A nova moradia Com projeto que inclui o terceiro dormitório e Desenho Universal de acessibilidade, a Secretaria da Habitação tem novo padrão de casa popular

1. SP
notícias
ANO 2 l NÚMERO 14
A nova
moradia
Com projeto que inclui
o terceiro dormitório
e Desenho Universal de
acessibilidade, a Secretaria
da Habitação tem novo
padrão de casa popular
De gráfica a editora Governo do Estado São Paulo Escola
de livros, a Imprensa aplica recursos de de Teatro formará
Oficial torna-se uma 750 milhões de reais atores e profissionais
empresa exemplar na região de Franca dos bastidores

2. editorial
Um novo padrão de moradia
Uma das principais realizações da Secretaria da Habitação na
atual administração é o novo padrão de construção das mora-
dias populares do Estado de São Paulo. O projeto da Compa-
nhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em-
presa ligada à secretaria, prevê melhorias, como o terceiro dormitório,
placa de aquecimento solar e pé-direito mais alto, que trazem conforto,
qualidade de vida e dignidade às famílias.
A reportagem de capa desta edição de SPnotícias destaca ainda uma
ação inovadora da CDHU em parceria com a Secretaria dos Direitos da
Pessoa com Deficiência: o Desenho Universal das residências, que con-
templa uma série de adaptações para promover melhor circulação e
bem-estar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Outra reportagem trata da atuação da Imprensa Oficial do Estado de
São Paulo. Inicialmente criada para divulgar os atos do governo no Diá-
rio Oficial, ela transformou-se com o tempo em um modelo bem-sucedido
de gráfica, agência de notícias, editora de livros premiados e a única
empresa pública do Brasil a emitir certificação digital.
Na área da cultura, esta edição fala da criação da São Paulo Escola de
Teatro. A partir de fevereiro de 2010, serão inaugurados cursos gratuitos
para formação de atores e para aqueles que trabalham nos bastidores
em funções como sonoplastia, iluminação e técnicas de palco. A escola
funcionará em um prédio de 1,7 mil metros quadrados na capital, que
está sendo reformado ao custo de 4,2 milhões de reais.
A seção Bastidores revela como é organizar uma edição dos Jogos
Abertos do Interior, que exige da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
um planejamento de dois anos. Em outubro último, o evento foi dispu-
tado em São Caetano do Sul e, desde já, a Selt prepara a organização dos
Jogos de Santos, em 2010.
Os investimentos na região administrativa de Franca também estão
em reportagem de SPnotícias. Obras em infraestrutura, habitação e sa-
neamento, além de ações voltadas para a capacitação de mão de obra,
estão beneficiando 720 mil habitantes de 23 municípios.
O entrevistado do mês é o secretário da Gestão Pública, Sidney Beral-
do, que aborda as ações do governo no sentido de controlar os gastos do
Estado, além da valorização dos servidores ao atingir metas e da expan-
são do Poupatempo e do Acessa São Paulo, que tem contribuído para a
inclusão digital da população.
Boa leitura e até a próxima edição.
SPnotícias 3

3. renato Stockler
SPsumário
Ano 2 | Nº 14 | 2009
11.000 exemplares
Distribuição estadual
Foto de capa: Renato Stockler
Governo do estado de sÃo Paulo
Governador José Serra
vice-governador Alberto Goldman
secretaria estadual da administração Penitenciária
Lourival Gomes
secretaria estadual da agricultura e abastecimento
João de A. Sampaio Filho
secretaria estadual da assistência
6 ENTREVISTA e desenvolvimento social
Rita Passos
O secretário da Gestão Pública secretaria estadual da Casa Civil
Aloysio Nunes Ferreira Filho
fala da missão da pasta de
20
secretaria estadual da Casa Militar
controlar os gastos públicos e Coronel PM Luiz Massao Kita
secretaria estadual de Comunicação
dos investimentos no Poupatempo Bruno Caetano
e Acessa São Paulo Imprensa
secretaria estadual da Cultura
João Sayad
secretaria estadual de desenvolvimento
26 BANCO DE IMAGENS OfIcIal Geraldo Alckmin
secretaria estadual de economia e Planejamento
Acervo com 2 mil fotografias Criada para divulgar Francisco Vidal Luna
divulga belezas turísticas do as ações do governo, secretaria estadual da educação
Paulo Renato Souza
Estado de São Paulo a Imprensa Oficial secretaria estadual do emprego e
do Estado de São relações do trabalho
28 ESCOLA DE TEATRO Paulo torna-se um
Guilherme Afif Domingos
secretaria estadual de ensino superior
Governo do Estado cria escola exemplo de empresa Carlos Alberto Vogt
secretaria estadual de esporte,
para formação de atores e outros em várias atividades lazer e turismo
bruno miranda
Claury Santos Alves da Silva
profissionais das artes cênicas secretaria estadual da Fazenda
Mauro Ricardo Machado Costa
38 BASTIDORES secretaria estadual da Gestão Pública
Sidney Beraldo
Como é o trabalho da Secretaria secretaria estadual da Habitação
Lair Alberto Soares Krähenbühl
de Esporte, Lazer e Turismo para secretaria estadual da Justiça e
organizar os Jogos Abertos do Interior defesa da Cidadania
Luiz Antônio Marrey
secretaria estadual do Meio ambiente
44 PERSONAGEM DO MÊS Francisco Graziano Neto
secretaria estadual dos direitos da
O diretor do CDP de Sorocaba, Marcio Pessoa com deficiência
Linamara Rizzo Battistella
Coutinho, adota programa para secretaria estadual de relações Institucionais
diminuir a reincidência de detentos José Henrique Reis Lobo
secretaria estadual de saneamento e energia
46 O ESTADO EM NúMEROS
Dilma Seli Pena
secretaria estadual da saúde
Luiz Roberto Barradas Barata
48 AGENDA secretaria estadual da segurança Pública
Antônio Ferreira Pinto
secretaria estadual dos transportes
Mauro Arce
secretaria estadual dos transportes
Metropolitanos
José Luiz Portella
10 capa
Procuradoria Geral do estado de são Paulo
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
Secretaria da Habitação aprimora
o conceito de moradia popular com 32 reGIÃO a revista SPnotícias é uma publicação
mensal do Governo do estado de são Paulo,
Joel Silva/folha imagem
distribuída gratuitamente. seu conteúdo
Formada por 23 municípios, a região de é informativo e sua venda é proibida.
