Este documento relata que a Justiça declarou inconstitucional a lei que criou a área de zoneamento para o Porto de Jaconé em Maricá. A lei foi aprovada sem as audiências públicas obrigatórias e ignorou um parecer do procurador da Câmara alertando para isso. O advogado Manoel Moura entrou com ação pedindo a anulação da lei a pedido do diretório do PMDB após conversas com grupos contrários à lei. A Justiça declarou a lei inconstitucional.
1. TRIBUNA
Diretor Responsável
Orpheu Santos Salles
DE MARICÁ Ano XXV
14 de março de 2013
QUAQUÁSSADO!!!
JUÍZA HEROÍNA DE MARICÁ, DRA. JULIANE MOSSO GUIMARÃES CASSA PREFEITO E O TORNA INELEGÍVEL POR OITO ANOS
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JUSTIÇA DERRUBA MAIS UMA ARMAÇÃO DO QUAQUÁ
LEI DE ZONEAMENTO DA ÁREA DE JACONÉ É INCONSTITUCIONAL
Tudo deverá acontecer agora seguindo os devidos trâmites processuais. Ou seja, o Porto SE SAIR, não sai antes de 2015.
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UM IDIOTA COMPLETO, UM PASPALHÃO,
IRRESPONSÁVEL, CAFAJESTE, OMISSO, PERDULÁRIO
Leia na íntegra a fala do jornalista Ricardo Boechat nas páginas 4 e 5. Ricardo Boechat
2. 02 Março - 2013 TRIBUNA DE MARICA
TRIBUNA REPÓRTER BARBA, CABELO
E BIGODE. FALTOU
CRIADO CCM - CONSELHO DE CIDADANIA DE MARICÁ HIPOGLÓS NO RIO.
Foi criado na tarde do domingo dia 10 de março, o Desembargador Siro Darlan
CCM - Conselho de Cidadania de Maricá.
Com a presença de inúmeras autoridades do
judiciário, sociedade maricaense e da imprensa séria
de Maricá, o conselho foi criado pelo jornalista Orpheu
de Santos Sales para ser uma grande e poderosa arma
na defesa da moralidade, correção e do resgate da A “era Luiz Zveiter” no Tribunal Regional Eleitoral está
cidadania maricaense. prestes a chegar ao fim e ele não está saindo pela porta
O Capitão de Mar e Guerra Sérgio da Fonseca da frente, mas pela porta dos fundos.
Fontes foi nomeado o presidente da Comissão Para vocês entenderem, o Tribunal Eleitoral tem uma
Organizadora do CCM. Coube ao renomado advogado composição mista, com 4 membros do Tribunal de
Jorge Gomes (que já foi vice-presidente da OAB de Justiça do Rio 2 desembargadores e 2 juízes, 1
Maricá) a elaboração do estatuto da entidade. desembargador do Tribunal Regional Federal e 2
Juízes, desembargadores, procuradores, advogados.
empresários locais e os jornalistas Ricardo Cantareli, Dia 17 de dezembro de 2012 foi um dia emblemático
Vicente Silva e Pery Salgado estiveram presentes no no período em que o desembargador, atual presidente
momento da criação do CCM. do TRE/RJ, reinou soberano.
Estes três foram convidados a fazer parte da equipe midiática do Conselho, onde irão passar para a sociedade Simplesmente, depois de retirar a sua própria
civil, atos e ações que o Conselho irá propor e fazer em benefício da sociedade maricaense. candidatura para ser reconduzido ao TRE/RJ, TODOS
os candidatos apoiados por ele foram derrotados, uma
verdadeira amostra de que os desembargadores do
CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - MARTHA ROCHA, RECEBE Tribunal de Justiça do Rio não estão dispostos a entregar
a Luiz Zveiter, uma espécie de carta branca, como ele
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARICÁ queria, para continuar fabricando aberrações jurídicas,
altamente criticadas pelos Tribunais Superiores nessas
Inoã), onde trará muitas novidades para Maricá, dando eleições, uma verdadeira resposta do judiciário.
um “sacode” na nossa segurança. O desembargador Ademir Pimentel, muito querido pelos
Ainda na reunião, foi tratado o assunto do lixão do seus colegas, perdeu a eleição para o desembargador
Caxito, que rendeu reportagem da Bandeirantes (TV) com Bernardo Garcez, exclusivamente porque Luiz Zveiter
a repórter Camila Grecco, acompanhada pelo jornal resolveu apoiá-lo.
Barão de Inohan e pelos membros do CCS e CMS O atual corregedor do TRE, Juiz Antônio Gaspar, mais
(Conselho Municipal de Saúde). Comprometeu-se na conhecido como “Guto”, era o candidato do Zveiter e
reunião, que a chefe da polícia civil iria enviar à Maricá, o perdeu a eleição para o juiz Alexandre Mesquita.
mais rápido possível o delegado da especializada em A última derrota foi imposta a Zveiter e a Letícia Sardas,
crimes ambientais, Dr. Fagundes. E assim o fez. atual vice-presidente do TRE/RJ, quando o nome de
Na manhã da terça feira 12 de março, o delegado sua filha não foi incluído na lista dos que concorrem à
veio a Maricá em diligência (foto abaixo)e constatou o vaga de desembargador pelo Quinto do Ministério
absurdo crime ambiental que poderá resultar na prisão Público.
de várias pessoas em Maricá. Acompanharam a O Tribunal de Justiça do Rio resolveu fazer uma limpeza
diligência uma equipe da Bandeirantes (novamente com no Tribunal Regional Eleitoral, dando uma resposta aos
Na segunda feira dia 04 de março, a diretoria do CCS repórter Camila Grecco) e o jornal Barão de Inohan junto desmandos de Luiz Zveiter no comando da Corte. Agora,
Maricá foi recebida no gabinete da chefe da Polícia Civil, com a vice-presidente do CCS Maricá, Nina Sciesko. a desembargadora Letícia Saradas corre o risco de ser
Dr. Martha Rocha. A matéria sobre a diligência foi ao ar no Brasil Urgente presidente do TRE/RJ por apenas 8 meses, porque, ao
Fazendo parte do CCS Maricá estiveram presentes do mesmo dia, no canal 7 da Bandeirantes Rio. que tudo indica, perderá a eleição caso tente ser
ao encontro a presidente Karla Elpídia, a vice presidente reconduzida e quem assumirá será o desembargador
Nina Sciesko, a diretora de assuntos comunitários Vera Bernardo Garcez.
