1. Jornal APASE 1
203 - Outubro de 2010
Filiado à FESSP-ESP Ano XXI nº 203 - Outubro de 2010
Sete anos de Fórum APASE: supervisores reúnem-se
para discutir o movimento sindical
Mais uma edição do Fórum Sindical APASE que
completa sete anos de abertura, compromisso
e dedicação em defesa do movimento sindical
e de sua importância no cenário democrático
da sociedade brasileira. Em debate a
Supervisão de Ensino e militância sindical:
oportunidade de crescimento profissional,
pessoal e caminho para a construção de uma
sociedade justa e sua articulação com
elementos da atualidade, a participação
consciente e os desdobramentos na política
salarial. Acompanhe a cobertura do evento
nas páginas de 6 à10.
Supervisores presentes no primeiro dia do VII Fórum Sindical APASE,
realizado na sede do Sindicato. Concurso para Supervisor de Ensino válido até 2012
Resolução SE - 64, de 28/09 publicada no DOE de 29/09/2010, prorroga, por mais
dois anos, a validade do Concurso Público para Supervisor de Ensino de 2008.
Encarte: Suplemento Pedagógico
“O Emprego das Tecnologias na Educação” é o tema do Suplemento encartado nesta
edição, com artigos, entrevista, resenhas e dicas de livros sobre a aplicação das
novas tecnologias e seus desenvolvimentos na educação
Sessão de Estudos OUTU
ECA: normas de conduta escolar para
educador e educando
BRO
2011 - Eleições Sindicato-APASE Dia 27 de outubro, 9 horas - Sede APASE
Em maio do próximo ano, haverá pleito eleitoral para escolha de nova
Coordenação Profa. Maria Claudia de Almeida Viana Junqueira*
Diretoria do Sindicato. Participe desse processo. Dispensa de ponto autorizada pelo Despacho do Secretário, de 25/08, DOE 26/08/2010, pág. 26
Inscrições até 25/10, pelo 11 3337-6895 ou secretaria@sindicatoapase.org.br
Do giz ao mouse, não importa a ferramenta, o professor continua *Mestre em Educação, Administração e Economia, estudiosa do assunto
essencial na formação e aprendizagem do educando E ainda...
02. Editorial 06 a 10. VII Fórum Sindical APASE
Continuando a luta... Sempre! 11. Em foco
03. Política Sindical O que é mais importante para o bem-estar
Dois terços de Supervisores comprometidos da população de um Estado?
03. Abordagem 12. Jurídico
Algumas reflexões sobre o Ensino Médio 13. Legislação
04 a 05. Ação e Curtas 14. Fala Supervisor
Assédio Moral é tema de palestra na Sessão APASE somos todos nós
de Estudos de setembro Humildade que a “Intelligentzia” da
Conselho Deliberativo elege novo Presidente Educação Paulista não tem
Aos profissionais educadores, os cumprimentos pela garra, luta e dedicação de sempre. Alteração do Estatuto APASE continua em 15. Acontece
Parabéns pelo dia 15 de outubro! discussão 16. Cultura & Lazer
2. Jornal APASE
2 Editorial
Continuando a luta... Sempre! APASE SINDICATO DE SUPERVISORES DO
MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO
203 - Outubro de 2010
GESTÃO 2008-2011
Diretoria Executiva:
Maria Cecília Mello Sarno - Diretor-Presidente
Nossa força conjunta, nosso espírito de luta continu- importância do que foi discutido. Severiano Garcia Neto - Diretor 1º Vice-Presidente
Márcia Delfim Borges - Diretor 2º Vice-Presidente
am mais fortes do que nunca. Acabamos de realizar o 7º Colegas, quando vocês receberem este Jornal, as elei- Irene Machado Pantelidakis - Diretor de Secretaria
Alcides Domingues - Diretor Geral de Finanças
Fórum Sindical e de renovar as nossas bandeiras de luta. ções já terão acontecido. Teremos novo Governador no André Alvino Guimarães Caetano - Diretor de Finanças
Eugênio Dodecézino Berto - Diretor de Organização Sindical
Mais uma vez ficou evidente, para todos os presentes, Estado de São Paulo e novos Deputados na Assembleia
N
Rosangela Aparecida Ferini V. Chede - Diretor de Assuntos Educacionais
que a participação dos filiados nas atividades e apoiando Legislativa. Esperamos que todos os eleitores tenham sido Lourdes Gomes Macario - Diretor de Legislação e Normas
Maria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa - Diretor de Comunicação
as demandas do Sindicato ainda é a forma mais democrá- perspicazes e sensíveis o suficiente e que tenham sido elei- Tereza Maria dos Reis Toledo - Diretor de Cultura e Lazer
tica e mais válida de luta. Também ficou claro que o Sindi- tos políticos mais atentos e comprometidos com as ques- Suplentes da Diretoria Executiva:
Maria Aparecida Oliveira Duarte, Edgard Benedito Bueno, Magdalena Ussui e Maria José Poloni.
cato tem como função precípua ser corporativo; é sua ra- tões sociais.
Conselho Fiscal:
zão de ser, lutar pelos direitos de seus filiados. Porém, pode Vicente Diniz Filho - Presidente
Se as pesquisas se confirmarem, teremos mais quatro
e deve ter outras bandeiras sociais, como a melhoria da Neli Cordeiro de Miranda Ferreira
Albertina de Fátima Esteves Passos
anos do mesmo partido, no Estado. Ao todo serão 20
qualidade de ensino, a organização de formação continu-
ada para os filiados, uma vez que a Secretaria da Educação anos do mesmo partido político. Portanto, temos, mais do
Suplentes do Conselho Fiscal:
Maria Cecília Rios Furia, Nice Pastor Delacalle Apparecido e Maria Inês Sani Franco
não oferece qualquer formação para os Supervisores que nunca, que ficar bem alertas, pois as políticas para a Conselho Deliberativo:
ingressantes. Constatamos, ainda, que o orçamento do educação pública no Estado de São Paulo, em todos esses
Clarete Paranhos da Silva - Presidente
Lilian Sargaço Richter - Vice-Presidente
Estado de São Paulo apresenta superávits, que possibilita- anos, não têm atendido às necessidades da população. Eliene Bonetti - Secretário
Conselheiros:
riam oferecer reajustes anuais ao magistério; e que as dota- Porém, nesse último Governo do Estado de São Pau- Grande São Paulo - Centro: T - Maria do Carmo Morando, S - Maria Fátima de Lima Lo Bello; Centro-
Oeste: T - Nereide de Miranda Marques Pereira, S - Elaine da Silva Orzari; Centro-Sul: Sônia Maria
ções previstas, nos orçamentos, lo, especialmente os Sindicatos, fo- Busnaro de Almeida, S - Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso; Leste 1: T - Eliana Albarrans Leite,
para aplicar em educação, podem ram sistematicamente desqua- S - Lourdes Michel Rachid Chedid; Leste 2: T - Tuiti Tamandaré de Lima, S - Francisco Faria Souto; Leste
3: T - Regina Lopes Martins, S - Margarida Masetto Manzano; Leste 4: T - Eliene Bonetti, S - Marcos
ser aumentadas. Todos esses da-
“Sempre que a política não lificados principalmente pelo Sr.
