Apresentação realizada durante o Painel “25 anos de Mercosul: implicações para além da economia”

2. O BRASIL E O MERCOSUL
Prof. Dr. André Luiz Reis da Silva (UFRGS)
Dezembro 2015

3. •

4. Bases do Mercosul
• Pensado e articulado nos anos 1980
• Idéia de um espaço de articulação contra a
marginalização no sistema internacional
• Passagem da rivalidade à cooperação entre
Brasil e ArgentinaBrasil e Argentina
• Espaço da diplomacia “realista” nos anos
1990

5. Bases e crononologia do Mercosul
• 1985 – Declaração de Iguaçu – Brasil Argentina
• 1991 – Entra em vigor Zona de Livre Comércio
(Tratado de Assunção)
• 1995 – Entra e vigor processo de União Aduaneira
(Protocolo Ouro Preto –1994)
• 1995 – Acordo Marco de Cooperação com a UE• 1995 – Acordo Marco de Cooperação com a UE
• 1996 – Associação do Chile e Bolívia
• 1999 – crise do Mercosul
• 2000 – lançamento do projeto IIRSA
• 2003 – Associação do Peru
• 2004 – Associação Colômbia e Equador
• 2004 – Estabelecido o FOCEM

6. • 2006 – Ingresso da Venezuela no Mercosul
(dependia de aprovação)
• 2007 – Instituído Parlamento do Mercosul
• 2007 – Inicio da criação da UNILA- Universidade
Federal da Integração Latino-Americana
• 2007 – criação da UNASUL• 2007 – criação da UNASUL
• 2012- Paraguai suspenso do Mercosul – Venezuela
ingressa no Mercosul
• 2013 – Congresso paraguaio aceita ingresso
Venezuela Mercosul (dezembro)
• 2013- Dezembro: anunciado retorno Paraguai ao
Mercosul

7. Tamanho do Mercosul
• 270 milhões de habitantes e um PIB em
torno de US$ 3 trilhões, o que representa
cerca de 83% do PIB sul-americano e 70%cerca de 83% do PIB sul-americano e 70%
da população da América do Sul.

8. Avaliação do Mercosul: Negativa
• distintas visões de relações exteriores minaram a
negociação coletiva;
• a falta de coordenação comum nas políticas
macroeconômicas e nas negociações nos fóruns
multilaterais;
• o processo não foi erigido sobre o fortalecimento dos• o processo não foi erigido sobre o fortalecimento dos
núcleos econômicos nacionais, mas sobre o comércio;
• não criou mecanismos de superação das desigualdades
entre os membros;
• a incompatibilidade das políticas cambiais provocou
desconfianças e inúmeros contenciosos;
• processo negociador muito complexo, sendo necessário
acionar a cada decisão quatro processos decisórios
autônomos

9. Avaliação do Mercosul: Positiva
• empatia entre a inteligência brasileira e argentina
(com a multiplicação de encontros e demolição de
preconceitos)
• a criação de uma zona de paz no Cone Sul;
• a ampliação do comércio intrazonal;• a ampliação do comércio intrazonal;
• a elevação do Mercosul a sujeito de direito
internacional pelo protocolo de Outro Preto;
• a produção de uma imagem positiva;
• o fortalecimento da idéia de América do Sul.

10. América Latina:
crise do neoliberalismo
Venezuela – Hugo Chavez (1998) reeleito (2000, 2006 e 2012- Maduro
2013)
Brasil – Lula (2002) reeleito 2006, Dilma (2010) (reeleita 2014)
Argentina – Nestor kischner (2003) Cristina Kischner (2007) reel. (2011)-
Macri- 2015Macri- 2015
Uruguai – Tabaré Vasquez – (2004) Pepe Mujica (2009) Tabaré (2014)
Bolivia – Evo Morales (2005) reeleito (2009) (reeleito 2014)
Equador – Rafael Correa (2006) Reeleito (2009, Nova Const.)
Nicarágua – Daniel Ortega (2006) Reeleito (2011)
Paraguai – Fernando Lugo (2008 – Golpe 2012- Franco até 2013) –
Horácio Cartes 2013- colorado)
El Salvador – Mauricio Funes (2009) Sanchez Cerén (2014)
Peru: Olanta Humalla (2011)

