1. ARQPEP NOTÍCIAS
INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ
EDIÇÃO 13— JANEIRO DE 2014
ARQPEP traz para Belém Curso de
Assistente de Conservação Preventiva.
Um dos principais gargalos na
política de preservação de acervos
documentais na Amazônia, junto
com o descaso com o patrimônio
histórico e a falta de investimentos,
é a escassez de mão de obra especializada. Até recentemente não havia
curso superior de Arquivologia no
estado do Pará e ainda hoje muitos
estados da Amazônia sequer possuem Arquivos Públicos para salvaguarda de seu patrimônio documental.
Pensando em formar difusores
de políticas de conservação de acervos documentais, a ARQPEP traz
pela primeira vez para região Norte
e Nordeste o Curso de Assistente de
Conservação Preventiva. O curso
será feito em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (SENAI/SP),
o maior centro de formação em área
gráfica e de papel/celulose na América do Sul.
O curso tem como objetivo o
desenvolvimento de competências
relativas à análise de acervos e
obras em papel e identificação e
registro de danos visando à implementação de medidas corretivas e/
ou preventivas de preservaçãorestauro.
Curso de Assistente de Conservação Preventiva formará
mão de obra especializada na região.
tória na conservação, científicas,
como as que estudam a incidência
de fungos e insetos em papéis, e as
práticas, como as que ensinam métodos e técnicas de conservação preventiva, conservação de livros e
documentos, encadernação, acondicionamento e montagem.
Com carga horária total de 362
horas, ele será ministrado em 6 horas diárias, entre as 15h e as 21h20,
com 20 minutos de intervalo. As
aulas teóricas e práticas serão realizadas na sede da Associação.
Entre a equipe docente, destacam-se professores do SENAI-SP,
do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP e profissionais renomados na área, como Isis Baldini, a
maior especialista em restauração
de obras de arte em suporte papel
do país e Saulo Güths, professor
doutor da Universidade Federal de
Santa Catarina e especialista em
Ciências Térmicas.
Entre as disciplinas que estão na
grade do curso, destacam-se as que
abrangem a teoria, como ética e his-
O valor total do curso será de R$
4.500,00 dividido em 6 parcelas de
R$ 750,00. O pagamento do curso à
vista terá um desconto
de 10 por cento, saindo por R$
4.050,00. Associados com mais de
6 meses terão 5 por cento de desconto no valor parcelado, pagando
R$ 712,50 ao mês. Este valor é justificado pelo fato do curso ter o peso de “curso de qualificação” com o
certificado emitido pelo SENAI/SP
e toda a despesa de material didático e de laboratório estar incluída.
As matrículas do curso estarão
abertas até o dia 15 de janeiro. Os
interessados poderão ir até a sede da
ARQPEP das 10h às 16h, preencher o contrato de prestação de serviços educacionais e receber o boleto de pagamento da matrícula. Após
a compensação desse pagamento, o
aluno já terá a sua vaga garantida e
receberá dentro de cinco dias úteis,
via e-mail, o carnê com as outras
mensalidades.

2. 2
ARQPEP NOTÍCIAS
Curso trará uma nova perspectiva na área de Conservação
Documental para a Amazônia.
(Continuação)
Ainda para o primeiro semestre
de 2014, a ARQPEP fará também
oficinas de duração de uma semana relacionadas à área de preservação documental. Até o momento
já estão confirmadas oficinas de
conservação fotográfica em filme,
papel e digital e de Paleografia.
Apesar da conservação e restauro de acervos em papel ser uma
área ainda pouco difundida na região, a procura pelo curso surpreendeu desde que foi divulgado pe-
la primeira vez no final de outubro. Para a diretora-executiva da
ARQPEP e idealizadora da realização do curso em Belém, Ethel
Valentina Soares, isso prova que
cada vez mais os funcionários de
instituições, tanto públicas quanto
privadas, se importam com a preservação dos acervos documentais
que estão sob a sua guarda. “É
muito bom saber que as pessoas
não querem mais ser leigas e que
procuram uma formação que trará
não apenas crescimento profissional, mas também uma nova perspectiva regional acerca da preser-
vação dos acervos documentais”.
"O caráter público da ARQPEP
continua a dar provas do compromisso com a formação de recursos
humanos tão necessários para gestão dos arquivos na Amazônia. A
urgência em ter maior oferta de
profissionais nesta área poderá
servir de fomento para o aumento
da massa crítica em torno do debate sobre a preservação dos acervos
e fontes documentais.", afirma o
presidente da ARQPEP, prof. Fernando Arthur Neves.
Projeto da ARQPEP com o BNDES inicia em março.