Antonio Beck; Leste 5: T - Maria Clara Paes Tobo, S - Suely Araes; Norte 1: T - Maria Cecília Soares da
Anunciação, S - Claudia Eleutério Fedel Gentil; Norte 2: T - Robinson Felix Augusto de Oliveira, S - Armando
dos nos indicam os caminhos que Governador, mas também pelo Josi Suda; Sul 1: T - Lilian Sargaço Richter, S - Diego Antonio Arseni Brea Fernandez; Sul 2: T - Francisca
devemos seguir, e que não pode- se desenrola entre quatro Chefe da Casa Civil, que concor- Alves de Lima, S - Solange Apparecida Landeiro Aguiar; Sul 3: T - Eliana Pahim Martins Gomes, S - Ismael
de Jesus Morales; Caieiras: T - Ana Maria Cesário Moraes, S - Rogério Carlos Gonçalves; Carapicuíba:
mos esmorecer. T - Francisca Lídia de Oliviera Herek, S - Cleunice dos Santos Benedetti; Diadema: T - Elisa Sonoe de Avila
paredes, com atores reu à vaga de Senador da Repú- Ono, S - Leonira Silvério Duarte; Guarulhos-Norte: T - Maria de Fatima Colaço Correia de Andrade, S -
Ao elaborar a Carta de Reivin- blica. Para não sermos recebidos e Rosangela Aparecida Bessa; Guarulhos-Sul: T - Vilma da Silva, S - Valdete Estevinho Rinaldi; Itapecerica
dicações, que é o documento que previsíveis, Serra se revela não sermos ouvidos por eles, éra- da Serra: T - Levi de Freitas Sathler, S - Eliana Selma de Carvalho Cremm; Itapevi: T - Jurandir Monteiro
de Souza, S - Joana Regina Paes da Rocha; Itaquaquecetuba: T - José da Conceição Nogueira, S -
Juarez Bernardino; Mauá: T - José Antonio Guariglia, S - Maria do Carmo Santana Alves; Mogi das
nos dá os parâmetros do que va- inábil. Sua intransigência, mos chamados de “petistas” (como Cruzes: T - Araci Nunes Camargo, S - Marcia Strazzer de Novais; Osasco: T - Amazílio Abrão, S - Guido
José Foger; Santo André: T - Maria Antonia de Oliveira Vedovato, S - Ana Lúcia Daher Azevedo de
mos perseguir no período de um se esse adjetivo se aplicasse, indis-
ano, verificamos que a Carta fica
que pode sugerir uma Moura; São Bernardo do Campo: T - Aparecida Antonia Demambro, S - Luis Amauri Caratin; Suzano:
T - Maria José do Nascimento, S - Wilson Carlos Ribeiro; Taboão da Serra: T - Maria Lúcia Lanza, S
tintamente, a todos os militantes - Graciete Galvão de Paula Leite.
cada vez maior: itens não são reti- virtude republicana, também sindicais), portanto “não dignos de Interior - Adamantina: T - Anita Alcoba Montialli, S - Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana:
T - Jairo de Carvalho, S - Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T - Maria de Fátima Moisés Tobal,
rados e alguns mais são acrescen-
tados a cada ano. O que isso sig-
é um sinal de pendores sermos recebidos e ouvidos”. S - Claudia de Oliveira Ferraz; Apiaí: T - Vanilsa Garcia Lara, S - Valkíria Rodrigues da Silva; Araçatuba:
T - Maria Aparecida Mazaro da Costa, S - Jane Fátima P. F. B. de Castro; Araraquara: T - Marilia Cimini
Como se um Governador não ti- Vannuchi, S - ; Assis: T - Maria Julia de Araujo Simões, S - Maria Sylvia Romano Penachini; Avaré: T
nifica? Significa que, ao longo dos autoritários.”* vesse que receber todos os cida-
- Rosemary Aparecida de Oliveira Mello, S - Ondina Natal Lopes Peres; Barretos: T - Nelson Carlos
Antunes, S - Cleovanir Ap. Tojeira F. Carlos; Bauru: T - Maria Manoela Maschietto Brito, S - Cláudio
7 anos em que se realiza o referido dãos, independente dos partidos
Moreira; Birigui: T - Rosangela Maria Xavier Bonfietti, S - Maria Noemi Gonçalves do Prado;
Botucatu: T - Valdir Gonzalez Paixão Junior, S - Maria Nazareth Gonçalves; Bragança Paulista: T -
Fórum, praticamente não tivemos José Dujardis da Silva, S - Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T - Cleuza Aparecida
aos quais eles pertencessem. Nesse Baroni; Campinas-Oeste: T - Clarete Paranhos da Silva, S - Maria de Jesus F. M. T. da Gama; Capivari:
nossas reivindicações atendidas, a T - Rita de Cássia Kühne Império; Caraguatatuba: T - José Cláudio Tavares; Catanduva: T - Márcia
caso, sim, o Governo agiu como líder partidário que não
não ser pela realização do Concurso Público para preen- de Campos Barbosa, S - Rita de Cássia Baldan Batista; Fernandópolis: T - Rosângela Caparroz
recebe “a oposição”. Garcia, S - Deise Cristina Siqueli; Franca: T - Sônia Lúcia da Silva Rodrigues, S - Hugo César Tasso;
chimento de cargos de Supervisor de Ensino em 2008, Guaratinguetá: T - Terezinha M. de Souza Alves Nunes, S - Leda Helena Galvão de Oliveira Faria;
Itapetininga: T - Telma Elizabete de Moraes, S - Dalva das Graças Mendes; Itapeva: T - Maria
pelo aumento do número de supervisores, pela chamada Agora, durante a propaganda eleitoral desses Senho- Alcione Marques da Silva Batista, S - Márcio Nunes da Cruz; Itararé: T - Maria Aparecida da Rocha,
sistemática em sessão de escolha de vagas e as respectivas res, fiquei literalmente estupefata quando vi o ex-gover- S - José Maria Ferreira; Itu: T - Adriana Ghizzi Mariano, S - Dalva do Rosário Klinke Ueda; Jaboticabal:
T - Maria Dalva Bertani de Freitas, S - Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T - Roselena
nomeações e pela prorrogação da validade do referido nador dizer que é necessário valorizar os professores, que Ferraz Barbosa, S - Cristina Helena Quina de Siqueira; Jales: T - João Luís Sene, S - Errivaine
Aparecida Ferreira; Jaú: T - Silvana Regina da Cruz Bueno R. Branco, S - Maria Medianeira de
Concurso até 2012, publicada no DOE de 29/09/2010, temos que respeitar os aposentados, que já deram uma Almeida Pacheco Fraga; José Bonifácio: T - Cleusa Maria Alves Ribeiro, S - Maria Aparecida Laureano
Buzato; Jundiaí: T - Dirlene Aparecida Tarício, S - Adão Aparecido Souza; Limeira: T - Heide Lambertucci;
na data de fechamento da edição deste Jornal. vida para o engrandecimento da nação; a mesma pessoa, Lins: T - Ana Lúcia Zanotte, S - ; Marília: T - Ivanilde Elias Zamae, S - Sueli Milazotto Rici; Miracatu:
T - Elisa Yossie Akamine, S - Lourdes M. Baptista da C. Silva; Mirante do Paranapanema: T - Marisa
Diante dessa situação, podemos dizer que o nosso ca- avessa a qualquer contacto, a não ser o dos assessores mais Bezerra de Melo, S - Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T - Josimeire Ricardo da Rocha,
S - Kiyoko Akiyama; Ourinhos: T - Sandra Regina Vieira; Penápolis: T - Zilce Aparecida Maciel, S -
minho ainda é longo e a nossa força e espírito de luta têm próximos; agora, cercado de pessoas, beijando a todos, João Segura; Pindamonhangaba: T - Jurema Sílvia de Souza Alves; Piracicaba: T - Sebastião Apa-
que continuar mobilizados até que consigamos nosso in- inclusive criancinhas... Francamente, para quem conhe- recido Ferreira, S - Luiz Carlos Marconi; Piraju: T - Adelia Maria da Silva, S - Margareti de Fátima Q.
