O documento resume as principais notícias do mês de outubro de 2008 no estado de São Paulo. Entre os destaques, estão o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que irá realocar 5 mil famílias, e investimentos em segurança pública, transportes, educação e saneamento básico na região de Campinas.

1. SP
notícias
Patrimônio
ANO 1 l NÚMERO 5
verde
Programa de Recuperação
Socioambiental
revitalizará a Serra do Mar
Educação Billings terá lei Madrugada Pesquisadores
capacita 50 mil para proteção agitada nos inovam na
professores de mananciais túneis do Metrô maneira de ensinar

2. editorial
A recuperação da Serra do Mar
Desde 2007, o governo do Estado se comprometeu a impe-
dir novas invasões na Serra do Mar e evitar que a vegetação
fosse mais comprometida do que já está. E a evitar também
que o Rio Cubatão, que fica no pé da serra e é responsável
pelo abastecimento de água de 70% da população da Baixada San-
tista, ficasse ainda mais poluído. Porém, apenas o impedimento da
expansão da população local na área de Cubatão não é suficiente
para resolver o problema. Por isso, o governo do Estado iniciou o
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que,
em uma primeira etapa, fez o mapeamento da população local e o
levantamento do perfil das famílias.
Feito isso, a segunda fase do programa agora se preocupa em
proporcionar condições de moradia para as 5 mil famílias que se-
rão removidas e dar infra-estrutura para as outras 2 mil famílias que
permanecerão na serra. Esse é o tema de capa da edição de outubro
de SPnotícias.
O bem-estar e as boas condições de infra-estrutura para moradia
também são destaque no programa Onda Limpa, que chega ao litoral
norte com a proposta de aumentar a coleta e o tratamento de esgoto em
quatro municípios.
A área social é abordada ainda na reportagem sobre o programa
Virada Social, que tem resultado em índices positivos nos bairros da
capital paulista onde foi adotado. Queda da criminalidade e aumento
da auto-estima das populações locais são alguns dos benefícios que o
programa está conseguindo levar aos moradores do Jardim Elisa Maria,
bairro de São Mateus e Jardim Alba.
Na reportagem sobre o interior, na região de Campinas, a criminalida-
de também é combatida com o investimento em segurança. A região de
Campinas recebe do governo do Estado investimento em ensino técnico
e tecnológico para atender à demanda crescente dos 90 municípios.
Outro investimento está na área de transportes, com a reforma e
recuperação de estradas. Nos transportes metropolitanos, o Corredor
Metropolitano Noroeste tirou os ônibus urbanos da estrada e garantiu
mais segurança aos passageiros.
O tema é ampliado em entrevista com o secretário José Luiz Portella,
que explica como a expansão do transporte sobre trilhos pode melhorar
a qualidade do transporte coletivo, com a redução do intervalo entre os
trens e mais conforto.
Esses são alguns dos destaques desta edição. Boa leitura e até a
próxima edição.
SPnotícias 3

3. SPsumário
BRUNO MIRANDA
Ano 1 | Nº 5 | 2008
11.000 exemplares
Distribuição estadual
Governo do estado de sÃo Paulo
Governador José Serra
vice-governador Alberto Goldman
secretaria estadual da administração
Penitenciária Antônio Ferreira Pinto
6 ENTREVISTA secretaria estadual da agricultura e
abastecimento João de A. Sampaio Filho
José Luiz Portella fala sobre secretaria estadual da assistência
Plano de Expansão sobre trilhos e desenvolvimento social Rogério Pinto
Coelho Amato
secretaria estadual da Casa Civil
20 ONDA LIMPA Aloysio Nunes Ferreira Filho
secretaria estadual da Casa Militar
Programa de saneamento Coronel PM Luiz Massao Kita
básico chega ao litoral norte secretaria estadual de Comunicação
Bruno Caetano
secretaria estadual da Cultura João Sayad
24 BILLINGS secretaria estadual de desenvolvimento
Alberto Goldman
Nova lei dá parâmetros para regu­ secretaria estadual de economia e
larização urbana em manancial Planejamento Francisco Vidal Luna
secretaria estadual da educação
10
Maria Helena Guimarães de Castro
26 CAPACITAÇÃO CAPA secretaria estadual do emprego e relações do
RODRIgO MARcONDes
trabalho João Francisco Aprá
Educação qualifica
50 mil professores Programa recupera secretaria estadual de ensino superior
Carlos Alberto Vogt
a Serra do Mar secretaria estadual de esporte, lazer e
turismo Claury Santos Alves da Silva
30 VIRADA SOCIAL secretaria estadual da Fazenda
fIlIpe ReDONDO
Projeto dá nova cara a bairros Mauro Ricardo Machado Costa
secretaria estadual da Gestão Pública
periféricos e reduz criminalidade Sidney Beraldo
secretaria estadual da Habitação
32 CAMPINAS
Lair Alberto Soares Krähenbühl
secretaria estadual da Justiça e defesa
Governo investe em da Cidadania Luiz Antônio Marrey
secretaria estadual do Meio ambiente
recuperação de estradas e em Francisco Graziano Neto
ensino técnico e tecnológico secretaria estadual dos direitos da Pessoa
com deficiência Linamara Rizzo Battistella
secretaria estadual de relações
48 O ESTADO Institucionais José Henrique Reis Lobo
secretaria estadual de saneamento e
EM NúMEROS energia Dilma Seli Pena
secretaria estadual da saúde
Luís Roberto Barradas Barata
50 ACONTECEu secretaria estadual da segurança Pública
Ronaldo Augusto Bretas Marzagão
secretaria estadual dos transportes
Mauro Arce
secretaria estadual dos transportes
Metropolitanos José Luiz Portella
a revista SPnotícias é uma publicação
mensal do Governo do estado de são Paulo,
40 46
distribuída gratuitamente. seu conteúdo
é informativo e sua venda é proibida.
BASTIDORES PERSONAGENS www.saopaulo.sp.gov.br
Sugestões para a revista pelo e-mail:
A vida noturna no Metrô Doutores ensinam deficientes de forma descontraída revistaspnoticias@sp.gov.br
CtP, impressão e acabamento:
edição concluída em outubro
4 SPnotícias SPnotícias 5