novo padrão construtivo e Desenho Franca recebe investimentos em áreas como www.saopaulo.sp.gov.br
Universal de acessibilidade saneamento, infraestrutura e habitação Sugestões para a revista pelo e-mail:
revistaspnoticias@sp.gov.br
CtP, impressão e acabamento:
edição concluída em novembro
SPnotícias 5

4. SPentrevista
processos, a fim de desburocratizar e a meta serão valorizados. Veja o caso
alcançar as metas. da educação. As escolas e os alunos
são avaliados no fim do ano letivo,
SP: O que tem sido feito dentro pro- e os estabelecimentos que atingem
grama de gestão por resultados? suas metas têm todos os servidores
Beraldo: No início do governo, fize- contemplados. Desde o servente até
mos o recadastramento de todos os o diretor, todos recebem um bônus,
servidores para verificar onde eles es- que pode chegar a 2,9 salários anu-
tão, sua escolaridade e capacitação, ais. Também incorporamos gratifi-
para tentar extrair o melhor rendi- cações ao salário e implantamos a
mento de cada um. Afinal, a maior meritocracia nas áreas-meio. As pro-
despesa do Estado é com a folha de moções não serão feitas só pelo tem-
pagamento – 35 bilhões de reais, com po de serviço; haverá uma avaliação
cerca de 700 mil servidores ativos. Se e a promoção acontecerá por mérito.
Gastos sob
O secretário da somarmos os inativos e pensionistas, Todas as carreiras das áreas-meio te-
Gestão Pública, chegamos a mais de 1 milhão de ser- rão a oportunidade de ganhar 40%
Sidney Beraldo
vidores. O maior aproveitamento des- de aumento no salário. Se o servidor
controle
sa força de trabalho significa cuidar de uma carreira que exige ensino mé-
da qualidade dos gastos. Reduzimos dio fizer o curso superior, agregando
4,2 mil cargos de confiança e criamos valor ao seu trabalho, terá esse rea-
duas carreiras no Estado: especialista juste. E se ele ocupa uma função que
Ações da Secretaria da Gestão Pública levam o em políticas públicas e analista de fi- já exige nível superior e cursar uma
governo do Estado a aplicar melhor os recursos nanças e planejamento. São 1,3 mil pós-graduação, mestrado ou douto-
vagas preenchidas por concurso pú- rado e comprovar que agregou valor,
e a profissionalizar os servidores públicos
blico para implementar a gestão por também receberá 40% de aumento.
resultados. Criamos a certificação
fotos: Antonio LArgui
ocupacional para valorizar a com- SP: Qual é o balanço da expansão do
petência de quem exerce cargos de Poupatempo na atual administração?
Controlar os gastos públicos com SPnotícias: Qual é a missão da Secre- confiança. Começamos com cargos Beraldo: O Poupatempo, que com-
responsabilidade é a meta da Se- taria da Gestão Pública? estratégicos, como diretor regional pletou 12 anos em outubro, integra
cretaria da Gestão Pública desde Sidney Beraldo: A primeira é melho- de Saúde, de Educação e os diretores a política da melhora da qualidade
o início da atual administração, quando rar a qualidade do serviço público. de hospitais públicos, que serão sub- do serviço público. A expansão per-
foi criada. Cargos de confiança foram su- Cuidar dos gastos e acompanhar se metidos a um processo de avaliação. mite que mais pessoas utilizem esse
primidos, o governo do Estado implan- as políticas desenvolvidas estão ge- Quem for reprovado passará por um padrão de serviço, em que a emissão
tou a meritocracia para os servidores e rando o impacto desejado na socie- curso de treinamento e capacitação. de um RG, por exemplo, é feita no
em um ano houve uma economia de dade. Em segundo lugar, incorporar Se o servidor não passar em uma mesmo dia, contra os 30 dias do pro-
518 milhões de reais em despesas co- cada vez mais à administração públi- segunda avaliação, será substituído cedimento convencional. Por isso, a
muns às secretarias, como combustível, ca a gestão por resultados, ou seja, por um profissional certificado. nossa meta é ampliar em 50% a ca-
água e energia elétrica. Na entrevista a obter o melhor desempenho com re- pacidade de atendimento. Do início
SPnotícias, o secretário Sidney Beraldo lação às ações que o Estado desenvol- SP: Como o senhor define a meritocra- da atual administração até o fim de
falou sobre essas ações e também dos in- ve. Para isso, aplicamos uma política cia no governo? 2010, serão 14 postos inaugurados.
