Boletim Oficial nº 40, de 30 de Julho de 2014

6.845 visualizações

Publicada em

BO

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
6.845
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
34
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
103
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Boletim Oficial nº 40, de 30 de Julho de 2014

  1. 1. BOLETIM OFICIAL Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 II Série Número 40 Í N D I C E P A R T E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Direcção-Geral de Administração: Extracto de despacho nº 748/2014: Dando por finda a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José Antonio Tavares da Graça, no cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República..................................................1015 P A R T E C CONSELHO DE MINISTROS: Resolução nº 27/2014: (II Série) Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.......................................................................................1016 Resolução nº 28/2014: (II Série) Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde......................................................................................................1016 Resolução nº 29/2014: (II Série) Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde. .........................................................................1016 Resolução nº 30/2014: (II Série) Nomeando, Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Património e da Contratação Pública. .............................................................1016 Resolução nº 31/2014: (II Série) Nomeando, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública........................1016 CHEFIA DO GOVERNO: Direcção-Geral da Administração Pública: Extracto despacho nº 749/2014: Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Des- portos. ................................................................................................................................................1016 https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  2. 2. 1014 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 Extracto despacho nº 750/2014: Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos. .................................1017 Extracto de despacho nº 751/2014: Transitando para a situação de reforma, António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva.............1017 Extracto de despacho nº 752/2014: Transitando para a situação de reforma, Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva.......1017 Extracto de despacho nº 753/2014: Transitando para a situação de reforma, José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva................1017 Rectificação nº 67/2014: Rectificando o despacho de atribuição da pensão provisória de Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal, publicado no Boletim Oficial nº 1/2014.....................................................1017 Rectificação nº 68/2014: Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da aposentação provisória de Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingos..............1017 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 754/2014: Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director das Alfândegas do Mindelo. ...............................................................................................1018 Extracto de despacho nº 755/2014: Nomeando em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo...............................................................................................................1018 Extracto de despacho nº 756/2014: Rescindindo o contrato de Antero Mendonça Freire, contratado para prestar serviço na modalidade de avença, no Ministério das Finanças e do Planeamento. .................................................................1018 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIRES: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 757/2014: Transferindo a secretária de Embaixada, Maria Isabel Gomes Monteiro, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas - Nova Iorque.................................................................................................................................................1018 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: Direcção Nacional da Polícia Nacional: Extracto de despacho nº 758/2014: Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Daniel de Pina...............................................1018 Extracto de despacho nº 759/2014: Promovendo para o posto de subintendente, os comissários, José Júlio Correia Semedo, António José Semedo Correia e Elias Rosa Silva. .................................................................................................1018 Extracto de despacho nº 760/2014: Transitando, Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente e Orlando dos Santos Evora, de chefe de esquadra para o posto de subcomissário.......................................................................1018 Extracto de despacho nº 761/2014: Promovendo ao posto de comissário, o subcomissário, Afonso Pereira Tavares. ................................1018 Extracto de despacho nº 762/2014: Promovendo ao posto de subcomissário, os seguintes chefes de esquadras, João José Monteiro Barros Aguinaldo Gomes Antunes Hermínio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares. ..........................1018 Extracto de despacho nº 763/2014: Transitando para o posto de chefe de esquadra, os 2º subchefes, Raimundo Mendes Fernandes, Arlindo da Rosa Sanches e Evandro Santos Sousa.......................................................................................1019 Extracto de despacho nº 764/2014: Promovendo ao posto de subchefe os 1º subchefes que indica..............................................................1019 Extracto de despacho nº 765/2014: Promovendo ao posto de 1º subchefe, os 2º subchefes que indica.........................................................1019 https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  3. 3. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1015 Extracto de despacho nº 766/2014: Transitando para o posto de 2º subchefe, os agentes, António da Luz Mendes Duarte, José Luís Gomes Tavares, Armando Mateus Silva, Mateus da Silva Monteiro e Hermelindo Tavares Fernandes....................... 1020 Extracto de despacho nº 767/2014: Promovendo ao posto de agente principal, os agentes de 1ª classe que indica....................................1020 Extracto de despacho nº 768/2014: Promovendo ao posto de agente 1ª classe, os agentes de 2ª classe que indica.....................................1020 MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: Gabinete dos Ministros: Despacho conjunto nº 19/2014: Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”........................................................................................................1021 Despacho conjunto nº 20/2014: Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CON- JUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”...................................................................................................1021 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO: Serviço de Gestão de Recursos Humanos: Extracto de despacho nº 769/2014: Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indicam. .............................................................................................................................................1021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão: Extracto de despacho nº 770/2014: Nomeando, Daniel dos Anjos Xavier da Luz, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão............................1029 Extracto de despacho conjunta nº 771/2014: Autorizando a cedência de Maria Silva Melo Fortes, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural, para Câmara Municipal do Porto Novo. ..........................................................................................1029 Extracto de despacho conjunta nº 772/2014: Autorizando a cedência de Ana Raquel Tavares Moreira Freire, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza............................1029 P A R T E E AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PUBLICAS: Conselho de Administração: Deliberação nº 3/2014: Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.....................................................1030 P A R T E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA –––––– Direcção-Geral de Administração Extracto de despacho nº 748/2014 – De S. Exª o Chefe da Casa Civil da Presidência da República: De 22 de Julho de 2014: Ao abrigo do disposto no artigo 4º, nº 1, alínea a), do Decreto-Lei nº 26/2011, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 42º de Lei nº 13/VII/2007, de 2 de Julho, é dada por findo, a seu pedido, a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José Antonio Tavares da Graça, no cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República, com efeito a partir de 1 de Agosto de 2014. Dispensado de anotação pelo Tribunal de Contas. Direcção-Geral de Administração da Presidência da República, na Praia, aos 23 de Julho de 2014. – O Director-Geral, Gabriel S. Gonçalves. https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  4. 4. 1016 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 P A R T E C CONSELHO DE MINISTROS –––––– Resolução nº 27/2014 (II Série) de 30 de Julho Ao abrigo do n.º 10 do artigo 6.º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho, alterado pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98, de 19 de Outubro e pela Lei n.º 37/VII/2009, de 2 de Março; e, Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 1.º Cessação da comissão ordinária de serviço É dada por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública. Artigo 2.º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014. O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves. –––––– Resolução nº 28/2014 (II Série) de 30 de Julho Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 1.º Fim de comissão de serviço É dada por finda a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde. Artigo 2.º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014. O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves. –––––– Resolução nº 29/2014 (II Série) de 30 de Julho Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 1.º Fim de comissão de serviço É dada por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde. Artigo 2.º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014. O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves. Resolução nº 30/2014 (II Série) de 30 de Julho Director-Geral constitui cargo de pessoal dirigente de nível IV, cujo provimento, quando em comissão ordinária de serviço, faz-se por Resolução do Conselho de Ministros. Assim: Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 6.