4. Fotos:Léo caobeLi
SPentrevista
SP: O que será construído e o que
será transformado, considerando o O secretário
dos Transportes
que já existe? Metropolitanos,
Portella: Vamos entregar em 2010 José Luiz
de 22 a 25 quilômetros do Metrô Portella
tradicional. Outros 160 quilômetros
SPNotícias: O que é o Plano de de linhas da CPTM (a companhia
Expansão? tem 260 quilômetros) serão transfor-
José Luiz Portella: É o plano do mados em metrô de superfície, que
governo para o transporte sobre chegará a 22 municípios da região
trilhos e pneus na região metropo- metropolitana de São Paulo. Há
litana de São Paulo que envolve cinco requisitos que caracterizam
Metrô, CPTM (Companhia Pau- o metrô de superfície. Primeiro,
lista de Trens Metropolitanos) e confiabilidade. Segundo, o interva-
EMTU (Empresa Metropolitana de lo entre trens deve ser igual ou me-
Transportes Urbanos). Em 2010, nor do que cinco minutos. Terceiro,
teremos 240 quilômetros de trilhos trem de qualidade. Quarto, estação
com qualidade de metrô. Em 40 de qualidade. E, quinto, um siste-
anos, foram feitos 61 quilômetros ma de sinalização que garanta se-
de Metrô e em quatro anos vamos gurança ao controlar a mobilidade
quadruplicar esse número, contan- dos trens. Vamos colocar trens com
Expansão com
do com CPTM e Metrô. Outra no- 15 metros de distância. Atualmen-
vidade é o Metrô Leve, nova forma te, estão separados por 150 metros
de transporte que é muito parecida no Metrô e 450 metros na CPTM.
com o Metrô, mas que transporta Para fazermos essa mudança, pre-
qualidade
menos gente e normalmente é de cisamos comprar mais trens e ter
superfície. Uma forma de transpor- esse sistema de sinalização que
te que se aplica nas extremidades comanda o trem. Esse conjunto de
do Metrô. É muito mais barato de medidas está previsto para 2010.
ser feito e mais bonito, corre pelo
Em 2010, serão 240 quilômetros de trilhos com qualidade de metrô gramado e pode ter em seu percur- SP: Quantos trens serão compra-
so parques infantis, quadras de fu- dos e quantos reformados?
tebol, contribuindo para melhorar Portella: Estamos comprando 107
Em quatro anos, o governo do tações de trem também estão sendo a qualidade de vida local. Vamos trens novos para CPTM e Metrô
Estado vai quadruplicar a exten- reformadas. Tudo para atender à de- iniciar o processo de criação das e vamos reformar toda a frota de
são do transporte com qualidade manda de passageiros e atrair os mo- linhas do Metrô Leve, sempre em Metrô das Linhas 1 e 3, as mais
de metrô. Essa é a meta da Secretaria toristas de carros particulares para o lugares mais afastados, ligando-os, antigas – a Linha 1-Azul (Jaba-
Estadual dos Transportes Metropolita- transporte coletivo. Para isso, o plano como já disse, às extremidades do quara–Tucuruvi), de 34 anos, e a
nos. Com o Plano de Expansão, os 61 compreende não só o transporte de Metrô. O Metrô transporta 40 mil, Linha 3-Vermelha (Corinthians/
quilômetros de trilhos atuais do Me- qualidade como alternativas para re- 45 mil passageiros por hora por Itaquera–Palmeiras/Barra Funda),
trô passarão a ser 240 quilômetros em tirar os carros das ruas, a construção sentido; o Metrô Leve transporta de com 29 anos. Na CPTM acontecerá
2010. Além disso, o secretário José Luiz de bolsões e também o empréstimo 15 mil a 30 mil pessoas por hora o mesmo, ou seja, vamos reformar
Portella diz que os trens estão sendo de bicicletas. Esses e outros assun- por sentido. Gasta-se na construção 79 trens. Alguns ficarão prontos na
trocados ou reformados e as duas frotas tos são detalhados pelo secretário na do Metrô Leve um terço do valor do nossa gestão, outros serão entre-
– Metrô e CPTM – ampliadas. As es- entrevista a seguir. Metrô, ou até menos. gues depois.
6 SPnotícias SPnotícias 7

