ARQPEP NOTÍCIAS
INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ
EDIÇÃO 13— JANEIRO DE 2014

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Informativo ARQPEP janeiro 2014

  1. 1. ARQPEP NOTÍCIAS INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO 13— JANEIRO DE 2014 ARQPEP traz para Belém Curso de Assistente de Conservação Preventiva. Um dos principais gargalos na política de preservação de acervos documentais na Amazônia, junto com o descaso com o patrimônio histórico e a falta de investimentos, é a escassez de mão de obra especializada. Até recentemente não havia curso superior de Arquivologia no estado do Pará e ainda hoje muitos estados da Amazônia sequer possuem Arquivos Públicos para salvaguarda de seu patrimônio documental. Pensando em formar difusores de políticas de conservação de acervos documentais, a ARQPEP traz pela primeira vez para região Norte e Nordeste o Curso de Assistente de Conservação Preventiva. O curso será feito em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (SENAI/SP), o maior centro de formação em área gráfica e de papel/celulose na América do Sul. O curso tem como objetivo o desenvolvimento de competências relativas à análise de acervos e obras em papel e identificação e registro de danos visando à implementação de medidas corretivas e/ ou preventivas de preservaçãorestauro. Curso de Assistente de Conservação Preventiva formará mão de obra especializada na região. tória na conservação, científicas, como as que estudam a incidência de fungos e insetos em papéis, e as práticas, como as que ensinam métodos e técnicas de conservação preventiva, conservação de livros e documentos, encadernação, acondicionamento e montagem. Com carga horária total de 362 horas, ele será ministrado em 6 horas diárias, entre as 15h e as 21h20, com 20 minutos de intervalo. As aulas teóricas e práticas serão realizadas na sede da Associação. Entre a equipe docente, destacam-se professores do SENAI-SP, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP e profissionais renomados na área, como Isis Baldini, a maior especialista em restauração de obras de arte em suporte papel do país e Saulo Güths, professor doutor da Universidade Federal de Santa Catarina e especialista em Ciências Térmicas. Entre as disciplinas que estão na grade do curso, destacam-se as que abrangem a teoria, como ética e his- O valor total do curso será de R$ 4.500,00 dividido em 6 parcelas de R$ 750,00. O pagamento do curso à vista terá um desconto de 10 por cento, saindo por R$ 4.050,00. Associados com mais de 6 meses terão 5 por cento de desconto no valor parcelado, pagando R$ 712,50 ao mês. Este valor é justificado pelo fato do curso ter o peso de “curso de qualificação” com o certificado emitido pelo SENAI/SP e toda a despesa de material didático e de laboratório estar incluída. As matrículas do curso estarão abertas até o dia 15 de janeiro. Os interessados poderão ir até a sede da ARQPEP das 10h às 16h, preencher o contrato de prestação de serviços educacionais e receber o boleto de pagamento da matrícula. Após a compensação desse pagamento, o aluno já terá a sua vaga garantida e receberá dentro de cinco dias úteis, via e-mail, o carnê com as outras mensalidades.
