Boletim periódico sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina. Elaborado pela área de Defesa Comercial do DEREX da FIESP.

1. Janeiro | 2012 Perspectivas para a balança comercial da Argentina: a
forte seca que atinge a Argentina poderá reduzir as
exportações de commodities e aumentar a importação de
energia, com reflexos importantes sobre a meta de superávit
estabelecida para 2012. [pág. 02]
Criação da Secretaria de Comércio Exterior: vinculada ao
Ministério de Economia, a nova Secretaria é chefiada por
Beatriz Paglieri. Dentre outras competências, o órgão se
tornou responsável por temas de defesa comercial e pelo
controle das licenças não automáticas. [pág. 02]
Comércio bilateral em números: em 2011, a corrente de
comércio entre Brasil e Argentina registrou recorde de US$
39,6 bilhões, com superávit de US$ 5,8 bilhões para o Brasil.
Apresentam-se, ainda, indicadores sobre a composição da
pauta e os principais produtos no fluxo de comércio bilateral.
[pág. 03]
Escalada do protecionismo: o cenário internacional e os
problemas internos enfrentados pela Argentina apontam
para o agravamento das restrições comerciais e para a
escalada do protecionismo no país em 2012. [pág. 04-05]
Declaração jurada antecipada de importação (DJAI): a
partir de 1º de fevereiro, a Receita Federal argentina (AFIP)
passará a exigir informações prévias sobre todas as
importações de bens para consumo. Estima-se que 79% das
exportações brasileiras poderão ser afetadas pela nova
medida. [pág. 04]
Licenças não automáticas: Consulta realizada pela FIESP
indica o aumento no acúmulo de licenças pendentes
relacionadas a diversos setores exportadores brasileiros. Em
alguns casos, registram-se atrasos superiores a 250 dias.
[pág. 04]
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2. Panorama Econômico da Argentina
• A expectativa para o início do segundo mandato da Presidente Kirchner, reeleita em outubro de
2011, com mais de 53% dos votos, é de continuidade da política econômica.
• A provável queda da safra agrícola, decorrente das secas que castigam a Argentina, deverá afetar
as exportações de commodities e reduzir o superávit da balança comercial do país em 2012.
• As secas também podem impactar a produção hidroelétrica, levando à necessidade de aumento
na importação de energia. A previsão da Consultoria Abeceb.com é de que o déficit no comércio
de combustíveis, lubrificantes e energia atinja US$ 7 bilhões em 2012.
• O governo argentino anunciou cortes nos subsídios à eletricidade, gás e água na tentativa de
equilibrar a situação fiscal do país. A inflação, todavia, persiste elevada (24,5%) e a expectativa para
o crescimento do PIB argentino é de 4% em 2012 (contra 7,5% em 2011).
Dados Macroeconômicos - Argentina
Taxa de câmbio (peso/US$) (dez/11) 4,31
Risco país (dez/11) 920,7
Reservas (dez/11) US$ 46,1 bilhões
Dívida Total (jun/11) US$ 176,6 bilhões
Dívida Interna (jun/11) US$ 112,7 bilhões
Dívida Externa (jun/11) US$ 63,9 bilhões
Preços ao Consumidor (Abeceb - dez/11) 24,5%
Preços ao Consumidor (Indec - nov/11) 7,8%
Desemprego (set/11) 7,2
Fonte: Abeceb.com
Ministério de Economia da Argentina
• Hernán Lorenzino, que ocupava o cargo de Secretário de Finanças, foi nomeado Ministro da
Economia. Apesar de sua qualificação técnica e aceitação pelo setor financeiro, o perfil político de
Lorenzino indica que as decisões econômicas continuarão centralizadas na Presidente Kirchner.
• Guillermo Moreno foi mantido como Secretário de Comércio Interior, além de ter aumentada sua
influência na política comercial argentina. Moreno estabeleceu como meta para 2012 repetir o
superávit de U$ 10,9, bilhões registrado em 2011.
• Foi criada a Secretaria de Comércio Exterior que passa a concentrar as atividades relacionadas à
política de comércio exterior, incluindo defesa comercial e licenças não automáticas. A Secretaria
absorveu competências que pertenciam aos Ministérios da Indústria e de Relações Exteriores.
• Beatriz Paglieri, considerada braço direito de Moreno, foi nomeada Secretária de Comércio
Exterior. Paglieri participou da intervenção e reformulação do Instituto Nacional de Estatísticas e
Censo (INDEC), responsável por medir a inflação na Argentina.
Estrutura Resumida do Ministério
Ministério de
Economia
Hernán Lorenzino
Secretaria de Secretaria de
Comércio Exterior Comércio Interior
Beatriz Paglieri Guillermo Moreno
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3. Panorama do Comércio Bilateral
• A corrente de comércio entre Brasil e Argentina em 2011 registrou recorde de US$ 39,6 bilhões
(aumento de 17% em relação a 2010). O saldo foi positivo para o Brasil, que apresentou significativo
superávit de US$ 5,8 bilhões (aumento de 41% em relação a 2010).
Evolução do comércio bilateral (em US$ bilhões)
Exportações Importações Saldo
25,0
22,7 20,0
20,0
17,6 18,5
16,9 15,0
14,4 14,4
15,0
13,3 12,8
11,7 11,3
10,4
10,0
9,9
10,0
7,4 8,1
6,2 6,8 6,2 5,6 6,2 5,8
5,0 4,7 4,6 4,7 4,3
5,0
3,7 3,7 4,0 4,1
2,3
5,0
1,8 1,5
0,0
-0,6 -1,2 -0,1 0,0
-2,4
-5,0 -5,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Composição da pauta do comércio bilateral (fator agregado)
Exportações Brasileiras para a Importações Brasileiras da
Argentina (2011) Argentina (2011)
Manufaturados Básicos Manufaturados
Básicos
8% Semimanuf. 81%
90% 16%
2%
Semimanuf.