5. SPentrevista
SP: Como estão as reformulações
das estações de trem?
Portella: Estamos construindo seis
e entregamos nove (Jurubatuba,
Autódromo, Primavera/Interlagos
e Grajaú na Linha 9-Esmeralda;
e USP Leste, Comendador Erme-
lino, Jardim Helena/Vila Maria,
Itaim Paulista e Jardim Romano na
Linha 12-Safira), todas com quali-
dade de metrô. A reforma de todas
carro e podemos viabilizar viagens está prevista num grande projeto
“Precisamos restringir mais curtas. Em vez de o motorista em estudo.
o uso do carro e viajar 16 quilômetros, ele trafega
podemos viabilizar apenas 4 até a estação do Metrô SP: Quantos trens serão compra-
mais próxima, onde estaciona num dos pelo governo?
viagens mais curtas” bolsão e vai de Metrô trabalhar. Portella: No Metrô, são 47 trens. clovia com 6 quilômetros fora de
Assim, ele faz apenas um quarto Já compramos 17, estamos ad- parques, na Radial Leste, e se-
da viagem que fazia com o carro. quirindo mais 16 e virão mais 14. rão 12 quilômetros nos próximos
SP: Com o novo padrão do metrô Na CPTM, são 60. Nossa meta era meses. Lançamos o projeto Me-
de superfície, o motorista está ade- SP: O que constatou a última pes- comprar 99. Vamos superar es- troCiclista, com o empréstimo de
rindo ao transporte coletivo? quisa de origem-destino, que aca- se número, chegando a 107. bicicletas. Estamos com oito bici-
Portella: Pouco, porque ainda não bou de sair? cletários (Guilhermina/Esperança,
há acessibilidade. A CPTM tinha Portella: Pela primeira vez em 40 SP: O Plano de Expansão prevê a Corinthians/Itaquera, Carrão, Sé,
uma imagem ruim; com as melho- anos, há mais gente andando de construção de corredores? Vila Mariana, Paraíso, Anhanga-
rias, essa imagem não se justifica transporte coletivo do que de car- Portella: Prevê o corredor Guaru- baú e Marechal Deodoro). A me-
mais. Outra questão é a falta de es- ro. As pessoas arrumaram empre- lhos–São Paulo. Guarulhos é a se- ta é chegar até 16. Vamos fazer
tacionamento. Estamos criando es- go, têm dinheiro e pegam condu- gunda maior cidade do Estado. Há ciclovias ao longo das linhas do
ses acessos. A Linha 9-Esmeralda, ção. Se não respondermos a isso, uma relação muito forte entre Gua- Metrô. A pessoa pega a bicicleta
por exemplo, que já tem trens no- o caos vai ser total, vai aumentar rulhos e a zona Norte de São Paulo, e devolve em bicicletários ou em
vos e estações modernas, vai ter um ainda mais o número de veículos na área do Tucuruvi. Muita gente qualquer estacionamento em que
bolsão no Villa-Lobos. O motorista nas ruas e ainda assim o transpor- mora lá e trabalha em Guarulhos. a empresa de seguros Porto Seguro
deixa o carro no estacionamento e te coletivo vai ficar muito saturado. Vamos ter também um corredor no tenha convênio.
pega o trem para ir trabalhar. No Vamos deixar mais dois projetos Brooklin, pelas Avenidas Cupecê,
fim da tarde, faz o inverso. do Metrô licitados. Um é o trecho João de Lucca, Vicente Rao e Luís SP: Há projetos previstos para a
de Vila Prudente–Penha, na Linha Carlos Berrini. Baixada Santista?
SP: Onde serão esses bolsões? 2-Verde – que vai descongestionar Portella: Vamos fazer um grande
Portella: Vamos ter, até o fim do a Linha 3-Vermelha, a linha mais SP: Há uma tendência de que a bi- Metrô Leve em Santos, que pas-
ano, um próximo da Estação Imi- congestionada do mundo, onde te- cicleta seja um novo modal? sará por onde existe o trilho do
grantes, na Linha 2-Verde, e outro mos 8,5 passageiros por metro Portella: Sim, isso será uma rea- trem. Vamos derrubar o muro e
em Itaquera, na Linha 3-Vermelha. quadrado, número que tem de cair lidade. Hoje a bicicleta está as- fazer uma inserção urbana. Pela
É um piloto que vai começar de- para 6 ou 6,5 passageiros por me- sociada à economia com transpor- primeira vez, Santos não ficará di-
vagar. Vamos chegar a dez bolsões tro quadrado –, e deixar os proje- te, mas, à medida que formos vidida. O Metrô Leve vai ligar os
no Metrô e pelo menos meia dúzia tos da Linha 6-Laranja (Freguesia incentivando, será uma alterna- municípios vizinhos de Santos e
na CPTM. Precisamos restringir o do Ó– São Joaquim) licitados. tiva. Inauguramos a primeira ci- São Vicente. o
8 SPnotícias SPnotícias 9

6. Fotos: rodrigo marcondes
SPcapa
A cidade e
a serra
Programa do Estado prevê o maior reassentamento de
famílias da história. Em Cubatão, iniciativa ajudará na
revitalização da Mata Atlântica na Serra do Mar
Recuperação ambiental e social, esse é o objetivo do Programa de Recuperação
Socioambiental da Serra do Mar, projeto criado pelo governo do Estado de São
Paulo em 2007. O desafio é árduo: recuperar grande parte da área verde do
Parque Estadual da Serra do Mar (Pesm). Para isso, cerca de 5 mil famílias residentes
em bairros na encosta da serra no município de Cubatão serão reassentadas em novos
bairros, fora dessas áreas.
Entrada do Cota Segundo o coordenador do projeto, coronel Elizeu Eclair Teixeira, a retirada das
95. Casas em
risco serão famílias será feita de maneira digna. “Vamos respeitar a qualidade de vida do indivíduo
retiradas e local que está lá dentro”, afirma.
será urbanizado
10 SPnotícias SPnotícias 11

