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Virginia Pedro(10.8.0.142)
Arcelinda (10.8.0.141)
Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09.
José
Adilson (10.73.103.139)
Hernane(10.73.103.58)
Biblioteca(10.8.0.142)
Liliana (10.72.116.40)
Carlos (10.72.116.46)
Artemisa(10.72.80.141)
lurdes (10.72.116.34)
GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33.
Eunérlia (10.8.0.142)
da (10.72.112.27)
Vera(10.72.112.39)
(10.72.112.50)
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(10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52.
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(10.8.0.141)
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Terça-feira, 1 de Março de 2012 II Série
Número 14

BOLETIM OFICIAL
1 488000 002089

ÍNDICE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

PA RT E A Direcção-Geral de Administração:

Extracto de Despacho nº 323/2012:

Autorizando, o regresso ao quadro de origem de Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado
que se encontrava de licença de longa duração. ................................................................................ 283

ASSEMBLEIA NACIONAL:

PA RT E B Secretaria-Geral:


Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções
de assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD. ............................ 283


Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Anne Marie Furtado Sanchez, nas funções de secre-
tária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD. .......................................................................... 283

CHEFIA DO GOVERNO:

PA RT E C Direcção-Geral da Administração Pública:

Rectificação nº 17/2012:

Rectificando aposentação provisória da professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação
e Desportos, Iolanda Oliveira Juff...................................................................................................... 283

https://kiosk.incv.cv C30F7B93-E21D-447B-8790-C0CB57C6B18C

Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09.
José
Adilson (10.73.103.139)
Hernane(10.73.103.58)
Liliana (10.72.116.40)
Carlos (10.72.116.46)
Artemisa(10.72.80.141)
lurdes (10.72.116.34)
GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33.
Eunérlia (10.8.0.142)
da (10.72.112.27)
Vera(10.72.112.39)
(10.72.112.50)
(10.8.0.141)
(10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52.
(10.8.0.141)
(10.8.0.141)
(10.8.0.141) 01-03-201209:47:36.
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02-03-2012 10:00:39.
10:45:53.
15:28:57.
13:02:11.
12:51:13.
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14:34:21.
14:34:10.
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09:52:34.
11:07:15.
22:05:26.
21:55:26.
21:55:19.
21:24:25.
21:23:56.
21:23:40.
21:15:19.
12:01:24.
11:54:47.
11:54:20.
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10:32:22.
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15:28:09.
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11:41:58.
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282 II SÉRIE — NO 14 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 1 DE MARÇO DE 2012

MINISTÉRO DA SAÚDE:
Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração:
Extracto de despacho nº 326/2012:
Nomeando José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral, definitivamente no respectivo cargo. ......283
Nomeando Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, definitivamente no respectivo
cargo. .................................................................................................................................................... 284
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, a favor de Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa
Brito. ..................................................................................................................................................... 284
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA:
Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando Hélio Emanuel Mendes Semedo, para desempenhar as funções de técnico superior, do quadro
de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da Administração Interna. ........ 284
Designando o tenente coronel, Osvaldino Carlos António da Costa, para, em regime de substituição,
desempenhar a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil. .............................. 284
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço do comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas
funções de Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre. .. 284
Direcção Nacional da Polícia Nacional:
Aplicando, a Mónica Nelson Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional, efectiva da
Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão. ............................................................. 284
1 488000 002089

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:
Instituto Marítimo e Portuário:
Reenquadrando, Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, na categoria do inspector superior, índice
302 - ISNII. .......................................................................................................................................... 284
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS
HUMANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E MINISTÉRIO DO ENSINO
SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO:
Gabinete dos Ministros:
Extracto de Despacho conjunto nº 334/2012:
Cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a definição de uma Política Sectorial Integrada Educação,
Formação Profissional e Emprego. ..................................................................................................... 284
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL:
Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando, Eduarda Augusta de Sá Nogueira, da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
do Ministério do Desenvolvimento Rural, em substituição do José Luís Barros............................. 286
Extracto de Despacho conjunto nº 336/2012:
Requisitando, Anabela Cabral Varela, quadro do Liceu Domingos Ramos para em comissão ordinária de
serviço, exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do
Desenvolvimento Rural....................................................................................................................... 286

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS:
Conselho de Administração:
PA RT E E Deliberação nº 2/2012:
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade
Reguladora das Aquisições Públicas. ................................................................................................. 287

BANCO DE CABO VERDE:

PA RT E H Gabinete do Governador:
Aviso nº 1/2012:
Determina o aditamento das Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas. .................................... 287


Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09.
José
Adilson (10.73.103.139)
Hernane(10.73.103.58)
Liliana (10.72.116.40)
Carlos (10.72.116.46)
Artemisa(10.72.80.141)
lurdes (10.72.116.34)
GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33.
Eunérlia (10.8.0.142)
da (10.72.112.27)
Vera(10.72.112.39)
(10.72.112.50)
(10.8.0.141)
(10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52.
(10.8.0.141)
(10.8.0.141)
(10.8.0.141) 01-03-201209:47:36.
01-03-201216:33:51.
em01-03-2012 09:19:03.
01-03-2012 11:21:21.
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02-03-2012 10:00:39.
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II SÉRIE — NO 14 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 1 DE MARÇO DE 2012 283