C. Silva; Pirassununga: T - Marta de Fátima Silva Forsan, S -Maria Auxiliadora Pinto Schiavone;
tento: a melhoria da qualidade de ensino, que pressupõe ceu sua forma de agir, essas atitudes são, para dizer o míni- Presidente Prudente: T - Carmen Dolores Fernandes Valente, S -Clóvis de Almeida; Registro: T -
Alencar Neves Gato, S - Ademilda Pereira Moreira Suyama; Ribeirão Preto: T - José Custódio de
melhores condições de trabalho, reconhecimento dos pro- mo, contraditórias. Qual o verdadeiro Serra: o algoz do Matos, S - Joacyr Borges de Oliveira; Santo Anastácio: T - Luciene Pereira Barreto; Santos: T -
Sandra Faria Fernandes, S - Irene Weller de Holanda; São Carlos: T - João Batista Gasparin, S - Leila Leane
fissionais com salário justo para todos, prêmios e méritos funcionalismo público no Estado de São Paulo, ou esse Lopes Leal; São João da Boa Vista: T - Helena Leal Sampaio Delbin, S - Maria Cristina Marcon de
Carvalho; São Joaquim da Barra: T - Maria Conceição Macedo Alves F. de Paula, S - Orsy Nascimento
com critérios justos, em que todos possam ser premiados e simpático senhor que aparece na propaganda eleitoral? E Oliveira; São José do Rio Preto: T - Leila Maria Honsi Kerbauy, S - Marilda Machado Tebar Palhares; São
não a minoria que a administração estipula para impressi- as promessas? Se ele reconhece como legítimo o que apre- José dos Campos: T - Sheila Roberti Pereira da Silva; São Roque: T - Catarina da P. Albuquerque
Quadros Altieri, S - Sônia Maria Favero; São Vicente: T - Ariadeney Valente Ferreira Pinto, S - Mariza
onar a mídia e a população. E, acima de tudo, Concursos goou na propaganda, por que não realizou tudo, quando Rodrigues Branco; Sertãozinho: T - Glaucia Bertelli dos Reis, S - Adriana Aparecida C. do Prado ;
Sorocaba: T - Vera Lúcia Bellucci Provasi, S - Elza Yoshire Koizumi; Sumaré: T - Eunice Falasco;
Públicos para todos os cargos. foi Governador do Estado de São Paulo? Taquaritinga: T - Chelsea Maria de Campos Martins, S - Simone Andrela; Taubaté: T - Miriam Martins
Inácio, S - Aldo de Aguiar; Tupã: T - Marilza Andrêo Corrêa Emed, S - Ludenger Fregolente; Votorantim:
Estiveram representadas no Fórum 45 Diretorias de Como sempre, a luta que nos espera é árdua, não T - Ivone de Jesus Lima Francisco; S - Miriam Aparecida C. Pozatto; Votuporanga: T - Waldira Antonia
de Jesus, S - Rosemari Aparecida Frushio.
Ensino das 91 que existem no Estado, sendo 20 da Capi- podemos baixar a guarda, precisamos da força de todos! Periódico mensal de divulgação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo
tal e da Grande São Paulo e 25 do Interior, além de outros Editor Responsável: Maria José Antunes Rocha da Costa e Maria Cecília Mello Sarno.
As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores.
Supervisores interessados no evento. A meta do Sindicato Jornalista Responsável e Editoração Eletrônica: Roselene de Jesus Stefanelli - MTb. 22.810
Fotolito e Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda
é lutar para que cem por cento das regiões estejam repre- Maria Cecília Mello Sarno Tiragem - 4.800 exemplares
sentadas. Como já foi dito no evento, solicitamos que o Diretor-Presidente SINDICATO DE SUPERVISORES DO
representante, que esteve presente, entre em contacto com * in Folha de São Paulo, 26/03/2010, Horror à política, Fernando
APASE MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua do Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895
a Diretoria mais próxima, que não esteve, para relatar a de Barros e Silva, p.2. site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: secretaria@sindicatoapase.org.br
3. Jornal APASE
Política Sindical 3
Dois terços de Supervisores Comprometidos
203 - Outubro de 2010
Sim, foi este o índice de participação madas, cujas finalidades estão sempre receita tributária no Estado de São Paulo, res que comprometem a aprendizagem;
dos representantes das 91 Diretorias de voltadas para atender às necessidades entre 2000 e 2009, foi de 47,9% e en- outra luta deve ser para aumentar a ver-
Ensino, no VII Fórum Sindical APASE. Não coletivas, e se preciso individuais, em de- tre 2009 e 2010, de 13 %. E o aumento, ba destinada à educação, que atualmente
deixa de corresponder a número signifi- fesa dos direitos e lutas por reivindicações reajuste de seu salário correspondeu a isso não chega a 4% do PIB do Estado. Ver-
cativo, pois indica que a maioria atendeu justas e legais. tudo? No entanto, o gasto com pessoal bas existem, porque o governo tem sobra
ao convite insistente da Diretoria Executi- Os que compareceram ao VII Fórum da educação caiu, entre 2002 e 2010, de R$ 5 bilhões, fora do limite providen-
va. Quantidade expressiva, tendo em vis- Sindical APASE tiveram a oportunidade, de 12,7% para 9%. Nos governos de tur- cial, em razão da lei de responsabilidade
ta toda a orquestração de governantes e de fato, de compartilhar ideias, debates, no deste período, com a inflação de fiscal, para aplicar nos salários. Muitos
parte da sociedade em desacreditar, sugestões, análises sobre as questões que 100%, os reajustes concedidos não che- outros itens foram apresentados como de-
fragilizar, descaracterizar a atuação dos interessam o educador em geral e de garam a 50%. safios para o magistério, dentre eles: a
sindicatos em geral. modo particular o Supervisor de Ensino. Outro dado relevante para entender- regulamentação de negociação coletiva do
Importa reconhecer a vontade, a dis- O tema desenvolvido e seus desdobra- mos porque se alega não ter verbas para setor público; remodelagem da carreira
ponibilidade e a coragem dos presentes mentos em palestras abordaram aspectos atender às reivindicações salariais do do Supervisor de Ensino; democratização
ao evento, certamente sem prejuízo da da formação político-sindical, da finalida- magistério reside no fato de que o Estado das escolas com participação da socieda-
rotina de seus afazeres, mas talvez com de e realidade dos sindicatos nos dias atu- aplica apenas 21% na Educação Básica, de. São bandeiras defendidas não por
descontos por força dos critérios esdrúxulos ais, referindo-se, também, às circunstân- dos 30% do orçamento obrigatoriamente corporativismo, mas pela causa da edu-
das famigeradas gratificações. Tiveram a cias históricas e políticas que influem na previstos pela Constituição Estadual. cação de qualidade.
consciência de que o crescimento pessoal vida pessoal e profissional do supervisor Muitas outras informações, ideias e Para as questões da categoria, como
e profissional, em ocasiões iguais a essas, de ensino como cidadão e educador. sugestões foram apresentadas e debati- medida concreta, resultado das reflexões
valem muito mais que as migalhas des- As palestras foram riquíssimas para das calorosamente pelos participantes. e conclusões com base nas experiências
contadas, além da satisfação por estarem esclarecer e reforçar o entendimento de Como não há proposta concreta de do dia a dia do Supervisor de Ensino e do
comprometidos com a construção de uma que o “sindicalismo se constitui em orga- política salarial para o magistério, apre- aproveitamento dos temas debatidos, re-
sociedade humana e justa. nização fundamental para lutar coletiva- sentada pelos candidatos, mas tão somente sultou a Carta de Reivindicações do VII
O sindicato não se resume à diretoria mente por seus direitos”. “Cada sindicato generalizações de que iriam valorizar o Fórum Sindical APASE – 2010, a ser en-
ou a seus órgãos estatutários, mas sim a é peça chave para o desenvolvimento so- professor, convém centrar forças em co- caminhada para as autoridades respon-
todos seus filiados, onde reside de fato a cial dos trabalhadores em qualquer área branças aos eleitos: exigir concurso públi- sáveis. O sucesso do evento se deu por-
razão e a força de sua existência. ou segmento”. co para diminuir drasticamente o número que APASE Somos Todos Nós.
