22 -policiamento_de_choque

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE ENSINO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS
CURSO DE
FORMAÇÃO DE
SARGENTOS
MATÉRIA 22: POLICIAMENTO
DE CHOQUE
UD 01: Controle de Distúrbios
Civis
UD 02 : Policiamento em Eventos
Divisão de Ensino e Administração
Seção Técnica
Setor de Planejamento
Apostila elaborada em fevereiro de 2013 pelo 1º Ten PM Chiyo do 2º BPChq
Atualizada em 2016 pelo 1º Ten Matheus e 1º Ten Guilherme, ambos do 2º BPChq
Revisada pelo Cap Arcanjo e Cap Zaccaro, ambos do 2º BPChq

UD 01
Controle de Distúrbios Civis
Nota
Esta apostila é um material de apoio. O seu conteúdo não esgota o assunto e desde que
previsto curricularmente, poderá ser objeto de avaliação. Com isso, é essencial que você
pesquise profundamente os assuntos, tomando por base as referências bibliográficas
dispostas, bem como outras que achar por bem utilizar.

1. Noções, conceitos e ações de controle de distúrbios civis - 01 h/a
Antes de aprendermos noções sobre técnicas de controle de distúrbios temos que ter em
mente que tal técnica está contida dentro do conceito amplo de técnicas de controle de
“multidão”.
Sendo a missão principal das Polícias Militares a Preservação da Ordem Pública é mister
deixar claro que é obrigação desta força de segurança buscar de todas as formas legais o
controle da multidão por meio de ação de presença, acompanhamento, monitoramento e
diálogo com possíveis lideranças, consubstanciando-se em técnicas preventivas. Caso
esse “controle de prevenção” não seja suficiente e houver o surgimento da VIOLÊNCIA
no cerne dessa multidão passaremos a adotar as técnicas de controle de distúrbios civis,
caracterizando-se, assim, as técnicas repressivas.
1.2. CONCEITOS RELACIONADOS AO COLETIVO SOCIAL
1.2.1. GRUPAMENTOS HUMANOS (FORMAS DE REUNIÃO DO COLETIVO)
Aglomeração: Grande número de pessoas reunidas temporariamente. Geralmente, os
membros de uma aglomeração pensam e agem como elementos isolados e não organizados.
A aglomeração poderá resultar da reunião acidental e transitória de pessoas, tal como
acontece na área comercial da grande cidade em seu horário de trabalho ou nas estações
ferroviárias em determinados momentos.
Multidão: Aglomeração psicologicamente unificada por interesse comum. A formação da
multidão caracteriza-se pelo aparecimento do pronome "nós" entre os seus membros, assim,
quando um membro de uma aglomeração afirma: "nós estamos aqui por cultura", "nós
estamos aqui para prestar solidariedade", ou "nós estamos aqui para protestar" podemos
também afirmar que a multidão está constituída e não se trata mais de uma aglomeração.
Turba: Multidão em desordem. Reunião de pessoas que, sob estímulo de intensa excitação
ou agitação, perdem o senso da razão e respeito à lei, e passam a obedecer a indivíduos que
tomam a iniciativa de chefiar ações desatinadas. 4
1.2.2. FORMAS DE EXPRESSÃO DO COLETIVO SOCIAL
Manifestação: Demonstração, por pessoas reunidas, de sentimento hostil ou simpático à
determinada autoridade ou a alguma condição, movimento econômico ou social. Podem ser
pacíficas ou violentas.
Tumulto: Desrespeito à ordem, levado a efeito por várias pessoas, em apoio a um desígnio
comum de realizar certo empreendimento, por meio de ação planejada contra quem a elas
possa-se opor. (O desrespeito à ordem é uma perturbação promovida por meio de ações
ilegais, traduzidas numa demonstração de natureza violenta ou turbulenta).
Resta, então, conceituar o que seria um DISTURBIO CIVIL.
Segundo o M-8-PM, Manual de Controle de Distúrbios Civis, da PMESP, no item “Fatores
que influenciam as transformações no coletivo social”, Distúrbios Civis são as
Inquietações ou tensões que tomam a forma de manifestações violentas. Situações que
surgem dentro do país decorrentes de atos de violência ou desordens prejudiciais à
manutenção da Lei e da ordem.

1.2.3. Causas de distúrbios civis
Sociais e/ou Culturais: Os distúrbios de natureza social poderão ser resultantes de conflitos
raciais, religiosos, de exaltação provocada por uma comemoração, por um acontecimento
esportivo ou por outra atividade social/cultural.
Econômicas: Os distúrbios de origem econômica provêm de desnível entre classes sociais,
desequilíbrio econômico entre regiões, divergências entre empregados e empregadores ou
resultam de condições sociais de extrema privação ou pobreza, as quais poderão induzir o
povo à violência para obter utilidades necessárias à satisfação, das suas necessidades
essenciais.
Políticas: Os distúrbios poderão originar-se de lutas político-partidárias, divergências
ideológicas estimuladas ou não por países estrangeiros ou da tentativa de atingir o poder
político por meios não legais.
Calamidades públicas: Determinadas condições resultantes de catástrofes poderão gerar
violentos distúrbios entre o povo, pelo temor de sua repetição, pela falta de alimento, de
vestuário ou de abrigo ou mesmo em consequência de ações de desordem e pilhagem, levadas
a efeito por elementos marginais.
Omissão ou falência da autoridade constituída: A omissão da autoridade no exercício das
suas atribuições poderá originar distúrbios, levados a efeito por grupos de indivíduos
induzidos à crença de que poderão violar a lei impunemente.
1.2.4. Principais ocorrências de Distúrbio Civil e consequente Ação para seu Controle
O distúrbio civil, tendo como possíveis causas as situações descritas acima, ocorrem
geralmente nas seguintes situações:
Ocorrência: Interdição de Via Pública (ocorrência mais comum)
Ação: Desinterdição da Via Pública
Considerações:
Ação, via de regra, mais simples;
Quase sempre há vias de fuga;
Oportunistas (não há muita disposição em resistir);
Nem sempre requer equipamento especial da tropa de choque; e
Ambiente propício à utilização de agentes químicos (local aberto).
Ocorrência: Esbulho Possessório
Ação: Reintegração de Posse
Considerações:
Necessita planejamento apurado;
Necessita negociação e paciência;
Atuação nas primeiras horas da manhã;
Verificação de itinerários alternativos (possibilidade de barricadas);
Difícil atuação de agentes P-2; e
Necessidade de apoios de outros órgãos.
Obs.: Atualmente, as operações de reintegração de posse estão reguladas na DIRETRIZ Nº
PM3-009/02/14 e no POP 4.03.01

Ocorrência: Distúrbios em locais de eventos
Acão: Restabelecimento da Ordem
Considerações:
A grande quantidade de pessoas em um mesmo ambiente e a carência de vias de fuga são as
maiores preocupações;
A existência de público heterogêneo (crianças, idosos, mulheres), dever ser levada em
consideração pelo comandante da ação, a fim de que se defina a necessidade e forma de
atuação;
Via de regra, há cobertura pelos meios de comunicação;
A atuação da tropa pode causar consequências graves e a utilização de granadas somente deve
ser admitida depois de esgotadas outras medidas menos gravosas, sempre verificando-se a
necessidade e conveniência, como forma de evitar mal maior, com o fim de proteger vidas
e integridade física das pessoas, amparado pela legislação vigente e sob o crivo do
comandante da tropa responsável pela atuação.
Ocorrência: Rebelião em Estabelecimentos Prisionais
Ação: Restabelecimento da Ordem
Considerações:
Atuação bem peculiar;
Necessidade de "check-list" de equipamentos; e
Necessidade de outros apoios (CCB, Canil, COE, GATE, OPM da área, GRPAe, Órgãos
Públicos).
Ocorrência: Revista em Estabelecimentos Prisionais
Ação: Apoio na desocupação das celas para realização da revista pelos ASP
Considerações:
A atuação da PMESP ocorrerá em razão de solicitação do diretor do estabelecimento prisional
antes ou após rebeliões;
Emprego de tropa com cães é muito eficaz;
Depende do emprego de agentes de segurança penitenciária;
Sigilo e silêncio absoluto; e
Evita rebeliões e fugas.
Para fazer frente às ocorrências acima descritas é necessário a atuação de uma tropa
especializada. Esta AÇÃO é comumente denominada AÇÃO DE CHOQUE (desempenhada
por tropa de elite), a qual deve ser levada a cabo por uma fração de tropa que obedece o
trinômio HOMEM + EQUIPAMENTO + TREINAMENTO. Neste contexto de ação estão
os Batalhões de Polícia de Choque e os pelotões de Força Tática.
2. CONSTITUIÇÃO BÁSICA DO PELOTÃO DE CHOQUE E FORMAÇÕES DE
CHOQUE - 03 h/a
2.1. CONSTITUIÇAO BÁSICA DO PELOTÃO DE CHOQUE
O Pelotão de Choque é organizado de forma que cada homem possua uma função definida.
Além disso, com exceção do Sargento auxiliar e dos Sargentos Comandantes de Grupo, bem
como do Comandante do Pelotão, todos os demais integrantes do pelotão possuem um
número de ordem que visa facilitar a adoção de formação e o controle do pelotão.
O efetivo do Pelotão de Choque Padrão de acordo com o M-8-PM é de 26 homens, podendo
variar de acordo com a disponibilidade de pessoal, situação na qual se deve ter em mente a

missão que a se realizada para que as funções sejam adequadamente consideradas e
contempladas.
Obs.: O POP 4.05.02 (o qual trata da Montagem do Pelotão de Força Tática para Atuação de
CDC) preconiza um mínimo de 12 integrantes.
2.1.1. FUNÇÕES no Pelotão de Choque (M-8-PM)
a) Comandante do pelotão (1 oficial) - tem a função de comandar efetivamente o Pelotão
de Choque nas ações de controle de tumultos, sendo o responsável quanto ao seu emprego
operacional nos casos em que atue como apoio ou isoladamente;
b) Sargento auxiliar (1 Sgt PM) - é o auxiliar direto do Comandante do Pelotão. Deve estar
pronto para substituí-lo em caso de necessidade. Coordena as ações dos Sargentos
Comandantes de Grupo, retransmitindo-lhes as ordens do Comandante de Pelotão. Deve ser
o Sgt PM mais antigo do pelotão.
c) Sargento Comandante de Grupo (3 Sgts) - é o responsável pela correção e orientação
da fração sob seu comando evitando que ocorra o isolamento do homem durante a ação;
d) Escudeiros (12 Cbs/Sds) - responsáveis, primordialmente, pela proteção do Pelotão, com
uso do EPI, escudo contra ações desencadeadas pelos oponentes. No pelotão ideal serão
empregados 12 escudeiros;
e) Lançadores (03 Cbs/Sds) - encarregados de lançar manualmente ou com o auxílio de
instrumentos apropriados, por determinação de quem estiver comandando, as granadas e
projeteis detonantes, bem como fazer o uso de espargidores que estão em poder do Pelotão
de Choque. No pelotão ideal serão empregados 03 lançadores;
f) Atiradores (03 Cbs/Sds) - responsáveis pelos disparos de munições de impacto
controlado, mediante determinação de quem estiver no comando. No pelotão ideal serão
empregados 03 atiradores;
g) Operador de canhão D'água/homem extintor (01 Cb/Sd) - é o encarregado da operação
do canhão D'água do Carro de Controle de Distúrbios civis; pode operar o extintor de incêndio
quando a tropa estiver a pé, com a finalidade de proteção contra bombas incendiárias
arremessadas pela massa ou exercer a função de carregar determinados materiais de interesse
do Pelotão como “corta a frio”, kit de primeiros socorros, manta anti-chama, etc.
Obs.: caso não haja necessidade ou disponibilidade dos equipamentos acima, este policial
poderá ser utilizado no apoio logístico do pelotão, como, por exemplo, realizar o transporte
de munições e armamentos sobressalentes.
h) Motorista (01 Cb/Sd) - é o encarregado da condução, segurança e da manutenção de
primeiro escalão da viatura empregada em Controle de Tumultos;
i) Segurança (01 Cb/Sd) - é o encarregado da segurança real do Pelotão de Choque.
2.1.2. FUNÇÕES no Pelotão de Choque (POP: 4.05.02)
a) Comandante do pelotão (1 oficial)
b) Sargento Comandante de Grupo (1 Sgt)
c) escudeiros (4 Cbs/ Sds)
d) Atiradores (2 Cbs/ Sds)

e) Lançadores (2 Cbs / Sds)
f) Segurança da Vtr (2 Cbs / Sds)
Nota: Apesar de o pelotão ideal possuir 26 integrantes ( M-8-PM) podemos trabalhar com
menos integrantes desde que com um mínimo de 12 policiais de acordo com o POP citado
acima.
2.1.2. Numeração
O efetivo do Pelotão de Choque Padrão, como exposto anteriormente, é de 26 homens.
Contudo, no Pelotão de Choque cada policial militar possui uma função previamente
estabelecida para a qual recebe um número de ordem. Este número de ordem adotado para os
homens do pelotão de choque visa facilitar a execução das formações e o controle das frações
de tropa. A utilização de um homem-base (escudeiro nº 1) facilita os deslocamentos e o
posicionamento dos demais membros do pelotão e a coordenação dos mesmos por parte do
comandante e dos sargentos que lhe auxiliam

