Sampaio santos, leandro fernandes. virga, thaís. bolívia conflitos e mudanças na história recente

BOLÍVIA:
CONFLITOS E MUDANÇAS NA HISTÓRIA RECENTE

PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Disciplina: América Latina

Professor: Igor Fuser

Alunos: Leandro Fernandes, Rafael Luchini e Thaís Virga

Bolívia: Conflitos e Mudanças na História Recente

Estado Plurinacional de Bolívia

Independência Fronteiras
● 06 de agosto de 1825 ● Argentina, Brasil, Chile,
Paraguai e Peru

Capital População
● Administrativa - La Paz / ● 10,4 milhões de habitantes
Constitucional e Judicial – Sucre (2010)

Línguas Oficiais PIB
● Espanhol, Quíchua, Aimará e Guarani ● US$ 19,09 bilhões (2010
Preços Correntes/Banco Mundial)

Governo Principais produtos de exportação
● República Presidencialista Unitária ● Gás natural, petróleo cru,
soja e derivados, minérios, coca

Antecedentes

♦ Ciclos de Crescimento: quinina (planta utilizada como remédio) – 1830/50; guano
(fertilizante Orgânico) e salitre - 1868/78, látex - 1895/1915 e estanho a partir de 1880;

♦ Obs: A economia do estanho era controlada por praticamente 3 grupos privados que
atuavam influentemente na política do país - territorialismo e oligarquia;

♦ A partir de 1929: crise econômica internacional - queda do preço do estanho;
♦ 1932 a 1935: Derrota da Bolívia para o Paraguai na Guerra do Chaco (disputa boliviana por
uma saída ao Atlântico através do Rio Paraguai);

Antecedentes

♦ Consequências: Crises econômica, social e política;
♦ Aumento da insatisfação popular e burguesa ao modelo minério-exportador, oligarca,
concentrador de poder: os chamados “Roscas”;

♦ O Exército também perde prestígio e surgem grupos militares nacionalistas (contra os setores
dominantes);

♦ 1952: Insurreição popular coloca no poder o “Movimiento Nacionalista Revolucionario” –
MNR – episódio conhecido como “Revolução Nacional”;

♦ Mudanças no período: nacionalização das minas (cria-se a Corporación Minera de Bolívia
(Comibol), reforma agrária, educação universal e gratuita, voto universal, desmantelamento do
militarismo das oligarquias, fortalecimento do operariado mineiro, política de substituição de
importações.

Anos 80

♦ 1980: Golpe militar encabeçado pelo general Luis García Mesa;
♦ 1981: Gárcia Mesa renuncia (após denúncias de violação dos direitos humanos e
vínculos com a criminalidade);

♦ 1983: Hernán Siles Suazo (dirigente do MNR na déc. 50) – governo provisório para
o início de um processo de redemocratização (volta de um gov. democrático);

♦ A transição política perpassa um período de grave crise econômica no país:
esgotamento do modelo exportador de minérios, retração da atividade agropecuária,
alto endividamento externo, expansão da coca → a capacidade de ação do Estado vai
perdendo prestígio;

♦ O gás natural substitui o estanho como principal componente da pauta
exportadora e ocorre uma reorientação do comércio exterior, agora voltado para os
países da Região (principalmente Argentina e Brasil);

Anos 80

♦ Período marcado por um forte crescimento da inflação e redução no PIB

Anos 80

♦ 1985: Victor Paz Estenssoro assume a presidência – aliança entre partidos
conservadores e programa de reformas econômicas inspirado na experiência de
Pinochet – Início de uma Agenda Neoliberal – “Nova Agenda Econômica – NPE”;

♦ Ministro do Planejamento de Estenssoro: Gonzalo Sánches de Lozada (“Goni”) -
liberalização dos preços, taxa de juros, câmbio e salários; abertura comercial e
financeira externa; privatização de empresas públicas; fim do monopólio estatal no
transporte aéreo e terrestre ; fim da estabilidade no emprego e forte apelo para atrair
capital estrangeiro;

♦Objetivo de Lozada: “acabar” com o Estado desenvolvimentista;
♦ Resultados: a partir de 1986 ocorre um controle da inflação e em 1987 o PIB volta
a uma estabilidade até o fim da década. Também, aumenta a reação dos
trabalhadores – greves gerais por 48 horas;

♦ Aprofundamento das reformas (NPE) e início das crises decorrentes dessas.

