Jvm11 10

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Jvm11 10

  1. 1. Magusto Anexas EstágiosHá datas que são Academia de Cultura Misericórdia deincontornáveis e o São é um espaço de Montemor-o-VelhoMartinho é uma delas valorização pessoal acolhe alunosReportagem Págs. 18 e 19 Em Foco Pág. 15 Em Acção Págs. 8 e 9VOZDAS União das Misericórdias PortuguesasMISERICÓRDIASdirector: Paulo Moreira | ano: XXVI | novembro 2010 | publicação mensalProvedores Oliveira de Azeméis Rostos que se iluminam em sorrisosreafirmamautonomiaProvedores aprovaram por aclamação de péa moção que apela à defesa da autonomiae independência das Misericórdias quantoao mérito dos seus actos de governo e de gestãoReunidos em assembleia-geral, a 27 res das Misericórdias. Naquele docu-de Novembro, os provedores aprova- mento, os dirigentes das Santas Casasram uma moção que apela à defesa apelaram ainda à formalização deda autonomia e independência das um documento de equivalente valorMisericórdias quanto ao mérito dos legislativo ao do decreto geral da Con-seus actos de governo e de gestão. ferência Episcopal Portuguesa, que,A moção, apresentada por mais de de forma inequívoca, produza efeitos20 Santas Casas, foi aprovada por em relação a terceiros, na ordem jurí-maioria, com apenas uma abstenção, dica canónica interna e internacional.e por aclamação de pé pelos provedo- Destaque, 4 a 7 Drecreto Geral Pastoral da Saúde ‘Incerteza Humanização jurídica deve é chave para ser erradicada’ reconhecimento Projecto de apoio domiciliário da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis visa estimu- lar e divertir utentes, assim como prevenir situações de exclusão social. Além de actividades lúdicas, Entrevista, 16 e 17 Saúde, 22 a instituição também assegura SAD nocturno, o único no distrito de Aveiro. Terceira Idade, 20 e 21
  2. 2. 2 vm novembro 2010 www.ump.ptPAnORAMA A FOTOGRAFIA ESPAço SénIoRCRUzEIRo ENCANtAAlUNoS DA UMPS. Martinho da Academia de Cultura da UMP A subircostuma reunir os seus alunos num agradável Violênciaconvívio, condimentando a degustação domésticadas castanhas e de outros pitéus, com a está a diminuirpossibilidade de conhecer novos locais,modos de vida e hábitos culturais diferentes A violência doméstica diminuiu na últimaE década, mas as stamos em pleno Outono e a participações às Direcção da Academia de Cultura forças de segurança aumentaram, referiu e Cooperação tem já planificado o recentemente a habitual magusto de S. Martinho, secretária de Estado para em que costuma reunir os a Igualdade, Elza Pais.seus alunos num agradável convívio,condimentando a degustação das castanhase de outros pitéus com a possibilidade deconhecer novos locais, modos de vida ehábitos culturais diferentes… Foi tambémesta a ideia que presidiu à viagem do bArcelos o olhar da criança soBre os seus direitosfinal do passado ano lectivo, que incluía A Santa Casa de Barcelos promoveu uma exposição sobre “o olhar da Criança sobre os seus direitos”, noum Cruzeiro, que iria tocar as costas da âmbito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças, celebrado a 20 de Novembro. Durante a inauguração,Croácia, da Itália e da Grécia. A 30 de os pequenos artistas deslocaram-se ao local da exposição onde admiraram as suas obras de arte. Com o apoioMaio, a viagem iniciou-se, de avião, até da equipa pedagógica, os pequenos artistas conseguiram dar forma e cor ao seu ver e sentir. Não só tomaramMadrid, ficando a tarde livre para visitas consciência dos seus direitos mas também dos seus deveres. localizada no átrio anexo à Igreja da Misericórdia,opcionais, e continuou, no dia imediato, a exposição pode ser vista até 3 de Dezembro.para a ilha de Malta onde, após terpercorrido La Valleta, a sua capital, sedeu o primeiro contacto com o Zenith, O NúmeROnavio em que se iria percorrer parte 3do Mediterrâneo. Com doze andares,oferecia, aos mais de mil viajantes, lojas, A Descer milhões de traBalhadores Portugueses sãobares, restaurantes, cinemas e salões onde Segundo a CGtP e a UGt, a greve de 24 de Novembro foi os menos felizesse realizariam espectáculos de variedades, da ue a maior da história de Portugal, com três milhões de trabalhadoresbailes, concursos, etc.. Para outros tipos a aderir à jornada. Para o Governo, “o país não parou”.de actividade, ali estavam as piscinas, s portugueses sentem-se menos felizes do que aos ginásios, os recintos para a prática de média dos cidadãos dajogos, a biblioteca, etc. Tudo isto que, União Europeia, segundo O CAsOpor si só, já poderia proporcionar umas um inquérito europeu recente. Para o estudo,boas férias, tinha, apenas, o objectivo foram realizadas mais dede oferecer diversões durante as horas 2300 entrevistas. GAiA agradeceu este apoio, uma vez que tou em afirmar que “este apoiode navegação – predominantemente o CAt da Misericórdia de Gaia é da C&A Kids, bem como todosnocturnas - e aos serões, visto os c&a oferece uma das unidades de exploração os outros que possam surgir sãodias serem destinados às visitas em A FrAse donatiVo ao centro que dá mais prejuízo à Misericór- sempre bem-vindos”. “Este é umterra. Destas, salientaremos, apenas, o de acolhimento dia. Segundo aquele responsável, excelente exemplo da passagempercurso à linda cidade de Dubrovnik, os custos com aquelas crianças são da consciencialização à prática dona Croácia; à belíssima Veneza, onde os As crianças do Centro de Acolhi- elevados e integralmente suporta- papel social que a C&A, as grandestípicos vapurettos levaram os visitantes mento temporário Nossa Senhora dos pela Misericórdia. empresas e todos nós temos o de-até aos pontos mais notáveis; a Pádua, da Misericórdia, da Santa Casa de Por isso, Joaquim Vaz não hesi- ver de cumprir”.cuja maravilhosa Basílica de António - o Gaia, receberam, no passado dianosso Santo António de Lisboa - encantou 29 de outubro, um donativo deo grupo e, já na Grécia, às cidades de Bento XVi 2500 euros do Grupo C&A, queOlímpia e de Atenas, onde todos ficaram PaPa inaugurou uma nova loja C&Amaravilhados com as admiráveis ruínas Kids no Arrábida Shopping. Hou-da Acrópole. A organização da viagem e “A realidade ve ainda balões, palhaço e muitasos serviços prestados pelos cerca de 700 mais eficiente, prendinhas.tripulantes, criaram um clima de boa mais presente em A C&A sempre que abre uma nova primeira linha nadisposição. O contacto dos portugueses loja de roupa escolhe uma institui- luta contra a sidacom grupos de outras nacionalidades foi ção de apoio a crianças para oferecer é precisamenteextraordinário e a sua participação a Igreja Católica, um donativo. Com a abertura dae alegria – que muito se ficou a com os seus nova loja da C&A Kids no Arrábidadever à dinâmica imprimida pelo movimentos.” Shopping, o grupo holandês esco-Presidente da nossa Academia, lheu o Centro de Acolhimento tem-Eng. Luís Aires – levou a que fossem porário Nossa Senhora da Misericór-distinguidos com diplomas em dia (CAt) para oferecer o donativo.que foram considerados os mais Além deste donativo, a C&A Kidsparticipativos e animados do ofereceu ainda às crianças do CAtCruzeiro. brinquedos, balões e uma tarde bastante animada com a partici-Manuela Garcia pação de um palhaço.Academia de Cultura e Cooperação da UMP o provedor da Santa Casa da Mi-academiadecultura@ump.pt sericórdia de Gaia, Joaquim Vaz, Além do donativo, crianças tiveram direito à tarde diferente
