Este documento apresenta informações sobre as eleições no concelho de Oeiras entre 1908 e 1926, durante a Monarquia e início da República. Detalha as forças políticas, o processo eleitoral, resultados de eleições nacionais e municipais neste período, incluindo a "merenda democrática" organizada pelos republicanos em 1910 para celebrar um de seus líderes.

1. Esta apresentação não está completa. Aguarda-se a publicação do livro sobre este tema. Só depois poderá ser resumida numa apresentação deste tipo. Pretende-se apenas que, com os diapositivos apresentados, se possa ter uma ideia mais viva da época estudada. Ana Paula Torres

2. Aos meus alunos de ontem e de hoje...

3. Eleições Eleitores e Elites no Concelho de Oeiras (1908 a 1926)

4. Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Secção Autónoma de História As Elites Políticas de Oeiras (1908 – 1926) Um contributo para o seu estudo Prova de Dissertação de Mestrado Em História Social Contemporânea Comissão Organizadora da «merenda democrática» (Julho de 1910) Ana Paula Teixeira Torres 4º Curso de Mestrado em História Social Contemporânea Junho de 1999

5. Temas Vida política do concelho de Oeiras nos últimos anos da Monarquia e durante a República: - Eleições - Eleitores - Elites Políticas Limites Temporais 1908 - 1926

6. 1908

7. O regicídio 1 de Fevereiro de 1908 A «Acalmação» de D. Manuel II Governo de coligação monárquica dirigido por Ferreira do Amaral

8. Divisão administrativa do país Divisão do país em distritos, concelhos, paróquias ou freguesias. Entidades de cada concelho : Administrador - representante do poder central Corpos administrativos das Câmaras Municipais Eleitos pelas populações Presidente Vice-Presidente Vereadores (5 a 15) Tesoureiro e Escrivão Cargos não remunerados

9. O Concelho de Oeiras 1898 Um novo decreto de um Governo Progressista restaura o concelho de Oeiras. Norte : Loures e Sintra Sul : Foz do Tejo Ocidente : Cascais Oriente : Lisboa Perde a Amadora (novo município) 1979 1895 O concelho de Oeiras foi suprimido por decreto de João Franco (Governo Regenerador) e a s suas freguesias ficaram assim distribuídas pelos concelhos de Cascais e de Sintra.

10. O Concelho de Oeiras Freguesias do Concelho Barcarena (1898) Oeiras e S. Julião da Barra (1898) Carnaxide (1898) Amadora (1916) Paço de Arcos (1926)

11. Forças Políticas do Concelho de Oeiras em 1908 ● Os Monárquicos aparecem coligados contra os republicanos ● Não se conhece a sua filiação partidária (Regeneradores ou Progressistas) ● Têm um semanário próprio: Progresso d’ Oeiras ● Os Republicanos estão organizados em: - Comissão Municipal do P.R.P . - Comissões paroqu iais (freguesias) - Centros republicanos ● Têm jornais próprios ou simpatizantes: Pátria Nova Povo d’ Oeiras A Voz do Povo A Praia

12. ● Os Socialistas assumem um papel activo no desenvolvimento do associativismo e da instrução no concelho ● Destacam-se, em Barcarena, na organização do movimento operário ● Nos actos eleitorais, aparecem associados aos republicanos

13. Os últimos actos eleitorais da Monarquia Eleições Legislativas de 5 de Abril de 1908 Eleições Municipais de 1 de Novembro de 1908 Eleições Legislativas de 28 de Agosto de 1910 A Lei Eleitoral 26 Círculos Eleitorais no Continente e Ilhas Círculos uninominais (representação maioritária, sem representação das minorias) Círculos plurinominais (representação proporcional das maiorias e minorias ) Concelho de Oeiras – 16º Círculo Eleitoral - Plurinominal

14. A Lei Eleitoral «A IGNÓBIL PORCARIA» Em cada círculo eleitoral, a lei juntava aos concelhos urbanos extensas áreas rurais circundantes, procurando abafar os votos urbanos (tendencialmente republicanos) com os votos rurais (tendencialmente monárquicos). 16º Círculo Eleitoral Bairros urbanos: Lisboa Ocidental (2 bairros) Concelhos rurais: Cascais, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

