Gestão de territórios indígenas na amazônia 2010

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Gestão de territórios indígenas na amazônia 2010

  1. 1. S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L MAPEAMENTOS PARTICIPATIVOS E GESTÃO DE T E R R I T Ó R I O S INDÍGENAS NA AMAZÔNIA Rio Branco – Acre 16-20 de Novembro de 2010 OrganizaÇÃO Alexandre Goulart E HENYO T. BARRETTO FILHO
  2. 2. S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L M A P E A M E N T O S PARTICIPATIVOS E GESTÃO DE T E R R I T Ó R I O S INDÍGENAS NA AMAZÔNIA Rio Branco – Acre 16-20 de Novembro de 2010 OrganizaÇÃO Alexandre Goulart E HENYO T. BARRETTO FILHO B rasília , 2 0 1 2
  3. 3. C R É D I T O S I nstit u cionais Organização Alexandre Goulart Henyo T. Barretto Filho Apoio Cloude Correia Andreia Bavaresco Coordenação editorial Alessandra Arantes Projeto gráfico Ribamar Fonseca (Supernova Design) Revisão ortográfica Davi Miranda Fotos Val Fernandes Tradução Ana Julia Mazzotti S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L4
  4. 4. LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS ACAIPI: Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas del Rio Pira Paraná ACT: Amazon Conservation Team AEPI: Assessoria Especial do Estado do Acre AIKA: Associação Indígena Karipuna AMAAIAC: Associação do Movimento dos Agentes Agro-Florestais do Acre APINA: Conselho das Aldeias Wajãpi APIO: Associação dos Povos Indígenas do Acre APITU: Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque CABC: Coordenação de Associações Baniwa e Curipaco CCPY: Comissão Pró-Yanomami CIPLA: Central Indígena del Pueblo Leco de Apolo CIPTA: Consejo Indígena del Pueblo Tacana CIFCRSS: Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol CIR: Conselho Indígena de Roraima COIAB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COCA: Community Owned Conservation Area COICA: Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica CPI-AC: Comissão Pró-Índio do Acre CRTM: Consejo Regional Tsimane Mosetene CTI: Centro de Trabalho Indigenista ECAM: Equipe de Conservação da Amazônia ETTERN: Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza FECONAU: Federación de Comunidades Nativas del Ucayali y Afluentes FEINCE: Federación Indígena de la Nacionalidad Confán del Ecuador FOAG: Federación desl Organizations Autochtones de Guyane FUNAI: Fundação Nacional do Índio Gamebey: Associação Metareilá do Povo Indígena GEF: Global Environmental Fund GIZ: Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit IAPAD: Integrated Approaches to Participatory Development IBC: Instituto del Bien Común IEB: Instituto Internacional de Educação do Brasil Iepé: Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena IPAM: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IRD: Institut de Recherche pour le Développement ISA: Instituto Socioambiental IVIC: Instituto Venezuelano de Investigaciones Científicas Kanindé: Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé KLIM: Organisatie van Kali’na en Lokono in Beneden- Marowijne MJ: Ministério da Justiça MMA: Ministério do Meio Ambiente MPEG: Museu Paraense Emilio Goeldi NAWE: Nacionalidad Woarani del Ecuador OPAN: Operação Amazônia Nativa OPIAC: Organização dos Professores Indígenas do Acre OZIP: Organización Zonal Indígena de Putumayo PGAI: Programa de Gestão Ambiental Integrada PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas PPG7: Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil PPTAL: Programa de Proteção dos Povos e Terras Indígenas da Amazônia Legal PNAP: Plano Estratégico de Áreas Protegidas PRDIS: Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável SEMA/AC: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Acre SEMA/PA: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará SEPI/AC: Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Acre TI: Terras Indígenas TNC: The Nature Conservancy UnB: Universidade de Brasilia USAID: United States Agency for International Development VIDS: Vereniging van Inheemse Dorphoofden in Suriname WCS: Wildlife Conservation Society M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 5
  5. 5. Mapa das Experiências de Mapeamento Participativo e Gestão de Territórios Indígenas S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L6
  6. 6. Mapa das E xperiências de Mapeamento Participativo e Gestão de Territórios Indígenas M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 7
  7. 7. ÍNDICE 1. Apresentação 12 2. O contexto amazônico indígena: desmatamento e defesa territorial 14 “Ferramentas” de Gestão Territorial: amplo leque de estratégias 15 Exemplos de Experiências Brasileiras 15 Exemplos de Experiências Latino-Americanas 20 Experiências Internacionais 22 Oportunidades e Limites 23 3. O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” 26 Metodologia 29 Abertura dos Trabalhos 30 Painéis de Apresentação e Feira de Experiências: Trocando Experiências de Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia 31 Grupos de Trabalho sobre temas relacionados aos Mapeamentos Participativos e à Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia 68 Apreciação Avaliativa do Seminário 93 Os mapeamentos e a autonomia dos povos indígenas - Henri Acselrad 93 Cartografía y colonización del conocimiento - Martín Vidal Tróchez 96 A fé científica no planejamento 100 Mapeamento: um mal necessário? 101 Conclusão dos Trabalhos 106 4. Considerações Finais e Perspectivas (Paul Little) 108 5. ANEXOS 114 Anexo 01 – Lista dos participantes 114 Anexo 02 – Programação do seminário internacional: 121 Anexo 03 – Apresentação powerpoint coica 122 Anexo 04 – Roteiro para apresentação oral 133 Anexo 05 – Avaliação final 134
  8. 8. Abertura do seminário
  9. 9. APRESENTAÇÃO A atual conjuntura socioambiental dos povos e territórios indígenas nos países que partilham o bioma Amazônia tem algumas características semelhantes: os movimentos indígenas amazônicos vivem hoje a transição da exclusiva luta pela terra para a consolidação do controle territorial. Por um lado, demandam reconhecimento, visibilidade e respeito para suas práticas e saberes associados ao manejo de recursos naturais e, por outro, buscam ampliar habilidades para lidar com os desafios da gestão territorial. Para debater o impacto desses desafios, à escala da Amazônia, é indispensável trocar experiências e conhecimentos entre os povos indígenas e as políticas públicas desenvolvidas em cada país. Com o objetivo de promover um balanço das experiências de mapeamentos participativos e de gestão territorial conduzidas na Amazônia Brasileira e hispânica, o Seminário Internacional: Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia reuniu o estado da arte e os aprendizados das iniciativas, bem como abordagens, conceitos e metodologias empregados, avaliando suas repercussões para a garantia do bem- estar e da autonomia dos povos indígenas. Entre os dias 15 e 19 de novembro de 2010, representantes do movimento indígena, da sociedade civil e de governos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa estiveram reunidos na capital do estado do Acre, Rio Branco, para discutir essa agenda. Durante o encontro, representantes de S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L10
  10. 10. associações indígenas e técnicos de organizações parceiras apresentaram conceitos e metodologias empregados nos processos de gestão territorial indígena nos diferentes países. O debate pretendia avançar na agenda da autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios. A proposta era, também, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas, que devem ter como eixo principal a garantia da titularidade e a integridade dos territórios indígenas na Amazônia. Os pontos altos da programação foram as apresentações de experiências nas Mesas Expositivas e na “Feira de Exposição”, e os Grupos de Trabalho em torno de temas relevantes. As atividades aconteceram na Usina de Artes “João Donato” (antiga usina de beneficiamento de castanha, transformada em polo de produção cultural pelo “Governo da Floresta”) e no Centro de Formação dos Povos da Floresta da Comissão Pró- Índio do Acre (também conhecido como “Sítio da CPI”). Nestes espaços, os participantes tiveram a oportunidade de trocar informações, materiais e produtos relacionados aos conhecimentos acumulados por cada povo, além de firmarem novas amizades e parcerias com base nas lutas comuns aos Povos Indígenas do mundo. O Seminário Internacional: Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia foi uma iniciativa de um amplo conjunto de organizações indígenas e não indígenas da Amazônia. O comitê executivo do evento foi composto pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre) pelo Governo do Estado do Acre, por meio da Assessoria Especial dos Povos Indígenas (AEPI), e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Todo o processo contou com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore. Este relatório sistematiza as atividades desenvolvidas ao longo da preparação e realização do seminário. Nele são abordados conteúdos referentes à discussão teórico-conceitual e a implementação de experiências concretas a respeito de estratégias e “ferramentas” de mapeamento e zoneamento participativos, de gestão territorial e ambiental, e de atividades de formação e capacitação afins. Da mesma forma, expomos aqui os resultados dos trabalhos em grupo e demais informações úteis que possam servir de referência para demandas concretas dos Povos Indígenas e as políticas públicas para eles (e por eles) construídas. M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 11 APRESENTAÇÃO
  11. 11. O contexto amazônico indígena: desmatamento e defesa territorial A conjuntura socioambiental atual dos povos e territórios indígenas nos países que partilham o bioma Amazônia pode ser caracterizada em termos de tendências relativamente colidentes. De um lado, a conversão de habitat e a degradação ambiental nos territórios indígenas e em seu entorno, frutos tanto de pressões internas (dado o novo imperativo de viverem e se reproduzirem dentro de polígonos espaciais formalmente definidos e reconhecidos pelos estados nacionais, num quadro de expansão demográfica dos povos indígenas) quanto externas (dada a expansão da fronteira agrícola e de atividades ilegais conexas, o incremento de obras de infraestrutura e o avanço das indústrias extrativas), com os previsíveis efeitos de isolamento e perda de biodiversidade e conectividade dos territórios indígenas em seus vínculos sociais e ecológicos com outros territórios especialmente protegidos pelo poder público. De outro, o avanço do protagonismo político dos povos indígenas e do reconhecimento dos seus direitos coletivos, em especial os territoriais mais precariamente estabelecidos em alguns países amazônicos que em outros. Nesse marco, os movimentos indígenas amazônicos vivem hoje a transição da exclusiva luta pela terra para a consolidação do controle territorial. Nesse contexto, por um lado eles demandam reconhecimento, visibilidade e respeito para suas práticas e saberes associados ao manejo de recursos naturais; por outro lado, eles buscam ampliar suas competências e habilidades para lidar com os desafios hoje colocados pelas necessidades de gestão territorial na interface com as políticas fundiárias e demais políticas estatais. S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L12