vestimentos em tecnologia, da expansão de recursos humanos no sentido de Beraldo: É uma forma de estimular Também implantamos um progra-
do Poupatempo e do Acessa São Paulo, profissionalizar e capacitar. Por fim, o servidor a continuar estudando e ma chamado Sintonia, com o objeti-
que vem contribuindo para a inclusão investir na área de tecnologia, de sis- se capacitando. O servidor ou uma vo de melhorar o sistema de gestão
digital da população do Estado. temas, de programas, de revisão de equipe que contribuiu para atingir dos postos de atendimento, convi-
6 SPnotícias SPnotícias 7

5. entrevista
atraso no atendimento e insatisfação salas de videoconferência, mas va- Avaliamos o preço que pagávamos
do cidadão, que precisava se dirigir mos abrir mais 50 entre dezembro e nos presídios e vimos que existia uma
a uma agência bancária dentro do fevereiro de 2010. Isso vai liberar os variação grande. Temos de levar em
Poupatempo e pegar fila. Agora, esta- policiais que trabalham no desloca- conta fatores como logística de distri-
mos autorizando o uso do cartão de mento de presos para atuar no pa- buição, mas há presídios próximos
débito, que permite pagar na hora, trulhamento preventivo e assim au- que não justificam tantas distorções
principalmente nos postos onde há mentar a segurança da população. nos preços. Renegociamos contratos
maior procura, como Santo Amaro, e conseguimos reduzir os custos.
Sé e Itaquera, na capital. SP: A tecnologia também será usada
para capacitação a distância? SP: Como está o plano de expansão do
SP: Quais unidades do Poupatempo Beraldo: Há uma dificuldade para Acessa São Paulo?
serão inauguradas até 2010? treinar servidores dos 645 muni- Beraldo: Cerca de 60% da popula-
Beraldo: Piracicaba e Taubaté no cípios do Estado. Então, estamos ção do Estado não tem computador
início e Mogi das Cruzes no final desenvolvendo um programa para ou internet. Neste ano, estamos ins-
de 2010. Estão em licitação Marília, fazer o ensino a distância. Queremos talando mais 110 postos do Acessa
Araçatuba e Rio Claro. Havia o orça- instalar até o ano que vem 150 salas São Paulo e vamos chegar a 600 até
mento de 100 milhões de reais na de videoconferência. Em parceria o fim do governo. É um programa
manutenção do Poupatempo no iní- com o Tribunal de Contas, fazemos que alcança bons resultados com
cio da atual administração, mas em um treinamento com os municípios baixo investimento. Quem mais pre-
2010 ele passará a 200 milhões. Dia- para capacitar servidores munici- cisa são jovens de famílias com renda
dando o usuário a avaliar na hora a riamente, o Poupatempo realiza em pais nas prestações de contas on-line. de até quatro salários mínimos que
qualidade do serviço. Ele termina de suas unidades 104 mil atendimentos utilizam o computador para estudar,
ser atendido e pode fazer a avaliação, e, com a expansão, chegará a 140 SP: Qual foi a economia feita com mandar currículo, buscar emprego.
dizendo se o serviço foi ótimo, bom, mil. Em 12 anos, foram mais de 200 todo o controle de gastos? Paralelamente, estamos desenvolven-
regular ou ruim. milhões de atendimentos. Beraldo: Hoje, 80% das compras do do e ampliando o Acessa nas escolas.
Estado são feitas pelo pregão ele- Temos quase 4 mil laboratórios de
SP: Como tem sido essa avaliação? SP: Como a secretaria atua no incre- trônico, que exigiu treinamento e informática com 60 mil computado-
Beraldo: Dos usuários que vão ao mento da tecnologia da informação? capacitação de 1,8 mil pregoeiros, res. Antes, muitos laboratórios eram
Poupatempo e participam dessa ava- Beraldo: O Estado de São Paulo tem aqueles que operam o sistema. Com subaproveitados. Então, pegamos o
liação, 90% respondem que o atendi- 250 mil estações de trabalho, ou seja, isso, passamos a economizar 25% modelo do Acessa, com um monitor
mento recebido é ótimo ou bom. 250 mil servidores que trabalham nas compras. Outra ação foi a par- treinado, e estamos abrindo esses la-
atrás de um computador e que preci- ceria com o Movimento Brasil Com- boratórios para os alunos. Já implan-
SP: Como está a qualidade dos servi- sam de uma internet veloz. Estamos petitivo para pôr em prática oportu- tamos em 570 escolas da capital,
ços que o Poupatempo oferece a mi- preparando uma nova concorrência nidades de redução de despesas no triplicando o uso dos computadores
lhares de pessoas diariamente? para um contrato de cinco anos des- Estado. Avaliamos as despesas corpo- e aumentando a inclusão digital.
Beraldo: A busca da excelência é per- sa rede e queremos aumentar a capa- rativas que permeiam as secretarias, Muitas famílias não têm banda larga
manente. Por exemplo: precisávamos cidade da banda larga. Hoje, as ferra- como combustível, água, telefonia, porque não podem pagar a mensali-
avançar na questão da acessibilidade. mentas sociais e os bancos de dados energia, alimentação e material de dade de um provedor. Em parceria
Por isso, em vários postos estamos interligados do Estado exigem uma escritório. Eram 7,8 bilhões de reais com a Secretaria da Fazenda, nego-
inaugurando softwares que permi- internet rápida. Também há um de despesas anuais. Estabelecemos ciamos com as empresas operadoras,
tem o acesso ao serviço público dos programa desenvolvido junto com a meta de economizar 500 milhões tiramos o imposto, tabelamos no
portadores de alguma deficiência o Tribunal de Justiça e a Secretaria de reais entre abril de 2008 e abril máximo em 29,80 reais e, com isso,
física, além de melhorar a acessi- da Administração Penitenciária que de 2009 – e chegamos a 518 milhões. estendemos a banda larga popular,
bilidade à parte física dos postos. O utiliza as audiências criminais feitas Tínhamos muito desperdício, como beneficiando 2,5 milhões de domicí-
pagamento de alguma taxa gerava por videoconferência. Hoje, são 16 no caso da alimentação dos detentos. lios no Estado. o
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6. Renato stockleR
SPcapa
Moradias A Secretaria da Habitação vem
realizando diversos projetos para
melhorar a qualidade de vida da
Agora com o terceiro dormitório
em metade das unidades, pé-direito
mais alto, laje ou forro, aquecedor solar,
confortáveis e
população. A implantação de um novo medidor individualizado de água, piso
padrão nas casas e apartamentos cons- cerâmico em todos os cômodos, azule-
truídos pela Companhia de Desenvolvi- jos na cozinha e no banheiro, além de
mento Habitacional e Urbano (CDHU) outros melhoramentos, a nova moradia
regularizadas
vem alcançando excelentes resultados popular paulista é maior, mais confor-
perante a população, principalmente tável e mais segura.