Anos 90

♦ 1989-93: em 3 lugar na disputa, mas escolhido pelo Congresso (já que nenhum
candidato obteve maioria absoluta e este obtinha prestígio popular), Jaime Paz
Zamora, do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) assume a presidência –
maior proximidade com os indígenas e a favor do reconhecimento da propriedade
de terras;

♦ 1993/97: Presidência de Gonzalo Sánches de Lozada – Ápice da implementação
do modelo neoliberal na Bolívia com reformas que passam da esfera econômica a
política;

♦ Objetivos de Lozada: capitalização de empresas estatais; privatização das minas,
descentralização administrativa, ampliação da capilaridade do Estado através da Lei
de Participação Popular (descentralização política e administrativa) e, por fim, a
Reforma Educativa;

♦ 1994: Reforma Constitucional (dentre outros aspectos estabeleceu a eleição
direta para prefeitos e inclui o reconhecimento do caráter multiétnico e
pluricultural do país e da propriedade comunitária indígena, através da criação das
“Terras Comunitárias de Origem”);

Anos 90

♦ Entretanto, todavia, contudo...
1) O modelo neoliberal utilizado por Lozada (iniciado no governo de
Estenssoro), para estabilizar a hiperinflação de 1985 passava pela Reforma do
Estado e por uma forte Austeridade Fiscal;
2) O perfil exportador, com destaque para a soja e o gás favoreciam apenas
algumas regiões, como a de Santa Cruz de La Sierra;
3) A partir de 1997, crises financeiras atingem seus vizinhos dos quais o comércio
exterior boliviano é fortemente dependente (principalmente Brasil e Argentina).
♦ Assim, o PIB no final dos anos 90 diminui e conjuntamente as desigualdades
sociais aumentam (em um país cujo 2/3 da população já vivia abaixo da linha de
pobreza);

♦ 1997: Hugo Banzer Suárez (militar e golpista) retoma a presidência (após presidir de
1971-78):
• Forte mobilização popular, crescentes reações contra os efeitos sociais regressivos
das reformas econômicas de liberalização;
• Banzer decreta Estado de Sítio em 8 de abril de 2000 – para deter a onda crescente
de protestos sociais e de trabalhadores, mas sem sucesso;
• Manifestações se radicalizam.

Anos 2000

♦ 2000: A Guerra da Água – movimento contra o direito exclusivo da comercialização
e distribuição do sistema de água de Cochabamba pela empresa americana Bechtel. A
“privatização” até da água da chuva durou 5 meses e Banzer teve de cancelar a
concessão frente tamanha revolta popular;

♦ 2001: Banzer falece de câncer e seu vice assume - Jorge Quiroga Ramírez até 2003;

♦2003: Gonzalo Sánches de Lozada inicia seu segundo mandato, vencendo com
pouca diferença Evo Morales. Propõe a exportação de gás para o México e EUA
através do Chile;

♦ Desencadeamento de levantes populares, greves, paralisações de estradas e
aumenta a voz das organizações camponesas com forte identidade indígena – A
Guerra do Gás (2003);

♦ Duas importantes características que marcam os anos recentes:
I. falência das políticas econômicas de cunho neoliberais aplicadas a partir de 1985;

II. importante mudança no perfil dos movimentos sociais.

Anos 2000

♦ 2003: Lozada renuncia e é substituído por seu vice Carlos Mesa, que renuncia em
junho de 2005, frente as constantes pressões populares pedindo um maior
nacionalismo com relação as empresas estrangeiras;

♦ Dezembro de 2005: Evo Morales é eleito presidente com ampla maioria de votos,
tornando-se o primeiro presidente de origem indígena.

