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Slides a.a. políticas educacionais
- 1. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia Atividade de Aperfeiçoamento Acadêmico 2º Período Disciplina: Políticas Educacionais AVM Faculdade Integrada
- 2. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA - P01338 DIEGO FURLAN LOURENCINI P01020 ERIKA DA SILVA FRANKLIN P01376 FLÁVIA CRISTINA MIGUEL ALVES FERREIRA P01375 Componentes do grupo:
- 3. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia • Remoção de famílias (Geralmente famílias antigas) • Falta de foco nos problemas principais do país (Saúde e Educação) • Desvio de verbas / corrupção • Construção de patrimônios insustentáveis (“Grandes elefantes brancos”) • Grande especulação imobiliária • Geração de dívidas posteriores a copa Descrição dos principais problemas apresentados no vídeo “A caminho da Copa...”:
- 4. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia O crescimento populacional e a falta de políticas habitacionais efetivas tem sido um grande influenciador da expansão de domicílios inadequados no país. A Constituição Federal estabelece a moradia como um direito social fundamental mas na íntegra deixa esse “direito” como responsabilidade dos governos vigentes, que com o foco em eventos de grande importância internacional esquece de avaliar suas prioridades de mandato, seguido também de grande especulação imobiliária, tornando cada vez mais comum a desapropriação de milhões de famílias em prol de uma aparência cenográfica do nosso país no exterior. A descaracterização social é visível, já que muitas dessas humildes famílias moram nesses lugares há anos e sua cultura local não se mistura a aparência criada após as “reformas”. Estes lugares passam a ser frequentados por um grupo social distinto, que em sua maioria possui maiores condições econômicas de permanecer ali. Remoção de famílias:
- 5. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia Grandes obras como as Operações Urbanas, Parques Lineares, Construção de Túneis e Viadutos, Obras do Rodoanel, Projetos de Renovação Urbana, Obras do PAC, Ampliações Várias, Questões Ambientais, Grandes Obras de Infraestrutura e Saneamento (Projeto Defesa das Águas), Obras do Setor Privado como os Estádios para Copa do Mundo de 2014, e ainda remoções ou despejos para construção de imóveis de alta renda. O fato concreto é que a cidade vive uma explosão de imobiliária de grandes projetos, parte deles com prazos para conclusão em 2014, coincidentemente na mesma época dos Jogos da Copa do Mundo em São Paulo. Outros projetos estão com conclusão prevista para depois de 2014. No entanto, o fato grave que chama atenção e indigna a todos nós é a enorme quantidade de remoções na cidade sem solução habitacional definitiva. Nunca o direito à moradia e o direito à inviolabilidade do domicilio foram tão desrespeitados, nas remoções pessoas são arrancadas de suas casas e fotografadas contra sua vontade por agentes das empresas contratadas pela Prefeitura, os moradores são humilhados e intimidados. Há denúncias que jagunços armados que ameaçam pessoas para que deixem suas casas, tudo com a conivência do poder público. Nestas Comunidades, casas são demolidas e os móveis são confiscados ou saqueados enquanto as pessoas estão trabalhando.
- 6. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia A solução que já existe é o Plano Nacional de Habitação, o que falta é colocar em ação levando em conta que a sociedade não pode perder suas características socioculturais, isto é, falta planejamento governamental que dê suporte suficiente ao plano nacional fundamental já estabelecido. O que se pode notar dessas remoções atuais é que foi uma atitude tomada sem uma organização adequada dos atos, não se respeitou os interesses das comunidades envolvidas, e para acalentar as indignações geradas formularam projetos de pano de fundo, como o PAC, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Minha Casa Melhor, entre outros “benefícios”, que acabam maquiando a realidade dos fatos, que é a total falta de esclarecimentos para com os interessados, pessoas são expulsas de suas casas sem saber porquê e nem para onde vão. Elaboração de uma possível política pública educacional para solucionar o problema destacado pelo grupo:
- 7. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia “Na indenização por desapropriação, a Administração Pública se depara com a situação entre agir em prol do interesse público ou do interesse individual. Ao Estado cabe resolver de forma a acomodar os interesses sem cometer injustiças. Atualmente, o interesse público prevalece sobre o interesse individual, isso porque a maioria não deve ser sacrificada em detrimento de um único elemento. Deve-se ater ao fato de que esta atuação estatal não é discricionária, até porque isso seria arbitrário, mas sim, de acordo com as disciplinadoras das intervenções e estabelecendo a forma de sua execução. Age-se pelo princípio da Supremacia do Interesse Público de intervenção estatal na propriedade particular, resguardando-se a proporcionalidade e a razoabilidade para que não haja abuso por parte da Administração.” Fonte: Lorili Chaves de Almeida - Mestranda na UFF É possível perceber no texto acima que o interesse público é superior ao interesse individual, por isso é perceptível que essas desapropriações aconteçam justamente em cima de pessoas/comunidades menos esclarecidas, o qual favorece que se tenha mais submissão ao valor proposto de indenizações, alguns moradores chegam a receber cerca de menos da metade do valor de sua propriedade e diante a situação são obrigados a procurar moradia em locais distantes do seu local de origem perdendo totalmente sua identidade cultural. Argumentação/Conclusão do grupo
- 8. INSTITUTO A VEZDO MESTRE Graduação a Distância em Pedagogia http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2012/01/DossieViolacoesCopa.pdf http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0CDcQFj AB&url=http%3A%2F%2Fwww.cobreap.com.br%2F2013%2FPalestras- Cursos%2FRitz%25201%2FLorili%2520Chaves%2520JUSTO%2520VALOR%2520NA% 2520INDENIZA%25C3%2587%25C3%2583O%2520POR%2520DESAPROPRIA%25C3 %2587%25C3%2583O.ppt&ei=UyUyU6TYF8jA0QHKhoFQ&usg=AFQjCNEJU58vaOxfH dc4QAsUuAE4Njr9Lw&sig2=HxMl5udLJpDRFb72x3Rapg&bvm=bv.63587204,d.dmQ&ca d=rja Referências Bibliográficas