em função da qualidade das novas mo- Desde 2008, as moradias passaram a
radias populares. Também constituem ser projetadas dentro do conceito do De-
as bases da atual política habitacional senho Universal, ou seja, voltadas para
o trabalho de urbanização de favelas e o atender pessoas com deficiência, mo-
Ações da Secretaria da Habitação implantam novo padrão de casas esforço para promover a regularização bilidade reduzida ou limitações físico-
populares e ajudam a legalizar a documentação de imóveis dos imóveis no Estado de São Paulo. motoras temporárias ou permanentes.
Vista dos
conjuntos D1 e
D2 no município
de Atibaia
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7. capa
uma casa maior, era preciso boa venti-
lação, facilidade na circulação e acaba-
mento adequado.”
A experiência da CDHU e o resul-
tado da pesquisa ajudaram a compor
o novo padrão construtivo. O modelo
prevê a implantação do terceiro dormi-
tório em 50% das unidades, o aqueci-
mento da água do chuveiro por meio
de placas solares e o pé-direito mais
alto para melhorar o arejamento da
casa: passou de 2,4 para 2,6 metros. As
unidades são entregues com piso cerâ-
mico em todos os cômodos, azulejos
na cozinha e banheiro, laje, esquadrias
de alumínio e estrutura de metal nos
telhados (veja quadro).
Segundo o diretor técnico da CDHU,
fotos: divulgação
João Abukater Neto, os padrões foram
definidos com foco na saúde familiar.
A população idosa do Estado tam- ca, a secretaria já investiu 2,14 bilhões Uma das razões para o aumento do nú-
bém vem recebendo atendimento espe- de reais entre 2007 e 2009. Contando mero de cômodos foi o fenômeno da
cial com a implantação dos conjuntos somente as moradias entregues, até ou- coabitação, muito comum nas regiões
da Vila Dignidade no interior paulista. tubro foram atendidas em torno de 39 metropolitanas. Várias famílias agre-
São conjuntos de casas destinados a ido- mil famílias. Outras obras já em execu- gam parentes como irmãos, sogros,
sos de baixa renda, que passarão a con- ção vão beneficiar mais 66 mil famílias. genros, netos, cunhados, ou mesmo
tar com um empreendimento projetado No quesito de regularização de imóveis, membros de outras famílias. “Temos
especialmente para acomodá-los com milhares de unidades da própria CDHU de pensar que a família é a unidade ce-
segurança, acessibilidade e conforto. já foram regularizadas, enquanto 1,8 lular do Estado”, diz Abukater. “Quan-
Também ocupa lugar de destaque milhão de famílias estão sendo bene- do não existe um espaço adequado, há
no trabalho da secretaria e da CDHU a ficiadas com a regularização apoiada a dificuldade na sua manutenção.”
regularização de lotes e imóveis que se pelo programa Cidade Legal. O primeiro conjunto entregue com
encontram em situação irregular. Da o novo padrão foi o José Feliciano, na
mesma forma, a urbanização de favelas Casa para todos Estrada Vicinal Antonio Lovato, no mu-
e de áreas degradadas, como a recupe- A CDHU encomendou uma pesquisa nicípio de Tupã. São 135 casas de dois
ração socioambiental da Serra do Mar, qualitativa ao Ibope para ouvir poten- dormitórios, com 43,1 metros quadra-
também vem recebendo atenção da pas- ciais candidatos à aquisição de um dos, e de três dormitórios, com 59,9
ta. Somente na Serra do Mar serão reas- imóvel e saber o que eles pensam sobre metros quadrados. Segundo Abukater,
sentadas 5,35 mil famílias que moram as moradias construídas, qual a neces- as melhorias construtivas diminuirão
nos chamados bairros-cota, em área do sidade das pessoas e qual seria o nível a rotatividade dos imóveis. “Estamos
município de Cubatão. Há ainda ações de aceitação do padrão de construção. entregando algo que é para a vida in-
de urbanização que levam infraestrutu- “A pesquisa apontou, por exemplo, a teira”, afirma.
ra, saneamento básico e equipamentos necessidade de um terceiro dormitório No terceiro trimestre de 2008, a Se- Detalhes do novo padrão. No alto, aquecimento solar e janelas
públicos para favelas. para abrigar famílias mais numero- cretaria da Habitação assinou um Acor- dos três dormitórios. No meio, o exterior com abrigo para botijões
Para todos esses projetos em práti- sas”, afirma o secretário. “Mas, além de do de Cooperação com a Secretaria dos de gás. Acima, acabamento diferenciado e portas de alumínio
12 SPnotícias SPnotícias 13

8. capa
diferenciada, obesidade e mobilidade zar áreas degradadas. É o caso dos bair-
reduzida, como idosos e gestantes. ros-cota, em Cubatão. Eles surgiram
Os idosos também foram contem- devido às obras viárias na região da
plados nos projetos da secretaria. A Serra do Mar na década de 40, quando
CDHU iniciou a construção do pri- os operários das construções constituí-
meiro condomínio do programa Vila ram moradias nas encostas ao longo
Dignidade. Voltado exclusivamente a das rodovias que estavam criando.
