Convocatoria Semiárido Baiano, Salvador da Bahia, Brasil PROCESSOS PRODUTIVOS OU DE SERVIÇOS COM CONTEÚDO CULTURAL DAS ORGANIZAÇOES AFRODESCENDENTES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS PRIORIZADOS DO SEMIÁRIDO BAIANO

1. Imagen:
E.
Arango
B.
Convocatoria
Semiárido
Baiano,
Salvador
da
Bahia,
Brasil
PROCESSOS
PRODUTIVOS
OU
DE
SERVIÇOS
COM
CONTEÚDO
CULTURAL
DAS
ORGANIZAÇOES
AFRODESCENDENTES
LOCALIZADAS
NOS
MUNICÍPIOS
PRIORIZADOS
DO
SEMIÁRIDO
BAIANO

2. Semiárido
baiano

3. Semiárido
baiano

4. OBJETIVO
DO
EDITAL
Iden8ficar
e
selecionar
as
melhores
experiências
de
desenvolvimento
que
se
encontrem
em
operação
nos
municípios
priorizados,
que
sejam
implementadas
por
grupos
de
afrodescendentes
formalizados
juridicamente
ou
que
os
represente,
com
experiência
de
trabalho
cer8ficável
de
mínimo
dos
anos
con8nuados,
e
que
promovam
o
desenvolvimento
de
seus
territórios
a
par8r
da
iden8dade
cultural,
patrimônio
natural,
agroalimentar,
entre
outros.
Imagen:
E.
Arango
B.

5. Tais
processos
devem
demonstrar
Sustentabilidade
ambiental
e
rentabilidade
financeira;
devem
demostrar
que
contribuem
com
a
coesão
interna
da
comunidade
e
da
organização;
e
que
adicionalmente
resgatam
e
exaltam
as
expressões
e
o
acervo
cultural
das
comunidades
afrodescendentes,
seus
sistemas
tradicionais
de
produção
e
suas
estratégias
de
vida.
O
programa
ACUA
prestará
especial
atenção
às
propostas
apresentadas
pelas
organizações
de
mulheres
e/ou
jovens,
tendo
em
conta
que
são
os
grupos
mais
vulneráveis
dentro
das
comunidades
de
descendência
africana.
Imagen:
E.
Arango
B.

6. Experiência
exigida
Adicionalmente,
as
organizações
deverão
contar
com
experiência
de
trabalho
cer8ficável
por
mínimo
dois
anos
con8nuados,
e
desenvolver
suas
a8vidades
nos
municípios
priorizados
do
Semiárido
Baiano
–
Brasil.
Imagen:
E.
Arango
B.

7. PRIORIDADES
a. O
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na
levará
em
conta
o
intercâmbio
de
saberes
entre
as
comunidades
afro,
a
fim
de
promover
dinâmicas
de
empreendimento
conjunto.
Por
esta
razão,
um
dos
fatores
que
serão
considerados
na
seleção
das
experiências
produ8vas
consiste
em
que
o
proponente
contemple
o
intercâmbio
de
saberes
entre
comunidades
de
descendência
africana.
b. As
alianças
público-­‐privadas
serão
entendidas
como
uma
ferramenta
para
a
implementação
dos
empreendimentos
selecionados.
c. Terão
prioridade
os
empreendimentos
que
promovam
e
exaltem
o
patrimônio
cultural,
material
ou
imaterial
nos
territórios
onde
habitam
as
comunidades
afro.

8. PRIORIDADES
d.
As
propostas
relacionadas
com
o
desenvolvimento
de
projetos
gastronômicos
ou
agrícolas
deverão
promover
prá8cas
de
soberania
alimentar,
ou
seja,
que
se
mantenha
um
equilíbrio
entre
o
que
se
produz
para
efeitos
de
empreendimento
e
o
que
se
direciona
à
comunidade
em
matéria
de
produtos
alimenYcios,
além
de
contemplar
estratégias
de
produção
mais
limpa.
e.
As
experiências
baseadas
nas
expressões
culturais
imateriais
serão
consideradas,
sempre
e
quando
se
apresentem
sob
esquema
organiza8vo
formal
e
permitam
evidenciar
a
comercialização
con8nuada
no
tempo
de
produtos
e/ou
serviços.

