1. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ
http://ascpderj.sites.uol.com.br
No 138 Ano 13 Agosto/2008
DISPOSIÇÃO E COMBATIVIDADE
Passeata dos servidores públicos estaduais foi debaixo de muita chuva, PRODERJ
Fortale
reunindo as categorias do funcionalismo público, que mostraram não Folha de Pagamento do estado ça a
estar mais dispostos á conviver com 13 anos de arrocho salarial e ASCPD
ameaçada de terceirização – Pág 3 ERJ
descaso do governo. Os servidores reivindicam respeito aos seus planos ASSOCIE
de cargos, reajuste salarial e o fim dos ataques do governo aos serviços.
ESPECIAL -SE JÁ!
Nova manifestação já está sendo preparada e o movimento unificado Os danos da terceirização para os
continua mais forte do que nunca. Pág 4 e 5 trabalhadores – Pág 7
2. 2 • Agosto/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
Editorial
Expediente Unidade e organização
Jornal da ASCPDERJ
N
Associação dos Servidores os últimos meses temos participado ativamente do que os trabalhadores dos
do Centro de Processamento Movimento Unificado dos Servidores Públi serviços públicos eram
de Dados do Estado do
Rio de Janeiro cos Estaduais (MUSPE), fórum que os principais vilões da
congrega os sindicatos e associa- burocracia, do mal aten-
R. São Francisco Xavier, 524/ 2º
and. Maracanã – CEP 20.550-013
ções representativas das am- dimento e da péssima
Tel: 2569-5480/2568-0341 plas categorias do funcio- qualidade dos ser viços.
ascpderj.secretaria@uol.com.br nalismo público estadual Contribuíram para isso, a im-
ascpderj.imprensa@uol.com.br do Rio de Janeiro. Nas prensa oficial, composta pelos
reuniões, sempre de- grandes jornais e cadeias de
Edição fechada em: batemos a situação tevês, que nunca deram ne-
22/09/2008 dos serviços públicos, nhum espaço para contar a ver-
a qualidade desses ser- dadeira história. Como todos sabem,
Presidente: viços oferecidos à popu- Collor foi defenestrado pela corrupção e
LEILA DOS SANTOS lação, seu papel e sua pela incompetência que instalou em seu
1º Vice-presidente: importância para o desenvolvi- governo, mas a mídia que o apoiara conti-
JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO mento econômico, político e social do Es- nua até hoje apadrinhada por grandes
2º Vice-presidente: tado e as estratégias frente aos constantes corporações e atacando os trabalhadores.
JÚLIO CÉSAR FAUSTINO ataques dos governos, através das políticas Por isso, o MUSPE deve ser um fórum de debates de políti-
1º Secretário: neoliberais de retirada do Estado de áreas estratégicas e fun- cas que venha defender os trabalhadores. Nele, todas as
ELIZABETH SILVA MARTINS damentais, do arrocho salarial de 13 anos e do desmonte correntes de opinião que atuam no movimento do funciona-
2º Secretário: desses serviços para atender aos interesses da privatização. lismo estadual devem participar, tendo como objetivo cons-
ULYSSES DE MELLO FILHO Temos experimentado que somente com unidade os traba- truir a unidade e a organização necessária para lutar em defe-
1º Tesoureiro: lhadores podem derrotar essa política de descaso, sa do serviço público.
MARCOS VILLELA DE CASTRO sucateamento e desmonte. Nesse sentido, tem sido de gran- Sérgio Cabral representa a continuidade dessa política, como
Responsável pela Sede Praiana
de valor entender que precisamos caminhar juntos, já que a antes foram Garotinho e Rosinha. Uma elite política burra, re-
(Saquarema):
JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) política e o governo são os mesmos e atacam a todos nós. trógrada e reacionária, que somente quer enriquecer desvian-
do os recursos do Estado e massacrando os servidores públi-
Redação e Edição: Só quem luta, conquista! cos. Por trás de seus governos, grandes empresários, ban-
FERNANDO ALVES As manifestações de rua, as passeatas e as mobilizações queiros e máfias, incrustadas na máquina administrativa para
DENISE MAIA
ocorridas nesse período, reforçaram nossa convicção. Por alimentar seus esquemas e privatizar o Estado. São os res-
Diagramação
esse motivo é necessário reforçar cada jornada de lutas que ponsáveis pela epidemia de dengue, pelo caos na saúde, na
ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS
2518-7715
temos realizado. segurança e pelo desmonte da educação e do parque
O neoliberalismo teve seu início quando Collor de Melo as- tecnológico, sem esquecer do Propinoduto, da arrecadação,
Ilustração:
LATUFF sumiu a presidência do Brasil e implantou a caça aos servi- na época do casal Garotinho.