Fazer-se ativo consiste em o sindicali- Dados de pesquisa pelo professor eco- de professores contratados, pois pesqui- Eugênio Dodecézino Berto
zado envolver-se nas atividades progra- nomista mostram que o crescimento da sas demonstram que esse é um dos fato- Diretor de Organização Sindical
Abordagem
sileiros pode concluir os estudos superiores de, selecionar, reproduzir e expandir o
Algumas reflexões sobre o Ensino Médio da profissão escolhida antes de entrar para saber acumulado pela sociedade e, ao in-
“A busca da identidade do ensino médio exige que se aprofunde a questão de como se concebe o trabalho na o mercado de trabalho. Segundo dados do cluir o trabalho como princípio educativo,
sociedade moderna e qual o papel que se atribui à instituição escolar. As relações entre trabalho e educação são IBGE citados em matéria da Folha de São deve fornecer aos seus educandos oportu-
complexas e envolvem aspectos filosóficos, sociológicos, políticos, econômicos, demandando respostas a questões sobre Paulo, em 18 de setembro de 2010, “me- nidade para conhecer a história do traba-
que tipo de sociedade e de homem e, portanto, de escola a sociedade brasileira deseja formar.” nos da metade dos jovens no mercado de lho humano, sua evolução, a forma atual
(Jair Militão da Silva - “O Ensino Médio e a educação Profissional”, in: Estrutura e Funcionamento trabalho tem ensino médio”. de divisão do trabalho e dos seus resulta-
da Educação Básica – Leituras. São Paulo: Pioneira, 1998.) Um terceiro ponto, vinculado ao se- dos, as questões relativas a salários, direi-
gundo, é a relação entre desigualda- tos, deveres, formas associativas etc.”
O Ensino Médio, de tempos em tem- lar em seu conjunto e a sociedade, com de social, trabalho e educação. A de- Trata-se de emancipação dos sujeitos,
pos, volta à berlinda, com questionamentos suas demandas e seus conteúdos culturais sigualdade social é produzida nas relações pelo domínio do conhecimento sistemati-
sobre sua qualidade, geralmente relacio- forjados historicamente, dos quais é exem- capital/trabalho, por meio das quais o capi- zado, dos princípios científicos e
nada a resultados obtidos por seus egres- plo a desvalorização do trabalho manual, tal explora o trabalho, transformando-o em tecnológicos que presidem a produção
sos em exames nacionais ou em vestibula- herança de séculos de escravidão. mercadoria que é contratada por hora, a moderna o que permite prepará-los para
res ao ensino superior, mas, diversas ve- O segundo ponto é observar o fato preços de mercado. A força de trabalho, o exercício de profissões técnicas, desde
zes também em discussões sobre trabalho de essa etapa escolar corresponder (assim comprada nas sociedades urbano- que atendida sua formação geral, pois en-
e desenvolvimento econômico. a uma fase da vida dos estudantes industriais de modo de produção capitalis- tende-se, no espírito da legislação vigente,
Pretende-se aqui destacar alguns pontos em que há uma abertura para o so- ta), ganha valor de remuneração de acor- que a educação profissional propri-
a serem considerados na análise do Ensino cial, para as questões mais univer- do com o nível de instrução, pois nessas so- amente dita pode e deve articular-
Médio, para melhor compreendê-lo e che- sais e de identidade juvenil, ao mes- ciedades o conhecimento científico, também se à Educação Básica de diversos
gar a propostas de ação mais consequentes. mo tempo em que precisam esco- embutido na “máquina”, é o grande fator modos, mas nunca substituí-la, difi-
Primeiro ponto: considerar o Ensi- lher caminhos profissionais. Isso dá de extração de mais-valia relativa e está pre- cultando a continuidade de estudos,
no Médio como parte e corolário da uma especificidade para o Ensino Médio, sente nas diversas revoluções internas do afunilando, prematuramente, a formação
Educação Básica, nível da educação na relação com o trabalho, a qual assume sistema capitalista. Dependendo das medi- para uma determinada área profissional
nacional ao qual se articula o Ensino Supe- significados diversos conforme a situação das que afetam a organização da Educa- ou, mais grave ainda, para postos do mer-
rior. Analisar as questões relativas ao Ensi- de classe vivida pelos educandos. ção Básica e suas conexões com o Ensino cado de trabalho em função de uma dada
no Médio relacionando-o às etapas que o Há estudantes que trabalham desde o Superior, a desigualdade social pode ser conjuntura, o que pode aprofundar situa-
antecedem e ao nível superior do qual de- Ensino Fundamental; outros só após a con- aprofundada ou abrandada, ou combatida. ções de desigualdade social vividas pelos
pende e ao qual pode dar acesso. Os sig- clusão dessa etapa da Educação Básica. Numa perspectiva humanizadora, cabe educandos em questão.
nificados que essa etapa assume depen- Outros tantos, durante ou após o Ensino afirmar, com J. Militão da Silva que “a es- Helenice Maria Sbrogio Muramoto
dem das relações entre a educação esco- Médio. Um número menor de jovens bra- cola tem por função precípua na socieda- Supervisora de Ensino - São Paulo
4. Jornal APASE
4 Ação
Assédio Moral é tema de palestra na Conselho Deliberativo APASE elege
203 - Outubro de 2010
Sessão de Estudos de setembro seu novo presidente
Refletir sobre os conflitos no tra- tegoria, ter a coragem de trazer es- Agendada na última reunião da a Supervisora de Ensino, Clarete
balho do educador foi o intuito do ses assuntos espinhosos é muito re- Diretoria Executiva e do Conselho Paranhos da Silva, como a nova Pre-
professor José Roberto Montes confortante pra mim, como cidadão, Deliberativo APASE, realizada em sidente do Conselho Deliberativo,
Heloani na Sessão de Estudos pro- pesquisador e professor universitário, agosto, por conta da renúncia do assumindo a par-
movida pelo Sindicato-APASE, dia porque a gente não se sente sozinho”, Presidente do Conselho Deliberativo, tir daquele dia,
09 de setembro, às 9 horas, na sede declarou o professor que recentemen- professor José Custódio de Matos, dentro da gestão
da entidade. te sofreu ameaças, em um Congres- foi realizada a Reunião Extraordiná- 2008/2011.
Com o título Profissionais da so sobre o tema, realizado em Pal- ria do Conselho para eleger seu Os cumprimen-
Educação e suas relações de tra- mas, Tocantins. “Uma moça me dei- novo comandante, dia 9 de setem- tos à nova Presi-
balho - Assédio Moral, a pales- xou dois bilhetes dizendo que eu to- bro, na sede APASE. dente com votos de
tra, denominada “momento de refle- masse muito cuidado com que eu fa- Os 19 conselheiros presentes de- muito sucesso nes-
xão” por Heloani, teve como objetivo lava,” esclareceu. cidiram, por aclamação, empossar sa empreitada.
tirar as dúvidas, expor as diversas Para Heloani (foto
formas de assédio moral e esclarecer ao lado) este tipo de
outros tipos de violências que não se reação é um sinal cla-
enquadram como assédio mas que ro de que a situação Cine Café APASE exibe clássico da
se configuram como atos ilícitos e são ainda está muito ruim
tão abusivas e prejudiciais quanto. sendo necessário con- literatura e do cinema francês
Para Maria de Fá- tinuar denunciando,
tima Colaço Correia trabalhando e lutando contra isso. “É sas, a do diretor Jean Renoir, de
de Andrade (foto ao claro que gera um certo receio, mas 1933, e a de Claude Chabrol,
lado), DE Guarulhos por incrível que possa parecer (a ame- de 1991, este último o escolhi-
Norte, presente na aça) acabou sendo um estímulo mai- do para a exibição completa.
