 0,847 0,597 0,637
3 – Barra do Bugres 0,662 0,814 0,639 0,644
4 - Campo Novo do Parecis 0,766 0,866 0,709 0,815
5 – Denise 0,617 0,854 0,567 0,664
6 – Diamantino 0,777 0,876 0,722 0,720
7 – Nortelândia 0,728 0,855 0,564 0,597
8 – Nova Marilândia 0,623 0,844 0,641 0,611
9 – Nova Maringá 0,672 0,761 0,663 0,697
10 – Nova Olímpia 0,648 0,834 0,640 0,656
11 – Porto Estrela 0,517 0,711 0,478 0,562
12 – Santo Afonso 0,618 0,879 0,574 0,622
13 – São José do Rio Claro 0,675 0,796 0,681 0,703
14 – Tangará da Serra 0,741 0,866 0,665 0,738
Média do Território 0,673 0,832 0,621 0,660
Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003.
Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991
e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.
Município
IDH - Longevidade IDH – Municipal
Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000
1 – Alto Paraguai 0,605 0,683 0,605 0,704
2 – Arenápolis 0,552 0,678 0,621 0,721
3 – Barra do Bugres 0,56 0,688 0,62 0,715
4 - Campo Novo do Parecis 0,708 0,745 0,728 0,809
5 – Denise 0,592 0,69 0,592 0,736
6 – Diamantino 0,708 0,769 0,736 0,788
7 – Nortelândia 0,573 0,702 0,622 0,718
8 – Nova Marilândia 0,595 0,649 0,620 0,701
9 – Nova Maringá 0,712 0,762 0,682 0,740
10 – Nova Olímpia 0,631 0,736 0,640 0,742
11 – Porto Estrela 0,598 0,688 0,531 0,654
12 – Santo Afonso 0,652 0,683 0,615 0,728
13 – São José do Rio Claro 0,712 0,762 0,689 0,754
14 – Tangará da Serra 0,631 0,736 0,679 0,780
Média do Território 0,631 0,712 0,641 0,735
Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003. *Dados ou Indicador Inexistentes.
3.3.2.3. Análise da População sob Enfoque das matrículas no Ensino
Infantil, Fundamental e Médio do Território do Alto Paraguai
Continuando a análise da população verificamos na Tabela 5 (Matrícula na
Educação Infantil; Tabela 6 (Matrícula no Ensino Fundamental) e na Tabela 7
(Matrícula no Ensino Médio) uma flutuação da população quando temos na maioria dos
PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii
39
municípios um aumento expressivo nas matrículas do ensino fundamental, que esta em
sua grande maioria situado no setor urbano dos municípios e cai no ensino médio
quando jovem vai estudar nos grandes centros, neste caso Cuiabá e Várzea Grande.
Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam
o Território do Alto Paraguai.
Município Estadual Municipal Privado Total do
Município
1 – Alto Paraguai 0 233 0 233
2 – Arenápolis 0 346 36 382
3 – Barra do Bugres 0 969 49 1.018
4 - Campo Novo do Parecis 0 1.205 152 1.357
5 – Denise 0 199 139 338
6 – Diamantino 0 1.044 75 1.119
7 – Nortelândia 0 258 0 258
8 – Nova Marilândia 0 146 0 146
9 – Nova Maringá 0 339 0 339
10 – Nova Olímpia 0 760 18 778
11 – Porto Estrela 0 92 0 92
12 – Santo Afonso 0 124 0 124
13 – São José do Rio Claro 0 506 32 538
14 – Tangará da Serra 0 2.122 508 2.630
Total do Território 0 8.343 1.009 9.352
Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009.
Não foi constatada neste levantamento a existência de Dados para estabelecimentos Federais.
Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam
o Território do Alto Paraguai.
Município Estadual Municipal Privado
Total
Municipal
1 – Alto Paraguai 944 457 0 1.401
2 – Arenápolis 947 422 71 1.440
3 – Barra do Bugres 3.612 1.809 194 5.615
4 - Campo Novo do Parecis 1.045 3.436 236 4.717
5 – Denise 863 745 0 1.608
6 – Diamantino 1.626 1.627 234 3.487
7 – Nortelândia 707 302 0 1.009
8 – Nova Marilândia 108 319 0 427
9 – Nova Maringá 670 676 0 1.346
10 – Nova Olímpia 1.586 2.181 78 3.845
11 – Porto Estrela 308 415 0 723
2 – Santo Afonso 216 196 0 412
13 – São José do Rio Claro 1.427 1.319 99 2.845
14 – Tangará da Serra 5.435 6.511 824 12.770
Total do Território 19.494 20.415 1.736 41.645
Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009.
Não foi constatada neste levantamento a existência de Dados para estabelecimentos Federais.
PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii
40
Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o
Território do Alto Paraguai.
Município Estadual Municipal Federal Privado
Total
Municipal
1 – Alto Paraguai 323 0 0 0 323
2 – Arenápolis 430 0 0 0 430
3 – Barra do Bugres 1.546 0 0 34 1.580
4 - Campo Novo do Parecis 1.361 121 124 123 1.729
5 – Denise 519 0 0 0 519
6 – Diamantino 1.015 0 0 55 1.070
7 – Nortelândia 302 0 0 0 302
8 – Nova Marilândia 111 0 0 0 111
9 – Nova Maringá 274 0 0 0 274
10 – Nova Olímpia 989 0 0 0 989
11 – Porto Estrela 273 0 0 0 273
12 – Santo Afonso 120 0 0 0 120
13 – São José do Rio Claro 742 0 0 31 773
14 – Tangará da Serra 3.837 0 0 277 4.114
Total do Território 11.842 121 124 520 12.607
Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009.
Obs.: Foram constatadas matrículas para o Ensino Médio Técnico somente nos municípios de Tangará
da Serra totalizando 560 matriculados, sendo estes 263 em estabelecimentos estaduais e 294 em escolas
privadas e no município de Diamantino 182 matriculados em estabelecimentos Técnicos Estaduais.
3.3.2.3. Análise da População Rural e Urbana na Composição do
Território do Alto Paraguai.
O Território do Alto Paraguai possui 11,40% da área total do Estado do Mato
Grosso, mas somente 8,9% da população total do Estado. Onde encontramos 50% dos
municípios do Território com população abaixo de 10.000 habitantes, com
características totalmente rurais, como exemplo: Nova Marilândia com 2.345 habitantes,
sendo 50% da população vivendo no meio rural, assim como Porto Estrela com 50,31%
da população vivendo no campo. Entretanto temos os Municípios de Arenápolis e
Nortelândia com 7,81% e (54% respectivamente de população vivendo no meio rural.
Em relação à população rural e urbana, observa-se que, um alto percentual de
meio rural, na média de 44% da população total do Território, (Tabelas 8, 9 e 10).
De maneira geral, os dados sobre a população demonstram que, apesar de
contar com uma pequena população em relação ao total do estado, com menos de
250.000 habitantes, o Território do Alto Paraguai assume importância em relação a sua
população rural, sendo que os municípios que fazem parte deste Território possuem
basicamente características rurais.
.
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41
Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios
que formam o Território do Alto Paraguai.
Município População Rural População Urbana Total Municipal
1 – Alto Paraguai 2.016 6.313 8.329
2 – Arenápolis 773 9.130 9.903
3 – Barra do Bugres 7.904 26.445 34.349
4 - Campo Novo do Parecis 3.943 19.841 23.784
5 – Denise 1.358 9.784 11.142
6 – Diamantino 4.358 14.631 18.989
7 – Nortelândia 598 5.674 6.272
8 – Nova Marilândia 792 1.553 2.345
9 – Nova Maringá 2.011 3.978 5.989
10 – Nova Olímpia 2.164 18.780 20.944
11 – Porto Estrela 2.026 2.001 4.027
12 – Santo Afonso 1.535 1.409 2.944
13 – São José do Rio Claro 2.626 16.011 18.637
14 – Tangará da Serra 10.229 71.731 81.960
Média do Território 42.333 207.281 249.614
Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Mato-grossense dos
Municípios 2007.
Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o
Território Alto Paraguai.
Município Urbanização (%) Ruralidade (%)
1 – Alto Paraguai 75,79 24,21
2 – Arenápolis 92,19 7,81
3 – Barra do Bugres 76,99 23,01
4 - Campo Novo do Parecis 83,42 16,58
5 – Denise 87,81 12,19
6 – Diamantino 77,05 22,95
7 – Nortelândia 90,46 9,54
8 – Nova Marilândia 66,23 33,77
9 – Nova Maringá 66,43 33,57
10 – Nova Olímpia 89,67 10,33
11 – Porto Estrela 49,69 50,31
12 – Santo Afonso 47,87 52,13
13 – São José do Rio Claro 85,91 14,09
14 – Tangará da Serra 87,52 12,48
Média do Território 76,93 23,07
Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e
Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, 2007.
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42
Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas
Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Alto
Paraguai.
Município
População
Urbana (P.U)
Trab. de Empresas
Formais (T.F)
P.U / T.F
1 – Alto Paraguai 6.313 214 29,50
2 – Arenápolis 9.130 459 19,90
3 – Barra do Bugres 26.445 3.569 7,40
4 - Campo Novo do Parecis 19.841 4.074 4,90
5 – Denise 9.784 240 40,80
6 – Diamantino 14.631 1.311 11,20
7 – Nortelândia 5.674 276 20,60
8 – Nova Marilândia 1.553 71 21,90
9 – Nova Maringá 3.978 1.112 3,60
10 – Nova Olímpia 18.780 8.246 2,30
11 – Porto Estrela 2.001 258 7,80
12 – Santo Afonso 1.409 80 17,60
13 – São José do Rio Claro 16.011 2.664 6,00
14 – Tangará da Serra 71.731 11.321 6,30
Total do Território 207.281 33.895 6,11
Fonte: Censo Econômico SEPLAN – 2003.
3.3.3. Análise da Arrecadação, Receita em Relação a sua Transferência do
Território do Alto Paraguai.
No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de
agricultura familiar no Brasil. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam
apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6%
do total e ocupavam 75,7% da sua área. Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura
familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda
assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois era
responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão,
46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite,
59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Apesar de cultivar uma
área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de hectares,
respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da
segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado
interno. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional
de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela
constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58%
do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de
PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii
43
suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor
participação da agricultura familiar foi a soja (16%). 37% dos parentes do produtor que
trabalhavam na agricultura familiar eram analfabetos. As informações sobre educação
na agricultura familiar revelam avanços, mas também desafios: entre os 11 milhões de
pessoas da agricultura familiar e com laços de parentesco com o produtor, quase 7
milhões (63%) sabiam ler e escrever. Mas por outro lado, existiam pouco mais de 4
milhões de pessoas (37%) que declararam não saber ler e escrever, principalmente de
pessoas de 14 anos ou mais de idade (3,6 milhões de pessoas). Este tema ainda é um
grande desafio, e merecerá uma análise mais detalhada no futuro.