  12. 12. desmatamento e defesa territorial “Ferramentas” de Gestão Territorial: amplo leque de estratégias A despeito das distintas nuances que essa conjuntura assume nos diferentes países amazônicos e dos diversos marcos regulatórios e configurações institucionais que cada qual possui para lidar com os povos e territórios indígenas, verifica-se a generalização de uma prática para lidar com alguns dos desafios e oportunidades desse contexto: os mapeamentos participativos que, envolvendo diferentes terminologias e metodologias, e implicando parcerias variadas dos povos e organizações indígenas com diferentes instâncias e instituições do governo, organizações da sociedade civil e da cooperação internacional, vêm sendo empregados como ferramentas visando a gestão de territórios indígenas por toda a Amazônia, num contexto de crescente regularização da situação fundiária destes. Ao mesmo tempo, os etnomapas vêm sendo apropriados como ferramentas de novas linguagens de comunicação, colocando como desafios a possibilidade e os limites de incorporação e/ou tradução intercultural de conceitos e realidades, como mudanças e mobilidade das populações, fronteiras e fluidez de espaços e territórios, entre outros. Exemplos de Experiências Brasileiras No Brasil, importa destacar que desde 1996, pelo menos, ano em que se estabeleceram os atuais procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas (TIs), as variáveis ambientais têm sido sistematicamente incorporadas a tais processos. O artigo nº 231 da Constituição Federal de 1988 trouxe como novidade a definição de “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”, em cuja composição estão incluídas as “áreas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem- estar”. A partir de 1996, os relatórios de identificação passam, obrigatoriamente, a trazer um capítulo sobre meio ambiente e a ter de apresentar como anexo um relatório ambiental elaborado por técnico profissional das ciências naturais e/ou ambientais (da vida M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 13
  13. 13. O conte x to ama zônico indígena e/ou da terra). As preocupações com a gestão territorial e o manejo dos recursos naturais em TIs entram, assim, definitivamente no horizonte dos gestores públicos. Para isso, contou favoravelmente o input da cooperação internacional por meio do Programa de Proteção dos Povos e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), um subprograma do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), em suas tentativas tanto de aprimorar a qualidade técnica dos relatórios de identificação e ambientais quanto de dotar as TIs identificadas antes de 1996 de ferramentas de gestão ambiental similares. Foi com esse intuito que se desenvolveu a metodologia dos “levantamentos etnoecológicos” – participativos e filtrados pelas classificações etnoecológicas nativas – a serem aplicados em mosaicos de TIs na Amazônia1 . Mais recentemente, pela Portaria Interministerial nº 276, de 12 de setembro de 2008, foi instituído o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com a “finalidade de elaborar proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas”. A preocupação expressa na referida portaria com a formulação de tal política surge por meio de uma articulação entre os dois principais setores do governo envolvidos com o tema – Fundação Nacional do Índio (FUNAI/MJ) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) – e o(s) movimento(s) indígena(s). Esta articulação está fundada em marcos legais anteriores, como os artigos nº 231 e nº 225 da Constituição Federal de 1988; o Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, que prescreve atribuições ao MMA e à FUNAI/ MJ em relação à proteção ambiental das terras indígenas (TIs); o Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006, que instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), que reconheceu as Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas como áreas protegidas, ampliando a oportunidade para povos indígenas e quilombolas fortalecerem a gestão de seus territórios; e o Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que estabelece como competência do MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da 1 Cf. William Milliken, Levantamento Etnoecológicos em Reservas Indígenas na Amazônia Brasileira: uma metodologia (Edinburgh Development Consultants, 2ª versão, novembro de 1998) e FUNAI/PPTAL, Levantamentos Etnoecológicos em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira: uma metodologia (versão revista e atualizada, janeiro de 2004). S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L14
  14. 14. desmatamento e defesa territorial Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, o “fomento à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável das populações tradicionais e povos indígenas”. Paralelamente a essa movimentação na esfera federal e para além dela, a Amazônia brasileira testemunhava experiências significativas in situ de mapeamentos participativos com povos e em terras indígenas. Em meados de novembro de 2005, na cidade de Rio Branco, AC, com recursos oriundos do Projeto de Gestão Ambiental Integrada (PGAI), outro subprograma do PPG7, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (SEPI) organizaram, sob a coordenação da gerência do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico daquele estado, um seminário para promover a troca de experiências em levantamentos participativos em territórios indígenas, que contou com a participação de mais de 30 pessoas representando organizações governamentais, não governamentais e lideranças indígenas da Amazônia Legal. A proposta consistiu em “apresentar e debater diferentes metodologias, desenvolvidas em trabalhos de etnomapeamento em TIs de várias partes da Amazônia, que possam contribuir para construir uma ferramenta efetiva de gestão territorial nestas áreas” (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2148). Na ocasião, seis experiências em curso na Amazônia brasileira foram apresentadas2 : (i) o etnozoneamento da TI Mamoadate (2004 e 2005) com os povos Manchineri e Jaminawa, envolvendo a SEMA e a SEPI, sendo esta experiência parte de um conjunto de etnozoneamentos de mais cinco TIs (Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/ Kaxinawá de Feijó e Jaminawa do Caeté) concluídos em 2006; (ii) o projeto Mapeamento Participativo das TIs Uaçá, Juminã e Galibi (2001 a 2003), desenvolvido no Amapá pela Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (APIO) em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC); 2 A organização do seminário previra também a participação da equipe do Instituto del Bién Común (IBC) do Peru, por reconhecer a importância da contribuição deste para o debate e a afinidade da sua experiência com as que estavam em curso na Amazônia brasileira. Por motivos de força maior, a equipe do IBC não pôde participar. M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 15
  15. 15. O conte x to ama zônico indígena (iii) os trabalhos de Gestão Territorial dos Agentes Ambientais Timbiras do Maranhão e Tocantins, desenvolvidos pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Associação Wyty-Catë das comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins; (iv) os etnomapeamentos em oito TIs do Acre (2004 a 2006) situadas na fronteira do Brasil com o Peru (Kampa do Rio Amônia, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawá do baixo Rio Jordão, Kaxinawá do Seringal Independência, Poyanawa e Nukini) que faziam parte do Projeto Conservação Transfronteiriça do Brasil/Peru, realizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI- AC) e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) com recursos da Fundação Gordon e Betty Moore via TNC; (v) os Mapeamentos Culturais Colaborativos promovidos pela Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) em quatro TIs: Parque do Xingu (2001); Parque Indígena do Tumucumaque e Rio Paru D’Este (2002) – estas duas em conjunto com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (APITU); e Sete de Setembro (2007), juntamente com a Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí; e (vi) a experiência do Macrozoneamento Participativo das TIs do Alto Rio Negro (2002), realizado por meio de uma parceria entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA), que compreendeu seis TIs do Alto Rio Negro (Rio Téa, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Alto Rio Negro, Rio Apapóris e Balaio) e foi desenvolvido para fornecer subsídios à formulação de um Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) das TIs do Alto Rio Negro.3 Em fins de 2006, a SEMA e a SEPI, de novo com apoio do PGAI, promoveram o seminário “Gestão Territorial em Terras 3 Algumas das organizações mencionadas nessas seis experiências – Associação Wyty-Catë, CTI, CPI-AC, AMAAIAC, FOIRN e ISA – constituem, ao lado de outras, a Rede de Cooperação Alternativa (RCA), que visa discutir parâmetros que orientem políticas públicas para educação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e econômico dos povos indígenas, de forma a contribuir com a formação crítica de seus beneficiários em vários contextos, entre os quais o da gestão territorial. S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L16
  16. 16. desmatamento e defesa territorial Indígenas”. Este tinha a pretensão de ser internacional, englobando experiências do IBC e da TNC Bolívia, mas devido a problemas de agenda findou restringindo-se a uma discussão sobre gestão territorial na Amazônia brasileira e aos etnozoneamentos das TIs Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/Kaxinawá e Jaminawa do Caeté. Por meio de uma abordagem abrangente, as diversas experiências em curso na Amazônia brasileira PDPI, PPTAL, CTI, ACT, TNC, ISA, CPI/Acre, Governo do Estado do Acre (IMAC/SEPI), Departamento Etnoambiental da COIAB foram consideradas dentro do amplo processo de gestão territorial em TIs, entendido a partir da combinação entre a dimensão política do controle territorial das TIs e a dimensão ambiental voltada para sua sustentabilidade4 . Mais recentemente, em agosto de 2009, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA/PA), por meio da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), da Coordenadoria de Ecossistemas (CEC), da Gerência de Proteção do Meio Socioeconômico e Cultural (GEMEC) e da Assessoria de Povos Indígenas, realizou a Oficina de Trabalho para Etnozoneamento e Etnomapeamento em Terras Indígenas do Pará: Ferramentas de Gestão Ambiental, em que se discutiu a definição do conceito de etnozoneamento, os objetivos e a metodologia que serão implementados pela SEMA no etnozoneamento das terras indígenas da região do Trombetas- Mapuera, a fim de atrair parcerias com instituições e organizações para execução dos trabalhos. Na ocasião, o etnozoneamento foi definido “como uma ferramenta de diagnóstico e planejamento para gestão de terras indígenas, elaborado de forma participativa e tendo como objetivo a preservação, conservação, uso e manejo dos recursos naturais das Terras Indígenas do Pará”. Posteriormente, a mesma SEMA/PA organizou Seminário sobre “Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: desafios para elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental”, que resultou em publicação de mesmo nome. 4 Little, Paul. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de conceitos e propostas de diretrizes. Rio Branco – AC, 2006. SEMA e SEPI – AC/GIZ. Relatório Final. M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 17