9. Imagen:
E.
Arango
B.
BASES
DO
EDITAL

10. 6. BASES
DO
EDITAL
a.
Poderão
par8cipar
deste
edital,
comunidades
urbanas,
rurais
ou
territórios
tradicionais
localizados
municípios
priorizados
do
Semiárido
da
Bahia
-­‐
Brasil,
já
mencionados
no
ponto
quatro
(4)
deste
edital.
b.
As
organizações
postulantes
deverão
estar
legalmente
cons8tuídas,
seja
em
coopera8vas,
associações,
microempresas,
sociedades,
entre
outras,
ou
demonstrar
experiência
de
trabalho
como
organização
cole8va
por
mínimo
dois
anos
consecu8vos.
c.
As
experiências
que
se
candidatem
deverão
estar
relacionadas
com
temas
que
ressaltem
e/ou
resgatem
a
cultura,
a
iden8dade,
o
meio
ambiente
e
a
diversidade
dos
territórios
focalizados.

11. 6. BASES
DO
EDITAL
(II)
d.
Os
postulantes
deverão
propor
experiências
que
exaltem
o
valor
patrimonial,
material
e
imaterial
de
suas
diversas
expressões
culturais
(por
exemplo,
possam
apresentar
experiências
relacionadas
com
artesanatos,
artes
visuais
e
plás8cas,
música,
dança,
gastronomia,
agricultura
tradicional,
turismo,
plantas
e
seus
diferentes
usos,
medicina
tradicional,
ou
qualquer
outra
expressão
cultural
que
beneficie
o
desenvolvimento
individual
e
comunitário).
e.
As
experiências
apresentadas
deverão
demonstrar
que
são
viáveis
econômica
e
socialmente,
que
contribuem
para
melhorar
a
qualidade
de
vida
da
comunidade
e
que
respondem
de
forma
coerente
com
as
dinâmicas
próprias
dos
territórios.
f.
Uma
organização
pode
apresentar
mais
de
uma
proposta
ao
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na
executado
pela
Fundação
A8vos
Culturais
Afro
(ACUA),
entretanto,
somente
uma
delas
será
apoiada,
caso
seja
selecionada.

12. 6. BASES
DO
EDITAL
(III)
g.
Não
serão
aceitas
propostas
de
organizações
intermediárias.
As
propostas
deverão
prover
de
organizações
criadas
ou
fundadas
por
membros
da
comunidade
e
que
sejam
os
mesmos
que
desenvolvam
o
processo
produ8vo
ou
de
serviços.
Neste
sen8do,
somente
serão
consideradas
as
organizações
cujos
beneficiários
sejam
os
diretos
responsáveis
pela
gestão,
administração,
execução
e
operação
da
experiência.
Tampouco
serão
aceitas
propostas
apresentadas
por
pessoas
_sicas.
h.
Segundo
a
proposta,
a
Fundação
ACUA
poderá
financiar
entre
5.000
USD
e
15.000
USD.
Será
avaliada
a
coerência
entre
a
solicitação
de
recursos,
os
planos
de
ação
e
a
necessidade
de
crescimento
da
organização.
O
total
a
ser
financiado
será
determinado
no
processo
de
pré-­‐seleção
e
seleção
final
das
propostas
ganhadoras.