Tabela 11. Produção das principais atividades pecuárias do Território do Alto
Paraguai.`
Muncípio
Produção das Principais Atividades Agrícolas e Extrativistas
Bovinos ¹ Suínos ¹ Caprinos ¹ Ovinos ¹ Leite ²
Mel de
Abelha ³
1. Alto
Paraguai
65.065 2.149 108 1.378 3.181 -
2. Arenápolis 43.605 2.625 18 1.016 2.735 -
3. Barra do
Bugres
205.791 3.723 331 6.325 2.079 150
4. Campo Novo
do Parecis
40.896 3.948 70 2.890 253 15.973
5. Denise 55.349 2.717 1.523 1.398 253 -
6. Diamantino 91.253 143.000 182 3.425 1.971 -
7. Nortelândia 42.180 1.112 56 2.107 824 3000
8. Nova
Marilândia
88.152 708 118 2.379 2.543 -
9. Nova
Maringá
75.527 3.059 222 1.805 468 225
10. Nova
Olímpia
58.175 3.717 326 2.511 678 -
11. Porto Estrela 98.640 1.784 353 5.400 169 760
12. Santo
Afonso
83.045 1.781 22 1.245 4.353 -
13. São José do
Rio Claro
93.607 1.942 182 2.432 971 1.000
14. Tangará da
Serra
250.060 19.565 250 4.743 6.620 15.415
Total 1.291.345 191.830 3.761 39.054 27.098 36.523
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  • 1. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 1
  • 2. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 2 Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Alto Paraguai PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Território Rural de Identidade do Alto Paraguai Trabalho resultante da elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável assumido como referencial do desenvolvimento territorial, realizado pelo Instituto Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer (ISPP), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Através da Secretaria De Desenvolvimento Territorial (SDT). CUIABÁ MATO GROSSO 2010
  • 3. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 3 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula Da Silva MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Guilherme Cassel SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Humberto Oliveira DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Fernanda Costa Corezola DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM MATO GROSSO Dieter Metzner ARTICULADORA REGIONAL SDT/MDA Ervanda Timm ARTICULADOR ESTADUAL SDT/MDA Vitor Hugo Garbin ASSESSORA TERRITORIAL DO ALTO PARAGUAI Vanessa de Souza Ribeiro INSTITUTO SAMARITANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ALBERT SCHWEITZER Márcia Andrades dos Anjos ACÁCIA CONSULTORIA EM AGRICULTURA FAMILIAR Medson Janer da Silva
  • 4. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 4 RESUMO O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto a gestão social dos Territórios com vista o alcance das seguintes áreas de resultados: Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação, Dinamização Econômica nos Territórios Rurais e Articulação de Políticas Públicas. Estes resultados estão preconizados em três grandes momentos, a saber, a Sensibilização, Mobilização e Articulação; Gestão e Planejamento do Desenvolvimento Territorial e a Implementação de Projetos, Controle e Avaliação. Os trabalhos para construção do PTDRS tiveram inicio em julho de 2010, com uma Oficina de Nivelamento Conceitual, seguida de outras Oficinas, encontros técnicos, reuniões e visitas a campo. O Território é composto por 14 municípios com suas identidades semelhantes, no que tange ao perfil da agricultura familiar. Sendo concluído em sua primeira versão em novembro de 2010. O Colegiado do Território foi constituído em julho de 2009 e conta com 40 conselheiros, sendo 20 da sociedade civil organizada e 20 conselheiros dos órgãos governamentais, com as câmaras técnicas e Núcleo Diretivo, além das entidades parceiras que contam em número de 11 instituições. Durante o período de julho a dezembro de 2010, foram trabalhados os diagnósticos participativos junto ao colegiado e se estendeu através dele as comunidades rurais do Território. Também foram construídos os eixos de desenvolvimento e programas e projetos para o Território do Alto Paraguai.
  • 5. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 5 GLOSSÁRIO AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios BR – Rodovia Federal CIDES-ARP – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social CIRETRAN – Circunscisão Regional de Trânsito CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável DDD – Discagem Direta a Distância DDI – Discagem Direta Internacional DRP – Diagnóstico Rápido Participativo DT – Desenvolvimento Territorial EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMPAER – Empresa Mato-grossense de Pesquisa e extenção Rural FLV – Frutas, Legumes e Verduras FOFA – Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças FUNAI – Fundação Nacional do Índio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDH – Índice de Desenvolvimento Humano INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária INTERMAT – Instituto de Terras do Mato Grosso ISAMU - Inland South American Missionary Union ISPP - Instituto Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer MDA –Ministério do Desenvolvimento Agrário MT – Mato Grosso ND – Núcleo Diretivo NT - Núcleo Técnico PA – Projeto de Assentamento PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento dos Territórios Rurais PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentado SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial SECITEC – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
  • 6. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 6 SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEPLAN-MT – Secretaria de Estado do Planejamento de Mato Grosso SIR – Sistemas de Informações Rurais do INCRA SIT – Sistema de Informações Territoriais SITA- Sociedade Imobiliária Tupã SP – São Paulo SPI - Serviço de Proteção ao Índio STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso
  • 7. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 7 LISTA DE QUADROS Quadro 1. Estratégia Metodológica de Apoio à Elaboração do PTDRS. Quadro 2. Pontos Fortes e Oportunidades do Território do Alto Paraguai (2010) Quadro 3. Pontos Fracos e Ameaças do Território do Alto Paraguai (2010). Quadro 4. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Programas e as Ações Propositivas. Quadro 5. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Projetos Quadro 6. Composição do Colegiado Territorial do Alto Paraguai em Julho 2009. Quadro 7. Composição do Núcleo Diretivo do Alto Paraguai (2010). Quadro 8. Composição do Núcleo Técnico (2010). Quadro 9. Entidades Parceiras (2010). LISTA DE TABELAS Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Matogrossense nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai entre 2000 e 2009. Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o Território Alto Paraguai. Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Alto Paraguai. Tabela 11. Produção das principais atividades pecuárias do Território do Alto Paraguai.` Tabela 12. Produção das principais atividades agrícolas e extrativistas permanentes do Território do Alto Paraguai. Tabela 13. Produção das principais atividades agrícolas temporárias do Território do Alto Paraguai. Tabela 14. Valores das Receitas Orçamentárias e Transferências de Capital da União e do Governo do Estado para os Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 15. Capacidade de Famílias e Famílias assentadas por Projeto de Assentamento nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 16. Comunidades Quilombolas nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.
  • 8. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 8 Tabela 17. Nome, área, etnia, população e situação jurídica atual dos Territórios Indígenas nos Municípios que formam o Território Alto Paraguai. LISTA DE FIGURA Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial Figura 2. Mapa do Território de Identidade do Alto Paraguai
  • 9. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 9 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 10 3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL........................................................................... 13 3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL............................................................................. 14 3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS .......................................... 17 3.3.1. Histórico dos Municípios do Território do Alto Paraguai. ........................... 17 3.3.2. Dados Populacionais do Território do Alto Paraguai. .................................. 36 3.3.3. Análise da Arrecadação, Receita em Relação a sua Transferência do Território do Alto Paraguai.......................................................................... 42 3.3.4. Análise sistêmica dos principais subsistemas produtivos............................. 46 3.3.5. Assentamentos Rurais do Território do Alto Paraguai. ................................ 55 3.3.6. Comunidades Quilombolas do Território do Alto Paraguai. ........................ 56 3.3.7. Comunidades Índigenas do Território do Alto Paraguai. ............................. 57 3.4. LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS ................................................ 59 4. VISÃO DE FUTURO................................................................................................. 61 5. EIXOS AGLUTINADORES, PROGRAMAS E PROJETOS ................................... 64 6. PROPOSTA DE GESTÃO DO PLANO TERRITORIAL......................................... 68 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 71 8. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL ............................................................................ 74
  • 10. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 10 1. APRESENTAÇÃO O presente documento é resultado do processo de qualificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território de Identidade do Alto Paraguai realizado no segundo semestre de 2010. Este processo foi alicerçado em ampla participação dos atores sociais populares e institucionais, através de eventos territoriais do colegiado e de grupos temáticos (jovens e dinamização econômica). Além dos dados secundários do diagnóstico, sistematizaram-se informações primárias coletadas a partir dos atores sociais. Partindo de uma visão de futuro compartilhada, o PTDRS aborda diversos eixos aglutinadores, alicerçado em elementos de contexto atual, propõem estratégias e aponta possíveis ações articuladas (programas e projetos). A qualificação operacional e a coordenação da execução do PTDRS cabem ao Colegiado Territorial do Alto Paraguai em apoio à gestão social do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Mato Grosso. A maneira como a metodologia da gestão social será implementada está descrita na figura abaixo, destacando os principais momentos e espaços da estratégia definida pelo Colegiado Territorial. Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO COORDENAÇÃO DEMOCRÁTICA CONTROLE SOCIAL TRANSPARENTE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E REPLANEJAMENTO VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE PLANIFICAÇÃO DO PTDRS PLENÁRIA TERRITORIAL, NÚCLEO DIRETIVO E TÉNICO, CÂMARAS TEMÁTICAS IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CONJUNTAS. SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PELO COLEGIADO TERRITORIAL
  • 11. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 11 2. INTRODUÇÃO O Governo Federal ao propor uma política de desenvolvimento rural sustentável com enfoque na estratégia territorial tem como embasamento as reivindicações históricas das organizações da sociedade civil e setores públicos por um modelo de desenvolvimento que correspondam às diversas necessidades da realidade brasileira, haja vista que o modelo de desenvolvimento prevalecente não tem atendido as expectativas da execução eficaz das políticas públicas. Assim sendo, criou-se a SDT no âmbito do MDA, para coordenar o processo de desenvolvimento territorial. Na realização das ações de fortalecimento do desenvolvimento sustentável, tendo os Territórios rurais como espaço de protagonismo, planejamento e gestão social de políticas públicas foi concebido o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) que dentre outros aspectos apóia o processo de construção da ferramenta norteadora da gestão compartilhada de políticas públicas e interação planejada dos diversos atores públicos, sociais e econômicos do Território. O PTDRS contempla as vocações e estratégias priorizadas pelos atores territoriais, com vista a promover alterações significativas na realidade local. O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto básico a gestão social do Território com ênfase no alcance dos seguintes resultados: a) Fortalecimento da Gestão Social – ampliação da capacidade dos atores sociais em gerirem de forma pactuada os rumos do desenvolvimento territorial, construindo mecanismos participativos de controle social; b) Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação - ampliação do nível de organização, confiança e cooperação da sociedade, fortalecendo a identidade territorial; c) Dinamização Econômica nos Territórios Rurais – fortalecimento dos sistemas e redes produtivas locais formadas por agricultores familiares, ampliando a agregação de valor nos Territórios; d) Articulação de Políticas Públicas – integrar políticas e programas públicos com foco na realidade territorial, fortalecendo as institucionalidades territoriais.
  • 12. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 12 Estes componentes têm como principais objetivos desenvolver, entre os atores sociais do Território, a visão estratégica e sistêmica fundamental ao fortalecimento da capacidade de coordenar os processos de gestão participativa no Território. O desafio do processo de planejamento do desenvolvimento territorial rural sustentável é possibilitar que as ações propostas possam, a cada ciclo, torná-lo cada vez mais participativo, integrado e sistêmico. A estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS (Quadro 1) foi precedida por um ciclo de eventos visando à sensibilização e mobilização dos atores sociais para a implementação do desenvolvimento territorial. A SDT/MDA propiciou momentos de discussão didático-pedagógicos no Território, que culminaram com a constituição do Conselho Territorial, Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico. Além de ter possibilitado a sensibilização, mobilização e articulação de atores públicos e sociais no processo de construção participativo do PTDRS. Quadro 1. Estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS. MOMENTOS I – PREPARAÇÃO DA AMBIÊNCIA DE PLANEJAMENTO II – CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL III- ELABORAÇÃO DO PTDRS (EIXOS, PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO) PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2010 AGOSTO A SETEMBRO DE 2010 AGOSTO A NOVEMBRO DE 2010 ATIVIDADES a) Sensibilização e Mobilização dos atores estaduais e territoriais; b) Preparação de equipe técnica territorial de apoio. a) Debate no Colegiado Territorial; b) Levantamento de dados primários; c) Levantamento de dados secundários; d) Sistematização das contribuições e Preparação do Planejamento. a) Debate Territorial para conclusão da Versão preliminar do PTDRS; b) Finalização do PTDRS. MECANISMOS DE EXECUÇÃO a) Oficina Estadual; b) Reuniões, Rede de Comunicação. a) Evento de Diagnóstico Territorial; b) Aplicação do FOFA e DRP; c) Trabalho de escritório. a) Evento Territorial de Validação do PTDRS; b) Trabalho de escritório. PRODUTOS a) Acordos e agendas territoriais estabelecidas; b) Grupos de Trabalho Territorial de apoio ao PTDRS nivelados e formados; c) Atores sociais sensibilizados e mobilizados para o planejamento territorial. a) 1ª versão do Diagnóstico Territorial Participativo; b) Relatório das informações da realidade territorial; c) Versão preliminar do Diagnóstico dos dados secundários; d) Versão da síntese do Diagnóstico Final para o Colegiado. a) Documento validado pelo Colegiado; b) Versão final PTDRS e entrega à SDT/MDA.