Braz e a secretária Anna Quitanilha. Isso se o CNJ não anular a eleição extemporânea
Estive presente também ao encontro o chefe das realizada antes do TJRJ ter indicado o desembargador
delegacias do interior do estado do Rio, Delegado Renato. que concorreria com ela. Vem chumbo grosso aí.
Dentre os vários assuntos tratados no encontro, a Ainda bem que vivemos numa democracia participativa
chefe da polícia civil garantiu a presença do delegado à e sou juiz num Tribunal em vias de se democratizar.
reunião do CCS Maricá no próximo dia 26 de março a Eleições diretas já.
partir das 17 horas na AMAI ( Associação de Amigos de
Expediente
Tribuna de Maricá
Diretor Responsável – Orpheu Salles Editor: Edison Torres – Reg. Prof. 385 – DRT – PA Digitação Stéphanie Dalliany e Simone Marques
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Impressão: A Tribuna Tiragem: 10 mil exemplares
3. TRIBUNA DE MARICA Março - 2013
03
JUSTIÇA DERRUBA MAIS UMA ARMAÇÃO DO QUAQUÁ
LEI DE ZONEAMENTO DA ÁREA DE JACONÉ É INCONSTITUCIONAL
Tudo deverá acontecer agora seguindo os devidos trâmites processuais. Ou seja, o Porto SE SAIR, não sai antes de 2015.
A Lei Municipal que criou a área
de zoneamento para construção VEREADORES IGNORARAM INFORMAÇÕES DO
do Porto de Jaconé, num dos PROCURADOR DA CASA DE LEIS
maiores teatros legislativos já visto
na história de Maricá, foi declarada Os grupos unidos contra a absurda lei PARECER SOBRE REVISÃO DO ATO
INCONSTITUCIONAL pelo Órgão se movimentavam, e já no dia 12 de março de
Especial do Tribunal de Justiça do 2012, ou seja, menos de um mês após ter Senhor Vereador Fabiano Tarques Horta
dado entrada na casa de lies de Maricá o
Estado do Rio de Janeiro. Assim pedido de revisão do ato, o então procurador Senhor Vereador
que a lei foi promulgada no apagar da Câmara dos Vereadores de Maricá, Sr.
das luzes de 2011, o Movimento Altair Soares Pereira Júnior, já informava aos Trata-se de peido protocolizado nesta Casa
Luto por Maricá através de seus Vereadores através de documento descrito em 14 de fevereiro do corrente ano, formulado
membros Ana Paula Carvalho e ao lado, com fac simile abaixo, que a nçao por José Pery faria do Brasil Salgado e outros,
Pery Salgado, entraram com existência das audiências públicas, requerendo a revisão da lei que alterou o Plano
pedido de anulação na Câmara inviabilizava a lei, e que sugeria então a Diretor do Município, em face a ausência de
dos Vereadores de Maricá, pedido anulação da mesma pelos vereadores, afim audiências públicas, que segundo relato em
esse protocolado (ou de que os mesmos cumprissem os ritos momento algum foi citada na mensagem
processuais normais descritos em lei, mas encaminhada a este Legislativo Municipal.
protocolizado) na Câmara em 14 simplesmente os vereadores do último
de fevereiro conforme documentos Argumentam que este Legislativo não
legislativo IGNORARAM as informações e observou o disposto no § 4º do artigo 40 da Lei
em anexo: solicitações do procurador chefe da casa. Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade),
O Movimento Luto Por Maricá, Aqueles que deveriam defender o povo, verbis:
através de seus representantes, atuaram somente a favor do executivo municipal, “§ 4º - No processo de elaboração do plano
protocolou pedido de revisão dos desconsiderando os anseios do povo. diretor e na fiscalização de sua implementação, os
ritos processuais normais a Sabedores disso, os movimentos organizados POderes Legislativo e Executivo municipais
tramitação da Lei. Para uma continuaram fazendo reuniões em Maricá e garantirão:
alteração tão significativa como Saquarema, procurando respaldo jurídico. Numa I - a promoção de audiências públicas e debates
essa, que altera o modo de vida de dessas reuniões, o advogado Manoel Moura com a participação da população e de associações
esteve presente e a pedido do diretório do PMDB representativas dos vários segmentos da
muitas famílias (que ainda entrou com uma ação de inconstitucionalidade da
continuam sendo ameaças por comunidade;
lei, que foi declarada nesta segunda feira 25 de II - a publicidade quanto aos documentos e
membros da DTA), deveria ter fevereiro, pelo Órgão Especial do Tribunal de informações produzidos
acontecido pelo menos 3 (três) Acima fac simile do protocolo entregue em 14 de Justiça do estado do Rio de Janeiro. III - o acesso de qualquer interessado aos
audiências públicas com a fevereiro de 2012, na Câmara dos Vereadores de Jaconé, volta a ser zona rural e esperamos documentos e informações produzidos.”
presença no Ministério Público Maricá, um dia antes do início do ano legislativo, que os funcionários da DTA parem de incomodar
Estadual (em defesa do cidadão), para que já na primeira sessão, seu teor fosse lido, e ameaçar os moradores da região. O ato jurídico deve ser revestido de
posterior discussão sobre a fato que aconteceu apenas em agosto, uma vez que legalidade e praticado por pessoas
criação da nova área de demorou 4 meses para sair distância de 10 metros até
a secretaria da casa - uma
da sala da presidencia
no
capazes. A existência de vício insanável
zoneamento, criação do projeto de mesmo andar. Protocolaram o pedido além de Pery torna nulo qualquer procedimento. A
lei, votação em 1º e 2º turno e Salgado, Ana Paula Carvalho, Rosemery liveira, Fátima declaração de nulidade retira do mundo
promulgação da lei, mas nada Cristina e Angelica Barcellos jurídico as decisões contrárias as normas
legais e constitucionais.
disso aconteceu e tudo foi feito no Não tendo vindo aos Autos os
apagar das luzes. procedimentos adotados por esta Casa
Realmente foi uma grande vitória do havia desaparecido. O presidente então quando da votação da alteração do Plano
advogado Dr. Moura que ingressou com suspendeu a sessão até que os Diretor, o presente PARECER somente é
ação contra a lei que mudava o documentos fossem encontrados, fato que tratado em tese. O que na hipótese se
zoneamento através do diretório do PMDB aconteceu depois que o jornalista Pery confirmado os argumentos apresentados,
após conversas dos grupos que já atuavam Salgado (um dos autores da matéria), a matéria aprovada está revestida de
contra a lei irregular. O advogado encontrou debaixo de “um monte de papel” vício, o que INVIABILIZA AS MUDANÇAS
compareceu a uma das reuniões e tomou na secretaria da casa (gabinete do REALIZADAS NA LEI ALTERADA.