2.2. FORMAÇÕES DE CHOQUE
Os pelotões de Choque, mediante comando, adotam formações específicas de acordo com o
objetivo desejado e levando-se em consideração o terreno, o formato da massa, seu tamanho
e a direção que se quer dar à mesma. Assim, utilizamos as seguintes formações:
2.2.1. FORMAÇÕES BÁSICAS
Em coluna por Três: utilizada para deslocamentos, para enumeração, para conferência de
efetivo, para a transmissão de informações sobre a missão ou formaturas militares.
Em coluna por Dois: utilizada para deslocamento em locais estreitos (corredor de presídios).
No teatro de operações facilita a tomada das demais posições devendo, por isso, ser preferida.
Assim o pelotão estando na formação por três, ao comando para a formação por dois, o 1º
grupo se dividirá deslocando-se os números pares para a direita e os ímpares para a esquerda,
infiltrando no 2º e 3º grupos, seguindo a ordem numérica do Pel Chq.

2.2.2. FORMAÇÕES OFENSIVAS
Em Linha: É a mais comumente utilizada e servimo-nos dela para bloquear o deslocamento
de uma massa, ou mesmo para empurrá-la.
Ao comando correspondente, os PM do 2º grupo do Pel Chq ficam dispostos um o lado do
outro, à direita do homem base; o mesmo procedimento será adotado pelos homens do 3º
Grupo, à esquerda do homem base. Os PM integrantes do 1º Grupo infiltrar-se-ão no lado
esquerdo se forem nº ímpar e no lado direito caso forem nº par (daí a importância da
numeração do Pel Chq).
Basicamente é a formação por dois “rebatida” para a formação em linha com os lançadores,
atiradores e demais componentes do Pel Chq posicionados.
Em cunha: Esta formação será utilizada sempre que o objetivo for penetrar na massa e dividi-
la (na media em que a divisão a enfraquece) A disposição dos homens será a mesma do
pelotão em linha quanto à numeração, diferenciando apenas quanto à formação geométrica
que terá os PM, não um ao lado do outro, mas um a retaguarda (diagonal) do outro de ambos
os lados (à esquerda e à direita do homem base) e voltados para a mesma frente , tendo como
bases o escudeiro nº 1 e escudeiro nº 2. 12

Escalão à Direita (à Esquerda): visa direcionar a movimentação da massa para a direita. A
posição numérica dos PM permanece a mesma da formação em linha ficando a retaguarda
direita do PM a sua frente, todos voltados para o mesmo objetivo.
ESCALÃO A DIREITA
ESCALÃO A ESQUERDA

2.2.3. FORMAÇÕES DEFENSIVAS
Utilizadas para a defesa do Pelotão de Choque, as disposições defensivas somente devem ser
adotadas pelo tempo necessário à imediata proteção, socorro etc.. São divididas em
Formações Defensivas Dinâmicas e Estáticas.
a) DINÂMICAS
São formações defensivas que permitem ao pelotão realizar deslocamentos.
Guarda Alta: a este comando os escudeiros permanecem ombro a ombro com os escudos
oferecendo proteção na parte superior do corpo.
Todo o efetivo restante será recolhido à retaguarda dos escudeiros para também serem
protegidos contra eventuais arremessos de objetos.
O cassetete empunhado pelo escudeiro efetua apoio na parte inferior do escudo e os policiais
da retaguarda, o apoiam em sua parte superior, para maior firmeza.
Pelotão em guarda alta
Guarda Alta Emassada: Mantendo-se as posições do corpo e do escudo, os três escudeiros
de cada extremidade irão recuar formando uma proteção nas diagonais, em formação
semelhante a uma meia lua. Nesta formação os escudeiros protegem o pelotão de arremessos
em trajetória parabólica num ângulo de 180º e deve ser utilizada diante de intenso ataque de
objetos, pois visa dar maior proteção à tropa. Além disso há a possibilidade de deslocamento
do pelotão conforme teatro de operações.
Pelotão em guarda alta emassada

Escudos ao Alto: Nesta formação todos os escudeiros protegem o pelotão de arremessos que
venham de cima enquanto os demais integrantes do pelotão infiltram-se entre os mesmos.
Geralmente é formada em coluna por dois, podendo, no entanto, ser que seja formada em
coluna por três.
Utilizado para passagem sob pontos críticos (pontes, janelas, marquises etc.), de onde podem
partir agressões ao pelotão que se encontra num plano inferior.
Pelotão em formação escudo ao alto visto pela frente
Pelotão em formação escudo ao alto visto pela lateral
Escudos Acima: Difere da formação anterior apenas em relação à vanguarda do Pelotão, que
estará sendo protegida pelos escudeiros n˚ 1 e n˚ 2.
Pelotão em formação escudo acima visto de frente Pelotão em formação escudo acima visto pela lateral
b) ESTÁTICAS
Diferente das Formações Defensivas Dinâmicas, nestes tipos de formações o pelotão não
consegue se deslocar.
Guarda Baixa: Os escudeiros dispõem-se ombro a ombro, agachados, com os escudos
oferecendo proteção a todo o corpo. Aqui o escudo estará tocando o solo, e o cassetete
empunhado pelo escudeiro apoiará a parte superior do escudo, ficando seu pé esquerdo
encostado no escudo para dar maior firmeza ao mesmo. Tal formação defensiva caracteriza-
se pela rapidez na execução e adoção de uma formação de proteção. No entanto oferece uma
proteção mitigada e vulnerável. Portanto, poderá ser utilizada, por exemplo, quando o pelotão
sofre um ataque por disparo de arma de fogo e não conseguir identificar o franco-atirador.

Guarda Baixa Emassada: Metade dos escudeiros estará ombro a ombro, agachados, e a
outra metade estará em pé com o escudo encaixado no de baixo. Tal formação defensiva
caracteriza-se pelo oferecimento de uma grande e efetiva área de proteção à tropa. Contudo,
o pelotão nesta condição perde total mobilidade e, além disso, transforma-se em alvo fácil
para os agressores. Portanto, a adoção desta formação defensiva não poderá perdurar por
muito tempo e poderá ser utilizada, por exemplo, para o socorro de policiais feridos na ação
de CDC. É importante que os policiais nas demais funções, principalmente comandantes de
grupo, ajudem o pelotão a adotar tal formação, devido seu alto grau de desconforto.
Pelotão em guarda baixa emassada visto de frente
Pelotão em guarda baixa emassada visto pela lateral 18

2.2.4. FORMAÇÕES DE INVASÃO A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Meia lua: Essa formação é utilizada na invasão de raios centrais de presídios, nos raios com
celas nos dois lados. Aqui os escudos estarão encostados um no outro. A posição numérica
de cada homem será a mesma da formação em linha, no entanto, com base no escudeiro
número um cada um, terá uma frente diferente, inclinando-se para a direita os que estiverem
do lado direito do homem-base, e para a esquerda os que estiverem do lado esquerdo. Tal
inclinação deve ser gradativa, tendo como resultado um aspecto de meio circulo à formação
do Pelotão.
“L” : utilizada nos presídios onde se tem pátio com celas em apenas um dos lados. Nessa
formação, se as celas estiverem do lado direito, os escudos estarão encostados um no outro,
ficando os escudeiros, n˚ 1 e n˚ 2 com a frente diagonal (em relação às celas), os escudeiros
números 3, 6, e 7 com a frente perpendicular (em relação às celas), e os escudeiros números
4, 5, 8, 9, 10, 11, e 12, com a frente voltada para as celas. Se as celas estiverem do lado
esquerdo, os escudos estarão encostados um no outro, ficando os escudeiros, n˚ 1 e n˚ 2 com
a frente diagonal (em relação às celas), os escudeiros números 4,5, e 8 com a frente
perpendicular (em relação às celas), e os escudeiros números 3, 6, 7, 9, 10, 11, e 12, com a
frente voltada para as celas.
Diagonal: É, também, muito utilizada nos presídios onde se tem pátio com celas em apenas
um dos lados. Esta formação assemelha-se às formações de escalão à direita e escalão à

esquerda, porém os escudos estarão em posição diagonal, em relação às celas, unidos,
formando uma linha reta, em um só bloco, para aumentar a resistência balística.
2.2.5. Formação de ataque
Carga de cassetetes
2.2.6 Formação em Linha de um Pelotão com 12 integrantes (POP: 4.05.02)
Nota: Lembrando que os outros dois integrantes são segurança de vtr
2.3. COMANDOS
Os comandos para as formações podem ser dados de duas formas: por voz ou por gestos.
Os comandos por voz possuem, em geral, três tempos: advertência, comando propriamente
dito e execução.
O comando propriamente dito divide-se, normalmente, em posição, frente e formação. Desta
forma, o comandante do pelotão, por meio da voz de comando poderá alterar somente uma,
duas, ou as três variantes. Quando da voz de execução, o homem-base adota a posição e a
frente ordenadas seguidos pelos demais de acordo com a formação.
EXEMPLOS DE COMANDAMENTOS POR VOZ
Pelotão em Linha
a) advertência: "pelotão"
b) posição: "10 passos à frente"
c) frente: "frente para tal ponto"
d) formação: “em linha”
e) execução: "marche" ou "marche-marche!" conforme a cadência adotada.