  3. 3. www.ump.pt novembro 2010 vm 3 RADAR ON-LINe oPInIão AnimAção idosos de murçaPARCERIAS qUE na discotecaDão FRUtoS Recentemente, a Santa Casa da Mi- sericórdia de Murça proporcionou uma tarde diferente, cheia de boa disposição eA Misericórdia nem os seus técnicos muita animação, no âmbito do projecto.superiores recebem dinheiro com estasparcerias. Gasta algum. Não sendo A discoteca “Donaporca” proporcionouobrigada, colabora com a cedência das a cerca de 60 idosos a experiência derefeições. Mas recebe coisas que o dinheiro irem à discoteca pela primeira vez. Comnunca pagará jogos de luzes e ao som de música popu- DeFiciênciA lar portuguesa, a pista de dança esteve eXPosição fotográficaA A Misericórdia de Montemor-o-Velho, que já celebrou sempre cheia, num ritmo contagiante, Para desmistificar os 500 anos em 1998, tem orgulho nas parcerias onde a idade não impediu em nada a existentes ou celebradas. Algumas dessas parcerias diversão. o Grupo da Diferença – do qual faz parte vêm produzindo frutos magníficos, quer para as o Centro para Deficientes Profundos João Instituições, quer para as pessoas intervenientes, quer Paulo II e Escola de Educação Especialpara os membros das sociedades onde as instituições estão “os Moinhos”, entre outras entidadesinseridas ou onde os agentes desenvolvem a sua actividade – promove, até dia 3 de Dezembro, alaboral remunerada ou voluntária. exposição “o Poder da Imagem”, que re-São várias as Instituições com quem a Misericórdia desenvolve úne perto de uma centena de fotografias,essas parcerias. protagonizadas pelas pessoas apoiadas-Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – Existe há vários pelas instituições de apoio à deficiên-anos. Em cada ano curricular, fazem formação em exercício, cia da cidade de Fátima. o objectivo écerca de 50 alunos, com a orientação de um professor da Escola e despertar e desmistificar a temática daacompanhamento da enfermeira e do médico que prestam serviço deficiência.nos Lares da Misericórdia. A média é de 5 alunos por mês. Paraalém dos trabalhos da especialidade, constituem equipas de nAtAl iniciAtivAtrabalho com as técnicas de serviço social e com as animadoras. camPanha reúne i congresso PortuguêsParticipam em acções de formação e sessões de animação. aki e misericórdias do VoluntariadoPara alguns alunos, o conhecimento do mundo dos idosos é umadescoberta. no fim de cada estágio, Há sorrisos, mas também À semelhança do passado ano, o A Confederação Portuguesa do Volun-lágrimas de satisfação e saudade. AKI volta, em parceria com a União das tariado, da qual a União das Misericór-A Misericórdia regista, com agrado, o seu reconhecimento aos Misericórdias Portuguesas, a realizar dias é uma das entidades fundadoras,professores orientadores da Escola Superior de Enfermagem, uma campanha de solidariedade que promove, nos próximos dias 4 e 5 deprincipalmente à Prof.ª Dr.ª Margarida pela afabilidade, saber, irá envolver todas as lojas da marca e Dezembro, o I Congresso Português docompetência, colaboração e carinho por esta vetusta Instituição. todas as Misericórdias do país. A cam- Voluntariado. o evento vai ter lugar no-Instituto Superior Miguel Torga - A parceria também tem vários panha decorre entre 1 de Novembro e Centro Ismaili, em lisboa. Um dos ob-anos. Actualmente fazem estágio curricular quatro alunos do 20 de Dezembro e visa recolher mantas, jectivos é lançar o Ano Europeu do Vo-Mestrado em Psicologia, com sob a orientação da, Psicóloga na cobertores, roupas quentes, almofadas, luntariado 2011, assim como contribuirUnidade de saúde da Misericórdia. O estágio é de um ano, com 3 entre outros, com o objectivo de pro- para a capacitação de voluntários e suasdias por semana. Também eles se integraram na equipa formada porcionarem, aos mais carenciados, um organizações. Saiba mais em: http://pelo médico, enfermeira, técnicos do serviço social e animadoras. Natal mais acolhedor. www.convoluntariado.pt.Deu gosto vê-los, no dia do magusto, a fazer de tudo um pouco.- Instituto Bissaya Barreto – neste momento não há acçõesconjuntas. Mas existiram, também no âmbito de estágios sLIDesHOWcurriculares de técnicos de serviço social.- Escola Secundária e Escolas Profissionais de Montemor-o-Velho– Todos os anos, alguns alunos aqui fazem estágios profissionais,nas especialidades de Informática, de Gestão e de Higienee Segurança no Trabalho, com o apoio da Técnica Superiorda Administração da Instituição e respectivos professoresorientadores das Escolas. - APPACDM e outras InstituiçõesSociais – Pontualmente a Misericórdia colabora em processos deformação ou cursos de aprendizagem com outras associações deâmbito local ou formação em contexto de trabalho.A nota fundamental deixada pelos alunos das citadas Instituições éque lhes foi concedida a possibilidade de aprender e saber o que éa humanização na prestação dos serviços nas futuras profissões.A Misericórdia nem os seus técnicos superiores recebemdinheiro com estas parcerias. Gasta algum. não sendo obrigada,colabora com a cedência das refeições.Mas recebe coisas que o dinheiro nunca pagará. O trabalhodesinteressado, o gosto da cooperação, o carinho dos queaqui passam e nunca mais esquecem, a cultura da partilha desaberes, a alegria de colaborar na construção de um mundomelhor, com a prática das obras de misericórdia, sobretudo asespirituais, menos visíveis e cada vez mais necessárias. chAves são martinho intergeracional A Misericórdia de Chaves promoveu um lanche convívio de São Martinho que juntou crianças e encarregados de educação, idosos e familiares. Não faltaram castanhas, sardinhas, febras, broa, caldo verde, jeropiga, sobremesas e muita música. Diversas actividades lúdicas e pedagógicas animaram a iniciativa. outras Manuel Carraco Reis dezenas de Santas Casas também celebraram o S. Martinho. Alegria e muitas Provedor de Montemor-o-Velho castanhas são o denominador comum de tudo o que se fez pelo país durante Novembro. Ver páginas 18 e 19.
