Este documento fornece diretrizes para a apresentação de trabalhos acadêmicos no Brasil. Ele define os termos e conceitos relacionados a trabalhos acadêmicos e especifica a estrutura geral que deve ser seguida, incluindo elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Além disso, fornece regras gerais sobre formato, paginação, citações e outros aspectos formais.