O documento descreve a história do Brasil no século XX, com foco no período de Getúlio Vargas e nas reformas trabalhistas introduzidas em seu governo. Resume também os governos de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e o período da ditadura militar, terminando com a redemocratização do país.
1. BRASIL NO SÉCULO XX
O conceito de virtù é empregado várias vezes por Maquiavel em suas obras.
Para ele, a virtù seria a capacidade de adaptação aos acontecimentos políticos
que levaria à permanência no poder. Partindo dessa significância, podemos
afirmar que Getulio Vargas era um homem de muita virtú.
Tendo avançado o capitalismo industrial no Brasil, exigia-se que reformas
fossem feitas para acolher este progresso. Estas mudanças teriam que
acontecer principalmente no âmbito trabalhista, pois em 1931 os
desempregados e subdesempregados eram maioria em nosso país. Muitos
para continuarem trabalhando acabavam aceitando a redução do salário (que
na verdade nem era um salário). Principalmente em São Paulo e Rio de
Janeiro a massa se aglomerava nas praças esperando alguma noticia de
emprego, o que gerou muitas vezes saques em armazéns e conflitos com a
polícia, estas manifestações começaram a encomodar a burguesia, levando
em conta o contexto de insatisfação do “povo” e a prepotência dos burgueses,
não é exagero acreditarmos que o Brasil estava preste a entrar em uma guerra
civil.
Habilidosa e gradativamente Vargas conseguiu submeter os diferentes grupos
sociais ao comando do Estado e inibir as lutas de classes através de uma
pratica politica populista. Um dos pontos importante da política varguista pode
ser notado na relação entre o governo e as classes trabalhadoras. O governo
preocupava-se em obter o favor dos trabalhadores por meio de concessões e
leis de amparo ao trabalhador. Tais medidas viriam a desmobilizar os
movimentos sindicais da época. Suas ações eram controladas por leis que
regulamentavam o seu campo de ação legal. Nessa época, os sindicatos
transformaram-se em um espaço de divulgação da propaganda governista e
seus líderes, representantes da ideologia varguista.
As ações paternalistas de Vargas, dirigidas às classes trabalhadoras, foram de
fundamental importância para o crescimento da burguesia industrial da época.
Ao conter o conflito de interesses dessas duas classes, Vargas dava condições
2. para o amplo desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Além disso, o
governo agia diretamente na economia realizando uma política de
industrialização por substituição de importações.
Vale notar que as leis trabalhistas como jornada de trabalho de oito horas,
descanso semanal obrigatório, férias remuneradas, regulamentação do
trabalho da mulher e do menor, assistência médico-hospitalar, indenização por
dispensa sem justa causa e outras eram reivindicações que remontavam à
Republica Velha. O ponto alto das Leis Trabalhistas foi a instituição do salário
mínimo em 1940.
Costuma-se assinalar a legislação trabalhista como um presente do Governo
Vargas. Mas não podemos perder de vista que estas leis foram conquistadas
pelo povo, e deveria por lógica ter a participação da massa. Mas essas leis
foram estabelecidas sem a participação dos maiores interessados, os
trabalhadores.
Apesar da importância das leis trabalhistas para o trabalhador urbano, o
trabalhador rural não foi beneficiado, sua concretização e o controle dos
sindicatos foi uma forma populista de “neutralizar” a massa. Através do
Ministério do Trabalho, o trabalhador perde a voz, pois agora o Estado fala por
ele.
Em 1931 o governo estabeleceu uma nova organização para os sindicatos,
inspirada na Carta Del Lavoro, carta esta que representa um marco no
processo de implantação do regime fascista na medida em que, nela, explicita
os princípios do Estado Fascista como expressão da grandeza da Nação
Italiana, onde se exalta o trabalho, em todas as suas formas, como fator de
produção e dever social.
Instaurados os sindicatos de acordo com a suas categorias profissionais,
teriam que ser reconhecidos apenas os sindicatos vinculados ao estado. Que
cumprissem as exigências legais do Ministério do Trabalho. Mas ao invés de
organizar os sindicatos, eles queriam desorganizar os sindicatos operários e
3. dissimular a diferença de interesses de classes, que havia entre capital e
trabalho.
