Matrícula 2013

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Matrícula 2013

  1. 1. MATRÍCULA 2013Para efetivação da matrícula todas asUnidades de Ensino da rede estadual devemseguir o cronograma estabelecido pelaSEDUC
  2. 2. CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PERÍODO ATIVIDADES/AÇOES10/12/12 – Cadastro de ofertas de vagas06/01/1307/01/13 – Pré-matrícula de novos alunos03/02/1304 a 08/02/13 Confirmação de matrícula de alunos novos04 e 05/02/13 Confirmação de matrícula de alunos novos (PNES)06/02/13 Alunos da rede: Ens. Fundamental Regular e EJA Fundamental07/02/13 Alunos da rede: 1ª série do Ens. Médio Regular e 1ª etapa do EJA Médio08/02/13 Alunos da rede: 2ª e 3ª séries do Ens. Médio Regular e 2ª etapa do EJA Médio
  3. 3. PERÍODO ATIVIDADES/AÇÕES18 a 22/02/13 Alunos novos sem pré-matrícula na Escola18 e 19/02/13 Alunos novos: Ens. Fundamental Regular e EJA Fundamental Alunos novos: 1ª série do Ens. Médio Regular e20/02/13 1ª etapa do EJA Médio Alunos novos: 2ª e 3ª séries do Ens. Médio21 e 22/02/13 Regular e 2ª etapa do EJA MédioFinal do ano letivo Rematrícula: alunos da rede - processos de2012 remanejamento e transferências Finalização do processo de digitação da matrícula29/05/13 Processo de migração de dados para o EDUCACENSO
  4. 4. ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental com 8 anos – em processo deextinção: 6ª , 7ª e 8ª séries.OBS: a 5ª série foi extinta. Ensino Fundamental com 9 anos – em processoprogressivo de implantação: Fundamental I – 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos Fundamental II – 6º ano
  5. 5. MATRÍCULA – FAIXA ETÁRIA Ingresso no Ensino Fundamental: 1º ano – 6 anos a completar até o dia 31/03/13 – Resolução 01/10 – CEE/CEB Ensino Médio: 15 a 17 anos (prioridade no diurno) a partir de 18 anos (noturno) Ingresso no EJA Fundamental: 15 anos a completar até 31/03/13 Ingresso no EJA Médio: 18 anos a completar até 31/03/13
  6. 6. ATENÇÃO• É vedado às escolas da rede pública estadual: omissão das vagas ofertadas; alteração na quantidade de vagasofertadas e informadas ao SIGEP; cobrança de qualquer espécie de taxa para matrícula; negar matrícula de alunos com necessidades educativas especiais; negar matrícula por motivo de etnia, cor, sexo, condição social, convicção política e crença religiosa;
  7. 7.  matricular aluno que já tenha concluído o Ensino Médio; matricular aluno menor de 15 anos no noturno; criar turmas com um número abaixo do mínimo permitido; criar turmas exclusivas de dependência sem autorização da coordenação de matrícula no Sistema Integrado de Gestão Escolar do Pará – SIGEP.
  8. 8. ORIENTAÇÕES GERAISTodas as escolas deverão manter seu horário defuncionamento para atendimento ao público emtodo período de matrícula, conforme horárioabaixo especificado: Manhã: 8 às 12 horas Tarde: 14 às 18 horas Noite: 19 às 22 horas A confirmação de matrícula dos alunos pré-matriculados deverá ser efetivada em qualquerturno, independente do horário em que o aluno iráestudar.
  9. 9.  Os diretores e vice-diretores serão responsáveis pelo controle da matrícula e deverão acompanhar todo o processo desde a fase inicial à final coordenando os funcionários que atuarão no processo de matrícula recebendo e analisando os documentos apresentados pelos novos estudantes. A matrícula não poderá ser efetivada sem a documentação solicitada ou com documentação irregular.
  10. 10. Documentos necessários para a confirmação da matrícula: certidão de nascimento ou casamento se for o caso (original e cópia); Histórico Escolar ou Ressalva (original); Comprovante de residência (cópia); Duas fotos 3x4 (idênticas e recentes); Certificado ou Atestado de Conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia) para os alunos que ingressarão no Ensino Médio; Comprovante de trabalho para o aluno do noturno.
  11. 11. REMATRÍCULA• Os alunos regularmente matriculados não precisam comparecer à Escola para renovar sua matrícula, pois esta será realizada automaticamente.• No caso de solicitação de transferência/remanejamento ou cancelamento, o aluno ou seu responsável, se menor, deverá comparecer à Escola.
  12. 12. ENTURMAÇÃO DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL/EJA NÚMERO DE ALUNOS ANO/SÉRIE MÍNIMO MÁXIMO 1º ao 5º ano 1ª e 2ª etapa 15 25 6º ano 6ª à 8ª série 15 40 3ª e 4ª etapa ENSINO MÉDIO/EJA 1ª à 3ª série 1ª e 2ª etapa 15 40OBS: Todos os alunos deverão ser enturmados, não podendo ficarnenhum sem a devida enturmação, pois só serão considerados alunos darede pública estadual, os alunos que estiverem matriculados eenturmados no sistema – SIGEP.
  13. 13. INÍCIO DO ANO LETIVOO ano letivo 2013 terá início em três data e cadaunidade de ensino deverá optará por uma dasdatas conforme o término do ano letivo 2012: 25/02/2013 18/03/2013 24/04/2013
  14. 14. "Crescer como Profissional, significa irlocalizando- se no tempo e nas circunstâncias em que vivemos, para chegarmos a ser um ser verdadeiramente capaz de criar e transformar a realidade em conjunto com os nossos semelhantes para o alcance de nosso objetivos como profissionais da Educação". Paulo Freire

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