PA RT E A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Presidência da República, que se encontrava de licença de longa
duração, autorizado, a seu pedido, o regresso ao quadro de origem,
––––– nos termos do disposto no artigo 53°, do Decreto-Lei n° 3/2010, de
8 de Março.
Direcção-Geral da Administração
A despesa tem cabimento na rubrica 03.01.01.02 - pessoal do
Extracto do Despacho nº 323/2012: – De S. Exª o Chefe da quadro, do Orçamento da Presidência da Republica, para o ano
Casa Civil da Presidência da República: de 2012. – (Visado pelo Tribunal de Contas em 16 de Fevereiro
De 10 de Janeiro de 2012: de 2012).

Emanuel de Jesus Alfama Vaz Moniz, operário qualificado referencia Direcção-Geral de Administração da Presidência da República, na
7, escalão A, do quadro da Direcção-Geral de Administração da Praia, 23 de Fevereiro de 2012. – A Directora, Leida Semedo.

PA RT E B
ASSEMBLEIA NACIONAL Extracto de Despacho nº 325/2012 – De S. Exª o Presidente
da Assembleia Nacional:
–––––
De 20 de Fevereiro de 2012:
Secretaria-Geral
Extracto de Despacho nº 324/2012 – De S. Exª o Presidente Anne Marie Furtado Sanchez, técnica auxiliar, referência 5,
da Assembleia Nacional: escalão C, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,
exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de
secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, dada
1 488000 002089

Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar de 2ª classe, por finda a referida comissão de serviço, a partir de 1 de
referência 13, escalão C, do quadro do pessoal da Assembleia Março de 2012.
Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de
assessora para a área jurídica no Gabinete do Grupo Parlamentar
do MPD, dada por finda a referida comissão de serviço, a partir de Secretaria-Geral da Assembleia Nacional, na Praia, aos 23 de Fe-
1 de Março de 2012. vereiro de 2012. – O Secretário-Geral, Adalberto de Oliveira Mendes.

PA RT E C
CHEFIA DO GOVERNO ser descontado em 120 prestações mensais e consecutivas,
sendo a primeira de 1.383$00 e as restantes 1.363$00.

––––– Deve suprimir-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direcção-Geral da Administração Pública, na Praia, aos 16 de Fe-
vereiro de 2012. – O Director-Geral, Gerson Soares.
Direcção-Geral da Administração Pública
–––––o§o–––––
Rectificação nº 17/2012

Por ter sido publicado de forma inexacta na II Série do Boletim Ofi-
MINISTÉRO DA SAÚDE
cial n° 41/2011, de 26 de Outubro, o despacho da Directora-Geral da
Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o –––––
Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposen-
tação provisória da professora do ensino básico de primeira, referência
8, escalão D, do Ministério da Educação e Desportos, Iolanda Oliveira
Direcção-Geral dos Recursos Humanos
Juff, de novo se publica na parte que interessa: e Administração
Onde se lê: Extracto do despacho nº 326/2012 – De S. Exª a Ministra-
Adjunta e da Saúde:
Por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, do Director da
Contabilidade Pública, foi deferido o pedido de pagamento De 15 de Fevereiro de 2011:
das quotas em atraso para compensação de aposentação,
referente ao período de 3 anos, 3 meses e 28 dias de serviço. José Manuel Sena Mendonça Pereira, enfermeiro geral – escalão V,
índice 100, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, nomeado
O montante em dívida no valor de 163.580$00 (cento e definitivamente no respectivo cargo nos termos do artigo 13°, da
sessenta e três mil, quinhentos e oitenta escudos), poderá Lei n° 102/IV/93, de 31 de Dezembro.


Rosa Maria(10.68.224.115) 02-03-2012 10:15:09.
José
Adilson (10.73.103.139)
Hernane(10.73.103.58)
Liliana (10.72.116.40)
Carlos (10.72.116.46)
Artemisa(10.72.80.141)
lurdes (10.72.116.34)
GPMPD (10.36.224.236) 02-03-201210:56:33.
Eunérlia (10.8.0.142)
da (10.72.112.27)
Vera(10.72.112.39)
(10.72.112.50)
(10.8.0.141)
(10.73.144.227) em 02-03-201211:32:52.
(10.8.0.141)
(10.8.0.141)
(10.8.0.141) 01-03-201209:47:36.
01-03-201216:33:51.
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09:49:59.
10:00:51.