7. capa
Todo o lixo produzido
nestas casas vai parar
no Rio Cubatão
altura em relação ao nível do mar),
Água Fria, Pilões e Sítio dos Quei­
rozes. Segundo a gestora do Núcleo
Itutinga­Pilões do Parque da Serra
do Mar, Adriane Tempest, o maior
impacto ambiental causado pela ocu­
pação irregular é a contaminação dos
mananciais às margens do Rio Cuba­
tão. “Todo o lixo e o esgoto dessas ca­
sas vão para o Rio Cubatão”, afirma.
A flora também sofre as conseqüên­
cias da devastação da mata com o
aumento das ocupações. A ocupação
na encosta desestabiliza o solo e há
risco de deslizamentos. A fauna não
passa incólume a essa situação. O
parque possui um grande número de
espécies endêmicas, ou seja, animais
que só existem naquela determinada
região e condições climáticas.
A única solução para a recupera­
ção total do parque é a transferên­
cia das famílias. Segundo Adriane,
na situação de compactação de solo
em que se encontra a região, se não
houver uma interferência humana, a
floresta não vai se recompor, mesmo
Com a ação, a floresta terá suas Atlântica. São mais de 315 mil hec­ de Cubatão – é o ponto mais crítico com a retirada das famílias que vi­
Casas consoli- funções hidrográficas recuperadas e tares no Estado de São Paulo, com­ no que se refere a pressões ambien­ vem lá. “Para que o solo volte ao nor­
dadas no Cota 95.
Alguns moradores
haverá uma redução significativa do preendendo um total de 23 muni­ tais. O grande problema é a ocupação mal, vamos retirar esse material que
estão no bairro há esgoto despejado no Rio Cubatão, cípios. Para controlar e proteger o irregular do solo. foi colocado lá e substituir partes de
mais de 30 anos responsável pelo abastecimento de parque, existe um Plano de Manejo, Cerca de 23 mil pessoas residem terra”, explica Adriane Tempest.
água de cerca de 70% da população criado em 2006. No plano, foram defi­ dentro do perímetro do Pesm ou em
da Baixada Santista. nidas 11 áreas prioritárias para ações áreas de pressão do parque. São os Cadastro
Atualmente, o Pesm é o maior emergenciais. O Núcleo Itutinga­Pi­ bairros­cota 95, 100, 200, 400 e 500 A Companhia de Desenvolvimento
corredor biológico restante da Mata lões – onde está inserido o município (levam esse nome por causa de sua Habitacional e Urbano (CDHU) ini­
12 SPnotícias SPnotícias 13

8. capa
ciou em maio deste ano um cadas­
tramento de todos os residentes nos
bairros da região. O levantamento
identificou 7.831 edificações, entre
residências, comércio, serviços e tem­
plos religiosos. A estimativa é que 7,5
mil famílias residam no local, das
quais cerca de 5 mil deverão ser reas­
sentadas em novos bairros.
O primeiro passo do programa foi
realizar um congelamento da ocupa­
ção das encostas. Em abril de 2007,
um contingente formado por 76 ho­
mens e 11 viaturas do Pelotão de Poli­
ciamento Ambiental mais 54 homens
e sete viaturas da Polícia Militar da
área passou a monitorar os bairros 24
horas, evitando novas ocupações.
Além do levantamento, o Instituto
de Pesquisas Tecnológicas (IPT) rea­
lizou o estudo topográfico da região.
“Com o estudo do IPT foi possível
verificar os setores de risco e as edifi­
cações que devem sair e quais podem famílias vizinhas ou com laços de pa­
ficar”, afirma o coodenador do proje­ rentesco poderão permanecer juntas Edifícios construídos
to, coronel Eclair. nas áreas de reassentamento”, diz.
As famílias retiradas serão deslo­ Todos os detalhes foram pensados. seguirão os novos
cadas para outros bairros existentes Algumas unidades terão como opção padrões da CDHU
no município: Bolsão 7, Bolsão 9 e a abertura de um comércio ou serviço
Jardim Casqueiro. O número de uni­ na parte de baixo da residência: são
dades construídas pela CDHU é tão as unidades mistas.
grande que serão novos bairros. Três As áreas das casas que serão pre­
mil casas já estão em processo de li­ servadas nos bairros­cota 200, 100 e ao espaço de segurança das linhas
citação. “As pessoas não serão man­ 95 e no Pinhal do Miranda serão ur­ de alta tensão.
dadas para debaixo da ponte”, afirma banizadas de acordo com um plano Atualmente, a travessia dos mo­
o coronel. de sustentabilidade geotécnica, para radores é feita perigosamente pela
Segundo a superintendente de Pro­ que não ofereçam riscos aos morado­ Rodovia Anchieta. O projeto prevê a
jetos Especiais da CDHU, Maria Te­ res. “Vamos oferecer à prefeitura um construção de um viaduto e de uma
reza Soares Silveira, as unidades se­ código de obras específico”, diz Ma­ passagem de nível para garantir a se­
Retirada de mato guem o padrão novo da companhia. ria Tereza. Todas as casas deverão gurança dos pedestres e veículos.
A distribuição das unidades obede­ obedecer a um recuo de 30 metros No levantamento, foram identifi­
das encostas da serra cerá a critérios flexíveis de escolha. da Rodovia Anchieta. Também de­ cados cerca de 800 chefes de família
aumenta o risco “Prefiro que a escolha das unidades verá ser guardado um segundo recuo que trabalham fora de Cubatão, o que
de deslizamentos obedeça a critérios discutidos com de 15 metros de cursos d’água (dre­ possibilitou a oferta de unidades ha­
as comunidades locais. Por exemplo: nagens naturais), além do respeito bitacionais em outras cidades da Bai­
14 SPnotícias SPnotícias 15