  2. 2. 2 ARQPEP NOTÍCIAS Curso trará uma nova perspectiva na área de Conservação Documental para a Amazônia. (Continuação) Ainda para o primeiro semestre de 2014, a ARQPEP fará também oficinas de duração de uma semana relacionadas à área de preservação documental. Até o momento já estão confirmadas oficinas de conservação fotográfica em filme, papel e digital e de Paleografia. Apesar da conservação e restauro de acervos em papel ser uma área ainda pouco difundida na região, a procura pelo curso surpreendeu desde que foi divulgado pe- la primeira vez no final de outubro. Para a diretora-executiva da ARQPEP e idealizadora da realização do curso em Belém, Ethel Valentina Soares, isso prova que cada vez mais os funcionários de instituições, tanto públicas quanto privadas, se importam com a preservação dos acervos documentais que estão sob a sua guarda. “É muito bom saber que as pessoas não querem mais ser leigas e que procuram uma formação que trará não apenas crescimento profissional, mas também uma nova perspectiva regional acerca da preser- vação dos acervos documentais”. "O caráter público da ARQPEP continua a dar provas do compromisso com a formação de recursos humanos tão necessários para gestão dos arquivos na Amazônia. A urgência em ter maior oferta de profissionais nesta área poderá servir de fomento para o aumento da massa crítica em torno do debate sobre a preservação dos acervos e fontes documentais.", afirma o presidente da ARQPEP, prof. Fernando Arthur Neves. Projeto da ARQPEP com o BNDES inicia em março. A Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Pará, depois de quase um ano de atraso em relação ao seu calendário original, inicia em março de 2014 o projeto “Preservação e Acesso ao acervo da Amazônia Legal”, realizado com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto contemplado em edital de patrocínio em 2010 demorou dois anos até chegar à fase de enquadramento e este demorado processo tomou mais tempo quando, em julho de 2013, a Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), órgão gestor do Arquivo Público do Pará, recusou-se a fornecer documentos indispensáveis para a realização do projeto, mesmo que para isso corresse o risco de cancelar a sua realização e, assim, perder recursos financeiros valiosos para a conservação e digitalização do acervo do Arquivo Público do Pará. A alegação da SECULT em não fornecer os documentos foi que ela não tinha sido avisada oficialmente que a ARQPEP tinha projetos relacionados ao acervo do Arquivo Público do Pará, mesmo que dois ofícios com cópias de todos os projetos anexados tenham sido enviados para a secretaria em 2011. Ainda, os documentos que a SECULT se recusou a fornecer eram apenas para atualizar documentos que a própria secretaria tinha fornecido em 2010. O projeto, agora com o novo nome de “Preservação e Acesso ao acervo da Amazônia Legal”, vai permitir que a ARQPEP conclua o processo de tratamento técnico e acondicionamento do restante dos códices do período colonial do acervo do Arquivo Público do Pará, que começaram a ser tratados no primeiro projeto desenvolvido pela Associação junto com a Caixa Econômica, em 2011/2012. Após negociação, chegou-se a um acordo no final de setembro em reunião na sede do BNDES com representantes da SECULT e da ARQPEP. Neste acordo, o projeto original foi desmembrado em dois orçamentos diferentes e independentes: um para cuidar do acervo do Arquivo Público e outro para cursos e capacitações de funcionários em Arquivos distribuídos em quatro estados da Amazônia Legal. Foi cortado do projeto original, por readequações financeiras para atender as exigências da SECULT, o projeto de formação da Rede de Arquivos da Amazônia Legal. A outra parte do projeto prevê a itinerância das capacitações técnicas que a ARQPEP fará em seis instituições em cinco cidades da Amazônia Legal nos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso e Acre. Para cada uma dessas instituições serão oferecidos cursos e oficinas que formarão profissionais voltados para a área de preservação documental. Cada instituição ganhará também uma bolsa para um funcionário participar do Curso de Assistente de Conservação Preventiva que a ARQPEP realizará no primeiro semestre de 2014.
  3. 3. ARQPEP NOTÍCIAS 3 ARQPEP promoverá oficinas de Conservação de Fotografia e Paleografia A Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Pará (ARQPEP) realizará no primeiro semestre de 2014 uma série de oficinas para os interessados na preservação de acervos documentais. Já estão confirmadas as oficinas de conservação fotográfica e paleografia, que serão realizadas por professores que virão para Belém no âmbito do curso de Assistente de Conservação Preventiva, promovido pela ARQPEP em convênio com o SENAI/ SP. A primeira oficina será a de conservação fotográfica: filmes, papéis fotográficos e imagens digitais. Ela terá como objetivo capacitar para a realização de diagnóstico, planejamento e execução de ações de conservação de acervos compostos de filmes (negativos e diapositivos) e papéis fotográficos e imagens digitais. A oficina será ministrada por Leandro Melo, docente e conservador -restaurador de documentos gráficos com ênfase em fotografias, professor do curso Curso de Preservação, Conservação e Restauro de Documentação Gráfica do SENAI/SP além de trabalhar em projetos de conservação-restauração de documentos gráficos para instituições e clientes particulares. Durante as aulas, que serão teóricas e práticas, os alunos serão apresentados aos conceitos de con- papéis fotográficos e imagens digitais