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  1. 1. BOLETIM OFICIALSexta-feira, 28 de Dezembro de 2012 II SérieNúmero 74Í N D I C EP A R T E CMINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA:Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Extracto de despacho nº 1684/2012:Nomeia Miriam Suely Monteiro de Jesus Sousa, José Carlos de Brito dos Santos e Júlio António TavaresLopes, para exercerem o cargo de inspector do quadro de pessoal da Inspeção-Geral das ActividadesEconómicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia. .........................................................1232MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO:Serviço de Gestão de Recursos Humanos:Extracto de despacho nº 1685/2012:Reenquadrando professores nas categorias que indica. .......................................................................1232Extracto de despacho nº 1686/2012:Reenquadrando Aníbal Andrade Brito e Eugénio Nasolino Alves da Veiga nas categoria que indica.....1233Extracto de despacho nº 1867/2012:Reenquadrando professores nas categoria que indica..........................................................................1233Extracto de despacho nº 1688/2012:Reenquadrando professores nas categorias que indica. .......................................................................1234Extracto de despacho nº 1689/2012:Reenquadrando professores nas categorias que indica.. ......................................................................1234Extracto de despacho nº 1690/2012:Reenquadrando professores nas categorias que indica. .......................................................................1234https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  2. 2. 1232 II SÉRIE — NO74 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 28 DE DEZEMBRO DE 2012Extracto de despacho nº 1691/2012:Reenquadrando professores nas categorias que indica. ..................................................................1235Extracto de despacho nº 1692/2012:Reenquadrando Maria Dulcelina Fernandes Varela, do quadro definitivo do Liceu Amílcar Cabral, nacategoria de professora do ensino secundário de primeira. ...........................................................1235Extracto de despacho nº 1693/2012:Reenquadrando Amadeu Fonseca Rocha, do quadro definitivo da Escola Secundária Jorge Barbosa, nacategoria de professor do ensino secundário de primeira. .............................................................1235Extracto de despacho nº 1694/2012:Reenquadrando João Alberto Teixeira de Barros, do quadro definitivo da Escola Secundária Carlos AlbertoGonçalves – São Salvador do Mundo, na categoria de professor do ensino secundário. ..............1236MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES:Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Extracto de despacho nº 1695/2012:Dá por finda, a comissão de serviço de Alzira de Jesus Marques Pinto, nas funções de secretária do Pre-sidente do Instituto das Comunidades............................................................................................1236P A R T E GMUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU:Câmara Municipal:Extracto de despacho nº 1696/2012:Nomeia Carlos Alberto Silva, para exercer o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água doTarrafal.............................................................................................................................................1236P A R T E CMINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIAE ENERGIA––––––Direcção-Geral do Planeamento,Orçamento e GestãoExtracto de despacho nº 1684/2012. – De S. Exª o Ministrodo Turismo, Industria e Energia:De 20 de Junho de 2012:Miriam Suely Monteiro de Jesus Sousa, licenciada em ciênciaseconómicas, nomeada provisoriamente, para exercer o cargode inspectora, referência 13, escalão A, do quadro de pessoal daInspeção-Geral das Actividades Económicas do Ministério doTurismo, Industria e Energia, nos termos do n° 2 do artigo 37° doDecreto-Lei n° 86/92, de 16 de Julho, conjugado com a alínea c) don° 1 do artigo 5° do Decreto-Lei n° 13/98 de 5 de Abril, conjugadocom o n° 1 do artigo 13° da Lei 102/IV/93, de 31 de Dezembro.José Carlos de Brito dos Santos, licenciado em bioquímica, nomeadoprovisoriamente, para exercer o cargo de inspector, referencia 13,escalão A, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral das ActividadesEconómicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia, nostermos do n° 2 do artigo 37° do Decreto-Lei n° 86/92, de 16 deJulho, conjugado com a alínea c) do n° 1 do artigo 5° do Decreto-Lein° 13/98 de 5 de Abril, conjugado com o n° 1 do artigo 13° da Lei102/IV/93, de 31 de Dezembro.Júlio António Tavares Lopes, licenciado em contabilidade efiscalização, nomeado provisoriamente, para exercer o cargode inspector, referencia 13, escalão A, do quadro de pessoal daInspeção-Geral das Actividades Económicas do Ministério doTurismo, Industria e Energia, nos termos do n° 2 do artigo 37° doDecreto-Lei n° 86/92, de 16 de Julho, conjugado com a alínea c) don° 1 do artigo 5° do Decreto-Lei n° 13/98 de 5 de Abril, conjugadocom o n° 1 do artigo 13° da Lei 102/IV/93, de 31 de Dezembro.As despesas resultantes terá cabimento na dotação orçamentalinscrito na rubrica 03.01.01.02 - pessoal do quadro da Inspeção-Geraldas Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Industria eEnergia. – (Visados pelo Tribunal de Contas em 5 de Dezembro de 2012).Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Ministério doTurismo, Industria e Energia, na Praia, aos 26 de Dezembro de 2012.– A Directora de Serviço, Juliana Carvalho.