Eleições 2016

1. Resolução-TSE nº 23.455/2015 Art. 27. O formulário de Requerimento de
Registro de Candidatura (RRC) será apresentado com os seguintes
documentos: [...] VI – propostas defendidas pelos candidatos a prefeito (Lei nº
9.504/1997, art. 11, § 1º, inciso IX)
O plano de governo firmado nas páginas seguintes com homens e mulheres
herdeiros do futuro de Santa Maria do Oeste. Esse documento é a expressão
de nossa determinação de honrar a confiança depositada em nossa
candidatura a prefeito e cumprir com aquilo que aqui Assumimos.
Será uma administração que contará com a participação popular de resgate
dos valores da identidade local. Esse plano de governo e a campanha nas ruas
representam o em embrião do que planejamos para a nossa gestão.
Convidamos todas as lideranças comunitárias sindicais políticas ou religiosas
para conjuntamente assinarmos esse documento que será cumprido e honrado
nos próximos 4 anos.
Com autoridade de nossa história política com os pés no presente e olhos no

2. futuro de Santa Maria do Oeste subscrevemo-nos respeitosamente todas as
páginas deste documento e queremos contar com o apoio e confiança de todos
no dia 2 de outubro fraternalmente Reinaldo de Oliveira e Luiz Lima.
Esportes
 Melhoria nas quadras de esporte do município;
 Valorização dos jovens e atletas os incentivando na prática de esportes;
 Construção de campo de futebol e outros ambientes esportivos nas
localidades;
 Profissional de educação física/ monitor para treinamento e incentivo em
todas as modalidades do Esporte;
 Material para prática esportiva;
 Criar lei de incentivo ao esporte com apoio total aos projetos que
possam promover os atletas para representar bem a cidade no âmbito
Regional, Estadual e Federal;
 Programa Copa Cidade com eventos a serem realizados nas diversas
localidades, promovendo assim a interação de todo município;
 Eventos intercolegiais;
 Criar um cadastro de registro de acompanhamento dos Atletas
municipais;
 Criar um calendário de competições dentro do município nas
modalidades de futebol, futsal, vôlei, dança, artes marciais, entre outros;
 Eventos esportivos que envolvam crianças, adolescentes, jovens,
adultos, e idosos visando uma melhor qualidade de vida;
 Criação e manutenção de equipes municipais nas diversas categorias e
modalidades com a finalidade de representar o nosso município em
competições regionais e estaduais;
 Buscar junto ao governo Estadual e Federal programas sociais e
esportivos que possam ocupar crianças no horário de contra turno
escolar.
Urbanismo
 Construção da Rodoviária Municipal;
 Construção da Capela Mortuária;
 Pavimentação ou calçamento nas ruas transversais que ligam o centro;
 Construção de praças com parques na cidade;
 Elaboração de projeto e construção de pavimentação na rua principal no
distrito de São Manoel;
 Iluminação na rua principal no distrito de São Manoel;
 Melhoria na iluminação pública na sede e nos distritos.

3.  Melhorias na distribuição de água em parceria com a Sanepar
 Arborização e jardinagem nas ruas principais.
 Viabilizar projeto fundo de vale para criação de um lago.
Educação
 Reforma e ampliação das escolas municipais
 Parceria com as APMF’s das escolas
 Viabilizar o repasse do fundo rotativo para as escolas
 Disponibilizar recursos humanos conforme o porte das escolas, para que
todo os setores sejam supridos
 Oferecer curdo de formação para todos os funcionários
 Viabilizar a possibilidade de distribuição de uniforme escolar aos alunos
da rede municipal.
 Kit de material escolar para os alunos da Rede municipal.
 Parceria com APP sindicato em defesa e apoio aos professores da rede
municipal.
 Adequação do piso salarial dos Professores e demais funcionários em
consonância com a lei.
 Melhoria das condições e segurança do transporte escolar.
 Formação continuada para professores e funcionários da rede municipal
de ensino por meio de oficinas práticas e pedagógicas por modalidade
de ensino com profissional da área específica.
 Parceria pedagógica entre Município e Estado objetivando identificar as
dificuldades de aprendizagem com o objetivo de saná-las.
 Eventos intercolegiais periódicos, abordando os seguintes temas:
Cultura, Esporte, Arte, Saúde e Meio Ambiente.
 Estudar a ampliação e melhoramento do horário de funcionamento dos
Centros de Educação Infantil de forma a atender a demanda.
 Melhoria nas estruturas dos prédios escolares como pintura, adaptações
entre outros.
Olhar especial na formação de uma equipe multifuncional (psicóloga,
fonoaudióloga, assistente social e nutricionista) parceria com as demais
secretarias municipais.
 Criação de uma biblioteca Itinerante.
 Criação/ manutenção de laboratórios de informática em toda rede
Municipal de Ensino.
Professor qualificado para atender os alunos em sala de informática.

