Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Cleiton da Rocha Silva
Ciências da Atividade Física
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projeto que visa à imersão do aluno a um ambiente po...
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Câmara dos Deputados

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A cidade constitucional e a capital da república usp esaf

  1. 1. Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Cleiton da Rocha Silva Ciências da Atividade Física N° USP: 8122720 Relatório da Viagem Relatório apresentado como trabalho da disciplina ACH3666 - A cidade constitucional e a Capital da República VII 2° Semestre de 2013. Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling Prof. Dr. Douglas Roque Andrade São Paulo 2013
  2. 2. A viagem didática foi uma experiência muito marcante, fez parte de um projeto que visa à imersão do aluno a um ambiente pouco conhecido e estudado na Universidade, principalmente em alguns cursos que estavam presentes como o que faço Educação Física e Saúde. A cidade constitucional e a capital da república se baseia em uma viagem com uma programação rica em eventos políticos, a fim de despertar nos alunos um senso crítico e a curiosidade de saber como funciona de fato Brasília. Este Projeto de duração continuada da Universidade de São Paulo, em Cooperação Técnica com a Escola Superior de Administração Fazendária, fomenta a implementação de metodologias ativas no ensino superior, e a flexibilização curricular. Ofertada na Capital da República, é uma disciplina de graduação que ensina com pesquisa e extensão, valorizando conteúdos cognitivos e atitudinais dos participantes, estudantes universitários de todo o Brasil. O evento foi realizado na cidade de Brasília, do dia 31/08/13 até o dia 07/09/13, com participantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC). Saída da EACH/USP
  3. 3. Chegamos a Brasília no Domingo (01/09/13) e fomos direto para o Palácio do Planalto, visitamos suas instalações, conhecemos um pouco da sua história e um pouco dos objetos culturais que o compõe. Em seguida chegamos a ESAF (Escola de Administração Fazendária), descansamos e ao final do dia, houve uma reunião geral com os responsáveis do projeto o Professor Dr. Marcelo Arno Nerling e o Prof. Dr. Douglas Andrade, onde foram discutidas as definições das estratégias, limites e possibilidades do projeto a Cidade constitucional e a Capital da República. Chegada ao Palácio do Planalto Na Segunda-feira (02/09/13) participamos do III Seminário USPESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, com o Dr. Alexandre Ribeiro Motta (Diretor Geral da ESAF), tratando das questões de como é administrado os gastos públicos, com enfoque nas aplicações dos recursos públicos. Chama-se muita atenção para duas falas dele que me fizeram refletir e repensar minhas concepções do que é Administração Pública. A primeira fala ele diz que “A administração pública é vista como ancora pela sociedade, e não pode ser assim, deve ser o motor’’. A segunda quando diz que: “Servidor público não é funcionário público”. “Servidor público é todo
  4. 4. cidadão que se enxerga como tal e compreende para contribuir para uma sociedade soberana e desenvolvida, econômica e socialmente”. O que me faz repensar os conceitos que tinha a respeito de Funcionário Público, onde se criou o estereótipo de ser um trabalho mais fácil, onde se podem ter certos benefícios. Auditório da Escola de Administração Fazendária(ESAF) Em seguida dissertou Paulo Mauger (Diretor de cooperação técnica da Esaf) dando a Introdução e falando a respeito do planejamento estratégico da escola, abrangendo desde a sustentabilidade até as metas e deveres mais simples cabíveis a instituição. Após conversou conosco a Dra. Lucíola Arruda (Diretora de Educação) tratando de explicar como funciona o recrutamento e seleção de novos servidores, concursos e os eventos que ocorreram na escola. Após ela se apresentou Maria Lusimeire Pereira, tratando do tema Educação a Distância e das cooperações entre a ESAF e o Governo, uma fala dela chamou muita atenção e ficou gravada na minha cabeça, dizia o seguinte, “Devemos escolher os riscos a serem corridos”, me mostrando que cometer