conhecimento de tudo que já estava sendo vereador Fabiano Horta) , observação que A revisão, em face a existência de vício,
poderá ser declarada pela própria Mesa
movimentado. Não podemos deixar de dar irritou o então 1º secretário dizendo que Diretora da Casa, conforme dispõe a
créditos àqueles que iniciaram essa luta, não se tratava de um “monte de papel” e Súmula 473 do STI, verbis:
como os membros do Movimento Luto Por sim, vários documentos. “ a Administração pode anular seus
Maricá e ao então procurador da Câmara Feita a leitura, em agosto, a casa não próprios atos, quando eivados de vícios
de Maricá, Dr. Altair, que em 12 de março procedeu a nenhuma alteração com os que os tornem ilegais, porque deles não
já tinha dado parecer desfavorável ao vereadores se omitindo de fato tão grave e se originam direitos; ou revogá-los, por
procedimento indevido, conforme box ao irregular. motivo de conveniência ou oportunidade,
lado. Na segunda feira (25 de fevereiro) foi respeitados os direitos adquiridos, e
Mas a “luta” do Movimento Luto Por prolatada a sentença dando mostras que ressalvada, em todos os casos, a
Maricá somado ao do grupo SOS o executivo e o legislativo maricaense apreciação judicial”.
Assim, após se certificar de que não
JACONÉ PORTO NÃO , foi árdua, e até precisam tomar uma ducha de houve audiências conforme requer o
julho, o pedido de revisão, não tinha sequer responsabilidade e competência. procedimento, deverá a Mesa Diretora
sido lido em nenhuma sessão. proceder a anulação da lei para poder
O jornalista Ricardo Cantareli, CONFIRMADO: A Lei Municipal que fazer sanar o vício que o tornou ilegal.
cobrando do então presidente da Casa - criou a área de zoneamento para Maricá, 12 de março de 2012
Luciano Júnior - a leitura do mesmo, esse construção do Porto de Jaconé, foi Altair Soares Pereira Junior
garantiu que seria lido em determinada declarada INCONSTITUCIONAL Procurador Chefe
sessão, fato este que aconteceu mas com pelo Órgão Especial do Tribunal de
algum “rebuliço”, pois a documentação Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
4. 04 Março - 2013 TRIBUNA DE MARICA
PELA MORALIDADE UM IDIOTA COM
PÚBLICA E CONTRA A CAF
CORRUPÇÃO Na terça feira (26/02) a
redação do jornalista
Ricardo Boechat (Band
News Rio) entrou em
Editorial
Em razão do passado político em São Paulo, filiado contato com jornalistas
ao PTB, fui convidado pelo então presidente do Diretório de Maricá e após a
Regional do Rio, ex-senador Álvaro Fernandes, e fundei formação de uma pauta de
o Diretório municipal, assumi a presidência e acabei me trabalho, ficou acertado
candidatando e me elegi Vereador. Fui presidente da que Ricardo Boechat
Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Município, falaria sobre os
estatuto que primou por atender todas as questões de problemas de Maricá (mais uma vez) na edição de
interesse da municipalidade, obedecendo e incluindo quarta feira (27/02) do Band News Rio, que vai ao ar
no seu contexto, os princípios de moralidade, dignidade de segunda à sexta feira das 9:15 às 10:30h.
Boechat falou mais uma vez sobre Maricá, atacou
e respeito com normas rígidas para aplicação na o prefeito, seus desmandos e reputação, mas deixou
administração municipal. No exercício da vereança claro em suas palavras, que foi o povo o único
primei pelo cumprimento das obrigações legislativas, responsável pelo retorno do prefeito ao comando
apresentando conjuntamente com os demais vereadores, (ou ao desmando) do município.
os projetos das leis principais, como de Obras, Postura, Só que Boechat não tinha as verdadeiras
Orpheu Santos Sales - Jornalista Meio Ambiente, Educação, Saúde, Orçamentária, informações de como aconteceu o pleito municipal,
Tributária, Transporte, funcionalismo municipal e seus informações essas que estão sendo enviadas
respectivos Regulamentos. Acompanhei e fiscalizei todas detalhadamente ao jornalista.
Quando há cerca de quarenta anos cheguei à Maricá, as licitações e contratos firmados pela Prefeitura. Não Por uma falta de profissionalismo paquidérmico,
trazido pelos amigos Leonel Sampaio, sua esposa permiti que os dispositivos moralizadores da Lei Orgânica a agência que atende a prefeitura municipal de
Lindoia e Raymundo Freitas, que propiciou um cordial fossem alterados, como o acontecido hoje com o número Maricá - a FSB, uma das maiores do Brasil, enviou
nota a Ricardo Boechat que fez com que o estopim
relacionamento com Maysa e Carlos Alberto, logo seguido de funcionários à disposição dos vereadores, que explodisse a bomba e o jornalista entrou com uma
de ambientação política com gente da terra, através de passaram de dois para nove, fora os funcionários da metralhadora giratória defendendo o povo de
contatos proporcionados pelo Senador Amaral Peixoto, Prefeitura postos à disposição de cada vereador. Maricá e acusando o QUUUUAAAAQUUUUÁÁÁÁ
meu velho amigo dos tempos do Palácio do Catete, onde Nos últimos 16 anos, participei na imprensa (como ele costuma chamar em tom bem debochado)
ambos juntamente com Roberto Alves, Alzira Vargas, defendendo a moralidade e combatendo a corrupção, de ser IRRESPONSÁVEL, OMISSO, CAFAJESTE,
Hernani Fitipaldi e Sette Câmara, mantínhamos um que atinge hoje na administração do corrupto Quaquá, PERDULÁRIO, IDIOTA e PASPALHÃO.
fechado grupo de companheiros e camaradas. um absurdo de bandalheiras em todos os setores, com A matéria repercutiu muito em todo o município
Logo comprei casa na Praia em Bambuí, próxima da locupletação criminosa tanto na Prefeitura como no e nas bases petistas do estado. A população viu
casa de Leonel, Freitas, Antonio Calado, Paulo Duque e Legislativo, como tem sido denunciado nos jornais livres que não só a pequena mas briosa imprensa séria de
sua esposa Consuelo, que havia sido minha colega no que circulam na cidade. Maricá (TV Copacabana, Rádio Sideral, Rádio
Catete. Em seguida por recomendação de Leonel adquiri Apesar da leniência da Justiça, do Ministério Público Popular de Maricá, Jornal Barão de Inohan, Jornal
de Maricá, Tribuna de Maricá, Costa Verde, Maricá
um velho casarão em ruína, no Espraiado, que havia e das Policias do Estado e Federal, vamos continuar a em Foco, Maricá Info e Costa do Sol) mas a grande
sido no passado sede dos frades beneditinos. Depois de luta, principalmente na gestão do corrupto Quaquá, até e mídia (através do SBT,
restaurado foi minha residência por cerca de vinte anos, quando os ladrões dos dinheiros públicos de Maricá, Record e muito
usando-a hoje para fins de semana forem presos, como é de se esperar. intensamente da
e feriados. Bandeirantes Rádio e
Televisão) estão juntos
com o povo de Maricá,
mostrando as mazelas,
desmandos e
sacanagens que o
prefeito de Maricá faz com
o povo maricaense.