9. capa
EntEnda o projEto EntEnda o projEto
Área com risco geotécnico Área com risco geotécnico
Casas que serão removidas Casas que serão removidas
Áreas de reflorestamento Áreas de reflorestamento
Recuo das drenagens naturais Recuo das drenagens naturais
Edificações em risco Edificações em risco
Edificações que serão preservadas Edificações que serão preservadas
pinhal do
Miranda
Grotão
xada Santista. “No caso das unidades Conscientização trada entre os moradores é natural. “Não há uma aceitação imediata de
construídas em Cubatão, acredito que Grande parte das famílias que moram “Existem pessoas que nasceram lá, que o Parque Estadual precise ser re­
as primeiras famílias se mudarão no na serra tem residência consolidada há uma insegurança”, afirma Maria cuperado”, afirma. Além disso, para
começo de 2010”, estima o coronel. na região. Não é raro entrar em algum Tereza. Por isso, ela montou equipes o morador, a grande quantidade de
Por fim, é necessário recuperar a desses bairros e encontrar casas de sociais que estão atuando dentro dos dúvidas sobre o projeto gera medo na
floresta degradada. O projeto prevê alvenaria com acabamento impecá­ bairros. “Temos agentes trabalhando população.
a recuperação da biodiversidade da vel e garagem. na conscientização das pessoas. Sen­ Para ajudar na conscientização, os
flora da região, principalmente do A conscientização sobre os riscos timos que a maioria já aceita a idéia executores do projeto têm realizado
palmito­juçara. Serão plantadas cer­ geotécnicos (deslizamentos e desmo­ de sair de lá”, explica. reuniões periódicas com a prefeitu­
ca de 40 mil mudas da flora original ronamentos) do local tem sido o prin­ Dentro dos bairros, as opiniões di­ ra e com moradores, além de cursos
do Parque da Serra do Mar, além da cipal trabalho da equipe que coorde­ vergem. Para o morador do bairro­co­ de educação ambiental. A iniciati­
criação do Jardim Botânico de Cuba­ na o programa. ta 200 Wellington Ribeiro da Silveira, va parece estar surtindo resultados,
tão, o que deve ajudar no estímulo à Para a superintendente de Projetos a aceitação é difícil porque existe um mesmo entre as pessoas que devem
educação ambiental. Especiais, a resistência inicial encon­ enraizamento cultural da população. ser transferidas. O aposentado e líder
16 SPnotícias SPnotícias 17

10. capa
Mesmo estando
entre os que
saem, Ademir é a
favor do projeto
de recuperação
comunitário Ademir Ribeiro da Silva Noventa e três por cento da Mata
é favorável ao projeto. “Tem muita Atlântica foi devastada. Os motivos
gente que montou casas estruturadas, são diversos e antigos, como a extra­
mas não sabe que o solo pode ruir a ção do pau­brasil e o exaustivo culti­
qualquer momento”, afirma. vo de monoculturas como o café e a
cana­de­açúcar. o
História da Mata Atlântica
Antes de ser colonizado, o Brasil os­
tentava um enorme conjunto de for­
parQUE EStadUaL da
mações florestais, que se estendia por
uma faixa de 1,2 milhão de quilôme­ SErra do Mar
tros do Rio Grande do Sul ao Piauí,
Criação: 30 de agosto de 1977
cortando 17 Estados brasileiros: a
Mata Atlântica. Cidades: Ubatuba, Caraguatatuba, São
Para que ela serve? A Mata Atlân­ Sebastião, Bertioga, Cubatão, Santos,
tica contribui para a manutenção dos São Vicente, Praia Grande, Mongaguá,
recursos hídricos disponíveis nas lo­ Itanhaém, Peruíbe, Cunha, São Luís do
calidades em que está inserida, regu­ Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna,
Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cru-
lando o fluxo dos mananciais e asse­
zes, Santo André, São Bernardo do Campo,
guram a fertilidade do solo, além de São Paulo, Juquitiba e Pedro de Toledo
ajudar a controlar o clima e proteger
as encostas das serras. Espécies catalogadas:
rio Cubatão será n 373 aves
um dos principais A floresta abrange nada menos do
n 111 mamíferos
beneficiados pela que sete bacias hidrográficas do país.
n 144 anfíbios
recuperação da Estima­se que mais de 110 milhões
Serra do Mar n 46 répteis
de pessoas vivam nessas regiões.
18 SPnotícias SPnotícias 19

11. IP/ImagePlus
SP limpa
onda
O governo do Estado lançou em
agosto o Onda Limpa no litoral Inauguração da
Limpeza no
norte. O programa de sanea­ ETE Porto Novo foi
mento da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo (Sa­
o primeiro passo
besp) é o maior do país e está na sua
litoral Norte
segunda fase. A primeira começou
em 2007 na Baixada Santista, onde dado com a inauguração da Estação de
a coleta de esgoto já alcançou o ín­ Tratamento de Esgoto (ETE) Porto No­
dice de 62% e a meta é que atinja a vo, em Caraguatatuba, que somou um
marca de 95% até 2011. No litoral investimento de 21 milhões de reais.
Segunda etapa do programa Onda Limpa vai norte, atualmente, apenas 30% da Também estão previstas obras em
beneficiar 3,5 milhões de pessoas na região população tem saneamento básico Paúba, que fica no município de São
(são 383 quilômetros de rede de cole­ Sebastião, em Ilhabela e na região de
ta de esgoto, tratado na totalidade) e o Ubatuba. Todos os cálculos de obras e
objetivo é que esse número chegue a custos são feitos pela média de dados
85% até 2012. da população local, mais a freqüência
O programa todo prevê um investi­ de turistas durante o ano. Uma proje­
mento de 1,588 bilhão de reais. Serão ção para que o sistema não fique ocio­
beneficiados 3,5 milhões de pessoas, so na maior parte dos meses de baixa
contadas a população residente e a temporada, mas que também dê conta
flutuante do litoral do Estado. do turismo no verão, especialmente
O primeiro passo no litoral norte foi nos picos de réveillon e carnaval.
O qUe Será feItO
Caraguatatuba Ilhabela São Sebastião Ubatuba
População 101,6 mil pessoas 27,9 mil pessoas 82,6 mil pessoas 170,7 mil pessoas
Beneficiados(*) 272,3 mil pessoas 50,2 mil pessoas 125,4 mil pessoas 230,9 mil pessoas
Coleta de esgoto 36% 5% 44% 30%
Metas 85% 69% 86% 73%
Investimentos R$ 70,4 milhões R$ 23 milhões R$ 63,5 milhões R$ 83 milhões
Obras 206 quilômetros de Um emissário subma- 53 quilômetros de rede 89 quilômetros de rede
rede coletora, coletor- rino com a estação coletora, coletor- coletora, coletor-
tronco, interceptores e de bombeamento tronco, interceptores tronco, emissários, mais
emissários, cerca de 11 acoplada, a 38 metros e emissários, mais de de 9 mil ligações domi-
mil ligações domicilia- de profundidade e com 3,4 mil ligações domi- ciliares, 42 estações
res, 47 estações 900 metros de extensão ciliares, 44 estações elevatórias e cinco de
elevatórias e uma total, 42 quilômetros de elevatórias, sete de tratamento de esgoto
estação de tratamento rede coletora, coletor- tratamento, ampliação
tronco, interceptores e do precondicionamento
emissários, com mais e prolongamento do
Fontes: sabesP e sead
de 3 mil ligações domi- emissário submarino do
ciliares, 15 estações Araçá em 449 metros
Praia de Ilhabela, que será elevatórias e duas de
contemplada pelo projeto tratamento
* soma da população residente e população flutuante
oma
20 SPnotícias SPnotícias 21