cidadãos da terceira idade com baixa São habitações precárias, construí-
renda, o primeiro conjunto desse tipo das em áreas de risco, carentes de infra-
está sendo erguido em Avaré. Outros estrutura adequada e sem saneamento
13 municípios já estão programados básico. Esses fatores, aliados ao risco de
para receber as Vilas Dignidade. deslizamentos de terra e de ameaça ao
Em Avaré, serão 22 casas com sala ecossistema da região, levaram o gover-
conjugada à cozinha, um dormitório, no do Estado a criar o Programa de Re-
banheiro, área de serviço e uma parte cuperação Socioambiental da Serra do
externa que poderá ser utilizada como Mar. Basicamente, o objetivo é transfe-
horta. O layout das residências teve rir 5,35 mil famílias de áreas que apre-
como base o Desenho Universal. Assim, sentam riscos, conforme laudo do Ins-
foram incorporados itens como barras
de apoio, pias e louças sanitárias em
altura adequada e portas e corredores
mais largos. Outras cidades que deve-
rão receber o condomínio são Caragua-
Direitos da Pessoa com Deficiência de- tatuba, Cubatão, Itapeva, Ituverava,
terminando a implantação do Desenho Itapetininga, Limeira, Moji Mirim, Pre-
Universal (DU) em todos os projetos sidente Prudente, Ribeirão Preto, São
da CDHU. Com ele, as áreas comuns José do Rio Preto, São José dos Campos,
dos conjuntos ganharão adaptações Santos e Tupã.
que facilitam o acesso, como rampas,
pisos antiderrapantes e com diferença Serra reconstruída
divulgação
de textura, barras de proteção, cores O governo do Estado também vem se
contrastantes e guias rebaixadas. Den- empenhando em revitalizar e urbani-
tro dos imóveis, as portas e corredores
fotos: Renato stockleR
têm 90 centímetros de largura, espaço
suficiente para manobras de cadeira de Desenho universal
rodas. Interruptores e tomadas estão lo-
calizados em alturas acessíveis a todos
os usuários, e a campainha funciona
com sinal sonoro e luminoso.
O paisagismo deixou os conjuntos mais bonitos. Acima, detalhe
do aquecimento solar para água do chuveiro. Na outra página, Com essas inovações, as unidades
Cozinhas e As portas Pontos de Campainhas Rampas de Pisos antider- Barras de
interior de banheiros com azulejos e uma unidade já decorada poderão ser usadas por qualquer in- banheiros com com 90 tomadas e com sinal acesso à rapantes proteção
divíduo, incluindo pessoas com limi- espaço para a centímetros interruptores sonoro e residência
ilustRações: seRi
tações físico-motora, auditiva, visual movimentação de largura em alturas luminoso
de cadeira adequadas para
e cognitiva, provisórias ou permanen- de rodas os usuários
tes, e também pessoas com estatura
14 SPnotícias SPnotícias 15

9. capa
Praia Grande, em fase final de obras, sentamento de 3,91 mil famílias. Ou-
também serão disponibilizados para tras 1,3 mil devem ser realocadas nos
famílias que optarem pela mudança. próprios núcleos que habitam atual-
As favelas do Estado estão passando mente. Como suporte, a secretaria está
por um processo de recuperação pare- viabilizando terrenos para a constru-
cido. Moradores desses núcleos estão ção de 2,5 mil unidades na capital.
sendo beneficiados com infraestrutu- O maior programa de urbanização
ra, drenagem, readequação do sistema do governo está sendo feito na área de
viário, áreas de lazer e construção de preservação ambiental (APA) ao longo
equipamentos sociais e públicos como da várzea do Rio Tietê, na zona leste da
escolas, rede de esgoto, coleta de lixo, capital. Denominado Projeto Pantanal,
transporte etc. Nos locais onde a urba- beneficia cerca de 8 mil famílias.
nização não é possível, a Secretaria da Em parceria com a prefeitura de São
Habitação trabalha com três possibili- Paulo, a pasta também está intervindo
dades: transfere as famílias para mora- na regularização urbanística e fundiá-
dias da CDHU, concede a elas cartas de ria em duas grandes favelas da capital:
crédito ou ainda repassa recursos aos Paraisópolis e Heliópolis. Na primeira,
municípios para construção de con- 1,69 mil famílias terão novas moradias
juntos habitacionais. em conjuntos habitacionais na região.