Evo Morales:

♦ Evo: Líder Sindical dos “Cocaleros” e do MAS – Movimiento al Socialismo;

♦ Torna-se bastante notável na imprensa latina e internacional ao resistir as
tentativas dos EUA de substituir as plantações de coca por bananas (originárias do
Brasil), na província de Chapare;

Anos 2000

♦ Principais Propostas de Evo e do MAS:

1) Convocação de uma Assembléia Constituinte (2006);
2) Nacionalização dos hidrocarbonetos – torna o governo boliviano sócio majoritário
da maioria das empresas ligadas aopetróleo e o gás (1 de maio de 2006);
3) Defesa do cultivo e industrialização da coca;

♦ Objetivos de Evo Morales:

“As medidas implementadas por Morales buscam gerar benefícios tangíveis e não
conjunturais para os setores mais pobres da população, como forma de dar
sustentabilidade à nova correlação de forças e reduzir os espaços para opções
conservadoras que busquem retomar as trajetórias do pas-sado.” (Ayerbe, L.F.)

Indicadores

Fonte : Instituto Nacional de Estatística (obs: Média Anual) http://www.ine.gob.bo/

Indicadores

Fonte : Energy Information Administration
http://www.eia.gov/countries/data.cfm#undefined

Fonte : Fundo Monetário Internacional http://www.imf.org/

Assembléia Constituinte e a Nova Constituição

Propostas e Objetivos:

♦ Viabilizar mudanças concretas no plano institucional nos âmbitos
nacional, estadual, regional, municipal e comunal ;

♦ Redefinir o papel dos principais órgãos e dispositivos estatais (judiciário,
parlamento, polícia, forças armadas, etc.);

♦ Impor a democracia participativa permanente (referendo) sobre os
principais assuntos do país;

♦ Propor uma nova concepção de país ao definir o Estado como
plurinacional, comunitário, multiétnico, multicultural e multilinguístico.

♦ Instituir
em seus aspectos socioeconômicos o redistributivismo e
neodesenvolvimentismo com forte papel do Estado na economia nacional.


♦ Os 4 pilares das propostas de Evo Morales e do MAS para o
processo de democratização do país:

1. Nacionalização dos recursos naturais;
2. Redistribuição de terras;
3. Inclusão das Sociedades Indígenas
4. Melhoria das condições de vida das populações mais pobres.


♦ Aprovação da Nova Constituição em 24 de novembro de 2007, mesmo
com o boicote realizado feito pela oposição (Poder Democrático Social –
PODEMOS) no dia da votação, os oposicionistas alegavam que a nova Carta
Magna aumentaria significativamente os poderes do presidente;

♦ Em 9 de dezembro de 2007, é submetido o texto completo sem
destaques;

♦ Em 3 de fevereiro de 2008, os artigos foram votados separadamente,
recebendo maioria favorável de dois terços dos constituintes presentes na
votação, o PODEMOS que tinha a maioria no senado não participou;


♦ Os temas da agenda de negociação foram:
a) A unidade nacional, a democracia e a legalidade;
b) A estatização da economia e as autonomias departamentais;
c) O bônus Renda Dignidad¹;
d) O respeito à propriedade privada;
e) A iniciativa do Executivo de realizar um referendo revocatório que
inclua, além do mandato presidencial, o dos nove governadores.

♦ Esta última proposta é anunciada pelo governo como saída democrática
capaz de reiniciar, com nova legitimidade, as relações entre as partes em
conflito;

♦ Evo Morales rejeita a reivindicação dos governadores da oposição por
“autonomia plena”;
1- (outubro de 2007): assinação vita-lícia de US$ 26 mensais para todas as pessoas de mais de sessenta anos (financiamento
realizado via 30% da ren-da petroleira dos departamentos produtores).


