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  1. 1. 6543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321 BIOÉTICA: um texto introdutório 1 João dos Santos Carmo1 Jusele de Souza Matos2 RESUMO: De qualquer forma, por- Discussões em torno da Bioética estão cada vez mais em pauta tanto, estamos nos referindo a em função da crescente possibilidade de controle tecnológico comportamentos julgados como dos fenômenos vida e morte tanto sobre nossa espécie quanto éticos ou não-éticos. Daí, cada sobre outras espécies. As tomadas de decisões em torno do que época ser marcada por questões é ético ou não-ético em pesquisa, bem como a aplicação de e conflitos éticos que convidam conhecimentos oriundos de pesquisas genéticas e outras áreas os indivíduos a posicionarem-se tecnológicas abre um campo novo de discussões e preocupações quanto ao que deve ou não ser que tocam direta ou indiretamente a todos os indivíduos. O presente aceito e tido como moral e váli- artigo, portanto, busca situar a Bioética dentro de um quadro do. Em nossa época, na socieda- geral, desde sua definição, sua origem contextualizada, principais de ocidental, surgiram questões vertentes e questões atuais, objetivando introduzir o leitor no e dilemas éticos que diziam e di- entendimento desta disciplina. zem respeito diretamente ao posicionamento diante da vida e da morte. Em outras palavras, às tomadas de decisões acerca do A Ética tem sido defini- lar de escolhas e decisões que que é vida e morte, e da autono-da como uma disciplina da filoso- devemos tomar acerca do que é mia individual ou coletiva sobre afia que trata dos modos e costu- certo ou errado, moral ou imo- vida e sobre a morte. Estas ques-mes em relação a si mesmo e ao ral, bom ou mal, benéfico ou tões formam o cimento que deuoutro. Tem como objeto a moral nocivo. No dizer de Sarmento base ao que mais tarde foi cha-e, portanto, possui uma caracte- (2003, p. 95), a ética pode ser mado de Bioética, uma discipli-rística fundamental que é a va- entendida como na que lida com os conflitos, de-riabilidade cultural e temporal. cisões e dilemas em torno do parEm outras palavras, o que cha- vida/morte.mamos de ética poderia ser tra- O domínio do conheci- mento, da crítica, e do Antes mesmo doduzido por comportamentos éti- enfrentamento social dos surgimento do neologismocos ou costumes e modos de agir, comportamentos, daem relação ao outro ou a si mes- Bioética, cunhado por Van moralidade e dos valoresmo, que são moralmente aceitá- Rensselaer Potter em 1971, al- da ação humana, sejamveis e permitidos em uma dada estéticos (belo/feio), eco- guns acontecimentos passaram aépoca e cultura. Neste sentido, nômicos (útil/inútil), povoar as discussões éticas daem grande medida podemos fa- cognitivos (verdadeiro e opinião pública e da academia. o falso), políticos (justo/ Primeiramente, podemos situar injusto) ou ainda outros. 1 O presente trabalho foi apresentado durante a II Semana Científica do Curso de Psicologia da Unama, de 25 a 29/08/2003.2 Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos e Professor Adjunto do Curso de Psicologia da Universidade daAmazônia, responsável pela disciplina Técnica de Pesquisa em Psicologia II. E-mail: pjsc@iris.ufscar.br3 Monitora da disciplina Técnica de Pesquisa em Psicologia II do Curso de Psicologia da Universidade da Amazônia. E-mail:juselematos@bol.com.br Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 1
  2. 2. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321as graves repercussões das ex- dade entre os sexos. Paralela- Como se vê, há todo umperiências médicas engendradas mente, crescem na academia as contexto no qual vão se acentu-pelo nazismo. Os horrores prati- reflexões e debates em torno da ando cada vez mais as questõescados com judeus em nome do ética na pesquisa com seres hu- em torno da possibilidade de de-conhecimento científico, através manos e no uso aceitável da cisão sobre a vida e a morte. Nade experimentações de substân- biotecnologia. Para Closet (2000, academia, algumas publicaçõescias no organismo humano, ma- p. 111), as idéias bioéticas surgi- tiveram grande repercussão enipulações genéticas e mutilações