  17. 17. O conte x to ama zônico indígena Exemplos de Outras Experiências Latino-Americanas As experiências de mapeamento participativo e gestão de territórios indígenas nos demais países que compõem a Amazônia sul-americana também são múltiplas e variadas. Na Bolívia, país que hoje é governado pelo indígena da etnia Aymará Evo Morales e cuja constituição passou a reconhecer a autoctonia territorial de sua extensa população nativa indígena, povos e organizações indígenas desenvolvem um conjunto de experiências, dentre elas: a elaboração do Plano de Vida do Povo Leco de Apolo (com apoio da Central Indígena del Pueblo Leco de Apolo/CIPLA); a gestão compartilhada de Reserva da Biosfera e Território Indígena Pilon Lajas (com apoio da organização indígena Consejo Regional Tsimane Mosetene/CRTM) e gestão territorial indígena na Terra Comunitaria de Origen Takana I (com apoio do Consejo Indígena del Pueblo Tacana/CIPTA). Todas estas experiências contam com a parceria da Wildlife Conservation Society (WCS) da Bolívia. Na Colômbia, a organização indígena Asociación de Autoridades Tradicionales Mesa Permanente de Trabajo por el Pueblo Cofán y Cabildos Indigenas del Valle del Guamez y San Miguel realiza a gestão integrada de territórios indígenas por meio de mapeamentos participativos em territórios ancestrais Cofán. Esta iniciativa também conta com a parceria da WCS da Colômbia. Também neste país, a Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas del río Pira Paraná realiza, em parceria com a Fundación Gaia Amazonas, experiências de cartografia cultural no Território de los Jaguares de Yuruparí. Finalmente, a Organización Zonal Indígena de Putumayo/OZIP vem elaborando planos de ordenamento ambiental de territórios de cinco povos indígenas segundo seus próprios conhecimentos. No Equador, uma iniciativa singular de mapeamento participativo por meio da metodologia de P3DM (Participatory 3 Dimensional Modeling) foi iniciada em 2003 como uma atividade colaborativa entre o SANREM, o Ministério da Agricultura do S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L18
  18. 18. desmatamento e defesa territorial Equador e a UNORCAC, uma federação de comunidades indígenas locais. A ela se soma a experiência, em caráter de exercício, de mapeamento desenvolvida pela Fundación Sobrevivencia Cofan em parceria com a FEINCE (Federación Indígena de la Nacionalidade Cofán del Ecuador) para a gestão do conjunto de terras Cofán na província de Sucumbios no norte do país. Experiência significativa também é a da Nacionalidade Waorani (NAWE) deste país, que vem implementando atividades de mapeamento e zoneamento, bem como de formação voltada para “guardaparques” comunitários e técnicas de manejo de fauna. No Peru, por sua vez, o Instituto del Bien Común (IBC) tem trabalhado com o mapeamento de territórios de diversos povos indígenas, merecendo destaque o seu Sistema de Informação sobre Comunidades Nativas da Amazônia Peruana (SICNA), do qual se destacam importantes aplicações experimentais na definição de territórios indígenas: o mapeamento da paisagem histórico- cultural com os Yanesha, iniciado em 1999 na Selva Central Norte; o mapeamento histórico-espacial e cultural dos Povos Wampis e Awajun (em parceria com as organizações indígenas FECOHRSA, OPIWAK e FECAS) o mapeamento participativo para gestão do território da comunidade Shipibo-Konibo de Nuevo Saposoa (em parceria com a organização indígena Federación de Comunidades Nativas de Ucayali y Afluentes/FECONAU); e o mapeamento de uso de recursos (resource-use mapping)5 em geral. Na Venezuela, destacam-se as experiências das Associações Kuyujani Originário y Otro Futuro, que realizaram trabalhos de mapeamentos participativos junto aos Dekuana (Yekuana) por meio do Proyecto Archivo y Atlas Yekuana, financiado pelo Policy Sciences Center Inc. (New Haven, Connecticut, EUA) e coordenado pela antropóloga Nelly Arvelo-Jiménez. Como resultado desse projeto, veio a ser publicado o Atlas Dekuana, em 2001. A TNC e a Federación de Indígenas del Estado de Bolívar, em parceria com os Povos Indígenas Pemon no Parque Nacional de Canaima, também desenvolvem trabalho de referência na Venezuela 5 Smith, Richard Chase; Margarita Benavides; Mario Pariona; and Ermeto Tuesta: Mapping the Past and the Future: Geomatics and Indigenous Territories in the Peruvian Amazon, Human Organization, 62 (4): 357-369, 2003. M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 19
  19. 19. O conte x to ama zônico indígena diante do processo de autodemarcação. Finalmente, o Instituto Venezoelano de Investigaciones Cientificas (IVIC), tem apoiado exitosas iniciativas de autodemarcação junto aos Povos Jodï e Eñepá, na região da Amazônia venezuelana, usando abordagens de mapeamento participativo. Na Guiana, a Organização Indígena Wai Wai de Konachen, conjuntamente com a Conservação Internacional, desenvolvem um trabalho de mapeamento e gestão de territórios indígenas tradicionais com base no conceito de Community Owned Conservation Area (COCA). Na Guiana Francesa, povos e comunidades indígenas, organizados em torno da Federación des Organisations Autochtones de Guyane/FOAG e sob a égide da legislação francesa de reconhecimento da igualdade social e civil, se organizam para elaborar estratégias étnicas de gestão e manejo de seus territórios autóctones que também sejam reconhecidas legalmente. No Suriname, a VIDS (Vereniging van Inheemse Dorphoofden in Suriname), associação de lideranças indígenas do país, organiza um conjunto de experiências de mapeamento e gestão de territórios indígenas, com apoio da organização indígena KLIM (Organisatie van Kali’na en Lokono in Beneden-Marowijne), espécie de “braço operacional” da VIDS na região do baixo Rio Marowijne, e com a organização dos Povos Indígenas da Vila Corneliskondre de Wayambo. Finalmente, as experiências de mapeamentos participativos realizados pela Amazon Conservation Team (ACT) junto aos índios Wayana e Tirió geraram diversos produtos cartográficos em 1999, posteriormente adotados como mapas oficiais pelo governo daquele país. Experiências Internacionais Tudo indica que tais experiências não constituem um movimento exclusivo de povos e organizações indígenas da Amazônia, mas antes uma expressão regional de uma tendência de alcance global, como se pode verificar em breve exploração do recurso Participatory Avenues (http://www.iapad.org/), hub S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L20
  20. 20. desmatamento e defesa territorial do Integrated Approaches to Participatory Development (IAPAD) para partilhar inovações e lições aprendidas na prática eticamente consciente de mapeamento comunitário e SIG participativo. A América Central, por sua vez, tem sido um dos principais laboratórios dessa experimentação, em especial o Panamá e a Nicarágua, como demonstram os artigos do número especial de Human Organization editado em 2003 por Peter Herlihy e Gregory Knapp, intitulado “Participatory Mapping of Indigenous Lands in Latin America”6 . Oportunidades e Limites De modo geral, os participantes das experiências de mapeamentos participativos e/ou comunitários com povos e em territórios indígenas, na Amazônia e além, veem-nas como espaços que valorizam práticas e saberes associados ao território e ambiente de povos e comunidades locais, inserindo-os em modelos mais convencionais (portanto “não diferenciados”) de conhecimento. Para os defensores dessas experiências, os mapeamentos participativos (e, por extensão, seus produtos, tais como os mapas) são instrumentos utilizados em processos de investigação e ação nos quais se daria o empoderamento de pessoas e comunidades. Mais que isso, essas iniciativas são vistas como instrumentos úteis no fortalecimento de estratégias nativas de gestão territorial sob novos contextos e demandas. Entendem, portanto, que os “mapas”, “diagnósticos participativos”, “planos de gestão”, etc, são eficazes na gestão de territórios indígenas e contribuem para maior autonomia e fortalecimento político, social, econômico e cultural dos povos indígenas. Além disso, os mapas seriam meios de agregar valor e autoridade aos conhecimentos espaciais desses povos e aprimorar a comunicação de baixo para cima. Ou seja, dos povos indígenas com as autoridades e a sociedade inclusiva. Há, entretanto, os que julgam os mapas insuficientes – malgrado necessários – para garantir direitos territoriais aos povos 6 Opus cit. M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 21
  21. 21. O conte x to ama zônico indígena indígenas, especialmente em contextos em que vários interesses divergentes estão presentes, contrários ao empoderamento daqueles. Se muitos consideram que os mapeamentos participativos garantem a compatibilidade entre tecnologias espaciais ocidentais e formas de pensar tradicionais, sendo tais instrumentos capazes de armazenar e manipular conhecimentos tradicionais, há quem entenda os sistemas ocidentais de produção e uso de informações geográficas como incompatíveis com os sistemas desenvolvidos por povos indígenas. Neste sentido, tais instrumentos (ou “ferramentas”), como os mapas produzidos por sistemas de informação geográfica (SIG), são vistos como “ferramentas de subordinação”, associadas a uma longa cadeia de tentativas das sociedades ocidentais de disciplinar as culturas indígenas. Outra crítica que se faz é que tal sistema é dominado principalmente por técnicos não indígenas, além de ser complexo, altamente técnico, às vezes caro e baseado na eletricidade e na eletrônica (particularmente no uso de computador). Não havendo acesso fácil à Internet no meio rural, tal sistema permanece fora do alcance dessas comunidades, sendo controlado por pessoas de fora. Nesse sentido, trabalhariam contra a participação e o empoderamento, convertendo-se numa tecnologia elitista geradora de mais dependência. As abordagens de “ferramentas de subordinação”, entretanto, vale enfatizar, desconsideram estratégias nativas e interesses das comunidades de se apropriarem de conhecimentos e tecnologias de fora. O caso mais emblemático no Brasil talvez seja o movimento dos videomakers indígenas formados no âmbito da iniciativa Vídeo nas Aldeias. Outro, mais pontual, é o da formação (por interesse próprio, com apoio da TNC, e orientação e suporte técnico do INPA) de um indígena da etnia Wapichana em sistemas de informação geográfica (mais precisamente no uso do programa ArcGIS), que em dado momento contribuiu para a estruturação de um Sistema de Informação Etnogeográfica (SIEG, na denominação local) junto ao Departamento de Projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Do ponto de vista da implementação destas iniciativas, uma considerável variedade de “instrumentos” voltados para o mapeamento participativo e a gestão territorial indígena tem sido utilizada de modo experimental. Esses instrumentos, entretanto, S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L22
