A gestão municipal do pps tem cara

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A gestão municipal do pps tem cara

  1. 1. A GESTÃO MUNICIAL DO PPS TEM UMA “CARA”?
  2. 2.  DEMETRIO CARNEIRO Professor, pesquisador e consultor Economista, Especialista em Políticas Públicas e Educação a Distancia
  3. 3. Avisos Apresentação em três partes. Algumas informações e conceitos poderão estar repetidos, mas em ângulos diferentes. Aqui apresentamos sugestões quanto a gestão municipal e não afirmações categóricas. A intenção é o diálogo e o compartilhamento de experiências. A para as sugestões aceitas “dosiometria” é local, também não não há uma fórmula pronta combinando as diversas questões.
  4. 4. Cada prefeitura é uma ilha? Palestra sobre avaliação estratégica da questão energética em função da crise econômica. A multipolaridade e os mundos possíveis: continente, arquipélago ou ilha? Cada prefeitura por ser uma ilha? Ou podemos nos constituir num arquipélago? Ou, juntos, podemos ser um continente? Compartilhamento horizontal -> diálogo entre as diversas prefeituras do PPS x troca de saberes, capacidades e tecnologias de gestão. Quem sabe um “Fórum Permanente de Prefeitos”?
  5. 5. PARTE I
  6. 6. BUSCANDO ESCLARECER A QUESTÃO DA CARA É possível “ser diferente” num ambiente onde os recursos disponíveis são, em grande parte, direcionados e federais? Recursos próprios e autonomização, num ambiente onde a maioria das prefeituras não consegue gerar renda própria significativa . Questão tributária. Concentração de poder no Executivo Central. Pacto Federativo ineficiente.1 As gestões municipais nas quais o PPS participe podem ou devem ser diferentes?2 Se for verdadeira a afirmativa afinal ela resulta numa “marca” identificável e esperável?3 Quer dizer que podemos esperar que a gestão municipal tocada por um militante do PPS tenham um diferencial qualquer?
  7. 7. MAIS UM AVISOSchumpeter:“O progresso precisa ser socialmente ambicionado para ser possível...”Afinal as gestões são eleitas “para o quê”? Não há a conexão entre gestão e progresso? Não é o que as pessoas esperam das gestões? Um bem-estar evolutivo?Existe “progresso” que não seja colaborativo?Não basta nossa vontade política, é preciso a intensa participação da sociedade, daí a necessidade de jogar um forte foco de luz na formação das redes sociais comunitárias.Exemplo extremo: processos de financiamento coletivo ou colaborativo. Crowdfunding. Existe isto?????
  8. 8. Olhares diferentes 1Leitura do Estado como único agente possível para o desenvolvimento municipal e domínio dos processos participativos.União incentiva estados e municípios a criarem conselhos de desenvolvimento econômico e social – 14 de novembro: Os prefeitos recém-eleitos são o alvo preferencial, já que a constituição de um órgão de consultoria popular logo no início do mandato pode ter um reflexo positivo na aplicação do plano de governo Com o objetivo de estimular governadores e prefeitos que criem conselhos de desenvolvimento econômico e social emtodos os estados e municípios do país, será realizado no nos dias 20 e 21/11, em Salvador/ BA o I Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros (CDES).
  9. 9. Nos levam a diferentes situações O 1º Encontro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros resultou na Carta da Bahia, documento que reitera o papel dos conselhos, encaminha a criação de uma rede nacional dos colegiados existentes – um federal, oito estaduais e sete municipais -, e propõe aos demais entes federados que criem instâncias semelhantes em suas estruturas governamentais. A atividade ocorreu em Salvador nesta terça e quarta-feira (21 e 22). O próximo encontro será em abril de 2013, em Porto Alegre. O documento propõe especificamente que as capitais brasileiras que sediam jogos da Copa 2014 criem colegiados para acompanhar os investimentos públicos e o legado que ficará às comunidades. Os prefeitos eleitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Recife, Geraldo Julio, receberão a Carta da Bahia simbolicamente por terem se comprometido em suas campanhas a constituir conselhos nestas duas capitais. O desenvolvimento municipal como um “braço” do PAC 2?
  10. 10. O NOSSO OLHAR, ENFIM, A NOSSA CARA....2010: O PPS pensando o BrasilOs três eixos entrelaçados e inseparáveis:Democratização do EstadoEquidadeEconomia VerdeQuestão :como essas coisas se dão no âmbito do município? A chave: Poder Local, Desenvolvimento Municipal e Desenvolvimento Sustentável Municipal...
