Cubatão é um município no estado de São Paulo com 127.702 habitantes. Foi fundada no século XIX por imigrantes portugueses e passou por um período de grande poluição industrial na década de 1980, mas conseguiu recuperar quase totalmente sua qualidade ambiental desde então. Sua economia é baseada na indústria de transformação e refino de petróleo.
1. Cubatão
Cubatão é um município do estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista,
microrregião de Santos. A população aferida na contagem de 2008 foi de 127.702 habitantes7 .
A cidade ocupa 142,3 km² de área, o que resulta numa densidade demográfica de 845,3
hab/km². É o único município da Baixada Santista que não é litorâneo.
Faz divisa com os municípios de Santo André, ao norte, Santos, ao leste, a Baía de Santos, ao
sul, São Vicente, a sudoeste e São Bernardo do Campo, a noroeste.
Com um grande parque industrial, Cubatão enfrentou no passado a ameaça constante da
poluição. Na década de 1980, foi considerada pela ONU como a cidade mais poluída do
mundo. Contudo, com a união de indústrias, comunidade e governo, a cidade conseguiu
controlar 98% do nível de poluentes no ar.
Por isso, em 1992 recebeu da ONU o título de "Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental".8
História
É ponto pacífico entre os estudiosos que a região do atual município de Cubatão foi ocupada,
há pelo menos 7 000 anos, pelo chamado Homem do Sambaqui: eram grupos seminômades,
que tinham sua vida cotidiana ligada ao mangue, donde tiravam sua subsistência, marcada por
siris, conchas bivalves, berbigões e peixes, os quais aproveitavam para desenvolver sua
manufatura de peças mistas – líticas e orgânicas – caracterizadas por ferramentas de pedra
polida do Mesolítico, adornos e outros equipamentos (DUARTE,1968).
No século XIX, esses monumentos pré-históricos foram visitados pelo imperador dom Pedro II,
exímio naturalista, que deles se encantou; no século XX, foram alvos de estudos por parte da
Universidade de São Paulo e atraíram inclusive a atenção de Paul Rivet, o lendário diretor do
Museu do Homem de Paris e "pai" da moderna Antropologia americana (RIVET, s/d).
Na disputa pela ocupação do espaço do litoral, há aproximadamente mil anos, os índios,
oriundos do Planalto Brasileiro, desceram a Serra do Mar e se estabeleceram
temporariamente na Baixada, donde retiravam peixe e sal; neste estabelecimento, faziam
diversas viagens entre o planalto e o litoral e abriram diversos caminhos na Muralha do
Atlântico que, segundo se fala, iam do litoral até a Cordilheira dos Andes. O mais conhecido
desses caminhos era o Caminho do Piaçaguera de Cima, que, desse lugar, subia a serra pela
secular Trilha dos Goianases, no Vale do Ururaí (atual Mogi) e COSTA E SILVA SOBRINHO, s/d.
Descendo a Serra do Mar, os índios ocuparam a região e exterminaram (ou absorveram) o
grupo do Homem do Sambaqui.
2. Embora haja provas abundantes da ocupação indígena, deles temos poucas informações,
exceto aquelas que nos são outorgadas pelos invasores portugueses; sabemos, grosso modo,
que foram testemunhas das expedições pré-coloniais e da chegada da expedição colonizadora
de Martim Afonso de Sousa.
O primeiro documento oficial que cita Cubatão é a Carta de Doação de Sesmaria, passada por
Martim Afonso em 10 de fevereiro de 1533, onde ele concede, a Rui Pinto, as terras do Porto
de "Apiaçaba" e as terras situadas "na Barra do Cubatão", entre os rios Ururaí e Perequê
(BORGES, 2002). Em 4 de março, Martim Afonso doa outra sesmaria a Francisco Pinto (irmão
de Rui Pinto), sesmaria que ia do Rio Perequê ao Rio das Pedras.