  22. 22. desmatamento e defesa territorial possuem consideráveis diferenças metodológicas, conceituais e de objetivos. Prevalece, assim, uma pletora de designações etnomapeamentos, etnozoneamentos, mapeamentos culturais, macrozoneamentos, levantamentos etnoecológicos, diagnósticos etnoambientais, ente outros para se referir a essas experiências. Isso expressa as distintas avaliações quanto às suas contribuições para a autonomia dos povos indígenas e para ações governamentais em territórios indígenas, e sobre quais seriam os melhores métodos de produzir informações que resultem em políticas públicas que garantam direitos e apoiem processos e projetos nativos. Por fim, muitos veem esses instrumentos como etapas em processos mais amplos de gestão territorial e/ou ambiental. A noção de “ciclo de gestão territorial”, que contemplaria diversos instrumentos e etapas, sintetiza essa visão. Tais etapas envolveriam, não necessariamente nesta ordem, processos de “articulação” ou “diagnóstico”, “planejamento” ou “normatização”, “execução” ou “gestão” propriamente dita, incluindo questões tais como fortalecimento institucional, uso dos recursos, formação, gênero, orientação para políticas públicas, produção e manejo de recursos naturais, engajamento de parceiros e diálogo com atores e delimitação de interesses (governo, empreendedores, ONGs, dentre outros). Em suma, só se pensaria em mapeamento participativo e gestão territorial como processos que envolvem um conjunto de atividades construído de forma participativa e dialógica. Nesse sentido, levantamos as seguintes questões: Por que povos e comunidades indígenas decidiram se engajar em tais processos? Quem se fortalece com a adoção destes instrumentos, tecnologias e “ferramentas”? Quem perde com isso? Como se dá o controle social destes processos? Como os diversos atores se articulam em torno deles? Qual a relevância e quais os limites de tais experiências no contexto da garantia de direitos territoriais e da definição e formatação de políticas públicas? Quais as outras formas possíveis, alternativas e/ou complementares, de favorecer visibilidade, empoderamento, sustentabilidade e resiliência, para práticas e saberes indígenas de gestão territorial? M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 23
  23. 23. O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” Por avaliar que é de extrema relevância para os povos indígenas e as instituições que atuam com eles responder essas questões, e sistematizar e disseminar as referidas iniciativas com vistas à sua reflexão crítica e eventual ampliação, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em 2008, estimulou duas reuniões presenciais para se discutir a viabilidade da realização de um seminário pan-amazônico sobre o tema. As instituições que participaram das referidas reuniões e concordaram com a importância de se promover tal encontro foram: Centro de Trabalho Indigenista (CTI); Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre); Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA/FUNAI – atual CGGAM); Deutsche Gesellschaft für internationale Zusammenarbeit - GIZ; Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília - UnB; Instituto Socioambiental (ISA); Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Acre (SEMA/AC); e The Nature Conservancy (TNC). Outras instituições com experiências em mapeamentos participativos e/ou gestão de territórios indígenas foram contatadas pelo IEB e sinalizaram interesse em participar do evento: a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), a recém- extinta Comissão Pró-Yanomami (CCPY), o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) do IPPUR/ UFRJ e o Projeto Novas Cartografias Sociais na Amazônia. S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L24
  24. 24. Além dessas instituições, ao longo de 2009 contataram-se diversas outras organizações indígenas e indigenistas brasileiras e de países vizinhos. Os contatos foram feitos por meio de reuniões presenciais, encontros em eventos afins com a participação de futuros colaboradores, mensagens eletrônicas por e-mails e telefone. Por meio deste esforço de contato viabilizado por uma “rede” informal de organizações, chegou-se a um conjunto significativo de experiências. Conforme diretrizes definidas em uma série de reuniões preparatórias, um seminário internacional que promovesse o diálogo entre as variadas experiências de mapeamentos participativos e gestão territorial com povos indígenas na Amazônia sul-americana. Este seminário seria um passo importante para a disponibilização de informações sobre essas experiências por meio de publicações e plataformas virtuais. Finalmente, por diretriz definida em reuniões, chegou-se ao formato de um “Comitê Executivo” (formado pela Comissão Pró-Índio do Acre, Governo do Estado do Acre e Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB), responsável por colocar em prática o processo de reunião e sistematização dessas experiências a partir do seminário. O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” teve como objetivos: »» Promover o diálogo e a troca de experiências em torno de mapeamentos participativos e gestão territorial indígena; »» Dar visibilidade às experiências de mapeamentos participativos e gestão territorial e suas contribuições para a formulação de políticas, programas, planos e projetos de gestão de territórios indígenas na bacia amazônica; »» Definir mecanismos e instrumentos para a sistematização e disseminação dessas experiências; »» Apresentar e validar os próximos passos. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 25
  25. 25. O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” Para tanto, o Seminário contou com: 1) apresentações de iniciativas e produtos (mapas, planos, etc) e trocas de experiências entre todos os países da Bacia Amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname); 2) trabalhos em grupo, com espaços para balizamento e intervenções de práticas metodológicas, ética de diagnóstico e pesquisa, participação indígena e consentimento prévio e informado – além de uma série de outras questões correlatas (como veremos na parte relacionada aos Grupos de Trabalho). Por meio do seminário, proporcionou-se uma interação direta entre as organizações e instituições indígenas e não indígenas que participaram em tais experiências, cujos resultados são disponibilizados a seguir sob a forma de resumos das iniciativas. Outras iniciativas que possam decorrer daí, certamente abrirão espaço para articulações com experiências para além da Amazônia e das Terras Indígenas. Nesta parte, sistematizamos toda a documentação e reflexão ocorridas ao longo do seminário. Sua disseminação visa lograr o reconhecimento da importância dessas iniciativas em vários aspectos: da melhoria das condições de gestão de territórios indígenas à valorização cultural, passando pela consolidação de direitos territoriais e pelo reconhecimento da importância dos Povos Indígenas da Amazônia legal na conservação in situ da incomparável agrobiodiversidade contida nessa porção territorial graças ao uso imemorial desses recursos ao longo dos séculos e aos conhecimentos a esses associados. Particularmente – no Brasil – buscamos uma interface, também, entre a recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), aprovada pela Presidência da República7 . 7 Decreto no 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a PNGATI, e dá outras providências. O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL26
  26. 26. Por fim, importa notar que, além de gerar uma série de outros resultados e produtos (além desta publicação eletrônica), também foram gerados outros resultados, como: »» Estímulo para a reflexão coletiva sobre as experiências em andamento e fomento a novas – especialmente pelas próprias organizações indígenas; »» Subsídios para a reflexão sobre a prática de “gestão” de territórios indígenas; »» Incorporação de visões nativas na implementação e avaliação desses e nesses processos; »» Coordenação do debate em torno de uma comunidade/fórum de prática e reflexão na web (em construção); »» Oferta de subsídios metodológicos e técnicos à implementação da PNGATI e do Projeto GATI (ex-GEF Indígena). O Seminário contou com a participação de representantes do movimento indígena, da sociedade civil e de governos do Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana Inglesa e Guiana Francesa. (ANEXO I – Lista dos Participantes) Metodologia A metodologia utilizada durante o Seminário incorporou a presença de um facilitador, Carlos Aparecido Fernandes, que se responsabilizou pela condução de todo o processo metodológico para o alcance dos objetivos. Outros recursos foram utilizados durante o Seminário: o enfoque participativo como forma de propiciar o debate e a troca de experiência entre os diferentes participantes; a visualização como forma de permitir o registro visual das informações produzidas para e durante o Seminário; a problematização como mecanismo utilizado para estimular as discussões entre os participantes e a obtenção das ideias e conhecimentos necessários para pensar soluções; as apresentações como momentos que permitem conhecer e trocar informações e conhecimentos sobre o conteúdo abordado; “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 27
  27. 27. os grupos temáticos de trabalho com o objetivo de permitir um maior intercâmbio entre os participantes no processo de discussão e na construção de ideias que estimulassem os participantes, as plenárias, dedicadas aos momentos de aprofundamento das discussões, socialização das ideias e de novas construções coletivas. As plenárias foram os momentos em que o grupo tomou as decisões relativas aos encaminhamentos. A mesa-redonda como o momento para a realização de uma apreciação avaliativa do Seminário e a gravação para garantir o registro do conteúdo abordado e permitir a elaboração desse relatório e de outros documentos (ANEXO II – Programação). Abertura dos Trabalhos A abertura dos trabalhos foi realizada no Auditório da Biblioteca da Floresta. No início, o Sr. Josias Maná Kaxinawá fez um canto indígena Kaxinawá, de acolhida dos participantes do Seminário. Em seguida, o facilitador teceu algumas considerações sobre o contexto de realização do Seminário. Foram destacadas as organizações parceiras na realização do evento, e de apoio e organização do Seminário. Dando continuidade ao cerimonial de abertura, o facilitador convocou os integrantes da mesa de abertura: A Sra. Vera Olinda, da Comissão Pró-Índio do Acre; a Sra. Maria José Gontijo, Diretora Executiva do Instituto Internacional de Educação do Brasil; o representante da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, Sr. José Yube, que desenvolve experiência de mapeamento participativo ao nível local; o Sr. Nicolás Betis, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica; o Representante do Governo do Estado do Acre, Sr. Francisco Piyãko, da Assessoria Especial dos Povos Indígenas; e o Sr. Josias Maná Kaxinawá, representando os povos indígenas. A palavra foi franqueada a todos os integrantes da mesa que indistintamente ressaltaram a importância do evento e a importância das discussões do tema. Foi destacado que o O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL28
  28. 28. mapeamento participativo é um instrumento importante na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Destacaram ainda, o empenho e dedicação de todas as organizações envolvidas no processo de realização do evento. Em seguida, o facilitador conduziu a apresentação das delegações dos países presentes na abertura. Os países foram anunciados e seus representantes acolhidos com uma salva de palmas. Painéis de Apresentação e Feira de Experiências: Trocando Experiências de Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia No segundo dia, as atividades foram realizadas no Auditório da Usina de Artes “João Donato”, do Estado do Acre. Os trabalhos iniciaram-se com as boas-vindas a todos os participantes. Dando prosseguimento à agenda de trabalho, o facilitador apresentou os objetivos, a metodologia e a programação do Seminário. Em seguida, o facilitador orientou os participantes sobre a condução dos painéis de apresentações orais de experiências. No primeiro dia, foram conduzidos três painéis e, no segundo, quatro painéis. A seguir, temos uma breve descrição de cada experiência apresentada nos dois diferentes momentos do Seminário, as exposições orais e a feira de experiências. As exposições orais estão organizadas por ordem de apresentação8 : PAINEL 1 Coordenador Henyo Barretto (IEB) Experiência 01: Gestion des Territoires Autochtones Florencine Edouard e Renne Monerville (FOAG) – Guiana Francesa Experiência 02: Experiências de Etnomapeamento nas Terras 8 O conteúdo das apresentações orais foi organizado a partir de um roteiro (ANEXO IV) previamente elaborado e encaminhado para as instituições pela organização do Seminário. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 29
  29. 29. Indígenas do Estado do Acre Josias Maná Kaxinawá (AMAAIAC) e José Frank de Melo Silva (CPI-Acre) – Rio Branco, AC – Brasil Experiência 03: Experiências de Etnozoneamento nas Terras Indígenas do Estado do Acre: A Experiência de Etnomapeaneto da Terra Indígena Igarapé do Caucho (SEMA/AC e AEPI): Francisco Pianco (AEPI) e Chagas Reinaldo – Rio Branco, AC – Brasil PAINEL 2 Coordenador Marcelo Piedrafita Iglesias (AEPI) Experiência 04: Wai Wai management experience of Konachen Area (Organização Indígena Wai Wai de Konachen): Wachana Yayamochi – Guiana Inglesa Experiência 05: Etnomapeamento e Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas de Roraima (Conselho Indígena de Roraima - CIR): Sinéia do Vale, Marizete de Souza e Edinho Batista de Souza CIFCRSS) - Boa Vista, RR – Brasil Experiência 06: Etnomapeamento das Terras Indígenas Timbira/ Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Timbira (Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do MA): Jonas Polino Sansão – Carolina, MA – Brasil PAINEL 3 Coordenadora Vera Olinda (CPI-AC) Experiência 07: Experiencias de mapeo y zonificación en el territorio Waorani: Formación para el mapeo comunitario, SIG, guarda parques comunitarios, y técnicos en manejo de fauna - Camilo Huamoni Coba e Pablo Landívar Valverde (Nacionalidad Waorani del Ecuador/NAWE) – Equador Experiência 08: Mapeo participativo para la gestión del territorio en la comunidad nativa Shipibo-Konibo Nuevo Saposoa - Dan Nixon Vasquez Cairuna (Federación de Comunidades Nativas de Ucayali y Afluentes/FECONAU) e Mario Leonardo Osorio Dominguez (Instituto del Bien Común/IBC) – Peru Experiência 09: Gestión Integrada de Territorios Indígenas: mapeo participativo en el territorio ancestral Cofán colombiano O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL30
  30. 30. - Jeaned Maximiliano Chachinoy (Asociación de Autoridades Tradicionales Mesa Permanente de Trabajo por el Pueblo Cofán y Cabildos Indígenas del Valle del Guamuez y San Miguel) e Manuela Ruiz Reyes (WCS) – Colômbia PAINEL 4 Coordenador Alexandre Goulart (IEB) Experiência 10: Atlas Baniwa Coripaco da Bacia do Içana (CABC – Coordenação de Associações Baniwa e Curipaco) - Daniel Benjamim (Rede de Escolas Indígenas Baniwa e Coripaco) e Juvêncio da Silva Cardoso (Conselho de Desenvolvimento Territorial de São Gabriel da Cachoeira). Amazonas, Brasil Experiência 11: Atlas dos Territórios Mebengokre, Panara e Tapajuna (Associação Ipren-re de Defesa do Povo Mebêngôkre) - Megaron Txucarramãe (FUNAI), Perankô Panará (Secretaria de Educação de Guarantã do Norte - MT) e Bengroi Tapajuna (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso). Mato Grosso, Brasil Experiência 12: Cartografía Cultural en el Territorio de los Jaguares de Yuruparí con la organización indígena ACAIPI (Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas del río Pira Paraná) - Guillermo Kolver Rodríguez Neff (ACAIPI) e Nelson Ortiz (Fundación Gaia Amazonas) – Colômbia Experiência 13: Mebêngôkre nhõ pyka. Os mapas da nossa terra: experiências de cartografia participativa em Moikarakô (Terra Indígena Kayapo, Sul do Pará, Brasil - Bepunu Kayapó e Adriano Jerozolimski (Associação Floresta Protegida/AFP) e Pascale de Robert (Institut de Recherche pour le Développement/IRD e Museu Paraense Emilio Goeldi/MPEG) – Pará, Brasil PAINEL 5 Coordenador Cloude de Souza Correia (IEB) Experiência 14: Autodemarcacion de los Territorios Indígenas Jodï y Eñepa, estados Amazonas y Bolívar, Venezuela - Alirio Juae Molo (Jodï Kayamá) e Eglee Lopez-Zent (Instituto Venezolano de “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 31
  31. 31. Investigaciones Indigenas/IVIC) – Venezuela Experiência 15: Plano de Vida e Programa de Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas do Oiapoque - Josinei Aniká dos Santos e Macinaldo Forte Filho (Associação Indígena Karipuna/AIKA) – Oiapoque – Brasil Experiência 16: Gestión Territorial Indígena en el Gran Paisaje de Conservación Madidi - Jesús Leal (Consejo Indígena del Pueblo Tacana/CIPTA), Juan Carlos Miranda (Consejo Regional Tsimane Mosetene/CRTM), Ángel Duran (Central Indígena del Pueblo Leco de Apolo/CIPLA) – Bolivia PAINEL 6 Coordenador Cloude de Souza Correia (IEB) Experiência 17: Mapeamento Cultural Participativo e Plano de 50 anos do Povo Paiter Suruí - Almir Narayamoga Suruí (Associação Metareilá do Povo Suruí) – Rondônia, Brasil Experiência 18: Experiências de Mapeamento da KLIM - George Awankaro e Loreen Jubitana (KLIM) – Suriname Experiência 19: O contexto Regional e as Estratégias de Gestão Territorial na Terra Indígena Wajãpi (APINA) - Kasiripina Waiãpi (Conselho das Aldeias Wajãpi/APINA) e Ângela Rangel (Iepé) – Amapá, Brasil Com o encerramento das apresentações orais de experiências, os participantes seguiram para a sede do Centro de Formação dos Povos da Floresta da CPI- Acre, onde foi realizada a Feira de Experiências: Trocando Experiências de Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia. Foram organizados pequenos stands por experiências onde as organizações expuseram seus banners com informações sobre suas iniciativas e os materiais por elas produzidos. Foi um momento bastante importante, em que os participantes puderam trocar informações, materiais e produtos relacionados aos conhecimentos acumulados pelos países representados no Seminário9 . 9 Por não terem sido encaminhadas no tempo devido, algumas experiências estão ausentes deste relatório. O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL32
  32. 32. Feira de experiências “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 33
  33. 33. A cartografia Indígena como instrumento de gestão territorial e ambiental para as Terras Indígenas e seu entorno Etnomapeamento Uma experiência de autoria no Acre, Brasil Nos últimos 27 anos vários povos indígenas do Acre, através de projetos de ações educacionais desenvolvido pela Comissão Pró-Índio do Acre, vêm utilizando a Cartografia Indígena como um importante meio para a gestão de seus territórios, identificação da paisagem, a geografia, os recursos naturais e os conflitos socioambientais. A produção de mapas mentais e mapas tecnicamente precisos, gerados a partir desses projetos, incorporam o profundo conhecimento que os indígenas têm de seus espaços vividos e trabalhados, de suas terras indígenas e seu entorno. Em 2004, as oficinas de Etnomapeamento em oito terras indígenas 1 do estado do Acre, possibilitaram as discussões para estratégias de gestão resultando na elaboração de mapas temáticos e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental. Seu objetivo foi dar apoio aos processos comunitários de gestão territorial e ambiental em andamento nas Terras Indígenas do estado, localizadas na faixa de fronteira com o Peru, no Alto Juruá. Contemplados pela autoria indígena, os processos se desdobram cada vez mais nos dias de hoje, e são subsidiados com a utilização tanto de mapas mentais como de geotecnologias, utilizados por professores, agentes agroflorestais indígenas (AAFI) e suas comunidades, para reflexão sobre a gestão de seus territórios, deixando evidente a autonomia dos povos indígenas na consolidação de políticas públicas voltadas às ações de gestão territorial e ambiental de suas terras indígenas. “Agora chegou o tempo pra discutirmos o que nós ainda fazemos para não acabar nossos recursos naturais, a madeira, caça, peixe (...) pensar não somente hoje, também para o futuro porque as populações estão aumentando. Durante a nossa formação trabalhamos com o mapa da aldeia e da terra indígena, o mapa mental, a cartografia e a geografia. Nós próprios AAFI realizamos mapas dos territórios e conhecendo o tamanho e o entorno com outros vizinhos. Isso ajuda muito nós das comunidades saber e entender a nossa área de recursos naturais” (Josias Mana, TI Kaxinawá do Rio Jordão. AAFI e Presidente da AMAAI-AC). Realização Parceria 1 Terras indígenas: TI Kaxinawá do Rio Jordão, TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, TI Kaxinawá do Seringal Independência, TI Kaxinawá/Ahsaninka do Rio Breu, TI Nukini, TI Poyanawa e TI Kampa do Rio Amônia. Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Kampa do Rio Amônea. Arquivo: Comissão Pró-Índio do Acre. Arllindo Maia da TI Kaxinawá do Rio Jordão. XVI Curso de Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas, 2010. Centro de Formação dos Povos da Floresta. Arquivo: Comissão Pró-Índio do Acre. I Oficina de Etnomapeamento na TI Kampa do Rio Amônea, 2004. Contatos: manahunikui@yahoo.com.br Josias Mana – AMAAI-AC – Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre frank@cpiacre.org.br José Frankneile de Melo Silva – Comissão Pró-Índio do Acre. Fone: 68 3225 1952 Sites: www.cpiacre.org.br / www.amaaiac.org.br Experiências O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL34
  34. 34. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 35
  35. 35. Cartografia Timbira e gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas Timbira do Maranhão e Tocantins Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e Centro de Trabalho Indigenista. Mapeamentos Participativos e Gestão dos Territórios Indígenas na Amazônia Cartografia Timbira e Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Timbira do Maranhão e Tocantins. A partir de 2004, a metodologia de mapeamentos participativos foi adotada como prática pedagógica e fio condutor do Projeto Mentwajê Ambiental, um programa continuado do Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Associação Wyty Cate, de formação de jovens Timbira em gestão territorial e ambiental. O objetivo do programa é formar jovens críticos da situação socioambiental de suas terras indígenas e áreas do entorno de modo a contribuírem na tomada de decisões relativas ao futuro e sustentabilidade de seus territórios. Os mapeamentos participativos – enquanto um potencial instrumento de diagnóstico para a gestão territorial e ambiental – foram tratados nas oficinas de formação com base em um conteúdo programático que contemplou aspectos teóricos e práticos da ciência cartográfica, em diálogo com a cosmologia Timbira e os conhecimentos tradicionais associados aos territórios e meio ambiente. Um conjunto de mapas temáticos foi elaborado pelos jovens pesquisadores Timbira, com o auxílio de um grupo de velhos conselheiros (mekãré), contendo informações sobre o uso dos recursos naturais, os impactos socioambientais do entorno, as relações culturais e de parentesco entre os povos Timbira, e as mudanças territoriais entre o antigo e atual “Paiz Timbira”. Em acréscimo, foram realizadas expedições de mapeamentos nas TIs Timbira, dando início ao processo de georreferenciamento dos dados cartográficos a serem agregados às informações mentais levantadas nas oficinas de formação. A produção dos mapas temáticos foi perpassada por discussões sobre a situação socioambiental das TIs Timbira, considerando o histórico do confinamento territorial, as frentes de expansão econômica, os projetos de desenvolvimento e infra estrutura, e as estratégias de uso e ocupação dos territórios. Tamanha reflexão foi sinalizando projetos de futuro e dando corpo à elaboração de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Timbira, contendo um levantamento e sistematização dos principais problemas enfrentados por esses povos na atualidade e a discussão de possíveis soluções e caminhos para a resolução dos mesmos. Cartografia Timbira e gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas Timbira do Maranhão e Tocantins Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e Centro de Trabalho Indigenista. O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL36