A Associação dos Amigos dos
Arquivos Públicos do Pará, depois
de quase um ano de atraso em relação ao seu calendário original,
inicia em março de 2014 o projeto
“Preservação e Acesso ao acervo
da Amazônia Legal”, realizado
com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto contemplado em edital de patrocínio em 2010 demorou dois anos até chegar à fase de
enquadramento e este demorado
processo tomou mais tempo quando, em julho de 2013, a Secretaria
de Estado de Cultura (SECULT),
órgão gestor do Arquivo Público
do Pará, recusou-se a fornecer documentos indispensáveis para a
realização do projeto, mesmo que
para isso corresse o risco de cancelar a sua realização e, assim,
perder recursos financeiros valiosos para a conservação e digitalização do acervo do Arquivo Público do Pará.
A alegação da SECULT em
não fornecer os documentos foi
que ela não tinha sido avisada oficialmente que a ARQPEP tinha
projetos relacionados ao acervo do
Arquivo Público do Pará, mesmo
que dois ofícios com cópias de
todos os projetos anexados tenham
sido enviados para a secretaria em
2011. Ainda, os documentos que a
SECULT se recusou a fornecer
eram apenas para atualizar documentos que a própria secretaria
tinha fornecido em 2010.
O projeto, agora com o novo
nome de “Preservação e Acesso ao
acervo da Amazônia Legal”, vai
permitir que a ARQPEP conclua o
processo de tratamento técnico e
acondicionamento do restante dos
códices do período colonial do
acervo do Arquivo Público do Pará, que começaram a ser tratados
no primeiro projeto desenvolvido
pela Associação junto com a Caixa Econômica, em 2011/2012.
Após negociação, chegou-se a
um acordo no final de setembro
em reunião na sede do BNDES
com representantes da SECULT e
da ARQPEP. Neste acordo, o projeto original foi desmembrado em
dois orçamentos diferentes e independentes: um para cuidar do
acervo do Arquivo Público e outro
para cursos e capacitações de funcionários em Arquivos distribuídos em quatro estados da Amazônia Legal. Foi cortado do projeto
original, por readequações financeiras para atender as exigências
da SECULT, o projeto de formação da Rede de Arquivos da Amazônia Legal.
A outra parte do projeto prevê a
itinerância das capacitações técnicas que a ARQPEP fará em seis
instituições em cinco cidades da
Amazônia Legal nos estados do
Pará, Amapá, Mato Grosso e
Acre. Para cada uma dessas instituições serão oferecidos cursos e
oficinas que formarão profissionais voltados para a área de preservação documental. Cada instituição ganhará também uma bolsa
para um funcionário participar do
Curso de Assistente de Conservação Preventiva que a ARQPEP
realizará no primeiro semestre de
2014.

3. ARQPEP NOTÍCIAS
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ARQPEP promoverá oficinas de
Conservação de Fotografia e Paleografia
A Associação dos Amigos dos Arquivos Públicos do Pará (ARQPEP)
realizará no primeiro
semestre de 2014 uma
série de oficinas para os
interessados na preservação de acervos documentais.
Já estão confirmadas as
oficinas de conservação
fotográfica e paleografia, que serão realizadas
por professores que virão para Belém no âmbito do curso de Assistente de Conservação
Preventiva, promovido
pela ARQPEP em convênio com o SENAI/
SP.
A primeira oficina será
a de conservação fotográfica: filmes, papéis
fotográficos e imagens
digitais. Ela terá como
objetivo capacitar para
a realização de diagnóstico, planejamento e
execução de ações de
conservação de acervos
compostos de filmes
(negativos e diapositivos) e papéis fotográficos e imagens digitais.
A oficina será ministrada por Leandro Melo, docente e conservador
-restaurador de documentos gráficos com ênfase em fotografias,
professor do curso Curso de Preservação, Conservação e Restauro
de Documentação Gráfica do SENAI/SP além de trabalhar em projetos de conservação-restauração
de documentos gráficos para instituições e clientes particulares.
Durante as aulas, que serão teóricas e práticas, os alunos serão
apresentados aos conceitos de con-
papéis fotográficos e
imagens digitais iniciarão no dia 6 de janeiro.
A oficina terá uma carga
hoarária de 20 horas e
será realizada entre os
dias 10 e 14 de fevereiro
de 2014, de 8 às 12h, na
sede da ARQPEP. O
investimento é de R$
320,00 e serão oferecidas 20 vagas.
Já a oficina de paleografia terá como objetivo
trazer conceitos e técnicas de leitura de documentos antigos, seguindo os padrões de evolução da escrita, caligrafia
e tipos documentais.
