2. Sumário
Apresentação ............................................................................ 5
CAPÍTULO 1
HIERARQUIA DAS NORMAS E INSTITUTOS
(CONCEITO DE TRIBUTOS, ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS)
1.1. O que é Tributo?........................................................... 15
1.2. Espécies de Tributos........................................................ 15
1.2.1. Imposto............................................................ 16
1.2.2. Taxa .................................................................... 16
1.2.3. Contribuição de melhoria .................................. 16
1.3. Princípios Constitucionais Tributários.......................... 16
1.3.1. Princípio da legalidade .................................... 17
1.3.2. Irretroatividade................................................... 17
1.3.3. Anterioridade.................................................. 17
1.3.4. Noventena........................................................ 17
1.4. Como Entender a Estrutura de uma Lei: o que são arti-
gos, parágrafos, incisos ................................................. 18
1.5. Conceitos Tributários Básicos ......................................... 20
1.5.1. Incidência........................................................... 20
1.5.2. Não incidência.................................................... 20
1.5.3. Isenção................................................................ 20

3. 8
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI E ISS
Sumário
1.5.4. Diferimento ........................................................ 21
1.5.5. Imunidade .......................................................... 22
1.5.6. Suspensão........................................................... 22
1.5.7. Não cumulatividade ........................................... 23
1.5.8. Seletividade ........................................................ 24
1.5.9. Alíquota.............................................................. 24
1.6. Os Convênios e o ICMS .................................................. 24
CAPÍTULO 2
DISPOSIÇÕES BÁSICAS DE ICMS PARA ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS
2.1. Fato Gerador................................................................... 27
2.2. Contribuinte.................................................................... 31
2.3. Importação ...................................................................... 32
2.4. Da Não Incidência do ICMS............................................ 33
2.5. Alíquota........................................................................... 35
2.6. Base de Cálculo ............................................................... 38
2.7. Forma de Cálculo............................................................ 39
2.8. Operações com Valor ...................................................... 40
2.9. Operações sem Valor....................................................... 42
2.10. Transferência Interna..................................................... 43
2.11. Transferência Interestadual ........................................... 43
2.12. Regime de Compensação do Imposto ........................... 43
2.12.1. Não cumulatividade - Créditos e débito.......... 44
2.12.2. Imposto recolhido sem a utilização do sistema
de débito e crédito........................................... 45
2.13. Do Crédito para Fins de Aproveitamento do Crédito,
Considera-se - Artigo 59, § 1º, do RICMS/2000 ........... 45
2.13.1. Requisitos ........................................................ 46
2.13.2. Dos outros créditos.......................................... 47

4. 9
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI E ISS
Sumário
2.13.3. Hipóteses de vedação....................................... 48
2.13.4. Outras hipóteses de vedação ao crédito rela-
cionadas ao documento fiscal.......................... 49
2.14. Crédito do Imposto - Escrituração Fora do Prazo ........ 50
2.14.1. Da manutenção do crédito............................... 51
2.14.2. Estorno do crédito........................................... 51
2.15. Apuração do Valor a Estornar ....................................... 52
2.15.1. Ativo permanente ............................................ 52
2.16. Da Responsabilidade Tributária..................................... 53
2.17. Conceito de Substituição Tributária.............................. 54
2.17.1. Da substituição tributária de mercadorias....... 54
2.18. Operações dentro do Estado ......................................... 55
2.19. Operações Interestaduais .............................................. 56
2.20. Antecipação Tributária .................................................. 57
2.21. Dos Erros nos Procedimentos Fiscais - Diversas Situações 58
2.21.1. Nota fiscal emitida com preço, impostos ou
quantidade menor que a correta...................... 58
2.21.2. Nota fiscal com imposto maior que o correto... 59
2.21.3. Nota fiscal com quantidade de mercadoria a
maior do que o destinatário efetivamente re-
cebeu............................................................. 61
2.21.4. Nota fiscal mencionando quantidade de mer-
cadoria menor do que a efetivamente recebida. 62
2.22. Documentos Fiscais ...................................................... 63
2.23. Da Responsabilidade Solidária - Aspectos Gerais da
Substituição Tributária: Base legal................................. 65
2.24. Carta de Correção.......................................................... 66
2.25. Devolução...................................................................... 67
2.25.1. Devolução efetuada para local diverso do re-
metente............................................................ 68
2.25.2. Alíquota a ser aplicada na devolução .............. 69

5. 10
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI E ISS
Sumário
2.25.3. Devolução efetuada por empresa optante do
Simples Nacional ............................................. 69
2.25.4. Devolução efetuada para empresa optante do
Simples Nacional ........................................... 69
2.25.5. Devolução efetuada por não contribuinte - Im-
possibilidade de crédito................................... 70
2.25.6. Devolução simbólica e refaturamento ............. 70
2.26. Retorno de Mercadoria Não Entregue........................... 70
2.27. Operações com Depósito Fechado................................ 71
2.28. Operações com Armazém Geral.................................... 72
2.29. Venda à Ordem.............................................................. 73
2.30. Venda para Entrega Futura............................................ 75
2.31. Venda Ambulante.......................................................... 76
2.32. Operações de Industrialização ...................................... 77
2.32.1 Operações triangulares .................................... 79
2.32.2. Operações de conserto de bens de revenda e
uso/consumo/ativo........................................... 81
2.33. Operações de Demonstração......................................... 82
2.34. Operações com Mostruário ........................................... 83
2.35. Exportação.................................................................. 84
2.36. Sucata ............................................................................ 84
2.37. Consignação Mercantil.................................................. 86
2.38. Operações Paletes e Contentores .................................. 86
2.39. Leilão............................................................................. 87
2.40. Consulta Tributária ....................................................... 88
2.41. Da Responsabilidade Solidária - Penalidades................ 90
CAPÍTULO 3
DISPOSIÇÕES DO IPI PARA
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
3.1. Da Incidência .................................................................. 93
3.2. Da Não Incidência........................................................... 96