Fotolitos & Impressão:
dores públicos. O Rio é o estado brasileiro mais rico em petróleo, mas to-
GRAFNEWS No Rio de Janeiro, Marcello Alencar, de triste memória, go- das as receitas obtidas com os royaltes vão para manter os
3852-7166 vernou destruindo e privatizando tudo o que foi possível. So- privilégios das famílias tradicionais e emergentes, os cachor-
Na Internet braram algumas empresas públicas, algumas autarquias e rinhos de madames, para bancar as festas regadas por coca-
http://ascpderj.sites.uol.com.br/ áreas sociais sensíveis, como educação, saúde e seguran- ína na Barra da Tijuca ou nas áreas nobres da Zona Sul, a
ça, que amargaram com falta de investimentos. As verbas opulência dos condomínios fechados e as negociatas dos
foram para financiar bancos, empresas multinacionais e tes- ricos. A decadência do Rio de janeiro, não é da população e
tas de ferro, que se beneficiaram com o desmonte do Estado dos trabalhadores, mas dessa matilha de parasitas, que su-
ENTIDADE DE UTILIDADE
e dos serviços públicos. Paralelamente a isso, uma injusta, gam o suor e o sangue dos que verdadeiramente produzem a
PÚBLICA ESTADUAL
covarde e intensa campanha para fazer a população acreditar riqueza: a força dos trabalhadores.
3. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Agosto/2008 • 3
PRODERJ
Não há nada de novo
Negociações paradas, falta de autonomia e retirada de sistemas continuam
A
tão falada mudança de postura que a que a articulação da retirada da Folha está indo “de
direção do Proderj faria até agora não vento e popa”. Até o final deste mês, setembro, se
passou de palavras. O atendimento encerra a tomada de preços das empresas partici-
às reivindicações dos trabalhadores conti- pantes da licitação.
nua esbarrando numa direção sem atitude
perante o executivo do Estado. À medida Negociações paralisadas
que o tempo vai passando, nada efetiva- Não é diferente a situação das negociações
mente mostra que a política do governo para salariais. A comissão escolhida pelo presiden-
a área de Tecnologia de Informação (TI) é te Paulo Coelho também não tem autonomia,
de fortalecimento do Proderj. logo, nada de prático se faz, continuando,
A homologação do concurso de 2002, assim, o mesmo esquema de enrolação
uma vitória da pauta de reivindicações do praticado pela “antiga direção”, onde nada
corpo funcional, é um passo que só vale- efetivamente acontece e o tempo vai pas-
rá se os aprovados forem convocados ime- sando, o ano vai terminando e nenhuma con-
diatamente, já que a carência de profissi- tra-proposta é apresentada.
onais é gritante na Autarquia. A priorida- Já são cinco meses sem negociação. Até hoje
de da direção continua sendo a de aten- a diretoria da Associação está aguardando a se-
der os negócios fora do Proderj, como gunda mesa de negociação. Com isso, a aplica-
agora, a retirada do sistema da Folha de ção do Plano de Cargos e Salários continua sen-
Pagamento, que passará para o controle do ignorada e o legítimo direito dos trabalhadores
da Seplag e seguirá o caminho da ao conjunto dos dispositivos da Lei do PCCS fica pra
terceirização. trás. Um desrespeito que não pode mais ser poster-
A boa vontade anunciada pela direção até gado.
agora tem sido apenas para tentar impedir Nesse sentido, a ASCPDERJ vem se integrando ao
a reação dos trabalhadores. A transferên- esforço de sindicatos, Centrais Sindicais e demais
cia do computador central foi realizada e entidades classistas na defesa da Convenção 151,
consumada, com isso, mais uma divisão da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que
do Proderj. Mais uma vez ratificamos que tem por objetivo estabelecer o direito do Acordo Cole-
não houve nem planejamento nem estu- tivo de Trabalho aos servidores públicos, nos mes-
do, a exceção dos realizados pelos técni- mos moldes dos trabalhadores da iniciativa privada.
