1. O documento descreve as novas especificações para os uniformes de agentes penitenciários em São Paulo, Brasil. 2. As principais alterações incluem mudanças na cor e tecido dos uniformes táticos e adição de bolsas e acessórios ao cinto tático. 3. São detalhadas as especificações para itens como gandola, calça, botas, jaqueta e vários acessórios do cinto tático.

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terça-feira, 23 de abril de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 123 (75) – 65
Administração Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 54, de 22-4-2013
Reedita e modifica a Resolução SAP - 78, de 18-04-2012, que “reedita com
alteração, as Resoluções SAP - 159, de 16-07-2010 e SAP – 202, de 09-09-
2010”
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a importância de
aprimorar o descritivo dos uniformes dos servidores que atuam na área de
segurança, escolta e vigilância das unidades prisionais que integram esta Pasta,
resolve:
Artigo 1º - Reeditar, com alteração, a Resolução SAP – 078, de 18-04-2012,
que regulamenta a padronização dos uniformes utilizados pelos Agentes de
Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
integrantes dos Grupos e das Células de Intervenção Rápida.
Art. 2º - Fica mantida a padronização dos uniformes utilizados pelos
Agentes de Segurança Penitenciária, conforme especificações a seguir:
I- camisa: tipo polo; cor preta; confeccionada em tecido de malha tipo piquê,
com 67% de algodão e 33% de poliéster aproximadamente; gramatura de 185
g/m2; armação 30.1; mangas curtas; 01 bolso sobre o peito esquerdo, nas
dimensões de 12,0cm de altura X 12,0cm de largura; aplicação de logomarcas
bordadas em vista reforçada internamente com entretela, da seguinte forma: sobre
o bolso colocado no peito esquerdo, Brasão do Estado de São Paulo, nas
dimensões de 7,5cm de altura X 7,3cm de largura; abaixo do Brasão, a sigla ASP,
nas dimensões de 1,0cm de altura X 3,2cm de largura; na manga direita, Logotipo
da SAP, nas dimensões de 5,0cm de altura X 9,0cm de largura; na manga
esquerda, Bandeira do Estado de São Paulo, nas dimensões de 4,5cm de altura X
7,0cm de largura;
II- calça: jeans; modelo tradicional; confeccionada em índigo blue 11/12 OZ,
pré-encolhido; cintura com cós; zíper; costura entre as pernas; 04 bolsos tipo
americano e 02 traseiros chapados com pala.
Artigo 3º- Fica alterada a padronização dos uniformes táticos, utilizados
pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme especificações a
seguir:
I- gandola: modelo masculino; cor verde Dusky Green, Pantone 170517 TP;
confeccionada em 70% poliéster e 30% algodão; tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou – 5%); armação tela; gola tipo esporte;
pé de 4cm; ponta de 8cm; transpasse de 8,5cm; lado esquerdo da gola sob o
colarinho; fechamento por botão no lado direito; colarinho duplo com 5cm; 04
bolsos, sendo 02 na altura do peito, tipo envelope com fole, medindo 18cm de

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altura x 15cm de largura, sendo que no bolso do lado direito do peito deverá ter
tarjeta com velcro e crepe para identificação do servidor, do tipo sutache, medindo
2cm de altura x 15cm de largura; 02 abaixo da linha da cintura, medindo 22cm de
altura x 20cm de largura; mangas longas com acabamento em canhão nos punhos,
fechados por 02 botões medindo 1,5cm de diâmetro; aplicação de etiquetas na
seguinte conformidade: manga direita: etiqueta convencional bordada e costurada
com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côncavo, na cor cinza com letras pretas e bordas
pretas, medindo 2,5cm de altura x 9cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da
platina da manga direita e a 0,5cm abaixo da sigla, aplicação do logotipo da SAP
nas dimensões 5cm de altura x 9cm de largura; manga esquerda: etiqueta