15. O Direito ao Sufrágio O Direito ao Voto Cidadãos do sexo masculino com mais de 21 anos, domiciliados em território nacional, que satisfizessem uma das seguintes condições: ● Soubessem ler e escrever ● Pagassem ao Estado uma contribuição directa de 500 réis no mínimo Sufrágio capacitário ou censitário

16. O Recenseamento dos Cidadãos 2º - As Comissões de Recenseamento elaboravam as listas dos eleitores ♦ Formadas por 7 membros eleitos entre os « 40 maiores contribuintes do contribuição predial do concelho » ♦ Elaboravam as listas de eleitores por freguesia ♦ Muito disputadas pelo seu poder no recenseamento 1º - Recenseamento dos cidadãos ♦ O recenseamento era facultativo e actualizado todos os anos

17. O Recenseamento dos Cidadãos 3º - Publicação das listas de eleitores ♦ As listas dos eleitores eram publicadas em edital da Câmara, a poucos dias das eleições ♦ As listas eram afixadas nos Paços do Concelho e nas portas das Igrejas paroquiais das localidades do concelho. 4º - Direito a reclamações muito limitado As reclamações dos cidadãos por exclusão das listas ou por qualquer denúncia de situação fraudulenta eram muito dificultadas dada a publicação das listas a 4 dias do acto eleitoral .

18. O Acto Eleitoral Assembleias Eleitorais Como era exercido o voto Assembleia de Oeiras Assembleia de Carnaxide Assembleia da Amadora Administrador ou representante Presidente, escrutinadores, secretários, suplentes Párocos e regedores ● Chamada dos eleitores, um por um, começando pelas freguesias mais distantes ● Os eleitores presentes entregavam os seus boletins de voto dobrados ● Chamada geral dos que não tinham comparecido ● Encerramento do acto eleitoral 2 horas depois

19. Os votos entrados nas urnas ● Levados pelos próprios eleitores que as tinham recebido dos candidatos ou seus representantes, por vezes, à porta das próprias assembleias eleitorais ● Listas com os nomes dos candidatos (1 ou vários) ● Papel branco ● Sem marcas, sinais ou numeração ● Voto por escrutínio secreto. Secretismo e independência do voto duvidosos Presença dos «caciques »

20. As Eleições Legislativas de 5 de Abril de 1908 ● Coligados no concelho ● Campanha eleitoral baseada na acção dos « influentes » e na pressão das autoridades administrativas ● Apoio do semanário Progresso d’ Oeiras ● Campanha dinâmica e moderna: - distribuição de manifestos - conferências - comícios eleitorais - sessões de propaganda ● Apoio dos jornais: Pátria Nova Povo d’ Oeiras A Voz do Povo A Praia É a 1ª vitória do P.R.P. no concelho

21. As Eleições Municipais de 1 de Novembro de 1908 ● Os « notáveis » do concelho ● Alguns dos « 40 maiores contribuintes do concelho » ● Os proprietários dos lugares ● Campanha discreta baseada na acção dos « influentes » Lista monárquica Candidatos Efectivos António A. Faustino da Silva (proprietário - Amadora) Duarte Alexandre Holbeche (proprietário - Paço de Arcos) João José Sinel de Cordes (proprietário - Barcarena) Manuel Croft de Moura (proprietário - Caxias) Manuel Ribeiro Duarte ( proprietário - Paço de Arcos)

22. As Eleições Municipais de 1 de Novembro de 1908 Lista republicana ● Classes médias ligadas aos negócios/serviços e alguns proprietários ● Campanha dinâmica apoiada em sessões de propaganda, em conferências e num comício em Oeiras ● Vitoriosos nas eleições para deputados, depositavam grandes esperanças nestas eleições Candidatos Efectivos Duarte Moreira Rato (negociante - Paço de Arcos) Joaquim Pereira Mendes (negociante - Oeiras) José Cordeiro Júnior (comerciante - Algés) Narciso Augusto Leal (proprietário - Amadora) Tomás Vieira Ramos (proprietário - Paço de Arcos)

23. Resultados Eleitorais Venceu a lista monárquica Foram eleitos 5 vereadores efectivos e 5 substitutos Comentário de O Século , dois dias após as eleições: " Foi porfiada a luta entre monárquicos e republicanos na eleição camarária ontem realizada no concelho de Oeiras. Os republicanos, que nas últimas eleições tinham tido uma maioria superior a 100 votos, nestas eleições, apesar de lhes serem favoráveis os cadernos do recenseamento, perderam por 99 votos. (…). O administrador do concelho, sr. Carlos Vieira Ramos, tem sido muito felicitado pelos influentes políticos monárquicos de todas as localidades pela vitória alcançada.»