cos do Proderj, no sentido de se precaver Somente assim, teremos condições de obrigar o go-
qualquer dano no sistema, mostrando mais verno a sentar à mesa para negociar salários.
uma vez que os trabalhadores da Autarquia Além disso, a ASCPDERJ vem trabalhando firme para
agiram com cuidado e foram responsáveis fortalecer o Movimento Unificado dos Servidores Es-
em não fazer uma transferência nos pra- taduais (MUSPE), porque só com a unidade e com a
zos estabelecidos pela direção. Uma irresponsa- que vir garantida de autonomia. O Proderj não precisa organização é que os trabalhadores dos serviços pú-
bilidade que custou aos cofres públicos mais de R$ de “rainhas da Inglaterra”. blicos poderão conquistar e defender seus direitos nos
1 milhão, pela forma açodada e sem nenhuma trans- Já na área de Desenvolvimento (DSI) acon- mesmos moldes que os servidores federais conquis-
parência como aconteceu. Já faz um ano do incêndio tece o inverso e é dada toda autonomia taram desde 2003.
ocorrido na UERJ, que atingiu parte da área de Produ- ao diretor Luiz Francisco, extraquadro,
ção do Proderj, mas os funcionários ainda não saí- para privatizar a área fim do Proderj.
ram e tal exigência solicitada pela reitoria parece que Exemplo é a retirada da Folha de
não era tão urgente assim. Na verdade, fica eviden- Pagamento da Autarquia. O receio
te que o objetivo principal era retirar o computador dos profissionais do setor é que o
central do Estado do controle do Proderj e negociá-lo sistema de pagamento venha cair
com alguma empresa ou até mesmo com o Serpro, em mãos indevidas, já que será
como moeda de troca de algum acordo que os traba- terceirizado, numa estimativa de
lhadores desconhecem. custos que chega a milhares de re-
ais, dado o custo de um Sistema
”Rainhas da Inglaterra” informatizado pronto mais a mão de
A outra política de valorização da prata da casa tam- obra, terceirizada, utilizada para fa-
bém não surtiu efeito. Os diretores não têm autono- zer as devidas e necessárias adap-
mia para agir em suas próprias áreas e devem cons- tações às regras e leis estadu-
tantemente prestar continência ao Vice-presidente Ale- ais da administração pública.
xandre Gitahy, extraquadro, que é efetivamente quem Embora o presidente Paulo Co-
manda, já que todas as decisões devem passar por elho tenha negado em seu últi-
ele. Então, nomear funcionários do Proderj para pos- mo encontro com os represen-
tos de direção é importante, mas a nomeação tem tantes da ASCPDERJ, o fato é
4. SERVIDORES PÚBLICOS JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SER
Chega de 13 anos de arrocho
Movimento unificado dos servidores luta contra salários congelados
FOTOS: VANOR CORREIA ado, mas ao som das intervenções dos
oradores, em sua maioria representan-
tes de sindicatos de servidores esta-
duais, que se revezaram para falar à
população sobre a situação em que se
encontram os serviços públicos. Pala-
vras de ordem ajudaram a entoar os
protestos.
Em frente ao Banerjão, a manifesta-
ção fez uma parada para que represen-
tantes de várias categorias pudessem
se manifestar. Nesse momento, repre-
sentantes de algumas categorias se
pronunciaram, com destaque para os
trabalhadores da CEDAE, que denunci-
aram o processo de privatização do sis-
tema de águas e esgotos do Estado.
Outro que utilizou a palavra foi o repre-
sentante dos trabalhadores da UERJ,
classificando o governador Sérgio Cabral
e o Secretário de Ciência e Tecnologia,
Alexandre Cardoso, como mentirosos,
por que se comprometeram a receber a
comunidade acadêmica da Universida-
de para negociações, fecharam acor-
dos, mas não cumpriram nada do que
falaram. “São mentirosos por não cum-
prirem as negociações com os docen-
tes, os ser vidores e estudantes da
UERJ”, enfatizou.