convencional bordada e costurada com a Bandeira do Estado de São Paulo, nas
dimensões 4,5cm de altura x 7cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da
manga esquerda; aplicação de reforço acolchoado em manta acrílica, na parte
traseira da região dos cotovelos, em pesponto xadrez, medindo 18cm x 14cm;
fechamento por 05 botões de massa com 1,5cm de diâmetro, sendo o primeiro
botão fixado a 8cm abaixo do colarinho e os demais de maneira equidistante;
platinas com entretelas de 100% poliéster, medindo 6cm de altura x 14cm de
largura, acabamento em forma de bico, fechadas por botão; 02 pregas tipo fole
partindo da linha dos ombros sentido linha da cintura/barra, medindo 15 cm de
amplitude; cordão interno na linha da cintura;
II- calça: modelo masculino; na cor verde Dusky Green, Pantone 170517 TP
petróleo; confeccionada em 70% poliéster e 30% algodão; tecido techno rip stop,
com gramatura de 220g/ m2 (tolerância de + ou – 5%), armação tela; cós postiço
com 4cm de altura, fechado com botão de pressão e 06 passantes para cinto em
fita de nylon, medindo 7cm de altura x 3,5cm de largura; ajuste lateral da cintura
por 02 fivelas de metal com 3cm de comprimento; fechamento da calça por zíper
grosso de 18cm de comprimento, com vista embutida; 07 bolsos, sendo 02 frontais
embutidos com abertura oblíqua tipo faca, forração tela; 02 traseiros chapados
com lapela de 14cm de altura x 16cm de largura e prega central vertical de 3cm de
largura, fechamento por velcro; 02 laterais com lapela na altura da coxa, de 20cm
de altura x 22cm de largura e prega vertical de 10cm de comprimento, fechamento
por velcro e 01 pequeno com 7cm de altura x 10cm de largura sobre a prega do
lado direito do bolso lateral direito; reforço acolchoado em manta acrílica no joelho,
medindo 22cm de altura x 22cm de largura; reforço acolchoado em manta acrílica
no gancho entre pernas, na medida proporcional à numeração da calça; barra com
caseado lateral e ajuste com elástico e ponteira plástica na cor preta; costura
lateral com pesponto duplo;
III- cinturão: confeccionado em cordura preto; com 5cm de largura;
enchimento de Etil Vinil Acetato (EVA) de 0,6cm de espessura, costurado sobre
uma fita de poliamida de 5cm de largura; em um das extremidades, passador de
arame com 4,6cm de largura e diâmetro de 0,6cm, que serve para o travamento do
cinto à cintura e na outra extremidade, uma tira de poliamida de 5cm de largura
acoplada com velcro para fixação à fivela; em toda sua extensão, no lado interno,
uma tira de velcro fêmea de 2,5cm de largura para que se possibilite travar os
acessórios; protetor acolchoado: confeccionado em cordura preto; com 8cm de
largura; enchimento de EVA de 0,3cm de espessura acoplado com espuma e
forrado internamente em poliamida 245 com resina; 3 passadores (dois nas

3. 3
extremidades e um no centro) de velcro tipo macho e fêmea para se fixar ao
cinturão; o protetor deverá ser debruado em toda sua volta com debrum de
poliamida de 2,5cm de largura; coldre: confeccionado em cordura preto no lado
externo; enchimento EVA; forrado internamente com couro tipo camurça preto de
0,7cm de espessura; sistema duplo de retenção da arma: um por meio de botão de
pressão de latão preto e o outro, uma tira de poliamida de 2,5cm de largura
sobreposta ao botão fixada por velcro, que se estende à parte frontal do coldre,
onde se fixa ao velcro costurado nele, ajustando-se ao tamanho da arma, o que
possibilitará o encaixe de vários modelos; o passante costurado na parte traseira
do coldre é produzido em poliamida com 5cm de largura; regulável em altura
através de velcro acoplado à parte traseira do coldre; chapa de 12,5cm de altura
por 27, 5cm de largura, confeccionada em cordura preto com enchimento de EVA
e forrada de couro tipo camurça para fixação à perna; as duas fitas reguláveis de