♦ Agrava o conflito entre o governo e a oposição, dando início ao
movimento separatista promovido pelos governos da “meia lua”, Santa Cruz
(organização separatista de Santa Cruz, Unión Juvenil Cruceñista), Pando,
Beni e Tarija;


♦ Os EUA intervieram nos assuntos internos da Bolívia apoiando a oposição,
a atitude dos norteamericanos compromete a relação entre os dois países
levando a expulsão do embaixador estadunidense Philip Goldberg em
setembro de 2008;

♦ Declaração de Estado de Sítio devido a escalada de confrontos violentos
em setembro, com crescente número de vítimas fatais no Departamento de
Pando;

♦ A presidente chilena Michelle Bachelet convoca reunião de emergência da
União das Nações Sul-americanas (Unasul), em que os chefes de Estado
manifestam seu apoio a Evo Morales e pedindo o fim das hostilidades contra
um presidente democraticamente eleito;


♦ Em outubro começa o processo de negociação entre o governo e a
oposição: participação, como testemunhas, de representantes da OEA, da
Igreja Católica, da Unasul, da ONU e da União Europeia. Com o aval do
Congresso nacional, chega-se a um acordo para a realização do referendo em
25 de janeiro de 2009 e Evo Morales sai vitorioso;

♦ O presidente Evo Morales ganha legitimidade, com manifestações
favoráveis que incluem o governo de Barack Obama;

♦ Em 25 de janeiro de 2009, a Carta Constitucional passou entrar em vigor
após o acordo entre e o governo e a oposição (AYERBE; MOURA e CASTRO);


♦ O texto aprovado no referendo entre o acordo do governo e a trouxe
algumas pequenas alterações do texto original, podemos verificar as
modificações em alguns artigos selecionados no quadro abaixo:

Fonte: http://www.repac.org.bo/documentos/comparativo%20NCPE.pdf>. Acesso em: 15/10/2009 .


A Nova Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia

Preâmbulo
“En tiempos inmemoriales se erigieron montañas, se
desplazaron ríos, se formaron
lagos. Nuestra amazonia, nuestro chaco, nuestro
altiplano y nuestros llanos y valles se
cubrieron de verdores y flores. Poblamos esta
sagrada Madre Tierra con rostros
diferentes, y comprendimos desde entonces la
pluralidad vigente de todas las cosas y
nuestra diversidad como seres y culturas. Así
conformamos nuestros pueblos, y jamás
comprendimos el racismo hasta que lo sufrimos
desde los funestos tiempos de la


Estado Pluricultural x Estado Monocultural.

♦ A Constituição de 2009 reconhece a Bolívia
como um Estado Plurinacional, são reconhecidos além
do espanhol, outras 37 línguas oficiais de nações
indígenas nativas:

♦Espanhol: o mais falado em todo o país, por 88,4%
dos habitantes;

♦ Quechua: 28% da população, era a língua oficial do
império Inca. É falada principalmente em Cochabamba,
Chuquisaca e Potosí;

♦ Aymara: 18% da população, língua de origem
anterior ao império Inca. É falada principalmente em La
paz e Oruro;
♦ Guaraní: 1% da população. É encontrada em Santa
Cruz e região do Chaco;

♦ Outros: 4% da população. Tem o Muxeño (em Beni),
outras línguas indígenas e também línguas estrangeiras
como o português e o inglês.
Fonte: http://www.debolivia.info/Idiomas-debolivia-6.html


A Nova Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia

♦ Uma nova forma de concepção de Estado (“comunidade imaginada”) é
instituída na Constituição boliviana, o qual objetiva abranger a multiplicidade
sóciocultural:

♦ Artigo 1:
“Bolívia se constitui num Estado Unitário Social de Direito Plurinacional
Comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural,
descentralizado e com autonomias. Bolívia funda-se na pluralidade e o
pluralismo político, econômico, jurídico, cultural e linguístico, dentro do
processo integrador do país”.

♦ No que diz respeito à organização territorial, é instituída uma divisão entre
departamentos, províncias, municípios e territórios indígenas originários
camponeses, com autonomias de escolha de autoridades e administração.


♦ A nova Constituição garante direitos específicos de controle sobre a
própria jurisdição à populações de origem indígena e campesina:

♦ Artigo 200
“La jurisdicción indígena originario campesina conocerá todo tipo de
relaciones jurídicas, así como actos y hechos que vulneren bienes jurídicos
realizados por cualquier persona dentro del ámbito territorial indígena
originario campesino. La jurisdicción indígena originario campesina decidirá
en forma definitiva, sus decisiones no podrán serán revisadas por la
jurisdicción ordinaria, y ejecutará sus resoluciones en forma directa”.