Aumentar a mobilização!
Servidores do PRODERJ participaram em peso da manifestação organizada pelo MUSPE Em seguida foi vez da presidente da
ASCPDERJ, Leila Santos, fazer seu pro-
nunciamento.
16 de setembro fi- gio Cabral Filho, de- vidores Públicos Federais (Sintrasef), fa- Leila destacou a importância dos ser-
cou marcado por um nunciando a desvalo- lou em apoio aos trabalhadores. Tam- vidores públicos estaduais estarem or-
dia em que centenas rização o sucatea- bém, o deputado Paulo Ramos, que é ganizados e unificados através do
de servidores públicos LEILA SANTOS: mento dos serviços, candidato a prefeito do Rio, se pronun- MUSPE e que só será possível derrotar
estaduais foram às “Não vão calar a defendendo um servi- ciou defendendo os servidores e uma a política do governo Sérgio Cabral, se
ruas na luta por rea- boca dos ço público de qualida- política social que o espírito de unidade
juste salarial que já de para a população atenda aos interes- e construção coletiva
conta com treze anos trabalhadores” do Estado. ses da população. da luta, se mantive-
de defasagem. Nada A manifestação que Além deles, represen- rem.
foi capaz de segurar a saiu da Candelária e tantes de outras enti- “Não vão calar a
vontade de luta dos foi até o prédio da dades classistas fala- LEILA SANTOS: boca dos trabalhado-
servidores estaduais. Nem mesmo a Petrobrás, contou com a participação ram levando apoio “Estamos res. Vamos organizar
chuva que desabou sobre a cidade du- das principais categorias do funciona- irrestrito aos manifes- defendendo o mais uma passeata,
rante todo o dia e que ficou torrencial lismo estadual, reunindo servidores da tantes, como o MST e desta vez, em frente
direito da
durante a passeata. Em nenhum mo- área de saúde, educação, ciência e tec- o deputado Chico ao Palácio Guanaba-
mento os trabalhadores arredaram o pé, nologia, fazendários, judiciário, seguran- Alencar. população a ra”, enfatizou. “Não é
realizando uma animada e combativa ça, entre outras. A passeata percor- serviços de mais possível ver a
manifestação, protestando contra a Na concentração, várias entidades reu a pista esquerda qualidade” população na fila dos
política de desmonte dos serviços pú- apoiaram a luta dos servidores. Victor da Avenida Rio Bran- hospitais sem assis-
blicos patrocinada pelo governador Sér- Madeira, diretor do Sindicato dos Ser- co num ritmo cadenci- tência, enquanto o go-
5. R V I D O R E S D O P R O D E R J • Agosto/2008
Várias categorias de trabalhadores foram organizados à manifestação Protesto contra a privatização do ensino público
verno vai gastar R$ 50 milhões com um
novo sistema de Folha de Pagamento,
que no Proderj é feito com competência
e sem nenhum custo para o Estado. Não
é mais possível ver o pessoal da edu-
cação com um salário desvalorizado, e
o governador passeando em Paris. A
quem esse governo está servindo?”, in-
dagou a presidente da ASCPDERJ.
“Nós estamos defendendo o direito
da população a um ser viço público de
qualidade. São 13 anos sem reajuste
salarial e ninguém vive tanto tempo com
os salários achatados”. Finalizou seu
pronunciamento indignada e concla-
mando os trabalhadores a avançarem
na luta.
Jorge Darze, presidente do Sinmed Corpo funcional do PRODERJ ocupa pátio da ALERJ
(Sindicato dos Médicos do Rio de Ja-
neiro), defendeu a categoria em seu
Audiência Pública
discurso, afirmando que a responsabi-
lidade pela crise no sistema de saúde
no Rio de Janeiro, é por causa da polí-
Nem a chuva deteve a garra dos trabalhadores
Novamente, direção não comparece!
tica salarial. Recentemente os médi-
A audiência Pública, convocada pela Comissão de Trabalho e Seguridade,
cos foram atacados pelo governador,
da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) presidida pelo
que afirmou que “muitos (médicos) não
Deputado Paulo Ramos, não ocorreu porque a direção do Proderj não enviou
trabalham e fazem corpo mole.” O fato
representante para explicar a terceirização do órgão e a retirada do sistema
é que os médicos do Rio recebem o
da Folha de Pagamento da Autarquia e repassa-la para empresas privadas.