iniciarão no dia 6 de janeiro. A oficina terá uma carga hoarária de 20 horas e será realizada entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2014, de 8 às 12h, na sede da ARQPEP. O investimento é de R$ 320,00 e serão oferecidas 20 vagas. Já a oficina de paleografia terá como objetivo trazer conceitos e técnicas de leitura de documentos antigos, seguindo os padrões de evolução da escrita, caligrafia e tipos documentais. A oficina será Ministrada por Judie Abrahim, mestre em Artes pela Universidade de São Paulo e especialista em Organização de Arquivos pelo IEB/USP, além de professora da disciplina introdução à paleografia do curso de Assistente de Conservação Preventiva do SENAI/ Exemplo de documento com escrita e caligrafia antiga SP e terá como públiestudada pela Paleografia. co alvo historiadores e estudantes de história, bibliotecários e arquivistas que liservação fotográfica, estrutura, materiais componentes e formatos dos dam com acervos históricos e o suportes fotográficos físicos, agen- público em geral. tes e processos de deterioração, As inscrições para a oficina de pacuidados no manuseio, identifica- leografia iniciarão no dia 3 de feção de materiais componentes, for- vereiro. Serão 20 horas de aulas, matos e problemas de deterioração entre os dias 17 e 21 de março de de suportes fotográficos e confec- 2014, de 8h às 12h na sede da ARção de embalagens de acondiciona- QPEP. O Investimento é de R$ mento para conservação de foto- 250,00 e serão oferecidas 20 vagas. grafias, entre outros assuntos relacionados. Para os Associados com mais de 6 meses as oficinas terão desconto de As inscrições para a oficina de 5% no valor total. conservação fotográfica: filmes,
  4. 4. 4 ARQPEP NOTÍCIAS Novo estatuto adequa ARQPEP ao Código Civil e a projetos futuros. Em reunião ordinária no dia 3 de setembro de 2013, a Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Pará discutiu e atualizou o seu novo estatuto para adequar-se ao no código civil (lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002) cumprindo as exigências do artigo 2.031 da lei substantiva civil. Entras as principais mudanças na Associação está o novo nome, que agora passa a se chamar Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Estado do Pará. A mudança de nome era um assunto que já vinha sendo discutido pela diretoria e foi necessária para adequar aos objetivos de descentralização das atividades da ARQPEP, que passará a exercer atividades em outros acer- vos no estado do Pará e da Amazônia. “Ao mesmo tempo em que esse nome explicita a ampliação das atividades da Associação, ele não descaracteriza quem somos nem tudo o que fizemos anteriormente”, explica Ethel Valentina Soares, diretora executiva da ARQPEP. Outra mudança que diz respeito diretamente aos associados são os valores de pagamento. De acordo com o novo estatuto, as anuidades compreenderão 8 por cento do valor do salário mínimo e os descontos para estudante serão progressivos: 50% de desconto para estudantes de graduação e técnicos, 40% para estudantes de especialização, 30% para estudantes de mestrado e 20% para estudantes de doutorados. O novo estatuto também estabelece o desligamento de Associados inadimplentes em mais de dois anos. A composição da diretoria também sofreu mudanças. Pelo novo estatuto não haverá mais a figura do secretário e o conselho fiscal será composto por cinco pessoas, três titulares e dois suplentes. A atual composição da diretoria será modificada de acordo com o novo estatuto nas próximas eleições, que acontecerá em 2014. O novo estatuto já foi enviado para os Associados via e-mail e está à disposição para consultas na sede da ARQPEP ou solicitado via correio eletrônico. Projetos da ARQPEP têm avaliação positiva A Associação dos Amigos do Arquivo Público do Pará (ARQPEP) recebeu a visita dos Coordenadores de Acompanhamento de Projetos do Ministério da Cultura, Arlício Santos e Laio Veloso. A visita teve como objetivo conferir as atividades desenvolvidas pela Associação através do Projeto "Preservação, Conservação e Acesso", realizado pela ARQPEP e com patrocínio do Programa Petrobras Cultural. Na ocasião, os coordenadores visitaram as dependências do Arquivo Público do Pará (APEP) e puderam conferir toda a atividade que foi desenvolvida na instituição, como a documentação que passou pelo tratamento técnico e os equipamentos que foram adquiridos pela Associação dentro do projeto para equipar o APEP. Na sede da ARQPEP, eles conheceram o espaço e viram todos os documentos relacionados ao projeto. O relatório da vi- sita dos coordenadores, publicado no site do Ministério da Cultura, afirmou que a “Associação possui capacidade técnica de gerenciamento de projetos culturais”. Representantes do MINC em visita a ARQPEP Além do projeto “Conservação, Preservação e Acesso”, a ARQPEP também realizou durante o ano de 2011 o projeto “Preservação e Acesso: digitalização da documentação da colônia”, realizado com patrocínio do Edital Caixa Cultural. Por este projeto, a ARQPEP recebeu documento atestando a sua realização e finalização, com a apresentação de todas as contrapartidas negociadas e da prestação de contas dos recursos liberados, não restando quaisquer pendências. Para a Diretora Executiva da ARQPEP Ethel Valentina Soares, a ARQPEP se consolida como uma instituição preocupada com a preservação da memória, prestando consultoria para várias instituições da Amazônia legal. “É muito gratificante ver que os projetos da ARQPEP são reconhecidos por instituições nacionais realmente sérias e por profissionais renomados”, conclui.