  4. 4. 4 vm novembro 2010 www.ump.ptDESTAQUEProvedores Bethania Pagin ao arrepio da história penta-secular das Misericórdias, da sua tradicional Reunidos em assembleia-geral, a 27 autonomia e independência em rela- de Novembro, os provedores aprova- ção ao poder eclesiástico e ao poder ram uma moção que apela à defesa civil e dos seus direitos consolidados da autonomia e independência das ao longo do tempo, mas hão-de antes Misericórdias quanto ao mérito dos buscar-se num clima de diálogo, dereafirmam seus actos de governo e de gestão. A boa fé e de espírito de colaboração, moção, apresentada por mais de 20 que respeite o papel essencial que os Santas Casas, foi aprovada por maio- leigos nelas sempre desempenharam, ria, com apenas uma abstenção, e por no exercício da assistência e da cari- aclamação de pé pelos provedores dade cristã, em sistema de verdadeiro das Misericórdias. Aqueles dirigentes autogoverno”. manifestaram ainda o seu desagrado A decisão dos provedores pre-autonomia pelo facto das Santas Casas não terem sentes em Fátima prende-se ainda sido consideradas ou ouvidas aquan- com o facto de que “que a reafir- do da publicação do decreto geral da mação e o reforço da eclesialidade Conferência Episcopal Portuguesa. das Misericórdias portuguesas e a Por isso, apelam à formalização de disponibilidade destas para colabo- um documento de equivalente valor rarem numa nova ordem da Pastoral legislativo que, de forma inequívoca, da Igreja pressupõe o respeito do seu produza efeitos em relação a tercei- carácter laical e da autonomia da sua ros, na ordem jurídica canónica in- forma de governo”. terna e internacional. Naquele dia, Assim, a Assembleia Geral deli- os dirigentes também aprovaram o berou manifestar ao presidente do plano de actividades e orçamento Secretariado Nacional da UMP “a sua União das Misericórdias Portuguesas total confiança e apoio nas diligên- (UMP) para 2011. cias que foi incumbido de procederProvedores aprovaram por aclamação a moção que apela Na moção aprovada, os dirigentes das Santas Casas definiram que “as no sentido de defender a autonomia e independência das Misericórdiasà defesa da autonomia e independência das misericórdias bases para um entendimento entre as duas instituições não podem assentar Portuguesas quanto ao mérito dos seus actos de governo e de gestão,quanto ao mérito dos seus actos de governo e de gestão num diploma ditado unilateralmente, reconhecendo à autoridade eclesiás-
  5. 5. www.ump.pt novembro 2010 vm 5 PRoDuToS ARTESAnAIS DE VAlPAçoS A Misericórdia de Valpaços aproveitou a Assembleia-geral para dar “ a conhecer e comercializar os produtos da sua empresa de inserção. Ninguém ficou indiferente aos aromas e sabores de trás-os-Montes. NÚMERoS ponder. “Este problema [do decreto geral] não deveria existir”, desabafou É urgente aquele responsável. Neste momento, a União das uma lei da economia 6 Misericórdias Portuguesas e a Con- ferência Episcopal Portuguesa estão Assembleia Geral manifestou ao Secre- social a negociar as bases de um compro- misso que viabilize um acordo que tariado Nacional a Por cento de IVA esclareça qual é a natureza jurídica sua total confiança em relação ao ivA, uma das possibilida- das Santas Casas. des a partir de 2012 poderá ser o paga- os bispos já se pronunciaram so- nas diligências para especificidade da economia mento equivalente ao das autarquias, que bre as bases deste compromisso. o defender a autonomia social foi decisiva entre os é de seis por cento. documento já foi aprovado pela Con- e independência das partidos no parlamento 500 ferência Episcopal a 11 de Novembro, Misericórdias quando estava em causa durante a 176ª Assembleia Plenária da a devolução do IVA pelo CEP. Naquele documento, os bispos terceiro sector referem que “tendo em conta a grave Dirigentes das San- Milhões de Euros em obras crise em que se encontra o nosso País, tas Casas entendem Bethania Pagin o presidente da umP acredita que neste as organizações com espírito eclesial que as bases para um momento estão contratualizados cerca sentem a necessidade de reforçar os Um dos temas que marcou a As- de 500 milhões de euros em obras das laços de cooperação, para melhor entendimento entre as sembleia-geral de 27 de Novembro santas casas. responder aos urgentes desafios da duas instituições não foi a possibilidade das Misericórdias podem assentar num 2 presente situação. É de realçar o be- perderem o direito à devolução do nemérito serviço oferecido à sociedade diploma ditado unila- IVA, segundo proposta, entretanto portuguesa, desde há cinco séculos, retirada, do orçamento de Estado pelas Santas Casas de Misericórdia, teralmente para 2011. De acordo com a presi- Congressos em 2011 que actualmente são cerca de 400 em dente da Assembleia Geral da UMP, Além do congresso nacional, a realizar- Portugal. No âmbito do diálogo que Estabelecimento das Maria de Belém Roseira, houve gran- se no distrito de coimbra, estão previstas tem mantido com a UMP, a CEP apro- bases de qualquer de entendimento entre os diversos jornadas sobre cuidados continuados de vou por unanimidade, nesta Assem- partidos sobre o tema. saúde, em Portimão. bleia, as