mais baixo salário da categoria a nível
Não é a primeira vez que a direção se ausenta do chamado do legislativo,
nacional, provando que a responsabili-
ignorando a responsabilidade que têm com a devida aplicação dos recursos
dade é dos governantes. Estiveram
públicos. Como o atual presidente do Proderj, Paulo Coelho, sempre afirmou
presentes à manifestação professores,
que estaria aberto ao diálogo, a conclusão de todos é que ele compareceria
ser ventuários da Justiça, pessoal da
ou mesmo enviasse representante. Porém, isso não ocorreu, causando cer-
FAETEC, funcionários do IASERJ, entre
ta frustração nos trabalhadores que querem uma explicação para retirar o
dezenas de categorias, que também
sistema do órgão, ou seja, do controle público, repassando-o ao setor priva-
falaram na mesma direção contra o
do. Quando cobrado pelos representantes da Associação, o presidente do
sucateamento dos ser viços e cobran-
Proderj sempre afirmou categoricamente não existir a menor possibilidade
do investimentos.
de saída desse sistema da Autarquia. No entanto, às escondidas, diretores
Os servidores do Proderj, que compa-
vêm realizando várias articulações para efetivar o projeto e mais uma vez,
receram em massa na manifestação,
esvaziar o Proderj de seus sistemas. Qual a estimativa do custo na contratação
saíram da passeata com a alma lavada
de um novo sistema de RH e Folha de Pagamento?
pela chuva e pela vitoriosa manifesta-
Mais uma vez, não responderam nada, mas não pensem eles que as coi-
ção. Na próxima, prometeram aumen-
sas ficarão paradas, pois os trabalhadores saberão resistir a mais essa
tar o número dos participantes, seja
tentativa de facilitar a vida dos urubus de plantão.
debaixo de chuva ou de sol. Leila Santos fala durante o ato dos servidores
6. 6 • Agosto/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
Geral
UERJ ocupada e em greve!
FOTO: VANOR CORREIA
FOTOS: VANOR CORREIA
Encontro Nacional do MLC
O Movimento Luta de Classes (MLC) realizará,
nos dias 10,11 e 12 de outubro próximo o seu I
Encontro Nacional para debater os rumos da luta
da classe trabalhadora, a organização do MLC e
o socialismo. Estarão presentes trabalhadores,
militantes do MLC de 11 estados brasileiros,
além de dos convidados internacionais represen-
tantes do movimento sindical combativo da Amé-
Assembléia dos servidores da UERJ decidiu pela greve
rica Latina e Europa.
Os servidores técnico-administrativos da Universida- se mínimo de 6% da receita tributária liquida da Uni- Desde o lançamento de nossa Carta de Princí-
de do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), reunidos em versidade. pios em 2006, o MLC participou de diversas
assembléia geral, no dia 18 de setembro, decidiram lutas dos trabalhadores contra a ganância dos
entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de Reitoria Ocupada patrões. É nesse combate sem trégua à classe
segunda-feira, dia 22. Estudantes ocupam a Reitoria. Além de reivindicar o dos capitalistas, aos patrões, construindo sindi-
A deflagração da greve acontece após um longo e fim da Adin, eles lutam pela construção do Bandejão catos classistas e montando oposição às dire-
exaustivo processo de negociações com o governo e por uma política de assistência estudantil decente. ções conciliadoras nos sindicatos já existentes
estadual, através da Secretaria de Ciência e Tecnolo- Por causa da ocupação o Reitor Ricardo Vieiralves en- que o MLC cresce em vários estados.
gia e de várias tentativas com o próprio governador trou com ações para criminalizar o movimento organi- Nesse momento de retomada pela classe ope-
Sérgio Cabral Filho. Como nenhuma resposta veio de zado pelos estudantes. rária da luta contra a exploração capitalista, a
parte do governo, os trabalhadores decidiram cruzar Pela legitimidade e justeza de suas reivindicações, Direção Nacional do Movimento Luta de Clas-
os braços. os trabalhadores do Proderj acompanham a luta da ses convoca os companheiros a participar des-
Segundo o Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores da comunidade acadêmica da UERJ e está solidária à de- se I Encontro do MLC e avançar nossa luta pela
UERJ), a defasagem salarial é de 72,74%. A luta, tam- fesa de um ensino público de qualidade e salários construção de um sindicalismo vinculado aos
bém, é pelo fim da Ação Direta de Inconstitucionalidade dignos à docentes e trabalhadores técnico-adminis- reais interesses da classe trabalhadora, pelo
(Adin), pedida pelo governador, para impedir o repas- trativos. Poder Popular e pelo Socialismo.
