O deputado Aníbal Pires apresenta uma proposta sobre educação intercultural nos Açores. Ele argumenta que a miscigenação e interculturalidade sempre fizeram parte da identidade açoriana e que os açorianos são um povo aberto às outras culturas. A proposta visa promover a valorização e integração harmoniosa dos migrantes e diferentes culturas na sociedade açoriana através da educação nas escolas públicas.

1. Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Representação Parlamentar
INTERVENÇÃO DO DEPUTADO ANÍBAL PIRES NA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA SOBRE A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Deputados,
Exmos. Senhores Membros do Governo,
A miscigenação e a interculturalidade são marcas históricas da humanidade e
naturalmente da identidade açoriana. A nossa Região, não só é composta por gentes de
diversas culturas e locais, como sempre acolheu e abraçou todos os que a demandaram
em busca de melhor vida, bem assim dos açorianos que regressam após terem
experimentado um percurso migratório.
Os açorianos sempre foram, são e serão um povo aberto ao mundo, que sabe
aceitar o estrangeiro, entender a diferença, abrigar solidária e hospitaleiramente o recémchegado. Esta é uma realidade que as vicissitudes da história não conseguiram alterar e
por isso se constitui como uma das componentes essenciais do que é ser açoriano.
As populações migrantes, que têm acorrido ao nosso arquipélago têm dado um
importante estímulo para o nosso desenvolvimento económico, para a fixação de
populações e, também, para o universalismo da nossa cultura, que se renova e se
fortalece no diálogo com o outro.
Porque esta é a questão de fundo: A diversidade enriquece-nos.
A chegada de migrantes é, e foi desde sempre, uma oportunidade de
desenvolvimento para os Açores, se a soubermos valorizar e integrar no tecido social das
nossas ilhas
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Deputados,
Exmos. Senhores Membros do Governo,
É nesse objectivo que se integra a proposta que apresentámos. É esse o seu
propósito e não outro. Contribuir para a valorização e integração harmoniosa dos
Faial: Rua Marcelino Lima – 9901-858 HORTA
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2. Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Representação Parlamentar
migrantes na sociedade açoriana, mas não só. Também no seio da população autóctone
se desenvolvem culturas.
Culturas que a cada passo identificamos quando observamos a sociedade açoriana
contemporânea. São, por exemplo, grupos de jovens unidos por hábitos, formas de vestir
e pela linguagem, ou seja, por códigos que lhes conferem diferenças e que podem ser
entendidos como um grupo cultural.
O “outro”, Senhoras e Senhores Deputados, não é necessariamente o migrante. O
“outro”, Senhoras e Senhores Deputados, não é necessariamente o estrangeiro. O “outro”
é o diferente. Diferente pelas opções ou adesão a determinados estilos de vida,
orientações estilísticas, etc.
A apresentação desta proposta não pode ser confundida com uma visão alarmista
sobre choques culturais e problemas de integração que são residuais no nosso
arquipélago.
O que se pretende não é resolver nenhuma dificuldade de integração, nem
porventura seria este o instrumento adequado. Não queremos resolver problemas que
não existem! Queremos, sim, prevenir futuras situações que possam vir a ser menos
positivas.
Mas queremos sobretudo, contribuir para que este processo de potencial
intercultural que vivemos, hoje porventura mais agudamente, frutifique. Ou seja, o que
propomos é que se cultive a dinâmica intercultural, saindo da inércia redutora do mero
reconhecimento de uma sociedade multicultural.
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Deputados,
Exmos. Senhores Membros do Governo,
Consideramos que o melhor modo de o fazer é difundindo a compreensão,
especialmente entre as camadas mais jovens, que a interdependência e interacção das
pessoas e das culturas é a fonte da evolução, da inovação e da sustentabilidade futura da
sociedade açoriana.
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Pensamos que a escola pública é, naturalmente, o veículo indicado para a
transmissão destes conhecimentos, para começar a construir essa compreensão.
Mas não pode, nem deve constituir um peso acrescido para os currículos. Não pode
ser apenas mais uma disciplina para leccionar, até porque o fundamental do seu conteúdo
está na esfera do relacional e do comportamental e não na mera acumulação
quantificável de conhecimentos. E, também por isso, é importante dar às escolas a
liberdade de inserirem esta temática da forma mais adequada ao seu meio e às suas
comunidades.
Importa, por fim, também, dotar os educadores e outros profissionais da escola
pública da necessária preparação e instrumentos técnicos para abordarem esta área.
Assim, propomos não só que lhes seja dada a formação adequada, mas também se
aproveite a experiência e saber já acumulado quer nas nossas escolas, quer noutras
áreas da administração regional, para a elaboração de um guia de boas práticas, que
deverá ser um importante meio auxiliar para a implementação transversal da educação
intercultural.
Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Deputados,
Exmos. Senhores Membros do Governo,
Para concluir, quero salientar que a aprovação desta proposta e a implementação da
educação intercultural nas nossas escolas, contribuirá para colocar os Açores na
vanguarda da inovação educativa a nível nacional mas, ainda mais importante, daremos
um passo importante e um sinal significativo sobre o tipo de sociedade que queremos
construir.
Disse.
O Deputado Regional do PCP
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Aníbal Pires
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