Abaixo a
transcrevemos a matéria
exibida na Band News Rio
(FM 94,9) na manhã da
sexta feira (01 de março),
lembrando que à tarde do
mesmo dia, no programa
Brasil Urgente Rio e no Jornal do Rio (ambos no
canal 7 - TV Band Rio), uma grande matéria foi
apresentada mostrando os graves problemas de
Maricá (em matéria feita pela repórter Camila Grecco
- foto acima).
(Transcrevemos as falas exatamente como foram
ditas, sem correções, lembrando que a feitura de
um texto é bem diferente de uma apresentação ao
vivo numa emissora de rádio).
5. TRIBUNA DE MARICA Março - 2013 05
MPLETO, UM PASPALHÃO, IRRESPONSÁVEL,
FAJESTE, OMISSO, PERDULÁRIO Ricardo Boechat
BOECHAT ..., é, ou seja, é um IDIOTA completo, um Eu desafio o senhor em algum momento a sugerir ou
PASPALHÃO ... indicar onde é que qualquer profissional de qualquer
RODOLFO - A Secretaria de Articulação Política que veículo de comunicação sério andou achando que
eu fui descobrir depois de apurar que todos os vereadores publicidade era prioridade, onde é que o senhor ouviu
apóiam o prefeito, e eu queria saber o que faz então, isso, aqui na Band ou em qualquer outro grupo de
alguém para articular que política (risos) comunicação. Assim como não é prioridade, viu Quaquá,
BOECHAT - Como se apoio político em Câmara contratar escritórios de assessoria de imprensa muito
Municipal decorre-se de articulação e não de distribuição caros, poderosos, que não sabem lhe dar assessoria para
de benesses de carginhos de boquinhas, a gente sabe você não falar uma cafajestada dessa, uma molecagem
que é o padrão, não é diferente lá. E a secretaria de dessa, querendo misturar alhos com bugalhos. O senhor
assuntos religiosos? é um IRRESPONSÁVEL, um OMISSO, é um
Isso é um... um... um... IRRESPONSÁVEL que pega PERDULÁRIO e não é isso por que deixa ou por que
dinheiro público num município que tem muitos ponha ou não ponha anúncio onde quer que seja.
problemas e joga dinheiro público no lixo com esse tipo É por que o senhor é, é de sua cultura.
de palhaçada. E a gente numa das críticas feitas a esse RODOLFO – Num município onde os moradores
prefeito Quaquá (em tom bem debochado) com bases reclamam que falta de coleta de lixo, que o hospital lá é
nas mensagens inúmeras que recebemos de ouvintes, o um hospital municipal nojento, horrível, abandonado, e
prefeito Quaquá foi acusado de estar elevando acintosa que o prefeito Quaquá, para finalizar esse assunto, está
e abusivamente o IPTU este ano, e também de jogar algum momento dessa escala, o Quaquá, a difusão das desde o meio da semana pelo menos viajando à Itália,
dinheiro público em (Rodolfo interrompe e fala: Começar coisas, a divulgação quer em escola de samba, quer em não se pela troca do Papa, mas a explicação (diversos
a cobrança de taxa de lixo esse ano) ..., sim tudo bem, publicidade convencional, num momento dessa escala, risos) de qualquer forma, a explicação da assessoria de
que seja, vamos nessa, taxa de lixo do município, tudo pode entrar esse tipo de ação, esse tipo de gasto sem imprensa é que ele estaria num encontro com
sombra de dúvida. Lá você tem 50 destinos importantes empresários na Itália e a volta está prevista para segunda
para você colocar dinheiro público. Você tem uma feira. Eu mandei desde ontem (28 de fevereiro), um
hierarquia nessa destino. Você começa com educação, pedido para saber qual era a agenda pública inclusive
você começa com saneamento, você começa com com o nome dos empresários, a localização para a gente
segurança pública, você começa com, com urbanização, encontrar sábado e domingo ele na Itália em milão. Ele
com construção de residência popular, e vai indo, vai foi a Roma e agora está em Milão (em 01 de março)
indo, vai botando dinheiro público. Está sobrando? Vai BOECHAT – Aí a gente xinga, diz o que acha, o
colocando nas prioridades que são menos prioritárias, que pensa, eles ficam... tem ataques de pelanca, e aí
menos destacadas, menos fundamentais, né? Nem sei contratam grandes escritórios de advocacia para
se mereceriam o nome de prioridades, prioridade é o processar e tal ..., pode vir Quaquá!
que principal é o que é fundamental, aí você vai indo, vai Pode vir por que a tua imagem, o teu conceito,
indo, e chega lá no final. não vai mudar aqui não. Você é o que é, e o que é a
Por exemplo: o governo dos Emirados Árabes, que gente já disse e tá dito.
nada em petrodoláres, é podre de rico e gasta muito São 10 horas e nove minutinhos, ... (e seguiu o
dinheiro em publicidade, mas certamente não tem programa).
bem, todos os municípios tem, mas vamos lá, mas a ninguém sem escola, sem hospital, ninguém passando Esperamos agora o pronunciamento oficial do
gente criticou também, o fato dele estar pegando R$ 3 fome, não tem problema de segurança, não tem prefeito!