A oficina será Ministrada por Judie Abrahim,
mestre em Artes pela
Universidade de São
Paulo e especialista em
Organização de Arquivos pelo IEB/USP, além
de professora da disciplina introdução à paleografia do curso de Assistente de Conservação
Preventiva do SENAI/
Exemplo de documento com escrita e caligrafia antiga
SP e terá como públiestudada pela Paleografia.
co alvo historiadores e
estudantes de história,
bibliotecários e arquivistas que liservação fotográfica, estrutura, materiais componentes e formatos dos dam com acervos históricos e o
suportes fotográficos físicos, agen- público em geral.
tes e processos de deterioração, As inscrições para a oficina de pacuidados no manuseio, identifica- leografia iniciarão no dia 3 de feção de materiais componentes, for- vereiro. Serão 20 horas de aulas,
matos e problemas de deterioração entre os dias 17 e 21 de março de
de suportes fotográficos e confec- 2014, de 8h às 12h na sede da ARção de embalagens de acondiciona- QPEP. O Investimento é de R$
mento para conservação de foto- 250,00 e serão oferecidas 20 vagas.
grafias, entre outros assuntos relacionados.
Para os Associados com mais de 6
meses as oficinas terão desconto de
As inscrições para a oficina de 5% no valor total.
conservação fotográfica: filmes,

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ARQPEP NOTÍCIAS
Novo estatuto adequa ARQPEP ao Código Civil
e a projetos futuros.
Em reunião ordinária no dia 3 de
setembro de 2013, a Associação dos
Amigos dos Arquivos Públicos do
Pará discutiu e atualizou o seu novo
estatuto para adequar-se ao no código civil (lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002) cumprindo as exigências do artigo 2.031 da lei substantiva civil.
Entras as principais mudanças na
Associação está o novo nome, que
agora passa a se chamar Associação
dos Amigos dos Arquivos Públicos
do Estado do Pará. A mudança de
nome era um assunto que já vinha
sendo discutido pela diretoria e foi
necessária para adequar aos objetivos de descentralização das atividades da ARQPEP, que passará a
exercer atividades em outros acer-
vos no estado do Pará e da Amazônia. “Ao mesmo tempo em que esse
nome explicita a ampliação das atividades da Associação, ele não descaracteriza quem somos nem tudo o
que fizemos anteriormente”, explica
Ethel Valentina Soares, diretora
executiva da ARQPEP.
Outra mudança que diz respeito
diretamente aos associados são os
valores de pagamento. De acordo
com o novo estatuto, as anuidades
compreenderão 8 por cento do valor
do salário mínimo e os descontos
para estudante serão progressivos:
50% de desconto para estudantes de
graduação e técnicos, 40% para estudantes de especialização, 30%
para estudantes de mestrado e 20%
para estudantes de doutorados. O
novo estatuto também estabelece o
desligamento de Associados inadimplentes em mais de dois anos.
A composição da diretoria também sofreu mudanças. Pelo novo
estatuto não haverá mais a figura do
secretário e o conselho fiscal será
composto por cinco pessoas, três
titulares e dois suplentes. A atual
composição da diretoria será modificada de acordo com o novo estatuto nas próximas eleições, que acontecerá em 2014.
O novo estatuto já foi enviado
para os Associados via e-mail e está
à disposição para consultas na sede
da ARQPEP ou solicitado via correio eletrônico.
Projetos da ARQPEP têm avaliação positiva
A Associação dos Amigos do
Arquivo
Público
do
Pará
(ARQPEP) recebeu a visita dos Coordenadores de Acompanhamento
de Projetos do Ministério da Cultura, Arlício Santos e Laio Veloso. A
visita teve como objetivo conferir as
atividades desenvolvidas pela Associação
através
do
Projeto
"Preservação, Conservação e Acesso", realizado pela ARQPEP e com
patrocínio do Programa Petrobras
Cultural.
Na ocasião, os coordenadores
visitaram as dependências do Arquivo Público do Pará (APEP) e
puderam conferir toda a atividade
que foi desenvolvida na instituição,
como a documentação que passou
pelo tratamento técnico e os equipamentos que foram adquiridos pela
Associação dentro do projeto para
equipar o APEP. Na sede da ARQPEP, eles conheceram o espaço e
viram todos os documentos relacionados ao projeto. O relatório da vi-
sita dos coordenadores, publicado no site
do Ministério
da
Cultura,
afirmou que a
“Associação
possui capacidade técnica de
gerenciamento
de
projetos
culturais”.
Representantes do MINC em visita a ARQPEP
Além do projeto “Conservação,
Preservação e Acesso”, a ARQPEP
também realizou durante o ano de
2011 o projeto “Preservação e
Acesso: digitalização da documentação da colônia”, realizado com
patrocínio do Edital Caixa Cultural.