º, ambos do Decreto-Legislativo n.º 13/97, de 1 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98, de 19 de Outubro; e Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 1.º Nomeação É nomeada Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordi- nária de serviço, exercer o cargo de Directora Geral do Património e da Contratação Pública. Artigo 2.º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014. O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves. –––––– Resolução nº 31/2014 (II Série) de 30 de Julho Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 9/2009 de 30 de Março, e n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Legislativo n.º 13/97, de 1 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98, de 19 de Outubro; e Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 1.º Nomeação É nomeada, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública. Artigo 2.º Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Aprovado em Conselho de Ministros de 17 de Julho de 2014. O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves. ––––––o§o–––––– CHEFIA DO GOVERNO –––––– SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direcção-Geral da Administração Pública Extracto de despacho nº 749/2014 – Do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública: De 9 de Maio de 2014: Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão E, do quadro de https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  5. 5. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1017 pessoal do Ministério da Educação e Desportos - desligada de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do Estatuto de Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81º do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à pensão anual de 1.178.880$00 (um milhão cento e setenta e oito mil oitocentos e oitenta escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais. –––––– Extracto de despacho nº 750/2014 – Do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública: De 9 de Maio de 2014: Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira, referência 9, escalão B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos - desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 5º, nº 3, do Estatuto de Aposentação e da Pensão de Sobrevivência, aprovado pela Lei nº 61/ III/89, de 30 de Dezembro, conjugado com o artigo 81º do Decreto- Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, com direito à pensão anual de 1.008.528$00 (um milhão e oito mil quinhentos e vinte e oito escudos), sujeita à rectificação, calculada de conformidade com o artigo 37º do mesmo diploma, correspondente a 32 anos de serviço prestado ao Estado, incluindo os aumentos legais. Por despacho de 22 de Setembro de 1995 do Director da Contabili- dade Pública, foi deferido o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 15 anos, 8 meses e 27 dias. O montante em dívida no valor de 265.263$00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e três escudos), poderá ser amortizado em 270 prestações mensais e consecutivas, sendo a primeira de 970$00 e as restantes de 970$00. (Visados pelo Tribunal de Contas, em 11 de Junho de 2014) –––––– Extracto de despacho nº 751/2014 – De S. Exª o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas: De 6 de Dezembro de 2013: António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “255” - transita para a situação de reforma, ao abrigo da alínea b), n° 1 do artigo 236°, do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo n° 2/2012, de 15 de Novembro, em conformidade com o disposto no n° 2 do artigo 21° do Decreto-Lei n° 3/02, de 4 de Fevereiro e conjugado com os artigos 4° e 5° do Decreto-Lei n° 38/2008, de 24 de Novembro, com direito a pensão anual de 350.274$74 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro escudos e setenta e quatro centavos). Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública de 26 de Agosto de 2010, foi deferido o pedido de pagamento das quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 8 anos, 4 meses e 3 dias. A dívida no montante de 83.994$00 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e quatro escudos), deverá ser amortizada em 120 prestações men- sais e consecutivas, sendo a primeira de 694$00 e as restantes de 700$00. (Visado pelo Tribunal de Contas, em 4 de Junho de 2014) –––––– Extracto de despacho nº 752/2014 – De S. Exª o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas. De 17 de Janeiro de 2014: Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva, enquadrado no nível “II”, que corresponde ao índice “330” - transita para a situação de reforma, ao abrigo da alínea b), n° 1 do artigo 236°, do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012, de 15 de Novembro, em conformidade com o artigo 105° do Decreto-Lei n° 81/95, de 20 de Dezembro e na sua nova redacção dada pelo artigo 4° e 5° do Decreto-Lei n° 38/2008, de 24 de Novembro, com direito a pensão anual de 593.759$52 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e nove escudos e cinquenta e dois centavos). Por despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública de 14 de Dezembro de 2012, foi deferido o pedido de pagamento das quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 23 anos, 7 meses e 14 dias. A dívida no montante de 841.556$00 (oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis escudos), deverá ser amortizada em 270 prestações mensais c consecutivas, sendo a primeira de 3.083$00 e as restantes de 3.117$00. –––––– Extracto de despacho nº 753/2014 – De S. Exª o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas. De 14 de Marco de 2014: José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “970” - transita para a situação de reforma, ao abrigo da alínea b), n° 1 do artigo 236°, e em conformidade com o disposto nos artigos 167°, 168° e 169°, todos do Estatuto dos Militares, aprovado pelo Decreto- Legislativo n° 2/2012, de 15 de Novembro, com direito a pensão anual de 1.744.020$36 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, vinte escudos e trinta e seis centavos). (Visados pelo Tribunal de Contas, em 30 de Junho de 2014) As despesas têm cabimento na dotação inscrita no Capítulo 35.20, Divisão 4a, Código 02.07.01.01.01 do Orçamento vigente. –––––– Rectificação nº 67/2014 Nos termos da alínea a), nº 4, do artigo 10º do Decreto-Legislativo nº 15/97, de 10 de Novembro, é atribuído efeito retroactivo, a partir de Junho de 2010, o despacho de atribuição da pensão provisória de Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal, publicado no Boletim Oficial nº 1/2014, de 7 de Janeiro. –––––– Rectificação nº 68/2014 Por ter sido publicado de forma inexacta na II Série do Boletim Oficial nº 34/2014, de 24 de Junho, o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da apo- sentação provisória de Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional nível I da Câmara Municipal de São Domingos, de novo se publica na parte que interessa: Onde se lê: A despesa tem cabimento na dotação inscrita no Código 63202 do Orçamento da Câmara Municipal de São Domingos. Deve ler-se: A despesa tem cabimento na dotação inscrita no Código 02.07.01.01.01 do Orçamento da Câmara Municipal de São Domingos. Direcção-Geral da Administração Pública, na Praia, aos 24 de Julho de 2014. – O Director-Geral, Gerson Soares. https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  6. 6. 1018 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO –––––– Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Extracto de despacho nº 754/2014 – De S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento: De 4 de Julho de 2014: É dada por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, do inspector aduaneiro, referência 14, escalão A, António Manuel da Silva Adrião Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, no cargo de Director das Alfândegas do Mindelo, ao abrigo do nº 10 do artigo 6º do Decreto-Legislativo nº 13/97, de 1 de Julho, alterado pelo Decreto-Legislativo nº 4/98, de 19 de Outubro. –––––– Extracto de despacho nº 755/2014 – De S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento: De 4 de Julho de 2014: Convindo assegurar transitoriamente a Direcção das Alfândegas do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento, é nomeado em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, inspector aduaneiro, referência 14, escalão A, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo, ao abrigo do artigo 7º do Decreto-Legislativo nº 13/97 de 1 de Julho, conjugado com a alínea b) do nº 1 do artigo 42º do Decreto-Lei nº 73/95 de 21 de Novembro. –––––– Extracto de despacho nº 756/2014 – De S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento: De 7 de Julho de 2014: Antero Mendonça Freire, técnico de comutação telefónica, contratado para prestar serviço na modalidade de avença, no Ministério das Finanças e do Planeamento, nos termos da alínea l) do artigo 3º do Decreto-Legislativo nº 17/97, de 10 de Novembro, conjugado com o artigo 32º e alínea b) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro, conforme publicação no Boletim Oficial nº 29, II Série de 22 de Julho de 2002, é rescindido o referido contrato, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2014. Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento na Praia, aos 22 de Julho de 2014. – A Directora-Geral, p/s, Jessica Sancha. ––––––o§o–––––– MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIRES –––––– Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Extracto do despacho nº 757/2014 – De S. Exª o Ministro das Relações Exteriores: De 16 de Julho de 2014: É transferida, ao abrigo do artigo 54º do Decreto-Lei nº 27/2009, de 27 de Julho, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas - Nova Iorque, a Secretária de Embaixada do 3º escalão, Maria Isabel Gomes Monteiro, devendo apresentar-se nessa missão até ao dia 31 de Julho de 2014. Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, na Praia, aos 25 de Julho de 2014. – A Directora, Antonieta Lopes dos Reis. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA –––––– Direcção Nacional da Polícia Nacional Extracto do despacho nº 758/2014 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos do artigo 12º do Estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativa nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de conformidade com o Mapa I do Decreto-Regulamentar nº 11/2007, de 12 de Novembro, que aprova o quadro de pessoal da Polícia Nacional, é promovido ao posto de intendente, referência 12, escalão A, o subintendente Daniel de Pina. –––––– Extracto do despacho nº 759/2014 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos do artigo 13º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de conformidade com o Mapa I do Decreto-Regulamentar nº 11/2007, de 12 de Novembro, que aprova o quadro de pessoal da Polícia Nacional, são promovidos para o posto de subintendente, referência 11, escalão A, os seguintes comissários: 1. José Júlio Correia Semedo 2. António José Semedo Correia 3. Elias Rosa Silva –––––– Extracto do despacho nº 760/2014 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 124º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, transitam os seguintes elementos: 1. Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente, referência 11, escalão A. 2. Orlando dos Santos Evora, de chefe de esquadra para o posto de subcomissário, referência 9, escalão A. –––––– Extracto do despacho nº 761/2014 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos do artigo 14º do estatuto do pessoal policial da Polícia Nacional, aprovado pelo Decreto- Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de conformidade com o Mapa I do Decreto-Regulamentar nº 11/2007, de 12 de Novembro, que aprova o quadro de pessoal da Polícia Nacional, é promovido ao posto de comissário, referência 10, escalão A, o subcomissário Afonso Pereira Tavares. –––––– Extracto do despacho nº 762/2014 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos do artigo 15º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, e de conformidade com o Mapa I do Decreto-Regulamentar nº 11/2007, https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  7. 7. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1019 de 12 de Novembro, que aprova o quadro de pessoal da Polícia Nacional, são promovidos ao posto de subcomissário, referência 9, escalão A, os seguintes chefes de esquadras: 1. João José Monteiro Barros 2. Aguinaldo Gomes Antunes 3. Hermínio Manuel Moniz da Veiga 4. Fernando Jorge da Veiga Tavares –––––– Extracto do despacho nº 763/2014 – De S. Exª a Ministra da Administração Interna: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea a) do artigo 38º e nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 124º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, transitam para o posto de chefe de esquadra, referência 9, escalão A, os seguintes 2º subchefes: 1. Raimundo Mendes Fernandes 2. Arlindo da Rosa Sanches 3. Evandro Santos Sousa –––––– Extracto do despacho nº 764/2014 – De S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no artigo 20º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, são promovidos ao posto de subchefe referência 7, escalão A, os seguintes 1º Subchefes: 1. Higino de Pina Correia 2. Simão Borges Gonçalves 3. António Mendes de Pina 4. Manuel António Marcelino Gomes de Miranda 5. Filomena Maria Fortes Évora 6. Salmão Moreira Pereira 7. João Celso da Rosa Vicente 8. Fedelino do Rosário Cruz 9. Carlos Alberto Sousa 10. Raul Pereira Vaz –––––– Extracto do despacho nº 765/2014 – De S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no artigo 21º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, são promovidos ao posto de 1º subchefe, referência 5, escalão A, os seguintes 2º Subchefes: 1. Roberto Carlos Centeio Lima 2. Benvindo Santos Chantre 3. Emiliano Fortes Faria 4. Etelvino Tavares Gomes 5. Herculano da Veiga Baessa 6. Aprígio Stock Delgado Zego 7. Paulo César Lopes Tavares Silva 8. Victor Manuel da Cruz Ângelo 9. Elísia Correia Tavares 10. Marino Vieira do Canto 11. Carlos Alberto Rosário Tavares 12. Zacarias Brito Lima 13. Adelino Gomes Monteiro 14. Emanuel Monteiro de Jesus Brito 15. Sérgio Filomena Tavares da Veiga 16. Francisco Ilídio Barbosa Soares 17. Manuel Vital Boaventura 18. Elsa Almeida Lima 19. Evandro Amândio Lopes Vaz 20. Mário Delgado Santos 21. Adérito Alberto Semedo Frederico 22. Paulino Maria do Rosário Ferreira 23. Salazar Santos Rodrigues 24. Paulo Sérgio Amarante Cardoso 25. Francisco Nascimento Lima 26. Salvador Pereira Almeida 27. Nelson Miranda de Pina 28. Alfredo Rocha Lopes 29. Victor Centeio de Pina Fidalgo 30. Osvaldo da Costa Wahnon Gonçalves 31. António Gomes Furtado 32. Manuel dos Santos Marques 33. João Monteiro Vaz 34. Augusto Santos Fortes 35. Maria Manuela Conceição Ramos Moreira 36. Manuel Antonio Pina Rodrigues 37. António Pedro Gomes Tavares 38. Domingos N. Monteiro 39. Renato Pereira de Carvalho 40. Silvestre Pina Ribeiro Mendes 41. Emanuel de Jesus Furtado Frederico 42. Luís Miguel Martins Ribeiro https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  8. 8. 1020 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 Extracto do despacho nº 766/2014 – De S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 124º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, transitam para o posto de 2º subchefe, referência 4, escalão A, os seguintes agentes: 1. António da Luz Mendes Duarte 2. José Luís Gomes Tavares 3. Armando Mateus Silva 4. Mateus da Silva Monteiro 5. Hermelindo Tavares Fernandes –––––– Extracto do despacho nº 767/2014 – De S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no artigo 24º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 Setembro, são promovidos ao posto de agente principal, referência 3, escalão A, os seguintes agentes de 1ª classe: 1. José António Correia 2. Guilherme Espírito Santo Mendonça Lopes 3. José Alberto Montrond 4. António Ribeiro Borges 5. Adalberto António Delgado 6. António Manuel Lima 7. Daniel Nascimento Lopes 8. José dos Santos Tavares Vaz 9. Carlos de Pina Gomes Tavares –––––– Extracto do despacho nº 768/2014 – De S. Exª o Director Nacional da Policia Nacional: De 14 de Novembro de 2012: Ao abrigo da alínea b) do artigo 38º e nos termos do disposto no artigo 25º do estatuto do pessoal policial da Policia Nacional, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 8/2010, de 28 de Setembro, são pro- movidos ao posto de agente 1ª classe, referência 2, escalão A, os seguintes agentes de 2ª classe: 1. Jorge Ailton Mascarenhas Lopes Martins 2. Francisco Bruno Rodrigues Ferreira 3. Leonel Pina Andrade 4. Francisco Tavares Correia 5. Vanderlei Danielson Pereira Miranda Lima 6. Jairson da Luz Silva 7. José de Jesus Mendes Fernandes 8. Carlos António Centeio de Pina 9. Victor Duarte Correia 10. Flávio Roberto Silva Delgado 11. Virgílio Fontes Gomes 12. Osvaldo Lopes Moreno 13. Emídio Semedo Lopes 14. Pedro Mendes Lopes Araújo 15. José Ermelindo Vaz Monteiro 16. Adilson Rodrigues Fernandes Tavares 17. Vitalzinho Semedo Tavares 18. José da Luz Lopes Semedo 19. Osmar Adérito Veiga Lela Gomes 20. André da Luz Silveira Brandão 21. Rose Rodrigues 22. José Manuel Pina Tavares 23. Carlos Jorge Veiga de Pina 24. António Sérgio Santos Gomes Varela 25. Constâncio Carvalho Brito 26. Elvis Monteiro Ramos 27. Ramiro Jesus Gomes Semedo 28. Elisangela Ferreira Gonçalves 29. Valdir Semedo Lopes 30. Nelson Carlos dos Santos Pio 31. Manuel Antonio Monteiro Borges 32. Júnior de Pina Gomes 33. António Pedro Andrade Dos Reis 34. Vladimiro Delgado Nascimento Rocha 35. José Carlos Afonso Tavares Soares 36. Gerson dos Santos Lopes 37. Adilson Ibrantino Cardoso Lopes 38. Ângelo Pereira Rodrigues 39. Pedro Cardoso Fernandes 40. Artur Jorge dos Reis Borges Fortes 41. Pedro Silva Lopes Rodrigues 42. José Rui Ferreira Moreno 43. Selson Ned Lopes Batalha 44. Moisés Mendes Furtado 45. Dielson Cesar Nascimento de Oliveira 46. Jair Jorge Gonçalves Cabral 47. Vital José Rodrigues Pina Alves Barbosa 48. Olegário da Cruz Vitória 49. José António Barbosa de Pina 50. Rogério da Cruz Ramos 51. José Lenine Semedo Almeida 52. Adilson Jorge Rodrigues Évora Os presentes despachos produzem efeitos a partir do dia 15 de Novembro de 2012. Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direcção do Pla- neamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, na Praia, aos 24 de Julho de 2014. – O Chefe da Divisão, João Pedro Tavares Delgado https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  9. 9. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1021 MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO –––––– Gabinete dos Ministros Despacho conjunto nº 19/2014 Tendo, A sociedade “CABO VERE DIVERSÕES, LDA”, requerido o Esta- tuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do empreendimento denominado “PARQUE 5 DE JULHO”, localizado na cidade da Praia, ilha de Santiago; Por ser: - Um investimento estimado em 133.000.000$00 (Cento e trinta e três milhões de escudos) e que irá criar 54 (cinquenta e quatro) postos de trabalho; - Um empreendimento que vai contribuir para a melhoria da qualidade da animação turística e promoção da vertente de lazer, diversões e entretenimento; - Um projecto que vai de encontro à política nacional traçada para o sector do turismo, no que toca ao tipo e níveis de serviços. Decidimos, Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao em- preendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro, conjugado com os artigos 13º, 14º e 15º, todos da Lei nº 26/VII/2013 de 31 de Janeiro. Gabinete dos Ministros do Turismo Indústria e Energia, e das Finanças e do Planeamento, na Praia, aos 7 de Março de 2014. – Os Ministros, Humberto Santos de Brito e Cristina Duarte. –––––– Despacho conjunto nº 20/2014 Tendo, A sociedade “SYLVINNY – BV – SOCIEDADE UNIPESSOAL”, solicitado o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do empreendimento denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”, a localizar-se na cidade de Sal Rei, ilha da Boa Vista; Por ser: - Um investimento estimado em 28.509.662$00 (vinte e oito milhões, quinhentos e nove mil, seiscentos e sessenta e dois escudos) e que irá criar 11 (onze) postos de trabalho; - Um empreendimento que vai contribuir para a melhoria da qualidade da animação turística e promoção da vertente de lazer, diversões e entretenimento; - Um projecto que vai de encontro à política nacional traçada para o sector do turismo, no que toca ao tipo e níveis de serviços. Decidimos, Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreen- dimento turístico denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro, conjugado com os artigos 13º, 14º e 15º, todos da Lei nº 26/VII/2013 de 31 de Janeiro. Gabinete dos Ministros do Turismo Indústria e Energia, e das Finanças e do Planeamento, na Praia, aos 5 de Maio de 2014. – Os Ministros, Humberto Santos de Brito e Cristina Duarte. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO –––––– Serviço de Gestão de Recursos Humanos Extrato do despacho nº 769/2014 – De S. Ex.