12. gIlberto marQues
onda limpa
pelo governo do Estado inclusive
PrOgraMa Onda lIMPa
para obtenção de financiamentos in­
ternacionais em programas de recu­ Municípios População
peração ambiental. Bertioga, Cubatão, Guarujá, 1,86 milhão de pessoas
Young lembra que a Baixada San­ Itanhaém, Mongaguá, residentes, mais 1,64
tista é uma região metropolitana. Peruíbe, Praia Grande, Santos milhão flutuantes
“Em todos os nossos projetos temos e São Vicente (Baixada San-
de considerar questões como morta­ tista), São Sebastião, Ilhabela, financiamento
Japan Bank International
lidade infantil, transporte, telefonia, Caraguatatuba e Ubatuba
(litoral norte) Cooperation (JBIC), com
empreendimentos que formam a in­ contrapartida da Sabesp e
fra­estrutura em geral.” A Baixada Investimentos financiamento do BNDES
também conta com especificidades de r$ 1,588 bilhão (R$ 1,28
regiões turísticas, com picos de maior bilhão em coleta e tratamento
afluxo, “da mesma forma que Rio de de esgoto e R$ 308 mil em
Janeiro e Salvador”, exemplifica o en­ abastecimento de água)
estação de
genheiro. “Precisamos pensar nesse Meta para rede
tratamento afluxo e ainda nos indicadores de bal­ de esgoto
Porto Novo, em neabilidade das praias, por exemplo, De 62% de atendimento para
Caraguatatuba lembrando que o turismo resulta em 95% na Baixada Santista, de
geração de emprego e de renda.” 30% para 85% no litoral norte
A região projeta o futuro pensando
no potencial proporcionado pelo tu­
rismo. Simultaneamente, as obras de OBraS
saneamento básico ajudam na cons­ Baixada Santista
n 1.175 km de redes coletoras/coletores-tronco/emissários
cientização da educação ambiental da
n 120.424 ligações domiciliares
é maior), e os lençóis freáticos são população local, detalhe que a pró­ n 101 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs)
Sabesp fará ligações de próximos da superfície. pria Sabesp faz questão de ressaltar. n 7 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs)
Segundo o engenheiro, obras em A Baixada Santista tem 2,7 mil qui­
esgoto, coletores-tronco, regiões como essa, onde há morros e lômetros quadrados de área e é forma­
n Emissários submarinos de Santos e Praia Grande
emissores e ETEs serras e superfície plana próxima da da pelos municípios de Cubatão, Ber­
litoral norte
n 860 km de redes, coletores-tronco, interceptores
orla, são mais complexas, os custos tioga, Guarujá, Santos, São Vicente, e emissários
são mais altos e o licenciamento am­ Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém n 25.700 novas ligações domiciliares
n 100 estações elevatórias de esgoto (execução e reforma)
De acordo com o superintendente biental torna­se mais difícil. e Peruíbe, com 82 praias em 162,5
n 15 estações de tratamento de esgotos
da Unidade de Negócio Litoral Norte Nos quatro municípios, a Sabesp quilômetros. Tem 1,6 milhão de mo­ n 1 estação de precondicionamento (EPC) e emissário
da Sabesp, Benedito Felipe Oliveira vai fazer redes de ligações domici­ radores, mas na alta temporada, o submarino em Ilhabela, melhoria e ampliação da EPC + emis-
Costa, as intervenções exigem cuida­ liares de esgoto, construções de co­ número salta para 2,95 milhões. Da sário submarino do Araçá em São Sebastião
dos específicos por se tratar de uma letores­tronco, emissários e estações mesma maneira, o litoral norte, com a
Obras complementares em fase de licitação
área de proteção ambiental. As obras elevatórias e de tratamento. implantação do Onda Limpa, poderá No Sistema de Esgotamento Sanitário de Paúba (São Se-
de coleta e tratamento de esgoto são Segundo o engenheiro sanitarista ficar mais estruturado para receber os bastião) e no Sistema de Esgotamento Sanitário de Ubatuba:
dificultadas pela topografia plana nas Reynaldo Young, atual superinten­ turistas na alta temporada. n 12,5 km de rede coletora
proximidades da praia, o que exige a dente regional da Sabesp na Baixada “A nossa grande busca é a univer­ n 580 ligações domiciliares
construção de estações de bombea­ Santista, há dez anos existe um plano salização do sistema de coleta e de n 10 estações elevatórias
mento (diferentemente de áreas de diretor de coleta e tratamento de es­ tratamento de esgoto até 2011”, diz o n 5.002 m de linhas de recalque
n 2.239 m de coletores-tronco
relevo, em que a possibilidade de es­ goto na Baixada, região da primeira Reynaldo Young, salientando a viabi­ n 232 m de travessias
gotos correrem por ação da gravidade etapa do programa, que é seguido lidade da meta. o
Ilustração: serI
22 SPnotícias SPnotícias 23