Por este projeto, a ARQPEP recebeu documento atestando a sua realização e finalização, com a apresentação de todas as contrapartidas
negociadas e da prestação de contas
dos recursos liberados, não restando
quaisquer pendências.
Para a Diretora Executiva da
ARQPEP Ethel Valentina Soares, a
ARQPEP se consolida como uma
instituição preocupada com a preservação da memória, prestando
consultoria para várias instituições
da Amazônia legal. “É muito gratificante ver que os projetos da ARQPEP são reconhecidos por instituições nacionais realmente sérias e
por profissionais renomados”, conclui.

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ARQPEP NOTÍCIAS
Mais um passo para uma distribuição igualitária de
recursos para a Cultura - Por Cláudio Puty
O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara. Agora a
proposta, que deverá substituir a
Lei Rouanet, será apreciada de
forma conclusiva pela Comissão
de Constituição e Justiça e, caso
aprovada, seguirá para o Senado.
Ministério da Cultura (MinC), R$
1,27 bilhão foi captado por meio
da Lei Rouanet em 2012. A Região Sudeste concentrou 81% desses
recursos. Em seguida estão as Regiões Sul (11,2%), Nordeste
(4,4%), Centro Oeste (2,1%) e
Norte (0,7%). A concentração
também é notado pelo perfil da
manifestação cultural.
A mudança no financiamento
de atividades culturais é imprescindível, porque a Lei Rouanet é
injusta e até danosa para a federação. Ela obriga o Estado abrir mão
de parte de sua receita que, a princípio seriam aplicados em todo o
país, de forma equânime, para financiar projetos culturais da Região Sudeste. Em outras palavras,
isso significa a transferência de
recursos de regiões mais pobres
para uma única região que já é
abastada.
Pela proposta, ao menos 30%
dos recursos do Fundo Nacional
de Cultura seriam destinados às
unidades da Federação, o que corresponderia a cerca de R$ 180 milhões. Estamos propondo aumentar os recursos para a cultura, tornando o acesso ao financiamento
alcançável por todas as manifestações culturais.
O Procultura (PL 1.139/2007)
tornará mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre
estados e municípios, como também aos produtores independentes
ou de pequeno porte.
O relatório do deputado federal
Pedro Eugênio (PT-PA) propõe
que até 100% do incentivo a qualquer projeto cultural venha de renúncia fiscal. Atualmente, a Lei de
Incentivo à Cultura restringe o benefício a apenas algumas manifestações artísticas, como teatro e
música. Durante as discussões, foi
apresentada emenda PL que acrescenta os produtores culturais de
pequeno porte como beneficiários.
A concentração geográfica dos
recursos oriundos de renúncia fiscal, para as atividades culturais, é
um dos tópicos que o Procultura
busca alterar. De acordo com o
fiscal, elas passam a ter o direito
de divulgar a sua marca associando-a ao projeto em que investiu.
É justo que a Região Sudeste
receba a maior parte dos recursos,
pois é nela onde reside o maior
número de habitantes. Porém, outras regiões também devem ser
beneficiadas pela “Lei Rouanet”,
de acordo com a proporcionalidade de sua população, pois cultura é
lazer, educação, qualidade de vida
e construção de identidade e, portanto, todos devem ter acesso a
ela.
Cláudio Puty é economista, deputado
federal e Associado da ARQPEP
Assim, o objetivo seria corrigir
as distorções da distribuição de
recursos regulada pela Lei Rouanet. Hoje, o Estado abre mão de
parte de sua receita para que pessoas físicas ou jurídicas financiem
projetos culturais, obtendo com
isso, desconto de parte do imposto
de renda que deveriam recolher.
No caso, as pessoas físicas obtêm
o desconto de até 6% do valor devido e as pessoas jurídicas, o desconto de até 4%.
O resultado obtido com a Lei
Rouanet não condiz com o que se
espera de uma política voltada para o fortalecimento da federação
brasileira: os recursos distribuídos
advindos dessa lei ficaram em sua
grande parte restritos a projetos
oriundos do eixo Rio-São Paulo,
região que já detém a maior concentração da renda nacional.
Isso acontece porque o patrocínio de empresas, sediadas na região sudeste, a projetos culturais
tem sido a forma mais utilizada de
financiamento. Além do incentivo
ARQPEP Notícias
Texto e diagramação:
Antônio Pacheco Neto
Ascom - Arqpep
Supervisão:
Leonardo Torii
Ethel Soares
Informativo distribuído eletronicamente
para os Associados da Arqpep