6. 11
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI E ISS
Sumário
3.3. Das Imunidades............................................................... 96
3.4. Dos Benefícios Fiscais ..................................................... 97
3.5. Do Fato Gerador ............................................................. 97
3.6. Da Base de Cálculo (valor tributável) ............................. 98
3.7. Das Alíquotas .................................................................. 98
3.8. Do Contribuinte Industrial e Equiparado a Industrial.... 99
3.9. Da Substituição Tributária............................................... 100
3.9.1. Da responsabilidade tributária ........................... 100
3.10. Regime de Compensação do Imposto ........................... 100
3.11. Documentos Fiscais ...................................................... 101
3.12. Carta de Correção.......................................................... 101
3.13. Devolução...................................................................... 101
3.14. Retornos de Mercadoria não Entregue ao Destinatário. 102
3.15. Operações com Depósito Fechado................................ 102
3.15.1. Conceito .......................................................... 102
3.15.2. Operações possíveis......................................... 103
3.16. Operações com Armazém Geral.................................... 106
3.17. Venda à Ordem.............................................................. 111
3.17.1. Procedimentos do vendedor............................ 111
3.18. Venda para Entrega Futura............................................ 111
3.18.1. Majoração do IPI por ocasião da entrega das
mercadorias...................................................... 112
3.19. Venda por Intermédio de Ambulante............................ 112
3.20. Operações de Industrialização ...................................... 113
3.20.1. Operações que tenham mais de uma empresa
envolvida ......................................................... 114
3.21. Operações de Conserto de Bens de Uso e Consumo e
Ativo Imobilizado e Mercadorias................................... 115
3.21.1. Bens de uso e consumo e ativo........................ 115
3.21.2. Mercadorias ..................................................... 115

7. 12
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI E ISS
Sumário
3.22. Operações de Demonstração......................................... 116
3.23. Operações de Mostruário .............................................. 116
3.24. Exportação .................................................................... 117
3.24.1. Disposições das operações............................... 117
3.24.2. Exportação indireta........................................ 117
3.25. Remessas em Consignação Mercantil............................ 118
3.26. Responsabilidade Solidária............................................ 118
CAPÍTULO 4
DISPOSIÇÕES DO ISS
4.1. Conceito de Serviços....................................................... 119
4.2. Fato Gerador................................................................... 132
4.2.1. ISS x ICMS.......................................................... 132
4.2.2. Considerações .................................................... 133
4.3. Base de Cálculo ............................................................... 133
4.4. Alíquotas ......................................................................... 134
4.5. Contribuinte ...................................................................... 134
4.6. Estabelecimento .............................................................. 134
4.7. Município de Recolhimento do Imposto ........................ 136
4.8. Prazo de Recolhimento ................................................... 138
4.9. Documentos Fiscais e Demais Obrigações Acessórias .... 138
4.10. Retenção de ISS pelo Tomador...................................... 138
4.11. Obrigações Acessórias do Tomador............................... 139
CAPÍTULO 5
DISPOSIÇÕES COMUNS AOS TRIBUTOS (ICMS-IPI-ISS)
5.1. Contratação da Prestação de Serviços de Transporte -
Considerações ................................................................. 141
5.1.1. Transporte sujeito ao ICMS................................ 142
5.1.2. Na compra de mercadorias................................. 143

8. 13
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI E ISS
Sumário
5.1.3. Na compra de material de uso e consumo ......... 143
5.1.4. Na compra de ativo imobilizado ........................ 143
5.2. Contratação de Prestações de Serviços de Beneficiamento
- ICMS x ISS.................................................................... 144
5.3. Operações com Software.................................................. 144
CAPÍTULO 6
DISPOSIÇÕES DO CFOP/CST
6.1. CFOP/CST de ICMS/IPI.................................................. 145
6.1.1. CST de PIS/Cofins .............................................. 147
6.1.2. Quadro de Operações - ICMS/IPI....................... 149
CAPÍTULO 7
PROCEDIMENTOS DOS SETORES:
COMERCIAL - COMPRAS - EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO
7.1. Informações a Serem Prestadas às Diversas Áreas das
Empresas ......................................................................... 191
7.1.1. Setor de compras (compradores) ....................... 191
7.1.2. Do pedido de compra......................................... 192
7.1.3. Requisição de compras....................................... 192
7.1.4. Setor de vendas (revendedores) ......................... 194
7.1.5. Setor de recebimento de mercadorias................. 195
7.1.6. Setor de expedição de mercadorias .................... 195
CAPÍTULO 8
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
8.1. Denúncia Espontânea...................................................... 197
8.2. Requisitos de Exclusão.................................................... 199
8.3. Procedimento Administrativo Fiscal - Período para Uti-
lização da Denúncia ........................................................ 200
8.4. Modelo Prático da Carta de Denúncia Espontânea......... 202

9. Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.
www.iobstore.com.br