284 II SÉRIE — NO 14 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 1 DE MARÇO DE 2012
Extracto do despacho nº 327/2012 – De S. Exª a Ministra- Secretario Executivo da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e
Adjunta e da Saúde: de Pequeno Calibre com efeitos a partir do dia 23 de Fevereiro de
2012
Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério
Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, técnico superior, do quadro da Administração Interna, na Praia, aos 27 de Fevereiro de 2012. – A
de pessoal do Ministério da Saúde, nomeado definitivamente no Directora, Ana Paula B. da Silva Costa.
respectivo cargo nos termos do artigo 13°, da Lei n° 102/IV/93, de
31 de Dezembro. –––––––
––––– Direcção Nacional da Polícia Nacional
Extracto do despacho nº 328/2012 – De S. Exª o Director
Extracto de despacho nº 332/2012 – De S. Exª o Ministro da
Nacional da Saúde por delegação de S. Exª a Ministra-
Administração Interna:
Adjunta e da Saúde:
De 25 de Janeiro de 2012:
De 23 de Dezembro de 2011:

Maria Albertina Varela de Aguiar Sousa Brito, ex-oficial administrativa No uso das competências que são conferidas pelo n° 1 do artigo 46°,
do quadro do pessoal da Rádio Televisão Cabo-verdiana, homologado conjugado com o Anexo I, do Regulamento Disciplinar do Pessoal
o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, emitido em sessão de Policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo n°
15 de Dezembro de 2011, que é do seguinte teor: 9/2010, de 28 de Setembro; [...] aplico à arguida, Mónica Nelson
Rocha Semedo, agente de segunda classe da Policia Nacional,
«Que a examinada se encontra definitivamente incapacitada efectiva da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de
para o exercício de qualquer actividade profissional». demissão.

Direcção-Geral do Orçamento, Planeamento e Gestão, do Ministério Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional,
da Saúde, na Praia, aos 27 de Fevereiro de 2012. – A Directora-Geral, na Praia, aos 14 de Janeiro de 2012. – O Chefe da Divisão, Manuel
Serafina Alves. Correia Cabral.

–––––o§o––––– ––––––o§o––––––
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS
INTERNA E ECONOMIA MARÍTIMA
––––––– –––––––
1 488000 002089

Direcção-Geral de Planeamento, Instituto Marítimo e Portuário
Orçamento e Gestão Extracto de despacho nº 333/2012 – De S. Ex.ª o Ministro
Extracto de despacho nº 329/2012 – De S. Exª a Ministra da das Infraestruturas e Economia Marítima:
De 24 de Janeiro de 2012:
De 23 de Novembro de 2011:
Zeferino Calazans Fortes, inspector superior, índice 202 ISNI, do
Hélio Emanuel Mendes Semedo, licenciado em engenharia geológico, Instituto Marítimo e Portuário, não tendo sido contabilizado,
nomeado nos termos da alínea c) do n° 2 do artigo 28° do Decreto- no processo de transição de pessoal da ex-Direcção-Geral da
Lei n 86/92, de 16 de Julho, conjugado com a alínea a) do artigo 12° Marinha e portos, para o quadro de pessoal do Instituto Marítimo
e 13° da Lei n° 102/IV/93, de 31 de Dezembro, para desempenhar e Portuário, o tempo de serviço prestado a empresa do Estado, que
as funções de técnico superior, referência 13, escalão A, do quadro totaliza 101 (cento e um) meses correspondente a 8,4 (oito virgula
de pessoal do Serviço Nacional da Protecção Civil do Ministério da quatro) anos de serviço efectivo, é reenquadrando na categoria do
Administração Interna, com efeitos a partir da data de publicação inspector superior índice 302 - ISNII.
no Boletim Oficial.
Instituto Marítimo e Portuário do Ministério das Infraestruturas e
O encargo tem cabimento na dotação inscrita na classificação econó- Economia Marítima, em Mindelo, 5 de Dezembro de 2011. – O Presi-
mica 03.01.01.02 - pessoal do quadro - Serviço Nacional de Protecção dente, Zeferino Calazans Fortes.
Civil do Ministério da Administração Interna.
–––––o§o–––––
–––––––
Extracto de despacho nº 330/2012 – De S. Exª a Ministra da MINISTÉRIO DA JUVENTUDE, EMPREGO
Administração Interna: E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS
De 30 de Dezembro de 2011: HUMANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Tendo em conta a nomeação do Coronel Alberto Carlos Barbosa E DESPORTO E MINISTÉRIO DO ENSINO
Fernandes, Presidente do Serviço Nacional do Protecção Civil,
para exercer o cargo de CEMFA, e, enquanto não for nomeado
SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
o novo titular, é designado o tenente coronel Osvaldino Carlos
António da Costa, para, em regime de substituição, desempenhar –––––
a função de Presidente do Serviço Nacional da Protecção Civil, com
efeitos a partir da data da tomada de posse do presidente cessante. Gabinetes dos Ministros
––––––– Despacho conjunto nº 334/2012:

Extracto de despacho nº 331/2012 – De S. Exª a Ministra da Preâmbulo
Ao longo desta última legislatura, o Governo de Cabo-Verde tem
De 24 de Fevereiro de 2012: trabalhado na integração dos sectores da educação técnica e da forma-
ção profissional. Para atingir esse objectivo, as autoridades nacionais
É dada por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço do iniciaram um processo de articulação operacional anual entre os dois
comissário da Policia Nacional, Gilberto Alves, nas funções de sectores.


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