Sessão, o tema é im- or para mim”. “Nosso foco de pesquisa é
portante também O Jornal APASE é o primeiro veí- justamente a relação cinema e
para o supervisor já culo a receber essa denúncia. No pró- literatura, palavra e imagem.
que ele lida com pessoas em um am- ximo Congresso sobre Assédio Mo- Dessa forma, estamos sempre
biente muitas vezes conflituoso. “As ral que realizará em Mirante, Heloani procurando nos filmes possíveis,
escolas lidam com um rol muito gran- fará uma denúncia pública sobre o em mais de cem anos de cine-
de de situações, uma gama muito ocorrido. ma, aqueles que tratam de lite-
grande de pessoas que pensam e ratura e que sejam clássicos”,
sentem de maneiras diferentes.” Ela DVDs das Sessões de Estudo explicou Schettino logo após o
acredita que o supervisor pode agir O Sindicato-APASE grava todas as A controvertida história de Emma filme. Assim, durante o bate-papo
como mediador de maneira mais co- Sessões de Estudos e envia uma có- Bovary, mulher insaciável, inteligen- com os participantes ele trouxe mais
erente, mais apaziguadora, promo- pia para cada Diretoria de Ensino. Pela te e bela, obrigada a casar com um de dez títulos para a escolha das pró-
vendo um ambiente mais harmonio- complexidade da produção e apático e passivo médico, vivendo em ximas duas sessões.
so e propício para o desenvolvimen- otimização das mídias, as edições um constante estado de opressão,
Entre o lanche e a boa conversa,
to de alunos e o desenvolvimento pro- mais recentes ainda não foram en- foi exibida na tarde de 15 de setem-
a votação foi feita e definida a exibi-
fissional de todos. Maria de Fátima caminhadas. A última enviada pelo bro, na sede APASE, com a presença
ção, em 20 de outubro, do filme
já se deparou com casos de assédio Correio, aos cuidados do represen- do professor Paulo Schettino, coor-
“Amar foi minha ruína” (Leave Her to
em que intercedeu de maneira pon- tante APASE de cada DE, foi a Sessão denador do Cine Café.
Heaven), de 1945, clássico noir (veja
tual, levando o assediador à reflexão. coordenada pelo professor Rodolpho Este marco da literatura francesa, detalhes na página 16); e em 24 de
“Muitas vezes a pessoa não percebe Marques Filho e o Dr. Olyntho de de Gustave Flaubert, foi retratado em novembro, “O Barco das Ilusões”
que está assediando o outro. Existe Lima Dantas, com o título A Ação película por vários diretores. Schettino (Show Boat), de 1951, romance mu-
aí um currículo oculto que promove Supervisora e a dinâmica das aproveitou para comparações de es- sical, ambos na sede, às 13h30.
de maneira sutil, muitas vezes, am- instituições Auxiliares da Esco- tilos e análise das abordagens des-
parado pela posição hierárquica, de la, realizada em março deste ano. sa obra-prima da literatura realista
assédio”, exemplifica.
ao apresentar duas versões france-
Denúncia
O palestrante Roberto
Heloani acredita que a ini-
ciativa do Sindicato-APASE
em trazer esse tema polê-
mico e difícil é muito cora-
josa. “Tem gente que não
gosta de mexer, prefere di-
zer que não existe. Como Durante o lanche, os participantes ele-
representante de uma ca- geram os filmes das próximas edições.
5. Jornal APASE
Ação 5
Alteração do Estatuto APASE CCM/IAMSPE realizará audiências no
203 - Outubro de 2010
continua em discussão Interior e Encontro Estadual
Tendo por base a proposta de al- tura, quiserem colaborar. A Comissão Consultiva Mista do foco principal será aprender com
teração do Estatuto APASE publicada Dada a relevância do assunto, a IAMSPE realizará audiências públicas outros Estados, como Rio Grande do
em Encarte na edição de agosto do Diretoria APASE pretende levar à dis- nas próximas semanas em Barretos Sul e Minas Gerais, sobre a relação
Jornal APASE, com o objetivo de cussão com a categoria em Assem- (22/10) e Piracicaba (05/11) para do respectivos institutos e os servi-
adequá-lo ao Código Civil Brasileiro bleias Gerais Deliberativas Extraordi- discutir os problemas de atendimen- dores, pois em ambos os Estados há
e acatar as sugestões de filiados e de nárias, a serem realizadas nos dias to que os servidores têm com o Ins- a contribuição paritária do Governo
comissões designadas para a reda- 27 de outubro e 26 de novem- tituto nas respectivas regiões. A CCM e dos servidores para o custeio da
ção de tal proposta, a Diretoria APASE bro, ambas no período da tarde, na já realizou, apenas no ano de 2010, saúde. Desse Encontro Estadual po-
recebeu contribuição de inúmeros sede do Sindicato. quase duas dezenas de audiências derão participar apenas delegados
colegas por e-mail ou fax, que aten- públicas em todo o Estado, além de indicados pelas associações e sindi-
APASE reafirma o compromisso
deram ao chamado. ter participado de reuniões promo- catos que integram a CCM.
sindical de todos os filiados na análi-
As sugestões recebidas já foram vidas por sindicatos e associações. O VII Encontro, segundo o presi-
se deste importante documento, do
incorporadas à proposta divulgada, envio de seu parecer ou sugestões e Para o presidente da CCM dente da CCM, será também opor-
mas ainda há tempo de acolher as a presença nas Assembleias para IAMSPE, Sylvio Micelli, a importância tunidade para se debater e explicitar
sugestões dos colegas que, por ven- deliberar sobre as propostas. desses encontros é verificar a defici- as duas mais importantes bandeiras
ência do atendimento nas regiões e de luta da Comissão: obtenção de
colher reclamações, propostas e su- mais recursos para o Instituto, me-
APASE participa do Fórum gestões para ampliação, descen- diante a contribuição paritária do
tralização e melhora no atendimen- Governo de 2%, a exemplo dos des-
Internacional de Educação to aos servidores, agregados e de- contos dos salários dos servidores e
pendentes. a implantação de um Conselho de
O Sindicato-APASE participou do Social do Plano Ceibal, que consiste
Além destas atividades, a CCM já Administração do IAMSPE, compos-
5o Fórum Internacional de Educação, na distribuição de laptop para cada
prepara seu VII Encontro Estadual to por um Conselho Deliberativo e
com a presença de educadores, aluno de escolas públicas primárias.
que acontece nos dias 24, 25 e 26 um Conselho Fiscal, que tenha a
gestores, especialistas e pesquisado- Segundo Ana Laura, o objetivo é pro-
de novembro, no Anfiteatro "A" participação tripartite do Governo,
res em educação do Brasil e da Amé- mover a justiça social ao incentivar
Nemésio Bailão”, no Hospital do funcionários do IAMSPE e funcioná-
rica Latina, para debater o tema a igualdade de acesso à informação Servidor Público Estadual, no qual o rios públicos.