4. Firmar e manter parceria por meio de convenio apoiando a Casa
Familiar Rural e Escola de Educação Especial.
 Criação do projeto JESP (jogos estudantis na semana da Pátria)
envolvendo as escolas municipais e os colégios estaduais.
 Construção de abrigo nos pontos de ônibus para atender especialmente
alunos da rede.
 Cumprir e fazer cumprir a lei que rege o plano de cargos e salários do
magistério.
 Dar condições para que todas as escolas disponham de bibliotecas para
o melhor desenvolvimento educacional dos alunos.
 Buscar parcerias junto ao estado e União recursos que possibilitem a
construção ou reforma de quadras poliesportiva nas localidades junto
aos estabelecimentos de ensino.
 Olhar especial aos universitários apoiando e firmando parceria para o
transporte escolar universitário;
 Merenda diversificada e de qualidade para todos os alunos da Rede
municipal com acompanhamento nutricional;
 Apoiar e incentivar a compra de produtos agrícolas de subsistência para
enriquecer a qualidade da alimentação escolar;
 Incentivo e apoio a educação do Campo;
 Promoção Social
 Programa de conscientização e combate às drogas;
 Apoio e adesão de programas para erradicação e exploração do
trabalho infantil;
 Atenção especial aos menos favorecidos por meio de apoio e incentivo
com condições para os mesmos saírem da linha de pobreza;
 Promover projetos de geração de renda familiar para as pessoas com
risco e vulnerabilidade;
 Incentivo ao grupo a melhor idade com acompanhamento nutricional e
médicos da família;
 Apoio e manutenção a Casa Abrigo;
 Projetos voltados aos esportes vinculados ao CRAS;
 Curso profissionalizante em parceria com Sindicato Rural, Senac, Sesi,
Senai, e Sebrae;
 Apoio ao fortalecimento dos Conselhos, Conferências e Fóruns como
espaço de democratização popular.
SAÚDE

5. Saúde Humanizada, inclusiva e para todos.
A qualidade no atendimento no serviço público de saúde começa
obrigatoriamente pelo acolhimento humanizado, com serviço aperfeiçoado e
com zelo e respeito ao cidadão Santamariense, desde a recepção na Unidade
de Saúde até o atendimento médico.
Dessa forma, a Gestão deve estar focada na qualidade e resolutividade dos
serviços de Saúde Pública que atenda às necessidades da população.
PROPOSTAS
 Informatização do Centro Municipal de Saúde interligando com todas as
unidades de saúde do município;
 Apoio à participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde;
 Fortalecimento dos Consórcios de Saúde, para que a população seja
atendida de forma gratuita na realização de exames e consultas
especializadas;
 Programas de prevenção e combate a Doenças epidemiológicas;
 Implantação do Nasf (Núcleo de Apoio a Saúde da Família);
 Organização das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, com a
contratação de Médicos e Dentistas exclusivos para cada equipe.
 Disponibilizar veículos exclusivos para as equipes de Saúde da Atenção
Básica, para que possam desenvolver seu trabalho conforme preconiza
o Programa;
 Manutenção do Hospital Municipal;
 Fortalecimento da Assistência Farmacêutica, com a contratação de mais
profissionais e aumento de itens de medicamentos que compõem o
REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos);
 Criação de sala exclusiva para atender os pacientes do programa
HIPERDIA (Hipertensão e Diabetes) e paciente do programa Saúde
Mental com agendamento de consultas;
 Prédio próprio para instalação da Farmácia Municipal;
 Aplicar os recursos obedecendo aos blocos de financiamentos;
 Planos de prevenção e tratamento odontológico gratuito.
 Aumentar e Zelar a frota municipal de veículos, mantendo as revisões de
documentos em dia;
 Atendimento prioritário conforme o preconizado pelo programa do
APSUS (Atenção Primária da Saúde), tendo como instrumento norteador
a formação recebida por meio das oficinas do APSUS;
 Capacitação e valorização de todos os funcionários inseridos na área da
saúde.