24. Reacção dos Republicanos “ GLÓRIA AOS VENCIDOS Examinaremos a situação e a frio com a convicção firme de que cumprimos o nosso dever de Republicanos e a nossa obrigação de leais defensores do povo deste desgraçado concelho. Para nós, revolucionários, o voto nada vale; valem as espingardas, valem as caçadeiras, valem as foices, valem as barricadas, pois nelas teremos um dia a verdadeira salvação da nossa querida Pátria, e logo, deste pequeno torrão que amamos e estremecemos. Para os monárquicos vale porém o voto, não pelo que ele representa de digno e de altivo, mas pelo que ele representa de abjecto e vil. (…) Como carneirada votou a população de Barcarena, sem se lembrar que acalentava a víbora que os tem espoliado e roubado. Como rebanho, cheio de lepra e cheio de pus, votaram todos os dependentes dos caciques, como se em lugar de homens, fossem bestas, como se em lugar de brancos, fossem pretos escravos.» O Povo de Oeiras

25. As Eleições Municipais de 28 de Agosto de 1910 Candidatos efectivos da lista monárquica pelo Círculo nº16 às eleições de 28 de Agosto de 1910 O Século 18 de Agosto de 1910 20 de Agosto de 1910 L ista Monárquica Coligação: João José Sinel de Cordes Álvaro da Silva Pinheiro Chagas António Maria Pereira Maziotti, Henrique Mitchell de Paiva Couceiro Rodrigo Afonso Pequito Governamentais: António Maria de Oliveira Belo Joaquim Belfor Correia da Silva Mota Prego José Jerónimo Rodrigues Monteiro Manuel Fratel

26. As Eleições Municipais de 28 de Agosto de 1910 Candidatos efectivos da lista republicana pelo Círculo nº16 às eleições de 28 de Agosto de 1910 O Século 18 de Agosto de 1910 20 de Agosto de 1910 Lista Republicana e Socialista Alexandre Braga António Luís Gomes João Duarte de Menezes Joaquim Teófilo Braga Carlos Cândido dos Reis

27. Campanha Eleitoral ● Comissão municipal monárquica ● Comissões paroquiais ● Progresso d’ Oeiras ● Personalidades mais activas: - João Sinel de Cordes - Carlos Vieira Ramos ● Comissão municipal republicana e comissões paroquiais ● Comício em Barcarena, conferências e sessões eleitorais em todas as freguesias ● Povo d’ Oeiras e A Voz do Povo ● Personalidade mais activa: José Cordeiro Júnior ● Presença feminina na campanha ● Festa eleitoral em Carnaxide « A Merenda Democrática»

28. « A Merenda Democrática » Festa republicana em honra de José Cordeiro Júnior, acusado de ter fomentado a revolta entre os sargentos contra a Monarquia. Tivera que pagar uma caução para não ser preso. José Cordeiro Júnior Secretário da «Comissão Distrital Republicana de Lisboa»

29. « A Merenda Democrática » ▲ Tocaram filarmónicas de Carnaxide e L.Velha ▲ Houve piquenique, danças e foguetes ▲ José Cordeiro Júnior foi saudado com foguetes e com os acordes da « Portuguesa » ▲ Os Republicanos presentes sentavam-se, no recinto, em várias mesas ▲ Estavam presentes republicanos ilustres que discursaram, prestando homenagem a José Cordeiro Júnior , ao mesmo tempo que criticavam a Monarquia e faziam a apologia dos ideais da República

30. « A Patuscada Democrática » O sarcasmo do jornal monárquico O Progresso d’ Oeiras “ É sabido que os republicanos, até há pouco, para dar a impressão de força, passavam os domingos a fazer comícios e reuniões, não para estudar e discutir os problemas que à nação interessam, mas para dizer mal do regime e desacreditar o país. O povo já cansado e aborrecido de ouvir sempre o mesmo sujo e oco palavreado, começou a voltar-lhes as costas como sucedeu nos últimos comícios em que os oradores tiveram de esperar pelos ouvintes. Pois agora os chefes republicanos, a fim de ver se concertam a popularidade esfarrapada, andam a ensaiar as merendas democráticas. É hoje que no pitoresco sítio da Rocha se realiza uma patuscada democrática em acção de graças de se encontrar em liberdade o Sr. Cordeiro Júnior .