milhões de reais, são dois por cento, DOIS POR CENTO problema de falta de residência, não tem desabrigado,
da arrecadação anual do município para botar no não tem mendigo, tal, então, tudo bem que você chegou
patrocínio numa escola de samba na Marques de lá numa ponta e agora vou pegar meu dinheiro e vou
Sapucaí no próximo carnaval. botar na minha imagem, na imagem do meu município,
E aí, esse CAFAJESTE – que isso é um argumento então, ninguém está contra, ô Quaquá de você colocar
cafajeste -, diz que é mais vantajoso para o município, dinheiro onde você acha que pode colocar, desde que
patrocinar com R$ 3 milhões de reais uma escola de você prove que está atendendo, que está cumprindo com
samba na Marques de Sapucaí , sendo um município, esse mesmo dinheiro, as prioridades que o caráter
enfim, que não é a capital do Rio, é um município público desse dinheiro impõe. Então essa sua
pequeno, um município que luta com dificuldades, ou CAFAJESTICE, essa sua atitude CAFAJESTE, apenas
seja, que R$ 3 milhões de reais representam – estou prova mais uma vez, quem é você (repete), e mais, eu
falando aqui – dois por cento da arrecadação anual, e recebi um telefonema de uma das mais poderosas
ele vem com o argumento CAFAJESTE de que isso é assessorias de imprensa do Rio de Janeiro com quem o
mais lucrativo e mais vantajoso para a cidade do que senhor Quaquá tem contrato (FSB – nosso grifo), pelo
anunciar no Jornal da Band. A nota oficial dele, diz que é visto a assessoria de imprensa que o senhor está
mais lucrativo, mais vantajoso do que tomar um destino recebendo, é igualmente CAFAJESTE ou o senhor não
decente, um destino adequado. está dando ouvidos a essa assessoria. Como é que pode
Se o senhor que saber a minha modesta opinião, jogar ter uma assessoria de imprensa, que lida com contratos
dinheiro em publicidade na área pública, jogar dinheiro de imprensa volumosíssimos na área pública, como é a
público em publicidade, também é visto por mim de assessoria que o está atendendo – uma das maiores, se
maneira muito crítica e não importa se dinheiro vem para não for a maior do país – um escritório privado de
a Band não, por mais que os diretores comerciais aqui assessoria de imprensa custa muito dinheiro para montar
digam: “Não!”, mas eu acho que tem que ter equilíbrio, esse escritório, Quaquá, e essa assessoria melhor do As intervenções do jornalista e âncora do Jornal
tem que ter bom senso e concordo inteiramente que o que ninguém, sabe que os veículos de comunicação da Band, do Jornal Band News e Band News Rio,
dinheiro público não pode ser jogado em absolutamente trabalham com publicidade mas que não acham que Ricardo Boechat, troxeram um fio de esperança ao
nada que seja do interesse público, (repete), e o interesse dinheiro público deve ser posto irresponsavelmente povo de Maricá, fortalecendo a imprensa séria que
público tem suas escalas, tem suas prioridades. Em mesmo em publicidade, nem mesmo em publicidade. ainda sobrevive em nosso município.
6. 06 Março - 2013 TRIBUNA DE MARICA
A CENSURA ECONÔMICA QUE CORROMPE A LIBERDADE DE IMPRENSA
Editorial DESMANDOS E presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Conselho Nacional de Justiça de
ACINTOSO DESRESPEITO do Rio de Janeiro, que numa ação irregularidades na construção da lâmina
‘No começo foram perseguidos os descabida, afrontando a LOMAN, revoga
central do Tribunal, cuja suntuosidade da
protestantes, e eu não fiz nada porque eu em proveito próprio o impedimento da
obra foi feita, principalmente, para atender
era católico; em seguida foram presos os reeleição constante no Regimento Interno
o espírito de grandeza do então presidente,
comunistas e socialistas e também não do Tribunal Regional Eleitoral, realizada pela Delta Construções S/A.,
protestei porque não era socialistas; pretendendo se manter indevidamente por
mereceu na ocasião criticas e reparos
depois queimaram os livros, invadiram mais dois anos na presidência do tanto sobre a forma como foram feitas as
universidades e afastaram cientistas e Tribunal. O velho ditado ‘o lobo perde o
licitações sob suspeitas de ilegalidades e
professores, e também não protestei pelo mas não perde o vício’ faz lembrar a
superfaturamento, quanto ao desmedido
porque não tinha nada com isso; sua impertinência e desrespeito quecusto da obra face os materiais altamente
Desembargador Siro Darlan finalmente, rasgaram a constituição, praticou contra seus pares, com exagero
especializados utilizados na construção
Extraído do BLOG DO SIRO DARLAN cassando direitos e garantias, impuseram de prerrogativa, retirando ex abrupto o
feita sobre o prédio da Lamina Central, e
a censura e impediram protestos, crucifixo – símbolo da religiosidade da
cujo dispêndio em custo e gastos, em
O jornalista Orpheu Santos Salles é o começando as prisões, torturas, e eu jaó justiça – que se encontrava fixado na
absoluto não corresponde aos benefícios
Diretor e Editor da Revista Justiça e não podia fazer mais nada, porque parece do Plenário da Corte, atrás da
oferecidos. A pronta e contundente
Cidadania. Tem 92 anos de idade, com a calaram a minha voz. “Bertold Brecht – cadeira da presidência, em desprezo à
manifestação do Corregedor Geral do
juventude de um idealista. Viaja todo o 1898/1956. Instado por inúmeros leitores, tradição cristã, aos costumes que vêm
Conselho Nacional da Justiça, Ministro
Brasil divulgando ações do Judiciário e daestranhando e reclamando do alheamento desde os tempos do descobrimento, Francisco Falcão, solicitando a
necessidade e disseminar a verdadeira e falta de posicionamento, na obrigação quando o Brasil foi chamado de Terra de
identificação de ‘quem foram os
cidadania. Com 70 anos de vida laborativa de defesa dos princípios que adotamos e Santa Cruz, e, inclusive, em verdadeiro
ordenadores de despesa do período, bem
como jornalista é um patrimônio da na linha intransigente que nos impusemos, acinte aos Tribunais superiores: STF, STJ,
como as autoridades administrativas, que
Comunicação Social no Brasil. Viveu e lastreada na dignidade e moralidade STM, STE, TCU e CNJ, que desde as suas
de alguma forma intervieram na
testemunhou todas as mudanças de seu pública e obediência dessas normas, que criações mantém o crucifixo entronizado
formalização dos contratos’, e instaurando
século, inclusive enfrentando duas asseguram a intocabilidade da instituição nos respectivos Plenários. A recriminação
sindicância para apuração das denuncias