13. SPbillings
Billings
dentro da lei
Lei Específica da Billings foi encaminhada para a Assembléia,
e o governo do Estado quer aprovação até o fim do ano
O governo do Estado encami­ cada uma foi estabelecida uma meta
nhou em setembro à Assem­ de redução da quantidade de polui­
bléia Legislativa o projeto da ção. O fósforo foi adotado como padrão
Lei Específica da Billings. O texto para medir o nível de poluição no re­
regulamenta o reservatório como Área servatório, uma vez que a substância Ocupação
de Proteção e Recuperação de Manan­ está presente em diferentes tipos de na beira da
ciais. Em conjunto com a Lei Estadual atividades humanas poluidoras. Represa Billings
9.866/97, a Lei de Proteção aos Ma­ A meta é reduzir em 70% a quan­
divulgação
nanciais, o texto pretende regularizar tidade de fósforo despejada diaria­
a utilização do solo nas margens da mente no manancial. De acordo com
Billings e garantir melhor qualidade o último índice, medido em 2000, adensamentos na região será a fisca­
lização. De acordo com o texto, a fis­
cidades atendidas pela Billings
de água ao reservatório que abastece são despejados por dia 1.043 quilos
4 milhões de pessoas na região metro­ de fósforo no reservatório. Quando a calização será feita em conjunto por Municípios inseridos abastecimento
politana de São Paulo. lei for aprovada, esse número deverá órgãos estaduais e federais. As pena­ no sistema Billings 3,9 milhões de habitantes
A lei é um projeto antigo do gover­ cair para 281 quilos por dia. lidades para quem não se enquadrar n Diadema n Diadema
no do Estado de São Paulo. O texto Para conseguir baixar esses níveis nos termos da lei são as mesmas apli­ n Santo André n Santo André
começou a ser discutido em 2001. Se­ de poluição, é preciso regularizar as cadas na Lei de Proteção aos Manan­ n São Bernardo do Campo n São Paulo (Região Sul)
gundo a coordenadora do Projeto Am­ edificações já existentes. O lote mí­ ciais, que prevê multas de 450 vezes n São Paulo n São Bernardo do Campo
biental Estratégico dos Mananciais nimo para a construção foi estipulado a 220 mil vezes o valor da Unidade n Ribeirão Pires
da Secretaria de Estado do Meio Am­ em 250 metros quadrados, sendo que Fiscal de Referência (Ufir). Cada Ufir n Rio Grande da Serra
biente, Fernanda Bandeira de Mello, cada lote deverá ter uma área verde vale 1,06 reais.
o resultado do texto final é bastante cultivada obrigatória para a drena­ “É importante que os municípios o que diz a lei
satisfatório. “Fizemos no texto todas gem da água pelo solo, além de estar realizem as intervenções necessárias objetivos
as considerações que julgamos ne­ ligado à rede pública de esgoto, evi­ para o cumprimento da lei. Espera­ n Melhorar a qualidade da água
cessárias”, afirma. tando assim o despejo direto dos de­ mos que os prefeitos alterem seus n Manter e ampliar áreas preservadas
n Disciplinar e regularizar o uso e ocupação do solo
fonte: secretaria estadual do meio ambiente
Estima­se que cerca de 860 mil jetos nas águas da represa. Assim que planos diretores no que estiver em
pessoas vivam às margens da repre­ for aprovada, a lei estipula um prazo desacordo com a nova lei”, afirma a Metas de redução de carga poluidora
sa. A lei não pretende realizar a re­ de 24 meses para que as atividades coordenadora Fernanda Bandeira. De 1.043 kg de fósforo/dia para 281 kg de fósforo/dia
tirada dessas famílias do local, mas existentes no local se enquadrem nos A previsão é que o texto seja apro­ ocupação
sim regularizar sua situação e impe­ parâmetros urbanísticos e ambientais vado ainda neste ano. “Sabemos que n Lote mínimo: 250 m²
dir novas ocupações. apresentados no texto. ainda haverá discussões para altera­ n Taxa de permeabilidade: 15%
Para atingir o objetivo, o manan­ Mais do que o tamanho do lote, ções nos textos. Estamos abertos a is­ n Índice de área com vegetação: 8%
cial foi dividido em cinco partes. Para o principal fator para impedir novos so”, afirma Fernanda. o
24 SPnotícias SPnotícias 25

14. SPcapacitação
50 mil professores
mais preparados
Profissionais assistem a videoaulas e participam de fóruns de tantes das 91 diretorias regionais de
ensino do Estado. O objetivo é capa­ Disciplinas em caDa ciclo
debates pela internet para trabalhar com os Cadernos do Professor
citar professores para que aprendam ensino fundamental
a aproveitar da melhor forma possível n Português n Inglês n História
A Secretaria do Estado da Edu­ medidas que a Secretaria da Educa­ os Cadernos do Professor, distribuí­ n Matemática n Geografia n Educação Física
cação iniciou em setembro um ção vem implantando para alcançar dos por fascículo a cada bimestre. n Ciências n Arte
grande programa de capacita­ as dez metas de qualidade de ensino Primeiro, os professores acompa­
ção de professores. O plano de ação traçadas pelo governo do Estado para nham as videoaulas e integram fóruns ensino médio
está em andamento e termina na pri­ serem cumpridas até 2010. de debates e sugestões. Na seqüên­ n Português n Química n Educação Física
meira semana de dezembro. Até lá, A capacitação ocorre por meio de cia, participam de videoconferências n Matemática n Biologia n Arte
serão capacitados 50 mil profissionais videoaulas e fóruns de debate pela específicas para cada uma das disci­ n Física n Filosofia n Inglês
dos ensinos fundamental e médio da internet, mais videoconferências de plinas – no ensino fundamental são n História n Sociologia n Geografia
rede pública estadual. professores especialistas de cada dis­ oito, enquanto no médio, 12. Programação: www.rededosaber.sp.gov.br e www.educacao.sp.gov.br
O programa é mais uma etapa das ciplina e convidados, para represen­ Especialistas e convidados de ca­
26 SPnotícias SPnotícias 27