  5. 5. erros é inevitável, porém e preciso sempre arriscar, e saber quando e onde arriscar para não colocar tudo a perder. Na parte da Tarde, tivemos o VII Seminário USP ENAP – A Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública com Pedro Luiz Costa Cavalcante (Diretor de comunicação e pesquisa), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), falando um pouco da história de escola, sua visão de futuro, seus cursos oferecidos, presenciais ou a distancia, seu vinculo com o Ministério do Planejamento, apoiando e ajudando na melhoria da gestão, pesquisa, e aperfeiçoamento técnico, com a formação de agentes públicos de forma estratégica e inovadora. Pedro disse que a ENAP e a ESAF se complementam, que a meu ver são duas escolas de extrema importância para uma gestão mais eficiente e menos errônea por parte dos servidores públicos brasileiros. Escolas de governo são aquelas que podem ser tanto municipais ou de qualquer outra esfera pública que atuam na capacitação e formação de seus servidores. Cada escola tem sua forma de atuação. No caso da ENAP, ela se orienta para servidores federais, dificultando o acesso a servidores de outras esferas. Apoio à melhoria da Gestão dos órgãos da Administração Pública Federal. Voltando a ESAF tivemos o II Seminário USP-IPEA, com Lenita Maria Turchi (Técnica de Planejamento e Pesquisa) falando sobre a Secretária de Assuntos Estratégicos (SAE). O IPEA é vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, produzindo, articulando e disseminado o conhecimento com o os objetivos de fornecer suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas. Após tivemos uma palestra totalmente diferente de todas as outras assistidas em Brasília, com a Coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Fabiana Baptistucci, abrindo o III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal. Iniciou sua palestra dando uma introdução sobre o que é a Educação fiscal e o preparo da cidadania, com muito ênfase em consciência, democracia e educação fiscal. A função da Educação Fiscal é
  6. 6. compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social. Fabiana falou muito também a respeito de Educação Financeira, que é capacidade de entender finanças e assuntos relacionados. O que aprendi de mais importante foi que devemos ter uma consciência coletiva e uma democracia participativa a fim de fazermos diferença na sociedade e mostrar para as pessoas que não possuem o conhecimento sobre educação financeira possam ver o quão importante e possuir esse conhecimento, a importância de participar, cobrando e reivindicando seus diretos. Fabiana passou também 2 vídeos, o primeiro sobre o Hino da cidadania, e o segundo que me chamou mais atenção sobre o Observatório Social de Maringá (PR), que mostra como a cidade mudou e começou a participar mais da vida politica após um escândalo de corrupção, Brasília deveria seguir esse exemplo. Essa palestra foi enriquecedora, pois tivemos ao final uma dinâmica em grupo que fez com que praticamente todos interagissem e discutissem o tema proposta para cada grupo. Na Terça-feira (03/09/13) tivemos palestras na Controladoria Geral da União (CGU), mais um órgão do poder executivo, tendo como Palestrantes o coordenador da disciplina Marcelo Arno Neling que fez uma observação dizendo que é o principal órgão de controle interno do executivo federal, tem status de ministério. Com funções de orientar a atuação das ouvidorias do Poder Executivo Federal, analisar denúncias, e responsáveis pela Lei de acesso e transparência. Palestrou também Carlos Gino Alencar (Secretário Executivo) falando sobre a instituição, a transparência como a efetividade da política pública. Simone da Ouvidoria, falando sobre as ouvidorias públicas pelo Brasil, suas funções, ouvir e compreender, com os resultados alcançados, reconhecer, responder. Ronald da Silva Balbe (Coordenador da Secretaria geral de controle), e Rafael Amorim de Amorim (Chefe do Gabinete da Corregedoria), ambos se articulando juntos e falando a respeito da secretaria de controle interno. A CGU tem como missão zelar pela probidade na administração pública federal, promovendo a função disciplinar e supervisionando ou instaurando processos disciplinares para responsabilização administrativa de agentes públicos federal.