ram a partir: serviram como textos de base parapassaram a ser denunciados logo Dos grandes avanços da as discussões acerca dos dilemasapós o fim da segunda grande biologia molecular e da éticos na experimentação comguerra e acentuou-se ainda mais biotecnologia aplicada à seres humanos. Em 1962, Shananos anos 1960, culminando com medicina realizados nos Alexander, uma jornalista espe-julgamentos dos responsáveis por últimos anos; cializada em questões médicasessas ações que foram conside- Da denúncia dos abusos escreveu para a revista Life oradas crimes contra a humani- realizados pela experimen- artigo intitulado “They decidedade. Já em 1947, foi elaborado tação biomédica em seres who lives, who dies” (Eles de-o Código de Nuremberg que tra- humanos; cidem quem vive e quem mor-tava da conduta ética nas experi- Do pluralismo moral rei- re)4 , citado por Diniz e Guilhemmentações biomédicas com se- nante nos países de cul- (2002), Sgreccia (2000) e Pessinires humanos. tura ocidental; e Barchinfontaine (1997). Nesse O clima político e cultu- Da maior aproximação dos artigo, Alexander relata a consti-ral efervescente dos anos 1960 filósofos da moral aos tuição de um comitê formado porfoi bastante propício para o sur- problemas relacionados médicos, no Centro Renal degimento de agrupamentos preo- com a vida humana, a sua Seattle, cuja atribuição era defi-cupados com os direitos huma- qualidade, o seu início e nir prioridades na alocação de o seu final; recursos na área de saúde. Umanos e engajados na denúncia demaus tratos e na proposição de Das declarações das ins- das questões prementes que oalternativas de condutas voltadas tituições religiosas sobre comitê encarou foi a decisão so-ao bem estar geral ou individual. os mesmos temas; bre os critérios de admissão deO movimento hippie, por exem- Das intervenções dos pacientes renais crônicos ao tra-plo, abalou as tradições culturais poderes legislativos tamento de hemodiálise uma veze os valores éticos arcaicos da como também dos pode- que havia um número de pacien-sociedade ocidental, pregando o res executivos em ques- tes que ultrapassava o númeroslogan “paz e amor” cuja reper- tões que envolvem a pro- disponível de máquinas de teção à vida ou os direi- hemodiálise. Dada a repercussãocussão passou a ser mundial. O tos dos cidadãos sobre da questão, o comitê decidiu pormovimento de negros organizou sua saúde, reprodução e constituir um grupo de pessoas,manifestações e tomou rumos morte;políticos significativos em direção todos leigos em medicina, queà igualdade de direitos. O movi- Do posicionamento dos deveria elaborar os critérios de organismos e entidades seleção dos pacientes renais. Nomento feminista ganhou força internacionais. dizer de Diniz e Guilhem (2002)renovada naquela época, partin-do para conquistas quanto à igual- “de uma forma inusitada, então, o processo de decisão médica4 Reproduzido em Josen, Albert R. The birth of bioethics. Hastings Center Reports, v. 23, n. 6, 1993.2 Lato& Sensu, Belém, v.4, n.2, p. 6, out, 2003.
  3. 3. 6543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321passou para o domínio público” prévios do sujeito ou de seus res- térios para se definir a morte e a(p. 14), o que pode ser encarado ponsáveis. Apenas para vida. A morte clínica, ou mortesob dois aspectos: ao mesmo tem- exemplificar, Diniz e Guilhem cerebral, passou a ser o critériopo em que ocorre um avanço no (2002, p. 15-6) citam algumas definidor das decisões em casossentido de que há uma ruptura da pesquisas, relacionada por médicos semelhantes.visão de onipotência da medicina Beecher como os exemplos 16 e Em 1971 surge a obra dee dos médicos, novos 17: Van Rensselaer Potter,questionamentos surgem acerca A pesquisa exigia a “Bioethics; bridge to theda preparação ética da popula- inoculação intencional do ví- future” (Bioética: uma ponteção em geral acerca da tomada rus da hepatite em indivídu- para o futuro)6 , que, conformede decisões sobre vida e morte. os institucionalizados por re- havíamos citado em parágrafo tardo mental, para possibili- anterior, apresenta pela primeira Em 1967, Henry tar o acompanhamento daBeecher publica o artigo “Ethics