  11. 11.  Poder Local: um muito longo debate sobre uma ideia surgida na Itália, onde o conceito federativo é bem diferente do nosso. Foi o modo italiano de enfrentar o patrimonialismo. Contudo o debate entre nós nunca envolveu uma proposta concreta de Estilo de Gestão Municipal. Desenvolvimento Municipal deve ser tratado como um Estilo de Gestão. Desenvolvimento Regional e desigualdades regionais. Instrumentos corretivos do Poder Central. FPM, transferências voluntárias e transferências obrigatórias. O Desenvolvimento Sustentável Municipal deve ser visto como meta.
  12. 12. Introduzindo a SUSTENTABILIDADEPrimeira questão -> A insustentabilidade é uma forma de poder.Há uma forte ligação entre as diversas dependências e as oligarquias locais. Nesse sentido a ruptura da estrutura tradicional de poder local passa pela luta do desenvolvimento municipal, da sustentabilidade e da democratização do governo. ESSE projeto é estruturante e pode mudar a face da política municipal, abrindo espaço para os desafiantes(1)do poder estabelecido. As oligarquias são avessas ao desenvolvimento e a democracia.(1) Ser desafiante no poder?
  13. 13. Introduzindo a SUSTENTABILIDADE 2Ser desafiante no poder?Gestão municipal e oligarquia local, poder no aparelho do Estado e Poder Real.A questão da rede neopatrimonialista em suas diversas dimensões: a apropriação privada do recurso público.A política pública, e não apenas os recursos públicos, podem ser apropriados privadamente.A “revolução municipal” é apropriar para o público os recursos públicos.
  14. 14. Desenhando a nossa cara municipal... Se o projeto do PPS é a sustentabilidade em todas as suas dimensões (econômica, social e ecológica) então a questão principal para as gestões públicas nas quais o partido tem participação é o que chamaremos de "transição em direção à sustentabilidade". É uma óbvia questão de ir do ponto A (município insustentável ou pouco sustentável) ao ponto B (município sustentável ou minimamente sustentável). Para o gestor municipal do PPS a questão, então, é "como?" se dará a transição. Nesse sentido pelo menos alguns aspectos (quase que ferramentas, com todos os princípios implícitos envolvidos) precisam ser considerados e são essenciais:
  15. 15. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 1a) Democratização da prefeitura 1) de um serviço público "amigável" com a cidadania onde as equipes de frente saibam lidar de forma simpática com o contribuinte e os processo e protocolos sejam todos produzidos no sentido de prover velocidade e eficiência nas demandas administrativas; 2) de um sistema "ombudsman" de controle da eficiência e capacidade de resposta aos possíveis conflitos e ineficiências naturais em todos os processos muito amplos; 3) da implementação pela prefeitura de todos os processos participativos e de democracia direta já previstos em lei; 4) do uso da rede em projetos de e-governo que "evitem" a locomoção desnecessária do contribuinte; 5) Transparência total das contas municipais, com relatórios trimestrais de contas apresentados publicamente.
  16. 16. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 2b) Qualificação dos servidores 1) Eliminação dos cargos comissionados destinados aos cabos eleitorais; 2) Convocação de Concursos Público para preenchimento de vagas; 3) Produção de Planos de Cargos e Carreiras; 4) Capacitação dos servidores por meio de Escolas de Governo, especialmente capacitação de gestores nas diversas áreas estratégicas da gestão municipal.
  17. 17. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 3c) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Pública Irá tocar as propostas estratégicas e a implementação de ferramentas de trabalho, assim como tratar do alinhamentos das secretarias de município ao Plano Estratégico e ao PPA. Irá administrar a Escola de Governo. Irá tratar da racionalização dos processos administrativos, fluxos e protocolos. Irá homogeneizar e racionalizar o processo orçamentário municipal por dentro das secretarias, visto aqui como um instrumento de controle, avaliação e planejamento.
  18. 18. No fim do dia HÁ sim uma “cara” 4d) Planejamento Estratégico: A CHAVE Produção de um Plano Municipal Estratégico, "participativo", de 20 anos, e de revisão permanente, voltado para a sustentabilidade municipal. Este plano deve ser implementado no primeiro ano de governo, antes do PPA e servirá para orientar a sua produção. Organização de um Conselho Municipal Paritário de Desenvolvimento Sustentável que irá, junto com a SMPOGP, produzir, avaliar e controlar permanentemente o Plano Estratégico. Também vai competir a esse Conselho assessorar a prefeitura na questão dos investimentos no município, isto é, planejar, organizar e gerir o investimento no município de forma compartilhada: gestão pública-sociedade civil organizada e iniciativa privada...