13. REQUERIMENTOS
Imagen:
E.
Arango
B.

14. Requerimentos
(I)
a.
Preencher
todos
os
pontos
indicados
no
FORMULÁRIO
DE
INSCRIÇÃO
e
enviar
os
anexos
que
a
organização
considere
per8nentes
para
cer8ficar
a
experiência
ou
a8vidade
que
desenvolve.
Os
documentos
deverão
ser
enviados
via
_sica
ou
eletrônica
aos
endereços
mencionados
no
ponto
treze
(13)
deste
edital.
Este
formulário
deverá
ser
preenchido
sem
rasuras,
com
letra
clara
e
legível,
em
idioma
língua
portuguesa
ou
outra
própria
de
comunidades
Afrodescendentes
dos
territórios
focalizados.
b.
A
comunidade
deverá
apresentar
um
plano
opera8vo
e
de
inves8mento,
de
no
máximo
doze
(12)
meses,
coerente
com
a
a8vidade
produ8va,
as
necessidades
da
organização
e
as
dinâmicas
próprias
do
território.
c.
As
organizações
deverão
enviar
material
que
sirva
de
comprovação
visual,
digital,
escrito
ou
sonoro
para
ilustrar
sua
experiência
(mínimo
5
registros).
O
material
deverá
estar
devidamente
iden8ficado
com
o
nome
da
experiência,
lugar
de
origem,
data
que
foi
feito
o
registro
e
nomes
dos
responsáveis.

15. Requerimentos
(II)
d. Apresentar
uma
contrapar8da
de
no
mínimo
20%
do
valor
total
do
inves8mento,
do
qual,
no
mínimo
5%
deverão
ser
em
espécie
e
os
15%
restantes
poderão
ser
em
bens
e
serviços.
A
contrapar8da
em
espécie
deverá
ser
apresentada
e
man8da
em
conta
bancária
da
organização
selecionada.
A
mesma
será
des8nada
a
cobrir
custos
operacionais
e
administra8vos
da
organização,
como
impostos,
comunicações,
entre
outros,
no
marco
da
execução
do
projeto
aprovado.
A
contrapar8da
em
bens
e
serviços
poderá
ser
representada
em:
pessoal,
insumos,
espaços
_sicos,
maquinário
e
equipamentos,
logís8ca
e
serviços
de
apoio,
metodologias
ou
outros
recursos
que
a
organização
proponente
possua
e
que
possa
colocar
ao
serviço
da
execução
do
projeto
apresentado.
e. e.
Anexar
cer8ficado
o
documento
que
comprove
a
personalidade
jurídica
da
organização,
ou
documentos
e
registros
(visuais
ou
digitais)
que
demonstrem
a
experiência
de
trabalho
como
organização
cole8va
por
mínimo
dois
anos
consecu8vos.

16. 8.
AVALIAÇÃO
E
RESULTADOS
Imagen:
E.
Arango
B.

17. Avaliação
e
resultado
Um
jurado
composto
por
pessoas
de
dis8ntas
especialidades
e
de
reconhecida
trajetória
no
tema
de
desenvolvimento
em
comunidades
afrodescendentes
e
étnicas,
será
encarregado
de
avaliar
as
diferentes
expressões
e
de
realizar
o
processo
de
pré-­‐seleção
e
seleção
final
das
propostas
recebidas
pela
Fundação
ACUA
no
marco
deste
edital.
A
palavra
do
jurado
será
inapelável.
Os
resultados
do
processo
de
avaliação
serão
conhecidos
em
quatro
semanas
após
o
encerramento
das
inscrições
do
edital
a
todos
os
par8cipantes,
ao
endereço
eletrônico
e/
ou
_sico
pelo
qual
foram
enviados
ao
Programa
ACUA,
e
serão
publicados
na
página
Web:
www.programaacua.org.
Antes
da
data
indicada
não
serão
dadas
quaisquer
informações
sobre
o
processo
de
seleção.
Como
parte
do
processo
de
seleção
final,
o
jurado
ou
seu
representante
poderá
ou
não
realizar
uma
visita
de
avaliação
à
organização
e
ao
projeto
apresentado.

