Formação de gestores indígenas

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOS – PDA
PROJETOS DEMONSTRATIVOS DOS POVOS
INDÍGENAS - PDPI
Componente Fortalecimento Institucional
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DE
PROJETOS INDÍGENAS

Conjunto de conhecimentos e de ações articuladas, orientados pelos
seguintes princípios:
a) projetos são entendidos como ferramentas estratégicas e como tal devem
orientar-se por valores éticos e políticos
b) gestores de projetos indígenas são atores sociais e sua formação e ação
deve contribuir para a concretização do Plano de Vida* de um povo ou
comunidade
c) gestor de projetos deve priorizar o modo de ação participativo, que supõe
o
envolvimento efetivo das comunidades e/ou povos em todas as fases do
desenvolvimento de um projeto.
Como é o CURSO?

* aprofundar análise da realidade histórica, sócio-econômica e política das
sociedades indígenas
* capacitar os gestores de projetos para mobilizar e assessorar as comunidades e
organizações indígenas na elaboração e execução de projetos;
* diagnosticar as potencialidades, as necessidades e os riscos relacionados a
projetos (econômicos, culturais, ambientais, etc.)
* priorizar demandas levando em conta critérios técnicos e cenários sócio-
políticos;
* apoiar projetos de acordo com necessidades concretas das comunidades;
Que conhecimentos e habilidades o Curso deverá
desenvolver?

* acompanhar o processo de implementação das ações e avaliar percurso e
resultados (positivos e negativos);
* assessorar na gestão dos recursos (humanos, financeiros e institucionais);
* auxiliar na elaboração dos relatórios das ações e de prestação de contas,
segundo normas legais exigidas pela instituição parceira ou financiadora;
* incentivar discussão e formulação de projetos voltados para a continuidade
das ações ou para o atendimento de outras necessidades comunitárias;
* propiciar a divulgação de projetos e metodologias consideradas demonstrativas;
* fortalecer o protagonismo indígena no campo dos projetos;
Que conhecimentos e habilidades o Curso deverá
desenvolver?

Objetivo Geral: Repassar as “ferramentas”
teóricas e práticas adequadas para a formação de
gestores de projetos que contribuam para a
melhoria das condições de vida e o fortalecimento
político e cultural das sociedades indígenas.
OBJETIVOS DO CURSO

Objetivos Específicos:
a)  dominar conhecimentos específicos de gestão e outros conteúdos
necessários para promover a melhoria da situação ambiental, econômica e
sócio-cultural dos povos indígenas;
b)  adquirir a capacidade de articular as atividades relacionadas à gestão de
projetos com as demais atividades comunitárias, de forma a integrá-las ao
cotidiano societário e transformá-las em benefícios para as comunidades.
c)  compreender os projetos como iniciativas que envolvem novas práticas e
expressam novas relações econômicas, políticas, administrativas e
lingüísticas que interferem no cotidiano das comunidades e que podem
lhes propiciar maior autonomia ou dependências;
OBJETIVOS DO CURSO

O perfil desejado para um gestor é de um profissional
(ou agente de transformação) dotado de conhecimentos
específicos, que articula esses conhecimentos com
outros saberes produzidos no seu meio social e é capaz
de encaminhar a sua ação para transformar
positivamente a realidade e o meio em que atua.
PERFIL DO GESTOR A SER FORMADO

a) articular os projetos específicos com o Plano de Vida do povo ou das comunidades;
b) respeitar os espaços de atuação, as organizações e as lideranças existentes;
c) saber o limite das negociações – entender que esses limites não podem ser
determinados apenas por ele, pelos financiadores ou mesmo pela burocracia do estado,
mas pela decisão coletiva da comunidade ou povo indígena;
d) ter inserção e compromisso com o movimento indígena e com as comunidades;
e) ter responsabilidade individual e desejo de uma formação de qualidade;
f) analisar criticamente a realidade econômica, social, política e cultural;
O que é preciso saber para gerir projetos indígenas ?:

g) articular conhecimentos técnico e habilidade política para lidar com todas as
fases de realização dos projetos
h) discutir, propor e liderar as iniciativas sob a sua responsabilidade;
i) dispor-se a repassar os conhecimentos adquiridos a outras lideranças (possíveis
gestores) em sua região;
j) saber escutar os diversos interesses e ser capaz de atuar na busca de soluções
que os conciliem.
O que é preciso saber para gerir projetos indígenas ?:

