Regulamento OFICIAL JEI 2014

PREFEITURA DE
ITAPEMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Rua: Carlos Romeu dos Santos, s/nº – Centro – Itapema – SC – CEP 88220-000 – Fone (47) 3267.1400 – E-mail: educacao@itapema.sc.gov.br
Rua: 622, 63 – Tabuleiro – Itapema – SC – CEP 88220-000 – Fone (47) 3267.1580 – E-mail: esporte@itapema.sc.gov.br
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JOGOS ESCOLARES DE ITAPEMA
2014
A G E N D A
DIA HORA EVENTO LOCAL
18/07
24:00
Entrega das Inscrições
nas Modal. Coletivas
On line
05/08 15:00
Congresso Técnico das
Modal. Coletivas
Escola Educar
08/08 19:30 Cerimonial de Abertura Gin.Esportes
9 a 16 / Ago.
1ª Fase de Competições
das Modal. Coletivas
Diversos
20/08 24:00
Entrega das inscrições
nas Modal. Individuais
On line
23/08 8:30 Atletismo* Itajaí
19/09 24:00
Inscrições para Festival
Pré-Mirim
On Line
23/09 15:00
Congresso Técnico
Festival Pré-Mirim
Escola Educar
29/09 8:30 Xadrez* Sec.Esportes
30/09 8:30 Tênis de Mesa* Gin.Esportes
04/10 8:30
2ª Fase de Competições
das Modal.Coletivas
Diversos
6 a 8 / Out. Festival Pré-Mirim Diversos
* Nas modalidades individuais, será realizado um congresso
técnico 30 minutos antes do início das competições, com a
confirmação de presença dos atletas inscritos no local do
evento.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.1º Este Regulamento é o conjunto das disposições que
regem os JOGOS ESCOLARES DE ITAPEMA (JEI) do
ano de 2014.
Art.2º O JEI / 2014 é uma promoção da Prefeitura
Municipal de Itapema, realizado através da Secretaria de
Educação e Cultura com parceria da Secretaria de Esporte
e Lazer.
Art.3º Todos os participantes deste evento serão
considerados conhecedores deste regulamento.
Art.4º O JEI / 2014 tem como objetivos: Promover a
continuidade do processo pedagógico vivenciado nas
aulas de Educação Física; Desenvolver os princípios que
norteiam o esporte educacional de Itapema: educação,
integração, cooperação e participação; Situar a escola
como centro cultural, esportivo e formativo da
comunidade.
Art.5º Na vigência do JEI / 2014, todos os órgãos, oficiais
e constituídos, diretamente envolvidos, bem como
pessoas a eles vinculadas, serão reconhecidos como
autoridades.
DA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO
Art.6º A estrutura do JEI / 2014, para efeitos de
organização, deverá obedecer ao que segue:
a) A Coordenação do JEI / 2014 é responsabilidade da
empresa contratada. Suas atribuições são:
 Elaborar o Regulamento Geral e Técnico do evento;
 Realizar as inscrições das Unidades Escolares e dos
alunos-atletas;
 Realizar reuniões com as Unidades Escolares e os
Professores-Técnicos;
 Resolver assuntos não previstos nos Regulamentos Geral
e Técnico;
 Responsabilizar-se pelos materiais e pela premiação;
 Responsabilizar-se pela segurança e integridade física dos
alunos atletas;
b) A Supervisão do JEI / 2014 será de responsabilidade da
empresa.
DAS MODALIDADES, CATEGORIAS E SEXO
Art.7º Constarão do programa do JEI / 2014 as seguintes
modalidades, categorias e sexo:
Todas as
modalidades
serão realizadas
nos naipes
Masculino e
Feminino.