Em 1556, durante o Governo Geral, foi doada a Antonio Rodrigues de Almeida uma sesmaria
cujas terras partem do Rio das Pedras, até o Rio Pilões; essa sesmaria foi adquirida em 1643
pelos padres da Companhia de Jesus, sendo o embrião da Fazenda Geral dos Jesuítas, também
chamada de Fazenda Geral do Cubatão. As terras jesuíticas margeavam o Rio Cubatão, o que
lhes dava controle sobre a navegação fluvial que ligava a escarpa da Serra do Mar e o Porto de
Santos: em realidade, com o tempo, os jesuítas passaram a controlar o comércio (essencial)
entre o Planalto e os corredores de exportação e importação – os jesuítas tiveram a brilhante
ideia de cobrar pela passagem fluvial, além de alugar botes e canoas que faziam a passagem
entre a Ilha de Goiaó e o Cubatão.
Em 1803, em decreto de 19 de janeiro, o Governador da Capitania, Antonio José de Franca e
Horta, numa política de povoamento e desenvolvimento da Capitania, ordena a edificação do
Povoado de Cubatão, na extinta Fazenda dos Jesuítas, entre os rios Capivari e Santana, na
margem direita do Rio Cubatão; se alguém mereceria o epíteto de fundador seria Franca e
Horta: é dele a iniciativa de formar o povoado. Em edital de 22 de agosto, ele convidou
famílias de Iguape para povoarem Cubatão.
Mas somente em 17 de janeiro de 1819, em pleno Período Joanino, cinco famílias da Ilha dos
Açores vieram para Cubatão: eram os famosos "cinco Manuéis" – Manuel Espíndola
Bittencourt, Manuel do Conde, Manuel Correia, Manuel Gomes e Manuel Antônio Machado
que, segundo consta, não seria Manuel, mas simplesmente Antônio Machado – o erro seria de
transcrição do nome e teria permanecido na História de Cubatão. A riqueza de Cubatão, seu
solo, foi explorada pelos portugueses na forma de seu produto mais tradicional: a banana.
Em 12 de agosto de 1833, a Regência Trina Permanente, instituída após a abdicação de dom
Pedro I, sancionou a Lei 24, que elevou o Porto Geral de Cubatão à categoria de município,
desmembrando-o de São Vicente; mas a penúria em que se encontrava o povoado fez com
que a autonomia fosse tolhida pela Lei Regencial 167, de 1 de março de 1841, que incorporou
o Povoado de Cubatão à cidade de Santos (BORGES, 2002).
A Lei 1 871, de 26 de setembro de 1922, criou o Distrito de Paz de Cubatão, que permaneceu
como um bairro de Santos. Com o desenvolvimento da região, foi construída, em 1947, a Via
Anchieta, chamada de "orgulho da engenharia rodoviária nacional", a mais moderna das
rodovias brasileiras na época; com o crescimento, o fortalecimento comercial e industrial, o
bairro começou a perder suas características agrícolas e começou a sonhar com o futuro.
Organizou-se, em 1948, um grupo de trabalho para lutar pela elevação de Cubatão à categoria
de município. O grupo passou à história da cidade como "Os Emancipadores", realizando, em
17 de outubro, um plebiscito, que culminou com a vitória pró-desmembramento.
A partir da emancipação, a política da cidade se complicou. Diversas correntes, muitas delas de
segregação dos migrantes nordestinos que vêm para Cubatão, se encontram no seio da
política municipal. Não raro, há embates físicos entre políticos e correligionários. Armando
3. Cunha foi sucedido pelo médico Luiz de Camargo da Fonseca e Silva em 1953, mas, em 1957,
voltou à prefeitura. Diversos grupos políticos se formaram na cidade e as opiniões começam a
se tornar motivos de discórdias e rixas. Em 1961, em meio a uma disputa recheada de intrigas,
Abel Tenório de Oliveira, de origem nordestina, foi eleito prefeito. Foi uma fase de conflitos,
que culminou com a morte do vereador Aristides Lopes dos Santos, o Dinho, e a morte do
próprio prefeito Abel Tenório; ambos foram crimes políticos, encobertos pelo advendo do
Golpe de Estado no Brasil em 1964.