Principal Estratégia de Ação: envolvimento das comunidades e a
participação das associações indígenas.
Gestor de Projetos é um agente dinamizador de conhecimentos
necessários para a rearticulação interna das comunidades e destas
com o seu entorno. Ao estimular a participação, mediar interesses,
viabilizar projetos, passa a identificar-se como um protagonista da
organização e reorganização sócio-econômica e cultural das
comunidades em que atua.
Síntese

Resultados Positivos:
a) formação intensiva e sistemática de um quadro de gestores para melhorar a
qualidade dos projetos de acordo com necessidades das sociedades indígenas;
b) substituir a maneira artesanal de muitos projetos por formas adequadas de
concepção e de gestão com conhecimentos técnicos e saberes próprios do povo;
c) exercer controle ao longo das etapas dos projetos, por meio da
apropriação de métodos e técnicas de domínio restrito de agentes externos;
d) negociação autônoma com agências de fomento e com organismos multilaterais;
e) viabilizar projetos de interesses específicos de uma comunidade como
alternativa aos “pacotes de projetos” (ignoram a diversidade e enfraquecem a
autodeterminação);

Resultados negativos:
a) concentração de poder de decisão por pessoas com conhecimento técnico;
b) falta de respaldo comunitário nas negociações;
c) desagregação comunitária ou privilégios pessoais ou institucionais;
d) tendência ao “projetismo” (busca imediatista por recursos sem análise apurada);
e) risco de absorção pelo poder público em outras funções e em contextos impróprios;
f) dificuldade de manter diálogo ente os gestores e as comunidades.

O Curso será estruturado em módulos seqüenciais que contemplarão conteúdos teóricos e
práticos; ações individuais e coletivas; envolvimento institucional e interinstitucionais:
a) é parte integrante do PDPI (Componente Fortalecimento Institucional)
b) será realizado em Manaus (módulos de concentração);
c) é um curso de aperfeiçoamento a ser certificado por uma Universidade Pública;
d) está organizado em 5 etapas (módulos) de estudos presenciais (em Manaus), com
duração média de 120 horas cada (17 dias), e em 5 módulos de estudos de campo (nas
aldeias e OI’s de origem dos cursistas), com duração média de 60 dias;
e) terá uma carga horária total de 1.500 horas, assim distribuídas:
- Estudos de Concentração em Manaus: 5 etapas intensivas totalizando 600 horas;
- Estudos de Dispersão (atividades de campo) nas aldeias e OI’s: 5 etapas (total 900 horas).
g) final do curso: seminário integrador para avaliação e apresentação dos trabalhos dos
cursistas;
h) o cursista que faltar a mais de 1 módulo presencial (em Manaus) será automaticamente
desligado do curso.
ORGANIZAÇÃO FORMAL DO CURSO

PRINCÍPIOS CURRICULARES
a) respeito e valorização da cultura e da realidade do cursista e de cada povo (língua,
valores, conhecimentos, alianças, etc.);
b) desenvolvimento do pensamento científico do cursista com base nos temas do
currículo do curso;
c) capacidade para lidar com pessoas e instituições estranhas ao meio sócio-cultural
dos cursistas de forma a ampliar a sua capacidade de diálogo e de negociação;
d) postura crítica frente aos conhecimentos, práticas e argumentos considerados
"certos” ou “definitivos", e uma atitude dinâmica e criativa na busca de novos
conhecimentos;
e) integração de conhecimentos técnicos e metodologias que possibilitem a formação
de profissionais aptos para lidar com projetos em diferentes campos de atividade.

TEMAS TRANSVERSAIS
Definição: Temas que perspassam a discussão geral sobre projetos.
Objetivo: Estabelecer relação entre os conhecimentos relativos à formação
profissional dos gestores e os assuntos do cotidiano das sociedades indígenas.
Ambiente: Entende-se por meio ambiente o patrimônio natural
e social disponível para o desenvolvimento da vida e das
sociedades.
Cultura: Destacará a atitude de respeito às características
étnicas e culturais dos diferentes sociedades indígenas que
convivem no território nacional e a valorização dos seus
conhecimentos, crenças, valores e modos de vida.
Gênero: Tratará do debate acerca dos comportamentos sociais,
dos papéis e das relações estabelecidas entre homens e mulheres
no âmbito de cada cultura.