Qualidade em Educação. Organiza- e ferramentas de comunicação para
do pelo Instituto Brasileiro de Socio- toda a população. Ao todo foram
logia Aplicada (Ibsa) e promovido pela 362 mil estudantes e 18 mil profes- Eleições 2010: APASE realiza
Câmara Temática de Educação da
RMC, em parceria com a Unesco e
sores beneficiados. últimos contatos com candidatos
Para Cesar Callegari, presidente
diversas outras instituições, foi reali- O Sindicato-APASE, encerrando a rães de Castro, receber as entidades.
do Ibsa e coordenador geral do
zado nos dias 2 e 3 de setembro, no peregrinação junto aos candidatos à O candidato do PSTU à presidên-
Fórum, o ponto principal do evento
Centro de Convenções da Unicamp. Presidência e ao Governo Estadual de cia, José Maria, recebeu a presidente
foi reunir os educadores de várias re-
O evento reuniu cerca de 1.000 São Paulo, participou de encontros e APASE, Maria Cecília Sarno e Maria
giões do Brasil para compartilhar ex-
participantes e contou com as repre- reuniões durante mês de setembro. Lúcia Almeida, do CPP na sede do
,
periências entre si. Mas a novidade
sentantes APASE, Maria Cecília Mello este ano foi a participação de confe- No dia 2, representado por partido, dia 21. Neste mesmo dia,
Sarno e Irene Machado Pantelidakis. rencistas do exterior, possibilitando Severiano Garcia Neto, o Sindicato Irene Pantelidakis, participou do en-
Durante os dois dias do Fórum a troca de experiências internacio- participou do encontro com sindica- contro com os representantes dos
foram apresentadas seis mesas de nais, porém, sem nunca perder a dis- listas e o candidato a Governador candidatos à Presidência da Repúbli-
discussão e em cada uma, além da cussão central: a qualidade em edu- Aloízio Mercadante (PT), no Clube ca, realizado no anfiteatro do Sesc
palestra temática, havia relatos de cação básica, “já que o grande de- Juventus, em São Paulo. Consolação e organizado por cinco
experiências sobre o assunto. safio no país não está tanto na ofer- A visita ao candidato à Presidência instituições não governamentais para
APASE destaca a apresentação da ta de vagas, e sim na elevação subs- José Maria Eymael, ocorreu dia 8, na debater o tema “Presidenciáveis e a
palestrante uruguaia, Ana Laura tantiva da qualidade da educação sede do Diretório Nacional do PSDC e agenda para o desenvolvimento in-
Martinez, Coordenadora de Monito- oferecida a crianças, jovens e adul- contou com a presença APASE, na pes- clusivo, democrático, justo e susten-
ramento e Avaliação de Impacto tos”, pontua Callegari. soa de Irene Pantelidakis, e das repre- tável do Brasil”.
sentantes do CPP Maria Lúcia Almeida
, Em todas as ocasiões o Sindciato-
Curtas e Loretana Panccera. APASE entregou o documento elabo-
Os presidentes das entidades rado conjuntamente pelas entidades
SITE APASE - Há mais de um mês no ar, o novo site APASE tem recebido da educação contendo os principais
APAMPESP e CPP além das represen-
,
inúmeras manifestações de usuários dando sua opinião sobre o conteúdo pontos de reivindicação da categoria.
tantes APASE, Maria Cecília Mello
e forma de navegação. Mande também suas críticas e sugestões para o
Sarno e Irene Pantelidakis foram re- APASE reforça a importância de
aprimoramento da comunicação virtual do Sindicato.
cebidos por José Luis Ricca, um dos abertura desse contato com todos os
ENCONTRO DE TECNÓLOGOS - Será em 16 de outubro, o IV Encontro assessores do candidato a Governa- candidatos para o fortalecimento do
Estadual dos Tecnólogos, promovido pelo Sindicato da categoria que terá a dor, Geraldo Alckmin, em 15 de se- futuro diálogo com os possíveis re-
participação do representante APASE, Severiano Garcia Neto. Entre os te- tembro. No dia 29, foi a vez da coor- presentantes, pelo bem da educação,
mas em discussão as Diretrizes Curriculares dos cursos de tecnologia e as denadora da Campanha de Educa- dos educadores e, principalmente,
atribuições profissionais. ção do PSDB, Maria Helena Guima- dos educandos.
6. Jornal APASE
6 Fórum Sindical
Supervisores debatem a importância do
203 - Outubro de 2010
movimento sindical na atual sociedade democrática
Eugênio, Maria Lúcia, Maria Cecília, Clarete e Vicente
durante a execução do Hino Nacional
blica, porque as pessoas não estão sabendo, elas não
têm consciência da realidade. (...) Para mim, o único ele-
mento articulador da categoria é via Sin-
dicato, não há outra possibilidade. Eu
O VII Fórum Sindical APASE, realizado dias 23 e 24 de setembro, na acredito num posicionamento crítico. Acho que se deve mar-
sede APASE, abordou o tema Supervisão de Ensino e militância sindical: car território, que temos representantes e somos ativos e
oportunidade de crescimento profissional, pessoal e caminho para que estamos participando da história. Não podemos deixar
a construção de uma sociedade justa, com a participação de 67 Conse- que os outros tomem decisões por nós. Temos que nos unir
lheiros, Diretores APASE e Supervisores interessados. A discussão do tema de e mostrar a relevância do nosso trabalho e estarmos como
maneira substancial pelos palestrantes ressaltou, entre outros pontos pessoas comprometidas com a educação e olhando por ela.
nevrálgicos, a importância do posicionamento e participação sindical e pro- A nossa função, até mais do que outras, tem esse compro-
moveu a reflexão sobre o papel do sindicato como representante do coletivo misso de zelar pela educação pública.”
na correlação de forças entre a classe trabalhadora e o poder. - Celso Frederico - “Hoje, diz-se que a Constituição engessa as rela-
ções entre capital e trabalho. O que se coloca é uma tentativa de contrapor
Primeiro dia - A mesa de abertura do Fórum contou com a participa- aquilo que é legislado ao que é negociado como se a livre
ção da presidência dos três órgãos sindicais APASE, Maria Cecília Mello Sarno negociação pudesse agir paralelamente à Constituição, ao
- Diretoria Executiva; Clarete Paranhos da Silva - Conselho Deliberativo; Vicente que é legislado. Nesse sentido, há um movimento contra
Diniz Filho - Conselho Fiscal; e de Eugênio Dodecézino Berto, Diretor de Or- os direitos do trabalho e como o Sindicato é o órgão que
ganização Sindical e Maria Lúcia Prandi, Deputada Estadual paulista. defende os trabalhadores, isto indiretamente vai contra ele.
Há um esforço enorme de se esvaziar a força do
Sindicalismo. Um dos artifícios é valorizar as cúpulas sindi-
cais, as centrais sindicais dando a elas todo o poder de
negociação esvaziando o sindicato que tem o contato dire-
to com a categoria. A educação não está fora do processo,
afinal ela sofre todo esse impacto das modificações do mundo do trabalho.
O professor cada vez mais vai ter menos direito, esta é a lógica do capital.
E a tendência é transformar o professor em pessoa jurídica de forma que
ele presta serviço, recebe por ele e não tem direito trabalhista, como 13o
A seguir, foi realizada a mesa de salário e férias. (...) Eles têm condições de resistir e colocar sua posição
estudos A dinâmica sindical na perante a sociedade. Certamente, precisam ter uma clara visão dos objeti-
atualidade, com os professores Cel- vos que têm pela frente e estes objetivos estão sempre ligados a esta ideia
so Frederico e Gisele Kemp Galdino de um projeto para a nação.
