Este documento descreve um seminário sobre a União Bancária Europeia. O seminário irá fornecer uma visão global da União Bancária, desde a sua criação até ao seu funcionamento atual e perspetivas futuras. Contará com contribuições de especialistas como o Governador do Banco de Portugal e antigos Presidentes da Comissão Europeia.

1. União
Bancária:
A NOVA FRONTEIRA DA
REGULAÇÃO FINANCEIRA
NA UNIÃO EUROPEIA
seminário
25-26 de janeiro 2016

2. A União Bancária foi lançada em junho de 2012, no período mais
crítico da crise do euro. Abrange todos os Estados-Membros da União
Europeia, embora com diferenças no caso de serem ou não membros
da zona euro. Reflete as lições da crise económica e financeira global
de 2008 e da crise subsequente na zona euro, nomeadamente a
necessidade de quebrar o ciclo vicioso entre risco bancário e risco
da dívida soberana. E ao transferir mais responsabilidades do nível
nacional para o nível europeu, complementa a União Monetária e
aprofunda o Mercado Único.
A União Bancária surge no contexto do novo enquadramento
institucional integrado de estabilidade financeira da União Europeia
e inclui três componentes: supervisão bancária, resolução bancária
e seguro de depósitos bancários. A primeira é constituída pelo
MecanismodeSupervisãoÚnico(SingleSupervisoryMechanism,SSM),
que está já em funcionamento desde novembro de 2014. A segunda
é constituída pelo Mecanismo de Resolução Único (Single Resolution
Mechanism, SRM), que entrará em funcionamento em janeiro de 2016.
E a terceira será constituída pelo Mecanismo de Garantia de Depósitos
Único (Single Deposit Guarantee Mechanism, SDGM), que só entrará
em funcionamento depois de esclarecidas todas as questões ainda
em aberto sobre as modalidades de um seguro de depósitos a nível
europeu.
O atraso na aprovação do Mecanismo de Garantia de
Depósitos Único não afeta a transferência para nível europeu das
responsabilidades nacionais sobre supervisão e resolução bancárias,
uma vez que a construção modular da União Bancária permite que
cada componente entre em funcionamento quando os respectivos
requisitos legais e operacionais estiverem prontos, sem necessidade
de ter de esperar pela finalização das outras componentes, como
aconteceu já com o SSM desde finais do ano anterior e acontecerá
com o SRM no início do próximo ano.
O presente seminário tem por objectivo facultar uma visão
global e integrada da União Bancária desde a sua génese, ao seu
funcionamento actual e às perspectivas futuras. Para o efeito, conta
com a contribuiçăo de um conjunto de personalidades, especialistas
e decisores que reúnem um conhecimento único do assunto,
nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, Carlos da Silva
Costa, o anterior Presidente da Comissăo Europeia, José Manuel
Durăo Barroso, e o Ministro das Finanças, Mário Centeno.
Como acontece sempre que há grandes mudanças institucionais
que alteram os paradigmas anteriores, nada substitui o tipo de análise
em profundidade como a que proporciona o programa do presente
seminário.

3. União
Bancária:
A NOVA FRONTEIRA DA
REGULAÇÃO FINANCEIRA
NA UNIÃO EUROPEIA
DESTINATÁRIOS
Executivos de topo que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e
as suas competências no novo contexto da União Bancária e do impacto
que terá nos modelos de negócio e nas exigências de governação das ins-
tituições financeiras em geral e das instituições bancárias em particular;
Quadros de empresas financeiras e de entidades de regulação financeira
que pretendam entender melhor o contexto de mudança imposto pelas
novas regras e pelo reforço de exigências de procedimentos e controlos
da União Bancária, bem como o novo quadro de limitações e de oportu-
nidades em que as inovações terão de se inserir;
Potenciais empreendedores na área financeira e em áreas de interface
com a área financeira que serão essenciais na criação de novas oportu-
nidades de negócio neste novo mundo de regulação financeira nacional,
europeu e mundial;
Alunos de pós-graduação em áreas relacionadas com o novo enquadra-
mento de regulação e de estabilidade financeira na União Europeia.
Francisco Veloso
Director da Católica Lisbon
School of Business &
Economics
Carlos da Silva Costa
Governador do
Banco de Portugal
António Ferreira Gomes
Presidente da Autoridade
da Concorrência
Johannes Laitenberger
General Director, Directorate
General for Competition (DG
COMP), European Commission
Fátima Barros
Presidente da Autoridade
Nacional de Comunicações
(ANACOM) e Católica Lisbon
School of Business & Economics
Michelle Sutton
Deputy Head of Cabinet to Vice
President Frans Timmerman,
European Commission
António Cabr
Senior Advisor
Barroso, Presid
European Com
2004-2014

