Prestação de Contas da SEMSAU ao CMS do 2º Quadrimestre de 2014 (art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012) “Atividades e Ações da Coordenadoria da Assistência Farmacêutica Municipal (CAFM)” Apresentação: Farmº Ricardo Bouez Coordenador da CAFM CAFM/SEMSAU - Av. Porto Carrero, no 834 - Sala 9 – Centro – Telefone (69) 3541-3218 – cafm@guajaramirim.ro.gov.br

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COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Prestação de Contas da SEMSAU ao CMS
do 2º Quadrimestre de 2014
(art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012)
“Atividades e Ações da Coordenadoria da Assistência
Farmacêutica Municipal (CAFM)”
Apresentação: Farmº RICARDO BOUEZ
COORDENADOR DA CAFM
CAFM/SEMSAU - Av. Porto Carrero, no 834 - Sala 9 – Centro – Telefone (69) 3541-3218 – cafm@guajaramirim.ro.gov.br

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2º Quadrimestre de 2014 – 15/09/2014 – CMS
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Atividades de MAIO:
 Articulação, solicitação e transporte de Medicamentos do CAF I/SESAU ao
Almoxarifado da Prefeitura de Guajará-Mirim para enfrentamento às Enchentes.
Carregamento composto por 135 itens de medicamentos, num total de aproximadamente
3 m3, pesando, cerca de 1.500 Kg, em parceria com CBM, SESAU, FNS
 Abertura de processo para Segunda Aquisição Emergencial de Medicamentos (135
itens), que foi autuado em junho como Processo nº 275/2014, no valor de R$ 231.295,80
 Abertura do Processo de Adequação Predial da CAF do Almoxarifado Central
 Pedido de correção das PAs, Fichas e Remanejamentos no Orçamento 2014 da
SEMSAU
 Apresentação da Prestação de Contas do I Quadrimestre de 2014 da SEMSAU, no CMS.

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Atividades de JUNHO:
Repactuação, com o DAF/SCTIE, do cronograma de Implantação da Farmácia Popular
 Relato ao DAF sobre andamento da implantação do Sistema Hórus e do QUALIFAR-SUS

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Atividades de JULHO:
 Viagem do Coordenador da AF a Porto Velho para participação da Jornada de
Valorização da Profissão Farmacêutica, sem ônus ao erário (recurso do próprio servidor)
 Composição da Equipe do TSS e elaboração da prova de Farmácia/Bioquímico/Técnico
Laboratório
Realização da reunião da CFT do Hospital Regional para aquisição de Material Hospitalar
 Conclusão da relação e abertura do processo para aquisição de Material Hospitalar da
Atenção Básica/Hospital Regional, contendo 474 itens
 Pedido e transporte de 2781 ampolas de medicamentos contraceptivos do DGAF (PV)
para GM
 Solicitação de Centrais de Ar Condicionado e Estrados para a CAF do Almoxarifado
 Envio do Relatório nº 01/CAFM/SEMSAU/2013 e do Parecer nº 01/CAFM/SEMSAU/2013
ao MPE (Ministério Público Estadual), para juntada aos documentos da ACP nº 0005054-
93.2012.8.22.0015, por solicitação do Promotor Samuel Alvarenga Gonçalves

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Atividades de AGOSTO:
Férias do Coordenador da AF
Depoimento do Coordenador da CAFM, como testemunha do MPE, à juíza Karina Sobral
para os autos da ACP nº 0005054-93.2012.8.22.0015, ingressada em 2012 pelo MPE,
contra a Prefeitura de Guajará-Mirim, que tem por objetivo a realização de concurso
exclusivo para farmacêuticos e a centralização da dispensação de medicamentos no SUS
municipal. Estavam presentes, na sala com o depoente, dois Procuradores do Município,
representando a Prefeitura (requerido) e o Promotor Samuel Alvarenga Gonçalves,
representando o MPE (requerente).
 Inclusão da CAFM no Grupo de WhatsApp da DGAF/SESAU – Farmacêuticos do Estado
Início da chegada de Medicamentos do Segundo Processo Emergencial
 Contratação de um farmacêutico do TSS para o Hospital Regional
 Doação/Troca de Medicamentos, articulada via Grupo WhatsApp, com a DGAF/SESAU