––––––o§o––––––MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EDESPORTO––––––Serviço de Gestão de Recursos HumanosExtracto do despacho nº 1685/2012. – Da S. Exª a Ministrada Educação e Desporto:De 20 de Novembro de 2011:Dora Oriana Gomes Pires, professora do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo do LiceuLudgero Lima, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário principal, referência 10, escalão A, na sequência daconclusão do mestrado em estudos africanos, ao abrigo do dispostona alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º,todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.João Monteiro Mascarenhas, professor do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo do LiceuAmílcar Cabral, reenquadrado na categoria de professor do ensinohttps://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  3. 3. II SÉRIE — NO74 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 28 DE DEZEMBRO DE 2012 1233secundário principal, referência 10, escalão A, na sequênciada conclusão do mestrado em gestão do território, ao abrigo dodisposto na alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Idalina de Sena Afonseca Gomes, monitora especial, referência5, escalão C, de nomeação definitiva da Delegação do MED daPraia, reenquadrada na categoria de professora do ensino básicode primeira, referência 7, escalão A, na sequência da conclusãodo curso de formação de professores do ensino básico – InstitutoPedagógico, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 II do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.Lolita Quintero Montrond Rodrigues, professora do ensino secundário,referência 8, escalão B, do quadro definitivo da Escola SecundáriaAbílio Duarte, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão do complemento de licenciatura em biologia, ao abrigodo disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Victor Manuel Neves Marques, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva, exercendo funçõesdocentes na Escola Secundária Manuel Lopes, reenquadrado nacategoria de professor do ensino secundário, referência 8, escalãoA, na sequência da conclusão de bacharelato em educação física, aoabrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugadocom o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 deMarço.João da Cruz dos Reis Monteiro, professor do ensino básico deprimeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitiva,exercendo funções docentes na Escola Secundária Abílio Duarte,reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, na sequência da conclusão delicenciatura em matemática – ramo ensino, ao abrigo do dispostona alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º,todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Otelindo do Rosário Santos, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva, exercendo funçõesdocentes na Escola Secundária Manuel Lopes, reenquadradona categoria de professor do ensino secundário de primeira,referência 9, escalão A, na sequência da conclusão de licenciaturaem matemática – ramo ensino, ao abrigo do disposto na alíneae) do n.º 1 II do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos doDecreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Maria Ricardina Fortes, professora do ensino secundário, referência8, escalão C, do quadro definitivo da Escola Secundária AbílioDuarte, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão B, na sequência daconclusão do curso de licenciatura em ensino de filosofia, ao abrigodo disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.––––––Extracto do despacho nº 1686/2012. – Da S. Exª a Ministrada Educação e Desporto:De 25 de Novembro de 2011:Aníbal Andrade Brito, professor do ensino secundário adjunto,referência 7, escalão C, do quadro definitivo, exercendo funçõesdocentes na Escola Salesiana de Artes e Ofícios, reenquadrado nacategoria de professor do ensino secundário de primeira, referência9, escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura em ensinode matemática, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 II doartigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.Eugénio Nasolino Alves da Veiga, professor do ensino básico deprimeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitiva, exercendofunções docentes no Liceu Amílcar Cabral, reenquadrado nacategoria de professor do ensino secundário de primeira, referência9, escalão A, na sequência da conclusão de licenciatura em ensinode história, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 II do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.Extracto do despacho nº 1687/2012. – De S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 5 de Dezembro de 2011:Vera Paula Tavares Costa, professora do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação doMED da Praia, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em geologia – ramo educacional, ao abrigodo disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Fernando Ramos Freire, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação do MEDde Santa Cruz, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em ensino de história, ao abrigo do dispostona alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todosdo Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Aristides Santos Monteiro, professor do ensino secundário, referência8, escalão A, do quadro definitivo da Escola Industrial e Comercialdo Mindelo, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em ensino de matemática, ao abrigo dodisposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Catarina Andrade de Oliveira, professora do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo da EscolaSecundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa, reenquadrada nacategoria de professora do ensino secundário principal, referência10, escalão A, na sequência da conclusão do mestrado em línguae cultura portuguesa - área de especialização em Metodologia doEnsino do Português (LE/L2), ao abrigo do disposto na alínea f) don.