Entre as erradicações estão as ocu- Já em Heliópolis, 3,33 mil famílias se-
pações dos mananciais Guarapiranga e rão atendidas com moradias e obras de
Billings, onde o programa prevê o reas- urbanização. Quando prontas, as áreas
tituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Outras 2,41 mil famílias moram em
locais onde não existe a necessidade de
novo paDrão construtivo
remoção, pois são áreas consolidadas
que serão urbanizadas. n Respeito à privacidade
Em setembro passado, a CDHU co- Aquecimento Cobertura para a do casal, que muitas
solar para água área de serviço Abrigo para vezes precisa comparti-
meçou a edificação de imóveis em um
botijões de gás
terreno no Jardim Casqueiro, em Cuba- Azulejo na lhar o quarto com filhos
tão. O bairro abrigará o Residencial Ru- cozinha e de diferentes idades
banheiro
n Necessidade de um
bens Lara, com 1,84 mil apartamentos e
quarto para meninas e
casas, além de escolas, comércio, áreas
fotos: ciete silvéRio
outro para meninos
de lazer e posto policial. O investimen- Paisagismo e n Necessidade de um
to nas obras do Jardim Casqueiro será arborização Casa com 3
dormitórios quarto para outros
de 184,4 milhões de reais, e os imóveis parentes que morem na
Medição
deverão ser entregues até o fim de 2010. individualizada mesma casa
Laje nas casas de água
Outros dois bairros planejados rece- Acessibilidade
n Diminuir as dificuldades
Acima, os primeiros resultados da urbanização de favelas no
berão mais 1,74 mil famílias: o Bolsão 7 para idosos e escolares das crianças
Jardim Pantanal, na zona leste da capital. Foram feitas obras Pavimentação cadeirantes
de infraestrutura, recuperação de fachadas e drenagem para e o Bolsão 9, próximos à interligação da com piso por não contar com local
Pé-direito de 2,6 m
conter enchentes Imigrantes com a Anchieta, na Baixada drenante adequado em casa para
seus estudos
ilustRação: seRi
Santista. Outros imóveis da CDHU em
Muro divisório n Diminuir a morbidade
municípios da Grande São Paulo e do entre as casas
litoral sul, como Peruíbe, Itanhaém e
16 SPnotícias SPnotícias 17

10. capa
serão bairros integrados à capital. ou deixar a propriedade para a família.
Paraisópolis, por exemplo, vai rece- Uma das primeiras medidas foi a
“era preciso aumentar o
ber uma Escola Técnica Estadual (Etec). reestruturação, em 2007, do Grupo conforto e a qualiDaDe”
Serão 160 vagas para o ensino médio e de Análise e Aprovação de Projetos
cerca de 400 vagas em quatro cursos Habitacionais do Estado de São Paulo
técnicos: Contabilidade, Informática, (Graprohab). A iniciativa determinou
Meio Ambiente e Segurança do Tra- que o órgão deve ser constituído por
balho. A previsão é que o espaço seja representantes das Secretarias da Habi-
inaugurado ainda no primeiro semes- tação e do Meio Ambiente, Procurado-
tre de 2010. Em Heliópolis, o equipa- ria Geral do Estado, Companhia de Tec-
mento educacional já está pronto. A nologia e Saneamento (Cetesb), Sabesp,
divulgação
Secretário da Habitação,
Etec começou a funcionar no segundo Empresa Paulista de Planejamento Me- lair alberto soares Krähenbühl
semestre de 2009 e tem os cursos de tropolitano (Emplasa) e Departamento
Administração, Design de Interiores, de Águas e Energia Elétrica (Daee). spnotícias: por que a secretaria tem dedicado atenção
Informática e Nutrição e Dietética. Ao Eles têm autonomia para aprovar especial à qualidade de vida das pessoas que ocuparão
todo, são 400 vagas. ou indeferir os projetos habitacionais. as unidades habitacionais?
Desde fevereiro de 2009, o governo Antes, o tempo médio de análise era de Lair Alberto Soares Krähenbühl: Detectamos em pesquisas
realiza a Virada Social em Paraisópolis. 360 dias. Com a reestruturação, pas- que havia um desejo por parte da população de mudança no
Entre os benefícios que a região já rece- sou para no máximo 60 dias, e a média tipo de moradia que o Estado oferece. Além da quantidade, é
beu estão o Poupatempo Móvel, Virada tem sido inferior a um mês no caso de necessário que se invista na qualidade.
Esportiva e as Jornadas da Saúde e da empreendimentos de interesse social.
spnotícias: qual é a importância do programa cidade
Cidadania. Por último, a Companhia No programa Cidade Legal, a Se-
legal para as prefeituras?
de Saneamento Básico do Estado de cretaria da Habitação auxilia e apoia Krähenbühl: As prefeituras enfrentavam dificuldade na questão
São Paulo (Sabesp) já fez 20 quilôme- tecnicamente as prefeituras na regula- da regularização fundiária. O programa veio para facilitar esse
tros de redes e 6,6 mil ligações de água, rização de parcelamentos do solo, con- trabalho, fornecendo apoio técnico e permitindo maior agilidade
14 quilômetros de redes de esgoto e juntos habitacionais, condomínios, nos processos. Mas é importante lembrar que o maior bene-
mais de 6 mil ligações. assentamentos precários e favelas, pú- ficiário é o cidadão. Com a escritura registrada em cartório, o
Também estão sendo recuperados blicos ou privados, O trabalho da pasta morador torna-se de fato proprietário do imóvel. Com o bem
a Favela México 70, em São Vicente, é indicar quais são os trâmites neces- legalizado, ele tem acesso ao mercado formal de crédito e pode
próximo à Ponte do Mar Pequeno, be- sários e como diminuir a burocracia transferir a casa para seus herdeiros.
neficiando 3 mil famílias; o Jardim para regularizar os imóveis. Hoje,
Santo André, no ABC Paulista, onde 7,5 305 municípios estão conveniados. Já spnotícias: além de proporcionar melhor qualidade de
mil famílias residem em seis núcleos foram regularizados 64 mil imóveis. vida às pessoas, por que a urbanização de favelas é im-
portante?