  • 13. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 13 3. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL 3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL O Território do Alto Paraguai é formado por 14 municípios, a maioria situado na cabeceira do Rio Paraguai que está na microrregião Centro-Oeste do Mato Grosso. No conjunto do Território vivem cerca de 240 mil habitantes ou cerca de 8% da população total do Mato Grosso. O Território Rural do Alto Paraguai tem sua polarização em dois municípios - Tangará da Serra e Diamantino. O Território foi largamente palmilhado por garimpeiros à procura de pedras preciosas e ouro. Sua história está ligada a Diamantino desde 1728. Terminado o ciclo do ouro e do diamante no século passado, restaram apenas sítios e fazendas que exploravam principalmente a poaia e a seringueira, além de culturas de subsistência. Novo ciclo garimpeiro se iniciou em 1938, com o Garimpo do Gatinho, entre outros. A Tabela 1 apresenta todos os municípios, bem como a distância para a capital e o seu ano de fundação/emancipação e a Figura 2 o mapa onde situa o Território e seus municípios no Estado do Mato Grosso. Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Mato-grossense nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município Ano de Fundação/ Emancipação Distância para Cuiabá (Km) 1 – Alto Paraguai 1953 219 2 – Arenápolis 1953 251 3 – Barra do Bugres 1943 169 4 - Campo Novo do Parecis 1988 397 5 – Denise 1982 208 6 – Diamantino 1728 193 7 – Nortelândia 1953 254 8 – Nova Marilândia 1991 274 9 – Nova Maringá 1991 377 10 – Nova Olímpia 1986 207 11 – Porto Estrela 1991 198 12 – Santo Afonso 1991 266 13 – São José do Rio Claro 1981 300 14 – Tangará da Serra 1976 242 Fonte: Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, 2007.
  • 14. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 14 Figura 2 - Mapa do Território de Identidade do Alto Paraguai 3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL Inicialmente o interesse dos bandeirantes paulistas que adentraram na região era exatamente a captura de índios e mercadorias abundante na região, para sua posterior comercialização nos mercados de São Paulo. Ocorreu que, em 1719, membros da expedição de Pascoal Moreira Cabral, ao descobrirem algumas pepitas de ouro nas denominadas Minas de Cuiabá, pertencentes na época à Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, iniciaram o ciclo de exploração das minas no Território mato-grossense. Posteriormente, a grande divulgação da descoberta das "Lavras do Sutil", em 1722, efetuada pela bandeira de Miguel Sutil, que aportara em Cuiabá com o objetivo de se dedicar à agricultura, fez com que a migração oriunda de todas as partes da colônia se tornasse muito intensa, fato que tornaria Cuiabá, no período de 1722 a 1726, uma das cidades mais populosas do País. A ocupação do Território, que fora iniciada no século XVIII na porção Sul do Estado, em decorrência das descobertas e do desenvolvimento das atividades de mineração de ouro e diamante, durante o século XIX instalou-se, preferencialmente, nas áreas do Pantanal Mato-grossense e nas Depressões do Alto Paraguai, Cuiabana e Guaporé, regiões no domínio do Cerrado com presença expressiva da Floresta Estacional e de ambientes transicionais (SEPLAN-MT, 2002).
  • 15. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 15 Embora existam significativas discrepâncias relacionadas às datas de criação dos municípios mais antigos, foi no período que se estende pelos séculos XVIII e XIX, que ocorreu a criação de povoados como Cuiabá (1719), Vila Bela da Santíssima Trindade (1737), Diamantino (1728), Cáceres (1778) e Poconé (1778). Além do garimpo, a exploração da poaia (Cephaelis ipecacuanha A. Rich), planta possuidora de propriedades eméticas, que ocorria em ambientes da Floresta Estacional, entre os rios Paraguai e Guaporé, propiciou o desenvolvimento de Cáceres, além de condicionar o surgimento de Barra do Bugres, às margens do Rio Paraguai (SEPLAN-MT, 2002). Entretanto, esta região, além de fugaz mineração no alto Arinos no século XVIII, só foi novamente atingida pelas frentes de expansão com o ciclo seringueiro da segunda metade do século XIX. Mas até o início do século XX nada se sabia sobre a região e os Manoki, que viviam em uma região que era ainda praticamente indevassada. Entretanto, em 1907 o interesse governamental de defesa das fronteiras nacionais abriu outra frente de penetração com a construção de uma linha telegráfica, projetada para propiciar a comunicação de Cuiabá, Santo Antonio do Madeira (hoje Porto Velho), Acre e Manaus com o restante do país. A Linha Telegráfica Estratégica de Mato Grosso ao Amazonas, sob direção do então Coronel Cândido Mariano Rondon, em 1907 já percorria o Território Pareci, ultrapassando a cidade de Diamantino, norteando a linha pelos seringais que começavam a pontilhar a região. Os trabalhos da linha foram acompanhados em 1910 pela criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI). O objetivo era promover a atração e pacificação dos índios hostis, sua paulatina aculturação e integração na sociedade nacional através das colônias agrícolas, onde seriam instalados junto aos sertanejos como trabalhadores braçais. É nesse contexto regional que se iniciam as relações dos Manoki com a sociedade nacional. Simultaneamente, ocorre também a partir da década de 70 uma mudança radical nas atividades agrícolas, motivada, sobretudo pelo desenvolvimento das pesquisas de culturas agrícolas adaptadas aos solos de Cerrado e, em especial, à criação de cultivares de soja adaptados às condições climáticas do Estado. A cultura da soja e de outros grãos, com moldes de manejo altamente mecanizados, ocupa hoje grande parte do Território da região de Rondonópolis e Primavera do Leste (Planaltos Taquari/Alto Araguaia e dos Guimarães), a Chapada e Planalto dos Parecis (Tangará da Serra, Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Diamantino) e ao longo da rodovia BR-163 (Sorriso, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop), transformando
  • 16. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 16 radicalmente ambientes de Cerrado e de formações transicionais, avançando além dos limites dos domínios florestais. Outro ponto a ser considerado na ocupação deste Território foi à fundação da Prelazia Diamantina em 1930, com sede na cidade de Diamantino, os jesuítas já faziam incursões ao interior voltadas para a catequese indígena e sertaneja. Em 1946, instalaram a Missão em Utiariti, na margem esquerda do rio Papagaio, com uma área de 8.200 hectares cedida à Prelazia Diamantina pelo Governo Estadual. Passaram a disputar a atuação catequética com os missionários da ISAMU (Inland South American Missionary Union, ali desde 1937). Até então, os jesuítas encontravam pouca receptividade por parte dos índios e mesmo dos empregados da linha telegráfica, que eram a maioria da população das cercanias. Porém, a fase inaugurada com a mudança para Utiariti propiciou a consolidação e expansão da missão indígena. O sucesso que se observa no Posto Missionário relaciona-se diretamente o terceiro ciclo da borracha do Mato Grosso. A segunda Guerra Mundial acarretou um aumento da demanda por borracha no mercado internacional, estimulando a migração de milhares de homens empobrecidos em sua região de origem, sobretudo do Nordeste, os quais invadiram a floresta amazônica, pelo norte e pelo sul, atingindo locais antes nunca explorados, como as matas equatoriais das bacias dos rios Papagaio, Sacre, Sangue, Arinos, Juruena, Aripuanã, Roosevelt. Atingindo os Territórios de grupos indígenas antes só marginal e esporadicamente alcançados, essas frentes de expansão provocaram inúmeros pontos de tensão e choques armados com os índios. As escaramuças genocidas e a difusão de doenças letais, além de promover a crescente despopulação indígena, acentuaram os conflitos inter-tribais, alguns pré-existentes, na medida em que as crescentes invasões tendiam a deslocar os grupos para os Territórios de outros. Destaca-se a importância da missão jesuítica na pacificação e no processo de inclusão social do índio das diversas etnias na sociedade branca. Segundo informações atuais do colegiado do Território, esta região tem uma forte influência da monocultura de cana-de-açúcar e soja, presença de muitas usinas no Território. Entretanto também possui um elevado número de assentamentos e agricultores familiares, além da presença forte de etnias indígenas na região. Destaca de que precisa uma presença mais ativa do Estado, com políticas públicas para setor da agricultura familiar, reconhecem que devido à presença desta agricultura empresarial
  • 17. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 17 com uma ação muito ativa no Território, existem vantagens a ser consideradas, tais como, de terem uma rede elétrica em condições de colocar agroindústria na maioria das comunidades rurais, as estradas estão em condições de escoar as safras da agricultura familiar. Destaca ainda, que necessita de uma aproximação mais efetiva da UNEMAT para atender as necessidades de formação de técnicos mais contextualizados com as necessidades da agricultura familiar, um sistema de saúde que atenda as necessidades básicas das famílias de agricultores familiares no campo. Investir na organização da produção local e um investimento no capital humano em capacitação de suas cadeias produtivas. Destacando também, que um dos problemas do Território é a questão da regularização ambiental dos assentamentos, o que tem inviabilizado o acesso ao crédito. 3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS O diagnóstico preliminar foi desenvolvido a partir de dados secundários junto a órgãos oficiais estaduais e federais, como Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Secretarias de Governo do Estado de Mato Grosso. Consta de informações sobre o perfil demográfico do Território do Alto Paraguai, indicadores socioeconômicos, aspectos quantitativos da produção agropecuária e da agricultura familiar, além de informações sobre as demandas e ofertas de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural sustentável. A coleta de dados secundários foi complementada pela análise de documentos e diagnósticos já realizados sobre o Território com uma análise individual dos municípios. 3.3.1. Histórico dos Municípios do Território do Alto Paraguai. A região que compreende o Território de Alto Paraguai foi largamente palmilhada por garimpeiros à procura de pedras preciosas e ouro. Sua história está ligada à Diamantino desde 1728. Terminado o ciclo do ouro e do diamante no século passado, restaram sítios e fazendas apenas. Novo ciclo garimpeiro se iniciou em 1938, com o Garimpo do Gatinho e outros mais. A corrutela garimpeira do Gatinho ganhou esse apelido devido às freqüentes visitas de um pequeno felino (onça ou jaguatirica), junto ao córrego trabalhado pelos garimpeiros. Em torno do garimpo do Gatinho ficava a Fazenda Velha de Teodomiro Agripino, a fazenda da família Mendes e o garimpo do Come Feito. Gatinho cresceu mais ainda com a descoberta dos ricos monchões de Espinhal, Várzea Bonita, Afonsinho e São Pedro. O Decreto Lei nº 687, de setembro de
