Tráfico humano envolve o comércio de seres humanos para fins sexuais, trabalho forçado ou remoção de órgãos, movimentando bilhões em 2010. É condenado pelas Nações Unidas como violação dos direitos humanos. Diferentemente do contrabando de imigrantes, o tráfico envolve exploração da vítima após a chegada através de meios como coerção. No Brasil, casos de tráfico aumentaram seis vezes entre 2010-2012, principalmente de mulheres negras e pardas.

1. ATUALIDADES : TRÁFICO HUMANO

2. O QUE É?
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Comércio de seres humanos, geralmente para fins sexuais, tráfico
de drogas, trabalho forçado, extração de órgãos, incluindo “barriga
de aluguel” ou remoção de óvulos.
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Movimentou, segundo estimativas da Interpol e outras agências
internacionais, 31,6 bilhões de dólares em 2010.

Condenado como violação dos direitos humanos pelas Nações
Unidas e submetido ao Protocolo do Tráfico, ou “Protocolo para a
Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas e em
Especial de Mulheres e Crianças”

Criado em 1999: l
http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html

3. Elementos do Tráfico de Pessoas
O ato (o que é feito):
Recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de
pessoas.
Os meios (como é feito):
Ameaça ou uso da força, coerção, abdução, fraude, engano,
abuso de poder ou de vulnerabilidadeou pagamentos ou benefícios
em troca do controle da vida da vítima.
Objetivo (por que é feito):
Para fins de exploração, que inclui prostituição, exploração sexual,
trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e práticas semelhantes.
Para verificar se uma circunstância particular constitui tráfico de pessoas,
considere a definição de tráfico no protocolo sobre tráfico de pessoas e os
elementos constitutivos do delito, conforme definido pela legislação nacional
pertinente

4. Tráfico de Pessoas X Contrabando de imigrantes
O que é o contrabando de migrantes?

O Contrabando de Migrantes é um crime que envolve a obtenção de
benefício financeiro ou material pela entrada ilegal de uma pessoa num
Estado no qual essa pessoa não seja natural ou residente. O
contrabando de migrantes afeta quase todos os países do mundo. Ele
mina a integridade dos países e comunidades e custa milhares de vidas
a cada ano. O UNODC, como guardião da Convenção das Nações
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC) e seus
Protocolos, assiste os Estados em seus esforços para implementar o
Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima
e Aérea (Protocolo dos Migrantes)

5. Qual é a diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes?

Consentimento

O contrabando de migrantes, mesmo em condições perigosas e degradantes,
envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o
ato criminoso. No tráfico de pessoas, o consentimento da vítima de tráfico é
irrelevante para que a ação seja caracterizada como tráfico ou exploração de
seres humanos, uma vez que ele é, geralmente, obtido sob malogro.

Exploração

O contrabando termina com a chegada do migrante em seu destino, enquanto o
tráfico de pessoas envolve, após a chegada, a exploração da vítima pelos
traficantes, para obtenção de algum benefício ou lucro, por meio da exploração.
De um ponto de vista prático, as vítimas do tráfico humano tendem a ser afetadas
mais severamente e necessitam de uma proteção maior.

Caráter Transnacional

Contrabando de migrantes é sempre transnacional, enquanto o tráfico de pessoas
pode ocorrer tanto internacionalmente quanto dentro do próprio país

6. Cresce o Número de Casos

Entre 2010 e 2012 o número de relatos de casos de tráfico
aumentou no Brasil e no mundo
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Em 2012, era seis vezes a média dos anos anteriores

Polícia Federal: 547 casos
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Mulheres, negras e pardas: 70% dos casos
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Dimuniu o número de crianças e adolescentes
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Outras 221 denúncias aparecem no sistema de saúde, 141 na
secretaria de direitos humanos e 58 na secretaria de políticas para
mulheres
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Não há um sistema integrado nacional. Muitos dos casos podem ser
duplicados ou o número de casos pode ser maior

10. Esquema Brasília

14. Integrando informações: