2. Sumário
1 - Introdução ............................................................................. 13
2 - Planejamento Tributário - Elisão Fiscal ou Evasão Fiscal? ... 17
2.1. Planejamento Tributário como Elisão Fiscal ou Evasão
Fiscal Lícita ....................................................................... 18
2.2. Formas de Planejamento Tributário .................................. 21
2.3. Lei Complementar e a aplicação do Código Civil Brasilei-
ro em Matéria Tributária ................................................... 24
2.4. Fraude Fiscal e Evasão Fiscal Ilícita no Direito Tributário.. 30
2.5. A Lei Complementar nº 104/2001 - Norma Antielisiva .... 34
3 - Estudo da Hermenêutica para o Planejamento Tributário .... 49
3.1. Formas de interpretação.................................................... 49
3.1.1. Interpretação Autêntica ........................................ 50
3.1.2. Interpretação Doutrinária ..................................... 50
3.1.3. Interpretação Jurisprudencial ............................... 50
3.1.4. Interpretação Gramatical ...................................... 51
3.1.5. Interpretação Histórica ......................................... 52
3.1.6. Interpretação Sistemática ..................................... 52
3.1.7. Interpretação Teleológica...................................... 52
3.2. Integração e Interpretação da Legislação Tributária.......... 52
3.2.1. Analogia................................................................ 53

3. COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
10 Vol. IV - ICMS, IPI e ISS
3.2.2. Princípios Gerais do Direito Tributário ................ 56
3.2.3. Princípios Gerais do Direito Público .................... 56
3.2.4. Equidade............................................................... 57
3.3. Literalidade ....................................................................... 57
3.4. Interpretação Benigna ....................................................... 60
3.5. Conclusão ......................................................................... 61
4 - Sistema Tributário Nacional/Análise da legislação ................ 63
4.1. Sistema Tributário Nacional .............................................. 64
4.1.1. Introdução ............................................................ 64
4.1.2. Competência Tributária ........................................ 64
4.1.3. Princípios Constitucionais ................................... 65
4.1.4. Aspectos da Norma Jurídica Tributária/Regra
Matriz .................................................................. 68
5 - Planejamento Tributário - ICMS ........................................... 69
5.1. Análise de incidência e fato gerador ................................. 69
5.2. “Navegando” pela legislação do ICMS e usando-a a favor
do contribuinte ................................................................. 76
5.2.1. Localização do Estabelecimento - Relevância
Estratégica ........................................................ 76
5.2.1.1. Benefícios Fiscais Irregulares - Armadi-
lha Silenciosa ......................................... 77
5.2.1.2. ICMS Tratado como “Pedágio” ............. 91
5.3. Mapeando e analisando as operações ................................ 105
5.4. Interpretação da legislação no dia a dia das empresas ...... 118
5.5. Guerra dos Portos ............................................................. 128
6 - Planejamento Tributário - IPI ............................................... 137
6.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO IPI 139
6.1.1. Princípio da Seletividade ...................................... 139
6.1.2. Princípio da Não Cumulatividade para IPI .......... 140

4. COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Sumário 11
6.2. Conceitos e Definições ...................................................... 143
6.3. Análise prática e planejamento ......................................... 152
6.3.1. Possibilidade de Crédito dos Insumos Adquiri-
dos em Observância ao Princípio da Não Cumu-
latividade .............................................................. 153
6.3.2. Planejamento Tributário Relativo às Operações
Destinadas ao Exterior ......................................... 159
6.3.3. Atividade de Beneficiamento - IPI ou ISS? ........... 165
7 - Planejamento Tributário - ISSQN ......................................... 171
7.1. Fato gerador do ISS ........................................................... 171
7.2. Análise da função da Lei Complementar .......................... 172
7.3. Importação de Serviços ..................................................... 181
7.4. Análise da incidência do ISS ............................................. 182
7.5. Local de Recolhimento do ISS x Retenção do imposto ..... 184
Bibliografia ............................................................................. 191

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