ª o Ministra da Educação e Desporto: De 24 de Julho de 2014: São nomeados, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias abaixo indicadas, os professores a seguir discriminados. I. na categoria de professor do ensino básico de primeira, nos termos da alínea b) de nº 1 II do artigo 39º, do Decreto- Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 13º da Lei nº 102/IV/93, de 31 de Dezembro: Nº Nome Centro de Custo Escalão 1 Adelino Fernandes Carvalho Del. da Praia 7/A 2 Adérito e Pina Teixeira CentroEducativoMiraflores 7/A 3 Adilson Jose Varela Pereira Furtado DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 4 Adilson Lopes Correia Delegação de São Filipe 7/A 5 Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida Delegação da Praia 7/A 6 Agnelo Sanches Lopes Delegação do Tarrafal 7/A 7 Alcindo dos Santos Lopes E.S. Jorge Barbosa 7/A 8 Aldevina Cecilia Santos Chantre Delegação de São Vicente 7/A 9 Amílcar Agostinho Rodrigues Moreira DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 10 Ana Maria Mendes Pereira Delegação de São Miguel 7/A 11 Ana Maria Rodrigues Mendes da Graça Del. de São Miguel 7/A 12 Ana Paula Lopes da Luz Del Sal 7/A 13 Ana Samira Semedo Varela DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 14 Ana Suzete Tavares Rodrigues Delegação do Tarrafal 7/A 15 Ana Vera Fernandes Correia DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 16 Angela Evone de Carvalho da Silva DelegaçãodeSãoDomingos 7/A 17 Angela Maria Rodrigues Tavares DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 18 Angelita Borges Correia Delegação da Praia 7/A 19 Antónia Gomes Ramos Delegação do Paul 7/A 20 Antonieta dos Santos de Carvalho Gonçalves Delegação do Tarrafal 7/A 21 Aristides Sanches Tavares Delegação de São Miguel 7/A 22 ArlindadaConceiçãodaFonsecaMonteiroVaz Del Santa Cruz 7/A 23 Avandia Aline Cruz Pinto Mendes Escola Salesina 7/A 24 Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos Delegação de Santa Cruz 7/A 25 Carlos Alberto Ribeiro Vaz Del Santa Catarina 7/A 26 Celestina de Fátima Lima Pasquinha DelegaçãodeRibeiraGrande 7/A 27 Celestino Tavares Sanches Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 7/A 28 Claudino Resende Teixeira E.S. Fulgêncio Tavares 7/A 29 Crisálida dos Santos Rosa Mendes de Brito Del Praia 7/A 30 Daniel Alberto Semedo Afonso Del Santa Cruz 7/A 31 Delfina Maria da Graça Del São Vicente 7/B 32 Dirceu Flôr Fortes Delegação do Porto Novo 7/A 33 Dulcelina de Brito Andrade DelegaçãodeSãoDomingos 7/A 34 Eder Vladmiro Gomes Rodrigues DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 35 Elci Varela Gonçalves Del. São Domingos 7/A 36 Elisa de Barros Bettencourt Delgado Del Praia 7/A 37 Elisa Eloisa de Pina Fernandes DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 38 Elisângela Barbosa de Jesus Delegação de São Vicente 7/A 39 Elsa Maria Soares David Del. da Praia 7/A 40 Elton Jorge Delgado da Cruz Escola Secundária Suzete Delgado 7/A 41 Emerson de Pina Pires de Oliveira Delegação de São Vicente 7/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  10. 10. 1022 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 Nº Nome Centro de Custo Escalão 42 Estregilda Rocha Fortes Del. do Sal 7/A 43 Estrigilda Rocha Fortes Del Sal 7/A 44 Euridice Correia Moreno Delegação da Praia 7/A 45 Eusébia Tavares de Pina Del. de São Miguel 7/A 46 Fátima de Rosário Cardoso Duarte Delegação de São Miguel 7/A 47 Fátima do Rosário Cardoso Duarte Del. São Miguel 7/A 48 Filipino Furtado Martins Del. de Santa Catarina 7/A 49 Francisca Lopes Del. da Praia 7/A 50 Francisco Lopes de Brito DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 51 Henriqueta Correia Fernandes Barros Del. da Praia 7/A 52 Hirondina Rocha da Luz Delegação de São Vicente 7/A 53 Hondina Mafalda Monteiro Moreno Del. da Praia 7/A 54 Ianese Jandira da Costa e Silva Delegação da Praia 7/A 55 Ineida Helena Lopes Vieira Tavares Escola Secundária Amor de Deus 7/A 56 Iónica Sandrine Monteiro da Silva DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 57 Ivanilda Maria dos Reis Semedo DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 58 Ivanildo José da Ressureição Carvalho Garcia DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 59 Jennifer Ramos Lima Delegação de São Vicente 7/A 60 João Celestino Barros da Silva Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 7/A 61 Joao Domingos Rodrigues Monteiro EscolaSecundáriaTeixeira de Sousa 7/A 62 João Filipe Mendes Araújo EscolaSecundáriaTeixeira de Sousa 7/A 63 José António Pina Mendes Andrade Del. da Praia 7/A 64 José Carlos Gomes Varela DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 65 José Jorge Moreno Gomes Delegação de São Miguel 7/A 66 José Lito Tavares da Veiga DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 67 Laurentina Vieira Mendes Barreto Del. da Praia 7/A 68 Lineu Galvani Vieira Semedo Escola Técnica Gran Duque Henri 7/A 69 Luana Tavares da Costa Delegação do Tarrafal 7/A 70 Luis Pereira Borges Del São Miguel 7/A 71 Manuel João Livramento dos Santos Del Sal 7/A 72 Manuel Pereira Tavares Del. de Santa Catarina 7/A 73 Margarete do Céu Lopes Évora Del Sal 7/A 74 Margarida Calazans Cabral E.S. Jorge Barbosa 7/A 75 Maria Autília Ramos Carvalho DelegaçãodeSãoDomingos 7/A 76 Maria da Assunção Martins Vaz Andrade DelegaçãodeSãoDomingos 7/A 77 Maria da Conceição Neves Delegação da Praia 7/A 78 Maria de Fátima Landim De Barros Delegação da Praia 7/A 79 Maria de Fátima Pereira Semedo DelegaçãodeSantaCatarina 7/A 80 Maria de Jesus Ramos da Costa Delegação de Santa Cruz 7/A 81 Maria Elisete Monteiro Furtado Torres Del Santa Catarina 7/A 82 Maria Helena Mendes Correia Delegação de Santa Cruz 7/A 83 Maria José Correia Martins Del. do Maio 7/A 84 Maria Laura Morais da Rocha Delegação da Boa Vista 7/A 85 Maria Olivia Alves de Pina Delegação de São Filipe 7/A 86 Marina Naldina Fernandes Silva Delegação da Praia 7/A 87 Milucy Francisco Semedo Lopes Andrade Delegação do Tarrafal 7/A 88 Mirela Isabel Neves da Cruz Delegação do Paul 7/A 89 Nelson de Carvalho Furtado Del. De Santa Catarina 7/A 90 Nelson Silva Spencer Lopes Del. da Praia 7/A 91 Otelinda Lima Andrade Lopes Del. de São Vicente 7/A 92 Paulo Ernato Soares Silva Delegação do Maio 7/A 93 Ranine Silva Delgado Delegação da Praia 7/A 94 Rosa Maria Semedo da Veiga Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 7/A 95 Samira Marilda Gonçalves Delegação de São Vicente 7/A 96 Sandra Indira Cardoso Delegação deSantaCatarina 7/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 97 Sandra Isabel Pereira da Veiga Delegação deSantaCatarina 7/A 98 Silvestre Andrade Lopes Del. de São Vicente 7/A 99 Silvia Espirito Santo Fortes Del. da Boa Vista 7/A 100 Simão Diniz Nascimento da Cruz Silva Del Sal 7/A 101 Sónia Soares Ramos Delegação de São Vicente 7/A 102 Susana dos Reis Santos Delegação da Praia 7/A 103 Vanda Helena Pimental Lopes ES Constantino Semedo 7/A 104 Verónica Maria Lopes Tavares Delegação deSãoDomingos 7/A II. Na categoria de professor do ensino secundário adjunto, nos termos da alínea a) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro: Nº Nome Centro de Custo Escalão 1 Adelcia Cardoso Silva Escola Secundária Maio 7/A 2 Adelino Domingos Gomes da Silva Escola Secundaria de Chão Bom 7/A 3 Adelino Lopes Monteiro Escola Secundária Olegario Tavares 7/A 4 Agnelo Andrade Correia Escola Secundária Fulgên- cio Tavares 7/A 5 Aldemiro Fonseca Rocha EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A 6 Amilton Pires Gomes Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 7/A 7 Anilton César Bartolomeu da Luz Escola Técnica João Varela 7/A 8 Anilton da Cruz Amador EscolaIndustrialEComercial do Mindelo 7/A 9 António Carlos Monteiro Rodrigues Escola Secundária Olavo Moniz 7/A 10 António Lopes Miranda Escola Industrial E Comer- cial Do Mindelo 7/A 11 Cátia Marísia Lucas Lopes Escola Secundária José Augusto Pinto 7/A 12 Ceila Maise Lopes Cardoso Ferreira EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 7/A 13 Danizio Joao Silva Soares Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 7/A 14 Delmiro Arquibaldo Sancha Silva de Melo EscolaIndustrialEComercial do Mindelo 7/A 15 Dinaida Flora Melo Mendes Neves EscolaSecundáriaBoaVista 7/A 16 Domingos Barbosa da Moura EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A 17 Edivaldo Monteiro Paris Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 7/A 18 Edivaldo Renato Monteiro Silva Liceu Ludgero Lima 7/A 19 Edna Suzeth Lopes Furtado EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A 20 Esaquias Gomes Tavares Escola Secundaria de Sa- lineiro 7/A 21 Esmael António Tavares Landim Escola Técnica Gran Duque Henri 7/A 22 Evandro Carlos da Luz Liceu Ludgero Lima 7/A 23 Evandro Ferreira Rocha Delegação deSãoDomingos 7/A 24 Evelina Gizel Lopes Salomão Monteiro EscolaSecundáriaDoCoculi 7/A 25 Felizberto Gomes Timas ESCónegoJacintoPeregrino da Costa 7/A 26 Guiomar Santos Rocha Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves 7/A 27 Guy Torcato Gomes Cabral de Pina Escola Secundária Teixeira de Sousa 7/A 28 Heitor Fernandes Brito EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  11. 11. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1023 Nº Nome Centro de Custo Escalão 29 Hernani Carlos Ramos Leonor EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A 30 Hernâni Mota Pires Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 7/A 31 Humberto Elísio da Cruz Neves Escola Industrial E Comer- cial Do Mindelo 7/A 32 Isaías da Cruz dos Santos EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A 33 Jailson De Jesus Teixeira Semedo EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 7/A 34 João Domingos Lopes Rodrigues Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 7/A 35 João Evangelista Monteiro Alves EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A 36 João Fidélis Fernandes Pereira Escola Secundária Teixeira de Sousa 7/A 37 José Augusto Gomes Furtado EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A 38 José de Pina Fernandes ES Chão Bom 7/A 39 José Luiz Furtado Monteiro Escola Secundária Amilcar Cabral 7/A 40 José Manuel Freitas Santos Escola Secundária José Augusto Pinto 7/B 41 Jose Maria Moniz Delgado Escola Secundaria de Acha- da Grande 7/A 42 José Pires dos Santos Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 7/A 43 Justiniano Jorge Lopes Sena ES Cesaltina Ramos 7/A 44 Juvêncio Mota Sousa Escola Secundária do Coculi 7/A 45 Lucialina Maria Tavares Silva ES Baltazar Lopes 7/A 46 Luis Daniel da Silva Andrade Barbosa de Sena EscolaSecundáriaMosteiros 7/A 47 Luis Miguel Martins Cardoso Escola Secundária Regina Silva 7/A 48 Luisete Madalena Fortes EscolaSecundáriaMosteiros 7/A 49 Marcelino Vieira Tavares Escola Secundária Suzete Delgado 7/A 50 Margarito Correia Cardoso Delegação da Praia 7/A 51 Maria Augusta Delgado Pires EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A 52 Maria Cristina Mendes Tavares Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 7/A 53 Maria José Gomes Ribeiro EscolaSecundáriaBoaVista 7/A 54 Maria José Gonçalves da Rocha Garcia Escola Secundária Abilio Duarte 7/A 55 Maria Odete Tavares Semedo Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 7/A 56 Mário Jorge Gomes ESCónegoJacintoPeregrino da Costa 7/A 57 Nilton João Gabriel de Pina dos Santos EscolaSecundáriaSãoMiguel 7/A 58 Nivaldo de Jesus Lopes Landim Escola Secundaria Luciano Garcia 7/A 59 Norberto Carlos D Aratgnan de Barros Aurigema EscolaSecundáriaMosteiros 7/A 60 Odair Lopes Delgado Escola Industrial e Comer- cial Do Mindelo 7/A 61 Oilides Silva Vitte Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 