Atletismo
Basquete
BeachSoccer
Futsal
Handebol
TênisdeMesa
VôleidePraia
Voleibol
Xadrez
MIRIM x x x x x x x x x
IINFANTIL x x x x x x x x x
INFANTO-JUV x x x x x x x x X
Art.8º Será realizada em outra etapa a Categoria Pré-Mirim
(Masculino e Feminino) através de um FESTIVAL PRÉ-
MIRIM, sendo que o mesmo faz parte do JEI / 2014 com
as seguintes modalidades:
a) Atletismo (Estafetas) 4x
b) Futsal
c) Queimada
d) Mini vôlei (Câmbio)

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DA PARTICIPAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
Art.9º No JEI / 2014, participarão alunos(as)-atletas
matriculados nas Unidades Escolares de Itapema da rede
Estadual, Municipal e Particular, com idade definida para
as categorias:
a) Festival Pré-Mirim: 2004/2005 / 2006
b) Mirim: 2002 / 2003/
c) Infantil: 2000 / 2001 /
d) Infanto-Juvenil: 1997 / 1998 /1999
Art.10º A identificação do aluno-atleta será feita somente
mediante a apresentação da carteira de identidade, nas
categorias Infanto- juvenil e Infantil. Para as categorias
pré- mirim e mirim serão aceitas também carteirinhas de
atleta com foto, carteira da biblioteca, carteirinha do
estudante, carteirinha do transporte, entre outros
documentos, devidamente preenchida com foto e
plastificada. É responsabilidade da Direção Escolar e do
Professor Responsável todas as informações inseridas na
ficha de inscrição.
Art.11º Toda Unidade Escolar interessada em participar do
JEI / 2014, deverá enviar sua Ficha de Inscrição de forma
on-line para o endereço: leticialopes@itapema.sc.gov.br
a) Até o dia 18 de julho às 24 horas, modalidades coletivas;
b) Até o dia 20 de agosto as modalidades individuais (Tênis
de Mesa, Xadrez e Atletismo);
c) Até o dia 19 de setembro as modalidades do FESTIVAL
PRÉ MIRIM;
Art.12º A composição das equipes deverá obedecer ao que
segue no regulamento técnico de cada modalidade deste
regulamento.
Art.13º Cada aluno(a)-atleta poderá participar da sua
categoria e uma acima, sendo que em cada equipe só
poderão participar dois alunos/atletas fora de sua
categoria. (Somando no máximo cinco modalidades.)
Art.14º Cada aluno poderá fazer parte de três equipes de
modalidades coletivas e de duas modalidades individuais.
Art.15º O aluno atleta que for inscrito em categoria superior
à sua idade deverá ser identificado na ficha de inscrição.
Art.16º Para efeito de inscrição:
a) São Modalidades Individuais: Atletismo, Tênis de mesa e
Xadrez.
b) São Modalidades Coletivas: Futsal, Voleibol,
Basquetebol, Handebol, Beach Soccer e Vôlei de Praia,
Queimada e Mini vôlei
DO CONGRESSO TÉCNICO
Art.17º Por ocasião do JEI / 2014, os seus participantes se
reunirão em Congresso Técnico, com a seguinte ordem do
dia:
a) Assuntos gerais;
b) Sorteios para formação das chaves.
c) As deliberações provenientes deste Congresso Técnico
serão tomadas por maioria dos votos.
d) Durante o Congresso Técnico não serão aceitas propostas
de alteração de regulamento.
e) Somente terá direito a voto um representante de cada
escola participante, devidamente credenciado pelo diretor
da escola e diretamente interessado no assunto em
discussão.
DOS SISTEMAS DE DISPUTAS
Art.18º Para a realização do JEI / 2014, será adotado pela
coordenação geral o sistema de disputa que melhor se
adaptar ao evento, considerando–se o número de inscritos,
instalação e tempo disponível.
DAS COMPETIÇÕES
Art.19º Quando da interrupção de um jogo, por motivo
extraordinário, a comissão organizadora, e ou
Coordenador Técnico da Modalidade reunirá as partes
envolvidas e dará sua posição em até 15 minutos.
Art.20º O início dos Jogos deverá acontecer, com as equipes
em quadra devidamente uniformizadas, dentro do Horário
Marcado, com tolerância máxima de 15 minutos sobre a
hora marcada. Havendo interesse das equipes e por
consenso, os jogos poderão acontecer antes da hora
marcada.