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.António David Soares, professor do ensino secundário, referência8, escalão A, do quadro definitivo da Escola Secundária JorgeBarbosa, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em educação física, ao abrigo do dispostona alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º,todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Benvindo de Jesus Rocha, professor do ensino secundário, referência8, escalão A, do quadro definitivo da Escola Industrial e Comercialdo Mindelo, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em ensino de matemática, ao abrigo dodisposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Ricardina Rocha Pires, professora do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação doMED de São Vicente, reenquadrada na categoria de professorado ensino secundário, referência 8, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em estudos caboverdianos e portugueses(sem monografia), ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 III doartigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.Francisco Pereira Fernandes, professor do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo do LiceuAmílcar Cabral, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário principal, referência 10, escalão A, na sequênciada conclusão do mestrado em gestão do território, ao abrigo dodisposto na alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Agnelo José Ramos, professor do ensino básico de primeira, referência7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação do MED de SantaCruz, reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário,referência 8, escalão A, na sequência da conclusão do curso debacharelato em supervisão e orientação pedagógica, ao abrigo dodisposto na alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  4. 4. 1234 II SÉRIE — NO74 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 28 DE DEZEMBRO DE 2012Extracto do despacho nº 1688/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 7 de Dezembro de 2011:Mário Vieira Furtado, professor do ensino básico de primeira, referência7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação do MED de SãoMiguel, reenquadrado na categoria de professor do ensino básicoprincipal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusão debacharelato em supervisão e orientação pedagógica, ao abrigo dodisposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º, conjugado com o artigo41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Edna Maria Tavares, professora do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação doMED da Praia, reenquadrada na categoria de professora do ensinobásico principal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusãode bacharelato em supervisão e orientação pedagógica, ao abrigodo disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Bartolomeu Gonçalves de Barros da Veiga, professor do ensino básicode primeira, referência 7, escalão A, de nomeação definitiva daDelegação do MED de São Filipe – Fogo, reenquadrado na categoriade professor do ensino básico principal, referência 8, escalão A, nasequência da conclusão de bacharelato em supervisão e orientaçãopedagógica, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.Elísio Mendes Correia, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação doMED de São Miguel, reenquadrado na categoria de professor doensino básico principal, referência 8, escalão A, na sequência daconclusão de bacharelato em supervisão e orientação pedagógica, aoabrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º, conjugado como artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Fernando Firmino dos Reis, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação doMED da Praia, reenquadrado na categoria de professor do ensinobásico principal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusãode bacharelato em supervisão e orientação pedagógica, ao abrigodo disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, professora do ensinobásico de primeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitivada Delegação do MED de São Nicolau, reenquadrada na categoriade professora do ensino básico principal, referência 8, escalão A, nasequência da conclusão de bacharelato em supervisão e orientaçãopedagógica, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.Miguel Fernandes Moniz, professor do ensino secundário adjunto,referência 7, escalão B, do quadro definitivo da Escola SecundáriaAchada Grande, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em estudos caboverdianos e portugueses, aoabrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado como artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Roberto Baessa Mendes, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação doMED da Porto Novo, reenquadrado na categoria de professordo ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, nasequência da conclusão de licenciatura em estudos caboverdianose portugueses, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III doartigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.Ana Isabel Frederico Semedo, professora do ensino secundário,referência 8, escalão A, do quadro definitivo da Escola SecundáriaManuel Lopes, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão do curso de licenciatura em ciências da educação epraxis educativa, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III doartigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.Extracto do despacho nº 1689/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 12 de Dezembro de 2011:Hélder Augusto Évora Gomes, professor do ensino secundário,referência 8, escalão A, do quadro definitivo da Escola SecundáriaJosé Augusto Pinto, reenquadrado na categoria de professordo ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, nasequência da conclusão do curso de licenciatura em ensino dematemática, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.Cecília Monteiro Fernandes, professora do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo do LiceuAmílcar Cabral, reenquadrada na categoria de professora doensino secundário principal, referência 10, escalão A, na sequênciada conclusão do mestrado em educação, ao abrigo do disposto naalínea f) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todosdo Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Ana Maria dos Santos Pires, professora do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação doMED de São Vicente, reenquadrada na categoria de professorado ensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, nasequência da conclusão de licenciatura em estudos caboverdianose portugueses, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III doartigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.Maria Raquel Lopes Nascimento, professora do ensino básico deprimeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitiva daDelegação do MED de São Vicente, reenquadrada na categoria deprofessora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalãoA, na sequência da conclusão de licenciatura e complementopedagógico em sociologia, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Crisolita Sousa de Brito Andrade, professora do ensino secundário,referência 8, escalão A, do quadro definitivo da Escola SecundáriaJosé Augusto Pinto, reenquadrada na categoria de professora doensino secundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão de licenciatura em ensino de matemática, ao abrigodo disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Elsa Helena Almeida Monteiro, professora do ensino básico deprimeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitiva daDelegação do MED de São Vicente, reenquadrada na categoria deprofessora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalãoA, na sequência da conclusão de licenciatura em psicologia – ramoeducação, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.––––––Extracto do despacho nº 1690/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 14 de Dezembro de 2011:Marcelina Barbosa Lopes Gonçalves, monitora especial, referência5, escalão D, de nomeação definitiva da Delegação do MED doTarrafal de Santiago, reenquadrada na categoria de professora doensino básico de primeira, referência 7, escalão A, na sequênciada conclusão do curso de formação em exercício de professoresdo ensino básico, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 II doartigo 39º e artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de29 de Março.Maria Emília Martins Varela Moniz, professora do ensino secundário,referência 8, escalão A, do quadro definitivo da Escola SecundáriaAbílio Duarte, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daaquisição de licenciatura em estudos caboverdianos e portuguesesao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º doDecreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  5. 5. II SÉRIE — NO74 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 28 DE DEZEMBRO DE 2012 1235Silvano Anes Tavares, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação doMED de São Domingos, reenquadrado na categoria de professor doensino secundário de primeira referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão da licenciatura em geologia – ramo educacional, aoabrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41ºtodos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Pedro Lopes da Cruz, professor do ensino secundário adjunto,referência 7, escalão B, do quadro definitivo da Escola SecundáriaAlfredo da Cruz Silva, reenquadrado na categoria de professordo ensino secundário de primeira referência 9, escalão A, nasequência da conclusão da licenciatura em ensino de filosofia, aoabrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41ºtodos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Eunice Maria Mendonça Barros Tavares, professora do ensinobásico de primeira, referência 7, escalão A, nomeação definitivada Delegação do MED da Praia, reenquadrada na categoria deprofessora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalãoA, na sequência da conclusão de licenciatura em ensino de filosofia,ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º doDecreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Mário Celso Lobo, professor do ensino básico de primeira, referência7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação do MED de SãoFilipe – Fogo, reenquadrado na categoria de professor do ensinobásico principal, referência 8, escalão A, na sequência da conclusãode bacharelato em supervisão e orientação pedagógica, ao abrigodo disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.