15. capacitação
sores interessados preenchessem um fóruns e videoconferências”, explica.
as 10 metas Do plano
As videoaulas são formulário eletrônico para participar Os professores inscritos recebem
estaDual De eDucação
ferramentas para a das videoaulas e dos fóruns. “Tive­ uma certificação de participação, que
mos 49.888 inscritos. Inicialmente vale para sua evolução funcional e,
implantação do nos preocupamos que pudesse haver conseqüentemente, para a remunera­ 1 Todos os alunos de 8 anos formação e ao trabalho de
novo currículo resistência, por conta de o processo ção do profissional. plenamente alfabetizados coordenadores pedagó-
gicos e supervisores para
ser feito pela internet. Mas isso não Em 2009, haverá uma nova inicia­ reforçar o monitoramento
2 Redução de 50% das taxas
aconteceu”, informa a coordenadora tiva para capacitação de professores, de reprovação da 8ª série das escolas e apoiar o tra-
Valéria de Souza. o programa Universidade Virtual do balho do professor em sala
As videoconferências acontecem Estado de São Paulo (Univesp). O 3 Redução de 50% das de aula, em todas as DEs;
da disciplina mostram para os profes­ da seguinte forma: os professores de projeto deverá criar cerca de 6,6 mil taxas de reprovação programa de capacitação
sores mediadores – representantes de cada disciplina se sentam em uma vagas. “Faremos o curso de formação do ensino médio dos dirigentes de ensino
cada diretoria de ensino – as propos­ das três salas de transmissão instala­ continuada de professores em nível de e diretores de escola com
4 Implantação de programas foco na eficiência da
tas dos Cadernos do Professor. Esses das na sede da secretaria, no centro especialização, com parcerias da Uni­ gestão administrativa e
de recuperação de aprendi-
mediadores, que também tiram dú­ da capital paulista, e apresentam su­ versidade de São Paulo (USP), Uni­ zagem nas séries finais pedagógica do sistema
vidas e apresentam sugestões, serão gestões para utilizar os Cadernos do versidade Estadual Paulista (Unesp) e de todos os ciclos
agentes multiplicadores nas regiões Professor. Do outro lado estão os pro­ Universidade Estadual de Campinas (2ª, 4ª e 8ª séries do 9 Descentralização e/ou
onde atuam. fessores representantes das diretorias (Unicamp)”, explica a coordenadora ensino fundamental e 3ª municipalização do progra-
Valéria de Souza está à frente da de ensino, que acompanham a pala­ Valéria. A previsão é que os cursos série do ensino médio) ma de alimentação escolar
Coordenadoria de Ensino e Normas vra de cada um dos colegas na parte comecem em março. o nos 30 municípios ainda
5 Aumento de 10% nos centralizados
Pedagógicas (Cenp) da Secretaria de aberta às perguntas e sugestões. Eles
índices de desempenho
Estado da Educação e é com ela que serão os multiplicadores. dos ensinos fundamental 10 Programa de obras e infra-
os professores especialistas de cada Como são três as salas de transmis­ e médio nas avaliações estrutura física das escolas:
disciplina se reúnem toda segunda­ são na sede da Secretaria da Educa­ nacionais e estaduais garantia de condições de
feira pela manhã para avaliação das ção, as videoconferências podem ser acessibilidade em 50% das
sugestões recebidas. simultâneas, tanto de manhã como à 6 Atendimento de 100% escolas, para atender à
“Com o programa São Paulo Faz tarde. “A adequação do calendário da demanda de jovens e demanda dos alunos com
adultos do ensino médio deficiência; construção de
Escola (que inclui a reformulação cur­ não foi brincadeira”, diz a coordena­
com oferta diversificada de 74 novas unidades, reforma
ricular da rede), reunimos tudo o que dora Valéria. currículo profissionalizante e ampliação de 77 escolas
a rede já desenvolvia, as experiências (417 salas de aula); extinção
de êxito que vêm desde as décadas de Adesão 7 Implantação do ensino das salas com padrão
80 e de 90, e recebemos sugestões de Luis Fábio Pucci é professor de Fí­ fundamental de nove anos, Nakamura; recuperação e
professores que quiseram participar, sica e um dos especialistas da Cenp em colaboração com os cobertura de quadras de
observando ainda os parâmetros cur­ que comanda as videoconferências. municípios, com prioridade esportes; implantação de
à municipalização das séries circuito interno de TV para
riculares nacionais. Com isso, passa­ Pucci trabalha com educação há 15
iniciais (1ª à 4ª séries) melhorar a segurança em
mos a montar nossa primeira versão anos e conta que está havendo muitas escolas da Grande São Pau-
da nova proposta curricular para o participações nos fóruns. “Nas video­ 8 Utilização da estrutura de lo; 100% das escolas com
Estado”, afirma a coordenadora. conferências, os professores apontam tecnologia da informação laboratórios de informática
As videoaulas e os fóruns fazem tudo o que gostam e o que não gos­ e Rede do Saber para e de ciência; 100% das
parte das ferramentas para a imple­ tam”, diz. programas de formação salas dos professores com
mentação dessa mudança curricular Segundo ele, o objetivo é apoiar o continuada de professores, computadores, impressoras
integrados em todas as 5,3 e ambiente de multimídia;
e integram um projeto chamado A professor. “Tivemos a proposta curri­
mil escolas, com foco nos atualização e informatização
Rede Aprende com a Rede. cular, depois os Cadernos do Profes­ resultados das avaliações; do acervo de todas as bi-
Em agosto, a Secretaria da Educa­ sor e agora entramos na terceira fase, estrutura de apoio à bliotecas das 5,3 mil escolas
ção abriu espaço para que os profes­ que é o curso – com as videoaulas,
28 SPnotícias SPnotícias 29