Pelotão em cunha
b) posição: "O5 passos à esquerda"
d) formação: “em cunha”
e) execução: "marche-marche".
Pelotão em escalão. Exemplo:
d) formação: “escalão à direita ou à esquerda”
e) execução: "marche- marche".
Formações defensivas
d) comando: “guarda alta, guarda alta emassada, guarda baixa, guarda baixa emassada,
escudos acima ou escudos ao alto”
e) execução: "marche ou marche-marche", dependendo da cadência desejada.
Carga de cassetetes
Para a execução da carga de cassetetes, o comando é: Pelotão, preparar para a carga. (o
pelotão assume a posição de guarda com as pernas e abaixa as viseiras dos capacetes), para a
carga posição (o pelotão levanta os cassetetes com a ponta para cima, com o braço estendido
e gritam juntos a palavra CHOQUE!) e a voz de execução “carga” podendo ser delimitada
anteriormente ou mesmo sem delimitação.
3. PRIORIDADE NO EMPREGO DE MEIOS - 01 h/a
Como o objetivo principal de uma operação de CDC é a dispersão da turba, o Cmt da fração
de Tropa de choque empregada deve utilizar de tática adequada ao local, número de
participantes e grau de agressividade da turba. As informações processadas pelos órgãos
competentes são vitais para a tomada de decisões pelo Comandante da Operação. É claro que
a tática a ser adotada dependerá de fatores do momento, contudo, visando ao objetivo final,
o emprego da Tropa de Choque pode ser relacionado em uma ordem de prioridade, por
intermédio do uso escalonado Ex.: nunca devemos dar a carga de cassetete antes de prever se
existem vias de fuga suficientes para a multidão.
Embora apresentemos a seguir uma sequencia de prioridades de emprego dos meios durante
a atuação, podem existir circunstâncias que fundamentem a alteração desta sequencia, fato
que deve ser analisado pelo Comandante da tropa, após analisada a situação de momento
apresentada.
Enumeramos então uma série de providências ou uso de meios em ordem de prioridade:
Vias de Fuga
O conhecimento prévio do local do distúrbio é de suma importância, para permitir o
deslocamento e aproximação da Tropa por vias de acesso adequadas, para que sejam
asseguradas aos manifestantes, vias de fuga. Quando mais caminhos de dispersão forem

dados à multidão, mais rapidamente ela se dispersará. A multidão não deve ser encaminhada
em direção à obstáculos, viaturas da Tropa, em direção a estabelecimentos públicos (pontos
sensíveis) ou em direção à outra tropa, pois pode ocorrer seu confinamento e,
consequentemente, gerar uma série de ações violentas e indesejáveis.
Demonstração de Força
A Tropa deverá desembarcar em local fora das vistas dos agitadores e tão próxima quanto
possível, a fim de que a Tropa possa agir rapidamente sem desgastes. Deverá o local ser
escolhido a não comprometer a segurança das viaturas. A demonstração de força deve ser
feita através da disposição da tropa em formação disciplinada e no ponto mais próximo do
contato.
A finalidade de demonstração de força é provocar efeito psicológico sobre a multidão de tal
modo que essa multidão desista do seu intento, pois as formações tomadas pela Tropa geram
a ideia de organização, disciplina, preparo profissional e capacidade de ação.
Sabendo-se que a multidão está bem armada e havendo informes de que os agitadores
pretendem disparar arma de fogo, o Comandante da Tropa deverá suspender a demonstração
de força, devendo lançar um ataque químico de uma posição abrigada ou empregar viaturas
blindadas.
Ordem de Dispersão
Deve ser dada pelo Comandante da Tropa, preferencialmente, através de amplificadores de
som (alto-falantes em viatura ou bons megafones) de modo a assegurar que todos os
componentes da multidão possam ouvir claramente. A proclamação deve ser de modo claro,
distinto e em termos positivos. Os manifestantes não devem ser repreendidos, desafiados ou
ameaçados, porém devem acreditar na certeza da ação da tropa caso a ordem não seja
obedecida. Por exemplo, o Comandante dirá: "Esta manifestação é ilegal, façam suas
reivindicações através de outros meios", se os agitadores não obedecerem às suas ordens para
que se dispersem pacificamente, deverão ser tomadas novas medidas.
Recolhimento de Provas
Trata-se de uma providência que deve ser tomada durante toda a operação.
Consiste em fotografar, filmar ou mesmo gravar fatos ocorridos para posterior utilização. A
identidade e as ações praticadas pelos líderes e por todas as pessoas envolvidas e os meios
utilizados são provas que auxiliam sobremaneira na responsabilização pelas ações ilegais
praticadas. O recolhimento de provas causa grande impacto psicológico na multidão, pois é
uma importante ferramenta na quebra do anonimato, uma vez que cria nos seus integrantes a
temeridade pela sua identificação e responsabilização.
O recolhimento de provas, juntamente com outros fatores, contribui para a comprovação da
legitimidade de atuação da tropa.
Emprego de agentes químicos, munições explosivas e munições de impacto controlado
A utilização de agentes químicos tem se mostrado extremamente eficaz na dispersão da turba,
no entanto, deve ser observada com muita cautela a concentração necessária para realizar sua
dispersão.
A concentração excessiva de agentes químicos pode gerar efeitos indesejados e muitos
transtornos, uma vez que pode causar nos integrantes da turba cegueira temporária e pânico.

A concentração do agente químico ideal irá variar de acordo com a conformação física do
terreno, a área útil e as condições climáticas. O gás tende a se dispersar mais na parte matutina
e a permanecer em ação maior na vespertina.
Quando do em prego de agentes químicos, para que o objetivo proposto seja alcançado, o
operador deve considerar alguns fatores, como o terreno, geografia do local, direção do vento
(favorável à tropa) e a possibilidade do uso de máscara de proteção contra gases.
Emprego de Água
Jatos d’água lançados por meio de CCDC CENTURION (veja MT-1-PM) ou por outro
veículo dotado de dispositivo de lançamento de água pode ser empregado para movimentar e
até dispersar a multidão. Tinta inerte e não reativa fisiologicamente poderá ser misturada à
água, marcando manifestantes para posterior identificação e aumentando o efeito psicológico.
Também pode ser agregado agente químico juntamente com a água.
Carga de Cassetete
O avanço sobre a multidão deve ser realizado através das formações. A carga deve ser rápida
e segura. A velocidade com que a multidão se dispersa é importante, pois dará menos tempo
para os agitadores se reorganizarem. O cassetete é provavelmente o mais útil dos instrumentos
de força que se pode empregar contra desordeiros. Seu valor reside no efeito psicológico que
provoca.
Componentes de um tumulto podem desafiar com sucesso as tropas armadas apenas com
armas de fogo, pois bem sabem da hesitação normal que precede o emprego de disparos
contra a massa humana. Por outro lado, a presença das tropas empunhando cassetetes
ostensivamente incute maior respeito à multidão, pois sabem os manifestantes e curiosos que
os bastões serão usados caso necessário.
Detenção de Líderes
Após a dispersão da turba é fundamental a detenção de líderes. Porém, sabemos que os líderes
são os primeiros a fugir com o avanço da tropa. Por esta razão existe a necessidade do apoio
de tropa territorial ocupando imediatamente terreno após dispersão, com equipes
encarregadas dessas detenções. Embora a denominação seja “Detenção de Líderes” qualquer
pessoa que esteja cometendo crime neste contexto de distúrbios civis devem, se possível, ser
detidas.
Atiradores de Elite
Dotados de armas de precisão executam a segurança da tropa de CDC durante uma operação,
desde que possuam um bom campo de tiro, sem atirar contra a massa, neutralizando franco-
atiradores. Daí a importância de órgãos de informação para a segurança da tropa.
Emprego de Arma de Fogo
É a medida a ser tomada pelo comandante de tropa e deve ser utilizado como último recurso,
mediante ordem expressa quando se defronta com ataques armados. Todo cuidado deve ser
tomado para o disparo não atinja pessoas indesejadas. Nunca devemos efetuar disparos de
arma de fogo contra a multidão, desta forma, esta ação somente deve recair sobre pessoa certa
e determinada, em circunstâncias embasadas pelas lei (excludentes de ilicitude, por exemplo).
4. AGENTES QUÍMICOS - 01 h/a
4.1. Conceito
Chama-se agente químico ou agressivo químico a toda substância que por sua atividade
química, produza quando empregado para fins militares, um efeito tóxico, fumígeno ou
incendiário.

4.2. Agentes Químicos empregados na PMESP
Atualmente, a Polícia Militar utiliza munições químicas a base de dois agentes químicos: CS
(ortoclorobinzilmalononitrilo) e OC (oleoresina de capsaicina).
4.2.1. CS – ortoclorobenzilmalononitrilo
Simbolo: CS;
Histórico: sintetizado pela primeira vez em 1928 pelos cientistas Carson e Stougthon;
Odor característico: lembra a pimenta;
Ações sobre o organismo
- Dosagem letal média – 25.000 mg/min/m3
- Dosagem média de incapacitação - 10 a 20 mg/min/m3
Produto da hidrólise: ácido clorídrico e outros. (esse é o motivo pelo qual quando a região
afetada entra em contato com água, os efeitos do agente químico em questão são
potencializados, desta forma, coçar os olhos gera lágrimas e como a lágrima é água, os efeitos
sentidos nos olhos serão maiores);
Efeitos fisiológicos: efeitos sentidos imediatamente e perduram por 5 a 10 minutos;
- contração involuntária da pálpebra;
- lacrimejamento abundante;
- escorrimento nasal;
Quando inalado em maior concentração pode causar sufocação, dificuldade respiratória,
constrição de tempo, vertigens, nauseas, vômitos, tonturas;
4.2.1.1. Medidas de descontaminação
Dermal
- retirar-se de ambiente contaminado;
- voltar-se para o vento;
- água corrente e sabão neutro;
- polvilhar materiais absorventes nas áreas afetadas (talco, farinhas);
- aplicar soluções de bicarbonato de sódio;
- aplicar pomadas suavisantes a base de caladrine;
- aplicar pomadas anestésicas a base de lidocaína ou prilocaína;
- Auxílio médico.
Ocular
- retirar de ambiente contaminado;
- água corrente em temperatura ambiente;
- solução de ácido bórico;
- colírios anestésicos;
- Auxílio médico.

Intestinal
- Não ingerir líquidos;
- Procurar auxílio médico.
Pulmonar
- Respirar ar puro;
- Aplicar O2;
- Auxílio médico.
4.2.2. Oleoresina de Capsaicina
Simbolo: OC;
Histórico: utilização para defesa contra ursos;
Odor característico: pimenta;
Ações sobre o organismo –
- Dosagem letal média – desconhecido
- Dosagem média de incapacitação – desconhecido
Produto da hidrólise: desconhecido, insolúvel em água, porém solúvel em álcoo’, éter,
benzeno.
Efeitos fisiológicos: efeitos sentidos imediatamente e perduram por aproximadamente 45
minutos;
- Sobre os olhos: lacrimação, ardência, eritrema, podendo causar opacidade das córneas;
- Sobre o nariz: rinorréia, dor e irritação na mucosa nasal;
- Respiratório: tosse prolongada e irritação pulmonar;
- Gastrointestinais: náuseas, vômito e diarréia, podendo gerar sangramento das células
epiteliais;
- Dermatológico: sensação de dilaceração e queimação.
4.2.2.1. Medidas de descontaminação
Dermal
- Compressa com álcool;
- polvilhar materiais absorventes nas áreas afetadas (talco, farinhas);
- aplicar pomadas anestésicas a base de lidocaína ou prilocaína;
- Auxílio médico.
Ocular
- água corrente em abundância e em temperatura ambiente;
- solução de ácido bórico;

