1. Plano de Resposta a Emergências
Ambiental
Diego Diniz da Silva
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Técnico em Segurança do Trabalho
Bombeiro Civil
Higiene Ocupacional
2. Política Nacional de Meio Ambiente – Lei Federal Nº 6.938 de
31/08/81
Art. 14: Estabelece a responsabilidade civil objetiva por danos por
poluição e as penalidades para os agentes poluidores, obrigando-os a
indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a
terceiros afetados, independentemente da existência de culpa. Podem
também os Ministérios Públicos da União e dos Estados proporem
ações de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio
ambiente.
3. Sanções às atividades lesivas ao meio ambiente – Decreto Lei
Nº 3.179/99
•Art. 41: os infratores que causarem poluição de qualquer natureza
em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde
humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora, poderão receber multa de R$ 1.000,00 (mil
reais) a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) ou multa
diária.
4. VAZAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS X
DERRAMAMENTO
Imagine a seguinte situação: você está na área de armazenagem de
tambores e percebe que um tambor de óleo está começando a gotejar
através de uma pequena ruptura na solda.
Depois de um tempo, você passa pelo local e percebe que aquele
gotejamento formou uma poça enorme e o produto está escorrendo para
outra área onde existe uma atividade com colaboradores.
O vazamento de produtos químicos é a etapa em que o tambor está
gotejando e o derramamento é quando o produto já está se deslocando
devido à quantidade.
Podemos então concluir que o vazamento é a causa e o derramamento é
consequência. Dessa forma, é necessário se evitar o vazamento e conter
derramamento.
5. Impactos dos vazamentos de produtos
químicos
Todos sabemos que a ocorrência desses eventos pode causar problemas, tanto sob os
aspectos financeiros, como ameaçando a segurança da empresa e dos seus
colaboradores. Mas eles podem ir muito além disso, estendendo seus riscos ao meio
ambiente.
•Contaminação do solo
•Contaminação do lençol freático
•Poluição das águas e do ar
6. O vazamento de produtos químicos aconteceu! O
que fazer?
Em uma situação como essa, o tempo e as ações corretas serão de extrema importância para que
o vazamento seja contido e não se torne um acidente ambiental de grandes proporções.
Embora os planos de resposta a derramamentos sejam específicos para cada instalação, podemos
identificar 5 etapas que irão garantir uma resposta eficaz:
•Avaliação do risco
•Selecionar o Equipamento de Proteção Individual
(EPI)
•Conter o derramamento
•Remoção e limpeza
•Descontaminação
•Comunicar sobre o vazamento