vez o termo Bioética. Em seu li- etiologia da doença. No exem-and Clinical Research” (Ética plo 17, médicos pesquisado- vro, Potter estabelece claramen-e Pesquisa Clínica)5 , citado por res injetaram células vivas de te as bases políticas da Bioética,Diniz e Guilhem (2002) e câncer em 22 pacientes ido- posição esta que é assumida atéSgreccia (2000). Beecher enfoca sos e senis hospitalizados, os dias atuais:22 pesquisas médicas, subsidia- sem comunicá-los que as cé- “O que nós temos de en-das por recursos governamentais lulas eram cancerígenas, com frentar é o fato de que a éticae de companhias médicas e o objetivo de acompanhar as respostas imunológicas do humana não pode estar separadapublicadas em periódicos cientí- de uma compreensão realista da organismo.ficos internacionais. Esses 22 re- ecologia em um sentido amplo.latos de pesquisa foram selecio- Valores éticos não podem estarnados a partir de uma investiga- Em 1967 ocorre o pri- separados de fatosção criteriosa, feita por Beecher, meiro transplante de coração, biológicos...Como indivíduos nósem 50 artigos que se caracteri- realizado pelo cirurgião cardíaco não podemos deixar nosso desti-zavam pelo desrespeito ao sujei- Christian Barnard. O que na épo- no nas mãos de cientistas, enge-tos humanos submetidos a pro- ca foi aclamado como um gran- nheiros, tecnólogos e políticos quecedimentos anti-éticos de pesqui- de avanço científico e tecnológico esqueceram ou nunca souberamsa. Um aspecto que ligava as trouxe novos questionamentos estas verdades elementares” (ci-pesquisa era o fato de os sujeitos acerca da possibilidade de deci- tado por Diniz e Guilhem, 2002,experimentais serem provenien- dir sobre vida e morte. O cora- p. 11)tes de camadas pobres da popu- ção transplantado pertencia a umlação, excluídos sociais, deficien- Assim, a palavra Bioética paciente tido pela equipe médico surge em 1971, mas historicamen-tes mentais, pacientes psiquiátri- como quase morto, enquanto ocos institucionalizados, recém te, como temos demonstrado, as paciente que recebeu o coração idéias e debates em torno de umanascidos, dentre outros. Os pro- foi diagnosticado como pacientecedimentos de coleta de dados ética da/para vida já vinham se cardíaco terminal. A questão era constituindo a partir do final daeram invasivos e não cogitavam identificar cientificamente os cri-do conhecimento ou anuência primeira metade do século XX. 5 Beecher, Henry. Ethics and clinical research. The New England Journal of Medicine, v. 274, n. 24, 1996, p. 1354-1360. 6 Potter, Van Rensselaer. Bioethics: bridge to the future. New Jersey: Prentice-Hall, 1971. Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 3
  4. 4. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 Estamos, agora, em con- de um rato de laboratório, possi- O campo desta discipli-dições de definir Bioética. Este bilitando aos pesquisadores ma- na é bastante amplo e diversifi-neologismo é formado pelos ter- nipular à distância, os movimen- cado, e alguns temas tornam-semos gregos Bios (Vida) e Ethike tos do animal independentemen- mais polêmicos em determinadas(Ética) e se configura numa dis- te das contingências ambientais épocas, dependendo da visibilida-ciplina que busca discutir, refletir a que estava exposto. Da mes- de dada pela mídia e das reivin-e lançar bases criteriosas para a ma forma, está na pauta da práti- dicações de grupos organizadosprática da ética nas pesquisas, ca científica as discussões em dentro ou fora da academia.nas decisões e nas aplicações torno do cultivo de células-tron- Pessini e Barchifontaine (1997)biotecnológicas que envolvem co exclusivamente para o desen- listam os principais temas atuaisseres humanos e outros seres vi- volvimento de tecidos e órgãos em Bioética:ventes. Para a Encyclopedia of sadios em substituição a tecidosBioethics7 , Bioética é definida e órgãos doentes ou incapacita-como o “estudo sistemático das dos. As técnicas de clonagem em 1. Pesquisa com seres humanos;dimensões morais – incluindo diferentes espécies, embora jávisão, decisão, conduta e normas utilizadas em plantas há pelo me-morais – das ciências da vida e nos trinta anos, passaram a ser 2. Pesquisa com