11. A crise do neoliberalismo e a
ascensão da esquerda
• Com a vitória de governos de oposição, cujas campanhas
políticas se haviam assentado na crítica ao neoliberalismo,
a opinião pública avaliava negativamente a década
neoliberal.neoliberal.
• A nova América Latina, que emerge nos últimos anos, se
encaminha para propostas reformistas, com diferentes
gradações de intensidade, mas que tem como laço em
comum a retomada da capacidade operativa do Estado
no âmbito econômico, bem como do uso intenso de
políticas sociais para combater a pobreza
• Convergência pela integração

12. Principais temas difíceis da Agenda
sul-americana do Brasil
• Agendas internas interagindo com temas de integração
• Integração – integração física, aduaneira e energética
• Crise gás Bolívia (2006) – Nacionalização
• Crise Eletricidade Paraguai (2009) – Renegociação preços
• “Regionalização” do conflito colombiano; presença de tropas
norte-americanas (Colômbia)
• Militarização/securitização de temas sul-americanos
• Assimetrias estruturais (tema do Mercosul)
• TLCs com os EUA –TLCs+ (Peru, Colômbia e Chile)
• Aliança do Pacífico- Área de Integração Profunda (Peru, Colômbia
e Chile México)
• Barganha diplomática com o Brasil – Uruguai e Argentina
• Articulação Eixos Brasil-Argentina/Brasil-Venezuela/Argentina -
Venezuela

13. A ALCA E OS NOVOS PROJETOS
• 2005- “Fim da ALCA”
• EUA- Acordos bilaterais e CAFTA-DR
• México – Plano Puebla Panamá
• Brasil- Mercosul, UNASUL• Brasil- Mercosul, UNASUL
• Venezuela – ALBA
• Aliança do Pacífico:
• 2008- CALC :Cúpula da América Latina e do Caribe
sobre Integração e desenvolvimento
• 2010 – CELAC:Comunidade dos Estados Latino-
americanos e Caribenhos (CELAC)

14. Venezuela e ALBA
(Aliança bolivariana para os povos de nossa América)
• Países: Venezuela (2004),
Cuba (2004), Bolívia
(2006), Nicarágua (2007)
Dominica (2008),
Honduras (2008-2009);
Equador (2009) Antigua eEquador (2009) Antigua e
Barbuda (2009); São
Vicente e Granadinas
(2009)
• Havia expectativa de
entrada do Paraguai,
El Salvador e Peru

15. Estados Unidos
Tratados de Livre
Comércio (TLC)
Chile (2003)
Peru (Dez 2005)
Colômbia (Fev. 2006)
CAFTA (Acordo de Livre
Comércio da América Central e
República Dominicana) EUA,
Costa Rica, El Salvador, Nicarágua,
Honduras, Guatemala e República
Dominicana

16. Aliança do Pacífico: concorrente?
• Peru, Chile, México e Colômbia + Costa
Rica
• Vários países observadores e em
processo de adesão.
• Criado em 2012

17. Parceria Transpacífico (TPP)
• Brunei, Chile,
Nova
Zelândia,
Singapura,Singapura,
Austrália,
Canadá,
Japão,
Malásia,
México, Peru,
Estados
Unidos e
Vietnã
- Verde escuro: Membros
- Verde Claro: Anunciou interesse de aderir
- Azul Futuros membros potenciais?

18. Mais críticas ao Mercosul...
• Paradigma autonomista do Brasil não investiu
na supranacionalidade
• Brasil como “global player” desprestigiou o
MercosulMercosul
• Unasul teria secundado o Mercosul
• Não desenvolveu a complementaridade
econômica e redução de assimetrias
• Crise econômicas teria priorizado agendas
domésticas

19. Finalizando...
• O Mercosul potencializa o Brasil?
• O Mercosul é um importante espaço de
articulação regionalarticulação regional
• Protege as economias da região, principalmente
a indústrias brasileiras
• Colabora para dificultar o assédio das grandes
potências na região
• Fortalece o papel de liderança brasileira e de
projeção global

20. • Obrigado!

21. Produto Interno Bruto

22. Reservas de Petróleo
Reservas comprovadas
petróleo América Sul

23. Gastos militares
América do Sul
Gastos Militares