4. Isabel Horta Correia
Banco de Portugal e
Católica–Lisbon School of
Business and Economics
Pedro Duarte Neves
Vice-Governador do Banco de
Portugal e Vice-Presidente da
European Banking Authority
Mauro Grande
Strategy and
Coordination Director,
Single Resolution Board
Manuel Sebastião
Redes Energéticas Nacionais
(REN) e Católica Lisbon School
of Business & Economics
António Varela
Administrador do Banco
de Portugal e Membro do
Single Supervisory Board
José de Matos
Presidente da Caixa Geral
de Depósitos (CGD)
José Manuel Dur
Presidente da Com
Europeia, 2004 –
Primeiro-Ministro
Portugal, 2002 –
al
r to Mr. Durăo
dent of the
mmission,
União Bancária e Concorrência
Banking Union and Competition
CHAIR António Ferreira Gomes
Presidente da Autoridade da
Concorrência
GUEST SPEAKER Johannes Laitenberger
General Director, Directorate
General for Competition (DG COMP),
European Commission
10:00 – 11:00
11:00 – 11:30 COFFEE BREAK
A génese da União Bancária
The genesis of the Banking Union
CHAIR Fátima Barros
Presidente da Autoridade Nacional
de Comunicações (ANACOM) e
Católica Lisbon School of Business
& Economics
GUEST SPEAKERS Michelle Sutton
Deputy Head of Cabinet, Vice
President Frans Timmerman,
European Commission
António Cabral
Senior Advisor to Mr. Durão Barroso,
President of the European
Commission, 2004-2014
11:30 – 13:00
13:00 – 14:30 ALMOÇO | LUNCH
O funcionamento da União Bancária
The functioning of the Banking Union
CHAIR Isabel Horta Correia
Banco de Portugal e Católica–Lisbon
School of Business and Economics
GUEST SPEAKERS Pedro Duarte Neves
Vice-Governador do Banco de
Portugal e Vice-Presidente da
European Banking Authority
Mauro Grande
Strategy and Coordination Director,
Single Resolution Board
14:30 - 16:30
OPENING Francisco Veloso
Director da Católica Lisbon School
of Business & Economics
KEYNOTE
SPEAKER
Carlos da Silva Costa
Governador do Banco de Portugal
09:00 – 10:00
08:30 – 09:00 RECEPÇÃO E CAFÉ | REGISTRATION AND COFFEE
SEGUNDA-FEIRA, 25 JANEIRO 2016
MONDAY, 25 JANUARY 2016

5. Sessăo de Encerramento
Closing Session
rão Barroso
missão
2014
o de
2004
Rui Leão Martinho
Bastonário da Ordem
dos Economistas
António Domingues
Vice-Presidente do
Banco BPI
Carlos Tavares
Presidente da Comissão
do Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM)
António Vitorino
Presidente do Instituto
Jacques Delors
Mário Centeno
Ministro das Finanças
Maria da Glória Garcia
Reitora da Universidade
Católica Portuguesa
União Bancária: Decisões em
tempos de turbulência
Banking Union: Decision making
in times of upheavel
KEYNOTE
SPEAKER
José Manuel Durão Barroso
Presidente da Comissão Europeia,
2004 – 2014
Primeiro-Ministro de Portugal,
2002 – 2004
12:00 – 13:00
11:30 – 12:00 COFFEE BREAK
Os desafios da União Bancária e
da União de Mercados de Capitais
Challenges for the Banking Union and
the Capital Markets Union
CHAIR Rui Leão Martinho
Bastonário da Ordem dos
Economistas
GUEST SPEAKERS António Domingues
Vice-Presidente do Banco BPI
Carlos Tavares
Presidente da Comissão do Mercado
de Valores Mobiliários (CMVM)
14:30 – 16:30
13:00 – 14:30 ALMOÇO | LUNCH
TERÇA-FEIRA, 26 JANEIRO 2016
TUESDAY, 26 JANUARY 2016
CHAIR Manuel Sebastião
Redes Energéticas Nacionais (REN)
e Católica Lisbon School of Business
& Economics
GUEST SPEAKERS António Varela
Administrador do Banco de Portugal e
Membro do Single Supervisory Board
José de Matos
Presidente da Caixa Geral de
Depósitos (CGD)
09:00 – 11:30
O funcionamento da União Bancária
The functioning of the Banking Union
União Bancária e União de Mercados de
Capitais: o futuro da Europa Financeira
Banking Union and Capital Markets
Union: the future of Europe’s finance
KEYNOTE
SPEAKER
António Vitorino
Presidente do Instituto
Jacques Delors
17:00 – 18:00
16:30 – 17:00 COFFEE BREAK
CHAIR Maria da Glória Garcia
Reitora da Universidade Católica
Portuguesa
KEYNOTE
ADDRESS
Mário Centeno
Ministro das Finanças
(a confirmar)
18:00

6. NÚMERO LIMITADO DE PARTICIPANTES
A participação é limitada de forma a assegurar uma maior oportunidade
de intervenção e debate de todos os participantes, nomeadamente através
de uma grande partilha de conhecimentos, experiências e sabedoria
das personalidades e especialistas cuja contribuição constitui a riqueza
fundamental deste seminário.
PR AZO DE INSCRIÇÕES
20 de janeiro de 2016. As candidaturas recebidas após esta data serão
aceites em função da disponibilidade de lugares.
VALOR
1500€ (Este valor inclui coffee-breaks e almoço).
PAR A MAIS INFORMAÇÕES CONTACTE
Formação de Executivos | +351 217 214 220 | 217 227 801
Dra.Patrícia Rodrigues | prodrigues@ucp.pt
Informações
DATAS
25-26 janeiro 2016
LOCAL DE REALIZAÇÃO
O seminário decorrerá em Lisboa, nas instalações da Católica
Lisbon School of Business & Economics