A volta da inflação ao patamar dos dois dígitos fez a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda (IR) dar um salto e alcançar 72,2% nos últimos vinte anos. Até 2014, essa discrepância era de 64,3% – é o maior avanço anual em uma década, o que representa uma carga tributária maior para os brasileiros, mesmo sem as alíquotas terem sido elevadas.

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Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%
A volta da inflação ao patamar dos dois dígitos fez a defasagem histórica da
tabela do Imposto de Renda (IR) dar um salto e alcançar 72,2% nos últimos
vinte anos. Até 2014, essa discrepância era de 64,3% – é o maior avanço anual
em uma década, o que representa uma carga tributária maior para os
brasileiros, mesmo sem as alíquotas terem sido elevadas.
Isso ocorre porque, entre 1996 e 2015, a inflação (260,9%) foi muito superior à
correção realizada pelo governo nas faixas de cobrança do IR (109,6%),
segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal
(Sindifisco Nacional). Nesse período, apenas cinco reajustes da tabela
superaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No ano passado, essa diferença ganhou ainda mais força, já que o IPCA
chegou a 10,67%, o maior patamar desde 2002, enquanto o reajuste médio da
tabela foi de apenas 5,6%.
Esse descompasso afeta sobretudo os mais pobres, já que vai trazendo
pessoas com salários cada vez menores para dentro da base de contribuição.
De acordo com Consultores tributários a isenção do tributo beneficiava quem
recebia até oito salários mínimos em 1996 – relação que despencou para 2,41
em 2015.
“A correção da tabela de acordo com índices que reponham a perda do valor
da moeda é um direito constitucional”, afirma o presidente da OAB, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho. Atualmente, a entidade tem dois processos sobre o

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tema correndo no Supremo Tribunal Federal. Um, sob relatoria do ministro Luís
Roberto Barroso, pede que a tabela seja corrigida pelo IPCA. Outro, nas mãos
da ministra Rosa Weber, quer que, assim como a saúde, os gastos com
educação sejam integralmente dedutíveis.
Esse “achatamento” da faixa de isenção também se deve aos aumentos acima
da inflação aplicados ao salário mínimo nos últimos anos. Em 2015, houve um
reajuste de 8,8% no piso nacional das remunerações, ante uma correção
média de 5,6% do IR
“Tem um universo de trabalhadores que ganha entre 2,5 e 4 salários mínimos e
que só paga Imposto de Renda devido à falta de correção da tabela”, destaca
Gustavo Inácio de Morais, professor da PUC-RS. Caso houvesse uma correção
integral pelo IPCA, a faixa de imunidade saltaria de R$ 1.903 para R$ 3.250,38.
Ou seja, beneficiaria quem ganha até 4,1 salários.
Já em 2016, a alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta
do IR. “O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve
qualquer sinalização do governo”, afirma o presidente do Sindifisco, Cláudio
Damasceno.
A defasagem também faz com que a classe média entregue uma fatia maior da
renda aos cofres públicos. Simulação realizada pelo Sindifisco mostra que uma
pessoa com renda tributável mensal de R$ 4 mil paga hoje R$ 263,87, mas
recolheria R$ 57,15 caso a tabela fosse totalmente corrigida. Ou seja, o
montante pago é 361,7% superior. Já um trabalhador com renda mensal de R$
10 mil tem um “prejuízo” menor: paga um IR 48,5% maior do que deveria.