7/A 62 Osvaldo Waldemar Dias Almada Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves 7/A 63 Receli Cláudia Duarte Bento Liceu Ludgero Lima 7/A 64 Ronaldo Carlos Rodrigues Cardoso EscolaSecundáriadoTarrafal 7/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 65 Samuel Lima Delgado EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 7/A 66 Stáline Santos Pires Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 7/A 67 Suzete Magaline da Luz dos Santos Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 7/A 68 Valeriano Miguel Gomes Medina Escola Secundária Suzete Delgado 7/A III. Na categoria de professor do ensino secundário, nos termos da alínea d) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/ IV/93 de 31 de Dezembro. Nº Nome Centro de Custo Escalão 1 Abdulay Gonçalves dos Santos EscolaIndustrialeComercial do Mindelo 8/A 2 Adélcia Moreira de Carvalho EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 3 Adélica Teixeira Barbosa Gonçalves Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 4 Adelmar Silvio Andrade Silva Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 5 Adenildo Gomes Gonçalves Liceu Ludgero Lima 8/A 6 Adérito Carlos Rosa Andrade EscolaSecundáriaMosteiros 8/A 7 Adilson Alcino Ramos Barradas EscolaSecundáriaMosteiros 8/A 8 Adilson de Jesus Pereira Correia Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 9 Adilson Francisco Landim Tavares Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 10 Adilson Ivaldir Tavares Almeida EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 11 Adilson Nair Moreira Varela Liceu Domingos Ramos 8/A 12 Adilson Nelito Andrade Vireira Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 13 Adilson Paulo de Pina Batista Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 14 Adinilson Fortes dos Santos Escola Técnica João Varela 8/A 15 Admilson Varela Nunes Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 16 Admiro Paulo Gravata Brito Escola Técnica João Varela 8/A 17 Agostinho Mascarenhas Semedo Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 18 Ailton Sérgio Lopes Sanches Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A 19 Albertino João Pina Andrade Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 20 Alberto Sança da Mota Gomes EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 21 Alcides da Veiga Monteiro Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 22 Alcides Tavares Mendes Varela Escola Secundária Pedro Gomes 8/A 23 Alciolinda Júlia Baptista Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 8/A 24 Alécia Brígida de Jesus Pires EscolaSecundáriaOlavoMoniz 8/A 25 Alécia Xavier Cruz Ramos Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 26 Alessandro Henrique Pires Sequeira EscolaSecundáriaMosteiros 8/A 27 Alexandre Alex Ribeiro Agues Freire Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 28 Alexandrino Manuel Dias Andrade Escola Secundária Olavo Moniz 8/A 29 Alfa Umarú Djalô Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 8/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  12. 12. 1024 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 Nº Nome Centro de Custo Escalão 30 Alfredo Vaz Miranda Rodrigues Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 31 Américo Luis Pires Medina Escola Secundária José Augusto Pinto 8/A 32 Amilcedina de Ascenção Baessa Moreira Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A 33 Ana Celeste Barros Fernandes Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 34 Ana Cristina Correia Lima Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 35 Ana Cristina Varela Dias Escola Secundária De Acha- da Grande 8/A 36 Ana Cristina Varela Dias Escola Secundária De Acha- da Grande 8/A 37 Ana Maria Gomes da Veiga Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 38 Ana Maria Tavares Monteiro Borges Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa - Praia 8/A 39 Anabela de Jesus Varela Teixeira Delegação da Praia 8/A 40 Angela Correia Cardoso Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa - Praia 8/A 41 Angela Furtado Lopes Cidário Escola Secundária De Acha- da Grande 8/A 42 Angela Furtado Lopes Cidário Escola Secundária De Acha- da Grande 8/A 43 Angélica Mendes Cardoso Escola Secundaria De Chão Bom 8/A 44 AngelinaYaraTavaresCoelhoPereiraSera Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 45 Anilson David Fortes de Barros Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 46 Anilton Jorge Vieira Pereira EscolaSecundáriaConstan- tino Semedo 8/A 47 Ansu Camara Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 48 Anthony Achilefu Okezie EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 49 António Andrade Gonçalves Escola Secundaria De Cova Figueira 8/A 50 António Andrade Mendes Escola Secundária Abilio Duarte 8/A 51 António Valdemir Fernandes Tavares Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 52 Aquilino Dias Fortes Escola Secundária José Augusto Pinto 8/A 53 Arcádio Nelson Medina Alves Delgado Liceu Ludgero Lima 8/A 54 Ariana Neves Almeida Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva 8/A 55 Arikson John Rabi dos Reis Veiga Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 56 Arisonhe Josi Tavares Veiga EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 57 Arlindo Alves Marcelino Escola Secundaria De Cova Figueira 8/A 58 Arlindo Gomes Monteiro Escola Secundária De Acha- da Grande 8/A 59 Arlindo Gomes Monteiro Escolas Secundarias de Achada Grande 8/A 60 Arlindo Mendes Pereira Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 61 Arlindo Varela Correia EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 62 Auxiliadora Delgado Lopes Correia Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 63 Benedito Emanuel Teixeira Barros EscolaSecundáriaReginaSilva 8/A 64 Bernardino da Silva Tavares EscolaSecundáriaBoaVista 8/A 65 Caetano de Jesus Barbosa Medina Ro- drigues Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 66 Carla Indira Semedo Gomes Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 67 Carlos Aleixo Andrade de Marta Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 68 Carlos António Correia Lopes Escolas Secundarias De Achada Grande 8/A 69 Carlos António Correia Lopes Escolas Secundarias De Achada Grande 8/A 70 Carlos António Gonçalves dos Santos Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 71 Carlos Djassy Escola Secundaria de Sa- lineiro 8/A 72 Carlos Jorge Fortes Silva E.S. Jorge Barbosa 8/A 73 Carlos Manuel da Veiga Lopes Escola Secundaria Luciano Garcia 8/A 74 Carlos Nataniel Araújo de Pina Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 75 Carolina Santos Lopes Escola Secundária Maio 8/A 76 Celestino Jorge Semedo Batalha Escola Secundaria De Sa- lineiro 8/A 77 Clara Santos Chantre Delegação de São Vicente 8/A 78 Clarita Solange Andrade dos Reis Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 79 Claudina Sofia Oliveira Fernandes Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 80 Claudino José Soares Rosa Garcia Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 81 Cláudio Edilton Semedo Tavares Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa - Praia 8/A 82 Conceição Lopes Monteiro Escola Secundária do Coculi 8/A 83 Constantino Lopes Tavares Garcia Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A 84 Crisolita Dongo Lopes Escola Técnica João Varela 8/A 85 Crisolita Helena Rocha Gomes Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 86 Daniel Tavares Vicente EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 87 David do Livramento Mendonça Frederico Escola Secundaria Luciano Garcia 8/A 88 Davilson Emiter Rodrigues Pinto Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 8/A 89 Denilson Varela Rodrigues EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 90 Dilce Maria Carvalho Moniz Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 91 Dionísio Gomes da Costa EscolaSecundariadeChãoBom 8/A 92 Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa Funcionamento - Gabinete do Ministro EES 8/A 93 Dora Oriana Fidalga Monteiro Escola Secundária Maio 8/A 94 Dorilde Pinto Spencer Lima Escola Secundária Olavo Moniz 8/A 95 Dóris Evora da Silva Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 8/A 96 Dulce Helena Soares Oliveira EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 8/A 97 Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 98 Dulcelina Martins Tavares Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  13. 13. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1025 Nº Nome Centro de Custo Escalão 99 Dulcelino Tavares Duarte Delegação de Santa Cruz 8/A 100 Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 101 Edmilson Antonio Gomes Pinto Escola Secundária Abilio Duarte 8/A 102 Edmilson Emilio dos Reis Varela Escola Secundária Fulgên- cio Tavares 8/A 103 Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 104 Ednilsa Maria Fernandes Varela Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 105 Edno Luis Coelho Ferreira EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 106 Edson Davide Barreto da Moura Escola Secundaria De Sa- lineiro 8/A 107 Eduardo Correia Tavares Escola Secundária Amor De Deus 8/A 108 Eduardo Gabriel Lopes Morais Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 109 Eduardo Vieira Jose da Luz EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 8/A 110 Elder António Correia Fernandes Escola Secundaria de Sa- lineiro 8/A 111 Élida Maria Mendes Mosso Del. da Boa Vista 8/A 112 Elisandro dos Santos Correia EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 113 Elisângela Almeida Firmino Escola Secundária Amor De Deus 8/A 114 Elisângela de Jesus Lopes da Silva Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 115 Elisio da Luz Teixeira Gomes Barbosa EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 8/A 116 Elizângela Isabel dos Reis Rosa EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 117 Eloisa Helena da Veiga Tomar EscolaSecundáriaReginaSilva 8/A 118 Eloisa Madalena Marques Almeida Escolas Secundarias de Achada Grande 8/A 119 Elton Paulo Abreu Gonçalves Louro Morais EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 8/A 120 Emanuel Olegário Mendes Tavares EscolaSecundariadeChãoBom 8/A 121 Ercília Mendes Silva Moreira Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 122 Euclides Emanuel Moreno Monteiro Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 123 Euclides Monteiro Fernandes Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 124 Eunice da Luz Gonçalves Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 125 Eunicles Eloi Gomes Cabral EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 8/A 126 Eurídice Sofia Santa de Jesus Lima Leal Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 127 Evandro Sílvio Pereira Varela Moreira Direcção Geral de P. Orça- mento e Gestão 8/A 128 Evanilda Napoleão Monteiro do Rosário EscolaIndustrialEComercial do Mindelo 8/A 129 