Parágrafo Único: Havendo atraso no transporte escolar, as
partidas poderão ter o início atrasado com a aprovação da
Coordenação.
Art.21º O aquecimento das equipes deverá ser realizado fora
da quadra de jogo.
Art.22º Todo e qualquer dirigente e/ou aluno-atleta, fica
proibido fumar e/ou consumir bebidas alcoólicas na área
restrita da competição.
Art.23º As equipes não poderão utilizar uniforme que
contenha qualquer tipo de propaganda de bebida
alcoólica, cigarros, nem propaganda política.
Art.24º Quando da coincidência de cores nos uniformes das
equipes, caberá a equipe que estiver colocada no lado
direito da tabela, usar coletes fornecidos pela
coordenação.

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DOS CERIMONIAIS
Art.25º O JEI / 2014 será iniciado por um Cerimonial de
Abertura, organizado pela Secretaria Municipal de
Educação , do qual deverão participar todas as Unidades
Escolares inscritas, com uma representação de 10 atletas
devidamente uniformizados.
Art.26º Este cerimonial constará de:
a) Concentração das Unidades Escolares;
b) Hino Nacional Brasileiro e hasteamento das Bandeiras;
c) Saudação da Secretária Municipal de Educação e Cultura;
d) Saudação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer;
e) Saudação do Prefeito Municipal;
f) Juramento dos Atletas:
“Juro, que participarei dos Jogos Escolares de
Itapema, com Honra, Respeito e Lealdade,
contribuindo para o desenvolvimento do Esporte e
da Educação do meu município.”
g) Declaração de abertura pela autoridade municipal.
DAS PREMIAÇÕES
Art.27º Todos os alunos-atletas classificados em 1º, 2º e 3º
lugares de todas as modalidades, categorias e naipes
receberão medalhas, incluindo o Professor Responsável.
Art.28º A premiação com medalhas será realizada sempre ao
final de cada modalidade e categoria.
Art.29º As escolas participantes receberão ao final do evento
em ato solene, um quadro com o registro dos resultados
da escola na competição, incluindo o nome dos
Professores Responsáveis e Direção Escolar.
DA PONTUAÇÃO
Art.30º Para critério de classificação na Pontuação Geral dos
JEI-2014, as escolas participantes receberão em cada
competição (Modalidade/Naipe/Categoria) os seguintes
pontos:
a) 1º Lugar: 13 Pontos
b) 2º Lugar: 08 Pontos
c) 3º Lugar: 05 Pontos
d) 4º Lugar: 03 Pontos
e) Demais lugares: 01 Ponto
Art.31º Em caso de empate na pontuação geral, serão
obedecidos aos seguintes critérios de desempate:
a) Maior número de 1º lugares;
b) Persistindo o empate, será o maior número de segundo
lugares, e assim sucessivamente, com as classificações
subseqüentes.
Art.32º Para efeitos de Classificação Geral pontuarão
somente as modalidades que efetivamente tiverem a
participação de 3 (três) ou mais equipes.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.33º As comunicações oficiais da Coordenação Geral do
JEI / 2014 serão feitas através de nota oficial e/ou
Resolução publicadas no BLOG oficial do JEI –
“souzaematos.blogspot.com.br”.
Art.34º Não serão permitidas bandas, fanfarras, instrumentos
musicais, objetos de percussão ou som estridente no
recinto das competições.
Art.35º Todo e qualquer dano causado pelo aluno(a)-atleta
participante, nas instalações das competições será de
inteira responsabilidade dos responsáveis legais.
Parágrafo único: O presente regulamento foi
elaborado por uma comissão composta por
professores de Educação Física da rede municipal,
representantes da Secretaria de Esporte e da
Secretaria de Educação.
Art.36º ERRATA(A soma de modalidades por Atleta
Aluno, Somando no máximo cinco modalidades.) nas
coletivas.