animais e ve-da saúde, utilizando uma varieda- discutidas a partir do nascimento getais;de de metodologias éticas num da ovelha Dolly, em 1996. Deba-contexto interdisciplinar” e ainda tes semelhantes ocorreram a par-como “estudo sistemático da con- tir de 1972 com o nascimento do 3. Direitos reprodutivos/Repro-duta humana no âmbito das ciên- Louise Brown, o primeiro mem- dução medicamente assisti-cias da vida e da saúde, enquan- bro de nossa espécie gerado atra- da;to essa conduta é examinada à vés de fertilização in vitro, co-luz de valores e princípios éticos”. nhecido como “o bebê de prove- 4. Engenharia genética; ta”. A Bioética, portanto, sur-ge a partir de questões médicas A Bioética, dessa forma,e biomédicas, exclusivamente convida ao debate de questões 5. Aborto/Eutanásia/Suicídio/com seres humanos, mas assu- prementes acerca da administra- Solidariedade e dignidade nome, hoje, um caráter de ética para ção da vida e da morte em todos adeus à vida;a vida das espécies e para a pró- os seus aspectos. Para Sgrecciapria sobrevivência do planeta. O (2000, p. 13):avanço tecnológico em áreas que 6. Dizer a verdade ao doente; O fato é que a bioética,se interligam, como cibernética, iniciada no seu primitivobiotecnologia, biossegurança e terreno da biomedicina,biologia molecular, levantam ques- 7. Transplantes e doação de ór- descobriu em pouco tem-tões antes presentes somente em po campos sempre mais gãos;textos de ficção científica, como vastos, interessando ao controle remoto das ações dos novas disciplinas e, aos poucos, a novos espaços 8. Comissões de ética;organismos. Apenas paraexemplificar, em 2002 cientistas culturais que nos distan- ciavam do período doda Universidade de Nova York 9. Interfaces da medicina com surgimento do nome, indoimplantaram um chip no córtex outras disciplinas. para o ano 2000.7 Encyclopedia of Bioethics, 2. ed, V. 1, 1995, W. T. Reich – editor.4 Lato& Sensu, Belém, v.4, n.2, p. 6, out, 2003.
  5. 5. 6543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321654321210987654321098765432109876543216543212109876543210987654321098765432165432121098765432109876543210987654321 Como toda disciplina, e A estes três princípios de conhecimentos (bio)tecnoló-particularmente por tratar de têm sido acrescentados os con- gicos, tem recebido críticas emquestões éticas, visões diferen- ceitos de alteridade, sacrali- função de que seus defensores aciadas foram se constituindo em dade da vida e qualidade de confundem com a própriatorno da Bioética. Em sua con- vida. Na alteridade considera- Bioética. Em outras palavras, ésolidação, tornou-se hegemônica se o outro, enquanto individuali- preciso ficar claro que a Bioéticaa abordagem conhecida como dade e enquanto coletividade. é uma disciplina ampla que abran-principalista, representada por Nesse sentido, não é possível to- ge um conjunto variado de temasTom Beauchamp e James marem-se decisões e medidas em e questões, enquanto oChildress, que propõe como prin- pesquisa e aplicação de conheci- principalismo é uma abordagemcípios norteadores da Bioética: a mento sem que se leve em consi- em Bioética, isto é, é uma formabeneficência, a justiça e a au- deração a quem essa pesquisa e de ver e interpretar os debatestonomia. esses conhecimentos estão em Bioética. Nesse sentido, ou- A beneficência, en- direcionados. Dessa forma, o ou- tras abordagens buscam ampliarquanto conceito básico da tro passa a ser valorizado e não seus espaços dentro e fora daBioética, estabelece que as ex- mais visto como um simples de- academia. Uma delas, a chama-perimentações deveriam estar talhe. Quanto à sacralidade da da abordagem histórico-crítica,pautadas em fazer o bem, onde a vida - conceito introduzido por parte de um entendimento dife-integridade e o direito à vida dos vertentes religiosas, particular- renciado do uso dos princípiosque são submetidos a estas práti- mente católicas – tem-se que a acima expostos e critica o uso doscas deveriam ser preservados. vida, em qualquer dimensão ou mesmos enquanto únicos critéri-Aqui, se considera a postura éti- contexto, é sempre sagrada e, os de decisão nos embatesca e profissional dos médicos e portanto, de valor