18. AUTORIZAÇÃO
LEGAL
DOS
DIREITOS
DE
AUTOR
A
par8r
da
entrega
das
propostas,
a
Fundação
ACUA
que
executa
o
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na,
está
autorizada
a
reproduzir
por
qualquer
meio
(publicações,
livros,
folhetos,
cartazes,
meios
massivos
de
comunicação,
e
em
qualquer
outro
espaço
de
divulgação
e
promoção)
o
material
escrito
e
gráfico
enviado
nas
propostas.
Portanto,
cada
experiência
deve
incluir
una
carta
em
nome
do
representado
legal,
aceitando
com
sua
assinatura,
as
bases
do
edital,
a
decisão
do
jurado
e
os
recursos
outorgados
às
experiências
selecionadas.
Esta
mesma
carta
deve
autorizar
a
Fundação
ACUA
que
executa
o
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na”,
co-­‐financiado
pelo
FIDA,
ao
uso
dos
materiais
gráficos,
escritos,
sonoros,
audiovisuais
ou
outros
que
na
qualidade
de
anexos
ou
comprovantes
tenham
sido
enviados
para
ser
eventualmente
publicados
o
u8lizados
no
marco
deste
edital.
Em
qualquer
caso,
os
inconvenientes
gerados
relacionados
com
direitos
autorais
serão
responsabilidade
única
dos
par8cipantes,
e
em
consequência,
a
Fundação
ACUA
fica
imune
aos
mesmos.
Nenhum
material
recebido
será
devolvido
nem
se
manterá
correspondência
sobre
o
mesmo.

19. COMPROMISSOS
E
OPORTUNIDADES
PARA
AS
COMUNIDADES
PARTICIPANTES
Imagen:
E.
Arango
B.

20. COMPROMISSOS
E
OPORTUNIDADES
PARA
AS
COMUNIDADES
PARTICIPANTES
(I)
a.
O
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na
co-­‐financiará,
no
marco
do
EDITAL:
PROCESSOS
PRODUTIVOS
OU
DE
SERVIÇOS
COM
CONTEÚDO
CULTURAL
DAS
ORGANIZAÇÕES
AFRODESCENDENTES
LOCALIZADAS
NOS
MUNICÍPIOS
PRIORIZADOS
DO
SEMIÁRIDO
DA
BAHIA
-­‐
BRASIL,
um
total
de
5.000
USD
até
15.000
USD
de
acordo
com
o
plano
de
operações
de
cada
proposta.
b.
O
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na,
assinará
contratos
com
as
organizações
selecionadas,
nos
quais
se
estabelecera
os
acordos
técnicos
e
operacionais
necessários
para
a
execução
da
proposta
e
a
transferência
direta
dos
recursos.

21. COMPROMISSOS
E
OPORTUNIDADES
PARA
AS
COMUNIDADES
PARTICIPANTES
(II)
c.
As
experiências
selecionadas
implementarão
diretamente
seu
respec8vo
plano
de
operações
e
u8lizarão
os
recursos
para
aumentar
suas
capacidades
e
a8vos
organiza8vos,
produ8vos,
comunica8vos,
culturais,
comerciais
ou
de
outra
natureza,
de
acordo
com
o
propósito
de
contribuir
com
o
desenvolvimento
e
melhoramento
dos
recursos
financeiros
da
organização
e
de
seus
associados.
d.
Os
recursos
de
co-­‐financiamento
aportados
pela
Fundação
ACUA,
mediante
o
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na
às
organizações,
não
poderão
ser
u8lizados
para
pagar:
i)
gastos
de
pessoal
(salários
ou
aumentos
salariais);
ii)
gastos
de
funcionamento
ou
gastos
opera8vos
da
organização;
iii)
mão
de
obra;
iv)
compra
ou
aluguel
de
terrenos
e
imóveis;
e
v)
pagamentos
de
capital
e
juros
ou
outras
rubricas
que
não
sejam
consideradas
objeto
de
financiamento.
Os
recursos
deverão
ser
inves8dos
única
e
exclusivamente
no
fortalecimento
técnico,
organiza8vo,
produ8vo
e
comercial
da
proposta
apresentada
e
executada
pela
organização
selecionada.

