Panorama Brasil- Argentina ( Janeiro 2012)

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Boletim periódico sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina.
Elaborado pela área de Defesa Comercial do DEREX da FIESP.

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Panorama Brasil- Argentina ( Janeiro 2012)

  1. 1. Janeiro | 2012 Perspectivas para a balança comercial da Argentina: a forte seca que atinge a Argentina poderá reduzir as exportações de commodities e aumentar a importação de energia, com reflexos importantes sobre a meta de superávit estabelecida para 2012. [pág. 02] Criação da Secretaria de Comércio Exterior: vinculada ao Ministério de Economia, a nova Secretaria é chefiada por Beatriz Paglieri. Dentre outras competências, o órgão se tornou responsável por temas de defesa comercial e pelo controle das licenças não automáticas. [pág. 02] Comércio bilateral em números: em 2011, a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou recorde de US$ 39,6 bilhões, com superávit de US$ 5,8 bilhões para o Brasil. Apresentam-se, ainda, indicadores sobre a composição da pauta e os principais produtos no fluxo de comércio bilateral. [pág. 03] Escalada do protecionismo: o cenário internacional e os problemas internos enfrentados pela Argentina apontam para o agravamento das restrições comerciais e para a escalada do protecionismo no país em 2012. [pág. 04-05] Declaração jurada antecipada de importação (DJAI): a partir de 1º de fevereiro, a Receita Federal argentina (AFIP) passará a exigir informações prévias sobre todas as importações de bens para consumo. Estima-se que 79% das exportações brasileiras poderão ser afetadas pela nova medida. [pág. 04] Licenças não automáticas: Consulta realizada pela FIESP indica o aumento no acúmulo de licenças pendentes relacionadas a diversos setores exportadores brasileiros. Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 250 dias. [pág. 04] 1
  2. 2. Panorama Econômico da Argentina• A expectativa para o início do segundo mandato da Presidente Kirchner, reeleita em outubro de2011, com mais de 53% dos votos, é de continuidade da política econômica.• A provável queda da safra agrícola, decorrente das secas que castigam a Argentina, deverá afetaras exportações de commodities e reduzir o superávit da balança comercial do país em 2012.• As secas também podem impactar a produção hidroelétrica, levando à necessidade de aumentona importação de energia. A previsão da Consultoria Abeceb.com é de que o déficit no comérciode combustíveis, lubrificantes e energia atinja US$ 7 bilhões em 2012.• O governo argentino anunciou cortes nos subsídios à eletricidade, gás e água na tentativa deequilibrar a situação fiscal do país. A inflação, todavia, persiste elevada (24,5%) e a expectativa parao crescimento do PIB argentino é de 4% em 2012 (contra 7,5% em 2011). Dados Macroeconômicos - Argentina Taxa de câmbio (peso/US$) (dez/11) 4,31 Risco país (dez/11) 920,7 Reservas (dez/11) US$ 46,1 bilhões Dívida Total (jun/11) US$ 176,6 bilhões Dívida Interna (jun/11) US$ 112,7 bilhões Dívida Externa (jun/11) US$ 63,9 bilhões Preços ao Consumidor (Abeceb - dez/11) 24,5% Preços ao Consumidor (Indec - nov/11) 7,8% Desemprego (set/11) 7,2 Fonte: Abeceb.comMinistério de Economia da Argentina• Hernán Lorenzino, que ocupava o cargo de Secretário de Finanças, foi nomeado Ministro daEconomia. Apesar de sua qualificação técnica e aceitação pelo setor financeiro, o perfil político deLorenzino indica que as decisões econômicas continuarão centralizadas na Presidente Kirchner.• Guillermo Moreno foi mantido como Secretário de Comércio Interior, além de ter aumentada suainfluência na política comercial argentina. Moreno estabeleceu como meta para 2012 repetir osuperávit de U$ 10,9, bilhões registrado em 2011.• Foi criada a Secretaria de Comércio Exterior que passa a concentrar as atividades relacionadas àpolítica de comércio exterior, incluindo defesa comercial e licenças não automáticas. A Secretariaabsorveu competências que pertenciam aos Ministérios da Indústria e de Relações Exteriores.• Beatriz Paglieri, considerada braço direito de Moreno, foi nomeada Secretária de ComércioExterior. Paglieri participou da intervenção e reformulação do Instituto Nacional de Estatísticas eCenso (INDEC), responsável por medir a inflação na Argentina. Estrutura Resumida do Ministério Ministério de Economia Hernán Lorenzino Secretaria de Secretaria de Comércio Exterior Comércio Interior Beatriz Paglieri Guillermo Moreno 2
  3. 3. Panorama do Comércio Bilateral• A corrente de comércio entre Brasil e Argentina em 2011 registrou recorde de US$ 39,6 bilhões(aumento de 17% em relação a 2010). O saldo foi positivo para o Brasil, que apresentou significativosuperávit de US$ 5,8 bilhões (aumento de 41% em relação a 2010). Evolução do comércio bilateral (em US$ bilhões) Exportações Importações Saldo 25,0 22,7 20,0 20,0 17,6 18,5 16,9 15,0 14,4 14,4 15,0 13,3 12,8 11,7 11,3 10,4 10,0 9,9 10,0 7,4 8,1 6,2 6,8 6,2 5,6 6,2 5,8 5,0 4,7 4,6 4,7 4,3 5,0 3,7 3,7 4,0 4,1 2,3 5,0 1,8 1,5 0,0 -0,6 -1,2 -0,1 0,0 -2,4 -5,0 -5,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Composição da pauta do comércio bilateral (fator agregado) Exportações Brasileiras para a Importações Brasileiras da Argentina (2011) Argentina (2011) Manufaturados Básicos Manufaturados Básicos 8% Semimanuf. 81% 90% 16% 2% Semimanuf. 