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DADOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS
 Saldos Bancários e Orçamentários das fichas que podem utilizadas para
aquisição de medicamentos, material hospitalar e insumos afins, na Tabela 1.
 Repasses Fundo a Fundo do financiamento do Bloco da Assistência
Farmacêutica , para o CBAF.
-- Do Governo Federal: R$ 71.287,80 (maio, junho, julho, agosto, 4 parcelas de R$ 17.821,95)
-- Do Governo Estadual: 0
-- Do Governo Municipal: 0

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Tabela 1: Informações referentes a PAs, Fichas Orçamentárias, especialmente sobre elementos de despesa
3.3.9.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, do Orçamento 2014 e também Saldos em Conta-Corrente. Fichas de
MATERIAL PERMANENTE indicados por “Permanente”.
PA Ficha Especificação
Nº da
Conta
Corrente 2
Saldo
Bancário,
R$
Dotação
Orçamentária
(Saldo), R$ 1
2058 84
Man Ativ da Farmácia Básica – UNIÃO 16.831-9 429.359,79 d 566.462,00
Man Ativ da Farmácia Básica – ESTADO RO 17.189-1 61.085,07 c (411.994,40)
2059 75 Man Ativ do Hospital Regional
23.150-9 285.327,87 c
989.008,62
(124.697,94)
2059 80 Man Ativ do Hospital Regional (Permanente) 100.00,00
(59.965,85)
2061 35 Man Ativ da Rede Básica de Saúde – PAB FIXO
23.149-5 113.578,05 c
250.000,00
(82.859,40)
2061 37 Man Ativ da Rede Básica de Saúde – PAB FIXO
(Permanente)
43.309,00
(14.437,39)
2069 44 Man Ativ Saúde no Sist. Penitenciário 21.902-9 156.545,28 c 15.000,00
(8.686,00)

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(art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012)
2086 87 Manut. das Ativ. Do Prog. Insumos de Insulinos 24.630-1 188.715,06 c 17.807,09
(1,29)
3108 66 Man. Ativi. Controle Asma/Rinite/Hipertensão
e Diabetes
23.148-7 87.563,45 c 30.000,00
3109 69 Man. Ativ. CAPS 31.024-7 267.363,33 c 150.000,00
(86.553,90)
3102 52 Man. Conv. Termo de Compromisso de Gestão
(Permanente)
28.575-7 120.979,14 a 580.000,00
(317.536,45)
3033 111 Programa Nacional da Assistência Farmacêutica
QUALIFAR-SUS
31.051-4
25.103,78 b
(24.000,00)
11.400,00
3033 112 Programa Nacional da Assistência Farmacêutica
QUALIFAR-SUS
12.600,00
2059 113
Programa Nacional da Assistência Farmacêutica
QUALIFAR-SUS
Obs.: deveria estar na PA 3033
23.430,20 b
(22.400,00)
22.400,00
3101 88 Manutenção Atividades Farmácia Popular
25.630-7 58.584,03 b
15.167,51
3101 89 Manutenção Atividades Farmácia Popular 100.000,00
1 – Dotação em negrito e entre parênteses o saldo da Ficha, referentes à data de 09/09/2014.
2 – Contas-Correntes da agência 390-5 do Banco do Brasil; a – Em 01/09/2014; b – em 05/09/2014; c – em 16/09/2014; d – em 17/09/2014.

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ATIVIDADES EM ANDAMENTO
 Elaboração do Projeto para a adequação predial “reforma” da CAF, no Almoxarifado
Central, junto à SEMPLA
-- Fase do Projeto da Planta-baixa e do Projeto Elétrico concluídos.
-- Fase de Planilha de Preço e Orçamento, aguardando chegada das férias do servidor
responsável.
Publicação da Homologação da Ata de Registro de Preço nº 07/2014 para aquisição de
Medicamentos, realizada pelo PE nº 04/2014:
222 itens adjudicados x 270 itens fracassados/desertos

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(art. 56, da LC nº 101, de 4/5/2000, e arts. 34, 35, 36 e 41, da LC nº 141, de 12/1/2012)
A CAFM está à disposição do público e do Conselho para prestar quaisquer
informações, de segunda a sexta, das 8h00 às 14h00, na SEMSAU.
GRATO PELA ATENÇÃO E OPORTUNIDADE!
Farmo Ricardo Jorge Bouez Ribeiro - CRF/RO: 1309
COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Decreto no 7.811/GAB.PREF/13
CAFM/SEMSAU - Av. Porto Carrero, no 834 - Sala 9 – Centro – Telefone (69) 3541-3218 – cafm@guajaramirim.ro.gov.br