Coluna do Aposentado
FOTO: VANOR CORREIA
Sempre Presente!
Na manifestação dos servidores públicos estaduais, realizada no dia 16 de
setembro, a presença de servidores aposentados do Proderj foi grande.
Com sempre acontece, os trabalhadores aposentados comparecem com
força a todos os chamados da ASCPDERJ e, com isso, dão um verdadeiro
exemplo para todo o pessoal da ativa. Mesmo com a chuva torrencial que
caiu, se deslocaram de suas casaS e participaram com muita energia e vi-
bração da passeata.
A ASCPDERJ intensifica a mobilização, participando ativamente do MUSPE e
preparando a próxima manifestação, com a expectativa que o número de
servidores do Proderj aumente ainda mais, já que nesta última manifesta-
ção, os trabalhadores do Proderj, ativos e aposentados, foram em peso,
tendo essa presença reconhecida por todas as entidades integrantes do
MUSPE. A força demonstrada nas ruas pelo corpo funcional da Autarquia
deve continuar.
Por isso, os aposentados estão mais uma vez convocados e serão infor-
mados sobre os próximos passos a serem dados por nosso movimento.
7. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Agosto/2008 • 7
Especial
Terceirização burla direitos
Modelo que retira ser viços do Estado é anticonstitucional
FOTO: VANOR CORREIA
mo ocorre na Europa, cujo percentual é está sendo feito pelo governo federal
de 25%, e nos países escandinavos ul- para inibir essa grave distorção. Segun-
trapassa a 40%. do o Ministério do Planejamento, o setor
Na opinião da Controladoria Geral da que sofrerá maior impacto será o de Tec-
União (CGU), o governo criou uma nologia da Informação (TI), já que a Ins-
metodologia que beneficia as empresas. trução Normativa 18 (IN 18), de 1997,
Segundo laudo do Instituto Nacional de é considerada pelo governo como obso-
Criminalística (INC), da Polícia Federal, leta para a área de TI, pois esse setor
existem casos em que um funcionário envolve serviços essenciais à máquina
terceirizado gasta duas vezes mais que administrativa, como tratamento de ban-
um servidor público. Os custos dos con- co de dados, por exemplo. Nesse caso,
tratos de terceirização na máquina go- o governo avalia que o controle e desen-
vernamental estão sendo fiscalizados volvimento desse trabalho devem ser
pelo Ministério Público Federal (MPF). Por executados por funcionários de carreira.
outro lado, os salários pagos pelas em- O MPF já identificou diversas irregula-
presas que terceirizam os serviços do ridades em contratos de terceirização e
Estado são inferiores, apesar dos con- promete apertar o cerco para que o go-
tratos indicarem um valor superior. verno realize concursos públicos para
Diante dos sucessivos casos de es- contratação de novos funcionários.
Reunião dos servidores do Estado com o Colégio de Líderes e presidência da ALERJ cândalos de corrupção, um novo estudo
Chefe de quadrilha controla Metrô do Rio
H
oje, uma das mais conhecidas rios mínimos, um não-terceirizado rece-
formas de privatização se dá be 4,9 salários mínimos.
através da terceirização. A adoção A expansão da terceirização cria um Envolvido na maioria dos casos de corrupção ocorridos no Brasil nos últi-
desse tipo de contrato de trabalho ambiente de concorrência desleal entre mos 15 anos, o banqueiro e mega-especulador Daniel Dantas, um dos mai-
distorce ainda mais a relação entre pa- os trabalhadores. Entre os anos de ores criminosos de colarinho branco do país, continua sendo privilegiado por
trão e empregado e passa por cima dos 1995 e 2005, de cada três novas va- parceiros dentro do governo.