aaRodRigo maRcondes
de favelas; o Jardim Pantanal, na zona Mais de 9,5 mil núcleos habitacionais
Krähenbühl: A urbanização é o primeiro passo para que o poder
leste da capital, com 9 mil famílias; e a estão em processo de regularização,
público possa regularizar determinada área. Essas intervenções
Favela Chácara Bela Vista, na Marginal num total de 1,8 milhão de moradias. extrapolam a simples provisão de moradias e inserem-se num
do Tietê, com 1,7 mil famílias. Para reduzir os custos dos cidadãos processo de renovação urbana, que visa transformar essas co-
beneficiados pelo Cidade Legal, o go- munidades em bairros integrados às cidades. Para se ter uma
Regularização dos imóveis verno promulgou a Lei de Emolumen- ideia, desde 2007 já atendemos mais de 17 mil famílias em
A secretaria também priorizou a re- tos, que garante tratamento diferencia-
A recuperação da Serra gularização e legalização fundiária de do para empreendimentos de interesse
favelas. Um bom exemplo é o Jardim Pantanal, na zona leste da
capital, onde estamos desenvolvendo novos imóveis, obras de
do Mar vai transferir 5,35 imóveis. Com a escritura do imóvel social na hora do registro em cartório, drenagem e canalização para evitar as enchentes, que eram co-
mil famílias que moram registrada em cartório, o cidadão tem reduzindo os custos, que podem che- muns, pavimentação, iluminação e até mesmo a recuperação e
em áreas de risco acesso ao mercado formal e ao crédito, gar a 2 mil reais, para menos de 200 pintura da fachada de casas e comércios.
além da garantia de poder transferir reais no primeiro registro. o
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11. SPimprensa oficial
Dar transparência e publicidade aos atos do gover-
no. Foi com esse objetivo que nasceu, em 1891, a Im-
prensa Oficial do Estado de São Paulo. Passado mais
de um século, a empresa mantém esse princípio, porém já
não responde apenas pela publicação do Diário Oficial (DO).
“Além do produto jornal, há outras atividades”, diz o pre-
sidente da Imprensa Oficial, Hubert Alquéres. A autarquia
multiplicou-se em gráfica, agência de notícias e é a única
empresa pública do país a fazer certificação digital – espécie
de “carimbo eletrônico” (veja quadro na pág. 25).
A Imprensa Oficial vem se destacando também como
A gráfica que
editora de sucesso: já ganhou 40 Prêmios Jabuti, o mais im-
portante da literatura nacional. Dois deles foram conferi-
dos na 51ª edição, em novembro. Monteiro Lobato Livro a Livro
– Obra Infantil, de Marisa Lajolo e João Luís Ceccantini, foi
nao para
escolhido o livro do ano de não ficção, na categoria Teoria/
Crítica Literária.
Já a obra Tarsila do Amaral, de Lygia Eluf, conquistou a
de crescer
terceira posição na categoria Arquitetura e Urbanismo,
Fotografia, Comunicação e Artes. Nos últimos cinco anos,
foram em média quatro premiações por edição. “Como o
Criada para divulgar os atos do governo, a Imprensa Oficial diversificou
suas atividades e virou um exemplo em editoração e tecnologia de ponta
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12. imprensa oficial
Neste ano, o
parque gráfico
foi modernizado
com investimentos
de 11,5 milhões
de reais A importânciA do diário oficiAl
Publicado desde 1º de maio de 1891, o Diário Oficial do
Estado de São Paulo é fonte permanente de consulta para
repartições públicas e pessoas físicas e jurídicas. É nas pá-
ginas do DO que são encontradas informações de balanços
de uma só vez de 38 obras da Coleção tamente. Os preços de venda são popu- de empresas, atas, convocações, matérias sobre alterações de
Aplauso, em outubro passado, compro- lares. “O objetivo da Coleção Aplauso é firmas individuais e sociedades limitadas, atos do Tribunal de
va a dedicação da editora. Iniciada em registrar a história, preservar a memó- Justiça, editais de intimação, despachos em processos cíveis
2004, a série acaba de completar 200 ria e refletir sobre teatro, cinema e TV e criminais, leis e decretos. O cidadão tem acesso a infor-
volumes e resgata a memória da cul- no Brasil de forma democrática. Tanto mações como lista de inadimplentes do IPVA, exonerações,
tura brasileira, que é narrada por seus que, até o fim do ano, todos os volumes aposentadorias, admissões, nomeações, designações, afas-
tamentos, demissões e processos judiciais. Já os órgãos pú-
protagonistas, ou seja, profissionais serão oferecidos para leitura e down-
blicos divulgam informações sobre decretos e leis que criam
das artes cênicas, cinema e televisão. load grátis na internet”, diz Alquéres.
ou extinguem novas unidades, reorganização das secretarias,
Os livros da série Perfil trazem A Imprensa Social é outra coleção atribuições dos funcionários, estabelecimento de normas e
muitas imagens vindas de acervos pes- importante editada pela Imprensa disposição sobre abertura de créditos.