  19. 19. O Plano de 20 anos e o Bônus Demográfico Quem somos e como seremos a partir de 2030 e o que seremos em 2050... A questão dos equipamento públicos para a juventude. Estudo e emprego. Horário integral e escolas técnicas. Desenvolvimento e capital humano. A inversão da pirâmide etária. A questão dos equipamentos e políticas públicas para os idosos. A acessibilidade e a mobilidade.
  20. 20. O Plano de 20 anos e a Defesa Civil O incremento dos eventos extremos por conta do aquecimento global. Especialmente a região sul do país... Ações de prevenção e mitigação.
  21. 21. No fim do dia temos HÁ uma “cara” 5e) Ferramentas diretas Há um conjunto de ferramentas que auxiliam a ir de A para B. São ferramentas complexas e não se produzem de imediato, mas são essenciais para uma gestão de Estado e não apenas de governo. Uma ferramenta fundamental é a implantação do Zoneamento Econômico Ecológico que possa servir de base ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial e, a partir dai, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
  22. 22. No fim do dia temos HÁ uma “cara” 6f) Transparência absoluta e eficiência dos mecanismos de controle interno. Uso efetivo das Audiências públicas (relatórios da LRF, PPA etc.); Profissionalização do Controle Interno; Aproximação com o MP; Publicação “explícita” dos Atos da prefeitura, tornando-os acessíveis ao conhecimento da comunidade local.
  23. 23. No fim do dia temos HÁ uma “cara” 7g) Conselhos paritários Criação dos conselhos e sua revigoração como participes da produção das políticas públicas municipais; Capacitação dos Conselheiros; Atenção especial a Conselhos para lidar com a questão de gênero e idosos. Desarme do uso burocrático ou partidarizados dos Conselhos Tutelares...
  24. 24. PARTE II
  25. 25. Entrando na polêmica da sustentabilidade: questões para refletir1-Existe “cidade 3-É possível haver rede sustentável” sem que de sustentabilidade se o município onde a não houver cidade se insere seja desenvolvimento? sustentável?2-Existe município 4-Como então se sustentável sem que articulam rede, sua periferia seja desenvolvimento e sustentável? sustentabilidade?Uma questão de Rede...
  26. 26. PROCURANDO DEFINIR O CONCEITO DE SUSTENTABILIDADEModo de desenvolvimento atual não-sustentável:Uso intensivo de energia de origem fóssil, a chamada economia do carbono;Uso intensivo de tecnologias de produção e estilos de consumo predadores de recursos naturais não renováveis e capazes de eliminar recursos renováveis. Ex. redução da capacidade de pesca.Deterioração ambiental em escala planetária e comprometimento de diversos serviços ecossistêmicos. Ex.: destruição de manguezais e eliminação de zonas de reprodução da vida nas águas.
  27. 27. O FUTURO DA ECONOMIA NÃO-SUSTENTÁVELO impacto das sociedades sobre o meio ambiente e a capacidade do planeta oferecer ou gerar recursos e/ou serviços pode ser medido pelo efeito conjugado do tamanho da população multiplicado pela sua renda.1990População mundial: 5,3 bi.Renda média global: U$ 4,3 mil2007População mundial: 6,6 bi.Renda média global: U$ 5,9 mil.
  28. 28. NÚMERO DE ANOS NECESSÁRIOS PARAACESCENTAR UM BILHÃO À POPULAÇÃO
  29. 29. PORÉM...Se as emissões de gás carbônico, medidas pelo acréscimo de um dólar ao PIB mundial, caíram de1990 – 860 gramasPara2007 – 760 gramasA emissão total de CO2 foi de1999- 21 bilhões de toneladas métricasPara2007 – 30 bilhões de toneladas métricas: + 38%Em 2012 batemos o recorde histórico de emissão total. Isto com a economia em crise. Como será na retomada?
  30. 30. EQUIDADE NO NOVO MUNDOAssumindo que uma boa meta mundial seria, por exemplo, a renda per capita de Portugal (34º IDH mundial) em 2009, por exemplo: U$ 21 mil...Renda real medida em 2007: U$ 5,9 milImplicaria num aumento de mais de três vezes da renda medida. Mantido o modelo de desenvolvimento não sustentável em quanto aumentaria a produção de CO2, o consumo de produtos não renováveis, os esgotamento dos renováveis, o comprometimento dos serviços ambientais?
  31. 31. EQUIDADE NO NOVO MUNDOA equidade é fundamental, mas ela precisa ser não apenas dentro de nossa geração, mas também, para sermos coerentes, precisamos garantir que as gerações futuras possam ter no mínimo o mesmo padrão de qualidade de vida que nós temos. Este é o sentido de “progresso”.