direitos trabalhistas estabelecidos em lei. gas de trabalho criadas no setor priva- Alguns meses da recente prisão de Daniel Dantas, o go-
A terceirização pratica inúmeras irre- do uma foi através de terceirização. vernador Sérgio Cabral Filho renovou a concessão do Me-
gularidades. Uma delas é a alta trô por mais 20 anos, beneficiando o grupo privado argen-
rotatividade de trabalhadores. Em mé- Irregularidades se espalham tino Coopertrans e o Banco Opportunity, de Dantas, que
dia, um trabalhador permanece empre- A terceirização representa a continui- controlam o sistema metroviário na cidade do Rio de
gado de cinco a seis meses por ano. dade do processo de privatizações do Janeiro. O governo do estado sequer avaliou as condi-
De acordo com estudo realizado por setor público, ocorrida na década de 90. ções em que o serviço vem sendo prestado à popu-
Márcio Pochmann, presidente do Insti- A terceirização vem agora encorpada lação. Hoje, o Metrô do Rio possui a maior tarifa de
tuto de Pesquisa Econômica e Aplica- pelas recentes medidas como a reali- passagem do país, quando a privatização ocorrida
da (Ipea), entre trabalhadores paulistas zação de licitação para atividades fins na época do governo Marcello Alencar previa um
em 2005, 83,5% dos terceirizados tro- de Estado, com base nas parcerias Pú- valor mais baixo. O fato é que alcançaram esse
cam de emprego a cada 12 meses. blico Privadas (PPP’s) e nas Fundações valor forjando planilhas e adulterando gastos.
Em comparação aos trabalhadores de de Direito Privado, criadas por Sérgio O pior é que o Estado banca, com os impostos
Car teira assinada, do trabalho formal, Cabral Filho, que retira do controle do pagos pelos trabalhadores, a construção de no-
a situação é gritante, já que entre os Estado e da população, serviços exe- vas estações, a aquisição de trens e novas com-
não terceirizados o índice de rotativi- cutados por servidores públicos. posições. O grupo de Dantas entra apenas com
dade é de 49,1%. O que significa, se- Segundo o IPEA, o governo federal o “caixa” para receber e lucrar. Portanto, não há
gundo Porchmann, que um trabalhador gasta com a terceirização dos serviços nenhum interesse público envolvido na questão,
terceirizado poderá não vir a se apo- até o dobro do que paga aos servido- apenas a privatização para gerar lucros a grupos que
sentar, já que terá que trabalhar du- res públicos. O quantitativo de funcio- financiam campanhas eleitorais e apadrinham políticos
rante 70 anos para conseguir esse be- nários públicos é de apenas 8% da po- para defender seus interesses dentro da máquina ad-
neficio. Se começar a trabalhar, por pulação brasileira. Na década de 80 era ministrativa.
exemplo, aos 15 anos de idade de 12%. O que prova que o discurso de A medida nem sequer foi questionada ou avaliada pela
ininterruptamente, somente com 85 que temos uma máquina inchada no Assembléia Legislativa, que deveria se posicionar ur-
anos de idade alcançará a aposenta- Estado brasileiro é uma mentira. Para gentemente. Principalmente, se for levado em conta o
FOTO: FOLHA IMAGEM
doria, porque na maioria dos casos tra- se ter idéia, nos Estados Unidos, país comprovado envolvimento de Dantas em escândalos de
balha na informalidade, sem os direi- considerado como modelo para os de- corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
tos estabelecidos pela CLT. fensores da política neoliberal, o núme- A população precisa ser alertada e esclarecida e o go-
Outra estratégia dos empregadores é ro de servidores públicos é bem superi- vernador Sérgio Cabral Filho deve prestar explicações sobre
pressionar os salários para baixo. En- or ao do Brasil, correspondendo a 18% que espécie de acordo tem com a quadrilha de Dantas.
quanto um terceirizado ganha 2,3 salá- da população norte-americana, o mes-
8. 8 • Agosto/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
Cultura
Machado de Assis e seus personagens
Série faz homenagem ao grande gênio da literatura brasileira
No centenário de sua mor te
o Centro Cultural Justiça
Federal promove eventos
para homenagear o escritor.
