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1. Soluções Alternativas de
Conflitos –
Solução ao Judiciário
Solução Social
Néfi CordeiroNéfi Cordeiro

2. 2
Juizados Especiais Federais
 Resposta de desprocessualização àResposta de desprocessualização à
demanda da Justiçademanda da Justiça
 Caminhos: Simplicidade,Caminhos: Simplicidade,
Oralidade,Oralidade,
EqüidadeEqüidade

3. 3
 1995 (Lei n° 9.099) – Lei dos
Juizados Especiais
 2001 (Lei n° 10.259) – Lei dos
Juizados Especiais Federais

4. 4
A JUSTIÇA MAIS CÉLERE
E MAIS PRÓXIMA
DA JUSTIÇA DAS PARTES.

5. 5
 Crescimento nacional da
conciliação.

6. 6
 Surgem os Juizados como
pequeno apêndice da Justiça,
que em várias regiões
tornaram-se a maior forma de
prestação de Justiça.

7. 7
VANTAGENS DA SOLUÇÃO
MEDIADA OU CONCILIADA
DE CONFLITOS

8. 8
VALORES:
 Devolve-se às partes seu poder de decisão,Devolve-se às partes seu poder de decisão,
reduzindo as deficiências funcionais dareduzindo as deficiências funcionais da
Justiça.Justiça.
 Negociação integrativa tem maior valorNegociação integrativa tem maior valor
agregado, resulta numa justiça melhoragregado, resulta numa justiça melhor
adaptada e mais eficiente.adaptada e mais eficiente.
 Motivação das partes para a construção deMotivação das partes para a construção de
uma solução aceitável.uma solução aceitável.

9. Tomada de decisão
particular feita pelas partes
Tomada de
decisão
particular feita
pela terceira parte
Tomada de
decisão
coercitiva
extralegal
Tomada de decisão
pública feita
pela terceira parte
Evitação do
conflito
ViolênciaNegociação
Mediação
Conciliação
Decisão
Administ.
Arbitragem Decisão
Judicial
Decisão
Legislativa
Ação
direta
não-
violenta
AutocomposiçãoAutocomposição
INTERESSES FATOS E DIREITOS PODER
HeterocomposiçãoHeterocomposição AutotutelaAutotutela
Coerção aumentada e probabilidade
de um resultado distributivo (ganha-perde)
Administração e Resolução de Conflitos

10. Continuum do Processo de Resolução de Disputas
Processos de Resolução de Disputas
Evitação do
Conflito
Negociação ConciliaçãoMediação
Audiência
de
Conciliação
Judicatura
- formal + formal

11. Continuum do Processo de Resolução de Disputas
Processos de Resolução de Disputas
Evitação do
Conflito
Negociação ConciliaçãoMediação
Audiência
de
Conciliação
Adjudicação
AUTOCOMPOSIÇÃO DIRETA
“Negociação é uma interação na qual as pessoas buscam satisfazer
suas necessidades ou atingir seus objetivos por meio de acordos com
outras pessoas que também buscam a satisfação de suas necessidades.”

12. Continuum do Processo de Resolução de Disputas
Processos de Resolução de Disputas
Evitação do
Conflito
ConciliaçãoMediação
Audiência
de
Conciliação
Adjudicação
AUTOCOMPOSIÇÃO INDIRETA
Uma negociação assistida ou facilitada por um terceiro imparcial.
Negociação