Art.37º Caso o Atleta aluno migre de uma equipe para
outra no voleibol de Praia ou no Basquete, a equipe de
origem será extinta.

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REGULAMENTO TÉCNICO
DO QUADRO DE ATLETAS POR MODALIDADE
Art.1º Segue abaixo o número máximo de atletas por
modalidade para cada unidade escolar:
MODALIDADE MIRIM INFANTIL INFANTO J.
Atletismo 2 atletas por prova
Basquetebol 2 equipes com 6 atletas cada
Beach soccer 10 10 10
Futsal 10 10 10
Handebol 14 14 14
Tênis de mesa 4 4 4
Volei praia 8 2 equipes com 3 atletas cada
Voleibol 12 12 12
Xadrez
Art.2º No ato da inscrição a lista de nomes deverá contar
com um mínimo de 50% dos atletas em cada equipe, e
poderá ser completada até 15 minutos antes do 1º jogo da
equipe.
Art.3º Nas modalidades individuais as inscrições deverão
ser confirmadas no congresso técnico específico da
modalidade.
ATLETISMO
Art.4º As competições de atletismo no JEI / 2014 serão
realizadas de acordo com as regras internacionais
adotadas pela Confederação Brasileira de Atletismo e
pelo que dispuser este Regulamento.
a) Constarão do programa as seguintes provas para ambos os
sexos:
Provas
75m
4X75
100m
4X100
400m
S.Distância
S.Altura
Peso
Pelota
Dardo
Mirim x x x x x
Infantil x x x x x x x
Infanto x x x x x x x
Art.5º Cada estabelecimento de ensino poderá inscrever, no
máximo, dois alunos-atletas por prova individual, e uma
equipe de revezamento.
Art.6º Para que a prova seja realizada, deverá haver, no
mínimo, a confirmação e participação de dois alunos-
atletas nas provas individuais e pelo menos duas equipes
no revezamento.
Art.7º Os alunos-atletas deverão comparecer devidamente
uniformizados para a competição e premiação.
Art.8º Os alunos-atletas que não comparecerem na primeira
chamada para a premiação receberão suas medalhas após
o término da competição.
Art.9º Os protestos e recursos ocorridos durante as provas
serão resolvidos inicialmente pelo árbitro da prova, em
segunda instância pelo árbitro geral e, em última
instância, pelo júri de apelação, composto por pessoas
presentes à competição, indicadas quando da realização
do congresso técnico da modalidade.
Art.10º Para ter condição de participação, antes do início de
cada prova, o professor deverá apresentar o documento de
identificação aluno-atleta à coordenação da modalidade.
Art.11º Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação
da modalidade, e, ou coordenação geral.
FUTSAL – HANDEBOL – BASQUETE – VOLEIBOL
VOLEIBOL DE PRAIA - BEACH SOCCER
Art.12º As competições no JEI / 2014 serão realizadas de
acordo com as regras da Confederação Brasileira da
modalidade e o que dispuser este regulamento.
Art.13º A modalidade de Vôlei de Praia será realizada em
duplas nas categorias Infantil e Infanto Juvenil. Na
categoria Mirim será realizada com 4 atletas em cada
equipe.
Art.14º O tempo de jogo será definido pela organização
conforme disponibilidade de horários, bem como o
número de participantes e categoria.
Art.15º No Voleibol as partidas serão disputadas em 02 sets
vencedores de 15 pontos; se houver necessidade de um 3º
set, este será também de 15 pontos.
Art.16º No Vôlei de Praia as partidas serão disputadas em
set único até 21 pontos.
Art.17º O número mínimo para se iniciar uma partida será o
que estabelece o quadro abaixo:
Mínimo
Basquete 3
Beach Soccer 4
Futsal 3
Handebol 5
Vôlei de Praia 2
Voleibol 6
Queimada 7
Art.18º Será observada a numeração das camisetas dos
alunos-atletas.