31. O Progresso d’ Oeiras , 17 de Junho de 1910 O sítio escolhido para esta patuscada é magnífico, prestando-se optimamente para, que os oradores democráticos que andam habituados a falar de liberdades e de outras coisas mirabolantes (…) no misterioso recinto das choças e dos canteiros (…). Os «democratas» estendiam-se em mangas de camisa, a maior parte deles sobre o seco leito do rio Jamor. Flutuavam alguns trapos com as cores republicanas e tocava desafinadamente a «Portuguesa», uma espécie de filarmónica saloia. Alguns dos comensais tinham os beiços denegridos e espumavam um líquido roxo. Em certa altura principiaram os discursos, onde a asneira espinoteou à vontade por aquele recinto poético (...). (…) Afinal, tudo acabou em bem, como eles dizem, porque a polícia lhes deu liberdade para «berrarem» e espinotearem à vontade . ”

32. No S. Carlos, os Republicanos aguardavam os resultados eleitorais A esse local de Lisboa afluiu uma multidão de Republicanos. Aí estava instalado o «Directório» do P.R.P Todos queriam saber notícias do resto do país. O edifício de S. Carlos encheu-se rapidamente (salas e corredores). As janelas estavam abertas de par em par e alguém aí aparecia, de tempos a tempos, para dar as informações que chegavam aos que se encontravam no Largo. Continuou-se pela noite dentro. Foram chegando ao Centro de S. Carlos os candidatos republicanos que recebiam os aplausos da multidão. José Cordeiro Júnior, também presente, ia tomando nota, num mapa, do resultado da votação. Aproveitou, para, depois de pedir alguns momentos de silêncio, ler " com voz forte e pausada, os telegramas que [acudiam] à mesa, todos eles, na sua maior parte, portadores da vitória do partido republicano em todo o país. A assistência [sublinhava] a sua leitura com frenéticas palmas .” O Século , 29 de Agosto de 1910

33. ● Eleitos 134 deputados Monárquicos ● Os Republicanos triunfaram nas cidades de Lisboa, Porto e Santarém ● Os Republicanos aumentaram o número de deputados eleitos: dos 7 deputados eleitos de 1908, passaram para 14 em 1910 Resultados Eleitorais Resultados nacionais Concelho de Oeiras ● Os Republicanos venceram as eleições legislativas de 1910 ● Candidato republicano: João Duarte de Menezes - 749/750 votos. Candidato monárquico: João José Sinel de Cordes - 359 votos ● Acentuava-se a distância entre Monárquicos e Republicanos, nas legislativas

34. Diz Rui Ramos: A Segunda Fundação (1890-1926) in História de Portugal, dir. de José Mattoso Estava-se, então, a pouco menos de um mês da República . “ As eleições de 28 de Agosto significaram mais do que a simples eleição de uma dúzia de deputados do Partido Republicano Português. Revelaram a radical divisão dos eleitores entre a direita e a esquerda, entre um país católico, a norte, que pedia ordem, e um país «liberal», a sul, que exigia reforma. Desde 1852, a monarquia constitucional estava baseada na ideia de que o progresso e o liberalismo eram causas consensuais, com as quais os governos podiam mobilizar a maioria do País e governar pacificamente, mantendo a ordem pública ao mesmo tempo que democratizavam o Estado. Em 1910, em Portugal, tal como no resto da Europa, esse consenso havia acabado. (...) Ou se governava com a ordem, ou se governava com a revolução .”