ditaduras e censuras, nunca se dobrando do Poder Judiciário conseqüentemente da que se faz à atitude insólita personalistas
de irregularidades na licitação para a
ao poder dos ditadores. Foi perseguido, magistratura, nos arrogamos o direito no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio
construção da lâmina central do Tribunal
preso, envergou diversas vezes, mas nunca presente e póstero de alertar e tentar de Janeiro, se baseia também na ação
de Justiça, o que é merecedor de louvores
caiu. É autor do Premio Dom Quixote e condicionar positivamente todos os individual, decidindo a retirada do crucifixo
pela firme atitude em defesa da probidade
Sancho Pança que distribui aos que se interessados na defesa da instituição, para sem consulta aos demais membros do administrativa. A Delta Construções S/A.,
destacam no mundo jurídico nacional com evitar que o remorso dito por Bertold Brecht Órgão Especial do Tribunal, o que foi declarada inidônea pela Corregedoria
serviços relevantes prestados à causa da venha a ecoar nos sentimentos dos que configura, além do abuso de mando, o
Geral da União, e é suspeita de ter ligações
Justiça e da Cidadania. Esse jornalista passiva e indiferentes tomam desrespeito e desconsideração aos seus
com o bicheiro Carlinho Cachoeira –
altivo e ativo, exemplo para muitos conhecimento de atitudes e ações que pares. As várias representações preso desde fevereiro deste ano. Orçada
profissionais que se dobram a corrupção indignam a sociedade. Esta lembrança é administrativas que se lhe fazem perante
inicialmente em R$ 141,4 milhões. A obra
das publicidades oficiais ou não maculam pertinente porque, perante o malfeito e o o Conselho Nacional de Justiça, na teve cinco aditivos que a encareceram em
seu compromisso com a verdade, está malefício, todos somos responsáveis. A maioria denunciando arbitrariedades e
26,3%(?) elevando o valor para R$ 174,8
sendo novamente censurado, dessa vez rememoração da implícita advertência do ilegalidades praticadas na chefia dos
milhões. As observações que fazemos
pelo poder econômico que o ameaçou de filósofo alemão se torna necessária no respectivos Tribunais, alicerçam e correspondem essencialmente aos
retaliação caso publicasse o artigo abaixopresente, face a inexplicável tolerância fundamentam fatos que se constituem em
princípios que adotamos em defesa da
como editorial de Revista Justiça e com que a maioria dos desembargadores positivo desabono de conduta, em instituição do Poder Judiciário e da
Cidadania. Como não tenho compromisso do Tribunal de Justiça e juízes do Tribunal evidente menosprezo à instituição do
magistratura, razão que nos leva a solicitar,
com os poderosos capitalistas, já que Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Poder Judiciário, além da efetiva com a devida vênia, a atenção dos ilustres
custeio meu próprio humilde blog, resolvi aceitaram a inadmissíveis atitudes desconsideração e aviltamento da e dignos Desembargadores do Tribunal
prestar uma homenagem a esse jornalista administrativas, impostas arbitrariamente magistratura. Agora surgem escandalosas
de Justiça do Rio de Janeiro. A editoria da
ímpar, republicando seu artigo em meu na ocasião, pelo então presidente do notícias publicadas nos principais órgãos
Revista, que desde a sua fundação em
blog. Segue: Tribunal de Justiça e, agora, como de imprensa do País, denúncias do 1999, vem acompanhando de perto as
gestões administrativas dos presidentes
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
JUSTIÇA: FANTASMAS NO GOVERNO QUAQUÁ exercidas com dignidade, ética e
O juiz Rafael Rezende Chagas, da segunda Vara Cível, de Maricá, determinou que o Prefeito Washington Quaquá, publique a responsabilidade pelos eminentes
relação dos funcionários ocupantes de cargos comissionados, com os respectivos salários. desembargadores Tiago Ribas, Humberto
Segundo denuncias apresentadas àquela Vara, inúmeros comissionados, sequer comparecem à prefeitura, sendo verdadeiros Manes, Marcus Faver, Murta Ribeiro,
fantasmas e dão prejuízo de cerca de 300 mil reais mensais aos cofres do governo municipal e suas nomeações não haviam sido Sérgio Cavalieri Filho e agora pelo digno
publicadas no Jornal Oficial de Maricá, sendo apenas regularizadas quando da ordem judicial. Manoel Alberto Rebelo dos Santos, cujas
administrações têm propiciado que o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
TRIBUNA DE MARICÁ VOLTOU, Janeiro mantenha a posição do mais
conceituado, respeitado e diligente
Tribunal do País, o que constituí em
NA DEFESA DO POVO MARICAENSE galardão e consagração a ser preservado.
Veja também as matérias da Tribuna de Maricá no Barão de Inohan ON LINE www.baraodeinohan.blogspot.com.br
7. TRIBUNA DE MARICA Março - 2013 07
QUAQUÁ COMETE MAIS UM ATO CRIMINOSO COM A SUA ÚLTIMA
PATIFARIA, QUE PODE GERAR PRISÃO DE ATÉ QUATRO ANOS
O escárnio com que a desclassificado Quaquá engana-se quando se arroga a
individuo, vulgo Quaquá, que infeliz e intenção de prejudicar e ofender a dignidade da
desgraçadamente é o prefeito de Maricá, e se família Caetano, que goza na sociedade Maricá o
desmanda com ódio contra um símbolo mais alto conceito e respeito pela dignidade que
representativo da história e cultura da cidade, grangeou no passado e mantém intocável até os
somente se explica pela falta de caráter, de dias de hoje. O ato desprezível, abjeto e
dignidade e inconsequente postura cívica e asqueroso, destruindo o Busto de Jacinto Caetano
histórica, face as tradições e respeito que a e tirando da Rodoviária a denominação que o
sociedade dedica e cultua as personalidades que Poder Legislativo e Executivo lhe outorgou, atingiu
no passado prestaram relevantes e reconhecidos toda a sociedade, face à estima e consideração
serviços ao povo e à Maricá. com que desde a juventude, no começo do século
O ato vil, desprezível e indigno praticado pelo passado, o patriarca da família iniciou suas
prefeito Quaquá, retirando o monumento com o polivalentes atividades, que os seus descendentes
Busto de Jacintho Luiz Caetano, que a sociedade também com garra e disposição de trabalho,
de Maricá erigiu em homenagem e mantém em pleno progresso e evolução, em
reconhecimento devidos ao saudoso e emérito especial a Viação Nossa Senhora do Amparo,
cidadão, cujo monumento estava localizado no que presta bons e especiais serviços para o
jardim de frente a estação rodoviária, situada na transporte da população trabalhadora de Maricá.
