Estudo do IBPT aponta que aumento do frete marítimo na importação tem reflexos na arrecadação tributária e na inflação.

1. Junho 2013
ESTUDO IBPT
Frete marítimo e seu impacto na
arrecadação tributária e na inflação

2. ESTUDO IBPT
Frete marítimo e seu impacto na
arrecadação tributária e na inflação
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AUMENTO DO FRETE MARÍTIMO NA IMPORTAÇÃO TEM
REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E NA INFLAÇÃO
• Frete marítimo na importação teve aumento de 82,11% em Dólar
no período de janeiro de 2009 a abril de 2013;
• O valor médio do frete marítimo por tonelada importada passou
de US$ 42,33 em 2009 para US$ 77,09 em abril de 2013;
• No período de janeiro de 2009 a abril de 2013, o país pagou
US$ 29,5 bilhões em frete marítimo sobre importações;
• Neste mesmo período, o país importou 515,6 milhões de
toneladas, ao valor de US$ 620,76 bilhões;
• Em 2009 o frete marítimo representava em média 4,35% do valor
das importações, enquanto que em abril de 2013 o custo do frete
marítimo passou para 6,01% dos itens importados;
• Arrecadação de tributos sobre importações totalizou no período
R$ 435,43 bilhões (US$ 226,15 bilhões);
• Se não houvesse aumento em Dólar do frete marítimo,
arrecadação tributária teria sido R$ 10,55 bilhões (US$ 5,51
bilhões) menor;
• Em virtude do aumento do frete marítimo sobre importações, a
inflação medida pelo IPCA cresceu 1,82 ponto porcentual no
período, sendo 0,75 ponto percentual em 2012.
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS
A importação de mercadorias no Brasil tem importantes reflexos tanto
na arrecadação tributária, quanto na inflação. O custo do frete marítimo tem
sua relevância no fato de que 95% das importações ocorrem através da via
marítima.
De janeiro de 2009 a abril de 2013, as importações brasileiras
totalizaram US$ 620,76 bilhões, correspondentes a 515,60 milhões de
toneladas, a um preço médio de mercadoria importada por tonelada de
US$ 1.203,96.

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IMPORTAÇÃO
BRASILEIRA VALOR PESO LÍQUIDO
QUANTIDADE
DE VALOR EM TONELADA
ANO US$ FOB EM TONELADA IMPORTAÇÕES US$
2009 89.664.349.303,89 89.198.206,23 34.238.114.705 1.005,23
2010 132.384.671.934,58 121.728.891,56 47.653.326.084 1.087,54
2011 171.428.436.645,37 131.891.909,62 53.854.364.367 1.299,76
2012 168.334.910.662,12 126.809.016,96 54.115.024.434 1.327,47
Janeiro a Abril de
2013 58.949.958.422,23 45.973.607,47 17.518.342.942 1.282,26
620.762.326.968,19 515.601.631,85 207.379.172.532 1.203,96
FRETE MARÍTIMO
O frete é a remuneração paga ao armador (dono do navio) pelo serviço de
transporte de mercadorias. O valor de um frete marítimo pode ser calculado
de forma global (lumpsum), com um preço único que cubra todo o transporte
da carga, sem acréscimo de quaisquer adicionais; ou, pode ser cobrado um
frete básico mais alguns adicionais para situações específicas.
O frete é uma composição de várias parcelas:
a) custos fixos: compreendem a amortização do capital, juros, depreciação,
impostos e seguros. São cotados, na sua maioria, em dólares americanos;
b) custos variáveis da operação do navio: incluem os gastos com a
tripulação, alimentação, água potável, combustível, manutenção e reparos da
embarcação;
c) custos portuários diretos: são aqueles relacionados à utilização dos
equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e
desembarque. de cargas;
d) custos portuários indiretos: compreendem aqueles relacionados à
contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, etc.;
e) margem de lucro: é a Contribuição Marginal que o serviço de frete
contratado irá oferecer ao armador.

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CUSTO DO FRETE MARÍTIMO SOBRE IMPORTAÇÕES
O custo do frete marítimo na importação de mercadorias no Brasil
cresceu de US$ 42,33 por tonelada em 2009, para US$ 77,09 por tonelada
em abril de 2013, representando um aumento em Dólar de 82,11%.
Neste mesmo período, o país passou de um gasto anual com frete
marítimo de US$ 3,77 bilhões em 2009, para US$ 8,95 bilhões em 2012.
ANO
CUSTO DO FRETE
MARITIMO POR
TONELADA EM
US$
AUMENTO %
EM RELAÇÃO
A 2009
FRETE MARÍTIMO EM
US$
2009 42,33 3.776.046.778,36
2010 47,31 11,75% 5.758.673.343,09
2011 56,23 32,82% 7.416.033.745,67
2012 70,60 66,78% 8.953.004.837,09
Janeiro a Abril de
2013 77,09 82,11% 3.544.159.244,22
29.447.917.948,43
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE IMPORTAÇÕES
Os tributos incidentes diretamente sobre a importação de mercadorias
têm relevância na arrecadação total de tributos no país. Em média, 7,5% da
arrecadação tributária está relacionado com a importação.
Os tributos incidentes diretamente sobre as importações são: Imposto
de Importação, IPI Importação, PIS e COFINS Importação, AFRMM –
Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (federais) e ICMS
(estadual).
No período de janeiro de 2009 a abril de 2013 houve uma
arrecadação total destes tributos de R$ 435,43 bilhões, equivalentes a
US$ 226,15 bilhões.

