Junho 2013
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BRASILEIRA VALOR PESO LÍQUID...
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Estudo do IBPT aponta que aumento do frete marítimo na importação tem reflexos na arrecadação tributária e na inflação.

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  1. 1. Junho 2013 ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação
  2. 2. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 2 AUMENTO DO FRETE MARÍTIMO NA IMPORTAÇÃO TEM REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E NA INFLAÇÃO • Frete marítimo na importação teve aumento de 82,11% em Dólar no período de janeiro de 2009 a abril de 2013; • O valor médio do frete marítimo por tonelada importada passou de US$ 42,33 em 2009 para US$ 77,09 em abril de 2013; • No período de janeiro de 2009 a abril de 2013, o país pagou US$ 29,5 bilhões em frete marítimo sobre importações; • Neste mesmo período, o país importou 515,6 milhões de toneladas, ao valor de US$ 620,76 bilhões; • Em 2009 o frete marítimo representava em média 4,35% do valor das importações, enquanto que em abril de 2013 o custo do frete marítimo passou para 6,01% dos itens importados; • Arrecadação de tributos sobre importações totalizou no período R$ 435,43 bilhões (US$ 226,15 bilhões); • Se não houvesse aumento em Dólar do frete marítimo, arrecadação tributária teria sido R$ 10,55 bilhões (US$ 5,51 bilhões) menor; • Em virtude do aumento do frete marítimo sobre importações, a inflação medida pelo IPCA cresceu 1,82 ponto porcentual no período, sendo 0,75 ponto percentual em 2012. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS A importação de mercadorias no Brasil tem importantes reflexos tanto na arrecadação tributária, quanto na inflação. O custo do frete marítimo tem sua relevância no fato de que 95% das importações ocorrem através da via marítima. De janeiro de 2009 a abril de 2013, as importações brasileiras totalizaram US$ 620,76 bilhões, correspondentes a 515,60 milhões de toneladas, a um preço médio de mercadoria importada por tonelada de US$ 1.203,96.
  3. 3. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 3 IMPORTAÇÃO BRASILEIRA VALOR PESO LÍQUIDO QUANTIDADE DE VALOR EM TONELADA ANO US$ FOB EM TONELADA IMPORTAÇÕES US$ 2009 89.664.349.303,89 89.198.206,23 34.238.114.705 1.005,23 2010 132.384.671.934,58 121.728.891,56 47.653.326.084 1.087,54 2011 171.428.436.645,37 131.891.909,62 53.854.364.367 1.299,76 2012 168.334.910.662,12 126.809.016,96 54.115.024.434 1.327,47 Janeiro a Abril de 2013 58.949.958.422,23 45.973.607,47 17.518.342.942 1.282,26 620.762.326.968,19 515.601.631,85 207.379.172.532 1.203,96 FRETE MARÍTIMO O frete é a remuneração paga ao armador (dono do navio) pelo serviço de transporte de mercadorias. O valor de um frete marítimo pode ser calculado de forma global (lumpsum), com um preço único que cubra todo o transporte da carga, sem acréscimo de quaisquer adicionais; ou, pode ser cobrado um frete básico mais alguns adicionais para situações específicas. O frete é uma composição de várias parcelas: a) custos fixos: compreendem a amortização do capital, juros, depreciação, impostos e seguros. São cotados, na sua maioria, em dólares americanos; b) custos variáveis da operação do navio: incluem os gastos com a tripulação, alimentação, água potável, combustível, manutenção e reparos da embarcação; c) custos portuários diretos: são aqueles relacionados à utilização dos equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e desembarque. de cargas; d) custos portuários indiretos: compreendem aqueles relacionados à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, etc.; e) margem de lucro: é a Contribuição Marginal que o serviço de frete contratado irá oferecer ao armador.
  4. 4. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 4 CUSTO DO FRETE MARÍTIMO SOBRE IMPORTAÇÕES O custo do frete marítimo na importação de mercadorias no Brasil cresceu de US$ 42,33 por tonelada em 2009, para US$ 77,09 por tonelada em abril de 2013, representando um aumento em Dólar de 82,11%. Neste mesmo período, o país passou de um gasto anual com frete marítimo de US$ 3,77 bilhões em 2009, para US$ 8,95 bilhões em 2012. ANO CUSTO DO FRETE MARITIMO POR TONELADA EM US$ AUMENTO % EM RELAÇÃO A 2009 FRETE MARÍTIMO EM US$ 2009 42,33 3.776.046.778,36 2010 47,31 11,75% 5.758.673.343,09 2011 56,23 32,82% 7.416.033.745,67 2012 70,60 66,78% 8.953.004.837,09 Janeiro a Abril de 2013 77,09 82,11% 3.544.159.244,22 29.447.917.948,43 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE IMPORTAÇÕES Os tributos incidentes diretamente sobre a importação de mercadorias têm relevância na arrecadação total de tributos no país. Em média, 7,5% da arrecadação tributária está relacionado com a importação. Os tributos incidentes diretamente sobre as importações são: Imposto de Importação, IPI Importação, PIS e COFINS Importação, AFRMM – Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (federais) e ICMS (estadual). No período de janeiro de 2009 a abril de 2013 houve uma arrecadação total destes tributos de R$ 435,43 bilhões, equivalentes a US$ 226,15 bilhões.