Avenida Roberto Silveira, ao lado do CIEP, O ato mesquinho próprio de um individuo que
constitui uma felonia e uma canalhice com requinte nestes quatro anos de desastrosa e corrupta
de absurda ofensa aos brios da sociedade de administração, mostrou constantemente as
Maricá, que histórica e merecidamente continuadas mazelas e desmandos que praticou,
homenageava seu estimado e querido principalmente contra a população carente, infeliz
antepassado, em quem reconheciam o seu e desgraçada, como as dezenas de mulheres
passado de glórias, e a sua efetiva participação Quaquá vem praticando há quatro anos, desde data, pois desde que aqui chegou, escudado na que desfilaram na cidade, angustiadas e
no desenvolvimento urbano, comercial, industrial, que assumiu a Prefeitura, fraudando licitações e bandeira petista, apregoava e maldizia a empresa, mortificadas pela morte dos recém nascidos, que
cultural, político e social, cujos benefícios em prol concorrências e se apropriando descaradamente os ônibus e seus empregados, aproveitando do miseravelmente morreram no Hospital por falta
do município, principalmente no setor do transporte dos cofres públicos. jornal do Partido para constantemente difundir suas de medicamentos e assistência médica. A lamúria
público, propiciou que a Câmara Municipal, em Esse arrivista que veio de outras plagas, de malévolas aleivosias. Por nada conseguir com das infelizes mães, vestindo luto, protestando e
mérito às relevantes ações praticadas em benefício passado inexistente, e cujas ações inescrupulosas suas malsinadas pregações contra a empresa, responsabilizando em público, na Praça Orlando
da cidade, editou em 17 de março de 1997 a Lei como vem praticando criminosamente no que cada dia mais progredia e se expandia com de Barros, perante considerável multidão,
nº 1618, sancionada pelo prefeito Luciano Rangel, presente, desconhece as tradições, a história, a a renovação e aumento da frota e modernidade chamando lamuriosamente o desprezível prefeito,
dando em sua homenagem e honra a moral e dignidade da sociedade de Maricá. O ato no transporte, mais aumentava o ódio e inveja com firme entonação, “Quaquá canalha, safado,
denominação de TERMINAL RODOVIÁRIO de vandalismo e bandidagem com que destruiu o de Quaquá, que depois de eleito Prefeito, tem covarde e ladrão”.
JACINTO LUIZ CAETANO (veja página 4). monumento e derrubou o busto de Jacintho procedido intensa e maldosa campanha contra a O jornalista, que no passado, por várias vezes
A loucura desse mentecapto Quaquá, que Caetano, cometendo além do crime apontado e Empresa, visando incompatibilizá-la com o público privou com Jacintho Caetano, inclusive em
vêm se locupletando há quatro anos, com a descrito nas leis federal, estadual, e municipal passageiro. companhia do ilustre homem público Senador
prática despudorada de comprovada corrupção como consta na Lei Orgânica do Município, o que Contrariado no seu propósito de prejudicar Amaral Peixoto, que merecidamente o distinguia
e deslize nas ações administrativas da vem sobejamente demonstrar o caráter a Empresa, enfurecido, raivoso, com inveja e ódio, como prezado amigo e companheiro, além de
municipalidade, aprontou mais outra, que peçonhento de um sujeito desprovido de princípios tramou a torpeza e maldade de destruir o considerá-lo importante personalidade
fatalmente o levará pela delinquência como morais e dignos, incapacitado, portanto, de chefiar monumento com o Busto do saudoso e valoroso progressista e empreendedor, - diante da torpeza,
procede na Prefeitura, a curtir no xadrez, e dirigir a administração da Prefeitura de Maricá, cidadão, e mais, com requinte de barbaridade canalhice, infâmia e desonra praticada por
igualmente, como seus companheiros petistas que se encontra sob a sua direção chafurdada investe também com a denominação do Terminal Quaquá, no caso da destruição do monumento
condenados pelo Mensalão. Isto acontecerá em fétida excrescência. Rodoviário, excluindo o nome de Jacintho Luiz histórico,acompanhado da insólita, aviltante,
devido a estupidez, burrice e ignorância que o Esse biltre, que continua inexplicavelmente Caetano, que a Municipalidade havia outorgado mesquinha e ilegal mudança da denominação da
levou pelo ódio que emana da sua raiva pública no exercício do cargo municipal, por omissão e através da Lei n. 1618, sancionada pelo Prefeito rodoviária, - constituiu à suas expensas,
contra a empresa Viação N. S. do Amparo, a leniência da Justiça, e das polícias estadual e Luciano Rangel, em 17 de março de 1997 (veja advogado para impetração da devida Ação
cometer o crime de iconoclastia, considerado e federal, gozando de uma impunidade absurda, página 4). Também numa demonstração da Popular para repor no mesmo local o referido e
punível, como disposto na Lei nº 9.605, de 12 de se vê por certo plenamente acobertado para baixeza do seu caráter e extravasar de ódio, glorioso monumento, além de queixa-crime
fevereiro de 1998, que - “Dispõe sobre as continuar praticando a sua concupiscente passando por cima das normas legais e em baseado no artigo 62 da Lei nº 9.605, de 12 de
sanções penais e administrativas derivadas de criminalidade. confronto com a competência da Câmara fevereiro de 1998, que configura a pena de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, Solicito dos leitores de Maricá, que leiam os Municipal, substitui a denominação do Terminal reclusão de até quatro anos e multa, inclusive a
e dá outras providências. dados das lutas e a vida desse brasileiro, Jacintho Rodoviário, contrariando a Lei Municipal nº 1618, cassação do mandato de Prefeito. Nessas
Seção IV – Dos crimes contra o Luiz Caetano, que publicamos à parte, verdadeiro de 17/03/1997. circunstâncias o jornalista espera que Maricá se
Ordenamento Urbano e o Patrimônio bandeirante e aventureiro, que dedicou toda sua A Constituição Federal, em seu artigo 5º, itens livrará dessa excrescência putrefata, vulgo
Cultural - Art.62 - Destruir, inutilizar ou deteriorar: existência em prol do desenvolvimento da cidade X e LXXII, e artigo 216, itens I, IV e V e seu Quaquá.