Dantas. É isto que vai definir as lu-
tas tópicas, a orientação sin-
Antes do início dos trabalhos, os
palestrantes, em entrevista ao Jornal dical, e que Estado e edu-
APASE, destacaram: cação nós queremos.”
- Gisele Dantas - “Penso que os Após o intervalo para o
profissionais têm que se mobilizar Maria Cecília Sarno coordenou a café foi promovido o debate
para colocar a sociedade a par do mesa de estudos na manhã do com ampla participação dos
que está acontecendo na escola pú- primeiro dia. presentes.
7. Jornal APASE Fórum Sindical 7
No período da tarde, foi a vez ca do Estado é de contenção de gasto.(...) A folha de pessoal corresponde a
do professor José Roberto 80% desse gasto ou mais, e ele tem outras prioridades, como por exemplo,
203 - Outubro de 2010
Heloani abordar o tema Parti- fazer a reforma da Marginal do Tiête.”
cipação Sindical: consciência O período da tarde
e atitude. foi destinado a trabalhos
- José Roberto Heloani - em grupos com o obje-
“O sindicato hoje tem um papel tivo de elencar os itens
no projeto global, no projeto de que compuseram a Car-
reestruturação produtiva e A Presidente do Conselho ta de Reivindicações. A
reestruração da área de servi- Deliberativo, Clarete Paranhos, coordenação deste tra-
ços no mundo todo, um papel coordenou a mesa da tarde. balho ficou a cargo,
que eu diria incômodo. Qual além da Diretora-Presi-
seja, quando você fez uma reestruturação da forma de se dente, Maria Cecília, da
trabalhar, quando você reestruturou efetivamente o pró- Presidente do Conselho
prio conceito de Estado como instituição, essa reestruturação Deliberativo, Clarete
não conseguiu abarcar o sindicato. Porque o sindicato sem- Paranhos da Silva e da Diretora de Secretaria, Irene Machado Pantelidakis,
pre teve o mínimo de autonomia, então até certo ponto o esta última responsável pela imediata estruturação das propostas da Carta
sindicato é uma pedra no sapato daqueles que querem projetada ao vivo para apreciação dos Conselheiros presentes.
reestruturar o Estado e, obviamente, fazê-lo sem o senso
crítico. (...) Tentou-se cooptar o Sindicato várias vezes na Destaque para alguns dos grupos durante as discussões dos ítens da
história do Brasil. Inclusive, a própria lógica Getulista teve Carta de Reivindicações APASE.
êxito em alguns anos e, na atualidade, o sindicato tenta, a duras penas, ter
um certo grau de autonomia. Ele não só deve continuar tendo essa autono-
mia, caso contrário ele perde o senso crítico, ele perde a noção de história,
como é extremamente importante que a gente participe efetivamente do sin-
dicato porque sem ele nós completamos o projeto neoliberal do estado míni-
mo, qual seja, não há mais mediadores, não há mais interlocutores, não há
mais a possibilidade de você ter o contraditório. Você se restringe a uma
relação capital-trabalho na qual o grande mediador é o próprio mercado.
Ter essa noção de que o sindicato não é, e não pode ser, apenas existencialista.
O sindicato, antes de mais nada é um interlocutor e no fiel da balança numa
correlação de forças, hoje extremamente complexa, é você salvaguardar os
direitos que ainda temos e que, se não atuarmos efetivamente em nível cole-
tivo, nós vamos perder (...).”
Antes das conclusões dos trabalhos do primeiro dia, houve também o
debate logo após o café da tarde.
Segundo dia - Na manhã
do segundo dia, o Doutor em Ci-
ências Políticas, Alexandre
Sampaio Ferraz levou o grupo a
uma reflexão sobre o tema A Po-
lítica do Magistério Paulista
nos últimos anos.
Após o trabalho em grupo, foi realizada a plenária que aprovou a Carta
- Alexandre Ferraz - O custo de Reivindicações, publicada na página 8, que será encaminhada ao Gover-
aluno e despesa da educação, na nador do Estado, aos Secretários da Educação e da Gestão e à Assembleia
verdade deveria ser chamado de O Diretor de Organização Sindical, Legislativa Paulista.
gasto aluno, porque o que nós te- Eugênio Dodecézino Berto na coordenação Encerrando as atividades do Fórum, Maria Cecília Mello Sarno agradeceu
mos hoje é assim: o Estado gasta da mesa do segundo dia.
a presença de todos
um determinado valor com os alu- com o incentivo de
nos, mas este não é o verdadeiro custo do aluno. Se pegar- que as reflexões des-
mos entre as 10 melhores escolas, dentro do exame que o te Fórum cheguem
próprio Estado faz, o custo aluno é bem maior. Essas esco- até aos colegas que
las são, geralmente, fundações, sem fins lucrativos e tem não puderam estar
custo aluno na ordem de 1.500 reais por mês. O Estado presentes e que se-
gasta, aproximadamente, 2.200 reais por ano, no ensino jam propulsoras da
urbano de 1a a 4a série. Aí você vê a diferença que é o custo valorização dos pro-
aluno. A mensalidade escolar desses colégios é em média fissionais da educa-
1.500, mas chega a 1.700, 2.000 reais mensais. Ou seja, ção e de uma atua-
por ano, vai dar 17.000 reais, 20.000 reais. É quase dez vezes mais. Por aí ção sindical consci-
você começa a pensar quanto custa uma educação de qualidade. (...) A lógi- ente e eficaz.
8. Jornal APASE
8 Fórum Sindical
Carta de Reivindicações 2010 Impressões
203 - Outubro de 2010
Com relação às Políticas Públicas para a Edu- nidade escolar), para acompanhar e avaliar a execu- Elisa Sonoe de Ávila Ono - DE Diadema -
cação, reafirma: ção e a implementação das ações das DEs; Estou achando ótimo o Fórum. Esses encontros são
- Efetiva participação dos supervisores, como estabelecimento de mecanismos democráticos, ten- excelentes para o nosso conhecimento, para abrir os
interlocutores qualificados na: definição, formulação do em vista as políticas públicas de educação, de ava- nossos olhos. Assim, poder, lá na Diretoria, passar
e avaliação das políticas educacionais do Estado; liação da gestão regional, com propostas de defini- para os colegas, discutir, pois muitos, infelizmente,
definição de critérios e prioridades político educacio- ção de períodos de exercício para Dirigentes Regio- não querem vir ou não têm a oportunidade, até por
nais para a destinação de recursos financeiros às ações nais; articulação, com discussão democrática e conta das demandas da Diretoria. Acho excelente tanto para o meu
da Pasta, bem como no acompanhamento das aplica- paritária, dos Planos da Diretoria de Ensino e Projeto conhecimento, para ampliar os horizontes, para ter uma visão mais
ções, de modo a atender às necessidades pedagógicas Pedagógico das Unidades Escolares com o Plano da ampla e melhor do que está acontecendo nos bastidores, quanto para
das escolas e aos princípios éticos que devem nortear o Secretaria da Educação; melhores condições de passar aos colegas e multiplicar isso, inclusive nas escolas (...).