Bases de um Compromisso”. acordo com a CEP Segundo aquela responsável, a deve ser formalizado 2 o documento aprovado pelos especificidade da economia social e bispos “tem como fundamento incre- por um novo Decre- o agravar da situação social do país mentar um maior espírito de unidade to Geral ou diploma foram factores decisivos. “Ao con- e cooperação eclesial em tempos con- trário da economia comercial, não Assembleias turbados da sociedade portuguesa. de equivalente valor podemos repercutir os aumentos os provedores já se tinham pronuncia- o serviço aos pobres e necessitados legislativo nas pessoas que servimos”, disse. do duas vezes, em assembleias-gerais, exige uma união efectiva na vivência Para Manuel de lemos, o recuo do Provedores aclamaram de pé a moção sobre o sobre o seu estatuto de associações pri- das catorze obras de misericórdia. o Compromisso entre vadas de fiéis. espírito de diálogo e de colaboração Devolução do IVA não é um CEP e UMP tem como decreto geral da CEPtica a tutela da legalidade canónica”.Mais, os provedores deliberaram re-comendar àquele responsável que“o estabelecimento das bases de 14 Milhões de euros o total de proveitos orçamentados da união das misericórdias Portuguesas para o ano de 2011 é de cerca de 14 milhões de euros. continuará, de modo permanente e es- tável, entre a CEP, com os seus órgãos, e a União das Misericórdias, para a realização deste compromisso e possí- veis dúvidas que surjam, em avaliação anual. o mesmo espírito existirá entre os bispos das dioceses e os provedores das Misericórdias aí sediados”. fundamento incre- mentar um maior espírito de unidade e cooperação eclesial em tempos contur- bados da sociedade portuguesa “ benefício, mas uma questão de equidade fiscal, disse o presidente do Secretariado nacional da uMP governo não representa “um bene- fício, mas uma questão de equida- de fiscal”. Contudo, uma vez que a situação financeira do país deverá 39%qualquer acordo com a CEP deve ser Plano e orçamento manter-se débil durante alguns anos,condicionado e formalizado por um Naquela assembleia, os provedores o presidente da UMP afirmou esperarnovo Decreto Geral ou diploma de também aprovaram, por maioria com que em 2012 as Santas Casas passemequivalente valor legislativo que, de uma abstenção, o plano de actividades a pagar o IVA das empreitadas, em-forma inequívoca, produza efeitos ca- Em recursos humanos e o orçamento da UMP para 2011. Sobre bora com uma taxa equivalente à dasnónicos em relação a terceiros, na or- Foram estimados para o ano de 2011 as contas, o Conselho Fiscal apelou autarquias, que é de 6%.dem jurídica interna e internacional”. cerca de cinco milhões para custos com às Misericórdias que se unam em tro- outros assuntos marcaram a Recorde-se que o decreto geral o pessoal, o que representa 39% na es- no da sua União para levar adiante as assembleia. Entre eles, o protocoloda CEP sobre as Misericórdias Por- trutura dos custos. medidas necessárias para melhorar o anual com o Ministério do trabalho 1tuguesas determina que as Miseri- funcionamento da UMP. e da Solidariedade Social, que aindacórdias são associações públicas de Entre outras iniciativas que mar- não foi assinado. Segundo Manuel defiéis, com os benefícios e exigências carão 2011, o presidente da UMP lemos, a UMP está a negociar aspec-que lhes advêm do regime do Código destacou o congresso nacional que tos que, não sendo de natureza eco-de Direito Canónico (ver entrevista Abstenção irá decorrer em Coimbra, com ses- nómica, poderão trazer repercussõesnas páginas 16 e 17). o plano de actividades e o orçamento da são de encerramento em Arganil. o financeiras para as Misericórdias. Segundo o presidente do Secreta- umP para 2011 foram aprovados por evento será organizado pela UMP “É urgentíssima a criação de umariado da UMP, apesar do decreto geral maioria, com apenas uma abstenção. em estreita parceria com o Secreta- lei da economia social”. Para aque-não ser retroactivo, não podendo ser riado Regional daquele distrito. Além le responsável, não é aceitável queaplicado, portanto, às Santas Casas disso, Portimão irá ser a Santa Casa as organizações de economia socialexistentes, não há conhecimento de anfitriã das jornadas de cuidados tenham de “andar á procura de alte-nenhum exemplo de Misericórdia que continuados das Misericórdias. rações nos orçamentos de Estado”,tenha sido erigida por iniciativa canó- outros temas, como a possibilida- especialmente numa altura de crisenica. Para Manuel de lemos, o decre- de de devolução do IVA por parte das em que essas entidades serão cha-to geral gera confusão “em relação ao organizações sem fins lucrativos mar- madas a trabalhar ainda mais.qual manifestamos o nosso repúdio”, caram igualmente o debate naquela “Se o Estado não tem dinheiroespecialmente por causa dos proble- assembleia-geral (ver texto ao lado). para os acordos, temos de rever asmas que a sociedade portuguesa vai exigências que nos fazem e que seenfrentar no próximo ano e aos quais Ver também as páginas 6, 7 e a alteram quase todos os dias”, con-as Santas Casas serão chamadas a res- entrevista nas páginas 16 e 17 cluiu aquele responsável.