Com a morte do prefeito, assumiu seu vice, José Rodrigues Lopes, que terminou seu mandato
em 1965, sendo sucedido pelo médico Luis Camargo. Nesta fase, a do endurecimento do
Regime Militar iniciado em 1964, o Governo Federal tornou Cubatão Área de Segurança
Nacional com a Lei 5 449, em vista de seu interesses estratégicos industrial, elétrico e de
fornecimento hídrico. Começou a fase dos interventores.
Em 2000, foi eleito o médico mineiro Clermont Silveira Castor, pelo Partido Liberal, hoje
Partido da República. Popular na cidade, Castor derrotou o então prefeito Nei Serra, candidato
à reeleição, mas recebeu uma prefeitura imersa em dívidas e com graves problemas
administrativos, como licenças de funcionários não pagas, um hospital deficitário e um sistema
de previdência com sérios problemas de caixa. Num crime político ainda não esclarecido, foi
alvejado no início da noite de 1 de julho de 2001, quando voltava do velório de um secretário
municipal. Ocorreu um ruidoso rompimento entre o prefeito e seu vice, Alberto de Souza. Em
2004, Clermont foi reeleito, tendo, como vice, o ex-vereador Raimundo Valter Pinheiro.
Em 2008, foi eleita a professora Marcia Rosa de Mendonça Silva (Partido dos Trabalhadores),
tendo, como vice, o ex-vereador Arlindo Fagundes Filho (Partido Socialista Brasileiro).
Vereadora nas duas últimas legislaturas, Marcia Rosa foi eleita com mais de 40 mil votos, a
melhor votação da história de Cubatão, e assumiu a prefeitura em 2009.Marcia foi reeleita na
eleição de 2012 tendo como vice, o atual vereador Donizete com mais de 39 mil votos e
cumpriria o segundo mandato até 2016. Porém, O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o
mandato da então Prefeita Marcia Rosa (PT-SP) e de seu vice Donizete Tavares (PSC) no dia
26/05/2014 por 6 votos a 0, por fazerem propaganda eleitoral antecipada em um Jornal
Periódico "Reação Popular". O então presidente da câmara de vereadores, Wagner Moura (PT-SP)
assumiu a prefeitura tornando-se o novo prefeito da cidade.
Tragédias
Em 1982, foi nomeado o advogado José Osvaldo Passarelli como Interventor. Nesta fase, a
industrialização começa a cobrar seu alto preço ambiental: Cubatão tem uma degeneração
violenta e começa o mito do "Vale da Morte"; com o incêndio da Vila Socó, em fevereiro de
1984, a tragédia ganha contornos nacionais e mundiais, pois a explosão dos dutos da
Petrobrás, sobre os quais se erguia uma favela que foi pulverizada, pôs a nu os problemas
advindos de políticas energéticas não planejadas e de erros.
Uma tragédia incontável, pois nem a Prefeitura, nem o Governo Estadual nem a Petrobrás
conseguiram precisar o número de mortos; num dado momento, ocorrem situações
anacrônicas: a Escola João Ramalho é usada como necrotério; o estado doa trezentos caixões;
a Prefeitura usa as listas de alunos da Escola de Educação Infantil para verificar quem volta às
aulas.
Na sequência, vem o desastre da Vila Parisi: encravada num polígono entre várias indústrias,
nos fundos da Aciaria da Companhia Siderúrgica Paulista, a favela da Vila Parisi é um exemplo
mundial de descaso e humilhação com o ser humano. O clamor mundial começa com as
doenças intimamente ligadas à miséria, a pobreza, a falta de saneamento básico, a poluição.
4. Ocorrem as primeiras mortes neonatais por anencefalia, casos até hoje mal explicados. A
tragédia da Vila Parisi força a Prefeitura a tomar uma atitude, e Passarelli transfere a
população para um bairro planejado e construído às margens da interligação Anchieta-
Imigrantes, o Bolsão 8 que, em sintonia com a eleição de Tancredo Neves, é batizado Jardim
Nova República.