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Art.19º A bola do jogo para o FUTSAL será:
a) Pré- Mirim (M/F) e Mirim Fem Max 50;
b) Mirim Masc e Infantil Feminino: Max 100
c) Infanto Juvenil Feminino e Infantil Masculino Max 500
d) Infanto Juvenil Masc: Max 1000.
Art.20º A bola do jogo para o HANDEBOL será:
a) Pré- Mirim (M/F) e Mirim Fem. Bola de Iniciação
b) Mirim Masc e Infantil Feminino: H1
c) Infanto Juvenil Feminino e Infantil Masculino H1
d) Infanto Juvenil Masc: H2
Art.21º A bola do jogo para o BASQUETEBOL será:
a) Pré- Mirim (M/F) e Mirim Fem.: Mini-Basquete
b) Mirim Masc e Infantil Feminino: Mini-Basquete
c) Infantil Masculino, Infanto Juvenil Masc. E Fem.; Bola
Oficial
Art.22º A Bola de jogo para o VOLEIBOL E VOLEI DE
PRAIA será a oficial em todas as categorias.
Art.23º A Bola de jogo para o BEACH SOCCER será a
oficial em todas as categorias.
Art.24º A classificação das equipes será por pontos ganhos,
adotando-se o seguinte critério.
Vitória Empate Derrota Ausência
Basquete 2 - 1 0
Beach Soccer 3 1 0 0
Futsal 3 1 0 0
Handebol 3 1 0 0
Volei Praia 3 - 1 0
Voleibol 3 - 1 0
Art.25º Ocorrendo empate na classificação, empregar-se-ão
os seguintes critérios, respeitando-se e ignorando as
especificidades de cada uma:
a) Entre 2 (duas) equipes:
1. confronto direto;
2. saldo de gols/pontos;
3. maior número de gols/pontos marcados;
4. menor números de gols/pontos sofridos;
5. sorteio.
b) Entre 3 (três) ou mais equipes:
a) maior número de vitórias (entre si);
b) saldo de set (entre si)
c) saldo de gols/pontos (entre si);
d) maior número de gols/pontos marcados(entre si);
e) menor número de gols/pontos sofridos(entre si);
f) sorteio.
Art.26º Em caso de WO, além dos pontos ganhos, para
efeito de contagem, será conferido o placar de:
a) 1 x 0 – No Futsal, Handebol e no Beach Soccer;
b) 2 x 0 – (15 x 0 – 15 x 0) no Voleibol;
c) 21 x 0 – No Vôlei de Praia e no Basquete.
Art.27º Ocorrendo empate em jogo que necessite apontar um
vencedor, serão adotados os seguintes critérios:
a) Será realizada 01 (uma) prorrogação de 04 (quatro)
minutos,
b) Persistindo o empate, a decisão será feita através da
cobrança:
 De Tiro Livre no Basquete. Sistema 1x1 (mata x
mata);
 De Tiro de 7 metros no Handebol. Sistema 1 x 1
(mata x mata);
 De Pênaltis no Futsal e Beach Soccer. Sistema 1 x 1
(mata x mata)
Art.28º Durante a prorrogação, as equipes não terão direito
ao pedido de tempo.
Art.29º A punições com cartões, durante a competição
seguirão o que estabelece a regra da confederação da
modalidade.
cada confronto, o professor deverá apresentar o
documento de identificação aluno-atleta à coordenação da
modalidade.
Art.31º No Voleibol as equipes não poderão utilizar a figura
do aluno-atleta-líbero.
Art.32º No Mini-Vôlei, será adotado o modelo de jogo
“Câmbio” onde as crianças poderão segurar a bola e
arremessá-la.
Art.33º No Voleibol e Vôlei de Praia a altura da rede será:
Categoria MASC FEM
Pré-mirim 2,00m 2,00m
Mirim 2,00m 2,00m
Infantil 2,20m 2,10m
Infanto 2,35m 2,20m
da modalidade, e, ou coordenação geral.
XADREZ
Art.35º A competição de Xadrez no JEI / 2014 será
realizada de acordo com as regras internacionais da FIDE,
e pelo que dispuser este Regulamento.