poliamida de 2,5cm costuradas nesta chapa e com fechos de poliamida darão o
ajuste perfeito à perna do usuário; porta munição: confeccionado em cordura e
debruado com fita de poliamida, com compartimento para dois municiadores
rápidos para revólver calibre 38 modelo 07 tiros; fechamento feito através de 2
tampas removíveis, confeccionadas com cordura e enchimento de EVA, tendo
velcro em ambos os lados, proporcionando seu fechamento e regulagem de altura
de acordo com o tamanho do municiador; porta algema: confeccionado em
cordura, com 10cm de largura por 12cm de altura e enchimento de EVA; o
compartimento para a algema deverá ser de cordura duplo e seu fechamento feito
através de velcro; porta lanterna ou canivete: confeccionado em cordura, com
7,5cm de largura por 15cm de altura e enchimento de EVA; o compartimento para
a lanterna ou canivete deverá ser de cordura e seu fechamento feito através de
velcro; bolsa para acessórios: confeccionada em cordura, com 12,5cm de largura
por 19cm de altura e enchimento de EVA; o compartimento para acessórios deverá
ser de cordura e seu fechamento é feito através de velcro; possui uma alça de fita
de poliamida de 5cm costurada em toda a parte traseira da bolsa que servirá para
a fixação ao cinturão e um regulador para o seu travamento; também possui uma
fita regulável de poliamida de 5cm, transpassada ao passador traseiro; um elástico
e um passador de poliamida no meio da fita preso a um passador de metal e nas
extremidades um fecho de poliamida dará o ajuste perfeito à perna do usuário;
porta cartucho; confeccionado em cordura; na cor preta; será utilizado para o
calibre 12; com capacidade para armazenar 24 cartuchos; para acoplamento ao
cinto tático e à coxa (perna); fixação através de suporte para fixação no cinto e
fixação do porta cartucho com velcro e elástico; porta Rádio HT: confeccionado em
cordura, com 7cm de largura por 13,5cm de altura e enchimento de EVA; o
compartimento para o rádio deverá ser de cordura duplo e seu fechamento por
uma fita de poliamida de 3,4cm de largura removível, tendo velcro em ambos os
lados proporcionando seu fechamento e regulagem de altura de acordo com o
tamanho do rádio. Obs.: Os passadores do porta lanterna, porta algema, porta
rádio e porta municiador rápido deverão possuir uma tira de velcro internamente
que fará o travamento no cinturão;
IV- bota: modelo masculino; com cabedal em couro semicromo; hidrofugado;
sem marcas; isenta de cortes ou furos; espessura mínima de 0,2cm; na cor preta;
fechada através de cadarço fibra de nylon; 4 pares de ilhoses, diâmetro externo de

4. 4
0, 9cm de alumínio e 6 pares de ilhoses com passador preto; cano médio mínimo
de 20cm de altura; borda superior acolchoada em espuma látex de 1cm revestida
de couro tipo napa; cano em nylon cordura, 1000 denier; preto; resinado; todo
almofadado e forrado com malharia urdume; solado em borracha látex legitima
forma unisola, na espessura: planta 1,0cm; salto 2,5cm; antiderrapante 6,5cm;
solado fixado pelo sistema blak; palmilha de montagem em couro, espessura
mínima de 0,4cm depois de calibrada, reforçada com papelão; palmilha higiênica
em EVA de 0,5cm de espessura, com uma camada de gel na região calcânea;
biqueira em resina termoplástica, com adesivo termorreativável, reforçado em um
dos lados; alma em plaqueta de aço com 10cm de comprimento x 1cm de largura x
0,2cm de espessura, com tratamento antiferrugem;
V- jaqueta: modelo (combate) masculino; na cor verde Dusky Green, Pantone
170517 TP; com forro; confeccionada em 50% algodão e 50% poliamida, tecido rip
stop nyco com gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%); armação tela; uma
face; 04 bolsos chapados dianteiros, sendo 02 na altura do peito, tipo envelope
com fole, medindo 18cm de altura x 15cm de largura, sendo que no bolso do lado