Eveline Katiza Sena de Almeida ES Abílio Duarte 8/A 130 EvelyseCleópatraJeremiasSpencerFortes EscolaSecundáriaConstan- tino Semedo 8/A 131 Fernanda Maria Benoliel Chantre Barros Liceu Ludgero Lima 8/A 132 Fidel Jesus Gomes EscolaSecundáriaOlavoMoniz 8/A 133 Gertrudes Maria Silva Morais Escola Técnica João Varela 8/A 134 Gil Barbosa Moreira Liceu Domingos Ramos 8/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 135 Gil Santos Medina Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 136 Gilberto Rodrigues Gomes Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 137 Helder Fortes Monteiro Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 138 Helder Morbei Pinheiro Carvalho Escola Técnica João Varela 8/A 139 Helder Morbei Pinheiro Carvalho Escola Técnica João Varela 8/A 140 Helder Morbei Pinheiro Carvalho E.T. João Varela 8/A 141 Hermes Gomes Costa Escola Secundaria de Sa- lineiro 8/A 142 Honório Armando Cardoso Fortes Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 143 Iara Nadiusca Santos Soares Escola Secundaria de Cova Figueira 8/A 144 Idélio Teixeira Pereira Mendes Escola Secundária Manuel Lopes 8/A 145 Ilda Moreira de Barros Escola Secundária Manuel Lopes 8/A 146 Iolanda Samira Garcia Pires EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 147 Isa Maria da Cruz Ramos Escola Secundária José Augusto Pinto 8/A 148 Isa Maria Lopes Garcia EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 149 Isabel Maria Lopes Almeida E.I.Comercial do Mindelo 8/A 150 Isaías Pereira Correia Gonçalves Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 151 Ivaldina Maria do Rosário Nascimento Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 8/A 152 Ivandro Silvio Pereira Varela Moreira Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 153 Ivanilde Barros Fernandes Escola Secundária Abilio Duarte 8/A 154 Ivanildo Jorge Ferreira Mendes Escola Secundária Olegário Tavares 8/A 155 Jacilene Jesus dos Santos Escola Secundária Arman- do Napoleão Fernandes 8/A 156 Jadilson Sequeira Centeio Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 157 Jair Marcelino Ferreira de Oliveira Rocha Escola Técnica João Varela 8/A 158 Jandira Cristina Campinha Soares Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 159 Janine Nair Gomes Semedo Rosa Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 160 Jaqueline Furtado dos Reis Borges Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 161 Jésica do Rosário Oliveira Ramos Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva 8/A 162 Joana Margarida das Neves Andrade Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva 8/A 163 João José Monteiro Rodrigues Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 164 João Paulo Tavares de Oliveira Escola Secundária Olegário Tavares 8/A 165 Jocelino Odair Cardoso Pinheiro Escola Secundária Poliva- lente Cesaltina Ramos 8/A 166 Joel Medina Lopes EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 167 Joela Patrícia da Veiga Silva Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 8/A 168 Jorge Gonçalves Reverdes ES Eugénio Tavares 8/A 169 Jorge Pedro Rodrigues Escola Secundária Regina Silva 8/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  14. 14. 1026 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 Nº Nome Centro de Custo Escalão 170 José Carlos Andrade de Pina Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 171 José Carlos Mendes Lopes Escola Secundária Fulgên- cio Tavares 8/A 172 José Jorge Lopes Fernandes Escola Secundária Fulgên- cio Tavares 8/A 173 José Lino da Veiga Silva Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 174 José Luís Martins Gomes Escola Secundária Olegário Tavares 8/A 175 José Manuel Fernandes Moreira Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 8/A 176 José Maria Andrade Gonçalves Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 177 José Maria Ferrer Afonso Escola Secundaria Fulgên- cio Tavares 8/A 178 José Rui Ferreira da Fonseca Escola Industrial E Comer- cial Do Mindelo 8/A 179 José Rui Ferreira Monteiro ES José Augusto Pinto 8/A 180 Julinha Martins Monteiro Baptista Escola Secundária Manuel Lopes 8/A 181 Júlio Freire Ribeiro Spencer EscolaSecundáriaPedroGomes 8/A 182 Karin da Luz Delgado Escola Secundária Abilio Duarte 8/A 183 Keila Tatiana Pereira Semedo EscolasSecundariadeAcha- da Grande 7/A 184 Leandra de Fátima Silva EscolaSecundáriaDoCoculi 8/A 185 Leida Alice Teixeira Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 186 Lenira Baptista Moreira Escola Secundária Regina Silva 8/A 187 Leonilda dos Santos de Barros Liceu Domingos Ramos 8/A 188 Lídia Valéri dos Reis Correia Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 189 Lino Bartolomeu de Pina Barros Soares Escola Secundaria De Chão Bom 8/A 190 Lívia Alexandra Gomes de Pina Escola Secundária Mos- teiros 8/A 191 Luís Alexandre Moniz da Costa Andrade Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 192 Luís António Tavares Fernandes Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 193 Luis Avelino Ramos Santos Mota Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 194 Luís Carlos Tavares Mendonça Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A 195 Luís Jorge dos Santos Duarte Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 8/A 196 Madalena Maria Sousa Lopes Escola Técnica João Varela 8/A 197 Manuel Andrade Silva Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 198 Manuel de Jesus Semedo Pereira E.S. Cónejo Jacinto P. da Costa 8/A 199 Manuel Lopes Rocha EscolaSecundáriaDoCoculi 8/A 200 Manuela da Graça Morais Pereira da Silva Escola Secundária Salesia- na - São Vicente 8/A 201 Márcia Isabel Silva Landim EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 202 Maria Antonieta Pina Gomes Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 8/A 203 Maria Autelinda Lopes Moreira EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 204 Maria Auxiliadora Santos Monteiro E.S. Jorge Barbosa 8/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 205 Maria Celeste Moreno Lopes Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 8/A 206 Maria Celeste Moreno Lopes ES Cónego Jacinto Peregri- no da Costa 8/A 207 Maria Celeste Rocha Lopes Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 208 Maria da Conceição Medina Pinto Escola Secundária do Coculi 8/A 209 Maria da Luz Barbosa Escola Técnica João Varela 8/A 210 Maria da Luz Lopes Veiga Fortes Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 211 Maria de Fátima de Pina de Oliveira Delegação da Praia 8/A 212 Maria de Fátima Monteiro Duarte Escola Secundária Januário Leite 8/A 213 Maria Dulcelina Mendes Alves Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A 214 Maria Fernanda Frederico Mendes EscolaSecundáriaFulgêncio Tavares 8/A 215 Maria Gorrete Lopes Correia Fernandes Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 216 Maria Helena dos Reis Duarte Escola Secundária Abilio Duarte 8/A 217 Maria José Jorge Ribeiro Escola Secundária Maio 8/A 218 Maria José Lopes Martins Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 219 Maria Piedade Almeida Timas Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 8/A 220 Mário Adérito Monteiro Moniz EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 221 Mário Luis Gonçalves Cardoso Escola Miraflores 8/A 222 Marly de Nascimento Silva Landim EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 223 Matilde Otelinda Lopes Monteiro Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 8/A 224 Maura Cristina Teixeira Gonçalves Escola Secundária Manuel Lopes 8/A 225 Milena Furtado Varela Escola Secundaria De Chão Bom 8/A 226 Nádia Olinda Correia de Pina Lopes Del. Praia 8/A 227 Natalina Melo da Cruz Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves 8/A 228 Naterça Borges Soares Escola Secundária Olegário Tavares 8/A 229 Neima Isabel Ribeiro Monteiro Escola Secundaria de Acha- da Grande 8/A 230 Neima Isabel Ribeiro Monteiro Escola Secundaria de Acha- da Grande 8/A 231 Nélida Celeste Gomes Cardoso Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 232 Nelson Correia Gonçalves Escola Secundaria de Sa- lineiro 8/A 233 Nelson Manuel Furtado Cardoso Escola Secundaria Luciano Garcia 8/A 234 Nely Aline Fonseca Silva Escola Secundária Januário Leite 8/A 235 Nilton César João Pinto Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A 236 Nilza Maria Sousa Cruz Escola Secundária Olavo Moniz 8/A 237 Nuno Alexandre de Jesus Costa Escola Secundária Suzete Delgado 8/A 238 Nuno Jorge Monteiro da Conceição Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 8/A 239 Octávio Mascarenhas Sanches Escola Secundária Amilcar Cabral 8/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  15. 15. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1027 Nº Nome Centro de Custo Escalão 240 Olavo Oliveira Alves Escola Secundária do Coculi 8/A 241 Orilinda Sufica Borges Varela EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 242 Orlando Gomes Andrade E.S. Jorge Barbosa 8/A 243 Osvaldo António da Silva E.S. Baltazar Lopes da Silva 8/A 244 Osvaldo António Silva Escola Secundaria De Chão Bom 8/A 245 Osvaldo Fernandes Semedo ES Pedro Gomes 8/A 246 Osvaldo Pereira Lopes Sanches Escola Secundaria de Sa- lineiro 8/A 247 Oteldino dos Reis Soares Liceu Ludgero Lima 8/A 248 Patrícia Celeste Moreira Lopes e Silva Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 249 Paulino Rodrigues Pires Escola Secundária Teixeira de Sousa 8/A 250 Paulo da Costa Silva Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 8/A 251 Paulo Jorge do Rosário de Jesus Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 252 Paulo Sérgio Gomes Monteiro Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 253 Pedro Jorge Andrade Pires Escola Secundaria de Cova Figueira 8/A 254 Ridel Soares Reis Escola Secundária Regina Silva 8/A 255 Romilton de Pina Pires de Oliveira Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva 8/A 256 Ronaldo Espirito Santo Escola Técnica Gran Duque Henri 8/A 257 Roosevelt Montrond de Oliveira Escola Secundaria De Cova Figueira 8/A 258 Rosângela Ribeiro Tavares EscolaSecundáriaConstan- tino Semedo 8/A 259 Roxane Iari Melício Pires de Pina Delegação de São Vicente 8/A 260 Samuel Silva Rodrigues Liceu Domingos Ramos 8/A 261 Sandi Denise Rodrigues Lopes Escola Secundária Januário Leite 8/A 262 Sandra Carla Duarte Dantas Moniz Liceu Domingos Ramos 8/A 263 Sandra Helena Azevedo Ramos Liceu Domingos Ramos 8/A 264 Saxónia Mendes Furtado Martins EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 265 Sílvia Gracete de Oliveira Rodrigues Escola Secundária Pedro Gomes 8/A 266 Sílvia Mónica Pereira Soares Centro Educativo Miraflores 8/A 267 Silvino Furtado Tavares Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 268 Silvino Gonçalves de Almeida Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva 8/A 269 Sofia Gomes Lopes de Pina Delegação da Praia 8/A 270 Sofia Lorena da Cruz Neves Escola Secundária Jorge Barbosa 8/A 271 