Art.36º A Unidade Escolar poderá inscrever até 04(quatro)
alunos-atletas por categoria e naipe.
Art.37º A competição será individual.

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ITAPEMA
6
Art.38º Não será obrigatória a anotação das jogadas durante
as partidas.
Art.39º Será determinado em Congresso Técnico Específico
da modalidade o sistema de disputa que melhor se adaptar
ao evento, considerando–se o número de inscritos,
instalação e tempo disponível.
cada confronto, o professor deverá apresentar o
documento de identificação aluno-atleta à coordenação da
modalidade.
da modalidade.
QUEIMADA
Art.42º A competição de Queimada no JEI / 2014 será
realizada de acordo com o que dispuser este regulamento.
Art.43º A equipe será composta por um número máximo de
14 (catorze) alunos-atletas sendo um o capitão. O
professor / técnico deverá escolher entre os inscritos na
modalidade 10 (dez) alunos-atletas para participar em
cada partida não sendo permitida substituição durante a
mesma. A equipe que iniciar com menos de 10, perderá
pontos.
Art.44º O número mínimo de 07 (sete) alunos-atleta para
iniciar uma partida.
Art.45º O tempo de uma partida será de 10 (dez) minutos.
Art.46º O aluno-atleta será eliminado quando:
a) sair dos limites da quadra.
b) quando atingidos pela bola arremessada pelo adversário,
que logo após ser atingido ou atingidos, a bola toque o
solo.
Art.47º Não será considerado eliminado o aluno-atleta ou os
alunos-atletas quando atingidos pela bola arremessada
pelo adversário, e a mesma for encaixada (dominada) sem
que toque o solo.
Art.48º É valida qualquer parte do corpo atingida para
eliminar o atleta.
Art.49º O capitão não pode substituir aluno-atleta eliminado.
Art.50º Será utilizada a bola de iniciação nº 08 para a
competição.
Art.51º Será vencedora a equipe que eliminar todos os
alunos-atletas da equipe adversária ou a que tiver o maior
numero alunos-atletas na sua equipe quando do final do
tempo limite.
Art.52º Havendo empate no momento final, haverá
prorrogação até que seja eliminado o primeiro atleta.
Art.53º Os jogos serão disputados em espaço aberto, na
areia; salvo em condições de chuva.
TÊNIS DE MESA
Art.54º As competições de Tênis de Mesa no JEI 2014 serão
disputadas na categoria individual, em cada gênero, no
formato de dois (2) ou três (3) sets vencedores de onze
(11) pontos cada um.
Art.55º O número de sets vencedores será definido no
Congresso Técnico Específico da Modalidade, que
também definirá o sistema de disputa e classificação a ser
utilizado, considerando-se principalmente o número de
alunos-atletas inscritos e o tempo disponível para a
realização dos Jogos.
Art.56º O aluno-atleta deverá apresentar-se para o jogo
devidamente uniformizado.
Art.57º Como a cor da bolinha utilizada para as disputas
poderá ser branca ou laranja, fica proibida o uso do
uniforme (camisa, bermuda, short ou saia), cuja cor básica
seja uma destas citadas.
Art.58º Não será permitido o uso de raquetes com borrachas
que não sejam nas cores preta e vermelha, em que apareça
claramente o símbolo de aprovação da “ITTF”.
Art.59º Não será permitida a troca de raquete durante a
realização de um jogo, exceto se esta sofrer danos
irreparáveis, ocorridos unicamente por acidente.
Art.60º Para efeitos de classificação, a contagem de pontos
será:
a) Vitória-3 pontos;
b) Derrota- 1 ponto.
c) Ausência – 0 ponto.
Art.61º Ocorrendo empate na classificação, serão utilizados
os critérios de desempate do Voleibol previstos no art 25
deste regulamento:
Art.62º Os casos omissos a este regulamento serão
resolvidos pela coordenação da modalidade, e, ou
coordenação geral.

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