  5. 5. 5 ARQPEP NOTÍCIAS Mais um passo para uma distribuição igualitária de recursos para a Cultura - Por Cláudio Puty O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Agora a proposta, que deverá substituir a Lei Rouanet, será apreciada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovada, seguirá para o Senado. Ministério da Cultura (MinC), R$ 1,27 bilhão foi captado por meio da Lei Rouanet em 2012. A Região Sudeste concentrou 81% desses recursos. Em seguida estão as Regiões Sul (11,2%), Nordeste (4,4%), Centro Oeste (2,1%) e Norte (0,7%). A concentração também é notado pelo perfil da manifestação cultural. A mudança no financiamento de atividades culturais é imprescindível, porque a Lei Rouanet é injusta e até danosa para a federação. Ela obriga o Estado abrir mão de parte de sua receita que, a princípio seriam aplicados em todo o país, de forma equânime, para financiar projetos culturais da Região Sudeste. Em outras palavras, isso significa a transferência de recursos de regiões mais pobres para uma única região que já é abastada. Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados às unidades da Federação, o que corresponderia a cerca de R$ 180 milhões. Estamos propondo aumentar os recursos para a cultura, tornando o acesso ao financiamento alcançável por todas as manifestações culturais. O Procultura (PL 1.139/2007) tornará mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios, como também aos produtores independentes ou de pequeno porte. O relatório do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PA) propõe que até 100% do incentivo a qualquer projeto cultural venha de renúncia fiscal. Atualmente, a Lei de Incentivo à Cultura restringe o benefício a apenas algumas manifestações artísticas, como teatro e música. Durante as discussões, foi apresentada emenda PL que acrescenta os produtores culturais de pequeno porte como beneficiários. A concentração geográfica dos recursos oriundos de renúncia fiscal, para as atividades culturais, é um dos tópicos que o Procultura busca alterar. De acordo com o fiscal, elas passam a ter o direito de divulgar a sua marca associando-a ao projeto em que investiu. É justo que a Região Sudeste receba a maior parte dos recursos, pois é nela onde reside o maior número de habitantes. Porém, outras regiões também devem ser beneficiadas pela “Lei Rouanet”, de acordo com a proporcionalidade de sua população, pois cultura é lazer, educação, qualidade de vida e construção de identidade e, portanto, todos devem ter acesso a ela. Cláudio Puty é economista, deputado federal e Associado da ARQPEP Assim, o objetivo seria corrigir as distorções da distribuição de recursos regulada pela Lei Rouanet. Hoje, o Estado abre mão de parte de sua receita para que pessoas físicas ou jurídicas financiem projetos culturais, obtendo com isso, desconto de parte do imposto de renda que deveriam recolher. No caso, as pessoas físicas obtêm o desconto de até 6% do valor devido e as pessoas jurídicas, o desconto de até 4%. O resultado obtido com a Lei Rouanet não condiz com o que se espera de uma política voltada para o fortalecimento da federação brasileira: os recursos distribuídos advindos dessa lei ficaram em sua grande parte restritos a projetos oriundos do eixo Rio-São Paulo, região que já detém a maior concentração da renda nacional. Isso acontece porque o patrocínio de empresas, sediadas na região sudeste, a projetos culturais tem sido a forma mais utilizada de financiamento. Além do incentivo ARQPEP Notícias Texto e diagramação: Antônio Pacheco Neto Ascom - Arqpep Supervisão: Leonardo Torii Ethel Soares Informativo distribuído eletronicamente para os Associados da Arqpep

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