Módulo 1: Realidade indígena brasileira.
Tratará da análise da realidade indígena brasileira em linhas
gerais e dará destaque a assuntos da conjuntura atual, como a
organização do movimento indígena, legislação, direitos,
políticas públicas, patentes, conhecimentos tradicionais,
patrimônio imaterial, etc. Dará destaque também à produção de
textos técnicos em língua portuguesa e à elaboração de um
Roteiro para Análise da realidade geral na região de origem dos
cursistas.
ESTRUTURA E DINÂMICA CURRICULAR

Módulo 2: Diagnóstico geral de projetos.
Trará ao debate as questões conceituais relativas a projetos
sustentáveis e à elaboração de diagnósticos participativos de
âmbito regional e local. O principal destaque do módulo será a
análise das possibilidades, necessidades e prioridades dos
projetos, bem como da suas localizações, possíveis
financiadores e apoiadores. Os cursistas elaborarão um
Instrumento de Coleta de Dados relativos a projetos (“Marco
Zero”) a ser aplicado em seus locais de origem durante a etapa
de estudos complementares.

Módulo 3: Formulação, apresentação e negociação de
projetos.
O foco central do módulo estará no modo de lidar com projetos,
desde a sua elaboração (escritura) até a sua aprovação e liberação
dos recursos. Isso envolve atividades de redação, negociação,
reformulação, registros (fotografia, vídeo, gravações),
arquivamento (impresso e eletrônico), orçamento, etc. Serão
abordados também conteúdos de escrituração contábil e
prestações de contas. Durante os estudos complementarem em
suas regiões, os cursistas elaborarão pareceres (GAP) e
acompanharão consultoria (GAPEP) relacionadas a projetos de
interesse do PDPI.

Módulo 4: Implantação, acompanhamento e avaliação de
projeto.
Tratará da implantação, monitoramento e avaliação de projetos em
termos físicos e documentais. Serão feitas oficinas de elaboração de
pareceres, prestação de contas, relatórios parciais, relatórios finais e
análise de possíveis reinvestimentos. Introdução à metodologias de
monitoramento, com ênfase nas participativas. Nesse módulo será
feita uma avaliação de percurso e os ajustes que se mostrarem
necessários. Ao longo da etapa de campo os cursistas participação
de monitorias e acompanhamento de projetos em desenvolvimento
nas suas regiões.

Módulo 5: Lições apreendidas e perspectivas dos
gestores de projetos.
No último módulo do curso será realizada a avaliação do
processo de formação dos gestores e da sua articulação com os
Grupos de Referências. Serão discutidas também as estratégias de
divulgação e disseminação das experiências. Haverá um período
reservado para o reforço às necessidades específicas dos cursistas
e à orientação dos trabalhos monográficos.

Monografia: O período compreendido entre o quarto e o quinto
módulo será parcialmente dirigido à elaboração do trabalho de
conclusão de curso.
Conclusão: Seminário integrador
Apresentação e discussão dos trabalhos de conclusão de curso
bem como outros assuntos relacionados à gestão de projetos.
Final: Certificação
Profissional de Língua Portuguesa
Noções de Informática (Word, Excel e Internet).

Temática Central Conteúdos Curriculares
1º Módulo de concentração
realidade indígena
brasileira
- Temas transversais, perfil dos gestores e dos projetos);
- Histórico do contato intercultural (colonização,
resistência, SPI, FUNAI);
- Conjuntura nacional e regional, políticas públicas;
- Legislação indigenista e ambiental (princípios), direito
consuetudinário (Internacional, Nacional, Estadual);
- Conhecimentos indígenas (proteção dos direitos de
propriedade intelectual, patrimônio imaterial, patentes,
distribuição de benefícios), levando em consideração as
diferenças de gênero;
- Movimento Indígena (dinâmica, funcionamento,
desafios, conceitos utilizados);
- Novas realidades, novas necessidades (cultura,
economia, identidade, autonomia);
- Português instrumental;
- Confecção de um roteiro para análise da realidade local
(mapa dos problemas e das potencialidades).