gerenciamento das verbas públicas; composição dos trabalho, no que diz respeito ao pagamento de
órgãos centrais; elaboração de lista tríplice com os verbas de transporte e diárias, conforme prevê a Maria Nazareth Gonçalves - DE Botucatu -
credenciados no processo de certificação de Dirigente Lei n. º 10261/68 e aos recursos físicos, equipa- Considerei as três palestras de ontem de excelente ní-
Regional de Ensino; definição das estratégias para mentos de informática, materiais em geral; e vel. (...) Ficamos dentro de nossa rotina de trabalho e
implantação e implementação dos projetos e cursos de participação da Supervisão de Ensino nos estu- vamos nos acomodando, não pensamos nessas ques-
formação; elaboração do Plano de Trabalho dos ór- dos com vistas à reorganização da SEE, assegu- tões que ficam permeando a educação e que são im-
gãos centrais e regionais, do calendário anual da SEE – rado amplo debate, em especial no que tange às portantes. Como por exemplo todo o histórico que o
para os quais se deve dar total publicidade – e dos atribuições gerais desse profissional. Roberto Heloani fez, o retrospecto da crise de 1930,
Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares; - Garantia de exercer exclusivamente as funções ine- como as coisas foram acontecendo dentro de uma vi-
e determinação de políticas públicas, tais como pro- rentes ao cargo. são crítica. Tudo isso é importante para podermos analisar e entender o
postas curriculares, definição de matrizes curriculares, - Garantia de pagamento por serviços extraordinári- que está acontecendo hoje. (...) O que nós vamos levar daqui é essa
tendo em vista a autonomia da escola. os (sábados, domingos, noturno etc.). necessidade de conversar com os nossos colegas mostrando como está
Com relação à Carreira, reafirma: - Política de formação continuada, em serviço, para o a nossa situação atual. (...) Tudo o que assisti nesses dois dias está sendo
- Realização sistemática de concursos públicos para o Supervisor de Ensino, a partir de suas necessidades, de muito importante para me mobilizar a uma nova postura em relação
provimento dos cargos de supervisor de ensino, sem- modo à: assegurar espaços, em seu local de traba- ao meu papel dentro da supervisão (...).
pre que o percentual de cargos vagos atingir 10%. lho, para pesquisa e grupos de estudo; propiciar con-
Maria Alice Rosmaninho Perez - DE Centro Sul - Penso
- Reformulação imediata do Plano de Carreira, dições para sua participação em cursos de pós-gradu-
que todo espaço que possibilita um debate é extremamente positivo
com a participação das entidades do Magistério, ação lato sensu e stricto sensu (Mestrado e Doutora-
porque permite o exercício da democracia, e isto é fundamental.
que garanta: do), sem restrições quanto ao tempo de serviço;
os direitos aos ativos e inativos; recomposição das incentivar a participação, sem prejuízo de qualquer Ele também agrega um valor interessante porque possibilita às pes-
perdas salariais; respeito à data-base; reajustes natureza, em Congressos, Encontros, Simpósios, Co- soas, aos participantes, o desenvolvimento da capacidade de refle-
anuais; extensão aos aposentados de todas as gra- lóquios, Sessões de Estudos e outros eventos no campo xão, de crítica e de autoavaliação que acho essencial e antecede até
tificações e incorporação ao piso salarial; fim da educacional, promovidos pelo Sindicato-APASE e enti- qualquer tipo de discussão que se proponha. Então, nesse sentido,
política de gratificações, incorporando-as ao salário dades educacionais; garantir a participação dos mais do que se discutir questões específicas de ordem de participa-
base com aumento de percentual nas variações dos Supervisores de Ensino em todas as atividades de for- ção ele também suscita a necessidadede que esta discussão seja
níveis das tabelas salariais; movimentação de pes- mação continuada oferecidas pela SEE. embasada para cada participante e aí ele remete à necessidade
soal com concursos anuais de remoção; extensão a Finalizando, o grupo de Supervisores de Ensino: dele se aperfeiçoar, dele se autoavaliar e tb de trazer outros valores
todos os integrantes do Q.M dos 25% de aumento - Reafirma o apoio ao perfil do Supervisor de Ensino e conhecimentos para que possibilitem essa discussão e para que
salarial obtido por 20% da categoria com a avaliação descrito conforme documento elaborado pela equi- ele possa participar (...).
de mérito; e revogação da LC nº 1097/2009, em pe constituída nos termos da Res. SE 65/2007, e Helena Leal Sampaio Delbin - DE São João
respeito ao princípio da isonomia. protesta contra a publicação das Instruções Especiais da Boa Vista - Achei muito propícia essa conversa
- Garantia de substituição do Supervisor de Ensino nº3/2008 que dispõem sobre o Concurso Público de que tivemos com todos que compareceram ao Fórum,
quando de afastamento igual ou superior a 30 dias, Provas e Títulos para provimento de Cargos de principalmente por conta de estarmos às vésperas
independentemente de estar em período de estágio Supervisores de Ensino, pois as atribuições ao das eleições. Todos os candidatos, de quaisquer par-
probatório, sem qualquer prejuízo. Supervisor de Ensino, ali previstas, restringem a atua- tidos, colocam sempre a educação como prioridade
- Redução do tempo de contribuição e idade para ção supervisora no âmbito da SEE, principalmente e na verdade é só no discurso. (...) Para mim, o
aposentadoria do Suporte Pedagógico equiparando- com relação ao conceito de Supervisão de Sistema.
Sindicato tem que ter essa perspectiva de lutar realmente, de estar
o à docência, em respeito à Lei nº 11301/06 – Apo- - Reafirma a necessidade de prorrogação dos con-
vigilante, de cobrar dessas autoridades aquilo que eles propõem
sentadoria Especial. cursos de ingresso.
nos palanques. É muito oportuna essa discussão nesse momento
- Garantia de que as vantagens adquiridas (evolução, - Reivindica a garantia de suporte jurídico da SEE na
histórico que estamos vivendo. (...) Acho que o evento correspondeu
mérito e outras) não se percam, em caso de ascen- defesa do Supervisor de Ensino, quando estiver no
são na carreira. exercício de suas funções. em 100% ao momento histórico que estamos vivendo às vésperas
- Revisão da evolução funcional, garantindo: - Manifesta repúdio à: qualquer mudança no das eleições. É uma oportunidade muito grande para se refletir so-
equalização do interstício para evolução funcional Plano de Carreira sem prévia negociação com as bre o discurso e para cobrarmos uma prática desses governantes
do Supervisor de Ensino com o interstício do profes- entidades, conforme obriga o parágrafo único do que virão (...).
sor; aproveitamento na totalidade dos tempos de artigo 25 da LC nº 836/97; LC n. º 1097/09 –
interstício dos cargos e funções anteriores;
consideração de pós-graduação em áreas da edu-
com veemência – que institui Sistema de Promoção
aos Integrantes do QM/SE, por ser ilegal, excludente
Agradecimentos
cação e disciplinas a ela relacionadas; correção das e por mascarar o debate necessário sobre o Plano Ao Grupo Direcional, representado
distorções de enquadramento do Suporte Pedagógi- de Carreira; ausência de diálogo e interlocução; pelo Coordenador do Departamento de As-
co no Plano de Carreira do QM e em suas alterações não aplicação dos 25% na Educação Básica; sinaturas, João Elias Pereira, e divulgadores
posteriores; e ampliação dos níveis do Plano de Car- qualquer legislação que altere as atribuições ine- da Revista Direcional Educa-
reira do Q.M. do Suporte Pedagógico. rentes à Supervisão de Sistema sem a garantia de dor, Marlon Nascimento e
Com relação à atuação, reafirma: amplo debate com os Supervisores de Ensino; atual Nilce Santos da Silva;
- Garantia da Gestão Democrática com: criação política de gratificação salarial do Governo, que ca- e à USTour Viagens e Turismo, por meio de sua
de Conselhos de Diretorias de Ensino, composto por mufla o cumprimento da legislação sobre retribui- proprietária, Supervisora de Ensino filiada APASE, Sofia
representantes dos diversos segmentos (servidores da ção salarial conforme estabelecido, e que Helena P A. Ferraz Nunes, os agradecimentos do Sindi-
.
educação no exercício do cargo e membros da comu- descaracteriza o Plano de Carreira. cato-APASE pelo apoio e costumeira colaboração.