- colírios anestésicos;
- Auxílio médico.
Intestinal
- Não ingerir líquidos;
- Procurar auxílio médico.
Pulmonar
- Respirar ar puro; - Aplicar O2;
- Auxílio médico.
5. PRINCIPAIS MATERIAIS BÉLICOS DE EMPREGO NÃO LETAL UTILIZADAS
PELA PMESP - 04 h/a
Dentro do conceito de operações de controle de distúrbios civis trabalharemos com um
conjunto de material bélico denominado de artefatos e munições de emprego não letal.
Conforme já mencionado anteriormente, o trinômio homem, equipamento e treinamento, é
fator determinante para o sucesso da missão atribuída. Dentro desta assertiva, podemos dizer
que na atuação em controle de distúrbios civis a grotesca desvantagem numérica dos
aplicadores da lei em relação aos componentes da turba torna a utilização de equipamentos
de proteção e, principalmente, o emprego de material bélico de emprego não letal, fator
determinante para o cumprimento da missão. Nessas situações, a tropa responsável pela ação
somente atingirá os objetivos que lhe forem propostos com eficiência, caso os policiais
responsáveis conheçam de forma pormenorizada as ferramentas colocadas à sua disposição,
suas características, funcionamento, efeitos, etc. De tal forma que, aliado a um treinamento
sério e contínuo, seja possível usufruir os efeitos desejados, e anular as consequências
negativas que possa advir pelo mal uso ou emprego inadequado de um material bélico de
emprego não letal, o que certamente gerará responsabilização.
Isso posto, antes de conhecer material bélico de emprego não letal utilizados pela Policia
Militar do Estado de São Paulo, torna-se imprescindível, estudar suas classificações,
princípios de acionamento e funcionamento.
Dentro do “gênero” matérias bélicos de emprego não letal temos basicamente dois
grandes grupos: Granadas e Munições de Impacto Controlado.
5.1. CONCEITO DE GRANADA
Conforme conceito adotado pelas Forças Armadas brasileiras: “Granada é um artefato bélico
de uso restrito ou proibido com peso inferior a 1 Kg com o objetivo de facilitar seu transporte
e lançamento"
5.2. CLASSIFICAÇÃO
5.2.1. Quanto ao tipo
Granadas defensivas:
- corpo possui uma cinta de estilhaçamento;
- ogiva com alto explosivo (velocidade de transformação

maior que 340m/s);
- objetivo de causar dano lesão ou morte ao inimigo;
- exclusivo das FFAA;
Granadas Ofensivas:

- corpo de borracha butílica;
- ogiva com baixo explosivo (velocidade de transformação
inferior a 340m/s);
- objetivo de diminuir a capacidade operativa e combativa
do oponente, direcionado-o para um local determinado
pela tropa;
- granadas policiais.
5.2.2. Quanto ao funcionamento
Granadas Fumígenas: são granadas que produzem fumaça e podem gerar 3 efeitos:
- Lacrimogêneo: produzem fumaça a base de CS (ortoclorobenzilmalononitrilo) ou OC
(oleoresina de capsaicina) Ex: GL 300T, GL 300TH, GL 301;
- Cobertura: produz uma fumaça densa, composta de Hexacloretana a base de metais
pesados (ferro cobalto e níquel), formando uma cortina de fumaça que propicia o
deslocamento de tropa. Ex: MB 502 HC.
- Sinalização: esta fumaça possui corantes nas cores azul, amarela, vermelha e laranja. Não
tem aplicação em CDC. Utilizada para permitir identificação aérea da tropa. Ex: SS601.
Granadas Explosivas: são granadas que tem o objetivo de causar a diminuição da
capacidade combativa e operativa do oponente, direcionando-os para um local desejado pela
tropa por meio de uma explosão de natureza ofensiva, Ex: GL 304, GL 307.
Granadas Mista: Possuem um efeito explosivo (secundário) e fumígeno lacrimogêneo
(principal). Ex: GL 305..
Nota: As granadas mistas e explosivas ainda se subdividem em granadas Convencionais
(outdoor) e granadas Indoor. As primeiras são granadas para serem utilizadas em ambientes
abertos, características das ocorrências de CDC. As chamadas indoors são utilizadas em
ambientes confinados geralmente para “quebrar” a resistência de marginais homiziados.
5.2.3. Quanto à projeção
Projeção manual

Por artefato próprio
5.3. SISTEMA DE ACIONAMENTO DE GRANADAS MANUAIS
Atualmente todas as grandas da fabricante Condor S.A possuem acionamento através da
espoleta ogival de tempo E.O.T (“capacete” da granada)
5.4. ESTUDO INDIVIDUAL DAS GRANADAS
Há que deixar consignado que atualmente a PMESP compra os materiais bélicos de emprego
não letal). Em razão disso, as granadas descritas abaixo são da empresa citada.
da fabricante Condor S.A (empresa brasileira com sede no município de Nova Iguaçu- RJ
5.4.1. GL-201 (Médio Alcance)
Classificação: granada ofensiva, fumígena lacrimogênea (CS), projetada por artefato próprio
calibre 38.1mm;
Tempo de retardo: de 2 segundos;
Alcance útil (média): 90 metros
Características: a obstrução do orifício de escape de gases poderá ocasionar explosão
mecânica de natureza defentsiva;
- o CS é disperso no ambiente na forma gasosa;
Tempo médio de emissão: 20 s
Tempo de dispersão do agente químico no ambiente após emissão completa do gás: em
se tratando de local aberto com pouco vento em média 5 minutos ( estudo empírico)
Distância de segurança: por se tratar de granada fumígena, não há distância de segurança.

5.4.2 GL-202 (Longo Alcance)
Classificação: granada ofensiva, fumígena lacrimogênea (CS), projetada por artefato próprio
calibre 38.1mm;
Tempo de retardo: de 2 segundos;
Alcance útil: 140 metros
Características: a obstrução do orifício de escape de gases poderá ocasionar explosão
mecânica de natureza defensiva;
- o CS é disperso no ambiente na forma gasosa;
O funcionamento bem como o visual desta granada é igual ao da GL-201, diferenciando-se
somente pela quantidade da carga de projeção.

5.4.3. GL-203 L (contém 05 canisters)
Classificação: granada ofensiva, fumígena lacrimogênea (CS), projetada por artefato
próprio calibre 38.1mm;
Tempo de retardo: não há, funcionamento imediato;
Alcance útil (média): 80 metros
formam uma linha de 5 a 8 m entre eles
Características: não atirar diretamente contra pessoa (letal);
- o CS quando disperso no ambiente ocorre na forma sólida, portanto mais persistente.
Distância de segurança: por se tratar de granada fumígena, não há distância de segurança,
porém cautela com lesões contusas;
5.4.4. GL- 300 T (contém 03 canisters)
Classificação: granada ofensiva, fumígena lacrimogênea (CS), projeção manual,
acionamento por capacete;
Tempo de retardo: 2,5 segundos
Distância de segurança: por se tratar de granada fumígena, não há distância de segurança;
se tratando de local aberto com pouco vento em média 5 minutos (estudo empírico)
Características: o CS se dispersa no ambiente na forma sólida (micropartículas), portanto
mais persistente.
- o lançamento preferencialmente deve ser rasteiro ou meia altura para evitar obstrução da
saída das pastilhas, o que pode gerar explosão mecânica.

5.4.5. GL- 300 TH (Tríplice Hyper)
Classificação: granada ofensiva, fumígena lacrimogênea (CS), projeção manual,
acionamento por capacete;
se tratando de local aberto com pouco vento em média 5 minutos (estudo empírico)
Características: o CS quando disperso no ambiente ocorre na forma sólida, portanto mais
persistente (dobro do volume de CS, porém metade do tempo de dispersão da GL 300T). - o
lançamento deve ser, preferencialmente, rasteiro ou meia altura para evitar obstrução da
saídadas pastilhas, o que pode gerar explosão mecânica;
5.4.6. GL- 304 (Efeito Moral)
Classificação: granada ofensiva, explosiva, projeção manual, acionamento por capacete;
Tempo de retardo: 3 segundos

Distância de segurança: 10m;
Características: dentro de seu corpo possui talco industrial inócuo;
5.4.7. GL- 305 (Mista)
Classificação: granada ofensiva, mista, projeção manual, acionamento por capacete;
Características - gera um efeito fumigeno lacrimogêneo (principal) e um efeito explosivo
(secundário);
- o CS encontra-se em estado sólido;
- carga lacrimogênea formada por 80% de CS e 20% de talco industrial inócuo;
- devido sua carga lacrimogênea não se deve utilizar em ambientes fechados.
5.4.8. GL- 307 (Luz e Som – “flash bang”)

Classificação: granada ofensiva, explosiva, projeção manual, acionamento por capacete;
Tempo de retardo: 3 segundos
Características:
- deve ser evitada sua utilização em ambientes fechados;
- possui no seu corpo um componente explosivo denominado misto ofuscante (nitrato de
bário, nitrato de estrôncio, alumínio e magnésio);
- esse misto ofuscante, em razão de características explosivas dos componentes torna a GL-
307 de 3 a 4 vezes mais potente que a GL-304.
Obs.: A fabricante Condor S.A tem eu seu portfólio outras granadas não descritas nesta
apostila. As granadas descritas acima são, atualmente, as mais utilizadas pela PMESP.
6. Munições de impacto controlado
São munições em que seu operador (atirador) controla os efeitos a serem causados no
oponente através da distância e do local de disparo.
Seu uso deve ser específico e previsível.
6.1. Classificação
As Munições de Impacto Controlado são divididas em:
Munições químicas: são munições que projetam agentes químicos lacrimogêneos (CS ou
capsaicina), a uma distância de 3 m do oponente com disparo realizado sobre a cabeça do
oponente. Ex.: GL-103 e GL 104.
Munições de elastômeros: são munições de impacto controlado compostas de borracha
butílica prensada, disponíveis no calibre 12 e 38.1mm. Ex.: AM-403, AM-403 A, AM-403 P,
AM 404 e AM 404 12E.
Atualmente a PMESP deixou de adquirir as denominadas “munições químicas” propriamente
ditas. Portanto, estudaremos somente as munições de impacto controlado.
Não podemos confundir munições químicas com agentes químicos.

Chama-se agente químico ou agressivo químico a toda substância que por sua atividade
química, produza quando empregado para fins militares, um efeito tóxico, fumígeno ou
incendiário. A granada GL 300 T por exemplo é uma GRANDADA e NÃO uma munição
química; porém ela contém um AGENTE QUÍMICO CS. Lembrando que as chamadas
munições químicas descritas no conceito acima pertencem ao grupo das munições de impacto
controlado justamente pela possibilidade de controlar seus efeitos direcionando apenas para
uma pessoa específica que era o caso das munições GL 103 e GL 104.
Importante frisar também que a fabricante Condor S.A tem em seu portfólio diversas
munições de impacto controlado, porém, atualmente na PMESP, por força do Boletim Geral
143 de 2013 podemos utilizar SOMENTE a munição AM-403-P “Precision”.
6.2. AM- 403/P (Precision)
Projétil: borracha butílica;
Distância de segurança: 20 metros;
Local do disparo: região abaixo da cintura;
Maior precisão: sua aerodinâmica permite maior precisão no disparo; deflexão de 5cm a 20
metros. No controle de multidão o disparo de elastômero deve ser dirigido contra um
oponente certo e determinado, que esteja oferecendo resistência ativa.
Projeção: espingarda calibre 12
6.2.1. Regras para o atirador do Pelotão de CDC:
- Identificar os agressores à tropa, em meio aos manifestantes;
- Manter contato direto com seu comandante, aguardando orientações para efetuar o disparo,
que deverá ser preciso e direcionado para os membros inferiores do agressor ativo;
- Respeitar o limite de distância que o fabricante do cartucho indica para o disparo (20 metros
no mínimo), atentando para existência de obstáculos ou pessoas que possam ser atingidas.
6.2.3. Exceção à regra quanto ao procedimento do atirador
Nas hipóteses em que o atirador, devidamente habilitado, vislumbrar a presença do agressor ativo
em situação que coloque em risco iminente à vida (própria ou de terceiros), poderá efetuar os
disparos necessários para cessar a injusta agressão, sem a necessidade de ordem superior.
Nas hipóteses em que o atirador, devidamente habilitado, vislumbrar a presença do agressor ativo
em situação que coloque em risco iminente à vida (própria ou de terceiros), poderá efetuar os
disparos necessários para cessar a injusta agressão, a uma distância inferior a 20 (vinte)

metros (ex: emprego de artefatos explosivos, morteiros, improvisados em geral e/ou incendiários,
arma branca, arma de fogo, coquetel molotov, dentre outros)
Obs.: Tanto o Bol G 143/13 como o POP: 5.12.02 deixa claro que o atirador deve utilizar
para fins de atuação de CDC somente a munição de elastômero do tipo AM-403-P (sem
exceções).
7. ESPARGIDORES
7.1. GL-108 CS/OC
Dispersão: espargimento de micropartículas de CS/OC;
Distância de segurança: 1,5 metros do agressor;
Local de espargimento: na direção do tórax do agressor ou resistente;
Tempo de acionamento: acionar o espargidor aproximadamente durante 1 segundo;
Não utilizar em ambientes fechados;
Atenção aos procedimentos de descontaminação;
Verificar POP – 5.09.01 – Uso do espargidor à base de oleoresina capsicum (OC) – spray
pimenta
7.2.GL-108 E (OC)
Dispersão: espargimento de espuma ( OC);
Alcance: 1 metros do agressor;
Local de espargimento: diretamente no rosto do agressor;
Tempo de acionamento: acionar o espargidor durante, aproximadamente, 1 segundo;
Pode ser utilizado em ambientes fechados pois, diferentemente do spray GL 108, concentra
seus efeitos sobre o Indivíduo atingido;
Atenção aos procedimentos de descontaminação.