  • 18. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 18 1945, desapropriou área de 3.600 hectares da Fazenda Varzearia para o Patrimônio do Gatinho. Em 17 de novembro de 1948, pela Lei nº 193, foi criado o Distrito de Paz, com a denominação de Alto Paraguai. A alteração do nome deveu-se ao fato do município abrigar em seu Território as nascentes do Rio Paraguai. O município de Alto Paraguai foi criado em 16 de dezembro de 1953, pela Lei nº 709. (www.portalmunicipal.org.br). 3.3.1.2. Município de Arenápolis Paralelamente a ocupação pelos Nortistas e Nordestinos da região de Diamantino que flanqueia a Leste do Rio Santana, ensejando-lhe o desenvolvimento da indústria extrativa do diamante, até a conquista da autonomia administrativa, sob a denominação de Nortelândia, outros indivíduos de igual procedência transpunham aquele Rio penetrando o Território de Barra do Bugres. Conta-se que, Francisco Magalhães, José Domingos, Mário Fraga, Miguel “Maranhense”, e Marcos “Baiano” foram os primeiros a devassar a região vicinal da margem direita do Santana, abaixo da confluência do Ribeirão Areias, ali descobrindo formações extremamente favoráveis à ocorrência do diamante. Perseverantemente, iniciaram o desmonte do cascalho promissor e, sem surpresa, bateram as primeiras gemas, à margem do Ribeirão Areias, por volta de 1940. Propalada a descoberta, afluíram de improviso novos garimpeiros, estabelecendo-se o início de um povoado, a que denominaram de “AREIAS”, por sugestão da vizinhança do Rio igual nome. Aos poucos, foi o povoado ordenando e melhorando suas construções, surgindo as primeiras ruas. Os agricultores, entrementes, semeiam as primeiras roças pelas redondezas, como que obrigando o povoado à estabilização. Em 1950, ergueu a primeira Capela, por iniciativa de Udelson Pereira dos Santos, sob a invocação do Senhor Bom Jesus da Lapa. Em 1954, por iniciativa do mesmo, foi demolida a primitiva Capela, e construída outra, mais ampla e aprimorada. Em 1953, o povoado de Areias, definitivamente consolidado, transformara-se em centro econômico depreciável importância no Município de Barra do Bugres. A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com Território desmembrado do Município de Barra do Bugres. A mesma Lei determinou que a Sede Municipal fosse estabelecida na povoação de “AREIAS”, que passa a ser denominada Arenápolis, com foros de Cidade, sendo que, seus limites foram retificados pela Lei nº 370, de 31-06- 1954. Hoje, o Município de Arenápolis é ocupado em sua maioria por grandes pecuaristas, que estão implantando na região importantes pastagens artificiais, fazendo- se com que a sua base econômica venha a ser a Pecuária. É de se notar que, os
  • 19. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 19 pecuaristas não aceitam de nenhuma maneira a penetração de garimpeiros nas suas propriedades. A extração mineral ficou redundada em segundo plano. Os Distritos de Marilândia e Santo Afonso que compões o Município de Arenápolis foram criados respectivamente pelas Leis nºs 2069 e 3785, de 14-12-1963 e 30-09-1976. (Biblioteca do IBGE - Site: w.w.w.biblioteca.ibge.gov.br). 3.3.1.3. Município de Barra do Bugres Antigo distrito de Cáceres, a história do povoamento de Barra do Bugres está intimamente ligado à aquele município, que teve inicio com as penetrações levadas a efeito no rio Paraguai pelas primeiras bandeiras que subiram o grande rio até suas cabeceiras e posteriormente, a fundação de Vila Maria, que iniciou efetivamente o povoado da extensa zona que compreendia aquela parte da capitania de Mato Grosso e Cuiabá. Caceres evoluiu freneticamente, graças aos cuidados que lhe dispensou o Capitão General Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Caceres 4º Governador da Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, o mesmo não aconteceu com a região que hoje compreende o município de Barra do Bugres, que ficou isolada, sem mesmo ter as vantagens que decorriam da estrada pioneira Vila Bela da Santíssima Trindade. Somente em 1.878, chegaram os primeiros povoadores da zona onde se plantariam os fundamentos da atual cidade de Barra do Bugres. Naquele ano chegou ali Pedro Torquato Leite Rocha procedente de Cuiabá acompanhado de familiares. Ergueu rancho, iniciou o cultivo de produtos de subsistência, e cuidou de explorar as cercanias do local em busca da preciosa poaia com resultados satisfatórios. Um ano depois precisamente em 1.879, chegavam ali Pascoal de Oliveira Cabral, que como seu predecessor trazia consigo, camaradas e poaieiros .E assim continuou o povoamento de Barra do Bugres , engrossando ainda mais com a chegada de: Nicolau Gomes da Cruz , Major José Cassiano Correa, Capitão Tiburcio Valeriano de Figueiredo (ex Comandante da Guerra do Paraguai, terminada em 1.870), Manoel de Campos Borges e vários outros. Apoiaram-se na Barra onde há o cruzamento da águas do Rio dos Bugres com a correnteza turvosa do Rio Paraguai, cuja forma (V) da vitória reflete a beleza da natureza num reboliço de cores de águas se misturando , da relva verde dos montes escuros e do céu azul. Nesse lugar acamparam se protegendo-se das intempéries e dificuldades e dos possíveis ataques das tribos da região pertencentes aos Umutinas ou Barbados. Mais tarde outros exploradores adentraram a região e descobriram outras potencialidades que aqui existiam além da ipecacuanha, como madeiras de lei, borracha
  • 20. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 20 nativa, diamante e ouro. Em 8 de abril de 1.896, é criada a Paroquia de Santa Cruz de Barra do Bugres, sob a Lei n º 145, o nome foi escolhido pelos povoadores, com jurisdição em São Luiz de Cáceres, fortalecendo então o já existente núcleo populacional. Grandes eram as festas de Espirito Santo e de Santa Cruz. Uma cavalaria passava de casa em casa com o programa da festa. O pessoal da cavalaria iam mascarados, menos um, José de Campos Borges que lia os programas da festa. Os cavalos também iam fantasiados. Nestas festas bem organizadas haviam leilões, quermesses e quadrilhas. Em 1.910 o Governo do Estado através da Assembléia Legislativa, desapropriou das terras de Manoel de Campos Borges 2.000 hectares de terra para a formação do patrimônio e povoamento de Barra do Bugres (Lei n.º 541). A intensa procura da poaia transformou em pouco tempo o vilarejo em adensado urbano sempre acrescido por novos forasteiros que ali vinham buscar fixação com a desvalorização dos preços da ipeca, e borracha, decai a produção e segue um novo ciclo caracterizado na extração de madeiras. Em 1.926, os revoltosos da coluna Prestes escreveu aquela que seria uma triste página na história do município. Pelo menos quinze homens perderam a vida em Batalha as margens do Rio Paraguai, tentando defender a cidade; não conseguiram e a vila foi saqueada e incendiada. O povoamento passa ser um centro comercial e industrial com base na exploração e processamento de madeiras, principalmente o cedro e a peroba, o crescente resultado na exploração das riquezas vegetais do Distrito ficou efetivada através de decreto em dezembro de 1.940 com a criação de uma Coletoria de Rendas Estaduais, comprovando o volume de bens ali gerados. Em 31/12 /43 a Lei 545 criava o município de Barra do Bugres. O novo município foi instalado a 19 e abril de 1.944 coroado a êxito os esforços barrabugrenses, tendo sido nomeado para ocupar a Prefeitura Municipal, o professor Alfredo José da silva. Em 1.948 foram empossados os primeiros vereadores no município, eleitos por sufrágios (votos). Sendo eles: Claret Otaviana Dias, Pedro de Campos Borges, Tito José Parada, Aureliano Maximiniano de Jesus, Almicar Josseti, João Arantes de Souzxa e Antonio Liria Passos. E neste mesmo dia toma posse o primeiro prefeito eleito Joaquim Mariano de Miranda, aos habitantes do município dá-se a denominação de Barrenses du Barrabugrenses. A vida econômica foi transformada com a vinda de colonos de Minas Gerais, São Paulo e Ceará, trazendo alterações no plano agrícola, sendo que a pecuária ocupa lugar de destaque neste período mais recente da economia. Autor do Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca IBGE.
  • 21. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 21 3.3.1.4. Município de Campo Novo dos Parecis O Município de Campo Novo do Parecis tem em seus aspectos históricos relações diretas com a história do Mal. Cândido Rondon. Em 1907, Cândido Rondon passou pela região em busca do Rio Juruena, atingiu o Rio Verde e seguiu para o norte em busca do Salto Utiariti, fronteando o sítio onde nasceria o futuro município. O Território de Campo Novo do Parecis foi trabalhado em duas direções pelos serviços de linha telegráfica: uma para oeste rumando para Utiariti e Juruena e outra para leste, em busca de Capanema e Ponte de Pedra. Em fins de janeiro de 1914, o ex-presidente dos Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt, passou defronte ao sítio de Campo Novo do Parecis, em viagem pela Amazônia, em Companhia de Rondon. A ocupação efetiva da região deu-se na década de setenta, com abertura de fazendas e a instalação de famílias de migrantes vindos de estados sulistas. No lugar da futura cidade, à beira da estrada entre Diamantino e Utiariti assentaram-se diversas famílias. O local formava um cotovelo no ponto de encontro das retas conhecidas pelas denominações de Caitetu e Taquarinha. Primeiramente a localidade foi chamada de Campos Novos, denominação que se confundia com a estação telegráfica de Rondon, na região de Vilhena. Aos poucos, o nome foi mudado para Campo Novo e em 1981, foi feita doação de 293 hectares de terras para formação de um patrimônio, com essa denominação. A Lei nº 5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município, já com o nome atual de Campo Novo do Parecis. Fonte: Secretaria de Educação do Município. Autor do Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca do IBGE. 3.3.1.5. Município de Denise As primeiras pessoas que se tem registros que andaram por essas terras foram os seringueiros e o Senhor Adolpho Joseti, isso em 1924, explorando o látex das seringueiras aqui existentes. O produto extrativista recolhido era armazenado no Barracão de Zinco (hoje, Fazenda Machado), e depois transportado até Barra do Bugres e embarcado em uma lancha de nome Santana, que levava o produto até Corumbá MT, sendo depois exportado. José Gratidiano Dorileo foi o pioneiro na região na década de 1940. Dedicou-se à exploração de Ipecacuanha (poaia) e Borracha, depois investiu em atividades garimpeiras. Após a constatação da queda de cotação comercial, tanto da poaia, como da borracha, abandonou o lugar, indo morar em Cuiabá. Júlio Costa Marques, sobrinho do ex-presidente da província do Estado de Mato Grosso Doutor Joaquim Augusto da Costa Marques, e genro de José Gratidiano Dorileo conseguiram
  • 22. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 22 (não sabemos ao certo em que ano por falta de informações específicas nas bibliografias pesquisadas), um empréstimo favorável no Banco do Brasil S/A e contratou dois experientes corretores de imóveis e loteou o terreno onde seria a futura cidade. No projeto, Júlio da Costa Marques deu o nome de sua filha, ao futuro centro da Gleba, mais tarde a cidade de Denise. O primeiro morador a chegar ao loteamento foi o Senhor José Fernandes, trazendo uma serra pica-pau que pôs a funcionar e serrar as primeiras tábuas, vigas, caibros, para a construção das primeiras casas. No ano de 1968, surgiu um grande empreendimento através da SUDAM que foi a construção de 02 (duas) serrarias na Fazenda do Rio dos Bugres, sendo seu proprietário o doutor Antonio Gonzáles de Ruiz, que residia em São Paulo - SP. Em 20 de setembro de 1968, chegaram as famílias de Vicente Jacinto Franco. Em 27 do mesmo mês e ano, o padre Edgar Müller, então pároco de Tangará da Serra, celebrou a primeira missa solene em Denise. E no ano de 1969 chegaram as famílias dos Dias Mendes. Em 1976 foi criado o Distrito de Denise, pela Lei N.º 3.757 de 29 de Junho, com Território jurisdicionado ao município de Barra do Bugres. No ano de 1981, o núcleo vivia em torno da agricultura de subsistência e pecuária extensiva. Nesse mesmo ano deu-se a instalação da Usina de álcool (Usinas Itamarati S/A), embora situado em áreas não abrangidas pelo distrito de Denise, teve influência decisiva para a prosperidade e, sobretudo com o apoio decisivo do Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho, Prefeito Municipal de Barra do Bugres. E assim Denise passou por várias obras de infraestrutura, como: posto de saúde, correio, centro comunitário, posto telefônico, energia com gerador a diesel e logo após energia elétrica (rede permanente), construção da praça central, hoje denominada Praça Brasília. O prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato Sobrinho, foi até a capital do Estado de São Paulo ter uma audiência com o empresário Olacyr Francisco de Moraes para auxiliar Denise na complementação de arrecadação de ICMS, para que fosse aprovado a Lei na Assembléia Legislativa para a sua emancipação político- administrativa. E, em 06 de Maio de 1982, Denise foi elevada a categoria de Município através da Lei n º 4453. A pavimentação da Rodovia MT-343, em 1982, possibilitou um melhor acesso do município de Denise a capital do Estado e as cidades circuvizinhas. Fonte: Secretaria de Ação Social Autor do Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca do IBGE.