3% Principais produtos da pauta do comércio bilateralExportações Brasileiras para a Argentina (2011) Importações Brasileiras da Argentina (2011)Principais Produtos de Exportação US$ mi Part. Principais Produtos de Importação US$ mi Part.Automóveis de passageiros 3.617 16% Automóveis de passageiros 4.284 25%Partes e peças para automóveis e tratores 2.172 10% Veículos de carga 1.739 10%Minérios de ferro 1.355 6% Trigo em grãos 1.481 9%Veículos de carga 1.238 5% Naftas 1.051 6%Motores para veículos automóveis 789 3% Partes e peças para automóveis e tratores 760 4%Óleos combustíveis 750 3% Polímeros de etileno, propileno e estireno 365 2%Polímeros de etileno, propileno e estireno 531 2% Farinha de trigo 283 2%Tratores 518 2% Conservas de produtos hortícolas 227 1%Produtos lamin. planos de ferro ou aços 431 2% Produtos de perfumaria e cosméticos 214 1%Aviões 406 2% Gás butano liquefeito 214 1%Total 22.709 - Total 16.906 - Fonte: AliceWeb/MDIC 3
  4. 4. Restrições Comerciais• A tendência da política comercial na Argentina para 2012 é de agravamento das medidas decontrole sobre o comércio e de escalada do protecionismo com o objetivo de resguardar a indústriadoméstica e manter o superávit comercial.Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI)• A partir de 1º de fevereiro, a Receita Federal da Argentina (AFIP) passará a exigir informaçõesprévias sobre todas as importações de bens para consumo.• Os detalhes sobre a nova exigência ainda são excessivamente vagos, o que dificulta a plenacompreensão sobre seu funcionamento e alcance. Neste sentido, o governo argentino tem mantidoreuniões com o setor privado para o esclarecimento da medida.• A princípio, a medida atingirá todos os produtos que tenham como destino final o mercadointerno argentino, incluindo bens de capital, bens intermediários e partes e peças. As únicasexceções seriam as importações sob regimes especiais, cujo ingresso definitivo na Argentinadepende de análises posteriores (ex.: admissão temporária, “depósito armazém” e bens em trânsito).• A partir do perfil das vendas brasileiras para a Argentina em 2011, estima-se que 79% dasexportações brasileiras poderão ser afetadas pela nova medida, envolvendo um universo de maisde 5.500 importadores argentinos. Estimativa do impacto da medida sobre as exportações brasileiras Exportações Brasileiras para a Argentina (2011) Regime de Importação Participação nas Futura Aplicação da DJAI na Argentina exportações brasileiras Consumo 79% Declaração obrigatória Temporária 16% “Depósito Armazém” 4% Declaração dispensada Trânsito 1% Fonte: Abeceb.com• As importações somente serão autorizadas após a concordância da Receita e de outros órgãosintervenientes, como a Secretaria de Comércio Interior, a qual terá prazo de 15 dias úteis para aanálise das informações.• Em nota, o governo brasileiro, por meio de seu Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior (MDIC), manifestou preocupação com a medida e anunciou que realizarágestões “para evitar eventuais efeitos negativos para o fluxo comercial entre os dois países”.Licenças não automáticas• Desde o início do novo mandato, tem-se observado o aumento no prazo para a liberação delicenças não automáticas de importação.• Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na liberação de licenças paracalçados, máquinas, pneus, autopeças, móveis de madeira, têxteis, fios de cobre, linha branca,unidades condensadoras, ferramentas, parafusos, componentes para ônibus e trens, dentre outrosprodutos.• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 250 dias. 4
  5. 5. Certificados Sanitários• O Secretário Moreno anunciou a empresários sua intenção de aumentar as restrições naimportação de alimentos. Desde o início de 2011, têm ocorrido atrasos na concessão decertificados sanitários para produtos perecíveis, como balas, chocolates, queijos, biscoitos e massasalimentícias.• Em resposta à consulta realizada pela FIESP, entidades do setor de alimentos apontam mais de80 pedidos de certificados sanitários pendentes, em valor superior a US$ 7,5 milhões.• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 300 dias.Substituição de importações• O governo argentino tem sinalizado que reforçará a política de substituição de importações porbens produzidos localmente.• Segundo representantes de grandes cadeias de supermercados, o Secretário Moreno determinouinformalmente que as empresas deixem de importar bens de consumo com similares produzidosna Argentina, bem como mantenham equilíbrio entre suas importações e exportações (política 1por 1). Impactos das restrições argentinas sobre as exportações brasileiras (não incluída a DJAI) Pré-crise: até setembro/2008 Pós-crise: até dezembro/2011 * Valores sobre o total das exportações para o ano de 2008 (ainda não influenciado pelas restrições de 2009) **O total não coincide com a somatória linear já que várias posições estão afetadas por mais de uma medida Fonte: Abeceb.comEQUIPE TÉCNICAFederação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESPDepartamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREXDiretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana MeiraÁrea de Defesa ComercialCoordenador: Abrão Miguel Árabe Neto Consultor: Domingos MoscaEquipe: Ana Carolina Meira, Carolina Cover e Jacqueline Spolador Estagiário: Bruno Alves de LimaEndereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549-4449 / 4761 Fax: (11) 3549-4730 5

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