direito do peito deverá ter tarjeta com velcro e crepe para identificação do servidor,
do tipo sutache, medindo 2cm de altura x 15cm de largura, 02 abaixo da linha da
cintura, medindo 22cm de altura x 20cm de largura; frente fechada por 05 botões;
costas com prega tipo fole partindo do ombro até a bainha, contendo nas laterais
(linha da cintura), 02 travetes horizontais reforçados para prender os foles; pregas
tipo fole pespontadas internamente e soltas na bainha da blusa; mangas
compridas; abertura pespontada com 01 prega e botões no punho, contendo a 4cm
da costura da parte superior da manga direita etiqueta convencional bordada e
costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côn-cavo, na cor cinza, com letras pretas
e bordas pretas, medindo 2, 5cm x 9cm, aplicada a 5cm abaixo da platina da
manga direita, abaixo da sigla, aplicação do logotipo da SAP, nas dimensões 9cm
de largura x 5cm altura de largura; manga esquerda: etiqueta convencional,
bordada e costurada com a Bandeira do Estado de São Paulo, nas dimensões
4,5cm de altura x 7,0cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga
esquerda; aplicação de reforço acolchoado em manta acrílica, na parte traseira da
região dos cotovelos, em pesponto xadrez, medindo 14cm x 18cm; cintura com
aplicação de reforço interno pespontado e cadarço para ajuste; bolso embutido
com fechamento por zíper na manga esquerda; punhos em tecido duplo, com as
pontas embutidas e pespontadas com fechamento por botão; ombros fechados
com máquina de interloque e pespontados; gola com bicos de cantos vivos, com
aplicação de aleta no lado esquerdo e botão do lado direito;
VI- boné: na cor preta; confeccionado em 70% poliéster e 30% algodão, tecido
techno rip stop com gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou – 5%); etiqueta
convencional a ser aplicada no centro da parte frontal, bordada e costurada com o
logotipo da SAP medindo 7,5cm de largura x 4cm de comprimento; Bandeira do
Estado de São Paulo, bordada na lateral esquerda, na cor cinza, medindo 4cm de
comprimento x 3cm largura.
VII- capa de chuva: impermeável; na cor preta; tipo poncho militar;
confeccionada em nylon emborrachado; com capuz;
VIII- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única; tipo rapel rápido
com fecho metálico;

5. 5
IX- camiseta: modelo unissex; na cor camuflado urbano escuro; confeccionada
em 65% poliéster e 35% viscose, com gramatura de 160g/m2; construção do tipo
malha com fio 30/1 cardado; manga curta; gola do tipo careca; costura do tipo
overlocada; gola e punhos na cor preta;
X- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70% poliéster e 30%
algodão, tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou -
5%), armação tela; cós com 4cm de largura e elástico embutido em toda volta,
medindo 3, 5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm de
comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
XI- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo; fabricado no sistema
modular para transporte de cargas, com sistema para acoplagem de painel
balístico; acionamento tipo paraquedas para desacoplagem de carga em situações
de risco ou adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado em
tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais e pelos ombros; bolsos
destacáveis de vários tamanhos, presos ao corpo principal do colete, tanto à
frente, quanto à retaguarda, por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido,
com fitas e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis, sendo 02
bolso para carregador de CT Calibre 40; sendo 01 bolso para granada e 01 bolso
para bateria de rádio; 01 bolso para porta munição calibre 12; Porta sistema
incorporado de hidratação com 02 litros de capacidade; fechamento por velcro
interno, de forma a acomodar melhor o painel balístico.