  6. 6. 6 vm novembro 2010 www.ump.ptDESTAQUE oPInIão Moção Em primeiro lugar gostaria de co- meçar por, agradecer as centenas ma, para cujo regime expressamente remete em caso de lacuna legislativa, de manifestações de apoio e de re- num capítulo que respeita às activi- conhecimento pela parte já publica- dades das Instituições de Solidarie- 1 considerando que a posição assumida pelo conselho nacional da união das misericórdias Portuguesas (umP) relativamente ao Decreto Geral so- bre as misericórdias, produzido pela conferência episcopal Portuguesa (ceP), Manuel de lemos Presidente da UMP da deste artigo que justamente me encoraja a continuar. Conforme prometido, proponho- dade social, claramente distingue as Misericórdias das actividades das instituições pertencentes a organiza- corresponde ao sentir da esmagadora maioria das misericórdias do país, como me nesta segunda parte abordar al- ções religiosas, em geral, e da Igreja resulta dos votos de confiança e moções de apoio que tem vindo a ser aprova- das pelos vários secretariados regionais da umP; o DEVER guns aspectos fulcrais da relação do Estado com as Misericórdias à luz Católica, em particular. o segundo aspecto é que para o DA VERDADE 2 do Decreto-lei nº 119/83 de 25 de Estado Português as Misericórdias 2 considerando que as bases para um entendimento entre as duas institui- ções nacionais não podem assentar num diploma ditado unilateralmente, ao arrepio da história penta secular das misericórdias, da sua tradicional auto- Conforme prometido, proponho- Fevereiro, isto é, o diploma legal que regula as actividades das Instituições Particulares de Solidariedade Social não são Instituições canonicamente erectas. Na verdade e de acordo com o que tem sido sempre a posição da nomia e independência em relação ao poder eclesiástico e ao poder civil e dos me nesta segunda parte abordar e especificamente das Misericórdias União das Misericórdias Portuguesas, alguns aspectos fulcrais da relação seus direitos consolidados ao longo do tempo, mas hão-de antes buscar-se do Estado com as Misericórdias à Portuguesas o legislador vai mais longe, porque num clima de diálogo, de boa fé e de espírito de colaboração, que respeite o luz do Decreto-Lei nº 119/83 de 25 E a respeito do olhar do Estado distingue as Instituições canonica- papel essencial que os leigos nelas sempre desempenharam, no exercício da de Fevereiro sobre as Misericórdias, gostaria de mente erectas das Instituições consti- assistência e da caridade cristã, em sistema de verdadeiro autogoverno; salientar dois aspectos: o primeiro tuídas na ordem Jurídica Canónica. E neste diploma fundamental para a esta diferença, a meu ver, é estrutural. 3 considerando terem sido retomadas pela ceP e pela umP negociações com vista a alcançar um entendimento que consagre, definitivamente, a matriz e a idiossincrasia singulares das misericórdias no espaço social da nação matéria é que inequivocamente o Estado Português não trata as Mise- ricórdias como organizações da Igre- Porque como referi no artigo anterior, uma coisa é a erecção canónica, que nas Misericórdias nunca aconteceu, e portuguesa; ja Católica, mas como Instituições outra é o Decreto formal de integração Portuguesas com vinculo á Igreja da ordem Jurídica Canónica, através 4 considerando que as bases de qualquer acordo têm de ser consagradas num diploma canónico que, de forma expressa ou tácita, revogue ou subs- titua o referido Decreto Geral e produza inequívocos efeitos jurídicos perante Católica. Sucede que o Decreto-lei nº 119/83, no seu Capitulo II, regu- la as actividades de solidariedade do reconhecimento ou concessão de personalidade jurídica canónica, o que as Misericórdias efectivamente as partes e perante terceiros; e, finalmente, social das organizações religiosas, obtiveram, na sua maioria esma- sob o título “Das actividades de gadora, nos anos 70 e 80 do século solidariedade social das organiza- passado. 5 considerando que a reafirmação e reforço da eclesialidade das misericór- dias Portuguesas e a disponibilidade destas para colaborarem numa nova ordem da Pastoral da igreja pressupõe o respeito do seu carácter laical e da ções religiosas” e, neste capítulo, na Secção II regula as actividades das Instituições da Igreja Católica, sob Com efeito, no Artigo 45º do Decreto-lei nº119/83, (uma das tais disposições especiais para as institui- autonomia da sua forma de governo, o título “Disposições especiais para ções da Igreja Católica), o legislador as instituições da igreja católica” (do identifica como Instituições da Igreja A Assembleia Geral da umP, reunida em Fátima, no centro João Artigo 44º ao Artigo 51º). E cabe Católica as que são canonicamente Paulo ii, em sessão ordinária, deliberou ratificar a posição assumida salientar que em todo este capítulo, erectas, ao passo que, no Artigo 68º, pelo conselho nacional da umP e manifestar ao sr. Presidente e nomeadamente nesta secção, não (um dos artigos especificamente de- do secretariado nacional da mesma união a sua total confiança existe uma única referência às Mi- dicado às Misericórdias), o legislador e apoio nas diligências que foi incumbido de proceder no senti- sericórdias. define as Irmandades de Misericór- do de defender a autonomia e independência das misericórdias Só noutro Capítulo, o III, legis- dias como associações constituídas Portuguesas quanto ao mérito dos seus actos de governo e de lativamente bem diverso, sob o títu- na ordem Jurídica Canónica; o que, gestão, reconhecendo à autoridade eclesiástica a tutela da lega- lo “Das instituições particulares de no sentido do legislador indicia uma lidade canónica. solidariedade social em especial”, diferença essencial. Porque se fosse mais deliberou recomendar ao sr. Presidente do secre- encontramos uma secção, a Secção a mesma coisa, ser canonicamente tariado nacional da umP que o estabelecimento das bases de II, também ela claramente autónoma erecto ou ser constituído na ordem qualquer acordo com a ceP deve ser condicionado à revogação, e específica, cujo título é “Das irman- jurídica canónica, o legislador teria expressa ou tácita, do aludido Decreto Geral, e formalizado por dades da Misericórdia” (do Artigo utilizado uma mesma e única ex- um novo Decreto Geral ou diploma de equivalente valor legislativo 68º ao Artigo 71º), onde justamente