1º Módulo de dispersão
Roteiro de Análise da
Realidade Local
Revisão dos conteúdos do módulo presencial
e execução do roteiro de análise da realidade
local (primeiro mapeamento dos problemas
e potencialidades)

Diagnóstico geral de
projetos
- A relação dos projetos com os “Planos de Vida”
indígenas;
- Introdução à tipologia de projetos (historia dos projetos,
conceitos, tipos, experiências);
- Sustentabilidade: abordagem integrada;
- Métodos e instrumentos de diagnóstico participativo:
necessidades, possibilidades e prioridades (considerar
gênero e cultura);
- Técnicas de registro (foto, vídeo, caderno de campo,
etc.); arquivamento físico e eletrônico;
- Diagnóstico de parceiros, possíveis financiadores e
apoiadores;
- Elaboração de instrumento de coleta de dados de
campo.

Instrumento de Coleta de
Dados
Revisão dos conteúdos do módulo presencial e aplicação
do instrumento de coleta de dados: exercício de
diagnóstico (“Marco Zero”).

Formulação, Apresentação
e Financiamento de
Projetos
- Etapas do ciclo de vida de um projeto (elaboração,
implementação, avaliação, monitoria e ações
subseqüentes);
- Oficina de elaboração de projetos (métodos e
instrumentos participativos);
- Lidar com diferentes formulários de projetos;
- Construção de orçamento de projetos (adequação,
elementos de despesa, contrapartida, equilíbrio entre os
gastos em cada rubrica);
- Noções de contabilidade;
- Critérios de análise de projetos (PDPI e outras agências
financiadoras)
- Importância da negociação e gestão de conflitos com os
diversos atores (internos, externos, oficiais, extra-
oficiais).

Elaboração de Pareceres
de Projetos
Revisão dos conteúdos e elaboração de
pareceres de projetos (GAP ou GAPEP)

Implantação,
Acompanhamento e
Avaliação de Projetos
- Execução de projetos (divisão de trabalho,
acompanhamento de cronograma físico-financeiro,
administração de conflitos, replanejamento das
atividades, etc) com destaque para a dimensão
participativa;
- Acompanhamento financeiro (compras e prestação de
contas, relatórios); diferentes formas de apresentação de
contas entre financiadores, transparência financeira;
- Monitoria e avaliação (conceito, objetivo, métodos,
usos); elaboração de roteiros de monitoria;
- Formas de controle social sobre projetos;
- Oficinas de relatório de projetos (relatórios
intermediário, de conclusão, induzido, etc.), seus
objetivos, usos, formas de registro;
- Continuidade das ações após o final do financiamento;
- Avaliação do percurso e replanejamento do curso.

Elaboração de Relatório de
Monitoria de Projetos
Revisão dos conteúdos e elaboração de
relatório de monitoria de subprojetos
(execução, avaliação etc.).

Lições apreendidas e
perspectivas dos gestores
de projetos
- Sistematização de informações (objetivos, usos,
métodos);
- Reforço para necessidades específicas (por grupos de
interesse);
- Planejamento das atividades dos gestores (estratégias
individuais e coletivas e de articulação com os GRs);
- Escolha dos temas para o trabalho monográfico final
- Orientação aos trabalhos monográficos;
- Disseminação de experiências e estratégias de
comunicação;
- Dedicado especialmente ao Trabalho Monográfico a ser
apresentado no seminário final

Conclusão
Seminário Integrador Final
- Apresentação dos trabalhos monográficos;
- Análise de subprojetos;
- Debates de temas relevantes sobre projetos;
- Divulgação dos resultados do curso;
- Certificação dos cursistas

Avaliação dos cursistas:
Será dirigida a três âmbitos de atenção
a) compreensão da realidade indígena brasileira e do contexto
histórico, político, econômico, ambiental, etc. em que os
projetos se situam;
b) ampliação de conhecimentos técnicos (teóricos e práticos) na
área específica de formação em gestão de projetos;
c) da capacidade de organizar o seu trabalho, angariar apoiadores
internos e externos e de lidar adequadamente com a gestão de
projetos participativos.

1) Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
2) Freqüência obrigatória mínima de 75 % da carga horária presencial
3) Adequação dos trabalhos individuais
4) Suficiência de desempenho nas etapas presenciais e de campo.
Avaliação não será entendida como momento de aferição do aprendizado
por meio de provas e exames, mas como uma atitude de diálogo em que
todos os envolvidos (docentes, cursistas, assessores, coordenadores)
constituem um corpo avaliativo de crítica e de autocrítica sobre o
processo em andamento.
Certificação:

PPG7/PDA/MMA
COIAB
UFMT
FEPI
GTZ
DFID
INSTITUIÇÕES COLABORADORAS
financiador

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