Acordo Schengen, Convenção Schengen, espaço Schengen 1985

1. Schengen, Convenção de (1985)
Surge em 14 de Junho
pela via da cooperação política, aquilo que será um dos elementos
estruturantes do terceiro pilar do tratado de Maastricht, visando a supressão
total do controlo de pessoas ns fronteiras internas e o princípio da estreita
colaboração policial. Subscrevem-na, inicialmente, a França e a Alemanha,
bem como os três do Benelux, mas a ela, adere a Itália e, depois, Portugal e
Espanha.
Retirado de Respublica, JAM
“O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma
política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras. São 23
nações da União EuropeiaIrlanda e Reino Unido) mais outros três países
europeus não-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Suíça. Postos
de fronteira foram abolidos entre países firmatários e foi criado um visto
Schengen comum que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda
permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus. (exceto
O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países
(Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A firma do tratado
ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo a
Schengen, um pequeno vilarejo do Luxemburgo na fronteira com França e
Alemanha.
Seu objetivo era abolir postos fronteiriços dentro da área Schengen (chamada
tambêm de Schengenlândia) e harmonizar controles de fronteiras externos.

2. Posteriormente, foram aderindo outros países, levando o total de membros ao
número de vinte e seis.
O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar a área
Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi
criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento
substituiu o primeiro e foi assinado por cada país nas seguinte ordem:
 14 de junho de 1985 — Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países
Baixos
 27 de novembro de 1990 — Itália
 25 de junho de 1992 — Portugal e Espanha
 6 de novembro de 1992 — Grécia
 28 de abril de 1995 — Áustria
 19 de dezembro de 1996 — Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e
Suécia
 1 de maio de 2004 — Chipre, República Checa, Estônia, Hungria,
Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia (ainda não
implementado)
 16 de outubro de 2004 — Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho
de 2005)
[editar] Exceções
Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:
 Helgoland da Alemanha;
 Svalbard da Noruega (mas na Ilha de Jan Mayen sim);
 Groenlândia e Ilhas Faroe da Dinamarca.
Os dez países que assinaram o tratado em 1 de maio de 2004 deverão
implementar as regras a partir de outubro de 2007. A Suíça também não
implementou ainda o tratado; portanto, atualmente são quinze os países
efetivamente na área Schengen.
Mônaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano embora não sejam membros
formais do Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios de que são
enclaves, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos
Estados."
Retirado da Wikipédia
Publicado por Zé Rodrigo às 12:36:00 a.m.
Categorias temáticas: Relações Internacionais
Fonte: http://farolpolitico.blogspot.com.br/2007/10/schengen-conveno-de-1985.html