35. A Proclamação da República O país « (…) esperou o telegrama – e depois aderiu sem rebuços, deu vivas, expandiu-se em manifestações de júbilo, derramou lirismo e retórica não menos lírica, falou de resgate, de Bendita Revolução, de Nova Era, de Pátria Nova, de um Portugal Novo, içou a bandeira verde-rubra, fez estralejar foguetes, tocou a «Portuguesa» - (…) - em suma, aderiu, fez continência militar ao novo pendão, deu os toques regulamentares de corneta, apresentou armas .» João Medina, História de Portugal ,

36. ● Houve manifestações de júbilo ● Tocaram bandas musicais ● Foi hasteada a bandeira republicana ● Os partidos monárquicos autodissolveram-se ● O jornal monárquico foi encerrado. ● O Administrador cessou funções ● A vereação monárquica deixa de exercer funções (1ª «degola» dos municípios) O entusiasmo dos Republicanos do Concelho e as primeiras mudanças

37. ● Primeiras medidas tomadas pelos vereadores republicanos: - saudações aos heróis revolucionários da República; - alteração dos nomes de algumas ruas do concelho, em homenagem aos homens que se bateram contra a Monarquia Oeiras Parque D. Manuel Parque da República Av. D. Carlos Av. Miguel Bombarda Rua D. Amélia Rua Cândido dos Reis Paços do concelho ● Tomou posse a 1ª Comissão Executiva da República , em ambiente de grande festa e na presença de muitas colectividades do concelho.

38. A divisão dos Republicanos durante a República 1910 1912 1919 1923 Partido Republicano Português (P.R.P.) Partido Democrático (P.R.P.) Partido Republicano Evolucionista Partido da União Republicana Partido Republicano Liberal (Evolucionistas e Unionistas) Partido Republicano Nacionalista (P. R. L. e o Partido Republicano de Reconstituição Nacional)

39. Forças Políticas no concelho de Oeiras na República Democráticos Liberais/Nacionalistas Socialistas ● A força dominante ● Centros republicanos - Pátria Nova (Carnaxide) - Democrático (Oeiras) ● Várias escolas ● Jornais: - A Voz do Povo - O Oeirense - O Rebate ● Opositores aos Democráticos ● Jornal: O Debate ● Jornais de Lisboa: - República - Lucta - Século ● Federação Municipal Socialista do Concelho de Oeiras ● Disputam eleições coligados com os Democráticos ou autonomamente ● Chegam a ter representação partidária na Câmara

41. A Lucta , 6 de Dezembro de 1913 "(…) nos primeiros dias que se seguiram à proclamação da República, indivíduos, que devendo fazer-se esquecer, apareciam enfeitados de fitas verdes e vermelhas, como cavalos de cortesias, ostentando impudentemente um republicanismo que não podiam sentir, e fazendo essa ostentação apenas para explorar o novo regime e manter dentro de ele a situação predominante que haviam mantido no tempo da Monarquia»

42. Renovação das Elites Partidos Políticos «Históricos» «Adesivos» P.R.P. (1910-1913) 17 8 Partido Democrático (1913-1926) 15 52 Partido Evolucionista Partido da União Republicana (Liberais/Nacionalistas) (1913-1926) 4 58 Federação Socialista (1913-1926) 4 6

43. Os Actos Eleitorais da República 1910 -1926 Eleições Legislativas Eleições Municipais Eleições Presidenciais (indirecta) 1911 1913 1911 1915 1917 1915 (2) 1918 1919 1918* 1919 1922 1919 1921 1925 1923 1922 1925 1925 Códigos Eleitorais 1911 1913

45. Corpo Eleitoral do Concelho

46. 1. População Residente, Recenseados e Votantes * Relativamente aos residentes na freguesia Recenseados no país : 850.000 eleitores Recenseados no concelho : 2.568 (0.3% ) de eleitores 3 Freguesias População residente Recenseados Nº % * Votantes Nº %* Oeiras S. Julião da Barra 5.606 1.001 17,9% 584 10,4% Barcarena 1.553 248 16% 178 11,5% Carnaxide 9.800 873 8,9% 468 4,8%

47. 2. Condições de elegibilidade no concelho Tiveram direito a voto Por saberem ler e escrever Por serem chefes de família há mais de um ano 70,9% 25,8%

48. 3. Sectores de Actividade a que pertenciam os eleitores do Concelho Cópia do Recenseamento Geral dos Cidadãos Eleitores do Concelho de Oeiras

