O documento define termos relacionados à recuperação ambiental, incluindo recuperação de áreas degradadas, bioindicadores, dano ambiental, espécies indicadoras, restauração ecológica, estágios sucessoriais, fitorremediação, indicadores, medidas corretivas, monitoramento ambiental, planos de recuperação de áreas degradadas, plantas invasoras, regeneração artificial e natural, e restauração.
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Terminologia Aplicada
Recuperação de áreas degradadas
Atividade que tem por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano
pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente (Decreto
97.632/89).
Bioindicadores
São espécies animais ou vegetais que indicam precocemente a existência de modificações bióticas (orgânicas)
e abióticas (físico/químicas) de um ambiente. São organismos que ajudam a detectar diversos tipos de
modificações ambientais antes que se agravem e ainda a determinar qual o tipo de poluição que pode afetar um
ecossistema(Ambiente Brasil).
Dano ambiental
Lesão resultante de acidente ou evento adverso, que altera o meio natural. Intensidade das perdas humanas,
materiais ou ambientais, induzidas às pessoas, comunidades, instituições, instalações e/ou ecossistemas, como
consequência de um desastre (Ambiente Brasil).
Espécie indicadora
(1) Aquela cuja presença indica a existência de determinadas condições no ambiente em que ocorre (Resolução
CONAMA 012/94). (2) Que é usada para identificar as condições ou mudanças ecológicas num ambiente
determinado (Ambiente Brasil).
Restauração Ecológica
A restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado,
danificado ou destruído. (SER-Society for Ecological Restoration).
Estágio sucessorial ou sucessional
Fase de desenvolvimento em que se encontra uma floresta em regeneração. Para fins da normatização da
proteção ou licenciamento foi classificado em estágio inicial (em média, a regeneração entre 5 a 15 anos de
idade), estágio médio (15 a 40 anos) e estágio avançado (acima de 40 anos) (fonte: Ambiente Brasil).
Fitorremediação
A biotecnologia pode ser uma importante ferramenta para a proteção do meio ambiente. Além das já utilizadas,
em diversos países, plantas tolerantes a herbicida e resistentes a insetos, que diminuem o uso de agrotóxicos e
a aragem do solo, a ciência agora desenvolve a chamada fitorremediação - a aplicação de plantas
geneticamente modificadas na limpeza de solos contaminados por substâncias danosas ao ser humano, plantas
e animais. O sistema, além de criar soluções antes inexistentes para certos casos de poluição, poderá ser
implementado até mesmo em países em desenvolvimento, já que é de baixo custo (Ambiente Brasil).
Indicador
(1) São variáveis perfeitamente identificáveis, utilizadas para caracterizar (quantificar ou qualificar) os
objetivos, metas ou resultados (ARRUDA et allii, 2001). (2) Nas ciências ambientais, indicador significa um
organismo, comunidade biológica ou parâmetro, que serve como medida das condições ambientais de uma
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certa área ou de ecossistema (FEEMA, 1997). (3) Organismos, ou tipos de organismos, tão estritamente
associados a condições ambientais específicas, que sua presença é indicativa da existência dessas condições
naquele ambiente (Encyclopedia Britannica, 1978).
Medidas corretivas
Ações para a recuperação de impactos ambientais causados por qualquer empreendimento ou causa natural.
Significam todas as medidas tomadas para proceder à remoção do poluente do meio ambiente, bem como
restaurar o ambiente que sofreu degradação resultante destas medidas (ARRUDA et alii, 2001).
Monitoramento ambiental
(1) Acompanhamento, através de análises qualitativas e quantitativas, de um recurso natural, com vista ao
conhecimento das suas condições ao longo do tempo. É um instrumento básico no controle e preservação
ambiental. (2) Determinação contínua e periódica da quantidade de poluentes ou de contaminação radioativa
presente no meio ambiente (The World Bank,1978). (3) Coleta, para um propósito predeterminado, de
medições ou observações sistemáticas e intercomparáveis, em uma série espaço-temporal, de qualquer
variável ou atributo ambiental, que forneça uma visão sinóptica ou uma amostra representativa do meio
ambiente (ARRUDA et alii, 2001).
Plano de recuperação de área degradada
Operações que têm por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um
plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente (Decreto
97.632/89).
Plantas invasoras
Plantas com capacidade de colonizar espontaneamente novos ambientes através de seus mecanismos de
regeneração natural (Ambiente Brasil).
Regeneração artificial
Também conhecida como induzida e visa promover o repovoamento, usando-se processos artificiais para
interferir na regeneração (Portaria Normativa IBDF 302/84).
Regeneração natural
Recuperação da cobertura florestal de determinada área, sem a indução ou sem o uso de meios artificiais
(Ambiente Brasil).
Restauração
(1) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua
condição original (Lei n.º 9.985/2000, art. 2º XIV). (2) Ação que interfere no processo de recuperação quando
os mecanismos de regeneração natural de um ecossistema ou de uma espécie não são suficientes para
assegurar sua sobrevivência. É diferente de recuperação (Ambiente Brasil).
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