soais, algumas inéditas até para pes- Oficial, com acesso gratuito pela inter-
quisadores, e vai, literalmente, de A a net. Ela traz livros feitos em parceria
Z – de Aracy Balabanian a Zezé Motta. com organizações não governamen-
Jabuti é um prêmio concedido pela Já a linha Especial tem formato maior tais (ONGs) para divulgar experiências o Estado, com 99% das ações. Então,
Câmara Brasileira do Livro, que con- e explora ainda mais o visual. Outras bem-sucedidas e já abordou temas co- ela segue as regras e é submetida a
grega todos os editores do Brasil, esse publicações falam dos principais dire- mo sexualidade e abuso infantil. “A in- toda a fiscalização de uma empresa
resultado mostra o reconhecimento tores do cinema nacional e expõem ro- tenção é multiplicar ações de sucesso”, pública, obedecendo também às leis
do setor privado sobre a importância teiros de grandes filmes. A nova linha define Alquéres. e às estratégias da iniciativa privada
e a qualidade de uma editora pública”, sobre televisão tem em seu primeiro para gerar bons negócios”, explica Al-
afirma Alquéres. volume a história da TV Excelsior. Expansão quéres. Segundo a diretora de Gestão
Há mais de 500 títulos no catálogo As obras são enviadas para bibliote- “A Imprensa Oficial é uma sociedade de Negócios, Lucia Maria dal Medico,
da Imprensa Oficial. O lançamento cas públicas e escolas estaduais gratui- anônima cujo acionista majoritário é em 2009, só na modernização do par-
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13. imprensa oficial
pioneirismo em certificAção digitAl
A internet é um instrumento rápido de transmissão
de informações, mas deve ter sistemas de segurança
O presidente
da autarquia, confiáveis, como a Certificação Digital, função de-
Hubert sempenhada pela Imprensa Oficial, pioneira na utiliza-
Alquéres: ção dessa tecnologia na administração pública desde
estratégias para 2001. “Todos os dados para publicação no Diário
gerar novas Oficial do Estado, por exemplo, vêm das secretarias e
oportunidades
órgãos estaduais por meio eletrônico, mas essas ope-
rações não podem ser vítimas de hackers”, explica o
presidente Hubert Alquéres. “A certificação garante a
autenticidade dos dados.”
A confiabilidade é inegável. “A empresa, auto- Site do governo do Estado: projeto
ridade certificadora oficial do Estado, é a única entre e manutenção feitos pela Imprensa Oficial
as certificadoras nacionais com o selo ISO 9001:2008
em seus processos”, explica a diretora de Gestão de
Negócios, Lucia Maria dal Medico. “O nosso portfólio Outro serviço eletrônico é a elaboração de proje-
é amplo para as mais variadas necessidades, como a tos, desenvolvimento, hospedagem e manutenção de
emissão de certificados digitais tipo e-CPF e e-CNPJ, sites ligados aos órgãos públicos estaduais. Um dos
usados pela Receita Federal, software de assinatura principais é o do governo do Estado de São Paulo
tubro, foram impressos mais de 74 de documentos eletrônicos, bibliotecas de desenvolvi- (www.saopaulo.sp.gov.br).
Em torno de 1,2 milhão milhões de páginas referentes a 334 mento (SDK), certificados de servidores web, identifi- Segundo o assessor da Presidência, Ricardo Ko-
de pessoas acessam ordens de serviço para órgãos como as cação funcional, consultoria e treinamento.” bashi, uma característica do serviço digital é o com-
o portal da Imprensa Secretarias da Educação, da Segurança Além do jornal, a Imprensa Oficial gera produtos e promisso de acessibilidade em todos os programas.
Pública e da Saúde. serviços para os Poderes Executivo, Legislativo e Ju- São oferecidos recursos nos sites administrados pela
Oficial todos os meses diciário. Foram emitidos cerca de 31 mil certificados Imprensa Oficial para portadores de necessidades es-
Diário Oficial digitais só no ano passado para órgãos como Minis- peciais, como a permissão da instalação de programas
Até 2003, quando Alquéres assumiu a tério Público, Assembleia Legislativa e Secretarias da especiais para deficientes visuais, e facilidades para pes-
que gráfico, que já tem certificação ISO Presidência, a Imprensa Oficial exercia Fazenda e da Educação. soas da terceira idade.
9001:2008, foram investidos cerca de apenas atividades de indústria gráfica.
11,5 milhões de reais com a compra de O Diário Oficial, seu principal produto,
quatro impressoras digitais e equipa- tem cerca de 500 páginas, distribuídas
mentos de acabamento. “Essa aquisi- pelos cadernos Executivo, Legislativo, ricas, como sobre a Revolução Consti- governo. É a empresa que faz, também,
ção vai melhorar a eficiência dos pro- Empresarial e Junta Comercial. Conso- tucionalista de 1932, o regime militar o clipping, ou seja, compila as notícias
cessos de produção gráfica, garantindo me 225 quilômetros de papel por ano e a redemocratização. Cerca de 1,2 mi- de interesse do governo publicadas nos
menor prazo e maior qualidade dos e chega a 6 mil pontos no Estado. lhão de pessoas acessam mensalmente principais jornais e revistas do país.
produtos”, afirma Lucia. “A empresa O jornal completo também está dis- o Portal da Imprensa Oficial (www.im- “Esse trabalho de seleção das infor-
aplicou ainda recursos em treinamen- ponível para consulta gratuita na in- prensaoficial.com.br) para consultar a mações começa à meia-noite e vai até
to de pessoal. O total dos investimentos ternet. Todo o acervo, desde a primeira publicação on-line, que recentemente as 4 horas para que, duas horas depois,
deve chegar a 20 milhões de reais.” edição, de 1891, foi digitalizado e inde- recebeu o Prêmio Mário Covas na cate- comece a entrega do material para os
Ela conta que a medida permitirá xado, em um processo concluído em goria Inovação em Gestão Pública. secretários de Estado, por exemplo. É
transformar a empresa numa pres- 2006 e que é atualizado diariamente. O DO também conta com uma par- uma operação grandiosa e necessária,
tadora de serviços de comunicação Como traz leis, decisões adminis- te editorial produzida pela Agência de porque o gestor precisa saber o que
de alta tecnologia, com melhorias de trativas, atos e resoluções do governo, Notícias da Imprensa Oficial. São re- ocorreu para poder preparar ações e re-
infraestrutura e instalações. Em ou- é uma fonte rica de informações histó- portagens que cobrem o dia a dia do solver um problema”, diz Alquéres. o
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