pressão; e se o não faz no mesmo que, de forma inequívoca, produza efeitos canónicos em relação a são tratadas de forma especial as diploma legal, é porque entende que terceiros, na ordem jurídica interna e internacional. Misericórdias. não são exactamente a mesma coisa. Decorre desta circunstância que, E já agora salientar que só para Fátima, 27 de Novembro de 2010 não só, o legislador português não aquelas Instituições enquanto or- considera a nossa actividade como ganizações da Igreja Católica o actividade de uma organização re- reconhecimento da personalidade ligiosa, (porque se o fizesse então jurídica civil resulta da simples par- teria colocado as disposições que ticipação escrita feita pelo Bispo da regulam as Misericórdias no Capítulo Diocese, aos serviços competentes II, numa hipotética secção própria) para a tutela das mesmas institui- como também muito menos, con- ções; e que os estatutos destas Insti- sidera as Misericórdias como insti- tuições e respectivas alterações não tuições da Igreja Católica (porque, carecem de escritura pública, mas se assim o entendesse, colocaria as devem ser aprovados e autenticados disposições especiais para as Mise- pela autoridade eclesiástica compe- ricórdias na secção que regula as tente (artigos 45 e 46 nº1). ora, nos disposições especiais para as insti- artigos 68º a 71º (que são os que tuições da Igreja Católica e em caso regulam as Misericórdias) não se en- de remissão seria para eles que o contra qualquer remissão para aque- faria, o que nunca sucede ao longo les artigos. Pelo contrário, o art.69 do diploma) nº2 é claro ao prescrever que “em ora, o legislador não faz nada tudo o que não se encontre estabele- disso. Pelo contrário, ao colocar as cido na presente secção, as Irmanda- Misericórdias numa secção autóno- des da Misericórdia regulam-se pelas
  7. 7. www.ump.pt novembro 2010 vm 7 456 MIl CERTIFICAçõES A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse recentemente que o programa Novas oportunidades registou já adesão de 1,489 milhões de portugueses, tendo feito 456 mil certificações.o legislador português disposições aplicáveis às associações nomeadamente perante terceiros, e a efeito, que o concorrente preterido um Compromissonão considera a nossa de solidariedade social”. É que as colocar as Misericórdias e a própria o venha impugnar com o argumento poderia esclarecer, deactividade como ”sujeições canónicas” de que fala o Conferência Episcopal Portuguesa em de que não houve intervenção do vez, o que deveriam seractividade de uma art. 69 nº1 são que decorrem da sua situação delicada. ordinário. E isso, além de contrariar as nossas relações comorganização religiosa, natureza de associações de fieis e logo, como temos referido (e frontalmente toda a História, nature- a CEP E, dessa forma, .como também muito essas ninguém contesta. curiosamente também o fizeram os za e autonomia das Misericórdias é todos prestarmosmenos, considera as Infelizmente, porém, esta cir- porta vozes da Conferência Epis- impraticável, da mesma forma que um melhor serviçoMisericórdias como cunstância não foi devidamente copal) o único caminho aceitável é tornaria impraticável o funciona- aos valores em queinstituições da Igreja avaliada, nem pelos juristas das manter os procedimentos habituais, mento da própria Diocese. A menos acreditamos e à nossaCatólica Misericórdias, nem pelos juristas não lhes introduzindo qualquer al- que todos “fizessem de conta”, como Missão de ajudar os que da segurança social que, a meu ver, teração e assim ignorando o decreto infelizmente muitas vezes parece mais precisamPara além do decreto erradamente, passaram a exigir às geral e deixando-o cair em desuso. que o fazem nos Centros Paroquiais;geral não se aplicar Misericórdias a aprovação do ordi- É neste contexto global que sem- mas se o alegado objectivo do decre- Além de contrariaràs cerca de 400 nário, por exemplo na revisão dos pre sustentei a necessidade de um to foi clarificar as relações, então não frontalmente todaMisericórdias já estatutos. ora, para serem conse- Compromisso com a Conferência faz sentido nenhum, a seguir, “fazer a História, naturezaexistentes, para o quentes, essa exigência só devia Episcopal Portuguesa. tudo porque de conta”. e autonomia dasfuturo, ele colide com o ocorrer quando as alterações esta- constatei que, de facto, reina a maior Como disse na primeira parte Misericórdias, [oDecreto-lei nº 119/83, tutárias incidissem sobre matéria confusão e até, em alguns casos, ig- deste artigo, repito mais uma vez, decreto] é impraticável,motivo pelo qual me religiosa, que essa sim compete ao norância, sobre como proceder. E que não está em causa, nem nunca da mesma forma queparece importante ordinário (art.69,nº3), e não sobre porque entendo que no que respeita esteve, a muita estima e considera- tornaria impraticávele urgente uma matéria civil, porque essa compe- á sua dimensão eclesial as Miseri- ção que todos temos pela maioria o funcionamento daintervenção do Estado tência cabe ao Estado. Por exemplo, córdias são Associações Privadas esmagadora dos Senhores Bispos. Da própria DiocesePortuguês quando em Portel, o Centro Distrital de Fiéis, então devem comportar- mesma forma que não está em causa de Segurança Social de Évora exige se como tal, perante as autoridades o respeito pelo cumprimento da lei o que está em causa éum eventual mau da Misericórdia a sua adequação ao eclesiásticas. E também reconhecer do Estado Português com quem as a defesa intransigenteentendimento pode Decreto-lei nº 119/83, essa adequa- que, por vezes, algumas Misericór- Misericórdias cooperam activamen- da nossa natureza,produzir efeitos, ção é da competência exclusiva da dias, embora se definam como As- te. Mas, quer num caso, quer nou- da nossa identidadenomeadamente perante Assembleia-Geral e da Segurança sociações de Fiéis, na prática não se tro, o que está em causa é a defesa e da nossa Missão.terceiros, e colocar Social e não do ordinário, que ape- comportam como tal, o que, tam- intransigente da nossa natureza, da num quadro jurídicoas Misericórdias e a nas deve tomar conhecimento das bém, não é correcto. nossa identidade e da nossa Missão. complexo mas, aindaprópria Conferência alterações e não, aprová-las ou não. Acredito, assim, que um Com- Num quadro jurídico complexo mas, assim, perceptívelEpiscopal