Solita Xavier Semedo Escola Secundária Abilio Duarte 8/A 272 Sónia Martins Cabral Tavares EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 273 Susana Andreia de Melo Gonçalves Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 274 Suzana do Rosário Lopes Tavares EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 275 Suzana Helena Rodrigues da Cruz Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 8/A 276 Telma Sofia Vérissimo Lopes EscolaSecundáriaSalesiana - São Vicente 8/A 277 Tennylson Neves Umbelina EscolaSecundariadeChãoBom 8/A 278 Ulla Milanka Barros Tolentino EscolaSecundáriadoTarrafal 8/A 279 Verónica dos Santos Tavares Escola Secundária Maio 8/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 280 Victor Manuel Rocha Nunes EscolaSecundáriaSãoMiguel 8/A 281 Vitorino Andrade Fernandes Escola Secundária Cesalti- na Ramos 8/A 282 Vitorino Lopes Rodrigues Escola Secundária Eugénio Tavares 8/A 283 Vladmir Benvindo Mendes Pereira Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 8/A 284 WalterGuilhermeNevesdeAlmeidaCardoso Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 285 Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 8/A 286 Yorna Ntóte Monteiro da Silva Correia Escola Secundária Olavo Moniz 8/A IV. Na categoria de professor do ensino secundário de primeira, nos termos alínea e) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro. Nº Nome Centro de Custo Escalão 1 Ademiro Fortes Rodrigues do Rosário Escola Secundária Teixeira de Sousa 9/A 2 Adilson Edson Veríssimo Delgado Escola Técnica João Varela 9/A 3 Albertina Fonseca Chantre ES Jorge Barbosa 9/A 4 Alberto Carlos Delgado Lima Escola Secundária José Augusto Pinto 9/A 5 Alcidia David Ramos Escola Miraflores 9/A 6 Alcinda da Luz Martinho Escola Secundária Jorge Barbosa 9/A 7 Alexandre Herculano Monteiro Silveira Del. dos Mosteiros 9/A 8 Alfred Gomes Monteiro Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa - Praia 9/A 9 Amilcar Pinto Barbosa Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 9/A 10 Ana Helena Tavares Silva EscolaSecundáriadoTarrafal 9/A 11 Ana Helena Varela Correia Cardoso Escola Secundária Pedro Gomes 9/A 12 Ana Maria Amarante Lopes Segredo Delegação de São Vicente 9/A 13 Ana Maria Tavares Lopes Escola Secundaria de Sa- lineiro 9/A 14 Ana Virgínia de Jesus Tavares Borges Del. da Praia 9/A 15 Andradino Sanches Tavares Delegação da Praia 9/A 16 Aníbal Jorge dos Reis Escola Secundária Pedro Gomes 9/A 17 Anildo Furtado Tavares Delegação deSantaCatarina 9/A 18 Anilton Barbosa José Mendes Escola Secundaria Luciano Garcia 9/A 19 António José André Cardoso E.S. Manuel Lopes 9/A 20 Arsénia dos Reis Oliveira Escola Secundária Januário Leite 9/A 21 Beatriz Filomena Moreira de Pina Del. da Praia 9/A 22 Belarmino Lucas Silva Ribeiro Escola Secundária Mos- teiros 9/A 23 Belinda Andrade Furtado Mendonça ES Fulgêncio Tavares 9/A 24 Carla Patrícia Semedo de Carvalho Delegação da Praia 9/A 25 Carlos do Rosário Lopes da Costa Escola Secundária Olegário Tavares 9/A 26 Cátia Djamila dos Santos Neves Escola Secundária Jorge Barbosa 9/A 27 Cláudia Helena Gomes Silva Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 9/A 28 Danisa Cristina Carvalho Lucas Araújo Escola Secundária Jorge Barbosa 9/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  16. 16. 1028 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 Nº Nome Centro de Custo Escalão 29 Deolinda Lucrácia Medina Nascimento Escola Secundária Manuel Lopes 9/A 30 Dilva Elizete Lekhrajmal Lopes Escola Industrial E Comer- cial Do Mindelo 9/A 31 Dirce Lena da Silva Melo Direcção Geral do Ensino Basico e Secundário 9/A 32 Djenifer Margarete Pires Alves EscolaSecundáriaDoCoculi 9/A 33 Dulce Ferreira Gomes Del. da Praia 9/A 34 Dulce Helena Semedo Varela Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 9/A 35 Dulcelina Cardoso Escola Miraflores 9/A 36 Dulcelina Lopes Cabral Escola Secundária Achada Grande 9/A 37 Dulcelina Lopes Cabral Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 9/A 38 Edith Tavares Ramos Semedo Escola Secundária Regina Silva 9/A 39 Edmilson Socorro Pereira de Barros Escola Secundária São Miguel 9/A 40 Elenice Silva Delgado Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 9/A 41 Elisabete da Conceição Gomes Nunes Escola Secundária São Miguel 9/A 42 Elisangela de Pina Gomes Escola Secundária Teixeira de Sousa 9/A 43 Elisângela Spencer Coelho EscolaSecundariaDeSalineiro 9/A 44 Emanuel Pedro dos Santos Escola Técnica João Varela 9/A 45 Eneida Cristina Fortes Gomes Escola Técnica João Varela 9/A 46 Erico Gomes da Veiga EscolaSecundariaDeSalineiro 9/A 47 Ernestina Mendes de Barros Liceu Amílcar Cabral 9/A 48 Euclides de Carvalho Rodrigues Liceu Domingos Ramos 9/A 49 Eunice Marques Barbosa Escola Miraflores 9/A 50 Filipe Alves Gomes dos Santos Escola Secundária Teixeira de Sousa 9/A 51 Francisco Mendes da Veiga Escola Secundária Amilcar Cabral 9/A 52 Gaudino Gomes Sanches Moreno EscolaSecundáriaSãoMiguel 9/A 53 Geisa de Fátima Reis Baessa EscolaSecundariadeSalineiro 9/A 54 Giampaolo Rocha Escola Secundária Abilio Duarte 9/A 55 Gilberto Gonçalves Mendes Liceu Domingos Ramos 9/A 56 Glenda Leticia Aguilar Zúnigo Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 9/A 57 Heidil Rodrigues Pinto ES Abílio Duarte 9/A 58 Indira Jamila de Sousa Fatuda Escola Técnica João Varela 9/A 59 Ineida de Jesus Semedo Furtado EscolaSecundáriaSãoMiguel 9/A 60 Ineida Verónica Fernandes Barbosa Escola Secundaria de Sa- lineiro 9/A 61 Iolanda do Livramento Sousa da Cruz Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 9/A 62 Iotelma Marízia da Cruz Delgado Liceu Domingos Ramos 9/A 63 Iria de Jesus dos Reis Brito Escola Secundaria Luciano Garcia 9/A 64 Isa Helena Correia da Silva Delegação de Santa Cruz 9/A 65 Isabel Amarante Lopes Escola Secundária Januário Leite 9/A 66 Isabel Maria do Rosário Ramos Escola Secundária Pedro Corsino Oliveira 9/A 67 Ivete Teixeira Oliveira Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 9/A 68 Ivete Teixeira Oliveira Direcção Geral de P., Orça- mento e Gestão 9/A Nº Nome Centro de Custo Escalão 69 Izulete Silva Araújo EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 9/A 70 Jacqueline Nair Semedo Moniz ES Abílio Duarte 9/A 71 Jailson Delgado Lopes E.S. Suzete Delgado 9/A 72 Jaime Esperto Lima Sampa Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 9/A 73 Janete Ailine Gomes Fortes Delegação do Tarrafal 9/A 74 Jani Monteiro Medina Escola Secundária Eugénio Tavares 9/A 75 Joanita Albertina Silva Escola Técnica João Varela 9/A 76 João Manuel Barbosa Rodrigues Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 9/A 77 João Pedro Fernandes Semedo Liceu Amilcar Cabral 9/A 78 José da Conceição Tavares Barbosa E.S. Alfredo da Cuz Silva 9/A 79 José Daniel da Veiga Ribeiro Escola Secundaria De Sa- lineiro 9/A 80 José Domingos Gomes Monteiro Escola Técnica Gran Duque Henri 9/A 81 Káthia Selene Moreno Ferreira Escolas Secundarias De Achada Grande 9/A 82 Káthia Selene Moreno Ferreira Escolas Secundarias De Achada Grande 9/A 83 Leila Samira Sanches de Barros Frederico Escola Secundária Fulgên- cio Tavares 9/A 84 Lenira Gisela de Carvalho Furtado Escola Secundária Cons- tantino Semedo 9/A 85 Leniza Ruth Lima Monteiro Escola Secundária Suzete Delgado 9/A 86 Leopoldina Maria Santos Sousa Almeida Escola Secundaria de Chão Bom 9/A 87 Liliana da Cruz Santos ES Olavo Moniz 9/A 88 Lourenço dos Santos Andrade Escolas Secundarias De Achada Grande 9/A 89 Lourenço dos Santos Andrade Escolas Secundarias De Achada Grande 9/A 90 Lucialina Patricia Teixeira Almeida Escola Técnica João Varela 9/A 91 Manuel Fernandes Teixeira Escola Secundaria De Cova Figueira 9/A 92 Manuela Dias Baptista Escola Secundaria De Sa- lineiro 9/A 93 Marcelino de Jesus Lopes Semedo Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 9/A 94 Maria Cecilia Robalo Fernandes Escola Secundária São Miguel 9/A 95 Maria de Fátima dos Santos Baptista Escola Secundaria De Sa- lineiro 9/A 96 Maria de Fátima Mendes Varela Escola Secundária São Miguel 9/A 97 Maria de Jesus Silva Morais Escola Secundária Jorge Barbosa 9/A 98 Maria do Carmo Rocha dos Reis Escola Secundaria Luciano Garcia 9/A 99 Maria Filomena Rocha Escola Técnica João Varela 9/A 100 Maria Germana Dias Landim Liceu Domingos Ramos 9/A 101 Maria Graciete Pereira Gonçalves Escola Secundaria Luciano Garcia 9/A 102 Miriam Augusta Correia Fernandes Sampa Escola Secundária Cons- tantino Semedo 9/A 103 Mirla Leni Semedo Frederico Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 9/A 104 Moisés Mendes Tavares Escola Secundária Amilcar Cabral 9/A https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  17. 17. II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 1029 Nº Nome Centro de Custo Escalão 105 Naldir Rossi Santos Escola Secundária Januário Leite 9/A 106 Nelson Isidoro Fonseca da Luz Escola Secundária Januário Leite 9/A 107 Nelson Mauris Alves Rodrigues de Barros EscolaSecundáriaCesaltina Ramos 9/A 108 Nérita Samira Lopes Tavares Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva 9/A 109 Neusa de Fátima Teixeira Carvalho CentroEducativoMiraflores 9/A 110 Nilson Roberto Andrade Santos Escola Técnica João Varela 9/A 111 Nilton César Lopes Rocha ES José Augusto Pinto 9/A 112 Noémi Soares Silva EscolaSecundáriaBaltazar Lopes da Silva 9/A 113 Olga Zandira Mendes Semedo Escola Secundaria Luciano Garcia 9/A 114 Paula Cristina Medina Cruz Del Sal 9/A 115 Paulo Jorge dos Reis Lopes Escola Secundária Amilcar Cabral 9/A 116 Rosângela Janine Chantre Delgado Escola Secundaria De Cova Figueira 9/A 117 Sandra Helena dos Santos Lima Liceu Ludgero Lima 9/A 118 Sandra Helena Fonseca dos Santos Neves Escola Secundária José Augusto Pinto 9/A 119 Sheila Cristina Lopes Sousa Escola Secundaria de Sa- lineiro 9/A 120 Sílvia da Graça Delgado Escola Secundária Amor de Deus 9/A 121 Silvino da Luz Landim Borges Escola Secundaria de Chão Bom 9/A 122 Silvio José Tavares Brito Escola Secundária Amilcar Cabral 9/A 123 Sónia Vanusa Gomes Barreto E.S. Regina Silva 9/A 124 Suely Cleida de Jesus Brito Freitas Andrade EscolaSecundáriaAbilioDuarte 9/A 125 Teodoro Fortes da Graça Escola Secundaria Antonio Silva Pinto 9/A 126 Valódia Magno Lima Monteiro Liceu Ludgero Lima 9/A 127 Vânia Cristina Andrade Fonseca Escola Técnica João Varela 9/A 128 Vania Patricia Gomes Fonseca Domingos Escola Secundária José Augusto Pinto 9/A 129 Zani Da Graça de Carvalho Tavares Escola Secundária Conego Jacinto P. da Costa 9/A V. Na categoria de professor do ensino secundário principal, nos termos alínea f) do n.º 1 III do artigo 39º do Decreto-Legislativo n.