Mas as ações de Passarelli acabam desagradando o Governador Franco Montoro (Passarelli
fora nomeado por Paulo Maluf), que o exonera e nomeia, em 6 de fevereiro de 1985, outro
interventor: Nei Eduardo Serra, advogado ligado à administração da Companhia Siderúrgica
Paulista, que assume o governo em meio ao retorno à autonomia municipal, que ocorre
através da Emenda Constitucional n. 25, de autoria do Deputado Gastone Righi. Em 15 de
novembro, na primeira eleição para Prefeito desde 1964, é eleito o antigo Interventor José
Osvaldo Passarelli. Em 1990, na corrente da nova Constituição de 1988, é aprovada a Lei
Orgânica do Município, elaborada pela Câmara Municipal, em vista das particularidades da
cidade.
Desde 1985, a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo vêm trabalhando num projeto
de preservação ambiental, juntamente com a Organização das Nações Unidas. Cubatão se
torna, na década de 1990, "exemplo mundial de recuperação ambiental", com a volta de um
símbolo de sua fauna, o guará-vermelho. Em 1993, o Ministério Público ordena o fechamento
da fábrica da Rhodia (do grupo francês Rhone-Poulauc), em vista dos "lixões" tóxicos
escavados em Cubatão, São Vicente e Itanhaém.
Demografia
Dados do Censo - 2014
População total: 125.178
Pontos turísticos
Para festejar o "Centenário de Independência do Brasil", o Presidente do estado Washington
Luís entregava ao povo a jornada do "Caminho do mar". Tais monumentos revelam parte
significativa da formação paulista. Desde a velha Calçada do Lorena, até a evocação dos
fundadores de São Paulo inscrita no Cruzeiro Quinhentista, vê-se a marca da recuperação da
história bandeirante nas escarpas da Serra. O desenvolvimento de Cubatão sempre esteve
estreitamente ligado aos caminhos de acesso ao Planalto, já que era elo de ligação entre este e
o Porto. Os monumentos que estão aos arredores de Cubatão são:
Cruzeiro Quinhentista: Cruzeiro Quinhentista que foi construído na ligação entre o Caminho do
mar com o Caminho do “Padre José” (caminho inexistente hoje), o Cruzeiro apresenta no seu
centro as datas de 1500 e 1922 e os nome de seus colonizadores jesuítas, sendo eles: Tibiriçá,
Padre José de Anchieta, Mem de Sá, Nóbrega, Leonardo Nunes, Martim Afonso e João
Ramalho.
Rancho da Maioridade: Relembra a construção da Estrada da Maioridade e a visita da família
real à São Paulo em 1846.Está situado em uma acentuada curva do Caminho do Mar, donde se
avista toda a área do Cubatão.
Calçada do Lorena: Estrada de ligação mais importante entre o Planalto de Piratininga e o
porto de Santos no final do século XVIII(18).Construída em 1792, período em que Bernardo
5. José Maria de Lorena governava o estado de São Paulo. O material empregado no calçamento
foi a pedra.
A escola Ary de Oliveira Garcia: Situada no bairro Vila Nova, possui uma história muito
interessante, pois em seu passado já foi um conservatório de música e dança e até mesmo um
fórum. O fórum foi utilizado até o ano de 1963, porém até hoje, faz parte da arquitetura foi
preservada. Na atual sala número 10, estava localizada a sala dos investigadores que também
era utilizada como sala de tortura, ela possui dois pequenos corredores e duas portas, e a sala
13 que é a sala mais ampla da escola era a sala do juiz. No ano de 1964 neste mesmo local foi
inaugurado um conservatório de música e dança, porém no ano de 1981 mudou sua sede para
outra rua no mesmo bairro. Enfim no dia 11 de março de 1982 foi inaugurada a Escola Vila
Nova, que quatro anos depois mudou o nome para Ary de Oliveira Garcia em homenagem a
um antigo professor que após ter um infarto em uma das salas de aula faleceu, porém muitos
funcionários da escola afirmam ver até hoje o professor caminhando pelos corredores.