  36. 36. NA. W.E. NACIONALIDAD WAORANI DEL ECUADOR CODENPO: Quito DM a. 25 de junho de 2009 Ofício N 297-2009 PROJETO GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS: experiências de mapeamento e zoneamento do território waorani: Formação para o mapeamento comunitário, SIG, guardas florestais comunitários e técnicos na gestão da fauna. O Projeto Gestão Integrada de Territórios Indígenas GITI é executado, desde 2007, por meio de um convênio entre o WTC e a Nacionalidade Waorani do Equador. O território waorani encontra-se localizado em três províncias amazônicas: Orellana, Napo e Pastaza e cobre aproximadamente 800.000 hectares, mas tem certas particularidades importantes como o Parque Nacional Yasuní e a Zona Intangível. Objetivos do Projeto: • Consolidar o território waorani. • Apoiar a construção de capacidades institucionais, técnicas e administrativas para que a Nacionalidade Waorani do Equador – NAWE possa gerir o seu território de forma eficaz. • Promover a sustentabilidade de iniciativas de conservação e do desenvolvimento do território waorani. • Acrescentar um sistema de controle e vigilância do território waorani por meio de atividades planejadas com a equipe técnica waorani. Asatividadesdoprojetopermitemconsolidarumgrupodejovenswaoraniparaapoiarodesenvolvimento delas. Atualmente o projeto trabalha com: 1 coordenador waorani, 10 guardas florestais, 2 biólogos, 1 ajudante, 1 geógrafo. O zoneamento das comunidades responde a uma demanda de seus dirigentes à organização (NAWE) para que a equipe do projeto realize o trabalho de campo. O mapeamento permite: • Gerar informação especial de chacras, caminhos de caça, lugares de interesse comunitário, rios, lugares de ameaça e quebradas. • Gerar e determinar os limites ancestrais da comunidade. • Recompilar, revisar e gerar os nomes (toponímia) na linguagem waorani, o Wao Tededo, dos córregos e rios próximos à comunidade. • Obter mapas analógicos e digitais do mapeamento comunitário. • Realizar uma socialização e apresentação dos resultados do mapeamento. Esses insumos gerados permitem acionar dentro do território uma iniciativa liderada pelo Ministério do Ambiente do Equador – o Programa Parceiro Bosque – o qual entrega recursos econômicos em troca da conservação e gestão dos bosques primários. Além disso, as comunidades da nacionalidade devem estabelecer programas/atividades que fortaleçam a comunidade de maneira organizada e demonstrem com soluções as necessidades de sistemas de água, melhorias de postos de saúde comunitários e construção de guaritas nas zonas de conservação. CALLE SEVERO VARGAS Y TUNGURAHUA Telefone. 593-(03) 2886-148 – 2886-933 E-mail: nacionalidadwao@hotmail.com PUY O – PASTAZA – EQUADOR Mapa: Mapeamentos das Comunidades WAORANIS Legenda: Área Total Território - Área Total Parque Nacional Yasuni - Comunidades Mapeadas “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 37
  37. 37. Mapeamento participativo para a gestão do território da comunidade nativa Shipibo-Konibo Nuevo Saposoa A experiência do mapeamento participativo foi realizada na comunidade nativa shipibo-konibo “Nuevo Saposoa”, localizada no distrito de Callería, província Coronel Portillo, região Ucayali, Peru (74°38’W; 8°0’S). O Instituto do bem Comum (IBC) em parceria com a Federação de Comunidades Nativas de Ucayali e Afluentes (FECONAU) realizaram esta iniciativa com o objetivo de proporcionar à comunidade uma ferramenta de gestão do território que lhe permita fazer um diagnóstico participativo do território e da sua dinâmica, identificando o uso do espaço e dos recursos naturais, assim como as ameaças e conflitos presentes. Da mesma maneira, o mapa proporciona um apoio para a análise e debate das iniciativas e ações que a comunidade decida empregar por meio de acordos estabelecidos em planos de ação para a gestão do território. Em um primeiro momento, dirigentes e promotores indígenas das comunidades foram capacitados em cartografia básica e manipulação de GPS, para fortalecer o programa de Territórios e Recursos Naturais da FECONAU. Posteriormente, foi realizado o trabalho de mapeamento na comunidade facilitado por técnicos indígenas Shipibo-Konibo do IBC, dirigentes da FECONAU e o promotor indígena da comunidade. A informação recolhida foi sistematizada e processada utilizando um software SIG com o apoio técnico do IBC. O mapa produzido foi utilizado nas assembleias onde se debate sobre a gestão do território. O mapeamento participativo contribuiu para a conscientização dos membros da comunidade sobre a situação do seu território e a necessidade de realizar ações da maneira organizada, para ter maior controle sobre o território e aproveitar suas potencialidades para o desenvolvimento da comunidade. Desta forma, foram identificadas áreas de interesse para a conservação e manejo dos recursos, foi dado apoio à vigilância do território para evitar invasões e poder contar, também, com maior suporte para as demandas de títulos de posse perante o governo em áreas solicitadas para a ampliação do território comunal. Espera-se que o uso desta ferramenta se consolide com o tempo. Contato: Mario Osorio Dominguez Instituto do Bem Comum. e-mail: marioosoriod@gmail.com Contato: Dan Vásquez Cairuna Comunidade nativa Nuevo Saposoa. e-mail: dannixon_19@hotmail.com O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL38
  38. 38. ASSOCIAÇÃO DE AUTORIDADES TRADICIONAIS MESA PERMANENTE DE TRABALHO DO POVO COFÁN E CONSELHOS INDÍGENAS DO VALLE DEL GUAMUEZ E SAN MIGUEL NIT 846000514-3 GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS: MAPEAMENTO PARTICIPATIVO NO TERRITÓRIO ANCESTRAL COFÁN COLOMBIANO O processo de Gestão Integrada do Território e Mapeamento do Território Cofán Colombiano surge como uma necessidade exposta no PLANO DE VIDA DO POVO COFÁN E CONSELHOS INDÍGENAS DO VALLE DEL GUAMUEZ E SAN MIGUEL, e está imersa em um dos sete componentes do Plano Estratégico de nossa organização. A MESA PERMANENTE está constituída por cinco nacionalidades indígenas (Cofán, Awá, Kichwa, Embera-Chami e Nasa) e dezesseis comunidades localizadas ao sul da Colômbia, nas margens dos Rios San Miguel, Guamuez e Putumayo. A sede das organizações encontra-se no município Valle del Guamuez (La Hormiga), departamento do Putumayo. Uma das prioridades do planejamento é a recuperação territorial do ponto de vista de abrigos, para ao qual foi constituída uma equipe técnica com representantes de cada povo indígena que compõe a organização. A equipe está se preparando tecnicamente para o manuseio de ferramentas tais como GPS, bússola, software de interpretação para a elaboração de mapas e sistemas de informação geográfica. A equipe recebeu cursos teóricos e práticos no campo e, dessa forma, foi se criando o componente de SIG da organização. Na questão cultural, vem trabalhando no autorreconhecimento do território e na sua delimitação. Foram elaborados mapas das reservas indígenas Cofanes de Yarinal, Santa Rosa del Guamuez, Santa Rosa de Sucumbíos e Afilador e da maioria dos abrigos. A realização dos mapas das reservas indígenas é necessária devido a fato de que estas áreas estão sendo invadidas pela colonização e ainda não obtiveram os títulos de propriedade como forma de proteção às comunidades. Além disso, para as comunidades que não tem seus respetivos abrigos, busca- se obter documentação e informação veraz para adiantar um processo de saneamento territorial frente ao Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER). Paralelamente, recebe-se capacitação em Direitos Territoriais, Jurisdição e Legislação Indígena. Esses exercícios permitem avançar no sentido do empoderamento e da Autonomia. Várias dificuldades surgiram, como por exemplo, a sobreposição de limites territoriais entre comunidades (indígenas e não indígenas), a falta de equipamentos, a transformação da paisagem, a dificuldade de acesso por condições topográficas e a ocupação de terras por estrangeiros. O processo tem contado com o apoio da WCS desde 2009 e se caraterizado, especialmente, pelo acompanhamento por parte das Autoridades Tradicionais (idosos) como orientadores do conhecimento e da sabedoria ancestral em todo nosso processo. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 39
  39. 39. O SEMINÁRIO INTERNACIONAL S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L40 Eibc - Pam ali. é clãns , conduzidos Localização dos s Eibc - Pam ali. Indígena O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL40
  40. 40. Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna O Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna é o resultado de uma grande jornada que começou em 2002, durante os módulos de Geografia e de Meio Ambiente e Território, disciplinas ministradas pela professora Márcia Spyer, na 7a Etapa do Curso de Formação de Professores Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna, organizado pela Associação Ipren-re, em parceria com a FUNAI e o MEC. Antes de partir para a produção, os cursistas se aprofundaram no estudo da cartografia: a linguagem dos mapas, seus títulos, legendas, escalas, orientação, e tudo que se pode representar em vários tipos e possibilidades de mapas temáticos. A segunda etapa do trabalho foi o momento de pesquisar nas aldeias, com os mais velhos e de trabalhar com a participação da comunidade. Os especialistas localizaram nos mapas os locais das aldeias antigas, caminhos, recursos e outros locais importantes, gravaram relatos que demarcam o território físico e cultural, contaram a história da ocupação do território, o contato com os não índios e a demarcação das suas terras. Essas gravações foram transcritas e traduzidas pelos professores indígenas e revisadas com a assessoria das linguistas do Programa de Formação. O Atlas passou a ser um projeto coletivo dos professores, da equipe do Programa de Formação e das comunidades, que decidiram mostrar com detalhes e precisão seus territórios, matas, rios, recursos e sua história para suas crianças e jovens. Além disso, este livro também mostra aos não-índios o conhecimento que as comunidades têm de seus territórios, e a importância dessas Terras para sobrevivência socioeconômica e cultural destes povos, contradizendo o senso comum. Mostra ainda como essas terras são fundamentais para a preservação do meio natural e tenta contribuir com uma versão mais ampla e rica da história das regiões do Mato Grosso e do Pará. Complementando o material produzido pelos professores e especialistas, a equipe do Programa decidiu utilizar imagens do satélite Landsat, fornecidas pelo SIPAM, no Atlas. A associação dos mapas temáticos às imagens de satélite aponta para a possibilidade de congregação de conhecimentos tradicionais indígenas com os não-indígenas e para a possibilidade de levar às escolas indígenas uma nova tecnologia e uma nova forma de representação espacial, que inicialmente aprenderão a ler e, posteriormente, a manipular. Durante o trabalho de produção, alguns professores indígenas vivenciaram isso, ao participar da inserção das informações históricas de ocupação do território indicadas pelos especialistas nas cartas imagens e ao constatar a exatidão dessas informações. Muito além dos seus objetivos iniciais de cobrir a lacuna de materiais didáticos específicos para o ensino sobre a história e territorialidade indígena nas próprias escolas indígenas; de sistematizar o Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna tem sido utilizado como um instrumento de defesa, fiscalização e manejo de seus territórios não apenas pelos pesquisadores e estudantes indígenas, mas também por suas lideranças políticas e tradicionais. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 41