  • 23. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 23 3.3.1.6. Município de Diamantino Em 18 de setembro de 1728, Gabriel Antunes Maciel, sorocabano, ligado às legendárias penetrações bandeirantes de Cuiabá, mandava a Câmara Regente desta Vila, pelo Capitão-Mor Gaspar de Godói, notícias da descoberta do Paraguai, mais tarde, Paraguai-Diamantino e finalmente, Diamantino, nome conservado até hoje, onde havia ocorrência de ouro fácil. À margem do Ribeirão do Ouro, fundou-se o primeiro arraial, que cobrou vida com os resultados da abundante mineração. Esgotadas as lavras, já em 1746, eram descobertas outras, à margem do Córrego Grande, pelo abrigador do caminho de Goiás, Antônio Pinho de Azevedo, que ali fundou o Arraial de Nossa Senhora do Parto, erigindo uma pequena Capela sob essa invocação. A ocorrência de diamantes nas lavras descobertas motivou a dispersão dos faiscadores, por ordem do Ouvidor da Vila de Cuiabá, visto que a sua extração era privativa da Coroa Portuguesa. Dispersos os mineiros, dedicaram-se muitos deles, às margens do ribeirão aurífero, a agropecuária, infelizmente mal sucedidos, devido a grande seca que assolou a região nos anos de 1749, dizimando lavouras, gado e população. Segundo J. Barbosa de Sá, neste último ano ocorreu ali, um tremor de terra, único registrado na história Matogrossense. Em 1751, o Governador Capitão-General Dom Antônio Rollim de Moura Tavares, organizou o Destacamento dos Diamantes do Paraguai, com a finalidade de evitar a extração diamantífera. Deslocando-se para aquela zona com suas famílias e pertences, inclusive, escravaria, deram os seus componentes continuidade ao povoamento do lendário Vale. Apesar da vigilância mantida, tornava-se impossível impedir por completo a atividade dos mineiros, aos quais, se juntavam negros fugitivos, vagabundos, aventureiros e criminosos, naquela vasta região. Em 1798, o Governador Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro, propunha à Coroa o franqueamento das minas de Alto Paraguai e seus Afluentes – Sant’Ana e São Francisco. Em 1805, era efetivada a distribuição das lavras de ouro ao povo pelo próprio Ouvidor e Corregedor da Comarca, Sebastião Pita de Castro, primo do Governador Menezes, continuando, porém, a proibição relativa aos diamantes. Acompanhando os primeiros moradores que chegaram à zona de Diamantino, em 1805, vinha o Padre Francisco Lopes de Sá, na qualidade de Capelão curado do nascente Arraial, sendo substituído pelo Padre Manoel Joaquim Alvares de Araújo, que a 06-06- 1807 celebrou o primeiro batizado da história diamantinense, na pessoa de Maria filha do Capitão José Delgado Pontes e Dona Maria Muniz de Almeida. Em 1825, o distrito já contava com uma população de 6077 habitantes, sendo 1095 brancos, 1266 pardos e 3716 pretos. Do
  • 24. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 24 total de 2547 eram livres e 3530 eram escravos. O comércio importava diretamente do Reino, vindo as mercadorias através do Pará. O decréscimo da produção aurífera, epidemias, fugas continuadas de escravos, marcaram o início da decadência de Diamantino. De 1826 a 1850, o despovoamento da região foi marcante. Em 1852, surge uma tentativa frustrada de mineração da “Sociedade de Mineração de Mato Grosso”, fundada no Rio de Janeiro, com vultoso capital e aparelhamento moderno. As riquezas minerais sustentaram-lhe o nome, até que sobreveio a decadência com o empobrecimento das lavras, e despovoamento dos Arraiais. Com a abolição da escravatura, foi eliminado o comércio intenso da região. Com a descoberta das lavras diamantíferas do “Gatinho”, completa a desagregação da secular Cidade. De simples “corrutela” o novo povoado cresce rapidamente, transformando-se em próspera Vila, Arrebatando à sede municipal o primado econômico e administrativo, formando o Município de Alto Paraguai. (Biblioteca do IBGE – Site: www.biblioteca.ibge.gov.br) 3.3.1.7. Município de Nortelândia Na tentativa de se restabeleceram os primórdios dos Municípios do Norte Matogrossense, é forçado retroceder com o estudo até os tempos da descoberta da cédula manter da civilização do Oeste-Cuiabá. As levas que partiram de Cuiabá para todos os quadrantes, dominando por igual o índio e a natureza, que se rivalizavam em ferocidade exterminadora, escreveram páginas de heroísmo que se lhes poderia atribuir a beleza do horrível. O ouro e o diamante eram os vigorosos estímulos que os impulsionavam à procura de novas manchas: tão logo, os minérios preciosos escasseavam nas catas superficiais, por imperícia ou deficiência de meios apropriados. Dessa fase, iniciada em 1931 são as descobertas de Sant'Ana da Chapada, Sararé, Galera e Arinos. Conta-se que Antônio Pinheiro de Faria, sertanista ousado, ter-se-ia descoberto ouro nas cabeceiras do Arinos, e para lá, enviou Antônio Almeida Falcão, os seus filhos Paschoal e José, que, de Mato Grosso, procuraram o Jaurú, pelo qual rodaram até sua barra, em seguida, o Paraguai. Possivelmente essa penetração, ocorrida em 1745, pisou por primeiro as terras do atual Município de Nortelândia, sem que, entretanto, lhe entremostrassem as gemas preciosas, que foram descobrir bem mais ao norte, no Arraial de Santa Isabel. Em 1747, Antônio Pinto de Azevedo, igualmente palmilhou essa mesma região, um pouco ao Sul, onde, erigiu o Arraial de Nossa Senhora do Parto, próximo à atual Cidade de Diamantino. Mais uma vez se esconderam aos bandeirantes as minas de Nortelândia, fato que se repetiria por muitos anos. Com a
  • 25. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 25 abertura da exploração das minas diamantíferas que se achavam interditadas, descobriram a de São Joaquim, no Rio Sant’Ana, franqueada ao público em 1815, esta, já na região de Nortelândia. A abertura da navegação pelo Rio Arinos ao Pará, ensejou novas incursões pelo município através, das águas do Paraguaizinho e Santana, e que, serviram de estrada natural de penetração para se atingir o afluente amazônico. Em 1937, aportava à região o baiano José Lúcio de Oliveira (Por alcunha "MACAUBA"), por ser originário dessa Cidade da Bahia, juntamente com seus familiares. Tomando posse da extensa área de terras, que abrangia, inclusive, a atual sede do município, José Lúcio estabeleceu-se com criação de gado vacum e lavouras. Na sua esteira vieram os demais povoadores: Aparicio Soares, Aderaldo Marques, Apolinário Hipólito dos Santos, Francisco Alves de Andrade e outros, os quais se revelaram as minas de Santana às margens do Rio homônimo, repetindo-se a corrida desenfreada dos garimpeiros, para o novo "Eldorado". A corrutela que, de imediato levantaram, ampliou-se em próspero povoado. Dezenas de habitações rústicas, com cobertura de palha, se multiplicaram de improviso, rastreando-se de imediato os comerciantes e as meretrizes, os aventureiros e os capangueiros, dando ao povoado estabilidade à sombra da expansão dos garimpeiros e a outros pontos em que, igualmente, se revelou o diamante economicamente explorável. O município foi criado pela Lei nº 712, de 16-12-1953, tendo por sede a antiga povoação de Santana, elevada à categoria de Cidade, sob a denominação de Nortelândia. Teve seus limites retificados pela Lei nº 370, de 31-07-1954. O nome de Nortelândia foi sugerido pelo autor da Lei de criação do município, depois de ouvidos os principais habitantes da povoação de Santana, visando a perpetuar no topônimo a inestimável cooperação de Nortistas e Nordestinos no povoamento da região. A elevação à categoria de município e distritos com a denominação de Nortelândia, pela Lei Estadual nº 712, de 16-12-1953, desmembrado de Diamantino. Sede no Povoado de Santana. Constituído do Distrito Sede. Instalado em 05-02-1954. No quadro para vigorar no período de 1954/1958, o município é constituído do Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é constituído do Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15- VII-1999. Fonte: Biblioteca IBGE
  • 26. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 26 3.3.1.8. Município de Nova Marilândia O Território do município de Nova Marilândia foi imemorialmente ocupado pelo indígena Paresí, que recebeu esta denominação ao tempo das "Entradas e Bandeirantes". Na verdade este povo indígena se autodenomina halíti. Nos dias de hoje vivem em reserva especialmente demarcada. A extensa região do Território de Nova Marilândia teve movimentação acentuada na lida garimpeira. Vários mouchões diamantíferos foram trabalhados ao longo dos anos. A atividade garimpeira permanece até os dias atuais. Os mouchões revoltos por garimpeiros guardam história antiga, sem povoamento definitivo. A ocupação efetiva iniciou-se a partir da construção da linha telegráfica na região, no começo deste século. Foi trabalho desenvolvido pelo Marechal Rondon, e equipe que implantou as Linhas Telegráficas estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas. O desenvolvimento propriamente dito foi retardado, somente a partir da década de cinqüenta ocorreria a fundação do núcleo original de povoação. O forte fluxo migratório é que forçou esta iniciativa. O lugar escolhido pelos povoadores, na verdade garimpeiros foi a confluência do Rio São Francisco com o ribeirão Maria Joana. Neste lugar encontraram muitos indícios de riqueza mineral. Abundava o diamante. A notícia, a exemplo do que ocorre em todos os garimpos, sem exceção, correu mundo. Foi pouco o tempo e logo contavam-se centenas, milhares de pessoas interessadas neste pedaço de chão. Era a esperança do enriquecimento rápido. O primeiro nome da região gira em torno de várias especulações, prevalecendo, no entanto, o de Maria Joana, nome dado ao rio onde prolifera a lavra diamantífera. É homenagem prestada a Dª. Maria Joana, proprietária de uma grande fazenda, e que muito auxiliou aos primeiros garimpeiros. Seu nome foi tão reverenciado que deram o nome ao rio. A própria cidade lhe presta uma homenagem. Marilândia é termo de origem inglesa. Mary significa Maria e landia (land) é terra, ou seja: Terra de Maria - "Terra de Maria Joana". O antigo vilarejo de Maria Joana foi elevado à categoria de distrito através da Lei n.º 2.069, de 14 de dezembro de 1963, com Território pertencente ao município de Diamantino. Sua identificação como centro urbano deve-se ao fluxo migratório de pessoas vindas dos Estados de Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina, tendo seu impulso desenvolvimentista ocorrido entre os anos de 1962 e 1965. A padroeira é Nossa Senhora de Fátima, e o evento religioso em sua homenagem é comemorado a todo dia 17 de maio. É a maior manifestação popular e de mais tradição. A Lei n.º 5.900, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Jaime Muraro, criou o município: "Artigo 1º - Fica criado o município de Nova Marilândia, com Território desmembrado dos municípios de
  • 27. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 27 Arenápolis e Diamantino. Artigo 2º - O município ora criado é constituído de um só distrito, da Sede. Parágrafo Único - O município somente será instalado com a eleição e posse do prefeito, vice e vereadores, realizada conforme a Legislação Federal." O primeiro prefeito municipal eleito foi o Sr. José Aparecido dos Santos, que tinha na condição de vice o Sr. Juvenal da Silva. Fonte: Biblioteca IBGE. 3.3.1.9. Município de Nova Maringá O Território do atual município foi habitado por povos indígenas, desde os tempos mais remotos. Eram os itapaiúna, zombateiramente chamados "beiço-de-pau", por usarem um bodoque nos lábios inferiores. Somente os homens adultos usavam tal apetrecho, o que caracteriza tradição e distinção de raça. Esse povo foi transladado ao Parque Nacional do Xingu no começo dos anos setenta. O fundador do núcleo de colonização que originou o atual município foi o Sr. Antônio José da Silva, que ali chegou em 26 de agosto de 1969, acompanhado de uma equipe de técnicos e trabalhadores, assentando praça às margens do Rio Araputanga, na altura da atual sede da Fazenda Tita. O engenheiro civil Simeão Lopes Nogueira fez medição da área e demarcou pequenos lotes na Fazenda Continental, formando assim a Gleba Continental. Antônio José da Silva, português de nascimento, residia na cidade de Maringá, no Estado do Paraná, conhecida nacionalmente como a mais arborizada do país. Certamente, o português Antônio, encantado com aquela maravilha de verde espalhado em ruas e praças, vislumbrou algo semelhante, encravado no sertão do Norte Matogrossense. Não teve dúvidas, chamou a incipiente povoação de Nova Maringá. No ano de 1971 foi construída uma estrada que ligava a Gleba Continental ao Rio Alegre. Posteriormente foi feita outra rodovia vicinal, que ia do mesmo rio até a cidade de São José do Rio Claro - centro político e econômico regional. O maior fluxo de colonização registrou-se em 1978. O núcleo urbano de Nova Maringá, ainda no início dos anos noventa, ao tempo de distrito, não passava de um amontoado de indústria de beneficiamento de madeira. Do alto do morro, na parte meridional da cidade, era difícil distinguir as pessoas nas ruas e mesmo suas casas. A fumaça saída das chaminés e a poeira excessiva da avenida principal eram os responsáveis pelo impedimento da visão. A Lei n.º 5.982, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Pedro Lima e sancionada pelo governador Jayme Campos, criou o município de Nova Maringá: "Artigo 1º Fica criado o município de Nova Maringá, com Território totalmente desmembrado do município de São José do Rio Claro. Artigo 2º - o município ora
  • 28. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 28 criado é constituído de um só distrito, da Sede. Parágrafo Único - o município somente será instalado com a eleição e posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, realizada de conformidade com a Legislação Federal." Nas eleições de 03 de outubro de 1992, venceu o pleito o Sr. João Braga Neto, primeiro prefeito municipal, tendo como vice o Sr. Armando Ribeiro. Fonte: Biblioteca IBGE. 3.3.1.10. Município de Nova Olímpia Nova Olímpia foi fundada pelo Sr. Belizário de Almeida, no dia 19 de março de 1954. Sr. Belizário de Almeida, nasceu em Barretos - SP, no dia 24 de fevereiro de 1903, vindo portanto para essa região com 51 anos de idade com sua mulher e filhos. Comprou grande extensão de terras dessa Gleba que denominou Nova Olímpia, por ter vindo de Olímpia - SP e de onde muitas famílias daquela localidade o acompanharam e comprara fazendas nessas Gleba. No início da Colonização era muito difícil a vida por aqui as terras digo as estradas eram péssimas. Do povoado do Assari para Nova Olímpia não havia estrada, apenas um picadão dentres as matas, dizem que pessoas que se aventuravam a vir para cá foram ajudados por muitos índios que por aqui pararam. Essas famílias que foram os pioneiros, sofreram muito com os mosquitos, as chuvas torrenciais, as doenças, a falta de assistência médica, se uma pessoa ficasse doente tinha de ser levada para Cuiabá em caminhão ou jipe, demorava-se até uma semana para chegar lá, os tratamentos de saúde erma feitos por remédios caseiros, benzimentos e promessas. Por volta de 1961, se instalou na Vila o Sr. José Castanhola, uma pessoa simples, mas que entendia muito de doenças e remédios farmacêuticos, montou -se aqui uma farmácia e tratava a todos como médico. Sabe-se pelos antigos que muitas vidas foram salvas pelas suas mãos, nessa época mudaram de São Paulo para cá muitas famílias com as do Sr. Ângelo Masson, Antonio Teodoro Correa, Pedro Quita, Clemente de Souza, e muitos outros. Em meados de 1963 iniciou-se um movimento para elevação de Nova Olímpia a Distrito, pelo jovem Wilson de Almeida, Ângelo Masson e outros. Em 15 de maio de 1964, de acordo com a Lei 2.153, Nova Olímpia, elevou-se a Distrito de Barra do Bugres, tendo sua Sede Localizadora às margens da Rodovia 358, eqüidistante 40 km de Barra do Bugres. Sua Economia na época baseava- se na extração da poaia, pecuária de corte, arroz, milho. Em 1970 Nova Olímpia já possuía um bom número de casas comerciais, serrarias, máquina de beneficiar arroz, farmácias, bares etc. Houve também uma maior expansão das áreas agrícolas e melhorou substancialmente as rodovias o que super valorizou as propriedades rurais.