Artigo 4º- Fica alterada a padronização dos uniformes táticos utilizados
pelos operacionais que integram os Grupos de Intervenção Rápida e as
Células de Intervenção Rápida, conforme especificações a seguir descritas:
I- gandola: modelo masculino; na cor preta; confeccionada em 70% poliéster e
30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância de +
ou - 5%), armação tela; gola tipo esporte, com pé de 4cm e ponta com 8cm cada,
transpasse de 8,5cm lado esquerdo da gola, sob o colarinho, fechamento por
botão no lado direito, colarinho duplo com 5cm; 05 bolsos, sendo 02 na altura do
peito, tipo envelope com fole, medindo 15cm de largura x 18cm de altura, 02 tipo
fole, situados abaixo da linha da cintura, medindo 20cm de largura x 22cm de
altura e 01 embutido vertical, localizado na manga esquerda a 15cm abaixo da
platina, com profundidade de 12cm, fechamento por zíper de 15cm de
comprimento, mangas longas com acabamento em canhão nos punhos,
fechamento por dois botões de 1,5cm de diâmetro; aplicação de etiquetas na
seguinte conformidade: na manga direita: logotipo da SAP medindo 5cm de altura
x 9cm de comprimento, etiqueta convencional bordada e costurada com o símbolo
do G.I.R, medindo 6,5cm diâmetro, aplicada a 2cm abaixo do logotipo da SAP;
manga esquerda: etiqueta convencional bordada e costurada com a Bandeira do
Estado de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura x 7,0cm de largura, aplicada
a 5cm abaixo da platina da manga esquerda; aplicação de reforço acolchoado em
manta acrílica, na parte traseira da regi-ão dos cotovelos, em pesponto xadrez,
medindo 18cm x 14cm; fechamento com 05 botões de massa de 1, 5cm de
diâmetro, sendo o primeiro botão fixado a 8cm abaixo do colarinho e os demais de
maneira equidistante; platinas com entretelas 100% poliéster, medindo 14cm de
comprimento x 5cm de largura, acabamento em forma de bico, fechadas por botão;

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duas pregas laterais do tipo fole, partindo da linha dos ombros sentido linha da
cintura/barra, com 15cm de amplitude; cordão na cintura; 02 pregas laterais tipo
fole, partindo da linha dos om-bros por toda a extensão das costas;
II- calça: modelo masculino; na cor preta; confeccionada em 70% poliéster e
30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância de +
ou - 5%), armação tela; cós postiço com 4cm de largura, fechado por botão de
pressão, com 05 passantes de cinto em fita de nylon, medindo 3, 5cm de largura x
7cm de altura, ajuste lateral da cintura por 02 fivelas de metal com 3cm;
fechamento da calça por zíper grosso de 18cm de comprimento, com vista
embutida; 07 bolsos, sendo 02 frontais embutidos com abertura oblíqua tipo faca,
forração tela, 02 traseiros chapados com lapela de 14cm de altura x 16cm de
largura e prega central vertical com 3cm de largura, fechamento por velcro, 02
laterais com lapela na altura da coxa, com 20cm de altura x 22cm de largura e
prega vertical de 10cm, fechamento por velcro e 01 pequeno, com 7cm de altura x
10cm de largura sobre a prega do lado direito do bolso lateral direito; reforço
acolchoado em manta acrílica no joelho, medindo aproximadamente 22cm de
altura x 22cm de largura; acolchoado de manta acrílica, no gancho entre pernas,
na medida proporcional à numeração da calça; barra com caseado lateral, ajuste
com elástico e ponteira plástica na cor preta; costura lateral com pesponto duplo;
III- cobertura tipo boonie hat: na cor preta; confeccionada em 70% poliéster e
30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância de +
ou – 5%);
IV- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única; tipo rapel rápido
com fecho metálico;
V- cinturão: modelo tático unissex; na cor preta; confeccionado em correia de
fita em polipropileno, com 0,2cm de espessura, no mínimo, 5cm de largura; forrado
com velcro fêmea de 5cm na cor preta e nas pontas velcro macho de 5cm na cor
preta; regulagem por velcro; fechado por 01 fivela de plástico rígido/fecho
engate/desengate rápido em nylon de 02 peças separadas, com 5cm; 02