8. Boletins Gerais da PMESP relacionados a Material Bélico de emprego não Letal
8.1. NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE MUNIÇÃO QUÍMICA
Boletim Geral N° 142/01 ( Extrato do Boletim- Itens principais)
1. Quanto à aquisição:
a. a Polícia Militar do Estado de São Paulo adota como agentes padrão para o controle de
tumultos, o "CS" (ortoclorobenzalmalononitrilo) e a "OC" (oleoresina de capsicum), agentes
químicos subletais, que são adquiridos sob diversas apresentações, definidas conforme as
necessidades.
2. Quanto à instrução com gás lacrimogêneo:
a. fica proibido o uso desses agentes nas instruções realizadas em ambientes fechados. As
instruções deverão ocorrer em ambientes abertos e arejados, que permitam a rápida
descontaminação do local;
b. as OPM estão autorizadas a utilizar na instrução a munição química estocada e com prazo
de 6 (seis) meses para término de sua validade, prevendo o consumo mensal de 1/6 da
munição a vencer, de tal forma que não haja munição vencida em estoque;
c. a realização da instrução deve ser supervisionada por um oficial e ministrada, no mínimo,
por um sargento, desde que ambos tenham experiência anterior nesse tipo de exercício,
estando preparados tecnicamente para prestar socorro nos casos onde ocorra ação tóxica do
agente químico;
d. a instrução para utilização de armas e munições químicas deve ser constante. Nessa
instrução o policial deve receber informações técnicas sobre os produtos, formas de
utilização, medidas para descontaminação e possíveis danos físicos que poderão ser causados
pelo uso indevido e/ou indiscriminado desses materiais.
3. Quanto ao emprego:
a. o "CS" e a "OC" são armas químicas subletais, utilizadas para o controle de tumultos e na
detenção de indivíduos agressivos. Devem ser empregados depois de esgotadas as
negociações verbais e antes do recurso da força física ou letal. Os respectivos produtos devem

ser empregados sempre em locais abertos, arejados, a favor do vento e que permitam a rápida
descontaminação, após a ação policial;
b. no caso da utilização dos agentes em forma de espargidor, a distância mínima entre o agente
agressor e o policial militar deve ser de no mínimo 1,5 metros. No caso da utilização na forma
de granadas explosivas confeccionadas com corpo de plástico duro, a distância mínima
recomendada é de 10 (dez) metros, devido a possibilidade de estilhaços provenientes da
carcaça;
c. é contra indicada sua utilização em locais fechados, salvo no caso de extrema necessidade
para desalojar possíveis agressores, devendo optar-se por granadas de corpo de borracha,
tanto de "CS" como de "OC". No caso de altas concentrações é importante que o policial
esteja munido de máscara contra gases, além de estar preparado tecnicamente para socorrer
aqueles em que a ação tóxica do produto atinja níveis tóxicos de forma pronunciada;
d. a utilização do "CS" de forma indiscriminada pode levar a dermatites, eczemas, podendo
ocorrer, em casos extremos, óbito;
e. o uso da "OC" ou "gás pimenta" é recomendado para imobilização imediata do agente
agressor em flagrante ato de tentativa de agressão, pois diminui a capacidade
combativa/operativa do agressor, em razão do grande desconforto físico. Devido a sua alta
capacidade irritativa poderão ocorrer reações individualizadas exacerbadas, caracterizadas
por desconforto físico extremamente aflitivo, dificuldades respiratórias, além das
normalmente esperadas e até mesmo ao óbito, quando utilizado de forma indiscriminada;
f. fica proibido aos oficiais e Praças desta Polícia Militar, em quaisquer dependências das
OPM ou locais sujeitos à administração policial militar, conduzir, portar ou fazer uso de
munição química particular, além de outros aparelhos destinados a produzir paralisação
momentânea ou irritação da mucosa em seres humanos, tais como instrumentos de choque,
"spray", espargidor de gás e similares, mesmo os de livre comércio;
g. a proibição a que se refere o item anterior, estende-se ao interior das viaturas policiais
militares, bem como aos policiais militares, em serviço ou não, quando uniformizados.
8.2. . BOL G PM 143, DE 1 DE AGOSTO DE 2013
MUNIÇÃO DE ELASTÔMERO - NORMAS E PROCEDIMENTOS DE
UTILIZAÇÃO
O Comandante Geral da PMESP, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto
Estadual 7.290, de 15DEZ75, que aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado
de São Paulo, considerando o permanente objetivo institucional de preservar, ao máximo, a
vida e a integridade física de todos os que estejam presentes em locais onde haja a necessidade
de realização de intervenções policiais, determina as seguintes normas referentes à munição
de elastômero:
Artigo 1º - O efetivo policial-militar somente poderá fazer uso de munição de elastômero em
ações de controle de distúrbios civis e nas hipóteses de restabelecimento da ordem pública,
ficando vedado o seu uso em outras ocorrências policiais.
Parágrafo Único - A munição de elastômero não deve ser empregada para a dispersão ou
movimentação de pessoas, sendo o seu uso restrito à incapacitação ou à inibição de
agressor(es) ativo(s) identificado(s) no meio da ação policial-militar.
Artigo 2º - Estão autorizados a fazer uso deste tipo de munição somente os policiais militares
habilitados que tenham concluído, com aproveitamento, o Estágio de Especialização

Profissional (EEP) para o Uso de Munição de Impacto Controlado ou o Curso de
Especialização Profissional (CEP) - Controle de Distúrbios Civis ou CEP - Força Tática.
§ 1º - Aos Oficiais, Subtenentes e Sargentos será destinado o EEP - MULTIPLICADOR AO
USO DE MUNIÇÕES DE IMPACTO CONTROLADO, sendo a OPM Gestora de
Conhecimento (OGC) o 3° BPChq - Batalhão Humaitá.
§ 2º - Aos Cabos e Soldados será destinado o EEP - USUÁRIO DE MUNIÇÕES DE
IMPACTO
CONTROLADO, a ser realizado pelos multiplicadores em suas respectivas OPM, sob
coordenação dos Gabinetes de Treinamento (GT).
§ 3º - Poderão fazer uso deste tipo de munição, desde que devidamente habilitados:
a) o Comandante de Força Patrulha (Cmt F Ptr) ou equivalente, o Comandante de Grupo de
Patrulha (CGP) ou equivalente e as equipes de ambos.
b) os policiais militares pertencentes ao efetivo da tropa de choque ou da Força Tática.
Artigo 3° - O uso deste tipo de munição, de menor potencial ofensivo, fica vinculado ao
cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que regulamentam o assunto, a
serem disponibilizados na Intranet da Instituição.
Artigo 4° - Deverão ser utilizadas as munições de elastômero do modelo AM-403/P-Precision
ou similar, desde que esta última seja aprovada por comissão técnica a ser instituída pelo
Comando da Instituição.
Artigo 5° - As OPM detentoras deste tipo de munição deverão observar o prescrito pelo (s)
fabricante (s) no que diz respeito ao seu armazenamento e validade.
Artigo 6° - Estas normas entrarão em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
determinações contrárias e, especificamente, o disposto no item 25 do Bol G PM 211, de
08NOV99.
9. REFERÊNCIAS:
9.1. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei - Adotado
pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 17 de Dezembro de 1979, através da
Resolução nº 34/169;
9.2. Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07DEZ40. Código Penal Brasileiro;
9.3. M-8-PM. Manual de Controle de Distúrbios Civis, publicado no anexo ao Bol G PM 203,
de 26OUT11;
9.4. Bol G n° 143/13 normas e procedimentos para uso de munição de elastomero;
9.5. Bol G n° 142, de 27JUL01 (Munição química: emprego, instrução, aquisição e
determinação);
9.6. Manual Técnico do Fabricante, Condor do Brasil. Disponível em:
http://www.condornaoletal.com.br. Acesso em 15DEZ15;
9.7. POP – 5.09.01 – Uso do espargidor à base de oleoresina capsicum (oc) – spray pimenta.
9.8 POP: 5.12.02 Utilização da munição de elastômero
9.9. POP: 4.05.02 (MONTAGEM DO PELOTÃO DE FORÇA TÁTICA PARA ATUAÇÃO
de CDC

UD 02
Policiamento em Eventos
Nota
Esta apostila é um material de apoio. O seu conteúdo não esgota o assunto e desde que
previsto curricularmente, poderá ser objeto de avaliação. Com isso, é essencial que você
pesquise profundamente os assuntos, tomando por base as referências bibliográficas
dispostas, bem como outras que achar por bem utilizar.

1. LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA PMESP EM LOCAIS DE EVENTOS E
LEGISLAÇÃO BÁSICA
A presença da polícia militar em eventos privados, nos quais em sua grande maioria
possui o objetivo de auferir lucro, é bastante discutida na sociedade. Dessa forma,
veremos abaixo os aspectos legais e técnicos que LEGITIMAM a presença da PMESP
em tais eventos.
Nesse contexto, é interessante mencionar a definição do Governo espanhol acerca de
evento privado ocorrido naquele país, sendo considerado um evento privado de
INTERESSE PÚBLICO. Tal definição encontra-se no livro Futebol e Violência de
autoria da socióloga Heloisa Helena Baldy dos Reis.
1.1. ASPECTOS LEGAIS
1.1.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
“Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)”.
“Art. 6.º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.”
A constituição Federal assegura ao cidadão o direito ao lazer e a segurança pública, sendo,
portanto, responsabilidade do Estado, por meio de seus órgãos, proporcionar tais preceitos
constitucionais.
A CF/88 ainda prevê que a segurança pública é de responsabilidade das Polícias e Corpos
de bombeiros Militares:
“Art.144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública;
aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a
execução de atividades de defesa civil.
Na Constituição Estadual também pode-se encontrar tais definições:
“Art. 141 – À Polícia Militar, órgão permanente, incumbe, além das atribuições definidas
em lei, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.
1.1.2. DECRETO-LEI FEDERAL Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969.

Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos
Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Art. 3º - Instituídas para a manutenção da ordem pública e segurança interna nos Estados,
nos Territórios e no Distrito Federal, compete às Polícias Militares, no âmbito de suas
respectivas jurisdições:
b) atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas
específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
1.1.3. DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 217, DE 8 DE ABRIL DE 1970
Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por
elementos da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo
Artigo 9º - Compete à Polícia Militar do Estado:
II - atuar de maneira preventiva como força de dissuasão em locais ou áreas específicas
onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
1.1.4. DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974.
Dispõe sobre a organização básica da Policia Militar do Estado de São Paulo
Artigo 2º- Compete à Policia Militar:
I - atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas especificas,
onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
Art. 3º, parágrafo único:
“O policiamento ostensivo será executado no território estadual nas seguintes atividades
de segurança...
...11) locais e recintos destinados à prática de desportos ou diversões públicas;”
Nota: Dissuadir — convencer (alguém ou a si mesmo) a mudar de ideia, a abdicar de uma
decisão. O verbo está no bojo da Estratégia Nacional de Defesa (Decreto Federal
6703/08), cujo primeiro objetivo é “dissuadir a concentração de forças hostis nas
fronteiras terrestres, nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes o uso
do espaço aéreo nacional. Em nossa legislação “dissuadir” tem a conotação de fazer com
que possíveis contendores “abdiquem” ou se convenção” a deixar de “quebrar” a ordem.
1.1.5. RESOLUÇÃO 122 DE 24 DE SETEMBRO DE 1985
O Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, usando de suas atribuições
legais, considerando:
- que, em espetáculos públicos há probabilidade de ocorrer ofensas físicas, danos
materiais, desordens, tumultos e catástrofres por falta de normas preventivas proibitivas;

- que, a manutenção da ordem pública, da disciplina, do respeito, da segurança física e
patrimonial, se insere na órbita do Poder de Polícia inerente ao Estado.
- que, mais do repressiva, compete a Polícia Militar exercer atividades
predominantemente preventivas.
RESOLVE
Artigo 1º - Determinar que as autoridades policiais militares, no exercício da polícia de
manutenção da ordem pública, somente forneçam policiamento ostensivo para
espetáculos públicos, mediante prévia vistoria das instalações dos estádios, ginásios,
teatros ou recintos onde serão realizados, expressa em relatório.
1.1.6. LEI Nº 5.145, DE 30 DE MAIO DE 1986
Disciplina o comparecimento de policiais em espetáculos artísticos, culturais, circenses
ou esportivos
Artigo 1º - Nos espetáculos artísticos, culturais e circenses, cuja assistência se faça
através de pagamento de ingresso, o comparecimento de policiais, com a finalidade de
preservar a segurança de seus assistentes ou participantes, deverá se fazer mediante
comunicação obrigatórias dos promotores do evento às autoridades das Polícias Civil e
Militar.
1.1.7. LEI FEDERAL Nº 10.671, DE MAIO DE 2004
ESTATUTO DO TORCEDOR
Art. 1o
-A. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder
público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades
esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus
respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem,
organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos.
1.2 ASPECTO TÉCNICO
Dificilmente acham-se no ramo privado empresas especializadas que realizam
especificamente segurança em grandes eventos. Geralmente as empresas contratadas para
esse fim em São Paulo trabalham com funcionários do tipo “freelancer”, ou seja, são
contratados para atuar única e especificamente para aquele evento e por isso não possuem
conhecimento técnico acerca de segurança em grandes eventos, bem como muitas vezes
não conhecem nem mesmo as características do próprio local em que estão trabalhando.
Soma-se a isso a falta de comprometimento desses funcionários, afinal não são
empregados efetivos de uma determinada empresa, mas sim temporários.
Podemos observar o disposto acima em dois eventos esportivos que ocorreram
respectivamente em Joinville-SC e em Ribeirão Preto-SP.
Em dezembro de 2013, em uma partida válida pelo campeonato Brasileiro daquele ano
entre Vasco e Atlético-PR na Arena Joinville em Santa Catarina, houve uma briga
generalizada resultando em muitos torcedores feridos; neste evento em específico não
havia policiais dentro do estádio, somente seguranças privados. Isso ocorreu tendo em
vista uma Ação Judicial do Ministério Público de Santa Catarina objetivando a retirada
da PM do estádio, pois se tratava de um evento privado. Após o início da briga, a PM

teve que adentrar ao estádio e intervir repressivamente tendo em vista a falha da segurança
privada.
Em setembro de 2014, em um jogo entre Botafogo-SP e Comercial, houve uma briga
generalizada dentro do estádio; neste evento em específico não havia policiais dentro do
estádio, somente seguranças privados. Isso ocorreu tendo em vista um Termo de Ajuste
de Conduta assinado entre o time mandante, PMESP e Ministério Público. Após o início
da briga a PMESP precisou adentrar ao estádio e intervir repressivamente tendo em vista
a falha da segurança privada.
2. RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO
Introdução - a importância do lazer na vida das pessoas
Sabe-se que o ser humano necessita de algumas satisfações para que sua vida tenha um
curso normal. Assim, Abraham Harold Maslow, um americano de Nova Iorque
(01/04/1908), na década de 1950, desenvolveu a conhecida Teoria da Hierarquia das
Necessidades Humanas, em que se afirma que o ser humano é detentor de algumas
necessidades as quais necessitam ser atendidas para que sua vida atinja um grau de
satisfação capaz de torná-lo saudável sob diversos aspectos. Desta forma, estas
necessidades são:
a. Necessidades fisiológicas:
São as necessidades mais básicas, intimamente relacionadas aos aspectos físicos (água,
comida, ar, sexo, etc). Quando não temos estas necessidades satisfeitas ficamos mal, com
desconforto, irritação, medo, doentes. Estes sentimentos e emoções nos conduzem à ação
na tentativa de diminuí-las ou aliviá-las rapidamente para estabelecer o nosso equilíbrio
interno. Uma vez satisfeitas estas necessidades, nós abandonamos estas preocupações e
passamos a nos concentrar com outras coisas.
b. Necessidades de segurança:
No mundo conturbado em que vivemos procuramos fugir dos perigos, buscamos por
abrigo, segurança, proteção, estabilidade e continuidade.
c. Necessidades sociais:
O ser humano precisa amar e pertencer. O ser humano tem a necessidade de ser amado,
querido por outros, de ser aceito por outros. Nós queremos nos sentir necessários a outras
pessoas ou grupos de pessoas. Esse agrupamento de pessoas pode ser a antiga tribo, ou a
tribo (grupo) atual, no seu local de trabalho, na sua igreja, na sua família, no seu clube ou
na sua torcida. Todos estes agrupamentos fazem com que tenhamos a sensação de
pertencer a um grupo, ou a uma "tribo". Política, religião e torcida são as tribos modernas.
d. Necessidades de "status" ou de estima:
O ser humano busca ser competente, alcançar objetivos, obter aprovação e ganhar
reconhecimento. Há dois tipos de estima: a autoestima e a heteroestima. A autoestima é
derivada da proficiência e competência em ser a pessoa que se é, é gostar de si, é acreditar
em si e dar valor a si próprio. Já a heteroestima é o reconhecimento e a atenção que se
recebe das outras pessoas.
e. Necessidade de autorrealização:
O ser humano busca a sua realização como pessoa para que possa se sentir útil e ter plenas
condições de dar prosseguimento as suas atividades normais. Assim, ele pode buscar
conhecimento, experiências estéticas e metafísicas, ou mesmo a Deus.
A Teoria acima estudada pode ser ilustrada por uma pirâmide:

Ao ser realizada uma análise desta teoria, identifica-se que o lazer está intimamente ligado
à necessidade de se melhorar a autoestima do indivíduo, pois é através dele que as tensões
do dia-a-dia serão minimizadas e até eliminadas, fazendo com que a pessoa tenha
disposição em enfrentar sua rotina de vida de cabeça erguida e com dedicação. Em outra
avaliação percebe-se que o fato de o indivíduo se agrupar em uma torcida ou estar em
meio a um número de espectadores, tem ligação direta com a necessidade social de estar
inserido em um dado contexto social. Portanto, quando uma pessoa se dirige a um evento,
tem-se que, basicamente, duas de suas necessidades humanas estão sendo satisfeitas: as
necessidades sociais e de autoestima.
É sabido que a vida moderna impõe às pessoas uma série de circunstâncias às quais
necessitam de uma atenção diferenciada para que se consiga alcançar os objetivos sociais.
Neste passo, a falta de emprego, os problemas de ordem econômica, as dificuldades
familiares, os imprevistos diários, o caos urbano, o intenso trânsito das grandes cidades,
a onda de violência, as percepções negativas da globalização, os problemas de saúde, as
indignações diárias, o “stress” etc, são fatores que geram uma grande preocupação no
âmago das pessoas. O somatório destes fatores pode levar o indivíduo a problemas sérios
de saúde física e psicológica, gerando uma pequena produtividade culminando em sua
falência como ser humano.
Em sua vida muitos são os problemas por que ele passa, sendo alguns de natureza leve,
outros médios e outros graves. No entanto, ao atingir um grau de alteração corporal e
psicológica, deve-se entender que todos os problemas contribuíram para aquele estágio.
Por conta disso e para se evitar que os problemas assumam uma dimensão descontrolada,
é necessário que estes problemas sejam aos poucos eliminados e para se conseguir isso,
faz-se necessária a busca por verdadeiras “válvulas de escape” para estas tensões, as quais
podem ser alcançadas através das diversas formas de LAZER.
Neste contexto, tem-se a prática de esportes, uma viagem com a família, um fim de
semana na fazenda, uma “balada”, cinema, praia, teatro, estádio de futebol etc. como boas
alternativas para a eliminação das tensões.
Quando uma pessoa se dirige a um evento, tem-se que, basicamente, duas de suas
necessidades humanas estão sendo satisfeitas: as necessidades sociais e de autoestima.
O ser humano necessita liberar suas tensões diárias para minimizar os seus problemas.
Uma das formas de se alcançar isto é através do LAZER por meio da prática de esportes,
de uma viagem, da participação em um espetáculo público etc.
2.1. Público/Espectador
Para fins de policiamento em eventos, PÚBLICO são todas as pessoas que se dirigem a
um local de espetáculo com o objetivo em comum de assistir a um determinado show,

partida de futebol, partida de voleibol, basquete, a um culto religioso, a uma apresentação
cultural etc.. Quando se fala em público ocorre uma referência aos espectadores, aos
torcedores, ou seja, aos assistentes de um evento de forma geral, ou seja, são expressões
sinônimas. Paralelo a isso, devemos considerar, também, como público todas as pessoas
envolvidas na organização do evento, tais como os promotores, funcionários, policiais,
seguranças etc.
2.2. O indivíduo sozinho e em grupo
É notória a diferença comportamental entre uma pessoa que se encontra isolada, sozinha
e estando inserida, fazendo parte de um grupo juntamente com outras pessoas. Em termos
de comportamento, quando sozinho o indivíduo tem uma maior cautela em suas atitudes
pelo fato de ser facilmente identificável e pela grande possibilidade de se estabelecer um
nexo entre um dado resultado e sua conduta. Por outro lado, quando em grupo, surge
exatamente a sensação de que ele é mais um em meio à massa de pessoas e que suas
atitudes dificilmente serão identificadas e quando o são há uma maior dificuldade em se
estabelecer a autoria. Diante disto, algumas características podem ser identificadas
quando o indivíduo está sozinho e quando em grupo.
2.2.1. Sozinho:
- inibido: a pessoa é mais discreta, “fechada”, introvertida, pensa mais antes de agir ou
de adotar qualquer postura mais incisiva.
- aceita passivamente as situações do dia-a-dia: diante de alguma situação que não lhe
agrada ou que não lhe seja favorável, o indivíduo, estando sozinho, dificilmente se altera,
toma uma atitude mais drástica para ver seu problema resolvido. Ou ele deixa de lado o
ocorrido, ainda que isto lhe tenha trazido diversos prejuízos, ou ele busca as vias
normais e legais para a resolução de seu problema.
- preocupação com sua imagem: de maneira isolada, as pessoas têm uma tendência
natural em não gostar de estar em evidência, em não se expor, fato este justificado pela
grande preocupação em não ver sua imagem maculada. Apesar de a sociedade hodierna
ser considerada liberal em diversos aspectos, em que muitos conceitos mudaram em
comparação a tempos anteriores e os meios de comunicação são os ditadores das regras,
ainda se pode verificar que as pessoas ainda se preocupam com sua imagem, com sua
reputação, com sua honra.
- raciocina antes de tomar decisões: pelo exposto acima, suas condutas são pensadas e
a adoção de um ou outro comportamento passará por um crivo pessoal de acordo com a
personalidade do indivíduo.
- preocupação com as consequências das ações: o resultado de uma decisão gera uma
grande preocupação no indivíduo que temerá pelo que pode vir a acontecer consigo e com
as outras pessoas.
2.2.2. Em grupo:
- liberação de sentimentos: aproveitando-se da presença de outras pessoas, o indivíduo
se vê na oportunidade de extravasar seus sentimentos e agonias, adotando uma postura
mais extrovertida, mais falante e em certos momentos sendo considerado irreconhecível
aos olhos dos outros. Em muitas situações pode ser observado que o indivíduo aproveita
para exteriorizar alguns sentimentos tidos com inaceitáveis pela sociedade como, por
exemplo, aqueles de racismo e preconceitos.
- superação dos limites sociais: parece que o indivíduo ao se sentir engajado em um
grupo ele encontra outras formas para resolver seus problemas, não se importando muito
se é a melhor e a mais correta. Assim, não reluta em se exaltar, em esbravejar, em xingar