6. Agricultura e Meio Ambiente
 Subsídios para incentivo à preservação de reservas ambientais;
 Programas e projetos de desenvolvimento sustentável;
 Manutenção e conservação das estradas Rurais;
 Auxílio por meio de programas para recuperação de áreas agrícolas e
ambientais degradados;
 Parceria para viabilizar uma empresa de abate de suínos e bovinos
(frigorífico);
 Apoio à Cooperativa de Crédito de Produção e Sindicato;
 Parceria e apoio a projetos de melhoramento da genética para gado
decort especialmente o leiteiro;
 Veterinário com disponibilidade para os produtores de leite um
específico para os assentamentos;
 Buscar junto à secretaria de estado da Agricultura projeto de calcário
para usar pequenos;
 Agricultores aquisição de um terreno específico para a construção da
Feira dos Produtores;
 Programas junto à Secretaria de Estado da Agricultura para o incentivo
na diversificação da pequena propriedade;
 Criação e Apoio às associações de agricultores;
 Continuidade e acompanhamento do programa Porteira Adentro.
 Apoio ao pequeno agricultor;
 Produção de mudas de erva-mate e mudas de árvores nativas para
incentivo ao reflorestamento e uma propriedade Auto sustentável e
diversificado;
 Buscar Recursos através de emendas parlamentares para formação de
uma Patrulha agrícola;
 Assistência por meio de programas de recuperação preservação e
proteção de nascentes nas propriedades;
 Técnicos qualificados e prontos a atender programas de auto sustento
por meio de hortas, pomares e produção de leite nas propriedades;
 Acompanhamento técnico de qualidade e regularidade para a agricultura
familiar na linha de produção de leite;
 Distribuição de sêmen e nitrogênio para a melhoria genética no rebanho
leiteiro nas propriedades;
 Pesquisas na linha de pastagem para estudos em diversas localidades
do município:
 Realização de análises de solo para que sejam feitos levantamentos de
demandas de calcários a serem distribuídos para os agricultores;
 Fomentar a produção de alimentos nas pequenas propriedades;

7.  Criar um selo de inspeção municipal (SIM) para ter a garantia da origem
do produto a ser comercializado pelas famílias, sendo este de origem
vegetal ou animal;
 Criação de saneamento básico;
 Solução definitiva para o aterro municipal;
 Aprimoramento e melhoria da coleta seletiva de lixo;
 Aquisição de caminhão para coleta seletiva de lixo;
 Meio ambiente e sustentabilidade;
 Limpa fossa municipal;
 Programas de incentivo para preservação de reservas ambientais;
 Reativar o viveiro municipal.
Indústria e Comércio
 Oferecer auxílio e condições para pessoas que pretendem tornar-se
microempreendedores industriais.
 Projeto cidade limpa.
 Criação da Feira noturna com variedade de produtos produzidos no
município
 Cursos para criação de Pequenas Empresas.
 Regularização e apoio para o selo Municipal para comércio de produtos
da Agricultura Familiar.
 Construção do parque industrial.
 Viabilização de recursos básicos para instalação de empresas que
gerem empregos.
 Criação de uma associação de empresários.
 Cursos profissionalizantes para jovem aprendiz.
Segurança
 Criação de módulo policial.
 Apoio e garantia à segurança aos munícipes.
 Fortalecimento do conselho de segurança pública
Cultura e Turismo
 Adesão e apoio a programas envolvendo Cultura.
 Apoio ao turismo municipal.
 Criar oficinas de música incentivando o desenvolvimento de novos
talentos, apoio à criação na Fanfarra e Banda Municipal

8.  Criação de grupos de teatro municipal.
 Criação de Grupos de danças folclóricas;
 Concursos de talentos.
 Resgatar os desfiles de 7 de setembro;
Viação, Habitação e Obras
 Abertura e manutenção das estradas rurais (cascalho, construções de
pontos e bueiros, entre outros);
 Projetos de Moradias na zona rural,
 Aquisição e manutenção de novas maquinas para ampliação da frota,
municipal;
Diversos
Criação de ouvidoria municipal.
Criação do Portal de Transparência em consonância com a lei 12527 para
acesso de informações.
Fortalecer os órgãos da Administração Municipal que atuam na área de
Assistência Social
(Finalizar com agradecimento quem participou deste plano de governo)
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José Reinoldo Oliveira Luiz Antonio de Lima
Candidato a Prefeito Candidato a Vice Prefeito