Portuguesa E muito menos, introduzir alterações promisso poderia esclarecer, de ainda assim, perceptível. E a minhaem situação delicada não votadas em Assembleia Geral, vez, o que deveriam ser as nossas função e a função da União a que me como até já aconteceu! relações com a CEP. E, dessa forma, honro presidir é, precisamente, o de É também por este conjunto de todos prestarmos um melhor serviço esclarecer e apoiar as Santas Casas razões que entendo que, para além aos valores em que acreditamos e à de Misericórdia de Portugal nesse do decreto geral não se aplicar às cer- nossa Missão de ajudar os que mais caminho magnífico mas difícil, de ca de 400 Misericórdias já existentes precisam. ajudar os mais desfavorecidos, man- (insisto, o Decreto não é retroacti- o recente decreto geral da CEP tendo sempre a nossa independência vo), para o futuro, ele colide com o comprometeu esse caminho e, é e a directa ligação às comunidades Decreto-lei nº 119/83, motivo pelo por isso que, na tentativa de o ul- Creiam-me Senhores Provedores qual me parece importante e urgente trapassar, tenho sustentado que a e todos os Órgãos Sociais das Miseri- uma intervenção do Estado Português celebração de um Compromisso não córdias Portuguesas, que tenho a cer- no sentido de tornar claro e transpa- pode deixar de ter também a forma teza que esse caminho é possível e rente o sentido da lei e a sua correcta e força de decreto geral. De outra que só a desunião das Misericórdias aplicação pelos serviços competentes. forma, por exemplo, será sempre pode fazer perigar esse percurso. Porque, de facto, um eventual mau possível a, num qualquer concurso Mas voltarei a esta matéria no entendimento pode produzir efeitos, que uma qualquer Misericórdia leve próximo jornal. VOZDAS MISERICÓRDIAS Correio do VM Caros leitores, o Voz das Misericórdias tem uma nova rubrica: Correio do VM. Por isso, convidamos todos os interessados a parti- cipar nesta iniciativa enviando-nos os vossos textos para publicação. As cartas devem ser identificadas com morada e número de telefone e os textos deverão tratar temáticas relacionadas com a actividade das Santas Casas. o Voz das Misericórdias reserva-se o direito de seleccionar as cartas a publicar, assim como partes do seu conteúdo. os textos poderão ser enviados por carta, correio electrónico ou fax, através dos seguintes contactos: Morada: Rua de Entrecampos, 9 - 1000-151 lisboa Fax: 218110545 | Correio electrónico: jornal@ump.pt
  8. 8. 8 vm novembro 2010 www.ump.ptEM ACçãOMontemor-o-Velhoao serviçoda educaçãoA santa casa soas que requerem muita atenção, muita disponibilidade, muito tem-da misericórdia po e com estes estágios acabam porde montemor- se sentir mais protegidos por haver mais gente em redor que os podeo-velho acolhe auxiliar”, explica Emília Moreira, directora técnica.desde 2004 os estágios de enfermagem de-alunos de vários correm durante todo o ano lectivo e os alunos vão chegando sucessiva-estabelecimentos mente à Santa Casa, em pequenos grupos, permanecendo durante cin-de ensino do co semanas. Aqui são orientados edistrito de Coimbra avaliados pela enfermeira Catarina Valentim que em coordenação com a professora da própria escola auxi- liam os alunos no dia-a-dia.Sónia Morgado Com largos anos de experiênciaA Santa Casa da Misericórdia de na orientação de estágios, em am-Montemor-o-Velho é, há vários, anos biente hospitalar e no lar de idososreferência para as escolas profissio- da Misericórdia de Montemor-o-Ve-nais e estabelecimentos de ensino lho, a enfermeira Catarina vê nestessuperior do distrito de Coimbra no estágios uma forma dos alunos de-que respeito diz à sua abertura à senvolverem a vertente relacional erecepção de estagiários. Para o efeito, humana, que em ambiente hospita-tem estabelecido protocolos com as lar é muito difícil de conseguir, dadaentidades de ensino que vêem aqui a existência de rotinas diferenciadasuma oportunidade para os seus alu- a que têm de obedecer.nos terem contacto com o mundodo trabalho. nestes estágios orientados Ao longo do tempo várias têm para o idoso, o aluno é maissido as áreas de intervenção: for- autónomo e tem tempomação em contexto de trabalho de planear objectivos(animação e geriatria) e estágios e actividadescurriculares em psicologia, serviçosocial e enfermagem. Actualmen- Nestes estágios, orientados parate, encontram-se em curso quatro o idoso, o aluno é mais autónomo eestágios curriculares de psicologia, tem tempo de “planear objectivos,do Instituto Superior Miguel torga actividades, de estar com o idoso,de Coimbra, sete de enfermagem de conversar, explorando as expe-da Escola Superior de Enfermagem riências dos próprios utentes, de-de Coimbra, e uma formação em senvolvendo assim a criatividade.contexto de trabalho (área da lavan- É uma oportunidade que eles nãodaria) resultante de um protocolo de têm em mais lado nenhum”, contacolaboração com a APPACDM local. a orientadora. Dedicada à população mais ido- Para que o trabalho seja rentá-sa, esta casa reconhece os benefícios vel, cada aluno fica responsável porde tais parcerias, não só para os pró- dois idosos, escolhidos pela enfer-prios estabelecimentos de ensino, meira responsável. “tenho sempreque conseguem assim proporcionar em linha de conta as pessoas queestágios curriculares aos seus alu- têm menos autonomia, que nãonos, mas sobretudo para os uten- têm tantas visitas, que não são tãotes desta Misericórdia. É na área da predispostas a conversar, as que noenfermagem que os benefícios são fundo são mais esquecidas”, admitemais visíveis. “lidamos com pes- Catarina Valentim. A presença dos