e por vezes adotar posturas de violência para demonstrar sua insatisfação. Os limites
sociais da boa maneira, da educação, de buscar pela via legal a solução do problema, são
ultrapassados, haja vista existir a possibilidade de uma composição rápida e momentânea
de sua pretensão.
- o que prevalece é a imagem do grupo: partindo deste raciocínio, o indivíduo tem
menos preocupação ao decidir por um ato não muito convencional. O que prevalecerá
será a imagem do grupo a que ele faz parte. É o nome da torcida, do fã clube, da cidade,
da escola que será mencionado quando da ocorrência de algum fato, seja ele positivo ou
negativo. Assim, mantém-se o anonimato, a omissão da identidade e quem será
responsabilizado ou terá os créditos será o grupo. Diante disto, o indivíduo se sente seguro
e pratica condutas que se sozinho estivesse, pensaria muitas outras vezes antes de
concretizá-la.
- assunção de comportamentos estranhos: quando em um grupo de pessoas, o
indivíduo, por vezes, assume comportamentos que lhe são estranhos; é quase uma outra
pessoa que ali se encontra, vivendo uma outra vida, uma vida artificial em que tudo pode
sem se preocupar se o que poderá vir a ocorrer é bom ou ruim.
- age e reage conforme a massa: por fazer parte de um todo, dificilmente sua conduta
será diferente daquela adotada pela massa; neste contexto, o indivíduo não raciocina, age
e reage de acordo com o que a coletividade lhe impõe ou lhe sugere.
Existem importantes diferenças no comportamento do indivíduo quando se encontra
sozinho, isolado e quando faz parte de um grupo. É importante conhecer esta elementar
para que possamos entender alguns comportamentos e decidir pela melhor providência
quando da atuação policial.
2.3. Fatores Psicológicos
Uma das explicações para o fato de o indivíduo que leva uma vida normal, que muitas
vezes goza de um excelente prestígio no meio social onde vive, que dispõe de um bom
emprego, cuja raiz familiar é das mais respeitadas, dentre outras qualidades pessoais e
profissionais, assumir um papel em determinado grupo em um dado momento e a partir
disso, passar a se comportar de forma estranha, cômica, tosca, violenta etc, reside na
existência de fatores de natureza psicológica. Estes fatores psicológicos podem, muitas
vezes, tornar a pessoa irreconhecível por conta do que ela é capaz de fazer. Cabe salientar
que os fatores psicológicos não são sinônimos de atos maldosos, ou de atos reprováveis.
Em certas ocasiões, um grupo de pessoas que se encontra sob os efeitos destes fatores
protagonizam momentos raros de beleza que somente o ser humano, e em poucos lugares
do mundo, são capazes de produzir, como é o exemplo de uma plateia em um teatro, de
um público em um show e até mesmo de uma torcida quando se empenha em incentivar
seu time sem o uso de violência ou fazendo referência a ela.
Convém ressaltar que estes fatores são observados em todos os grupos o que não exclui
o grupo de policiais militares ou do corpo de segurança de um determinado evento.
Assim, muitas vezes o policial ou o “segurança” se aproveita desta situação e passa a
adotar posturas que dificilmente teria coragem de assumi-las caso estivesse sozinho.
2.3.1. Número
Traduzido como a quantidade de pessoas que fazem parte de um determinado
agrupamento. Quanto maior esta quantidade, maior a sensação de segurança que cada
indivíduo sentirá, gerando por consequência um sentimento de poder, um sentimento de
que muito se pode fazer sem que haja retaliações.
Sabedora desta circunstância que pode gerar um comportamento não aceito ou desejado
por parte do grupo, cabe à força policial tomar medidas para que este fator psicológico
interfira o mínimo possível no comportamento das pessoas. Diante disto, uma das técnicas

é a divisão do grupo em vários subgrupos, em que se diminui a quantidade de pessoas
concentradas em um determinado local (setorização). Para visualizar, imagine-se uma
arena de show com capacidade para 10.000 (dez mil) pessoas; trabalhar com esta grande
quantidade de pessoas em um mesmo local implica em uma série de riscos, tais como
problemas com o patrulhamento para fiscalizar a conduta das pessoas, atendimento
médico para aqueles que passarem mal, evacuação emergencial nos casos de tragédias
etc. Uma sugestão interessante seria a divisão destas pessoas em subgrupos, deixando-se
corredores para a circulação dos serviços essenciais, além do que quando se diminui o
número de pessoas, diminui-se também a força deste grupo.
2.3.2. Sugestão
Este fator psicológico deve ser entendido como o surgimento de ideias a partir de algum
integrante do grupo, em que se sugere a tomada de uma determinada postura, que para
muitos nem será discutida se é certa ou errada, restando apenas a sua aceitação de forma
passiva. As ideias se propagam de maneira desapercebida. Aqui cabe um adendo no
sentido de que esta sugestão ganha maior relevância se advinda de algum tipo de líder,
ou seja, de alguma pessoa que detém sobre as demais um grande poder de influência e
suas colocações são vistas como ordens a serem acatadas. Isto implica em dizer que se
este líder estiver disposto a instalar um quadro de violência, haverá grande facilidade para
a concretização desta intenção o que requererá uma maior disposição e técnica da força
policial ou do grupo de segurança.
2.3.3. Contágio
Aquela sugestão, ou seja, aquela ideia de se fazer algo se propaga entre os componentes
de uma massa, transmitindo-se de um a um até que todo o grupo esteja envolvido neste
novo processo comportamental. Por estar inserido em uma coletividade, por estar sob
efeitos emotivos, por estar sendo levado pelo que a “massa quer”, o indivíduo dificilmente
contestará o que está acontecendo, vindo a acatar de forma natural àquilo que todo o grupo
está fazendo. Uma invasão em um local de espetáculo, por exemplo, ocorre a partir da
iniciativa da primeira pessoa e ao perceber que aquilo é empolgante, muitos outros o
farão, chegando ao ponto de se ter uma invasão generalizada.
2.3.4. Novidade
A máxima de que tudo que é novo gera uma grande vontade em se fazer tem procedência
quando se trata de pessoas que estão inseridas em um grupo. A atitude de se fazer algo
inédito tem o revés de dar certo ou não, mas o principal de tudo é que depois de feito, ao
indivíduo restará a sensação de inserção no grupo, de não mais ser excluído ou no mínimo
de poder se vangloriar daquilo que foi perpetrado. Ademais, em um ambiente onde não
haverá retaliações do grupo pela atitude tomada, a nova experiência soará como algo
agradável, tal como poder invadir um local de evento, arremessar um objeto contra um
policial, xingar um árbitro, proferir palavrões, urinar em um local público etc.
2.3.5. Anonimato
Por conta do número de pessoas, o indivíduo se sente em uma situação privilegiada quanto
à dificuldade de sua identificação, de sua individualização. Acobertado pela massa, ele
tem quase que a certeza da impunidade caso venha a cometer algum ato ilícito e esta
sensação de irresponsabilidade o encoraja, haja vista passar por sua cabeça que a polícia
não tem acesso à sua pessoa.
Diante disso, algumas posturas devem ser tomadas pela força policial para minimizar este
fator psicológico, tido como um dos mais danosos para a ocorrência de fatos indesejáveis.
Portanto, podem-se tomar os seguintes procedimentos:

- diminuir o número de pessoas por setor;
- uso de sistema de monitoramento por imagem e filmadoras utilizadas pela polícia;
- uso de binóculos;
- uso de patrulhas;
- uso de sistema sonoro nos setores;
2.3.6. Expansão de emoções reprimidas
Toda aquela gama de emoções, de angústias sofridas e acumuladas no dia-a-dia deve, de
alguma forma, ser extravasada, ser colocada para fora para que não se transforme em um
problema mais sério. Então, o indivíduo se aproveita daquele momento para, através de
gritos, pulos, caretas, gestos, chutes no chão, xingamentos etc, para diminuir estas
tensões, extravasar estes sentimentos maléficos para reunir condições e continuar a sua
rotina de vida.
Como este tipo de comportamento não pode ser adotado em seu ambiente familiar ou
profissional, tendo em vista os rechaços impostos pela sociedade, o indivíduo aproveita a
situação de estar em um local apto para se libertar destes sentimentos contidos.
Ocorre que em meio a estas extravagâncias, muitos aproveitam para expor seu lado
preconceituoso, sua raiva com alguma tipo de pessoa. É perceptível o ataque a pessoas
oriundas das regiões norte e nordeste do país, a pessoas homossexuais, a pessoas da raça
negra, a pessoas de outros países (Japão, Portugal, Argentina, por exemplo), em um claro
sinal de que as pessoas são preconceituosas, são racistas, no entanto, de forma
dissimulada, mas que na primeira oportunidade, ainda que de forma inconsciente,
deixarão escapar este sentimento incompreensível por parte do ser humano.
2.3.7. Imitação
O ser humano tem uma característica de querer imitar o que os outros fazem para que,
com isto, sinta-se conforme a “moda” ou conforme as regras de determinado grupo. Daí
se alguém protagoniza um ato positivo, as imitações assim o serão; do contrário, se
determinado indivíduo passa a se comportar de forma violenta, criminosa ou hostil, muito
provavelmente outras pessoas o acompanharão neste comportamento.
A partir de uma postura de preventiva e de atenção, o policiamento deve procurar
identificar inícios de comportamentos que gerarão problemas e interferir da forma técnica
e pontual. Isto gera, nas outras pessoas, a sensação de controle da situação por parte da
força policial que está atenta a todos os movimentos.
Vale lembrar que a existência destes fatores psicológicos nem sempre deve ser vista como
algo negativo, pois a participação efetiva das pessoas para que o espetáculo se torne
bonito de se apreciar é precedida da influência destes fatores.
Em síntese os fatores psicológicos não são sinônimos de problemas nem tampouco de
violência.
3. POSTOS E FUNÇÕES NO POLICIAMENTO EM EVENTOS
Se faz necessário, antes de estudarmos os postos e funções no policiamento em eventos,
termos noções básicas a respeito de locais onde são realizados os eventos. Dentro do M-
10-PM (Manual de Policiamento em Eventos) encontramos várias espécies de
classificação de “local” de evento, sendo a principal a classificação quanto ao acesso de
público: Local Aberto ou Local Fechado.