A maior virtude é ser trabalhador, seria a contribuição do individuo para
construir a grande nação brasileira. Enquanto isso, os salários insuficientes a
participação sufocada, as desigualdades sociais ainda aconteciam e
acontecem até os dias de hoje.
Em 24 de agosto de 1954 acontece o suicídio de Getúlio Vargas no Palácio do
Catete. O Brasil, em choque, foi tomado de fúria e, em meio às lágrimas, a
multidão impediu que um golpe fizesse desaparecer, naquela ocasião, o regime
democrático.
Em meio a insatisfações populares aparece a figura inovadora do estadista
Juscelino Kubitschek de Oliveira, sendo ex-governador de Minas Gerais, chefe
da coligação PSD-PTB, foi eleito por uma apertada margem de votos, fato que
deu margem para que a oposição udenista iniciasse manobras para tentar
impedir a posse do novo presidente. Tentativas que falharam, pois JK assume
e governa pelos cinco anos determinados na constituição brasileira na época.
Uma vez empossado o presidente resolve apresentar a nação o sei Plano de
Metas. Tratava-se de um ambicioso projeto de transformar o Brasil em uma
nação industrializada no mais breve tempo possível, justificando, assim, a sua
promessa de campanha de fazer “50 anos em 5”. Ao conhecer os EUA, sentiu
com seus próprios olhos, que o Brasil não poderia mais continuar sendo
somente um país agrícola, fazendo de tudo para mudar essa situação.
Essa seria uma decisão muito ousada, se levarmos em consideração o quanto
isso custaria para o Brasil, uma vez que sua polução era rural e agrária. Para
que isso desse certo se torna necessários apoios políticos nacionais e
internacionais. Os internacionais vinculados a empréstimos com juros
exorbitantes, e o apoio nacional estava voltado para aprovações de medidas,
aprovações estas conseguidas através de “subornos”.
4. Um dos pontos mais criticados de governo JK, durante a campanha
presidencial, era a relação da iniciativa privada com o governo e as inúmeras
denuncias de corrupção representando o argumento central, senão o único, da
campanha de Jânio Quadros à presidência.
O candidato se apresenta como quem “limparia a sujeira”, adotando como
símbolo uma vassoura e a todo tempo procurando identificar sua imagem com
o povo. Eleito em 1961, Jânio adotou um estilo político moralista,dramático e
demagógico. Em termos econômicos, imprimiu medidas enérgicas de combate
à inflação e à ineficiência da burocracia, conteve gastos públicos, desvalorizou
ainda mais a moeda, restringiu os créditos e congelou os salários. Diante do
quadro o país, e de sua base partidária extremamente frágil Jânio não viu
alternativa a não ser renunciar o cargo de presidente.
Após o intervalo democrático entre o fim do Estado Novo e o governo João
Goulart, a instalação de um governo militar autoritário inaugurou no país o
período de censuras, torturas e cassação dos direitos políticos. O fim do
governo Jango foi marcado por intenso de bate político e inúmeras
manifestações contrárias à sua política.
No regime militar, milhares de pessoas foram presas por se oporem ao regime
vigente, e outras centenas foram exiladas. A doutrina de segurança nacional
justifica todo tipo de repressão.
Com base na severa Lei da Imprensa e na Lei da Segurança Nacional, os
meios de comunicação sofreram uma rígida censura. Membros da polícia
Federal e oficial das forças armadas postavam-se nas redações de jornais e
nas estações de rádio e TV com a tarefa de censurar as notícias e as
programações que seriam levadas ao público. A censura tinha como objetivo
impedir a divulgação de qualquer notícia que comprometesse a imagem do
governo ou mostrasse os problemas do país.
O presidente Figueiredo manteve o processo de distensão, pois a crise tornava
o país impopular e sem sustentação. A maioria dos oficiais defendia a abertura
5. política, o que resultou no processo relativamente pacífico. A chapa de aliança
democrática, formada por Tancredo Neves e José Sarney venceu o candidato
Paulo Maluf. Um problema gástrico inesperado vitimou o presidente eleito
antes da diplomação. José Sarney então assumi, se tornando o primeiro
presidente da redemocratização do Brasil.