  9. 9. www.ump.pt novembro 2010 vm 9 PRoVEDoR HoMEnAGEADo o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, “ Manuel Fanha Vieira, foi escolhido como Profissional do Ano pelo Rotary Clube. A homenagem teve lugar a 20 de outubro. Justiça na estagiários no desenvolvimento das várias actividades físicas, motoras e lúdicas “acaba com uma rotina que saúde deve para eles é vazia”. Na sua opinião a terceira idade é “lidamos com pes- uma área da saúde que se encontra soas que requerem um pouco esquecida e por isso é po- ser uma muita atenção, muita sitivo que o trabalho aqui desenvol- vido mexa com os alunos que ficam disponibilidade, muito sensibilizados quando, por exemplo, tempo e com estes es- prioridade vêem um idoso que só recebe visita tágios acabam por se dos familiares uma vez por ano. “É sentir mais protegidos bom sentir que tudo isto mexe com eles pois acabam por se entregar por haver mais gente mais ao trabalho que estão a desen- em redor que os pode volver”, assevera. tratando-se de um auxiliar” estágio em lar de idosos, os alunos ticular no que diz respeito à saúde”. chegam a esta casa com “expectati- o alerta foi dado pelo Papa Na sua mensagem aos cerca de Emília Moreira vas baixas, porque há a ideia de que bento Xvi, numa mensagem 600 especialistas, Bento XVI insis- Directora técnica não há nada para fazer, mas acabam à 25ª Conferência tiu na íntima ligação entre justiça e por sair com uma perspectiva com- Internacional do Conselho caridade, na perspectiva cristã. “A pletamente diferente, acabando por Pontifício da Pastoral justiça não é alheia à caridade, não “Nos estágios, é possí- estar sempre envolvidos em alguma da Saúde é uma via alternativa ou paralela coisa”, explica. à caridade. Mais ainda: a justiça é vel planear objectivos E de facto assim é. Soraia Amado inseparável da caridade, é intrínseca e actividades, explo- e Nuno oliveira são dois dos sete alu- Numa mensagem à Conferência In- a ela, é a primeira via da caridade”. rando as experiências nos da Escola Superior de Enferma- ternacional da Pastoral da Saúde, que “Não podemos excluir ninguém dos próprios utentes, gem actualmente em estágio. Depois decorreu entre 18 e 20 de Novembro, da saúde ou prestar-lhe cuidados in- de já terem passado por outros locais, Bento XVI pediu para que a justiça feriores. As actuais desigualdades na desenvolvendo assim estes alunos encontraram aqui uma no campo da saúde seja uma prio- assistência sanitária exigem que se a criatividade. É uma forma diferente de trabalhar com os ridade dos governos. “A justiça da empreenda uma acção corajosa”, dis- oportunidade que eles utentes. “Está a ser uma experiência saúde deve ser uma das prioridades se na conferência de imprensa para não têm em mais lado muito gratificante. É uma realidade na agenda dos governos e das institui- anunciar o encontro, o presidente do um pouco diferente da que estáva- ções internacionais”, sublinha. CPPS, arcebispo zygmunt zimowski. nenhum” mos habituados, porque estamos “o mundo da saúde não se pode A XXV Conferência Internacional Catarina Valentim com o idoso de uma forma que não subtrair as regras morais que o devem do Conselho Pontifício para a Pastoral orientadora de estágios é possível em ambiente hospitalar e governar para que não se torne desuma- da Saúde decorreu no Vaticano, tendo assim conseguimos aplicar mais a no”. Nesse sentido, escreve a Agência como tema “Caritas in Veritate. Para fundo os cuidados de enfermagem”, Ecclesia, é importante instaurar uma um cuidado equitativo e humano da declaram os alunos. verdadeira justiça distributiva que ga- saúde”. Entre os diversos oradores “É uma realidade um Desta experiência levam sobre- ranta a todos tratamentos adequados. esteve presente o presidente da União pouco diferente da tudo o desenvolvimento da relação A saúde é um “bem precioso das Misericórdias Portuguesas. Ma- que estávamos habi- com o outro. os idosos agradecem. para a pessoa e para a colectividade, nuel de lemos falou sobre o papel dos “Como somos jovens, e somos caras bem a promover, conservar e tutelar, voluntários nos cuidados de saúde. tuados, porque esta- novas para eles, denotam que lhes com os meios, recursos e energias Para o presidente da UMP, nos cui- mos com o idoso de damos atenção e acabam mesmo por necessários para que mais pessoas dados continuados é possível ver me- uma forma que não é a pedir, porque sabem que por vezes dela possam usufruir”. lhor a contribuição do voluntariado. possível em ambiente é difícil pedir a atenção aos próprios Infelizmente, acentua Bento XVI, Além disso, Manuel de lemos acredita familiares. Eles gostam de interagir “ainda hoje permanece o problema que a humanização dos cuidados é hospitalar e conse- e comunicar connosco”, concluem. de muitas populações do mundo que uma das chaves para o reconhecimen- guimos aplicar mais a fundo os cuidados de enfermagem” Soraia Amado e nuno oliveira estagiários “ No final, fica a saudade dos uten- tes pelos cuidados de determinado grupo que acaba as suas cinco sema- nas de estágio, para logo chegarem novos rostos, novos cuidados no grupo que se segue. É objectivo da Misericórdia de Montemor-o-Velho continuar com não têm acesso aos recursos neces- sários para satisfazerem as necessi- dades fundamentais, de modo par- Mesão Frio to do trabalho das Misericórdias. Ver página 23 os protocolos estabelecidos e se possível alargar pois “temos tido celebra 450 anos pessoas muito profissionais a tra- balhar connosco e acabamos todos entregue em reunião ordinária da por aprender uns com os outros”, A misericórdia de mesão Assembleia Geral da instituição. conclui Emília Moreira. Frio assinalou, a 13 de Fundada em 1560, a Santa Casa Recorde-se que no que refere a novembro, 450 anos de da Misericórdia de Mesão Frio vem parcerias entre Santas Casas e esta- existência. A data ficou desempenhando desde aí um im- belecimentos de ensino, a Escola Su- marcada pela homenagem portante papel social naquela loca- perior de Enfermagem São Francis- a cinquenta irmãos lidade. Actualmente, é responsável co das Misericórdias (ESESFM) está por diversos tipos de equipamentos, disponível para colaborar. Na última como centro de dia, lar residencial, edição do VM, o director da ESESFM, A Misericórdia de Mesão Frio assina- apoio domiciliário integrado, apoio João Paulo Nunes, recordou que a lou, a 13 de Novembro, 450 anos de domiciliário, unidade de apoio inte- “escola é das Misericórdias”, pelo existência. A data ficou marcada pela grado, creche e ateliê de tempos li- que provedores podem contar com homenagem a cinquenta irmãos com vres, com cerca de trezentos utentes. ela para fazer face a desafios como mais de 20 anos de ligação à institui- É também, nos dias de hoje, uma o do envelhecimento da população. ção e pela inauguração do arquivo, das maiores entidades empregadoras que ficará disponível para consulta do concelho, dando trabalho a cerca Ver texto de opinião na página 3 na Internet. A medalha de prata foi de cem funcionários.

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