passadores em nylon com 5cm de largura, no mínimo; porta algemas em formato
de bolsa, confeccionado em correia de fita em polipropileno com espessura mínima
de 0,2cm; porta tonfa, confeccionado em correia de fita em polipropileno na cor
preta, com espessura mínima de 0,2cm;
VI- camiseta: modelo unissex; na cor preta; confeccionada em 65% poliéster e
35% viscose, com gramatura de 160g/m2; construção do tipo malha com fio 30/1
cardado; manga curta; gola do tipo careca; costura do tipo overlocada; gola e
punhos na cor preta; aplicação de silkscreen emborrachado térmico, na seguinte
conformidade: manga esquerda: Bandeira do Estado de São Paulo, nas dimensões
4,5cm de altura x 7cm de largura, a ser colocada a 5cm abaixo da linha do ombro;
manga direita: aplicar o logotipo da SAP medindo 9cm de comprimento x 5cm de
largura; na parte da frente, na altura do peito do lado esquerdo, medindo 8, 5cm de
largura x 4,5cm de comprimento, a sigla G.I.R, em letra formato arial negrito de
2cm, a ser distribuída pela área da aplicação;
VII- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70% poliéster e 30%
algodão, tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou -
5%), armação tela; cós com 4cm de largura e elástico embutido em toda volta,

7. 7
medindo 3,5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm de
comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
VIII- bota: modelo masculino; com cabedal em couro semicromo; hidrofugado;
sem marcas; isenta de cortes ou furos; espessura mínima de 0,2cm; na cor preta;
fechada através de cadarço fibra de nylon; contendo ilhoses em material não
metálico; cano médio mínimo de 20cm de altura; borda superioracolchoada em
espuma látex de 1cm revestida de couro tipo napa; cano em nylon cordura, 1000
denier; preto; resinado; todo almofadado e forrado com malharia urdume; solado
em borracha látex legitima forma unisola, na espessura: planta 1, 0cm; salto
2,5cm; antiderrapante 6,5cm; solado fixado pelo sistema blak; palmilha de
montagem em couro, espessura mínima de 0,4cm depois de calibrada, reforçada
com papelão; palmilha higiênica em EVA de 0,5cm de espessura, com uma
camada de gel na região calcânea; biqueira em resina termoplástica, com adesivo
termorreativável, reforçado em um dos lados; alma em plaqueta de material não
metálico.
IX- capa de chuva: na cor preta; impermeável; confeccionada em nylon
emborrachado; tipo poncho militar; com capuz;
X- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo; fabricado no sistema
modular para transporte de cargas, com sistema para acoplagem de painel
balístico; acionamento tipo paraquedas para desacoplagem de carga em situações
de risco ou adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado em
tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais e pelos ombros; bolsos
destacáveis de vários tamanhos, presos ao corpo principal do colete, tanto à
frente, quanto à retaguarda, por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido,
com fitas e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis, sendo 01
bolso para granada e 01 bolso para rádio; 01 bolso para porta munição calibre 12
não letal; Porta sistema incorporado de hidratação com 02 litros de capacidade;
fechamento por velcro interno, de forma a acomodar melhor o painel balístico.
Artigo 5º- O Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária
disponibilizará todas as especificações técnicas dos coletes táticos, incluindo,
características e especificações do tecido, do material e da fabricação.
Artigo 6º- Para a aquisição dos uniformes táticos, em especial, as gandolas e
as calças dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e dos integrantes dos
Grupos e das Células de Intervenção Rápida, deverá ser dado preferência à
Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP.
Artigo 7º - As alterações instituídas por esta Resolução leva em conta a
reposição gradativa do estoque existente, que será ampliado à medida que forem
feitas novas aquisições.
Artigo 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Resolução SAP - 78, de 18/4/12.