N
o último dia 19 de setem
bro, o Centro Cultural Justi
ça Federal abriu a exposi
ção Um soneto para Caroli
na, cartas e lembranças dos
últimos anos da vida de Machado de
Assis, como parte da homenagem do
CCJF a este que é considerado um dos
mais importantes escritores brasileiros,
no centenário de sua morte.
A mostra tem como fonte de inspira-
ção as lembranças deixadas pelo escri-
tor especialmente nos quatro anos após
a morte de sua companheira, Carolina,
com quem Machado foi casado por 35
anos. A infinita solidão de um homem
“incuravelmente ferido pela morte de
sua companheira”, nas palavras de Al-
ceu de Amoroso Lima, que o conheceu
ainda criança, é retratada através das Exposição – Até 09/11
correspondências inéditas e imagens Um soneto para Carolina, cartas
que revelam a intimidade e o pensamen- e lembranças dos últimos anos
to de um Machado apaixonado, saudo- de vida de Machado de Assis.
so e extremamente triste: “Foi-se a me-
lhor parte da minha vida, e aqui estou Programação paralela – “Macha-
só no mundo”, escreveu a Joaquim do de Assis: Não tenho papas na
Nabuco logo após a morte da esposa. Uma galeria de personagens nagens, espectadores privilegiados das língua, e é para vir a tê-las que
“Machado tinha em mente que morre- Joaquim Maria Machado de Assis nas- alegrias e fragilidades humanas. escrevo.”
ria antes dela, e chegou mesmo a dei- ceu no Rio de Janeiro em 21 de junho Machado de Assis faleceu em 29 de Leituras dramatizadas de contos
xar testamento em favor de de 1839. Foi cro- setembro de 1908, cercado pelos amigos e narração de fatos sobre a vida
Carolina ainda em 1898”, nista, dramaturgo, de sua intimidade. Euclides da Cunha, um e a obra do escritor, promovidas
explica Cícero de Almeida, poeta, novelista, dos que testemunharam os instantes fi- pelo setor Educativo do CCJF. De
museólogo, diretor executi- EUCLIDES DA romancista, crítico nais do escritor, assim manifestou sua im- terça a sexta de 12 às 19h, me-
vo do CCJF e curador da ex- e ensaísta. Exer- pressão daqueles momentos: “De um diante agendamento.
CUNHA: Contato: 3261-2552 ou através
posição. Machado e Caroli- ceu os ofícios de ti- modo geral, não se compreendia que uma
“Inspiração para a do contato edu.ccjf@trf2.gov.br
na não tiveram filhos (devi- pógrafo e revisor, vida que tanto viveu outras vidas, assimi-
do ao seu “mal” – na ver- construção de além de ocupar lando-as através de análises sutilíssimas, Centro Cultural Justiça Federal
dade, epilepsia, Machado uma galeria de cargos públicos de (...) desaparecesse no meio de tamanha Avenida Rio Branco 241, Centro –
temia transmitir sua “doen- alto escalão duran- indiferença, num círculo limitadíssimo de Rio de Janeiro. Metrô: Cinelândia
personagens” (saída Pedro Lessa)
ça” aos descendentes), e te os primeiros corações amigos. Um escritor da estatura
o escritor passou a relacio- anos da Repúbli- de Machado de Assis só deverá extinguir- Visitação: de terça a domingo, das
nar-se mais intensamente ca. Teve papel de se de dentro de uma grande e nobilitadora 12h às 19h.
com parentes da esposa, destaque na fun- comoção nacional.”
em especial Sara Braga da Costa, so- dação da Academia Brasileira de Letras,
brinha de Carolina. “Assim, seus últi- e foi seu primeiro presidente.
mos quatro anos de vida, sem Caroli- Sua origem simples, os problemas de
na, o mergulharam numa tristeza pro- saúde durante a juventude, aliadas a
IMPRESSO
funda. Machado se fechou em sua casa uma observação particular do mundo que
no Cosme Velho, cercado pelos objetos o cercava, por vezes irônica, outras ve-
que pertenciam a ela e que eram man- zes entre otimista e derrotista, serviram
tidos intocados, os talheres sobre a de inspiração para a construção de uma
mesa, os travesseiros sobre a cama.” extensa e diversificada galeria de perso-