♦ Um dos maiores conflitos resultante da reforma constitucional gira em
torno da autonomia dos camponeses e indígenas e da autonomia
departamental dos “Comitês Cívicos”, organizado pelas “oligarquias”
regionais, principalmente em Santa Cruz (GIL, 2008);


♦ De acordo com Ayerbe (2011), “a categoria povo passa a ser subordinada à
de nação e a referência explícita a classes sociais é eliminada”.
♦ Os recursos naturais são estatizados, fator que limitará o poder político da
oposição que se localizam nas regiões do leste. Ex: O primeiro passo da
estatização foi a ocupação militar de uma das instalações da Petrobras na
Bolívia;
♦ Outro ponto polêmico da nova Constituição para os opositores e entre a
comunidade internacional é a reeleição ilimitada do presidente;
♦ Em síntese, este processo trouxe à tona duas concepções de país
completamente discrepantes:

I) A primeira busca incorporar a maioria social no sistema político,
econômico e cultural, outorgar direitos e ampliar a cidadania;
II) A segunda acredita que a autonomia departamental é a única possível para
desenvolver o país social e economicamente com a proteção da
propriedade privada e investimento do capital estrangeiro.

A Guerra do Gás

Contexto:

♦ Nome popular utilizado para designar os conflitos de Outubro de 2003 ocorridos
na Bolívia relacionados à exploração das reservas de gás natural.

♦ Decisão do governo de exportar gás natural aos EUA e ao México gera uma
insurreição popular. (preço de exportação seria de menos de 1 dólar por milhar de
BTU. População considera que seu gás estava sendo entregue de presente).

♦ Confrontos da população entre a polícia e as forças armadas terminam com uma
estimativa de 80 mortos e 400 feridos e com a renúncia do presidente Gonzalo
Sánchez de Lozada.

♦Cenário de crise econômica na Bolívia. Sentimento de abandono da sociedade pelo
Estado que buscava melhorar as condições financeiras do país sem atentar paras os
rigorosos problemas sociais.

A Guerra do Gás

Motivações:

♦ Fatores objetivos, materiais (gás), fatores sociais e fatores ideológicos.

♦ Gás. Catalisador perfeito para uma mobilização popular.

♦ Social: Miséria, desolação e sentimento de abandono pela população boliviana.
Insatisfação geral incita adesão às manifestações. Gás nacional visto como última
esperança de melhoras.

♦ Ideológicos: Difusão das tendências anticapitalistas mormente pelas lideranças dos
movimentos sociais. “Derrubada de um Estado capitalista dependente do Império
norte-americano e do FMI.”

♦ Materiais: Reivindicações da utilização do gás para abastecer o mercado interno.
Até então grande parte das famílias boliviana ainda cozinhavam à lenha.

♦ Reação violenta da polícia e exército une de vez a população. Solidariedade mútua.

A Guerra do Gás

Características importantes:

♦ Revolução articulada por uma quantidade de movimentos sociais de características
bastante diferentes.

♦ Ideais anticapitalistas e antiglobalização é ponto de convergência entre os
movimentos assim como insatisfação geral contra o governo.

♦ População pobre do alto de La Paz inicia a insurgência e consegue provocar eco em
toda sociedade boliviana.

♦ Articulação autônoma da população. Presença das redes sindicais e comunitárias.

♦ Papel importante da anterior “Guerra da Água” (2000 – Cochabamba)

♦ Ausência coordenação ou liderança de qualquer partido político nas
manifestações. Sociólogos locais: Desnecessidade dos partidos políticos como veículo
de expressão dos direitos das populações?

Dilemas e cenário atual

Meio Ambiente x Desenvolvimento:

♦ Questão recorrente no cenário político boliviano desde a chegada ao poder de Evo
Morales em 2006.

♦ Caso Tipnis. Construção de rodovia que atravessaria reserva indígena.

♦ Evo Morales: Opções da construção da rodovia se limitariam ao “sim ou sim”.
Marcha popular fez o presidente ceder à pressão e não realizar construção.

♦ Região de difícil acesso. Objetivo da rodovia seria integrá-la ao resto da Bolívia,
possibilitando o real acesso do Estado (infraestrutura, serviços públicos, etc.).