22. COMPROMISSOS
E
OPORTUNIDADES
PARA
AS
COMUNIDADES
PARTICIPANTES
(III)
e.
A
Fundação
ACUA
poderá
promover
o
intercambio
de
experiências
e
saberes
entre
os
ganhadores
de
dis8ntos
países,
como
estratégia
para
acompanhar
o
fortalecimento,
visibilização
e
crescimento
social,
econômico
e
organiza8vo
durante
um
período
mínimo
de
um
(1)
ano.
f.
As
experiências
com
maior
potencial
poderão
ser
promovidas
em
diferentes
meios
para
atrair
até
elas
novos
sócios
que
as
apoiem
em
seu
desenvolvimento,
permi8ndo
que
se
capitalizem
e
se
visibilizem
nacional
e
internacionalmente.
g.
As
organizações
selecionadas
e
seus
talentos
par8cipantes
poderão
ser
contratados
para
assessorar
a
outros
grupos
nos
temas
que
tem
demonstrado
fortalezas,
com
o
qual
poderão
obter
bene_cios
e
ganhos
adicionais.

23. A
ABERTURA
E
ENCERRAMENT
O
DAS
INSCRIÇÕES
DO
EDITAL

24. Abertura
e
Fechamento
do
Edital
O
Edital:
PROCESSOS
PRODUTIVOS
OU
DE
SERVIÇOS
COM
CONTEÚDO
CULTURAL
DAS
ORGANIZAÇÕES
AFRODESCENDENTES
LOCALIZADAS
NOS
MUNICÍPIOS
PRIORIZADOS
DO
SEMIÁRIDO
DA
BAHIA
-­‐
BRASIL
estará
formalmente
aberta
a
par8r
do
dia
16
de
outubro
de
até
10
de
novembro
de
2013
às
5:00
p.m.
(horário
do
Brasil),
impreterivelmente.
As
propostas
enviadas
em
data
posterior
à
indicada
neste
edital
não
serão.

25. FORMULÁRIO
E
ENVIO
DE
PROPOSTAS
El
formulario
de
postulación
puede
descargarse
de
la
página
Web:
O
formulário
de
inscrição
pode
ser
baixado
na
página
Web:
www.programaacua.org
As
propostas
deverão
ser
enviadas
unicamente
ao
endereço
eletrônico
da
Fundação
ACUA:
convocatoria@programaacua.org

26. MAIORES
INFORMAÇÕES
Para
maiores
informações
ou
esclarecimentos
sobre
como
par8cipar
do
EDITAL:
PROCESSOS
PRODUTIVOS
OU
DE
SERVIÇOS
COM
CONTEÚDO
CULTURAL
DAS
ORGANIZAÇÕES
AFRODESCENDENTES
LOCALIZADAS
NOS
MUNICÍPIOS
PRIORIZADOS
DO
SEMIÁRIDO
DA
BAHIA
–
BRASIL
do
Programa
para
aumentar
a
visibilidade
e
fortalecer
o
espírito
empresarial
das
comunidades
afrodescendentes
das
zonas
rurais
na
América
La8na,
as
organizações
podem
escrever
ao
correio
eletrônico:
convocatoria@programaacua.org
NOTA
IMPORTANTE:
EM
SEGUIDA
ENCONTRA-­‐SE
O
FORMULARIO
DE
INSCRIÇÃO
QUE
AS
ORGANIZAÇÕES
DEVEM
PREENCHER
E
ENVIAR
JUNTO
CON
SEUS
ANEXOS
AOS
ENDEREÇOS
INDICADOR
ANTERIORMENTE.
NÃO
SE
DEVE
ENVIAR
O
DOCUMENTO
DAS
BASES
DO
EDITAL

27. Imagen:
E.
Arango
B.
Obrigado
pelo
seu
interesse
em
nossas
inicia8vas