Este documento discute impostos no Brasil. Apresenta os componentes do grupo, define impostos e explica que eles são valores pagos ao governo para financiar serviços públicos. Detalha os principais tipos de tributos brasileiros como impostos federais, estaduais e municipais. Discute taxas, contribuições sociais e por que pagar impostos é uma obrigação dos cidadãos.

2. COMPONENTES
 Rayssa Felinto
 Maria Clara
 José Lucas
 Raniéli Karla

3.  Tema: Impostos (Taxes)
 Definição (definition)
 Os impostos no Brasil (taxes in Brazil)
 Os tipos de tributos brasileiros mais importantes (the
most important types of Brazilian taxes)
 Taxas (rates)
 Contribuições sociais (social contributions)
 Contribuições de melhoria (Betterment)
 Empréstimos compulsórios (compulsory loans)
 Por que pagar impostos ? (Why pay taxes?)

4. DEFINIÇÃO
 Impostos são valores pagos, realizados em moeda
nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas
físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado
pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e
servem para custear os gastos públicos com saúde,
segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos
de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro
arrecadado com impostos também é usado para
investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias,
hidrelétricas, portos, universidades, etc.).

5. OS IMPOSTOS NO BRASIL
 O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas
do mundo. Atualmente, ela corresponde a,
aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno
Bruto).

6. OS TIPOS DE TRIBUTOS
BRASILEIROS MAIS IMPORTANTES
 - Impostos Federais: de Importação (II), de
Exportação (IE), de Produtos
Industrializados (IPI), sobre Operações de
Crédito e correlatas (IOF), sobre a Renda
(IRPF/IRPJ), sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR);
 Impostos Estaduais: sobre Transmissão
de bens por causa mortis e doações
(ITCMD), sobre Propriedade de veículos
(IPVA), sobre Circulação de Mercadorias e
prestações de Serviços de transporte e
comunicação (ICMS);
 - Impostos Municipais: sobre Propriedade
predial e territorial urbana (IPTU), sobre
transmissão de imóveis inter- vivos (ITBI),
sobre serviços de qualquer natureza (ISS);

7. TAXAS
 As taxas são as mais diversas, sendo um tributo diretamente
vinculado a prestação de um serviço para um contribuinte. O
serviço pode ser considerado efetivo ou potencial. Isto é, na
primeira hipótese quando o tributado paga pela utilização, e
na segunda possibilidade é quando o contribuinte não utiliza,
porém tem o serviço a sua disposição. Exemplo: serviço de
água potável e esgotamento sanitário.

8. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
 Existe em número bastante razoável. Sendo uma das
mais importantes àquela vinculada à seguridade
social (INSS). Tais contribuições são tributos
direcionados a arrecadação de recursos para certas
áreas de interesse público, tanto para subvencionar o
próprio ente estatal como a outros que colaborem
com a administração pública (SENAI, SENAC..OAB...);

9. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
 É um tributo especifico para cobrir despesas de obras
públicas que venham valorizar imóveis particulares, sempre
tendo como limite tributável individual, o valor do
acréscimo de valorização individual a cada contribuinte.

10. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
 Mesmo que alguns não entendam como tributo, mas
como um contrato temporário, ocorre pela cobrança
efetuada em determinado espaço de tempo e sobre
especificado produto ou serviço, com a promessa de
devolução num prazo declarado, sempre sob
condições legais estipuladas pela sua instituição. No
Brasil houve na década de 80 do século passado, a
cobrança temporária de empréstimo compulsório
sobre combustíveis automotores.

11. POR QUE PAGAR IMPOSTOS ?
 a) São previstos em lei: o Estado
tem o poder de exigir os impostos.
Tal poder decorre da norma jurídica
(da Constituição e da lei).
 b) Todos têm obrigação de
contribuir para manter o Estado em
funcionamento. A exigência é
inerente à ideia contemporânea de
Estado (vivemos em um Estado
fiscal, não mais patrimonial).
 c) O modelo de Estado pelo qual
optamos em 1988 (social e
democrático) requer o pagamento
de impostos para sustentar os
serviços públicos. O mote é
redistributivo.

12. VOCÊ SABIA ?
 25 de maio é o Dia Nacional de
Respeito ao Contribuinte (termo
que se refere a quem paga
impostos).