  • 29. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 29 Em 1980, o Grupo Itamarati iniciou os trabalhos para instalação da Destilaria Itamarati no Município. Em 1982, iniciaram as obras de montagem de Usina Itamarati e o comércio sentiu melhora com a chegada de Empresas que vieram para montagem da Usina, a população começou a acreditar que o progresso de Município estava ali começando. Em 1982 foi instalado no Estado o Programa POLONOROESTE, um programa do Banco Mundial que visava contribuir para fixação do homem à terra. Várias construções foram feitas na cidade com recursos do Polonoroeste, como construção do escritório da Emater-MT, construção do Centro Comunitário, Posto de Saúde, Posto Telefônico, Posto de Correios. A Emater-MT iniciou seus trabalhos de Assistência Técnica e Extensão Rural no dia 24 de fevereiro de 1982 e sua sede própria foi inaugurada no dia 25 de janeiro de 1983. Em 1983, a Comunidade se reuniu e construiu um Hospital no Município, mais tarde esse Hospital seria doado a um médico que instalasse sua residência por aqui, foi o que aconteceu. O Dr. Francisco Soares de Medeiros instalou a sua residência no Município e o Hospital foi doado a ele para que atendesse a população. Em meados de 1984, pela degradação das pastagens e a falta de recursos financeiros, falta de técnicas corretas na condução das propriedades, houve uma evasão de pequenos produtores rurais para o Estado de Rondônia, vários venderam suas propriedades para aventurarem naquele Estado. Em 1986, houve a Emancipação política administrativa de Nova Olímpia, no dia 13 de maio de 1986, pela Lei nº 4.996. Houve eleição para Prefeito em um mandato de 2 anos. Primeiro Prefeito de Nova Olímpia foi Sr. João Gregório da Silva e Vice Devanil Maria Luiz. Nessa época houve uma expansão da área urbana, com condições de lotes área de 50 alqueires doadas pelo Governador Carlos Bezerra, hoje denominado Bairro Jardim Ouro Verde. Em 1.989, houve a segunda eleição para prefeito sendo eleito o Sr. Derivan Monteiro e vice o Sr Jair do Nascimento. Nesse ano foi construído um prédio para funcionamento do posta avançado do Banco do Brasil e instalada a agência do Banco Bamerindus do Brasil, um centro telefônico com linhas DDD e DDI. Em 1.992 houve a terceira eleição no Município sendo novamente eleito o Sr. João Gregório da Silva para prefeito e Heleno Bibiano para vice. No mesmo ano foi inaugurada a agência do Banco do Brasil com Prédio Próprio. Em l.993, foi comprada pela Prefeitura uma área de terras, a qual foi dividida em lotes urbanos mais ou menos 220 lotes e distribuído as famílias carentes do Município, hoje denominado Bairro Boa Esperança. Em l.994, foi iniciado um novo loteamento no município de propriedade particular denominado Jardim São João, iniciado as vendas em l.995. Em l.995, aproveitando a área do antigo aeroporto de Nova
  • 30. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 30 Olímpia o Prefeito João Gregório da Silva, loteou 330 e fez doações para famílias carentes, hoje denominado Bairro Aeroporto. Em l.996 houve a quarta eleição no Município sendo eleito o Sr. José Elpídio de M. Cavalcante para prefeito e o Sr, Derivan Monteiro para Vice. No seu início de mandato, já trouxe para o município o CIRETRAN, FÓRUM de pequenas causas, inaugurou o Centro Recreativo Ângelo Masson onde o mesmo efetuou varias reformas, após a posse o Prefeito entregou precisamente 523 para pessoas carentes do município o qual foi denominado Jardim Santa Rosa, foi iniciado um novo loteamento de propriedade particular denominada Loteamento Castanheira, Construção de mais 01 Posto de Saúde e reforma dos demais, efetuou também reforma e ampliações nas seguintes escolas municipais Sagrado Coração de Jesus, Escola l3 de Maio e reforma nas demais escolas da Zona Rural. Situação geográfica - Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso. Centros urbanos mais próximos - Município de Barra do Bugres, distante 40 km, Município de Tangará da Serra, dista 38 km. Dotação de Recurso naturais - Aspectos físicos. Clima - Quente e úmido com temperatura média variando em torno de 25ºC. Regime pluviométrico - As precipitações giram em torno de 1750 a 1800 mm anuais com grandes intensidade nos meses de dezembro a março. Altitude média - 232 metros longitude: 53º05’19” Latitude: 23º28’19’’ Área do Município - 1.672.83 km2. Topografia - Plana em média de 60%, ondulada chegando a 35% a montanhosa 0,5%. Tipo predominante - Latossolo vermelho-amarelo. Textura - Arenosa em quase a totalidade da área. Fertilidade natural - Média/baixa Possibilidade de mecanização - Total, sendo que às margens de alguns cursos d’agua a mecanização deve ser precedida de drenagem. Aptidão agrícola - Na região os poucos estudos de solos desenvolvidos não identificaram fatores prejudiciais, impeditivos à quaisquer cultivo corretamente conduzido. A predominância de culturas pouco exigentes é conseqüência direta da baixa incorporação de tecnologia. Autor do Histórico: Mateus João Weber – Biblioteca do IBGE. 3.3.1.11. Município de Porto Estrela O povoamento da região está ligado diretamente à expansão econômica e cultural do município de Cáceres, que no final do século passado era o maior ponto de referência para a exportação da ipecacuanha. Outro ramo do extrativismo vegetal também atraiu aventureiros à região, a borracha. Eram muitas as seringueiras, além de madeiras de lei. A notícia correu e a febre fez história. As origens históricas do atual município de Porto Estrela se perdem no tempo e nas lendas, contadas pelos mais
  • 31. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 31 antigos moradores do lugar. Inicialmente formou-se uma “currutela” às margens do rio Paraguai, atual município de Barra do Bugres e Cáceres. O barranco escolhido para assentar o povoado era alto. Todos os anos o lugar era cortado pelas águas do Rio Paraguai na força das cheias. No período das longas estiagens apresentava solo rosado, adornado de pedras brancas. Quando o sol, ao se por, batia nestas pedras, o reflexo obtido lembrava raios estrelares. O mesmo se dava em noites de lua cheia. Surgiu então a denominação Porto das Estrelas. Existem ainda outras duas versões para a denominação do município. A primeira da conta que na beira do Rio Paraguai residiam duas donzelas. A beleza das moças transcendia os padrões da época dos primeiros povoadores. Os muitos navegadores que cruzavam este trecho deram às duas jovens o apelido de “estrelas” para justificar a euforia da passagem. Ficou então Porto das Estrelas. A segunda versão é sobre o aparecimento de fogo brando à beira rio, logo após a abertura do porto. Uma ilusão de ótica transmitia a idéia de que as inúmeras fagulhas ao ar, mais pareciam um turbilhão de estrelas. Também teriam ficado Porto das Estrelas. As três versões, seja qual for a mais coerente, tem procedência na história oral, e têm valor histórico. Independentemente da opção, mais tarde o Porto das Estrelas teve sua denominação simplificada para Porto Estrela. As primeiras notícias que se tem a respeito do lugar vem do ano de 1800, período em que se iniciaram as primeiras construções às margens do Rio Paraguai. Os primeiros nomes que a história registrou foram de Maria Luzia, Pedro Pinto e André. Em 1809, Antônio da Costa, sua esposa Maria Benedita da Costa e os irmãos Pedro Santiago da Costa e mais sua mulher Felismina Costa, fixaram residência às margens do histórico rio. Dedicaram-se à criação de gado e agricultura de subsistência. A comunidade que havia se formado dedicava-se à extração da poaia, a ipecacuanha, planta conhecida por excelente propriedades medicinais, que abundava na mata virgem e representava meio de vida. A poaia foi fator de economia dominante por muitos anos, sendo comercializado com os barqueiros que trafegavam pelo Rio Paraguai. Por muito tempo a poaia apresentou a segunda colocação na pauta das exportações mato-grossenses. Em 1920, chegaram na região José Inácio, Ângelo e Manoel Castilho , vindos de Cáceres, com o objetivo de explorar a extração de madeiras de lei. Era comum encontrar nestas matas ainda virgens inúmeras variedade, tais como a araputanga (mogno), ipê, jatobá, cedro e tantas outras. O transporte de madeiras eram vias fluviais, através do Rio Paraguai até Cáceres. Com o passar dos anos a atividade foi se intensificando, até diminuir. Acabaram-se as reservas nativas de madeiras. A Lei nº 710 de 16 de dezembro de 1953, foi criado o distrito de
  • 32. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 32 Porto Estrela, com Território jurisdicionado ao Município de Barra do Bugres. Apesar de vida política organizada, o lugar amargou longo tempo para conseguir emancipar-se. A Lei Estadual n.º 5901, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Hermes de Abreu e sancionada pelo governador Jaime Campos, criou o município. Artigo 1º - Fica criado o município de Porto Estrela, com Território desmembrado do município de Barra do Bugres.... Artigo 2º - O município criado é constituído de um só distrito da sede. Parágrafo Único o município somente será instalado com a eleição e posse do prefeito, vice prefeito e vereadores realizada de conformidade com a Legislação Federal. Na eleição de 03 de outubro de 1992, foi eleito como primeiro prefeito municipal o Sr. Flavio Farias, tendo na vice o Sr.Lourenço Rosseti. Nesta mesma ocasião elegeram-se vereadores as seguintes pessoas: Ana Tereza Félix Garbim, Jasso Maertins de Freitas, Inácio Sene da Silva, José Carlos da Silva, Ademar Corsino dos Santos, Ademilson ribeiro Duarte, Arides Rodrigues Ramos, Marcos Antonio de Melo e José Cândido sobrinho. O município de Cuiabá deu origem ao município de Cáceres, que deu origem ao município de Barra do Bugres, do qual originou-se município de Porto Estrela. Fonte: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Autor do Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca do IBGE. 3.3.1.12. Município de Santo Afonso Cidade de história antiga e tradicional, é mais uma dentre os 500 povoados matogrossenses que surgiu graças à corrida de garimpeiros ávidos por ouro e diamante. Após algumas décadas de agressão contínua ao solo, desmatamento na fauna e flora nativa e poluição dos mananciais e lençóis freáticos com os produtos da garimpagem, aquele pequeno poço de merda foi abandonado pelos garimpeiros que com o fim das pedras preciosas na região, foram procurar outro lugar para arrasar. Sobrou apenas um pequeno e humilde povoado cheio de descendentes daquelas meretrizes do século XIX que não tinham onde cair mortas e deram continuidade ao vilarejo. Santo Afonso foi uma das cidades onde passou a famosa Comissão Rondon, um grupo de malucos que saiu construindo telégrafos no interior do Brasil. Até hoje aqueles telégrafos do Marechal Rondon ainda são usados para comunicação com o mundo exterior. Em 1959 ocorreu uma ocupação definitiva de Santo Afonso, quando grande parte de suas terras foi grilada e “oada” ilegalmente para diversos fazendeiros paulistas e paranaenses que fizeram o favor de terminar o serviço que os garimpeiros haviam começado séculos antes, e desmataram os últimos resquícios de floresta nativa para criarem um pasto para