49. As Eleições Municipais na República Datas Candidatos Vitória Eleitoral Gestão da Câmara 1913 Democráticos Vitória dos Democráticos pela maioria e minoria Democráticos 1917 Lista da União Sagrada (Democráticos e Evolucionistas) Lista Neutra (Unionistas) Socialistas Democráticos e Evolucionistas (maiorias) Socialistas (minorias) Democráticos Evolucionistas « degola» sidonista 1919 Idem Unionistas que se aliam aos Evolucionistas Unionistas (Liberais) 1922 Lista Democrática Lista do Concelho (Liberais e Monárquicos) Repetição do acto eleitoral Democráticos (maiorias) Liberais e Monárquicos (minorias) Democráticos 1925 Conjunção Republicana (Democráticos, Socialistas e Comunistas) Nacionalistas Monárquicos Conjunção Republicana (maiorias) Nacionalistas (minorias) Democráticos

50. A Ditadura Militar e o Estado Novo 1926 1932 1933

51. A Ditadura Militar no concelho de Oeiras ● Um decreto-lei leva a nova «degola» dos municípios ● É nomeado um novo Administrador: um militar ● É nomeada uma «Comissão Administrativa» constituída por 2 monárquicos, 1 sidonista e outros membros ● São eleitos, naquela Comissão: Presidente da Câmara: José Moreira Rato Vice-Presidente: Carlos Vieira Ramos ● A Comissão mantém-se em funções de 1926 a 1931 ● A partir de 1931, a gestão da Câmara é entregue a militares

52. « Serviço da República . Exmº Sr.» « Exmº. Sr.» « Saúde e Fraternidade » « A Bem da Nação » Saudação republicana Saudação da Ditadura Fórmula final republicana Fórmula final do Estado Novo A mudança do regime nos ofícios municipais

53. As Elites Políticas do Concelho de Oeiras Elites Personalidades que exerceram cargos de poder, conduzindo os destinos sociais e colectivos, mesmo em períodos marcados pela participação democrática das massas.

54. As Elites Políticas na Monarquia ● « Pessoas de maior respeitabilidade e conhecimento » ● « os 40 maiores contribuintes da contribuição predial » ● Proprietários ● Administradores monárquicos ● Vereadores monárquicos (Presidentes, Vice-Presidentes e vogais efectivos e substitutos) ● Director e redactores do jornal monárquico ● Membros das comissões distritais, municipais e paroquiais do P.R.P. ● Membros dos Centros Republicanos ● Directores e redactores dos jornais republicanos ● Só 6 em 54 faziam parte das « pessoas de maior respeitabilidade e conhecimento » ● Só 1 fazia parte dos « 40 maiores contribuintes» ● Comerciantes, negociantes, jornalistas.

55. As Elites Políticas na República Elites Municipais ● Administradores. ● Vereadores das Comissões Executivas (Presidentes, Vice-Presidentes Vogais efectivos e substitutos Profissões dos vereadores efectivos durante o regime republicano Grande diversidade de categorias sociais Profissões Nº de Vereadores * Nº % Comerciantes / Negociantes Proprietários Ferroviários Construtores e Industriais Médicos/Dentistas/Farmac. Empregados comerciais Empregados públicos Professores Escrivães/Solicitadores Militares Estucadores/Carpinteiro Desenhadores Reformados ? Total 17 27,4% 12 19,4% 6 9,7% 3 4,8% 5 8,1% 4 6,5% 3 4,8% 3 4,8% 2 3,2% 1 1,6% 2 3,2% 1 1,6% 1 1,6% 2 3,2% 62 99,9%

56. As Elites Políticas na República ● Membros das comissões distritais, municipais e paroquiais dos partidos republicanos ● Candidatos das listas eleitorais ● Membros dos Centros Republicanos ● Directores e redactores dos jornais republicanos ● Oradores nos comícios e sessões eleitorais Elites Partidárias Partidos Políticos Número de Activistas P.R.P. (1910 – 1913) 25 Partido Democrático 67 Partido Evolucionista Partido da União Republicana (Liberais/Nacionalistas) 62 Federação Socialista 10

57. As Elites Políticas na Ditadura Militar Elites Municipais Categorias profissionais dos vereadores Majores Capitães Tenentes Civis (proprietários e comerciantes)

58. Lista Biográfica das Elites Políticas do Concelho de Oeiras (1908 – 1926) 107 Personalidades