Art. 63 – Alterar o aspecto ou estrutura de de Maricá e se tornou merecedor de todas as parágrafo 1º, define que os monumentos Orpheu Santos Salles - Jornalista
edificação ou local especialmente protegido por honrarias que lhes foram tributadas pela constituem patrimônio cultural brasileiro e são
lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão sociedade. invioláveis, seguido do parágrafo 4º, que dispõe
de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, Ao revés temos figura do sacripanta, “os danos e ameaças ao patrimônio cultural
artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, sevandija, desprovido de pudor, de vergonha e serão punidos na forma da lei”.
etnográfico, ou monumental sem autorização da de honestidade, cuja característica principal desde Também a Lei Orgânica do Município de
autoridade competente ou em desacordo com a que aqui chegou, foi demonstrar e fazer questão Maricá, promulgada em 05 de abril de 1990, da
concedida. Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 de extravasar sua inveja e ódio contra as qual o jornalista, na ocasião era vereador e foi o
(três) anos e multa. personalidades notáveis da cidade, presidente da Comissão Constituinte da referida
A charge do Willy, que estampamos na capa concentrando seu rancor contra a família Caetano Lei e signatário, igualmente estabelecem direitos,
junto com está matéria, antevê o uniforme que e a empresa mais importante e conceituada de garantias e competência administrativa
será usado por Quaquá, na moradia que o Maricá, a Viação Nossa Senhora do Amparo, obrigatória, como definida no seu artigo 50, de
espera no presídio do Bangu, não só e apenas que há mais de 60 anos se dedica ao transporte “item I - zelar pela guarda da Constituição,
pelo crime de destruir o monumento que a cidade de passageiros, com boa e reconhecida prestação das leis e das instituições democráticas e
prestou em homenagem ao cidadão Jacintho Luiz de serviços, sendo a empresa que mais conservar o patrimônio público”, acrescido
Caetano, pelas obras sociais e empreendimentos trabalhadores emprega na cidade e a que mais do item III – “proteger os documentos, as
que realizou em benefício do município e da contribui com o pagamento de impostos. obras e outros bens de valor histórico e os
comunidade de Maricá, muitíssimo diferente das A inveja e o ódio que esse energúmeno sítios arqueológicos”.
escroquerias e roubalheiras que esse patife denoda contra a referida Empresa, vem de longa
8. 08 14 de março de 2013 TRIBUNA DE MARICÁ
QUAQUÁSSADO!!!
JUÍZA HEROÍNA DE MARICÁ, DRA. JULIANE MOSSO GUIMARÃES CASSA PREFEITO E O TORNA INELEGÍVEL POR OITO ANOS
Nesta quarta feira, 13 (TREZE) de março de 2013 O jornalista ORPHEU DOS SANTOS SALES que está no ar. Foi o jornalista Pery Salgado que passou a
(outro TREZE), às 13 (mais um TREZE) horas e 39 (TRÊS em Brasília se movimentado junto a Ministros do Supremo informação ao grupo Bandeirantes de Comunicação.
vezes TREZE) minutos, o prefeito de Maricá, Washington Tribunal Federal, é um do grandes lutadores para que Caberá agora ao advogados do prefeito recorrerem e
Luiz Cardoso Siqueira, o QUAQUÁ foi cassado pela juíza Maricá se livre do atual governo, assim como os jornalistas ao povo ficar atento e cobrando da justiça, que não
HERÓINA do povo maricaense, Dra. JULIANE MOSSO Vicente Silva, Pery Salgado e Ricardo Cantareli, que teve aconteça o escárnio e o desrespeito à nobre Juíza de
BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES por crime eleitoral. acesso à sentença por volta das 14 horas. Imediatamente Maricá que antes das eleições já determinara a
Segundo setença (ao lado) da excelentíssima Juíza entrou em contato com a Rádio Sideral e com a redação inelegibilidade do Prefeito Quaquá e acabou sendo
eleitoral de Maricá (55º Zona Eleitoral), a magistrada julga do Barão de Inohan, mas resolveram aguardar “derrotada” por 6 x 0 no TRE/RJ onde Letícia Sardas (atual
procedente o pedido feito pelo DEM (Partido Democratas) informações e orientações vindas de Brasília. presidente) foi a relatora do absurdo jurídico.
para declarar a inelegilidade do investigado Washington Por volta das 15 horas, os repórteres Fabiano Novaes Agora, todos estão atentos com possíveis artimanhas
Luiz Cardoso Siqueira cominando-lhe a sanção de e João Henrique (Maricá Info), também grandes e temos também o respaldo
inelegibilidade para as eleições a se realizar nos 8 (oito) guerreiros, foram os primeiros a informar para o povo do segundo maior grupo de
anos subsequentes à eleição em que se verificou, nos maricaense sobre a cassação do prefeito que comunicação do Brasil
moldes do disposto no artigo 22, inciso XIV da lei imediatamente se tornou pública, sendo motivo de festa (Grupo Bandeirantes), através
complementar 64/90, com a consequente perda do em vários pontos de Maricá. de seus jornalistas e do grande
mandato após o trânsito em julgado. Por volta das 17 horas, com as devidas orientações RICARDO BOECHAT que
Segue a magistrada informando em seu despacho vindas de Brasília, a Tv Copacabana, a Rádio Sideral e o também se tornou um HERÓI
que determina a remessa dos autos ao Ministério Público Barão de Inohan colocaram a informação da cassação MARICAENSE.
Eleitoral, para as providências que entende cabíveis,
determinando ainda que seja também feita a remessa de
cópias de todo o processo a promotoria de justiça de
tutela coletiva de defesa da cidadania do núcleo de Niterói
para ciência da presente e eventuais providências
cabíveis.
A heróina de Maricá encerra seu despacho afirmando
que após transitar em julgado, caso não haja interposição
de recurso, deverá ser oficiado ao Tribunal Regional
Eleitoral, comunicando-se a presente decisão e, em não
havendo manifestações das partes, dê se baixa e
arquivem-se os autos, dando-se vista ao Ministério Público
Estadual.
PREFEITO E SUA TRUPE DE ADVOGADOS
RECORRERÁ
A sentença baseia-se na denúncia feita pelo DEM
quando da vinda do Governador Sérgio Cabral, onde a
prefeitura enviou telegramas “convocando” a população
de forma PERSONIFICADA, para participar do
lançamento do Programa Renda Melhor, oferecendo a
quantia de R$ 300,00.
Em nota oficial, o prefeito disse que não iria se
posicionar sobre o resultado do processo e que seus
advogados irão recorrer da decisão no Tribunal Regional
Eleitoral.
Em matéria publicada no JORNAL DE MARICÁ de
março que ainda pode ser encontrado circulando por
Maricá, na coluna do Desembargador Siro Darlan E QUE
REPRODUZIMOS NA ÍNTEGRA nesta edição da Tribuna
de Maricá, o nobre Desembargador ALERTA para o final
da “era Luiz Zveiter no TRE/RJ” onde sua “protegida”
LETÍCIA SARDAS que fora beneficiada pela armação da
“eleição” antes do prazo regimental é a atual presidente
do TRE/RJ e foi ela a responsável pela derrota de 6 x 0
imposta à Juíza Eleitoral de Maricá, onde especula-se
que alguns milhões teriam chegado às mãos indevidas.