  41. 41. Seguindo os Registros Históricos do Nosso Território A recuperação e gestão do conhecimento que nos foi deixado pelos nossos ancestrais para cuidar do Território e da Vida. ACAIPI – FGA A Associação de Autoridades Tradicionais Indígenas do Rio Pirá Paraná (ACAIPI) congrega um total de 17 comunidades e malocas vizinhas. Tem uma população aproximada de 2000 habitantes pertencentes às etnias Barasana (~ hadera, yeba ~ basa ~ itada, ria ~ tuda); Eduria; Makuna (ide ~ basa), Bará (wai ~ basa), Tatuyo (~ sida), entre outras. Na região do Pirá são faladas sete línguas diferentes que pertencem à família linguística Tukano Oriental, ou seja, compartilham a mesma estrutura linguística, têm sistemas fonológicos semelhantes e lexicais cognatos. Em 2002, as comunidades indígenas do Rio Pirá Pará, no departamento de Vaupés, na Amazônia Colombiana, iniciaram com o apoio da Fundação Gaia Amazonas, a construção de um plano de gestão socioambiental – PMA – para a área de sua jurisdição, que corresponde à bacia hidrográfica desse rio. A princípio foi feito o diagnóstico das problemáticas existentes no território e foram definidos os objetivos e as estratégias pertinentes para abordá-las. De acordo com a perspectiva indígena, o PMA foi interpretado como “a recuperação e gestão do Conhecimento que nos foi deixado pelos nossos ancestrais para cuidar do território e da vida”. A estratégia do trabalho de campo consistiu na formação de grupos de pesquisa de jovens e líderes, que por meio da orientação dos saberes tradicionais registraram com detalhes a informação cultural sobre o manejo do “meio ambiente”: traçaram os mapas de seus territórios, recursos e lugares sagrados, examinaram a forma e o significado da sua arquitetura tradicional, reconstruíram, a partir da tradição oral, os mitos da criação, o percurso de seus ancestrais desde o Delta do Amazonas até os territórios que hoje habitam e estudaram o calendário de suas estações. Estes resultados permitiram o reestabelecimento de mecanismos tradicionais de gestão ambiental, além da consolidação sociocultural e política da Associação. Da mesma forma, permitiu que crianças e jovens de fora dos grupos de estudo formados entendessem e valorizassem todo o acervo cultural do manejo tradicional do território, como uma forma de encontro entre o ponto de vista dos jovens e a maneira tradicional de ver o território por parte da sabedoria tradicional. O exercício de formular um PMA baseado nos próprios sistemas de regulação propiciou a definição e implementação participativa de novos e pertinentes modelos de educação, saúde e governabilidade. Os resultados dos estudos estruturam e alimentam o novo currículo escolar, guiam o programa de saúde e sustentam o Plano de Manejo Ambiental, três campos integrados que formam uma só entidade: “Para nós, falar de gestão ambiental é um assunto integral, nele está tudo. Nós não diferenciamos muito: falar de saúde é falar de educação, falar de conhecimento ambiental é falar de educação, saúde é a boa administração da região, o manejo sustentável dos recursos”. A experiência apresentada no Seminário Mapeamentos Participativos e Gestão Territorial Indígena, realizado em Rio Branco, faz referência, principalmente, à experiência adquirida entre a FGA e os habitantes do Rio Pirá Paraná no processo de revitalização cultural, gestão territorial, manejo ambiental e a construção da governabilidade na região. Mapa: Territórios Ancestrais das Etnias do Rio Pirá Paraná Unidades de Síntese para o Manejo Ambiental Casa Sagrada de Origem das Etnias: Centro do Território Ancestral das Etnias: Fontes: Hidrografia IGAC Pesquisa ACAIPI 2006 Mapa criado dentro do Plano de Manejo Ambiental de ACAIPI O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL42
  42. 42. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 43
  43. 43. Autodemarcando a terra e a vida: territorialidade e mapeamento dos povos indígenas Jodi e Eñepá, Amazônia Venezuelana Indígenas Jodi e Eñepá das comunidades de Kayamá, Caño Iguana, Alto Mosquito e Alto Cuchivero com a colaboração de Stanford e Egleé Zent do Laboratório Ecologia Humana, Instituto Venezuelano de Pesquisas Científicas. Jodi e Eñepa são grupos indígenas da Amazônia venezuelana de diferentes afiliações linguísticas, que ocupam territórios contíguos nos estados Amazonas e Bolívar, no sul da Venezuela. Estimulados pela nova Constituição (1999) e pela Lei de Demarcação de Terras Indígenas (2001), membros de ambos os grupos decidiram elaborar por conta própria os mapas dos limites dos seus territórios, com a finalidade de solicitar ao Estado venezuelano os títulos de propriedade coletiva das terras que foram ocupadas por seus ancestrais. Para o projeto, solicitaram a assessoria de pessoas conhecidas, iniciando, assim, o mapeamento de suas terras em setembro de 2001, quando foi traçado um plano de trabalho. Cerca de 700 indígenas participaram do mapeamento territorial (crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos). As comunidades decidiram que as informações a ser incorporadas ao mapeamento seriam as seguintes: limites territoriais, assentamentos, conucos (pequenas parcelas de terras destinadas ao cultivo), recursos naturais, lugares sagrados, áreas ancestrais, topografia, toponímia local, histórias familiares e de mobilidade, padrões de resistência e exploração, tradições orais sobre as relações entre as pessoas e a terra, percepções etnográficas e lei consuetudinária, que respeita a propriedade e o uso da terra. O treinamento e a transferência de tecnologia foram realizados durante 15 viagens feitas pelos assessores às comunidades florestais e consistiu em: aprendizado do uso do GPS, da computação (Windows, Word, Excel e ArcView) para o registro de dados de campo georreferenciais, processamento de dados, transcrição das tradições orais e elaboração dos mapas. A tudo isso foi somada a elaboração consensual dos alfabetos vernáculos. O mapeamento iniciou-se com a elaboração de mapas culturais que serviram como suporte da mnemotécnica para o georreferenciamento dos mapas digitais, e foi sucedido pelo uso da tecnologia (registro das coordenadas geográficas GPS, ArcView, entrevistas digitalizadas e etc). Foi um processo minucioso onde se materializou a territorialidade Jodi e Eñepá. Os indígenas anotaram mais de 8.000 pontos do GPS, contabilizaram cerca de 90 histórias de vida e mobilidade e registraram diversos mitos e ethos associados à terra. Muitos jovens se apropriaram da tecnologia e consolidaram a sua própria nação étnica. Os mapas e registros escritos foram finalmente entregues ao Estado venezuelano em julho de 2006, estando até a presente data (setembro de 2011) sem receber uma resposta ou um título de propriedade territorial. Foram feitas cinco reuniões com agentes do Estado (2001, 2002, 2006, 2007, 2010) e duas reuniões estratégicas com as comunidades (2008, 2010), mas continuam sem desistir e solicitando que seja concedido o direito constitucional do título de posse das terras indígenas. Os mapas construídos comunitariamente mostraram ser muito mais do que um instrumento útil para se ter acesso à propriedade e a títulos de posse da terra na luta pela preservação cultural e biológica de suas vidas. O processo de elaboração dos mapas Jodi e Eñepá foi muito valioso em vários níveis, além do sucesso esperado em obter um produto final para possuir e ter autonomia sobre a terra: 1. Elaborar um mapa, longe de ser um produto abstrato, se traduz na apropriação e resgate de valores e ethos culturais, na espacialização do tempo por meio da recriação e documentação de narrativas, histórias e sentido de pertencimento. 2. Os mapas Jodi e Eñepá instaram a materialização da construção de fronteiras e noções étnicas e a incorporação de alteridades no espaço de maneira substancial. Evidenciaram a força da mistificação da divisão entre o natural e o cultural, instando a entender o espaço como o lugar onde se desenvolve a vida e se integram as esferas separadas apenas conceitual, e não pragmaticamente. 3. Foi promovida a condição de preservação e continuidade das tradições orais de práticas e crenças culturais sobre os aspectos relacionados à posse de terras (registros escritos e gravações das histórias orais contadas por membros adultos dos dois grupos, revisando elementos de sua definição cultural, refletida por meio de um único ethos). 4. A propriedade consuetudinária da terra foi legitimada pelos povos Jodi e Eñepá mediante um esforço sustentado, comunitário e intenso, no qual participaram membros de ambos os sexos e de todas as idades, que culminará em títulos de propriedade irrefutáveis e indefectíveis. Mapas: 1. Autodemarcação do habitat do povo Jodi, setor Norte, Estado Bolívar, Venezuela. 2. Autodemarcação da comunidade Eñepá de San José de Kayaná, Estado Bolívar, Venezuela. Quadros: Jodi 1. População: < 1.000 habitantes, aproximadamente 25 assentamentos. 2. Habitat principal: bosques altos, submontana ou interfluviais. 3. Padrão de assentamento: pequeno, disperso, semi-nômade, acampamentos freqüentes. 4. Economia de subsistência: ênfase primária na caça e coleta, secundária na agricultura e pesca. Eñepa 1. População: < 4.000 habitantes, aproximadamente 40 comunidades. 2. Habitat principal: ecótono, savana e bosque. 3. Padrão de assentamento: pequeno, disperso, semissedentário, acampamento sazonal. 4. Economia de subsistência: ênfase primária na agricultura e secundária na caça, coleta e pesca. O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL44
  44. 44. Contactos: Alirio Juae Molo - juae_200@hotmail - 58-0424-9170898 Lucas Juae Molo - molojawa16@gmail.com - 58-426-6956612 Simón Tyamara Mepe Chonoko - 58-416-5904484 Stanford Zent - srzent@gmail.com - 58-212-5041048 Egleé L. Zent - egleelzent@gmail.com - 58-416-9334763 Eñepa a Agustín ChonokóSawin - 58 - 0412-8784192 “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 45
  45. 45. O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL46