  • 33. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 33 seus bois gordos e vacas loucas. Atualmente não passa de um município que ninguém conhece, e só faz número entre as cidades ao redor de Cuiabá. Cidade que sobreviveu graças à décadas graças ao garimpo do diamante. Com o fim dos recursos minerais foi a vez do extrativismo vegetal de seringueiras e ipecacuanha. Da seringueira tiravam o leite do pau para fabricar borracha e da ipecacuanha tiravam de sua flor uma substância alucinógena psicotrópica que era muito popular e vendida na fronteira com o Paraguai em formato de um “ecstasy” conhecido popularmente como tesão das vacas. Mas até essa abundância vegetal foi extraída até a sua última folha, e hoje restam apenas os pastos do gado de corte. (www.desciclo.pedia.ws/wiki/santo_afonso (mato grosso) 3.3.1.13. Município de São José do Rio Claro Em 1954, com lotes adquiridos do Estado, os Srs. Jacinto Borges e Anísio Castilho instalaram a Gleba Massapé, que anos depois passaria a se chamar São José do Rio Claro, em virtude da devoção que ambas as famílias tinham por São José e pelo rio Claro que se localizava nas proximidades. No ano de 1958, iniciou-se a ocupação da região, surgindo as primeiras construções, tornado mais evidente o processo de ocupação e formação do futuro município. Já em 1966, os desbravadores paranaenses Domingos Briante e Pedro Coelho Portilho, incentivados pelo vigor da floresta Amazônica e pela ocorrência de palmitais, adquiriram a Gleba, organizando a colonização e loteando a área urbana. A região foi denominada “Capital da Borracha” devido à aceitação do PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural. A Lei Estadual nº 3.734, de 4 de junho de 1976, criou o distrito de São José do Rio Claro. A Lei Estadual nº 4161, de 20 de dezembro de 1979, criou o município, com Território desmembrado de Diamantino e com nome simplificado para Rio Claro. A povoação exigiu a volta ao nome original, São José do Rio Claro conseguindo-o pela Lei nº 4.294, de 19 de maio de 1984. O município teve como primeiro administrador o Sr. José Garcez Munhon (Seu Tié), nomeado pelo então Governador Frederico Campos, que administrou de 1981 a 1983. O primeiro prefeito foi o Dr. Lourival Rezende Monteiro, eleito nas eleições de 1982. (www.portalmunicipal.org.br) 3.3.1.14. Município de Tangará da Serra Na década de 60, os caminhos eram íngremes, obstáculos de difícil travessia, animais ferozes espreitando junto às picadas abertas por pioneiros para ligar suas terras ao povoado. Chegavam caravanas de toda parte, trazendo consigo famílias inteiras, a
  • 34. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 34 maioria procedente do Paraná, São Paulo e Minas. Desembarcavam, abriam uma clareira e erguiam um rancho, plantavam o essencial à subsistência e iniciavam a derrubada da mata para o cultivo do milho, auxiliar indispensável na criação de suínos. Agrimensores embrenhados nas matas com os demais funcionários da Companhia de Terras descobriram, a cada dia, um novo riacho, aos quais lhes davam nomes; localidades que até hoje mantém as mesmas designações daquele tempo. A tarefa era difícil, mas havia alegria no semblante de todos. Trabalho árduo que sempre culminava com algum tipo de festa, pois estavam eles construindo o futuro sem saber iam deixando, oralmente, narrativas como foram os primeiros anos de Tangará da Serra e quais eram os precursores. Tangará da Serra, como outras cidades da região, viveu alguns ciclos importantes da economia nacional, e a lavoura cafeeira teve sua importância no seu desenvolvimento, além do milho, arroz e depois da soja, à qual se proliferou pela região e acabou se tornando, anos mais tarde parte do mundo que mais produz esse cereal. Décadas de 70 e 80, época da criação da maioria dos municípios mato-grossenses e abertura de vastas fazendas que impulsionaram o progresso e a ocupação definitiva das terra dos Parecis. Desde o primeiro pioneiro até os acontecimentos mais recentes, Tangará da Serra preza-se por ter sua trajetória traçada por homens que souberam valorizar sua terra e sua gente, não esquecendo jamais os valores humanos e sem deixar de contar sempre com a disposição de seus moradores. Tanto na vida política como religiosa a cidade teve inúmeras celebridades. Homens simples tinham censo aguçado de responsabilidade, que ergueram sua comunidade e levantaram monumentos que hoje a enobrecem. Além disso, o maior patrimônio tangaraense é seu próprio povo, um legado de famílias que, ao longo dos anos, desde 1959, quando Joaquim Aderaldo de Souza iniciou a colonização das terras adquiridas pela SITA, até o último ato, que continua acontecendo em todo momento. È com homens e muito trabalho que se constrói uma cidade. O Município de Tangará da Serra, no exuberante divisor das águas das bacias Amazônica e do Prata, originou-se em 1959, emergente do antigo povoado surgido pelo loteamento das glebas Santa Fé, Esmeralda e Juntinho, localizadas no município de Barra do Bugres. Os senhores Júlio Martinez, Dr. Fábio Licere e Joaquim Oléa findaram a SITA- Sociedade Imobiliária Tupã para a agricultura que, atraídos pela excelente condição de clima e solo fértil, implantaram o loteamento Tangará da Serra. Antes, porém, o Marechal Cândido Rondon já havia palmilhado a região em 1913, auxiliado pelos índios Parecis e Nhambiquaras, quando implantou o telégrafo, estudou a Flora e a Fauna presentes, para fornecer subsídios que
  • 35. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 35 seriam utilizados no futuro. Rondon abriu a rodovia que sobe os chapadões dos Parecis, cujas marcas ainda estão presentes: a exemplo de sua casa e uma ponte construída sobre o Rio Sepotuba, no interior do Município de Tangará da Serra, ainda preservadas. Depois chegaram os extrativistas, atraídos pela Mata de Poaia: planta com propriedades medicinais, que cobria as encostas da Chapada dos Parecis; onde os tributários do Rio Paraguai têm suas nascentes. Logo após chegaram os madeireiros, devastando a região para ceder lugar aos colonos que derrubaram o cerrado e se iniciaram na agropecuária, atividade ainda tão presente no município: base forte da economia tangaraense. Inspirados pelo canto macio, cheio, vivo e sonoro do pássaro Tangará ( uma das aves brasileiras mais famosas) foi que os primeiros visitantes da região aliaram o nome do gracioso pássaro à majestosa Serra de Itapirapuã e batizaram a localidade como Tangará da Serra. Em 1878, Pedro Torquato Leite e sua família, vindos de Cuiabá, fixaram-se junto à barra do Rio Bugres. Ali começou a explorar economicamente uma variedade de planta por nome poaia, cujas raízes possuem alto valor medicinal. O lugar era ocupado pela tribo indígena Bororó Umutína, atualmente em extinção. Como a investigação pelas cercanias foi satisfatória, ergueu o primeiro rancho e, nas imediações, iniciou o cultivo de lavouras de subsistência. No ano seguinte, assim como Torquato, instalou-se no local junto com a família e alguns camaradas poaeiros, outros aventureiros como Nicolau Gomes da Cruz, Major José Cassiano Corrêa, Capitão Tibúrcio Valeriano de Figueiredo (ex-combatente da Guerra do Paraguai), além de Manoel de Campos Borges e muitos outros. A partir de então, seguiram-se is ciclos normais de uma localidade, assim como acontece em quase toda colonização. As instituições foram surgindo, como Paróquia local, criada pela Lei nº 145, de 8 de abril de 1896, e ainda as edificações mais apropriadas conforme aumentava o contigente de moradores. O extrativismo da poaia, borracha e madeira eram a base econômica de Barra do Bugres até então, atividade que exigia a abertura de picadões pela floresta, que fez surgir várias estradas pelo interior. Diz-se que, em 1908, já havia muitos moradores na localidade, todas empenhadas em iniciar seus próprios negócios, diversificando as atividades econômicas, mesmo antes do Marechal Cândido Rondon instalar uma linha do telégrafo, a qual possibilitou comunicação com o resto do país. Em 20 de novembro de 1926, passava por Barra do Bugres a Coluna Prestes, quando os moradores resolveram enfrentar os soldados, mas sem armas e adestramento, sucumbiram. A exploração da madeira e outras riquezas naturais da região estendia-se até a Serra de Itapirapuã, que além dos poaeiros, poucos se arriscavam em concentrar seus afazeres além dela. E assim, Nova Olímpia era
  • 36. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 36 localidade derradeira antes da Serra, mas não prosperava devida a falta de infraestrutura adequada. Por ocasião da imigração japonesa ao Brasil, através de um acordo Brasil- Japão, uma vasta área de terras foi requerida por Kimoto Fugissawa e outros, que compreendia entre o Rio Sepotuba e a Serra de Itapirapuã ou Bocaiuval, no município de Barra do Bugres, Território esse que consta como a planta inicial do Município de Tangará da Serra. Tal área era dividida em 25 glebas, cada uma destinada a uma família japonesa, com exceção de alguns brasileiros. Ocorreu que, por ocasião da Segunda Guerra, ficando o Brasil e Japão em situações adversas, o projeto de colonização da referida área fora desativada com o requerimento indeferido para os japoneses, ficando apenas os brasileiros credenciados a prosseguiram com suas terras, sendo dessas glebas que se originou a colonização do Território tangaraense, a partir de 1954. Após a corrida pioneira, que se deu entre 1959 e 1963, a região que compreendia as glebas: Juntinho, Santa Fé e Santa Cândida começou a experimentar o sabor do progresso através da convergência de inúmeras famílias para a região continuou fluindo em bom ritmo. As primeiras rodovias foram abertas manualmente, pois não havia tratores de nenhuma ordem. No cerrado, os próprios pneus dos pequenos carros se encarregaram de demarcar estradas e, com o fluxo constante de veículos no mesmo lugar, estradas acabaram sendo abertas. Tais caminhos interligavam Tangará, Progresso e Afonso, descendo a Serra de Itapirapuã até Nova Olímpia. A liderança política era exercida por militantes de Nova Olímpia e Barra do Bugres, tendo como líder maior o então Prefeito Wilson de Almeida, residente no Distrito de Nova Olímpia. Autor do Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca do IBGE. 3.3.2. Dados Populacionais do Território do Alto Paraguai. A Tabela 2 apresenta os dados relativos à evolução da população total dentro do Território do Alto Paraguai. Considerando todos os municípios observa-se que o Território bem apresentando crescimento ligeiramente inferior ao crescimento do Estado de Mato Grosso. Verifica-se um decréscimo acentuado da população dos municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, Porto Estrela e Santo Afonso. Entretanto um crescimento considerável do município de Tangará da Serra.
  • 37. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 37 3.3.2.1 – Evolução da População no Território do Alto Paraguai Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai entre 2000 e 2009. Município 2000 2007 2009 Variação (%) 1 – Alto Paraguai 8.605 8.144 8.329 -3,21 2 – Arenápolis 11.605 9.869 9.903 -14,67 3 – Barra do Bugres 27.460 32.490 34.349 25,09 4 - Campo Novo do Parecis 17.638 22.322 23.784 34,85 5 – Denise 7.463 10.349 11.142 49,30 6 – Diamantino 18.580 18.428 18.989 2,20 7 – Nortelândia 7.246 6.237 6.272 -13,44 8 – Nova Marilândia 2.354 2.315 2.345 -0,38 9 – Nova Maringá 3.950 5.554 5.989 51,62 10 – Nova Olímpia 14.186 19.474 20.944 47,64 11 – Porto Estrela 4.707 4.011 4.027 -14,45 12 – Santo Afonso 3.098 2.855 2.944 -4,97 13 – São José do Rio Claro 12.740 17.345 18.637 46,29 14 – Tangará da Serra 58.840 76.657 81.960 39,29 Total do Território 198.472 236.050 249.614 25,77 Total do Estado de Mato Grosso 2.504.353 3.001.692 19,86 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2009. 3.3.2.2. Análise da População sob Enfoque do Índice de Desenvolvimento Humano do Território do Alto Paraguai Ao fazer análise da população, encontramos o IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) que retrata a pobreza da população e, segundo estudos do geógrafo Wagner de Cerqueira, publicado no “site” www.brasilescola.com/brasil/o-idh- no-brasil , o Estado de Mato Grosso esta com IDH estimado de 0, 796, próximo do IDH médio do Brasil que foi gegistrado em 2005 com dados de 2000 a 2005 de 0,813. Em média, o Território do Alto Paraguai possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior ao Estado e ao País (Tabelas 3 e 4): Os município de Diamantino e Campo Novo dos Parecis se aproximam do IDH do Estado com 0,793 e Campo Novo dos Parecis com IDH de 0,809 acima do IDH do Estado e abaixo do Brasil. Os demais municípios todos abaixo do Estado e do Brasil.