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FRETE MARÍTIMO COMO BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS
SOBRE IMPORTAÇÕES
O frete marítimo, ao lado do valor das mercadorias, do seguro e
gastos relativos à carga e descarga, compõe o valor aduaneiro, que é base
de cálculo dos tributos sobre importação.
Assim, se o custo do frete marítimo aumenta, também aumenta a
base de cálculo dos tributos sobre importação e, por conseguinte, a
arrecadação destes tributos.
MERCADORIAS IMPORTADAS E INFLAÇÃO
As importações vêm causando importante reflexo no cálculo da
inflação, principalmente aquela medida pelo IPCA – Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IBGE).
Para a medição da inflação são utilizados grupo de despesas das
famílias brasileiras, como: Alimentação e Bebidas, Habitação, Artigos de
Residência, Vestuário, Transportes, Saúde e Cuidados Pessoais, Despesas
Pessoais, Educação e Comunicação.
Os itens importados estão cada vez mais presentes no gasto das
famílias, seja pelo consumo direto de produtos fabricados no exterior ou
como insumos utilizados em bens e serviços.
ANO IMPOSTO DE
IMPORTAÇÃO IPI IMPORTAÇÃO
PIS/COFINS
IMPORTAÇÃO AFRMM ICMS TOTAL R$
2009 16.092.000.000,00 8.410.000.000,00 27.124.000.000,00 1.576.151.503,88 14.749.785.460,34 67.951.936.964,22
2010 21.119.000.000,00 11.321.000.000,00 33.214.000.000,00 2.305.241.879,23 21.777.278.533,14 89.736.520.412,37
2011 26.734.000.000,00 13.736.000.000,00 41.220.000.000,00 2.733.711.000,78 28.199.977.828,10 112.623.688.828,88
2012 31.111.000.000,00 15.965.000.000,00 43.872.000.000,00 3.432.556.880,04 27.691.092.803,90 122.071.649.683,94
JAN A
ABRIL
DE
2013 10.992.553.333,33 5.640.966.666,67 15.501.440.000,00 1.212.836.764,28 9.697.268.160,42 43.045.064.924,70
435.428.860.814,11
TOTAL EM US$ 226.149.818.642,42

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Desta forma, se há aumento no frete marítimo, há reflexo nos preços
das mercadorias e serviços consumidos pelas famílias brasileiras.
REFLEXO DO AUMENTO DO CUSTO DO FRETE MARÍTIMO NA
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Em virtude do excessivo aumento do frete marítimo sobre as
importações, a base de cálculo dos tributos sobre importação foi majorada
em 2,42%, resultando num aumento do custo tributário dos importadores de
R$ 10,55 bilhões, com igual reflexo na arrecadação tributária.
ANO
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA A MAIOR EM
VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DO PREÇO DO
FRETE MARÍTIMO
2010 943.538.357,80
2011 2.783.118.653,17
2012 4.887.733.053,37
JAN A ABRIL DE 2013 1.940.765.056,09
TOTAL 10.555.155.120,43
REFLEXO DO AUMENTO DO CUSTO DO FRETE MARÍTIMO NA
INFLAÇÃO
Conforme exposto acima, o frete marítimo compõe a base de cálculo
dos tributos. Quando há aumento do preço do frete marítimo, existe o
encarecimento das importações de maneira direta no preço final das
mercadorias, seja pelo aumento do custo do transporte marítimo, seja pelo
aumento dos tributos incidentes sobre as importações.
O aumento do custo das importações impacta diretamente o
orçamento das famílias brasileiras, pois há o aumento do preço das
mercadorias e serviços sobre os quais são calculados os índices de inflação.
Os produtos e insumos importados já representam mais de 15% dos
orçamentos familiares, sendo que o aumento do frete marítimo provoca
também aumento dos índices inflacionários.
Somente no ano de 2012, o IPCA – IBGE teve impacto de 0,75 ponto
porcentual resultante do encarecimento do frete marítimo, enquanto que no
período de janeiro de 2009 a abril de 2013 o IPCA teve elevação de 1,82

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ponto porcentual decorrente do excessivo aumento do custo do transporte
marítimo sobre importações.
ANO
IPCA – IBGE
IPCA SEM AUMENTO DO FRETE MARÍTIMO
2009 4,31 4,31
DIFERENÇA EM PONTO
PORCENTUAL
2010 5,91 5,56 0,35
2011 6,50 5,89 0,61
2012 5,84 5,09 0,75
JAN A ABRIL DE
2013 2,50 2,39 0,11
1,82
METODOLOGIA DO ESTUDO E BASE DE DADOS
- O presente estudo é um dos resultados do sistema de cálculo dos tributos
na nota e cupom fiscal desenvolvido pelo IBPT, em cumprimento à Lei no.
12.741/2012. Para se verificar o impacto dos tributos sobre produtos
importados no preço final das mercadorias e serviços, o IBPT analisou a
base de cálculo do Imposto de Importação, IPI Importação, PIS e Cofins
Importação, sendo que o frete marítimo é um dos itens que integram a base
de cálculo destes tributos;
- Os índices de inflação medidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo, são os divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística;
- A arrecadação tributária federal foi obtida junto à Receita Federal do Brasil
e arrecadação do ICMS junto ao Confaz – Conselho Nacional de Política
Fazendária;
- O valor e quantidade das importações brasileira foram obtidos junto ao
sistema AliceWeb2, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior;
ESTUDO E PESQUISA DE RESPONSABILIDADE
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:
- Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de
informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária
individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais
sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo.
http://www.ibpt.com.br

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Coordenação:
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor
de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento
tributário.
e-mail: gilberto@ibpt.com.br
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de
contabilidade e planejamento tributário.
e-mail: olenike@ibpt.com.br
Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista,
consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária.
e-mail: leticia@ibpt.com.br