––––––Extracto do despacho nº 1691/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 15 de Dezembro de 2011:José Carlos Duarte Neves, professor do ensino secundário, referência8, escalão A, do quadro definitivo da Escola Salesiana de Artese Ofícios, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão do curso de complemento de licenciatura em ensino dematemática, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.António Pedro Lopes Teixeira, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação doMED do Tarrafal de Santiago, reenquadrado na categoria deprofessor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalãoA, na sequência da conclusão de licenciatura em ensino deeducação tecnológica, variante educação visual e tecnológica, aoabrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Alcinda Vieira Furtado, professora do ensino básico de primeira,referência 7, escalão B, de nomeação definitiva da Delegação doMED da Praia, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão de licenciatura em ensino de filosofia, ao abrigo dodisposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.Mateus Mendes da Costa, professor do ensino secundário de primeira,referência 9, escalão A, do quadro definitivo da Escola Secundáriado Tarrafal de Santiago, reenquadrado na categoria de professordo ensino secundário principal, referência 10, escalão A, nasequência da conclusão do mestrado em gestão do território, ao abrigodo disposto na alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com oartigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Rui Emanuel Silva Gonçalves, professor do ensino secundário deprimeira, referência 9, escalão A, do quadro definitivo do LiceuAmílcar Cabral, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário principal, referência 10, escalão A, na sequência daconclusão do mestrado em economia, ao abrigo do disposto naalínea f) do n.º 1 III do artigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todosdo Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Crisolita da Luz Sousa, professora do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação doMED de São Vicente, reenquadrada na categoria de professora doensino secundário de primeira referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão do curso de licenciatura em estudos caboverdianos eportugueses, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39ºe artigo 41º todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.Manuel Soares da Rosa, professor do ensino básico de primeira,referência 7, escalão A, de nomeação definitiva da Delegação doMED da Praia, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira referência 9, escalão A, na sequência daconclusão de licenciatura em estudos caboverdianos e portugueses,ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo41º todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.José António Rodrigues Mascarenhas, professor do ensino básicode primeira, referência 7, escalão B, de nomeação definitivada Delegação do MED da Praia, reenquadrado na categoria deprofessor do ensino básico principal, referência 8, escalão A, nasequência da conclusão de bacharelato em supervisão e orientaçãopedagógica, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 II do artigo39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativo n.º2/2004, de 29 de Março.José Pedro Costa Vaz, professor do ensino secundário, referência8, escalão A, do quadro definitivo da Escola Técnica GrãoDuque Henri, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão do curso de formação pedagógica de formadores doensino técnico, ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III doartigo 39º, conjugado com o artigo 41º, todos do Decreto-Legislativon.º 2/2004, de 29 de Março.––––––Extracto do despacho nº 1692/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 16 de Dezembro de 2011:Maria Dulcelina Fernandes Varela, professora do ensino secundário,referência 8, escalão A, do quadro definitivo do Liceu AmílcarCabral, reenquadrada na categoria de professora do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequênciada conclusão do curso de licenciatura em ensino de história, aoabrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.––––––Extracto do despacho nº 1693/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 11 de Abril de 2012:Amadeu Fonseca Rocha, professor do ensino secundário, referência8, escalão A, do quadro definitivo da Escola Secundária JorgeBarbosa, reenquadrado na categoria de professor do ensinosecundário de primeira, referência 9, escalão A, na sequência daconclusão do curso de licenciatura em ensino de matemática, aoabrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  6. 6. 1236 II SÉRIE — NO74 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 28 DE DEZEMBRO DE 2012Extracto do despacho nº 1694/2012. – Da S. Exª o Director-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (no uso decompetência delegada).De 16 de Abril de 2012:João Alberto Teixeira de Barros, professor do ensino secundárioadjunto, referência 7, escalão B, do quadro definitivo da EscolaSecundária Carlos Alberto Gonçalves – São Salvador do Mundo,reenquadrado na categoria de professor do ensino secundário,referência 8, escalão A, na sequência da conclusão da licenciaturaem ensino de filosofia (sem monografia) ao abrigo do disposto naalínea d) do n.º 1 III do artigo 39º e artigo 41º todos do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março.As despesas têm cabimento na rubrica - 03.01.04.04 - reclassificaçõesdo Orçamento do Ministério da Educação e Desporto.Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educa-ção e Desporto, na, Praia, aos 26 de Dezembro de 2012. – O Director,Atanásio Tavares Monteiro.MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES––––––Direcção Geral do Planeamento,Orçamento e GestãoExtracto do despacho nº 1695/2012 – De S. Exª a Ministradas Comunidades:De 26 de Dezembro de 2012:É dada por finda, a comissão de serviço de Alzira de Jesus MarquesPinto, nas funções de secretária do Presidente do Instituto dasComunidades, com efeito a partir do dia 1 de Janeiro de 2013.Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministériodas Comunidades na Praia, aos 27 de Dezembro de 2012. – O Director-Geral, António Luis Semedo.P A R T E GMUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU––––––Câmara MunicipalDespacho nº 1696/2012. – De S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nícolau:De 18 de Outubro de 2012:Nos termos do Estatuto de Serviço Autónomo de Água do Tarrafal de São Nicolau, publicado no Boletim Oficial n° 17, II Série, de 13/5/2009,pelo artigo 6° n° 1, i) e em conformidade com a ata da reunião do Conselho de Gestão de Serviço Autónomo de Água, realizada no dia 18 deOutubro de 2012, nomeia Carlos Alberto Silva, para exercer o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo de Água do Tarrafal, com efeitoa partir de 18 de Outubro de 2012.Câmara Municipal do Tarrafal de São Nícolau, na Cidade do Tarrafal, aos 18 de Outubro de 2012. – O Presidente, José Freitas de Brito.I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  7. 7. BOLETIM OFICIALII SérieNúmero 74Í N D I C EP A R T E JMINISTÉRIO DA JUSTIÇA:Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação:Extracto publicação de sociedade nº 540/2012:Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVAE CULTURAL TRIPLO SALTO”. ......................................................................................................386Extracto publicação de sociedade nº 541/2012:Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAS ACTIVIDADES CAMPESTRES DOS AMIGOSPROMOTORES DE ATITUDES RESPONSÁVEIS”. .......................................................................386Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089
  8. 8. 386 II SÉRIE — NO74 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 28 DE DEZEMBRO DE 2012P A R T E JI I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001MINISTÉRIO DA JUSTIÇA––––––Direcção-Geral dos Registos, Notariado eIdentificaçãoConservatória dos Registos e Cartório Notarial da Regiãode Segunda Classe da Boa VistaExtracto publicação de sociedade nº 540/2012A CONSERVADORA: JACILENE ROMI FORTES LOPESEXTRACTOCertifico, para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alíneab) do n° 1 do artigo 9° da lei n° 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi cons-tituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃOPARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL TRIPLOSALTO”, com sede Cidade de Sal Rei, freguesia de Santa Isabel, Ilhada Boa Vista, de duração indeterminada, com o património inicial decem mil escudos, cujo seu objecto social e:“Promoção de um modelo educativo inovador e de excelência em todosos níveis de ensino, segundo as orientações e objectivos pelo conselhodiretivo, bem ainda a promoção da cidadania activa e o respeito pelosdireitos humanos e de outros valores universais”.Comissão Instaladora:Padre Paulo Borges Vazirmã Lucinda Barros PiresIrmã Maria Paula Pereira SemedoIrmã Regina FrancisConservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de 2ª Classeda Boa Vista, aos 14 de Dezembro de 2012. – A Conservadora/Notária,Jacilene Romi Fortes Lopes.Cartório Notarial da Região de Segunda Classede Santa CruzExtracto publicação de sociedade nº 541/2012O NATÁIO SUBS: EUSÉBIO FELISBERTO LOPES HORTAEXTRACTOCertifico, narrativamente e para efeitos de publicação, nos termosdo disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9° da Lei 25/VI/2003,de 21 de Julho, que no Cartório Notarial de Santa Cruz e no dia onzede Dezembro de dois mil e doze, foi lavrada a folhas de 68 a 69 do livrode notas para escrituras diversas número 30/A uma escritura públicade constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DASACTIVIDADES CAMPESTRES DOS AMIGOS PROMOTORES DEATITUDES RESPONSÁVEIS” NIF 566104083, abreviado de ACAMPAR,que terá a sua sede em Achada Fátima - Santa Cruz, com o patrimónioinicial de vinte mil escudos proveniente da subvenção mensal atribu-ído pela Camara Municipal de Santa Cruz, quinhentos escudos e mile duzentos anuais provenientes do valor da jóia e as quotas, tendopor finalidade formar, sensibilizar e capacitar as comunidades nasactividades preventivas e promocionais da melhoria da qualidade devida; combater o alcoolismo, o sedentarismo e a solidão, sobretudo dosidosos, através da promoção de actividades físicas e de lazer; estimularo voluntariado e a sã convivência entre as gerações; desenvolver práticade atividades físicas e de lazer das pessoas de diferentes faixas etárias,instigando a sã convivência entre as gerações, através do voluntariado;garantir a melhoria de qualidade de vida e a prevenção das doençascrónicas não transmissíveis; possibilitar o intercâmbio entre as pessoasde diferentes comunidades/Países, dando-lhes a conhecer o nosso País;proteger o meio ambiente através de reintrodução de espécies vegetaise animais com valores histórico-culturais, hoje em vias de desaparecer;prevenir a auto sustentabilidade do meio, explorando os recursos reno-váveis, sobretudo os do sol, vento, reciclagem e Eco-turismo; resgataros valores patrimoniais materiais e imateriais, as economias criativas,a formação e dinamização das Artes, isto é, a gestão sustentável daBIODIVERSIDADE e a ECOLOGIA; actuar na prevenção da delin-quência juvenil através da sensibilização para respeito pela diferença,“enchendo as ruas de boas práticas.Conta registada sob o nº 1021/2012.Cartório Notarial de Santa Cruz, aos 12 de Dezembro de 2012. – ONatáio subs, Eusébio Felisberto Lopes Horta.https://kiosk.incv.cv 70B66F50-801A-4207-B180-71BA8E605012Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 28-12-2012 16:46:37.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1635000002089

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