Local Aberto é aquele em que o perímetro do evento não é cercado por alguma estrutura
física, seja não há alvenaria, e não possuem, como regra, portões de acesso ao seu interior
Ex: Reveillon na na Av.Paulista em São Paulo-SP.
Local fechado é aquele em que o perímetro é cercado com alguma espécie de estrutura,
seja ela de alvenaria, tapume, etc. e possuem, como regra, portões de acesso ao seu
interior. Ex: Estádios e Ginásios.
Tal classificação é necessária para que se possa distinguir o Policiamento Interno e
Policiamento Externo em locais de evento.
3.1. Policiamento Interno e Policiamento Externo (Locais Fechados)
O policiamento interno é aquele realizado a partir dos portões de acesso ao local do evento
e em todos os pontos de interesse para a segurança dentro da praça de evento. O
policiamento externo é realizado em locais existentes na partes externa ao local, tanto
imediata quanto mediata.
A região imediata deve ser entendida como aquela mais próxima aos acessos, tais como
bilheterias, filas de entrada, calçadas, praças, ruas e avenidas das cercanias. Já a região
mediata é aquela mais afastada do local do evento, tais como pontos de ônibus, estações
de trens e metrôs, ruas e avenidas de acesso dos espectadores, sedes de grupos
organizados etc.
Esta situação faz com que o policiamento seja estruturado de modo a atender as demandas
de segurança da parte interna e da parte externa. Sempre que possível o policiamento
interno será realizado por tropa especializada, ou seja, policiais com conhecimento
técnico específico para a missão e isso se justifica pelas peculiaridades em lidar com o
público e resolver os problemas da melhor forma possível. O mesmo pode ocorrer com o
policiamento na parte externa imediata, pois a partir desse ponto é que se inicia a recepção
propriamente dita dos espectadores, o que exige uma postura diferenciada por parte dos
policiais militares.
Portanto, podemos falar em postos sob responsabilidade do policiamento interno e postos
sob responsabilidade do policiamento externo, pois, ainda que a parte externa imediata
seja no lado de fora do local de evento, às vezes se faz necessário que a responsabilidade
sobre os postos ali existentes seja do policiamento interno por questões de comunicação,
de monitoramento do fluxo de público, da situação real (ocorrências, tumultos,
confrontos) o que facilita as ações preventivas e as de restabelecimento da ordem pública.
O policiamento interno deve conhecer sobre as peculiaridades do local e da forma de agir,
tendo em vista as dificuldades de restabelecimento da ordem em razão das precárias e
poucas vias de fuga, da aglomeração de pessoas e da dinâmica do evento. Em razão disso,
diminui-se a quantidade de policiais militares armados, dando prioridade aos Sargentos e
Oficiais.
Sempre que for necessário, pelotões de choque para resposta imediata estarão à disposição
do comandante do policiamento para as intervenções, devendo estar posicionados em
locais estratégicos, tais como estações, cruzamentos por onde grupos antagônicos possam
se encontrar.
A comunicação entre o policiamento interno e o externo é de suma importância para que
ambos tenham conhecimento dos acontecimentos e nas situações emergenciais possam
realizar um trabalho em conjunto, visando a melhor forma de restabelecimento da ordem.
3.2. Postos de controle e distribuição do efetivo em eventos de locais abertos
Nos locais abertos ao público, face ao anonimato proporcionado pelas aglomerações,
desordens, tumultos e outras ocorrências, que colocam em risco integridade física do

público, além de causar danos aos patrimônios público e privado, há necessidade de
montagem de postos de controle onde o efetivo é distribuído de maneira a proporcionar
um bloqueio prévio visando uma ação preventiva. Nestes locais os policiais deverão, sob
o comando de um graduado:
- Realizar busca revista nos espectadores (portando, quando possível, detectores de
metal);
- Impedir a passagem de pessoas portando materiais proibidos ou não permitidos (aqueles
que possam de qualquer forma gerar problemas para o evento);
- Monitorar o fluxo de pessoas e informar o comandante do policiamento sobre a situação.
Além disso, há necessidade de distribuição do efetivo policial de maneira a incrementar
a sensação de segurança dos cidadãos em geral, usuários dos transportes e espaços
públicos, etc., bem como daqueles que pretendem comparecer aos eventos públicos, por
meio da intensificação das ações de polícia ostensiva nos locais de eventos, áreas
circunvizinhas e demais localidades que se vinculem ao evento, objetivando prevenir a
ocorrência de tumultos, desordens e outras formas de violência contra as pessoas e o
patrimônio e inibir a ação de guardadores autônomos de veículos e/ou de vendedores
ambulantes que atuem em desacordo com a legislação vigente.
Assim, deve ser realizado levantamento sobre os principais pontos de interesse para a
segurança das pessoas com a respectiva cobertura ou monitoramento policial.
3.3. Postos a serem cobertos pelo policiamento interno
3.3.1. Posto de Comando
Local onde serão concentradas todas as informações acerca do policiamento, servindo de
base para a alocação dos materiais, confecção de documentos, alimentação da tropa,
destino de pessoas detidas para triagem em caso de ocorrências etc. Além disso é o ponto
de ligação entre o policiamento, o promotor do evento, o administrador do local e outros
órgãos e pessoas de interesse.
3.3.2. Pinças
São policiais militares trajados de agasalho e com calçado adequado ao terreno (por
exemplo, chuteira) e terão por função a detenção de um ou poucos torcedores que venha
a invadir o local de competição. Esta retirada dos invasores deve ocorrer dentro das
técnicas de defesa pessoal e observar os procedimentos adequados para evitar reações
negativas por parte do público (principalmente nos casos em que há excesso na ação
policial). Após a imobilização, o detido deve ser entregue a uma patrulha para sua
condução ao Posto de Comando, evitando, assim, desguarnecer o setor.
3.3.3. Escolta de Árbitros
A escolta de árbitros é comandada frequentemente por um Cb PM, com dois a quatro Cb
PM ou Sd PM auxiliares. A atribuição principal da escolta é dar segurança ao grupo de
árbitros (jogo de futebol). A escolta deverá estar com escudos de policarbonato, bastão
(ou tonfa) e desarmada.
Existe um local próprio para a escolta de árbitros reservado especialmente, devendo ali
permanecer sentada e atenta, geralmente localizado em uma das laterais do campo na
parte central.
Ao perceber quaisquer anormalidades dentro do campo, deverá ficar em pé, pronta a
entrar e intervir se necessário. É aconselhável orientar os integrantes da arbitragem a se
posicionarem juntos em caso de ocorrência, pois tal atitude facilitará a o trabalho policial
de proteção.

Ao término do jogo a escolta se posiciona ao lado dos árbitros e os acompanha até seu
vestiário. A proteção deve estender-se até que o árbitro esteja seguro e dispense a escolta
expressamente.
A escolta de árbitros, só ultrapassará as linhas que delimitam o local de realização da
competição quando (excetuado o momento de entrada para o início da partida):
- a arbitragem solicitar;
- integridade física da arbitragem estiver em sério risco; e
- houver quebra do princípio da legalidade, como brigas envolvendo jogadores, imprensa
e outros.
3.3.4. Filmador
Policial com uma filmadora de mão e máquina fotográfica para registrar os
acontecimentos e colher as provas necessárias para subsidiar futuros procedimentos
administrativos e judiciais, bem como servir de material para estudos sobre a atuação do
policiamento.
3.3.5. Segurança de viaturas
Policial militar destacado para realizar a segurança das viaturas estacionadas em local
específico, visando coibir ações de vandalismo contra o patrimônio do Estado, bem como
outros atos que possam denegrir a imagem da Instituição. Podem ser utilizados tantos
policiais quanto forem necessários para uma segurança efetivo dos veículos.
3.3.6. Portões
Nos portões posiciona-se um grupo de policiais sob o comando de um graduado que serão
responsáveis pela revista no público que ingressará no local do evento. A quantidade
depende do tamanho do portão e do número de espectadores que por ali adentrarão.
Em se falando de abertura dos portões, só ocorrerá após ordem do comandante do
policiamento que a condicionará à vistoria de todo o local por parte da tropa. A revista
pessoal deverá ser realizada em todos os torcedores que adentrarem ao local de evento,
sendo vistoriados, também, todos seus pertences e informados sobre a proibição de
alguns. A revista pessoal em público feminino é feito por policiais femininas, ou no
impedimento destas por detectores de metais.
3.3.7. Patrulhas
Responsáveis pelo patrulhamento ostensivo móvel, pela organização das filas, pela
intervenção em ocorrências e outras missões que possam surgir. É formada por três
policiais à comando, preferencialmente, de um Sgt PM.
Posicionam-se conforme o planejado pelo comandante do policiamento, devendo estar
com a atenção voltada aos acontecimentos, buscando sempre antecipar aos fatos e
informas as situações iminentes de quebra da ordem. A princípio seu deslocamento
ocorrerá mediante ordem do comandante do policiamento para que o setor não fique
desguarnecido, principalmente nos casos de ocorrência.
Nos intervalos são encarregadas de cuidar das lanchonetes e banheiros, locais onde haverá
um aumento de circulação de público.
3.3.8. ROCA (Ronda Ostensiva Com Apoio)
Essa patrulha pode ser composta por efetivo superior ao mínimo convencionado de três
policiais (entre sete e quinze policiais devidamente, conforme M-10-PM), com porte
físico notório, tendo livre deslocamento em todo o local, devendo ser deslocada para os
focos de tensão de público e para realizar detenções no interior da torcida.

Tem efeito psicológico marcante em razão da maior quantidade de policiais e pela postura
diferenciada apresentada. É fundamental para sua atuação a divisão de tarefas, em que
alguns policiais executam a detenção e outros realizam a segurança. A ROCA serve como
uma reserva estratégica do comandante do policiamento para dirimir e solucionar
determinados problemas, podendo ser remanejada para qualquer setor a critério do
comandante.
3.3.9. Divisão de Torcidas
A função da divisão de torcidas é impedir que torcedores ultrapassem as barreiras físicas
(quando houverem) e se dirigiam ao setor destinado a torcida oposta, o que pode gerar
sérios confrontos. Além disso, tem um papel importante na prevenção por demonstrar
impacto psicológico pela presença policial.
3.3.10. Isolamento do 1º Setor
Com relação ao isolamento do 1º Setor (campo), podemos dizer que significa posicionar
policiais militares com escudos (sempre que houver) e voltados para a frente do público
a fim de observar o comportamento das pessoas, identificar atitudes suspeitas, práticas de
delitos e auxiliar na quebra do anonimato, pois remete a ideia de que existe uma constante
fiscalização. A distância entre os policiais variará de acordo com a extensão do campo e
a quantidade, devendo ser priorizados os pontos de maior risco.
Nota: Como já citado, ainda que a parte externa imediata ao local de evento seja fora das
estruturas físicas, às vezes se faz necessário que a responsabilidade sobre os postos ali
existentes seja do policiamento interno. Isso ocorre por questões de comunicação e de
monitoramento do fluxo de público, (ocorrências, tumultos, confrontos) o que facilita as
ações preventivas e as de restabelecimento da ordem pública. Ex: Patrulhas de
Balizamento e Patrulhas de Bilheteria.
3.4. Postos sob responsabilidade do policiamento externo
Os postos de responsabilidade do policiamento externo devem compreender todos os
locais existentes na área externa do local do evento, que não sejam de responsabilidade
do policiamento interno, porém, se não policiados, pode gerar danos a preservação da
ordem e da segurança das pessoas que se deslocam com o intuito de assistir ao espetáculo,
ou daquelas que simplesmente transitam pela área sob influência direta ou indireta do
evento.
Podemos citar como exemplo de postos sob responsabilidade do policiamento externo o
estacionamento de viaturas de tropa, imediações do local do evento (veículos
estacionados, combate a cambistas, guardadores de carro, punguistas), locais com risco
potencial de ocorrência de crime, locais com risco potencial de confronto entre
torcedores, bares, estações de metrô, estações de trem, terminal de ônibus, vias de acesso
ao local do evento.
Atualmente, os eventos públicos geram consequências não apenas na área imediata do
local do evento, mas em toda a cidade que sofre os efeitos decorrentes, portanto, o
policiamento externo é muito mais amplo e divide-se em área mediata e imediata.
3.5. Os postos sejam eles internos ou externos podem se subdividir em Postos
Efetivos e Postos de Momento
3.5.1. Postos Efetivos

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