3%
Principais produtos da pauta do comércio bilateral
Exportações Brasileiras para a Argentina (2011) Importações Brasileiras da Argentina (2011)
Principais Produtos de Exportação US$ mi Part. Principais Produtos de Importação US$ mi Part.
Automóveis de passageiros 3.617 16% Automóveis de passageiros 4.284 25%
Partes e peças para automóveis e tratores 2.172 10% Veículos de carga 1.739 10%
Minérios de ferro 1.355 6% Trigo em grãos 1.481 9%
Veículos de carga 1.238 5% Naftas 1.051 6%
Motores para veículos automóveis 789 3% Partes e peças para automóveis e tratores 760 4%
Óleos combustíveis 750 3% Polímeros de etileno, propileno e estireno 365 2%
Polímeros de etileno, propileno e estireno 531 2% Farinha de trigo 283 2%
Tratores 518 2% Conservas de produtos hortícolas 227 1%
Produtos lamin. planos de ferro ou aços 431 2% Produtos de perfumaria e cosméticos 214 1%
Aviões 406 2% Gás butano liquefeito 214 1%
Total 22.709 - Total 16.906 -
Fonte: AliceWeb/MDIC
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4. Restrições Comerciais
• A tendência da política comercial na Argentina para 2012 é de agravamento das medidas de
controle sobre o comércio e de escalada do protecionismo com o objetivo de resguardar a indústria
doméstica e manter o superávit comercial.
Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI)
• A partir de 1º de fevereiro, a Receita Federal da Argentina (AFIP) passará a exigir informações
prévias sobre todas as importações de bens para consumo.
• Os detalhes sobre a nova exigência ainda são excessivamente vagos, o que dificulta a plena
compreensão sobre seu funcionamento e alcance. Neste sentido, o governo argentino tem mantido
reuniões com o setor privado para o esclarecimento da medida.
• A princípio, a medida atingirá todos os produtos que tenham como destino final o mercado
interno argentino, incluindo bens de capital, bens intermediários e partes e peças. As únicas
exceções seriam as importações sob regimes especiais, cujo ingresso definitivo na Argentina
depende de análises posteriores (ex.: admissão temporária, “depósito armazém” e bens em trânsito).
• A partir do perfil das vendas brasileiras para a Argentina em 2011, estima-se que 79% das
exportações brasileiras poderão ser afetadas pela nova medida, envolvendo um universo de mais
de 5.500 importadores argentinos.
Estimativa do impacto da medida sobre as exportações brasileiras
Exportações Brasileiras para a Argentina (2011)
Regime de Importação Participação nas
Futura Aplicação da DJAI
na Argentina exportações brasileiras
Consumo 79% Declaração obrigatória
Temporária 16%
“Depósito Armazém” 4% Declaração dispensada
Trânsito 1%
Fonte: Abeceb.com
• As importações somente serão autorizadas após a concordância da Receita e de outros órgãos
intervenientes, como a Secretaria de Comércio Interior, a qual terá prazo de 15 dias úteis para a
análise das informações.
• Em nota, o governo brasileiro, por meio de seu Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), manifestou preocupação com a medida e anunciou que realizará
gestões “para evitar eventuais efeitos negativos para o fluxo comercial entre os dois países”.
Licenças não automáticas
• Desde o início do novo mandato, tem-se observado o aumento no prazo para a liberação de
licenças não automáticas de importação.
• Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na liberação de licenças para
calçados, máquinas, pneus, autopeças, móveis de madeira, têxteis, fios de cobre, linha branca,
unidades condensadoras, ferramentas, parafusos, componentes para ônibus e trens, dentre outros
produtos.
• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 250 dias.
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5. Certificados Sanitários
• O Secretário Moreno anunciou a empresários sua intenção de aumentar as restrições na
importação de alimentos. Desde o início de 2011, têm ocorrido atrasos na concessão de
certificados sanitários para produtos perecíveis, como balas, chocolates, queijos, biscoitos e massas
alimentícias.
• Em resposta à consulta realizada pela FIESP, entidades do setor de alimentos apontam mais de
80 pedidos de certificados sanitários pendentes, em valor superior a US$ 7,5 milhões.
• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 300 dias.
Substituição de importações
• O governo argentino tem sinalizado que reforçará a política de substituição de importações por
bens produzidos localmente.
• Segundo representantes de grandes cadeias de supermercados, o Secretário Moreno determinou
informalmente que as empresas deixem de importar bens de consumo com similares produzidos
na Argentina, bem como mantenham equilíbrio entre suas importações e exportações (política 1
por 1).
Impactos das restrições argentinas sobre as exportações brasileiras
(não incluída a DJAI)
Pré-crise: até setembro/2008 Pós-crise: até dezembro/2011
* Valores sobre o total das exportações para o ano de 2008 (ainda não influenciado pelas restrições de 2009)
**O total não coincide com a somatória linear já que várias posições estão afetadas por mais de uma medida
Fonte: Abeceb.com
EQUIPE TÉCNICA
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Diretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana Meira
Área de Defesa Comercial
Coordenador: Abrão Miguel Árabe Neto Consultor: Domingos Mosca
Equipe: Ana Carolina Meira, Carolina Cover e Jacqueline Spolador Estagiário: Bruno Alves de Lima
Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549-4449 / 4761 Fax: (11) 3549-4730
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