  46. 46. Gestão Territorial Indígena na Terra Comunitária de Origem Takana I. Jesús Leal, Presidente do Conselho Indígena do Povo Takana. A Terra Comunitária de Origem Takana está localizada no norte amazônico boliviano, no Departamento de La Paz, fronteiriço e parcialmente sobreposto ao Parque Nacional e Área Natural de Manejo Integrado Madidi. Em 1997, demandamos ao Estado uma superfície de 769.000 hectares. Espaço que, de acordo com a legislação nacional, foi submetido a um processo de saneamento, que resultou na identificação de mais de 600 propriedades particulares, em uma área de 206.000 hectares, além de cinco concessões florestais em 204.000 ha. A superfície restante, de 389.303 hectares nos foi concedida às margens de uma pequena parte do território de nossos ancestrais, ficando ainda pendentes de títulos de propriedade 16.361 hectares. As restrições ao uso tradicional do espaço e dos recursos naturais trouxeram grandes desafios para a definição das estratégias de segurança jurídica e desenvolvimento que trarão melhorias às condições de vida. A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da TCO Takana, com base na gestão dos recursos naturais de 2001 a 2005, orientou o caminho que decidimos seguir para conservar e gerir o nosso território, recursos naturais e cultura. A proposta é um modelo de planejamento estratégico e espacial que abarca conceitualmente a gestão de territórios por meio de uma perspectiva cultural e de uma visão de complementariedade com as jurisdições municipais e departamentais. Como tal, inclui um zoneamento que foi realizado com duas finalidades: por um lado, facilitar a Identificação de Necessidades Territoriais, procedimentos previstos na lei INRA, para sustentar superfícies de terra a serem reconhecidas; por outro lado, organizar o nosso próprio uso do espaço durante o difícil processo de saneamento. O zoneamento também contribui para a resolução de conflitos com os outros setores sociais. Com base nos resultados do zoneamento, foi feito também um micro zoneamento em cada uma das 20 comunidades. Os resultados, na qualidade de Planos de Ordenamento Predial, foram apresentados e se encontram em processo de aprovação pela Autoridade de Bosques e Terras. A partir da nossa definição de desenvolvimento sustentável construímos os nossos princípios e critérios de sustentabilidade social, econômica e ambiental para a execução de projetos de desenvolvimento baseados na gestão dos recursos naturais. Apoiados nesses princípios, desenvolvemos um Regulamento de Uso e Acesso aos Recursos Naturais Renováveis, que integra as regulações definidas em nível de comunidade, e um fundo competitivo para que anualmente nossas comunidades possam apresentar ideias de projetos. O objetivo final é fazer com que os empreendimentos econômicos se convertam em empresas comunitárias dentro do marco de uma legislação especial que leve em consideração as características dos sistemas organizacionais comunitários. Entre os principais feitos da nossa gestão territorial se encontram: a obtenção do título de propriedade de uma parte do nosso território, a demarcação física de 252 quilômetros do nosso território nas zonas mais conflitivas, a realização de ações, ainda que não muito sistemáticas, de controle e vigilância, que resultaram em uma notável diferença nos índices de desmatamento dentro da TCO, em comparação com as zonas circundantes, de quase 400% (dados não publicados WCS 2011). O desenvolvimento de mecanismos de controle social e transparência nas transações financeiras, através do estabelecimento de um sistema de controle cruzado entre os níveis hierárquicos da organização, que inclui, entre outros, a prestação de contas em assembleias e audiências públicas. O ordenamento das relações de trabalho com as instituições e organizações que apoiam a gestão territorial. O desenvolvimento de um setor técnico e administrativo que inclui a capacidade de gestão da informação geográfica como ferramenta fundamental na continuidade da gestão territorial, da conservação da biodiversidade e do uso de recursos naturais. Até a presente data, o CIPTA vem apoiando em torno de 20 empreendimentos econômicos das comunidades-membro de nossa organização. Entre os grandes desafios futuros da nossa organização e do nosso povo estão a sustentabilidade financeira, o desenvolvimento de um novo instrumento de planejamento que incorpore as comunidades que se encontram tanto na TCO I, como na TCO II, localizada sobre os Rios Madre de Dios e Madidi, além do desenvolvimento das nossas capacidades de monitoramento integral da gestão territorial e dos grandes projetos de desenvolvimento e de seus potenciais impactos sobre o nosso território, nossa vida e nossa cultura. Mapa: Legenda - TCO Takana I, Áreas protegidas Departamentos da Bolívia Informação cartográfica: Projeção: Universal Transversal Mercator Zona: 19 Sul Contatos: Jesús Leal, Presidente - Conselho Indígena do Povo Takana “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 47
  47. 47. Gestão Compartilhada da Reserva da Biosfera e Território Indígena Pilón Lajas. Juan Carlos Miranda, técnico do Convênio CRTM-WCS. A RBTCO Pilón Lajas, que tem um superfície total de 386.000 hectares, está localizada entre as províncias Sud Yungas e Franz Tamayo, no departamento de La Paz, e a província General José Ballivián, no departamento de Beni, na Bolívia. Pilón Lajas foi declarado como Reserva da Biosfera em 1977 pela UNESCO, e em 9 de abril de 1992, como resultado da marcha dos povos indígenas das terras baixas, denominada pela Dignidade e Território, realizada em 1990, foi criado o Território Indígena e Reserva da Biosfera Pilón Lajas, mediante o Decreto Supremo nº. 23110, com o propósito de reconhecer os direitos das comunidades nativas Mosetene e Tsimane, que estão assentadas nesse território, e preservar a biodiversidade e a integridade genética da flora e da fauna. Cinco anos depois da sua criação, em 25 de abril de 1997, dentro da Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), Pilón Lajas foi intitulada como Terra Comunitária de Origem (TCO), sujeita a saneamento para as comunidades Tsimane e Mosetene, representados no Conselho Regional Tsimane Mosetene (CRTM); e, finalmente, em 14 de janeiro de 2008, como resultado do saneamento territorial realizado pelo INRA, o CRTM recebeu o Título de Propriedade TCO-NAL-000185 de um total de 336.126,561 hectares. A declaração de áreas protegidas é compatível com a ocupação e o uso da terra e de seus recursos por parte dos povos indígenas assentados ancestralmente. Esses direitos estão reconhecidos na Constituição Política do Estado; as leis 3760 e 1257 que referendam a declaração das Nações Indígenas sobre o Direito dos Povos Indígenas e o convênio 169 da OIT, respectivamente; a Lei 1715 do Instituto de Reforma Agrária, a Lei 1551 de Participação Popular, a Lei 1333 de Meio Ambiente, o Regulamento Geral de Áreas Protegidas e a Lei 2771 de Agrupamento de Cidadãos e Povos Indígenas. Nesse contexto, a CRTM tem uma parceria de gestão compartilhada com o Serviço Nacional de Áreas Protegidas da Bolívia para a administração desta zona desde 2010. Este acordo foi possível graças a recondução do processo de atualização do Plano de Gestão e Plano de Vida da RBTCO Pilón Lajas, com a liderança do CRTM e do SERNAP, e com o apoio da Conservação Internacional e da Wildlife Conservation Society. Essa recondução gerou um espaço de aprovação do planejamento, avanços e propostas da Assembleia de Corregedores, a designação de 3 técnicos indígenas dentro da equipe do núcleo de planejamento, o respeito à visão territorial indígena e a formação de uma equipe indígena de revisão da Proposta de Plano de Vida e Plano de Gestão. Resultados positivos: a aplicação deste instrumento resultou positivamente na construção de escolas em 14 comunidades, na formatação do currículo escolar indígena, em vários projetos de gestão dos recursos naturais, no estabelecimento de um programa de controle e vigilância fortalecido pela participação comunitária, no projeto de um programa de monitoramento com participação social e na elaboração de regulamentos de gestão dos recursos naturais. Esses resultados foram reconhecidos em 2010, com a concessão do Prêmio Ecuatorial ao CRTM. Como desafio para o futuro estão a sustentabilidade financeira, a incorporação e resposta a cenários de riscos ambientais e climáticos e a resposta a novos cenários de construção de estradas e desenvolvimento energético. Contato: Juan Carlos Miranda Técnico local CRTM-WCS Responsável pela Continuidade e Apoio in loco aos Planos de Trabalho da WCS com Parceiros Locais. O Seminário Internacional S EMINÁRI O INTERNACI O NAL48
  48. 48. Plano de Vida do Povo Leco de Apolo Angel Duran, Técnico Indígena, Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA). OpovoLecodeApoloestálocalizadonomunicípiodeApolo,naprovínciaFranzTamayo,nodepartamento de La Paz, Bolívia. É uma zona de grande importância para a conservação da biodiversidade; fronteiriça e sobreposta ao Parque Nacional e Área Natural de Gestão Integrada Madidi. Com a finalidade de assegurar seu território tradicional, o povo indígena Leco de Apolo, por meio da sua organização matriz, a Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA), apresentou uma demanda territorial. Até a presente data, obtiveram a posse do polígono 1, em uma superfície de 238.162,059 hectares, ficando pendente o saneamento dos polígonos 2 e 3, que totalizam uma superfície de 190.088,907 hectares. A maior parte do polígono 1, concedido em favor da TCO Leco de Apolo se sobrepõe ao PNANMI Madidi (97%), além de uma sobreposição parcial à Área Natural de Gestão Integrada Apolobomba, setor que ainda se encontra em processo de saneamento. No início do ano de 2007, a Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA) assinou um convênio de cooperação técnica com a Wildlife Conservation Society (WCS) e outros convênios com a CI e Biocultura para a elaboração do Plano de Vida, processo que se desenvolveu entre fevereiro de 2007 e novembro de 2009. O Plano de Vida, ou Wesra Leco Chajlasin, é um documento que percorre todas as preocupações e postulações do povo Leco de Apolo e que contém a sua visão de desenvolvimento, gestão do território e fortalecimento institucional, baseado em princípios éticos e valores culturais que sustentam as ações da organização. O Plano de Vida tem como proposta desenvolver estratégias direcionadas para compatibilizar os objetivos de conservação com os de desenvolvimento, consolidando o território, revalorizando a cultura do povo Leco e promovendo a sua participação ativa e responsável no desenvolvimento das capacidades, no aproveitamento sustentável dos recursos e na geração de novas opções econômicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. O processo de planejamento e execução do Plano de Vida se enquadra na normativa vigente no país. Normativa essa que é resultado da luta histórica do movimento indígena, que conseguiu incorporar na nova Constituição Política do Estado e na legislação e institucionalidade boliviana, o reconhecimento dos seus direitos indígenas territoriais, econômicos, sociais e culturais. A partir da formulação e aprovação do Plano de Vida, a CIPLA alcançou importantes avanços, como a conciliação com o Serviço Nacional de Áreas Protegidas, com o PN e a ANMI Madidi e seus respectivos zoneamentos, gerando um instrumento único e combinado de gestão territorial, da mesma forma que foram definidas as diretrizes para impulsionar uma estratégia de proteção territorial conjunta e, finalmente, um modelo para promover a gestão compartilhada da área de sobreposição. A partir do Plano de Vida, a CIPLA ajustou também o seu Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno, com base nos quais está sendo construído também um Regulamento Geral que deve orientar o acesso, o aproveitamento e a distribuição e benefícios dos recursos naturais do território. Foram definidos os manuais e regulamentos administrativos que orientam a gestão administrativa e financeira da organização em termos de eficiência, eficácia e economia. O principal desafio da CIPLA é promover alternativas produtivas para o viver bem, dentro das prioridades e potencialidades identificadas no Plano de Vida. Para o Plano foi desenvolvida, apresentada e iniciada a execução de diversas propostas de gestão dos recursos naturais, como o incenso, o gado, o café a água e etc. Contato: Angel Duran. Técnico Indígena em Gestão Territorial, Central Indígena do Povo Leco de Apolo. “Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia” M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 49

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