  5. 5. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 5 FRETE MARÍTIMO COMO BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS SOBRE IMPORTAÇÕES O frete marítimo, ao lado do valor das mercadorias, do seguro e gastos relativos à carga e descarga, compõe o valor aduaneiro, que é base de cálculo dos tributos sobre importação. Assim, se o custo do frete marítimo aumenta, também aumenta a base de cálculo dos tributos sobre importação e, por conseguinte, a arrecadação destes tributos. MERCADORIAS IMPORTADAS E INFLAÇÃO As importações vêm causando importante reflexo no cálculo da inflação, principalmente aquela medida pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE). Para a medição da inflação são utilizados grupo de despesas das famílias brasileiras, como: Alimentação e Bebidas, Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transportes, Saúde e Cuidados Pessoais, Despesas Pessoais, Educação e Comunicação. Os itens importados estão cada vez mais presentes no gasto das famílias, seja pelo consumo direto de produtos fabricados no exterior ou como insumos utilizados em bens e serviços. ANO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO IPI IMPORTAÇÃO PIS/COFINS IMPORTAÇÃO AFRMM ICMS TOTAL R$ 2009 16.092.000.000,00 8.410.000.000,00 27.124.000.000,00 1.576.151.503,88 14.749.785.460,34 67.951.936.964,22 2010 21.119.000.000,00 11.321.000.000,00 33.214.000.000,00 2.305.241.879,23 21.777.278.533,14 89.736.520.412,37 2011 26.734.000.000,00 13.736.000.000,00 41.220.000.000,00 2.733.711.000,78 28.199.977.828,10 112.623.688.828,88 2012 31.111.000.000,00 15.965.000.000,00 43.872.000.000,00 3.432.556.880,04 27.691.092.803,90 122.071.649.683,94 JAN A ABRIL DE 2013 10.992.553.333,33 5.640.966.666,67 15.501.440.000,00 1.212.836.764,28 9.697.268.160,42 43.045.064.924,70 435.428.860.814,11 TOTAL EM US$ 226.149.818.642,42
  6. 6. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 6 Desta forma, se há aumento no frete marítimo, há reflexo nos preços das mercadorias e serviços consumidos pelas famílias brasileiras. REFLEXO DO AUMENTO DO CUSTO DO FRETE MARÍTIMO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Em virtude do excessivo aumento do frete marítimo sobre as importações, a base de cálculo dos tributos sobre importação foi majorada em 2,42%, resultando num aumento do custo tributário dos importadores de R$ 10,55 bilhões, com igual reflexo na arrecadação tributária. ANO ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA A MAIOR EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DO PREÇO DO FRETE MARÍTIMO 2010 943.538.357,80 2011 2.783.118.653,17 2012 4.887.733.053,37 JAN A ABRIL DE 2013 1.940.765.056,09 TOTAL 10.555.155.120,43 REFLEXO DO AUMENTO DO CUSTO DO FRETE MARÍTIMO NA INFLAÇÃO Conforme exposto acima, o frete marítimo compõe a base de cálculo dos tributos. Quando há aumento do preço do frete marítimo, existe o encarecimento das importações de maneira direta no preço final das mercadorias, seja pelo aumento do custo do transporte marítimo, seja pelo aumento dos tributos incidentes sobre as importações. O aumento do custo das importações impacta diretamente o orçamento das famílias brasileiras, pois há o aumento do preço das mercadorias e serviços sobre os quais são calculados os índices de inflação. Os produtos e insumos importados já representam mais de 15% dos orçamentos familiares, sendo que o aumento do frete marítimo provoca também aumento dos índices inflacionários. Somente no ano de 2012, o IPCA – IBGE teve impacto de 0,75 ponto porcentual resultante do encarecimento do frete marítimo, enquanto que no período de janeiro de 2009 a abril de 2013 o IPCA teve elevação de 1,82
  7. 7. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 7 ponto porcentual decorrente do excessivo aumento do custo do transporte marítimo sobre importações. ANO IPCA – IBGE IPCA SEM AUMENTO DO FRETE MARÍTIMO 2009 4,31 4,31 DIFERENÇA EM PONTO PORCENTUAL 2010 5,91 5,56 0,35 2011 6,50 5,89 0,61 2012 5,84 5,09 0,75 JAN A ABRIL DE 2013 2,50 2,39 0,11 1,82 METODOLOGIA DO ESTUDO E BASE DE DADOS - O presente estudo é um dos resultados do sistema de cálculo dos tributos na nota e cupom fiscal desenvolvido pelo IBPT, em cumprimento à Lei no. 12.741/2012. Para se verificar o impacto dos tributos sobre produtos importados no preço final das mercadorias e serviços, o IBPT analisou a base de cálculo do Imposto de Importação, IPI Importação, PIS e Cofins Importação, sendo que o frete marítimo é um dos itens que integram a base de cálculo destes tributos; - Os índices de inflação medidos pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, são os divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; - A arrecadação tributária federal foi obtida junto à Receita Federal do Brasil e arrecadação do ICMS junto ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária; - O valor e quantidade das importações brasileira foram obtidos junto ao sistema AliceWeb2, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ESTUDO E PESQUISA DE RESPONSABILIDADE IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário: - Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é o estudo e análise de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil e no mundo. http://www.ibpt.com.br
  8. 8. ESTUDO IBPT Frete marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação 8 Coordenação: Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário. e-mail: gilberto@ibpt.com.br Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário. e-mail: olenike@ibpt.com.br Dra. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora internacional, professora de pós-graduação na área tributária. e-mail: leticia@ibpt.com.br

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