  7. 7. Palestra Controladoria Geral da União Após dissertou Renato Campadeno (Secretária de Prevenção), falando sobre a Secretária de Prevenção, a comunicação com a sociedade. Ao final tive a impressão que existem diversos órgãos responsáveis pela apuração e fiscalização, que é utópico pensar que seremos um país livre da corrupção e do desperdício do dinheiro público. À tarde fomos para o Senado Federal, Interlegis para O Senado da República na cidade constitucional - III Seminário USP – Eventos Legislativos Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal. Com palestra com Robson Neri (Diretor geral adjunto do Senado Federal), falando sobre governança corporativa e gestão estratégica no Senado Federal, a evolução dos mecanismos de governança. Helena Celeste R. L. Vieira (Coordenadora da Biblioteca do Senado Federal), falou sobre a informação no Senado federal e a Secretaria de gestão da informação e documentação, informações legislativas e a Lei de acesso a Informação (LAI). Em seguida Luiz Fernando Ferezino (Consultor Geral de Orçamento), falou um pouco sobre o interlegis, também dissertou Orlando de Sá Cavalcante Neto (Consultor Geral de Orçamento), tratando sobre o siga Brasil, orçamento público e o orçamento fácil. Por fim Carlos Roberto Stuckert (Diretor Adjunto do ILB/Interlegis) tratou sobre O ILB - Instituto Legislativo Brasileiro e o Interlegis na sua visão histórica.
  8. 8. A noite fomos para a Universidade de Brasília (UnB), conversamos com José Geraldo Souza Júnior ( Ex-reitor da UnB), compreendendo o III Seminário USP-UNB, iniciou explicando o que é O direito achado na rua, uma de suas linhas de pesquisa. Segundo José Geraldo, ‘’o conhecimento, para ser verdadeiramente conhecimento, precisa ser compartilhado’’. Essa proposta vai ao encontro entre os movimentos sociais e o direito, que se mostraram a flor da pele nos movimentos recentes ocorridos em todo Brasil, evidenciando a insatisfação da sociedade. O direito achado na rua vai além do legalismo, procura encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da população. Na Quarta- Feira (04/09) foi um dia de diversos contratempos onde tivemos nossa programação alterada devido a manifestações no na Câmara dos Deputados e tivemos que ser redirecionados para o CEFOR - Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento que faz parte da Câmara dos Deputados para palestra com Aldo Moreno (Representante da Comissão de Legislação Participativa), falando sobre o que é a CLP, as tramitações na Câmara, as leis de iniciativa popular. Ônibus da Câmara dos Deputamos nos conduzindo para o Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR).
  9. 9. Câmara dos Deputados Após fomos para o III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para palestra com Ana Rita Esgario (Senadora do Espírito Santo - Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado) e com Flávio (Diretor responsável pelas comissões). Flávio começou falando sobre a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, contando como é sua composição como é suas diretrizes, em seguida Ana Rita, tratou sobre Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, falou sobre as competências da Presidência, sobre os projetos de lei, e mostrou alguns resultados do 1º semestre de 2013, o que ficou muito claro foi as denúncias de violação dos direitos humanos um grande problema. Após a palestra tivemos uma rápida visita guiada pelo Congresso Nacional, onde podemos ver um pouquinho de suas instalações e um pouco de sua história. À noite voltamos para a ESAF para o Seminário III Seminário USPESAF, com palestra do Professor da UnB Antônio, falando sobre A Democracia no Processo Tributário, direito legitimado socialmente e a tributação. E saímos para comemorar um pouco todos os aprendizados na Pizzaria da Mamma. Na Quinta Feira (05/09), fomos ao Banco Central, ao chegar deparamos com Átrio dos Vitrais, que retrada um pouco da culturas de cada Estado Brasileiro, com imagens realmente fascinantes. Tivemos palestra com João
  10. 10. Evangelista (Chefe da área de educação financeira), com Elvira (Chefe do departamento de educação financeira do BCB), Marusa Rei (Chefe adjunto do departamento de educação financeira do BCB), e Rodrigo Marques, fizeram a apresentação institucional, após tivemos um seminário sobre educação financeira e gestão de finanças pessoais, com a estratégia nacional de educação financeira. Após as palestras vistamos o Museu de Valores e a Galeria de arte do Banco Central. Banco Central Museu de arte do Banco Central