inestimável, bioéticos. Por outro lado, os de-de outros profissionais da saúde, estando acima de todo e qualquer fensores dessa abordagem bus-como fundamentais para que o interesse individualista ou de se- cam descentralizar a Bioética doprincípio da beneficência seja res- tores hegemônicos. O conceito de seio dos países desenvolvidos,peitado. qualidade de vida é introduzido particularmente os Estados Uni- mais recentemente e traz uma dos. Não sendo objetivo do pre- O princípio da justiça concepção diferenciada de saú- sente artigo o aprofundamentoganhou força a partir da necessi- de que vai além do bem estar or- em nenhuma dessas abordagens,dade de conscientização acerca gânico individual, realçando que lembramos apenas que há umda distribuição eqüitativa e geral as condições de existência exi- movimento já bastantedos benefícios e avanços propor- gem repensar e considerar os sedimentado de criação e siste-cionados pela biotecnologia e pe- aspectos biológicos, psicológicos matização de uma bioética inter-los serviços de assistência à saú- e sociais e, além disso, ajudam a nacional, defendido, por exemplo,de. Da mesma forma que os prin- pensar a saúde em termos de por Campbell (2000). Este autorcípios acima chamam atenção coletividade e não simplesmente ressalta que na atualidade exis-para a prática profissional, o ter- de individualidade. tem diversas vertentes emceiro princípio, autonomia, con- Bioética, com especificidadessidera de fundamental importân- A abordagem princi- culturais e políticas, como: abor-cia olharmos para a possibilidade palista, embora tenha o mérito de dagens feministas da Bioética;e direito que os indivíduos possu- sistematizar parâmetros para dis- Bioética islâmica; Bioéticaem em gerir suas existências e, cutir bioeticamente a experimen- ambiental, etc.portanto, tomarem decisões acer- tação com humanos e não-huma-ca de sua vida e sua morte. nos e a distribuição e aplicação Lato & Sensu, Belém, v. 4, n. 1, p. 3-5, out, 2003. 5
  6. 6. 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321CONSIDERAÇÕES FI- Partindo dos questiona- rafa, V.; Costa, S. I. F. (Org.), ANAIS. mentos aqui expostos, entende- bioética no século XXI. 25-35. se que o estudo introdutório so- Brasília: Editora da UNB, 2000. bre a temática oportuniza momen- p.25-35. O objetivo deste artigo foi tos de reflexões e indagações CLOSET, J. Bioética como éticaintroduzir o leitor à disciplina acerca da Bioética e suas várias aplicada e genética. In: Garrafa,Bioética. Para tanto, apresentou- ramificações. Viabilizando, por- V.; Costa, S. I. F. (Org.), Ase um panorama amplo de seu tanto, a busca de novas informa- bioética no século XXI.surgimento e desenvolvimento, ções que envolvam discussões Brasília: Editora da UNB, 2000.caracterizando-a quanto aos seus bioéticas, referentes ao p.110-128.pressupostos gerais. posicionamento de profissionais A discussão sobre da área da saúde quanto ao sig- DINIZ, D.; GUILHEM, D. OBioética, conforme vimos, nos nificado que estes atribuem à vida que é bioética. São Paulo:remete a uma série de e à morte e como vivenciam tais Brasiliense, 2002.questionamentos a respeito do situações na prática clínica. Con-que esta representa e em quais figura-se, dessa forma, um novo PESSINI, L.; BARCHIFON-situações é aplicada. Seu estudo cenário de discussões, permeado TAINE, C. P. Problemas atu-provoca interrogações acerca de de modelos paradigmáticos que ais de bioética. São Paulo:suas prováveis limitações quanto regem a prática profissional, mas Loyola, 1997.à possibilidade de impedir avan- que são passíveis de redefinições.ços científicos que favoreçam a SARMENTO, H. B. M. Ética:cura ou melhoramento de algu- desafios, fronteiras e trilhas.mas patologias, na medida em que REFERÊNCIAS BIBLIO- Trilhas,Belém, v. 3, n. 2, p. 95-a mesma coloca-se contrária à GRÁFICAS 110, 2003.utilização de determinados méto-dos experimentais, que violem a SGRECCIA, E. A bioética e o CAMPBELL, A. V. Uma visãointegridade do indivíduo submeti- novo milênio. Bauru: EDUSC, internacional da bioética. In: Gar-do a estes. 2000.6 Lato& Sensu, Belém, v.4, n.2, p. 6, out, 2003.

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