♦ Dilema enfrentando na maioria dos países sul-americanos. Brasil (Belo Monte);
Argentina e Equador (projetos de mineração).

♦ Evo Morales e o MAS. “Refundação” do país. Desenvolvimento industrial e
autoafirmação e pleno reconhecimento dos direitos da maioria indígena.



♦ Como conciliar as promessas etno-ambientalistas com a necessidade em elevar as
condições materiais do país em curto prazo?

♦ Eleição e reeleição de Evo Morales tiveram como plataforma um governo
desenvolvimentista, mas que defenderia a “Pacha Mama”.

♦ Vice-presidente Álvaro García Linera é o principal defensor da opção
industrializante. Urgência do governo proporcionar benefícios palpáveis para a
maioria desfavorecida, base de eleitores do MAS. Linera: “ O tempo conspira contra os
processos revolucionários”.

♦ Linera defende a exploração das reservas de hidrocarbonetos e de minérios como
essenciais para industrializar o país, melhorar os indicadores sociais e redistrubuir a
riqueza.



♦ Dados do governo MAS (Evo) entre 2005 – 2010:

- Participação estatal no PIB passou de 17% para 34%.
- Investimentos públicos passam de U$ 600 milhões para U$ 3,2 bilhões.

♦ Esses números são creditados ao decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos
de 2006. Participação estatal nas receitas do gás natural saltam de 30% para 70%.
Redução drástica dos lucros das transnacionais (crise diplomática com o Brasil –
Petrobrás).

♦ Dilema imediato do governo: Confronto com as ONGs ambientalistas e parcela das
entidades indígenas. Aliadas do MAS na recente luta contra a privatização e uso
predatório dos recursos naturais.

♦ Críticos do governo apontam crise profunda no processo de mudanças.
Distanciamento das autoridades e movimentos sociais, violação dos princípios
democráticos, e falta de aplicação efetiva do texto constitucional.



♦ O vice-presidente Linera enumera quatro pontos onde se manifestam as
contradições dentro do bloco de apoio do governo:

- Relação entre o Estado e os movimentos sociais.
- Garantia da liderança do processo político pelos indígenas, camponeses e
operários e incorporação de outros segmentos da sociedade.
- Embate entre os interesses gerais e os interesses setoriais ou particulares.
- Tensão entre o uso sustentável da natureza e a necessidade estatal de gerar
excedentes econômicos e industrializar o país.

♦ Apesar de dizer que não há uma receita para equilibrar as duas demandas, Linera
reafirma o compromisso do governo em “dialogar com a natureza”.

♦ No entanto, sempre destacar a necessidade da primazia do interesse coletivo sobre
reivindicações de grupos específicos e a exploração de “pequenos trechos de
natureza” para tornar viável e estabilizar o governo de camponeses, indígenas e
trabalhadores etabelecido.


Referências:
♦ AYERBE, L. F. (org.) Novas lideranças e alternativas de governo na América do Sul. São Paulo, Unesp, 2008.
♦ _________. Crise de hegemonia e emergência de novos atores na Bolívia: o governo de Evo Morales. In:
Lua Nova, São Paulo, 83: 179-216, 2011.
♦ CANO, W. “Soberania e Política Econômica na América Latina”.
♦ CORO, Victor H. Q. “La nueva institucionalidad de uma nueva concepción de desarollo”.
♦ CRABTREE, J.; MOLINA, G.G.; WHITHEREAD, L. “Tensiones Irresueltas: Bolivia, pasado y presente”.
♦ FUSER, Igor. “Bolívia na encruzilhada”.
♦ GIL, A. D. “Bolívia e Equador no contexto atual” In: AYERBE, L. F. (org.) Novas lideranças e alternativas de
governo na América do Sul. São Paulo, Unesp, 2008.
♦ MESA, C. “Bolívia” In: LAFER, C. (org.) Presidentes da América Latina. São Paulo, Fundação Memorial da A.
Latina & Imprensa Oficial, 2006.
♦ STEFANONI, Pablo. “Adónde nos leva el pachamamismo”

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