  • 38. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 38 Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município IDH - Educação IDH - Renda Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 1 – Alto Paraguai 0,657 0,849 0,552 0,579 2 – Arenápolis 0,714 0,847 0,597 0,637 3 – Barra do Bugres 0,662 0,814 0,639 0,644 4 - Campo Novo do Parecis 0,766 0,866 0,709 0,815 5 – Denise 0,617 0,854 0,567 0,664 6 – Diamantino 0,777 0,876 0,722 0,720 7 – Nortelândia 0,728 0,855 0,564 0,597 8 – Nova Marilândia 0,623 0,844 0,641 0,611 9 – Nova Maringá 0,672 0,761 0,663 0,697 10 – Nova Olímpia 0,648 0,834 0,640 0,656 11 – Porto Estrela 0,517 0,711 0,478 0,562 12 – Santo Afonso 0,618 0,879 0,574 0,622 13 – São José do Rio Claro 0,675 0,796 0,681 0,703 14 – Tangará da Serra 0,741 0,866 0,665 0,738 Média do Território 0,673 0,832 0,621 0,660 Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003. Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município IDH - Longevidade IDH – Municipal Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 1 – Alto Paraguai 0,605 0,683 0,605 0,704 2 – Arenápolis 0,552 0,678 0,621 0,721 3 – Barra do Bugres 0,56 0,688 0,62 0,715 4 - Campo Novo do Parecis 0,708 0,745 0,728 0,809 5 – Denise 0,592 0,69 0,592 0,736 6 – Diamantino 0,708 0,769 0,736 0,788 7 – Nortelândia 0,573 0,702 0,622 0,718 8 – Nova Marilândia 0,595 0,649 0,620 0,701 9 – Nova Maringá 0,712 0,762 0,682 0,740 10 – Nova Olímpia 0,631 0,736 0,640 0,742 11 – Porto Estrela 0,598 0,688 0,531 0,654 12 – Santo Afonso 0,652 0,683 0,615 0,728 13 – São José do Rio Claro 0,712 0,762 0,689 0,754 14 – Tangará da Serra 0,631 0,736 0,679 0,780 Média do Território 0,631 0,712 0,641 0,735 Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003. *Dados ou Indicador Inexistentes. 3.3.2.3. Análise da População sob Enfoque das matrículas no Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Território do Alto Paraguai Continuando a análise da população verificamos na Tabela 5 (Matrícula na Educação Infantil; Tabela 6 (Matrícula no Ensino Fundamental) e na Tabela 7 (Matrícula no Ensino Médio) uma flutuação da população quando temos na maioria dos
  • 39. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 39 municípios um aumento expressivo nas matrículas do ensino fundamental, que esta em sua grande maioria situado no setor urbano dos municípios e cai no ensino médio quando jovem vai estudar nos grandes centros, neste caso Cuiabá e Várzea Grande. Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município Estadual Municipal Privado Total do Município 1 – Alto Paraguai 0 233 0 233 2 – Arenápolis 0 346 36 382 3 – Barra do Bugres 0 969 49 1.018 4 - Campo Novo do Parecis 0 1.205 152 1.357 5 – Denise 0 199 139 338 6 – Diamantino 0 1.044 75 1.119 7 – Nortelândia 0 258 0 258 8 – Nova Marilândia 0 146 0 146 9 – Nova Maringá 0 339 0 339 10 – Nova Olímpia 0 760 18 778 11 – Porto Estrela 0 92 0 92 12 – Santo Afonso 0 124 0 124 13 – São José do Rio Claro 0 506 32 538 14 – Tangará da Serra 0 2.122 508 2.630 Total do Território 0 8.343 1.009 9.352 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento a existência de Dados para estabelecimentos Federais. Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município Estadual Municipal Privado Total Municipal 1 – Alto Paraguai 944 457 0 1.401 2 – Arenápolis 947 422 71 1.440 3 – Barra do Bugres 3.612 1.809 194 5.615 4 - Campo Novo do Parecis 1.045 3.436 236 4.717 5 – Denise 863 745 0 1.608 6 – Diamantino 1.626 1.627 234 3.487 7 – Nortelândia 707 302 0 1.009 8 – Nova Marilândia 108 319 0 427 9 – Nova Maringá 670 676 0 1.346 10 – Nova Olímpia 1.586 2.181 78 3.845 11 – Porto Estrela 308 415 0 723 2 – Santo Afonso 216 196 0 412 13 – São José do Rio Claro 1.427 1.319 99 2.845 14 – Tangará da Serra 5.435 6.511 824 12.770 Total do Território 19.494 20.415 1.736 41.645 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento a existência de Dados para estabelecimentos Federais.
  • 40. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 40 Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município Estadual Municipal Federal Privado Total Municipal 1 – Alto Paraguai 323 0 0 0 323 2 – Arenápolis 430 0 0 0 430 3 – Barra do Bugres 1.546 0 0 34 1.580 4 - Campo Novo do Parecis 1.361 121 124 123 1.729 5 – Denise 519 0 0 0 519 6 – Diamantino 1.015 0 0 55 1.070 7 – Nortelândia 302 0 0 0 302 8 – Nova Marilândia 111 0 0 0 111 9 – Nova Maringá 274 0 0 0 274 10 – Nova Olímpia 989 0 0 0 989 11 – Porto Estrela 273 0 0 0 273 12 – Santo Afonso 120 0 0 0 120 13 – São José do Rio Claro 742 0 0 31 773 14 – Tangará da Serra 3.837 0 0 277 4.114 Total do Território 11.842 121 124 520 12.607 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Obs.: Foram constatadas matrículas para o Ensino Médio Técnico somente nos municípios de Tangará da Serra totalizando 560 matriculados, sendo estes 263 em estabelecimentos estaduais e 294 em escolas privadas e no município de Diamantino 182 matriculados em estabelecimentos Técnicos Estaduais. 3.3.2.3. Análise da População Rural e Urbana na Composição do Território do Alto Paraguai. O Território do Alto Paraguai possui 11,40% da área total do Estado do Mato Grosso, mas somente 8,9% da população total do Estado. Onde encontramos 50% dos municípios do Território com população abaixo de 10.000 habitantes, com características totalmente rurais, como exemplo: Nova Marilândia com 2.345 habitantes, sendo 50% da população vivendo no meio rural, assim como Porto Estrela com 50,31% da população vivendo no campo. Entretanto temos os Municípios de Arenápolis e Nortelândia com 7,81% e (54% respectivamente de população vivendo no meio rural. Em relação à população rural e urbana, observa-se que, um alto percentual de meio rural, na média de 44% da população total do Território, (Tabelas 8, 9 e 10). De maneira geral, os dados sobre a população demonstram que, apesar de contar com uma pequena população em relação ao total do estado, com menos de 250.000 habitantes, o Território do Alto Paraguai assume importância em relação a sua população rural, sendo que os municípios que fazem parte deste Território possuem basicamente características rurais. .
  • 41. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 41 Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município População Rural População Urbana Total Municipal 1 – Alto Paraguai 2.016 6.313 8.329 2 – Arenápolis 773 9.130 9.903 3 – Barra do Bugres 7.904 26.445 34.349 4 - Campo Novo do Parecis 3.943 19.841 23.784 5 – Denise 1.358 9.784 11.142 6 – Diamantino 4.358 14.631 18.989 7 – Nortelândia 598 5.674 6.272 8 – Nova Marilândia 792 1.553 2.345 9 – Nova Maringá 2.011 3.978 5.989 10 – Nova Olímpia 2.164 18.780 20.944 11 – Porto Estrela 2.026 2.001 4.027 12 – Santo Afonso 1.535 1.409 2.944 13 – São José do Rio Claro 2.626 16.011 18.637 14 – Tangará da Serra 10.229 71.731 81.960 Média do Território 42.333 207.281 249.614 Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Mato-grossense dos Municípios 2007. Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o Território Alto Paraguai. Município Urbanização (%) Ruralidade (%) 1 – Alto Paraguai 75,79 24,21 2 – Arenápolis 92,19 7,81 3 – Barra do Bugres 76,99 23,01 4 - Campo Novo do Parecis 83,42 16,58 5 – Denise 87,81 12,19 6 – Diamantino 77,05 22,95 7 – Nortelândia 90,46 9,54 8 – Nova Marilândia 66,23 33,77 9 – Nova Maringá 66,43 33,57 10 – Nova Olímpia 89,67 10,33 11 – Porto Estrela 49,69 50,31 12 – Santo Afonso 47,87 52,13 13 – São José do Rio Claro 85,91 14,09 14 – Tangará da Serra 87,52 12,48 Média do Território 76,93 23,07 Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, 2007.
  • 42. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 42 Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Alto Paraguai. Município População Urbana (P.U) Trab. de Empresas Formais (T.F) P.U / T.F 1 – Alto Paraguai 6.313 214 29,50 2 – Arenápolis 9.130 459 19,90 3 – Barra do Bugres 26.445 3.569 7,40 4 - Campo Novo do Parecis 19.841 4.074 4,90 5 – Denise 9.784 240 40,80 6 – Diamantino 14.631 1.311 11,20 7 – Nortelândia 5.674 276 20,60 8 – Nova Marilândia 1.553 71 21,90 9 – Nova Maringá 3.978 1.112 3,60 10 – Nova Olímpia 18.780 8.246 2,30 11 – Porto Estrela 2.001 258 7,80 12 – Santo Afonso 1.409 80 17,60 13 – São José do Rio Claro 16.011 2.664 6,00 14 – Tangará da Serra 71.731 11.321 6,30 Total do Território 207.281 33.895 6,11 Fonte: Censo Econômico SEPLAN – 2003. 3.3.3. Análise da Arrecadação, Receita em Relação a sua Transferência do Território do Alto Paraguai. No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área. Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de hectares, respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de
  • 43. PPllaannoo TTeerrrriittoorriiaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RRuurraall SSuusstteennttáávveell ddoo AAllttoo PPaarraagguuaaii 43 suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). 37% dos parentes do produtor que trabalhavam na agricultura familiar eram analfabetos. As informações sobre educação na agricultura familiar revelam avanços, mas também desafios: entre os 11 milhões de pessoas da agricultura familiar e com laços de parentesco com o produtor, quase 7 milhões (63%) sabiam ler e escrever. Mas por outro lado, existiam pouco mais de 4 milhões de pessoas (37%) que declararam não saber ler e escrever, principalmente de pessoas de 14 anos ou mais de idade (3,6 milhões de pessoas). Este tema ainda é um grande desafio, e merecerá uma análise mais detalhada no futuro. Tabela 11. Produção das principais atividades pecuárias do Território do Alto Paraguai.` Muncípio Produção das Principais Atividades Agrícolas e Extrativistas Bovinos ¹ Suínos ¹ Caprinos ¹ Ovinos ¹ Leite ² Mel de Abelha ³ 1. Alto Paraguai 65.065 2.149 108 1.378 3.181 - 2. Arenápolis 43.605 2.625 18 1.016 2.735 - 3. Barra do Bugres 205.791 3.723 331 6.325 2.079 150 4. Campo Novo do Parecis 40.896 3.948 70 2.890 253 15.973 5. Denise 55.349 2.717 1.523 1.398 253 - 6. Diamantino 91.253 143.000 182 3.425 1.971 - 7. Nortelândia 42.180 1.112 56 2.107 824 3000 8. Nova Marilândia 88.152 708 118 2.379 2.543 - 9. Nova Maringá 75.527 3.059 222 1.805 468 225 10. Nova Olímpia 58.175 3.717 326 2.511 678 - 11. Porto Estrela 98.640 1.784 353 5.400 169 760 12. Santo Afonso 83.045 1.781 22 1.245 4.353 - 13. São José do Rio Claro 93.607 1.942 182 2.432 971 1.000 14. Tangará da Serra 250.060 19.565 250 4.743 6.620 15.415 Total 1.291.345 191.830 3.761 39.054 27.098 36.523