  32. 32. O PPS E AS CIDADES SUSTENTÁVEISA mesma coerência que nos leva na direção de garantir a equidade inter-gerações nos obriga a considerar que as mudanças necessárias precisam começar por nosso local de moradia.Sendo assim faz todo sentido que o tema “cidade sustentável” seja proposta de programa executável do PPS. Da mesma forma devemos cobrar a presença desta proposta nas coligações das quais participamos ( vice-prefeituras e outras alianças).
  33. 33. COMO PODEMOS OLHAR A CIDADE EM QUE VIVEMOS?Nota: A cidade-sede-nuclear do município e as localidades municipais como outras cidades, na prática.O primeiro passo é que percebamos que a cidade em que vivemos está imersa numa rede de relações e influências que envolve não apenas a região rural do nosso município, mas também as outras localidades municipais , outras cidades do município, e as outras cidades fora do município.A rede de relações trás e leva influências positivas e negativas. Exemplo: Geração local de emprego e a atração de migrantes.
  34. 34. A CIDADE E SEUS EFEITOS AMBIENTAISA cidade se constrói dentro de suas divisas, mas seus efeitos AMBIENTAIS se fazem notar para além da divisa.Exemplo: Lixões. Poluição de cursos de água. Poluição atmosférica.
  35. 35. QUESTÕES AMBIENTAIS INTERNAS DAS CIDADESA pobreza é responsável por questões ambientais ou ela é vítima das questões ambientais?A ocupação predatória das classes médias urbanas e a ocupação política das populações mais pobres.A ocupação territorial daquilo que “ninguém quer”: As zonas degradadas e zonas ambientalmente frágeis.
  36. 36. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, APARATO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADEZEEPDOTPlanos municipais de 20 anosPPASecretaria de Meio AmbienteConselho Municipal de Meio AmbienteA fragilidade das políticas ambientais municipais frente aos grandes grupos econômicos. A governança é o caminho.Ex.: Extração ilegal de madeira e areia.
  37. 37. SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADEA questão do zoneamento do território municipal, a questão do ordenamento e usos desse território e a oferta de instituições que tratem da questão ambiental são fundamentais, mas um “ponto fraco” de todos os projetos municipais de sustentabilidade é a questão do saneamento em suas diversas facetas: Oferta de água potável, tratamento de esgotos, redes de drenagem, coleta de lixo, lixões etc.Desse ponto de vista é fundamental que se conheça as leis federais e estaduais, assim como sua adequação e aplicabilidade municipal.Ex.: Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
  38. 38. GOVERNANÇA E CIDADE SUSTENTÁVELGovernança e governo são coisas diferentes.Governança a partir da presença direta as comunidade no planejamento, controle e avaliação das ações do governo municipal.
  39. 39. UMA PROPOSTA PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEISQuestões institucionais relevantes:Conselho municipal de desenvolvimento e sustentabilidade. Planos de 20 anos. Centralização e planejamento dos investimentos públicos e privados no município.Reforço à atuação da secretaria de meio ambiente. Criação do Conselho Paritário Municipal de Meio Ambiente.Ponto de partida: Plano Participativo Municipal de Levantamento de Riscos Ambientais, como parte do ZEE e integrado ao Plano de 20 anos.
  40. 40. PROJETOS DE ECONOMIA E EMPREGO VERDEDentro da questão do desenvolvimento municipal prioridade deve ser dada a projetos que envolvam recuperação de áreas degradadas e busca de soluções econômicas que sejam baseadas em propostas sustentáveis e gerem empregos de longo prazo, principalmente naquilo que é o termo “da moda”: Empregos Verdes.Ex.: Recuperação de áreas degradadas por meio do replantio de árvores frutíferas nativas e o aproveitamento dos frutos para a produção de conservas. Estímulo à práticas como a aquicultura. Estímulo às pesquisas na área de recursos marinhos e hídricos envolvendo biotecnologia. Estímulo à instalação de empresas inovadoras etc.
  41. 41. PARTE III
  42. 42. UMA PROPOSTA PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEISQualquer proposta de sustentabilidade das cidades passa necessariamente pelo desenvolvimento municipal.Sem que o município se desenvolva não haverá renda e geração de recursos tributários que permitam à prefeitura, por melhor que seja a boa vontade, implementar ações que viabilizem o projeto.Portanto um programa sobre cidades sustentáveis que não tenha em seu eixo o desenvolvimento municipal e um claro projeto de sustentabilidade ambiental do município é um programa apenas midiático e oportunista. Vale para nós e vale para nossos adversários.
  43. 43. Contatos Face: demetrio carneiro demetriocarneiro@yahoo.com.br (61) 93117407

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