º 2/2004, de 29 de Março, conjugado com o nº 1 do artigo 10º da Lei nº 102/IV/93 de 31 de Dezembro. Nº Nome CentrodeCusto Escalão 1 Abderahim Dia E.S. Constantino Semedo 10/A 2 Adilson Mendes Gonçalves E.S. Cónego Jacinto P. da Costa 10/A 3 Armindo Freitas Correia Escola Secundaria Napo- leão Fernandes 10/A 4 Artur Jorge Lima Marçal Escola Secundária Olavo Moniz 10/A 5 Celestino Tavares Ribeiro E.S. Alfredo da Cuz Silva 10/A Nº Nome CentrodeCusto Escalão 6 Elsa Maria Lopes Almeida Fontes Direcção Geral de P., Orçamento e Gestão 10/A 7 Euclides Viriato Gomes Landim Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves 10/A 8 Eusébio Africano dos Reis Varela ES Alfredo da Cruz Silva 10/A 9 Helga Carina Baptista Martins Correia Escola Industrial e Comer- cial do Mindelo 10/A 10 Humberto Elias Freitas Escola Secundária Suzete Delgado 10/A 11 José Luís Monteiro EscolaSecundáriadoCoculi 10/A 12 Maria de Lourdes Vieira Robalo Liceu Amilcar Cabral 10/A 13 Nelo Canuto Monteiro de Pina E.S. Cónego Jacinto P. da Costa 10/A Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto, na Praia, aos 29 de Julho de 2014. – O Director, Atanásio Tavares Monteiro. ––––––o§o–––––– MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL –––––– Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão Extracto de despacho nº 770/2014 – De S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural: De 5 de Fevereiro de 2014: Daniel dos Anjos Xavier da Luz, assistente técnico nível VIII, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, nomeado, nos termos do nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 9/2013, de 26 de Fevereiro, conjugado com os artigos 2º, 3º e 7º, ambos do Decreto-Legislativo nº 13/97 de 1 de Julho, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão. A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.02 – Pessoal do quadro do M.D.R no ano de 2014. –––––– Extracto de despacho conjunta nº 771/2014 – De S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural e S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo Santo Antão: De 13 de Setembro de 2012: Maria Silva Melo Fortes, auxiliar administrativo, referência 2, escalão F, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural, autorizada a cedência para Câmara Municipal do Porto Novo, nos termos do artigo 295º do Código Laboral, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2012. –––––– Extracto de despacho conjunta nº 772/2014 – De S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural e o Coordenador do Programa Nacional da Luta Contra Pobreza: De 19 de Março de 2014: Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, autorizada ao abrigo do disposto no artigo 13º do Decreto-Lei nº 54/2009, de 7 de Dezembro, o acordo de cedência, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, com efeitos a partir de 1 de Março de 2014. Direcção dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Praia, aos 25 de Julho de 2014. – A Directora, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes. https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  18. 18. 1030 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PUBLICAS –––––– Conselho de Administração Deliberação nº 3/2014 de 21 de Julho Considerando o disposto do artigo 28° do Decreto-Lei n° 15/2008, de 8 de Maio, que aprova os Estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo; e Tendo em conta o previsto no artigo 59° da Lei n° 14/VIU/2012, de 11 de Julho, que define o Regime Jurídico das Entidades Reguladoras Independente; São nomeados os representantes das seguintes instituições para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas: a) Adriano Soares, da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária - Ministério das Infra-Estrutura e Economia Marítima, como representante do sector público. b) César Freitas, da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde, como representante da sociedade civil. c) Mónica Vicente, da Câmara de Comércio, Indústria e Serviço do Sotavento, como representante do sector privado; São reconduzidos os representantes das seguintes instituições para continuarem no Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas: a) Adriano Cruz, da Câmara do Comércio do Barlavento, como representante do sector privado; b) António Pedro Silva, da Associação da Defesa dos Consumidores (ADECO), como representante da sociedade civil; c) João Ramos, da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, como representante da sociedade civil; d) João Duarte, da Associação dos Municípios de Cabo Verde- NMCV, como representante do sector público. e) Margareth da Luz, da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública - Ministério das Finanças e do Planeamento, como representante do sector público. As atribuições, o mandato e o subsídio de função, e demais normas são definidas no Estatuto do Conselho Consultivo. Autoridade Reguladora das Aquisições Publicas, na Praia, aos 21 de Julho de 2014. – O Conselho de Administração, Carla Soares de Sousa - Presidente, João Ilídio Tavares - Administrador. I I S É R I E B O L E T I M OFICIAL EndereçoElectronico:www.incv.cv Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde. C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09 Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro. Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 I I S É R I E B O L E T I M OFICIAL EndereçoElectronico:www.incv.cv Av. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde. C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09 Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cv I.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devem obedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro. Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  19. 19. BOLETIM OFICIAL Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 II Série Número 40 Í N D I C E P A R T E J MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação: Extracto publicação de sociedade nº 315/2014: Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA – So- ciedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”. .................................................................................208 Extracto publicação de associação nº 316/2014: Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS COR- REIOS E TELECOM”. ........................................................................................................................208 Extracto publicação de sociedade nº 317/2014: Certifica um registo de revogação do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.......................................................................................208 Extracto publicação de associação nº 318/2014: Certificaumaassociaçãodenominada“ASSOCIAÇÃOSPORT,ARTEKULTURACABOVERDE-SPARK/CV.......209 Extracto publicação de sociedade nº 319/2014: Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “GRUPO SVB, S.A.”.......................................................................................................209 MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA: Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária: Deliberação n° 075/2014 Concedendo a empresa “SAL4RENT – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, SOCIEDADE UNIPES- SOAL, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios. ......209 https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219
  20. 20. 208 II SÉRIE — NO 40 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 30 DE JULHO DE 2014 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA –––––– Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia Extracto publicação de sociedade nº 315/2014: A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA EXTRACTO Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA - Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA, com sede na Cidade da Praia e uma sucursal na Cidade do Mindelo e o capital social de 300.000.000$00, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, sob o número 45/1968/03/08. NOMEAÇÃO: ORGÃOS SOCIAIS: CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO: Nome: Jorge Luís Tavares Moreira de Almeida. Cargo: Presidente. Nome: Carlos Alberto Tavares Moreira de Almeida. Cargo: Administrador- Delegado. Nome: Rui Augusto Tavares Moreira de Almeida Pinto. Cargo: Administrador-Vogal. Duração: Triénio 2014-2016. Está conforme o original. Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, aos 21 de Maio de 2014. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça. –––––– Extracto publicação de associação nº 316/2014: A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA EXTRACTO Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELECOM”, com sede em Achada Santo António, cidade da Praia, de duração indeter- minada, com o património inicial de quinhentos mil escudos, tendo por finalidade principal: O bem-estar dos condóminos do Condomínio do Prédio dos Correios e Telecom, através da promoção e/ou realização de acções relacionadas à administração do condomínio. ASSEMBLEIA GERAL: Nome: Rui Fortes. Cargo: Presidente. Nome: Cabo Verde Telecom. Cargo: Vice-Presidente. Nome: Filomena Brito. Cargo: Secretária. CONSELHO DIRECTIVO: Nome: Maria Zenaida Neves Leite. Cargo: Presidente. Nome: Maria Luísa Inocêncio. Cargo: Vogal. Nome: Maria Antónia Canuto. Cargo: Vogal. Nome: Haydée Querido. Cargo: Vogal. Nome: Miguel Furtado. Cargo: Vogal. Duração do mandato: 2 (dois) anos. FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura de dois dos seus membros que fazem parte do Conselho Directivo, sendo imprescindível a do Presidente da Associação ou quem o substitua. Está conforme o original. Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, aos 8 de Julho de 2014. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça. –––––– Extracto publicação de sociedade o nº 317/2014: A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇA EXTRACTO Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con- servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de revogação do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL - Con- sultores de Engenharia e Gestão, S.A.”, com sede na Avenida Salvador Allende, n.º 25, 2780-163, Oeiras e o capital social de 800.000,00 Euros, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial de Cascais, sob o NIPC 501515011, na “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.- SUCURSAL CV”, com sede na Rua Figueira da Foz, n.º 7, 2.º direito, Achada Santo António - C.P. 87C, cidade da Praia, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Praia, sob o número 3071/2010/06/02. REVOGAÇÃO: Revoga as procurações outorgadas a favor da senhora Eng.ª Susana Maria Veloso Casinha, divorciada, de nacionalidade portuguesa, titular do Passaporte n.º L280491, emitido na Praia a 13/04/2010, conforme instrumento de revogação passada em Oeiras a 4 de Julho de 2014. Está conforme o original. Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, aos 16 de Julho de 2014. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça. https://kiosk.incv.cv E0F4FB0C-5DDD-407A-A530-F57A1D7B62A7 Documento descarregado pelo utilizador Neusa Sofia (10.73.103.55) em 30-07-2014 16:43:34. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 1881000007219

×