  11. 11. Museu de Valores do Banco Central A tarde tivemos na Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretária-geral da Presidência da República, com um diálogo com Vera Lúcia Lourenço Barrito (Diretora substituta do departamento de educação popular e mobilização cidadão), falando sobre O departamento de educação social, suas funções e sobre rede de educação cidadã, depois Fernando Mattos (Diretor do Departamento de Diálogos Sociais), tratou sobre a Secretária-geral da Presidência da República, o departamento de Diálogos sociais, falou também Daniel Velino (Diretor substituto do departamento de participação social) conversando sobre os segmentos da sociedade civil, demandas sociais, monitoramento e avaliação e o compromisso nacional pela participação social. À noite fomos para o Ministério da Justiça, com palestra com Paulo Abrão (Secretário do Ministério da Justiça), e Andrade Saad (Diretor do DRCI Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação jurídica Internacional), e Fernanda dos Anjos (Diretora do departamento de Justiça), ambos se articulando e falando sobre cooperação jurídica internacional, classificação, títulos e qualificação, suas principais ações, coordenação de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Na Sexta feira (06/09), o dia começo bem cedo com a visita do grupo ao Palácio da Alvorada, infelizmente o tempo não ajudou muito mais mesmo
  12. 12. assim foi uma grande experiência. Na sequencia, tivemos palestras na ESAF com representantes do Ministério da Saúde sobre “Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes” pela responsável da área técnica de vigilância de assistentes do ministério da saúde, Alice Medeiros e o “O programa Saúde na Escola” pela coordenadora do projeto Thaís Silva. Ainda no auditório da ESAF tivemos a apresentação do “Programa Segundo Tempo” pela coordenadora de acompanhamento pedagógico e administrativo do programa segundo tempo, Cláudia Bernardo, do Ministério dos Esportes. Palácio da alvorada No Ministério das Cidades, tivemos as palestras com o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade urbana, Geraldo Freire Garcia, falando sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2; o analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Li Chong Lee Bacelar de Castro, abordando o Programa Minha Casa Minha Vida e o Secretário nacional de saneamento ambiental, Gustavo Zarif Frayha, falando sobre o programas e ações de saneamento do Ministério das Cidades e do assessor técnico da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Antônio Menezes Júnior, apresentando os programas e ações da Secretária Nacional de Acessibilidade. No Sábado 07/09/13, logo cedo fomos para o desfile cívico militar, uma experiência marcante, pois sempre presenciei desfiles na minha cidade com
  13. 13. uma simplicidade e um patriotismo empolgante, mais em Brasília esse sentimento foi muito mais eletrizante e contagiante, pois além de todos saberem dos problemas e escândalos que acontecem em Brasília, esse dia parece que tudo é esquecido e o que importa é o espirito do Patriotismo. Após o desfile fomos para uma feira de artesanato e depois começamos a viajem de retorno para São Paulo. Arquibancada do desfile cívico e militar, acima desfile
  14. 14. No final das contas, a viajem foi uma grande experiência e aprendizado, principalmente para me incentivar a ser mais crítico em relação a política, um assunto que eu sempre tive desinteresse devido ao que vemos falar na mídia sobre os políticos de Brasília e seus Servidores Públicos. Essa visão estereotipada após minha experiência em Brasília foi em grande parte retirada de minhas concepções, assim sei que o que eu aprendi durante todo essa gama enorme de informações foi que preciso participar e tentar mudar o pensamento das pessoas que julgam a politica como somente corrupção, escanda-los, com muitas coisas erradas, e incentivá-las a saber que sempre existe uma opção, basta acreditar. A sociedade pede uma revisão no código das leis penais Que nossas autoridades possam agir com mais precisão Dar um basta na violência, pois ninguém aguenta mais. Mudar por definitivo o sistema carcerário de reclusão. É esta a proposta da sociedade aos políticos corretos Uma maneira de acabar com a enorme criminalidade De aprisionar esses criminosos em um espaço aberto Dando a eles o confinamento com certa liberdade. Usar helicópteros para realizar o meio do transporte Transferindo todos assassinos para a ilha das cobras Deixando uma mensagem desejando a eles boa sorte
  15. 15. Que vivam com as cobras, pois espaço terá de sobra. A nossa sociedade viveria muito menos apreensiva Sabendo que esses criminosos estariam excluídos Em uma ilha bem distante somente deles exclusiva Convivendo com elas e da nossa sociedade banidos. E as cobras com certeza ficariam muito aborrecidas De terem em sua ilha os maldosos intrusos invasores Confinados na grande prisão pelo resto de suas vidas Pagando um preço muito alto pelos seus dissabores. Noraldino.
  16. 16. Bandeira do Brasil localizada próximo a Praça dos Três Poderes

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